{
    "2011-06-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1142294": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00410446\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo aos itens 2.1, 2.3, 2.4, 2.8, 2.9 e 2.10 da ata de registro de preços e do contrato referentes ao lote 02 do Pregão Eletrônico nº 024/2010, correspondente ao percentual de 24,7383% do valor global inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 74.213,80.\r\n\r\nDATA: 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1142294"
                    ],
                    "1142295": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro TORNA PÚBLICO que foram indicados os membros do Ministério Público MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASA NOVA, ROBSON RENAULT GODINHO, LOURDES GAMBA bem como o advogado MAURO ABDON GABRIEL e a servidora NOEMIA JUSTINO VILELA para integrarem a Comissão do referido concurso, na qualidade de membros titulares, e, como suplentes, a Procuradora de Justiça RENATA MARIA NICOLAU CABO, o advogado GUILHERME PERES DE OLIVEIRA e o servidor SANDRO BARROS DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1142295"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1142297": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993, na Deliberação TCE/RJ nº 180, de 10/03/1994, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/1994, AVISA aos servidores da Instituição que, no período de 06 de junho a 08 de julho de 2011, deverão apresentar à Administração do Ministério Público cópia autêntica da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e do respectivo Recibo de Entrega, relativos ao exercício de 2011, ano-calendário 2010, ou declarar, por intermédio de formulário próprio disponível na Intranet, estar dispensado da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.\r\n\r\nA entrega dos documentos deverá ser realizada de acordo com o órgão de lotação do servidor, em uma das seguintes unidades:\r\n\r\n1) Coordenação dos CRAAIs;\r\n\r\n2) Coordenação dos Centros de Apoio Operacional;\r\n\r\n3) Coordenação das Centrais de Inquérito;\r\n\r\n4) Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\n5) Diretoria de Recursos Humanos (apenas para os servidores lotados em órgãos administrativos desvinculados de órgãos de execução).\r\n\r\nId: 1142297"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1142293": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00108631 (Origem: 29º Batalhão de Polícia Militar - Itaperuna) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00145310 (Origem: Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 397, inciso IV, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00904097 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1142293"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1142296": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1142296"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1142125": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 24 de maio.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de maio de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 33ª sessão, de 19 de maio de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 4, 7, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência, segundo o art. 124, §7º e 8º, do Regimento Interno, procedeu à redistribuição, por sorteio eletrônico, dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Itaocara, que estavam sob a relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os quais foram sorteados nesta data para o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, do qual foram redistribuídos os municípios de Trajano de Morais e Mendes, também por sorteio eletrônico, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 758 processos: 105 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 131 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 170 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 104 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 48 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 200 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos para que o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco tivesse a precedência, a fim de ausentar-se logo após com causa justificada -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 202160-1/2011. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 212981-4/2007 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo não acolhimento, notificação e comunicação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo acolhimento das razões de defesa, comunicação e determinação, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; 214950-3/2009 e 214946-2/2009 (termo aditivo e comunicação da Prefeitura de Duas Barras), pela comunicação e determinação à SSE, acrescidos de notificação no segundo, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o qual sagrou-se vencedor com voto pela comunicação e determinação, juntando declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE no 220109-4/2006 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara de Cachoeiras de Macacu - exercício de 2005) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 226507-6/2008, 102743-1/2000, 202575-0/2011, 222994-1/2006, 229098-2/2006, 222084-4/2007, 260506-6/2002 e 200994-9/2009. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 233452-6/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Itaocara), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão; 212077-7/2006 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela comunicação e determinação à SSE, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto; e 224960-4/2006 e 226587-2/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Macaé), pela ilegalidade, aplicação de multa, determinação e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa, determinação e expedição de ofício imediata, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, com a declaração de voto usual (a favor da imediata expedição de ofício ao MP-RJ) de ambos os senhores conselheiros. No relato do Processo TCE no 206751-4/2011 (representação em face do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 004/2011 da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento, expedição de ofício, comunicação, encaminhamento e adiamento, a Presidência alertou para a similaridade de procedimentos entre esta construtora, Celi Ltda, e a Construtora Metropolitan. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 201772-1/2010, 240324-1/2010 e 240449-7/2010 (termos aditivos da Prefeitura de Macaé), ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou por diligência externa com comunicação; 221808-5/2009 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo sobrestamento; 206443-8/2007 (contrato da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela notificação e determinação à SSE; e 221887-7/2007 (termo da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa, notificação e expedição de ofício. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 108248-3/2005, 101389-6/2006, 101388-2/2006, 101394-1/2006, 103538-3/2006, 109662-2/2006, 111800-2/2006, 116053-6/2006 e 115703-8/2007 (termos aditivos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - 8 na sequência - e da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela ciência, acolhimento das razões de defesa, declaração de ilegalidade, conhecimento e arquivamento, encaminhamento e expedição de ofício. Continuou o julgamento do Processo TCE no 226772-0/2010 (consulta da Prefeitura de Miguel Pereira), cujo voto retirou para acompanhar o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, do qual elogiou o acréscimo da alínea h. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 112507-5/2004. Devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE no 106185-9/2009 (inspeção ordinária na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do RJ), pelo acolhimento da defesa, conhecimento e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação. No relato dos Processos TCE nos 228111-4/2010 e 223822-0/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Volta Redonda e Cachoeiras de Macacu), com voto pela diligência externa, comunicação e determinação; 229300-9/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes), pela comunicação e determinação; e 225672-7/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu), pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Processo TCE no 212943-2/2007 (convênio do FMAS-Campos de Goytacazes), com voto pelo conhecimento, comunicação, determinação e arquivamento, juntou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE nos 114242-7/2002 (aposentadoria da Alerj) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e vinte e cinco minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 217399-4/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cabo Frio), notificações, comunicação, ciência, determinação à SSE e tratamento sigiloso; 224546-0/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Itatiaia), notificações, determinação à SSE e tratamento sigiloso; 206699-5/2005 (inspeção ordinária no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), notificação, comunicações, determinações e tratamento sigiloso; 224746-2/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Magé), ciência, notificações, comunicações, expedição de ofício, determinação à SSE e tratamento sigiloso; 227760-9/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Quissamã), ciência, notificações, determinação à SSE e tratamento sigiloso; 220869-7/2010 (tomada de contas especial da Prefeitura de Carmo), ciência, trancamento, arquivamento, comunicação e tratamento sigiloso; 117451-0/2010 (relatório de auditoria governamental - monitoramento - extraordinária do Detran-RJ), comunicações, ciência, determinação à SSE e tratamento sigiloso; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o Processo TCE no 223857-0/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Barra do Piraí), notificação e determinação à SSE; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, o Processo TCE no 243780-0/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Araruama), notificações, comunicações e ciências. Às doze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 24/05/2011 11:18:09 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n220315-3/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n200038-5/01 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210079-9/05 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS\r\n\r\n260334-3/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206072-9/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n209406-9/06 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n223302-9/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n116326-5/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FEEMA-FUND EST ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n109884-8/09 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116590-5/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203045-5/09 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n213744-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n226773-9/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n107982-7/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108854-1/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116998-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110262-8/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA TRIBUN DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n113585-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113932-6/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n116613-3/10 TERMO/ADITIVOMPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n117872-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n217061-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n222424-7/10 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ FUNDO PREVID SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222593-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n224653-4/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224891-8/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n225267-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n225434-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n225785-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234356-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n235109-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n236350-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n243684-0/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZ ORÇAM PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n244715-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n202538-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n245142-6/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n100221-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100423-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100509-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100664-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100681-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100752-3/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101017-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101150-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101155-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101265-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101322-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101385-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101407-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101409-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101414-0/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n101513-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103171-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103262-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n103283-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n104027-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n104110-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200437-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n200251-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n200472-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n200943-7/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n201648-6/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n202413-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n202845-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n203905-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204075-4/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n204180-5/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n104031-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101125-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n109108-6/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n101752-8/98 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n243748-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n222562-5/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA NITERÓI PREV\r\n\r\n209590-2/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n227036-4/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ITAGUAÍ\r\n\r\n104634-1/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n282123-2/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n108110-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116997-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n207269-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN HABIT DE INT SOC TANGUA\r\n\r\n222700-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n117060-7/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117051-6/10 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/ FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n102906-0/11 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117020-7/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117847-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n116901-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110160-4/10 TERMO/ RECONHEC DE DÍVIDA RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n244722-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE BELF ROXO\r\n\r\n114299-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101287-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101430-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101116-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100462-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100184-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100426-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n204461-7/11 DENÚNCIA/CÂMARA ITAGUAI\r\n\r\n202857-6/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n244708-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n244821-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n244826-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n202659-2/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n202498-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n202602-9/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n202609-7/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n203895-5/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n101426-3/11 DENÚNCIA/GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n225343-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n225551-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n244514-6/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSE VALE RIO PRETO\r\n\r\n235332-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n104146-4/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n117821-9/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n117790-4/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n100577-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA RIOSEGURANCA-INST SEGURANCA PUBL\r\n\r\n113878-4/10 PREST DE CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n117399-6/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117401-5/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102889-6/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117590-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101540-5/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109055-4/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201617-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n101422-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101417-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101291-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n115372-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102304-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100232-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101236-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n227566-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224970-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITABORAÍ\r\n\r\n115009-9/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n100682-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100607-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103805-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n101051-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113687-3/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ESPORTE (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n112830-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n230722-6/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n225900-5/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST DE PREV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n113353-4/10 PREST DE CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n114051-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n103298-8/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n103359-8/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n117415-6/10 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n215465-0/10 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217590-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202954-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227153-5/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN HAB DESENV URBANO MAGE\r\n\r\n228070-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n230296-6/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n239423-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n241345-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n242720-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n243898-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n245010-7/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n100041-2/11 TERMO/AJUSTE DE CONTAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n100110-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n100463-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100794-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101118-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101121-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101235-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101251-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n101323-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101406-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101429-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101465-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CEPUERJ - CENTRO PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n102233-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116224-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100005-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103541-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102432-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102893-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103131-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103257-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103773-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103800-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103804-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103861-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103863-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n104106-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n200364-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202871-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n110571-0/08 PREST DE CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n236138-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n107961-6/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST JUSTIÇA DEF CONSUMIDOR (EXTINTA)\r\n\r\n222342-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n222613-9/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211171-2/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n211159-4/06 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211178-0/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n243982-0/10 DENÚNCIA/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n202856-2/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n117398-2/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA TRIBUN DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n200115-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203913-3/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n204436-2/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n202630-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n202613-8/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOC ITABORAÍ\r\n\r\n202612-4/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n204982-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201628-6/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n226198-8/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235107-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200936-4/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n235770-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n101571-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n114238-8/08 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n218914-5/08 CONVÊNIO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n228471-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218930-9/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n230384-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n215226-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n227564-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208862-1/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n116401-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n202372-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n240682-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF VASSOURAS\r\n\r\n202611-0/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DESENV AGROPECUARIO ITABORAÍ\r\n\r\n202380-3/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n204331-6/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n202762-5/11 DENÚNCIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n204167-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENT PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n224888-1/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIA ADOLESCEN GUAPIMIRIM\r\n\r\n234022-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n235776-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n111657-4/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n243873-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n224650-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n112524-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n101280-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n103862-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100601-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101413-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103722-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101448-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113564-0/09 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n239047-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202896-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n226734-3/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n228988-0/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n200360-7/10 CONTRATO/OUTROS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n202867-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n202876-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n117824-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n244454-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100042-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n211544-9/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n215619-3/10 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n205846-6/10 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n226242-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF S J VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n117696-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n239407-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DES EMP REN HAB VOLTA REDONDA\r\n\r\n103665-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n224428-6/06 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n205822-0/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n217902-7/09 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n224898-6/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n113718-8/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111810-8/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n216661-8/09 DENÚNCIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n100190-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104105-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100590-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101542-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n102452-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100784-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102314-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100394-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101520-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101338-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101293-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n100534-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100421-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n100864-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n114279-2/08 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n207875-4/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212138-7/06 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207142-7/09 REPRESENTAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n211550-8/09 ATO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO/PREF S J VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n227938-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n106731-9/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n116241-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116252-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106782-8/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n117773-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112638-5/10 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n113761-5/10 PREST CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114420-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115763-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINIST PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n116268-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116321-2/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116368-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116376-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n202878-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226895-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225488-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NITERÓI\r\n\r\n225634-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR INF ADOL APERIBÉ\r\n\r\n225832-9/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF VASSOURAS\r\n\r\n226447-7/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n227561-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n234027-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n237777-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n240618-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241486-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n242568-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n244828-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244981-3/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100011-7/11 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n100172-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n100457-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100458-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100578-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100594-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100957-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101089-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101156-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101292-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101312-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101397-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101419-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101432-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102421-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103760-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103798-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103833-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103906-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103943-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200193-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n200537-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREF AREAL\r\n\r\n200644-3/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF ARM DOS BÚZIOS\r\n\r\n202373-0/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n202418-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI\r\n\r\n202518-2/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n202615-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n204332-0/11 DENÚNCIA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n244177-4/10 DENÚNCIA/CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n202377-6/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DESENV AGROPECUARIO ITABORAÍ\r\n\r\n103133-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n200182-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF N FRIBURGO\r\n\r\n211473-4/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n220022-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n117685-3/10 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n235311-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n116837-1/10 E APENSOS PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108884-1/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112531-6/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107703-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107697-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110666-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n228567-7/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREVID ITABORAÍ\r\n\r\n116968-6/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n227076-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n202598-2/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n203923-8/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS COMPANHIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n202437-2/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n202383-5/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n225826-0/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n201022-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN INFÂN E ADOL QUATIS\r\n\r\n114423-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUESP-FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n\r\n221549-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218676-5/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n227026-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n225205-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201333-3/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n205055-1/11 DENÚNCIA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n200061-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF CANTAGALO\r\n\r\n235193-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n100918-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100762-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n101237-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100187-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114313-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100987-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116911-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116725-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n200582-9/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n104087-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n201148-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n107958-9/08 CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n215486-4/10 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n202872-6/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n100962-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n202629-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n103929-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n101049-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102910-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n101050-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117008-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n261625-5/02 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n111963-1/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n219678-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n202357-6/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n218638-5/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n116263-4/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100032-1/11 CONTRATO/OUTROS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n226735-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC TRÊS RIOS\r\n\r\n223605-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA MACAÉ TRÂNSIT E TRANSP MACTRAN\r\n\r\n244481-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n221312-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n234956-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100930-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100420-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100959-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103796-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100591-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100258-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103851-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100188-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100811-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n111610-7/07 PREST CONTAS/RESP. ALMOX UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n207235-4/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n211523-1/02 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217781-3/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n223629-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226375-1/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n235632-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n242638-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA MESQUITA \r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n200931-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID ITAOCARA\r\n\r\n206511-0/98 PROMOÇÃO/OUTROS CTC-COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n\r\n210035-7/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220311-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n227338-0/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n232924-8/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n244287-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n272264-8/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n107214-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTAD SEC EST FAZENDA\r\n\r\n202754-8/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n216944-2/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n223261-0/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224453-3/07 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA S FRANC ITABAPOANA\r\n\r\n227032-8/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n230266-1/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n243080-8/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n281332-8/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n105713-7/00 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n205718-4/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n212016-5/02 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219191-4/09 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227768-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234417-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREVID PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n239744-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n261911-4/03 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200835-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND UNIV ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n206491-1/05 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n219332-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n263037-8/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n107299-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTAD/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n205673-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n210623-8/01 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n221218-8/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n225355-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226204-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n228533-9/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n238271-5/08 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n250064-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100103-6/2011 (34/046474/05) - Interessado: MILTON DE VASCONCELOS ANGELIN NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100170-9/2011 (3441/09) - Interessado: AURELIO CORDEIRO PORTELA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100194-5/2011 (764/10) - Interessado: ROBSON BARROS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100211-9/2011 (1036/10) - Interessado: LUIZ ALBERTO BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100289-6/2011 (09/02391834/2010) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100307-4/2011 (08/6251171/10) - Interessado: MANOEL RODRIGUES DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100310-1/2011 (08/9251171/10) - Interessado: MARCELO DE MORAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100357-9/2011 (09/2739231570/06) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO CUNHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100368-8/2011 (09/4072574/10) - Interessado: FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100389-2/2011 (08/10651171/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE ASSUNÇÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100429-8/2011 (09/2371834/10) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100441-6/2011 (09/56321004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100451-1/2011 (09/17561125/10) - Interessado: ELISABETE DE SOUSA BALBINO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100481-6/2011 (09/131671106/10) - Interessado: GUALTER RIGO MOREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100487-0/2011 (09/56231004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100521-2/2011 (08/06851171/10) - Interessado: ALESSANDRO DE MOURA FREITAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100548-0/2011 (08/17951171/10) - Interessado: CESAR ARNT - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100551-7/2011 (08/6051171/10) - Interessado: VANDERLEY DE SOUZA MELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100560-8/2011 (09/30442584/09) - Interessado: FELIPE DO VALLE BAPTISTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100567-6/2011 (09/231108/07) - Interessado: EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100568-0/2011 (09/312580/10) - Interessado: EZIMAR TAVARES CARDOSO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100571-7/2011 (09/9461540/10) - Interessado: ADEMIR MIRANDA ROSA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100655-9/2011 (09/56261004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100661-8/2011 (09/20161112/10) - Interessado: HAMILTON BARRETO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100666-8/2011 (09/758131032/10) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100677-7/2011 (09/758101032/10) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100703-2/2011 (09/516451050/09) - Interessado: VALDIR DE ALMEIDA COUTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100705-0/2011 (09/1141952/08) - Interessado: ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100713-7/2011 (25/33512/93) - Interessado: JOSÉ MARIA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100735-5/2011 (09/56281004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100787-8/2011 (09/5951139/10) - Interessado: ROGÉRIO J. DE S. FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100956-1/2011 (6294/02) - Interessado: ANGELO FATORELLI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101043-7/2011 (84/10) - Interessado: MARCIA FERNANDA VANZILLOTTA RAMOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101167-9/2011 (25/79587/92) - Interessado: SUDARIO MANOEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101372-6/2011 (09/21442589/10) - Interessado: NELSON DE SOUZA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101652-4/2011 (25/583525/93) - Interessado: MAURÍCIO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101657-4/2011 (25/6338502/93) - Interessado: JORGE LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101666-5/2011 (25/35595/92) - Interessado: ALBECY FIGUEIREDO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101672-4/2011 (25/16070591/92) - Interessado: FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101687-9/2011 (25/1127579/93) - Interessado: HERO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101744-0/2006 (03/10470/04) - Interessado: CLÁUDIA SAAD FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101921-3/2011 (09/1222595/10) - Interessado: GUILHERME GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102346-4/2011 (25/1458570/93) - Interessado: ADEMIR PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102659-9/2011 (25/165596/93) - Interessado: JOÃO MARQUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104156-1/2011 (09/1092506/10) - Interessado: RICARDO LUIZ DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104160-2/2011 (09/512572/10) - Interessado: CARLOS AMERICO TAVARES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104300-4/2011 (09/0032532/09) - Interessado: JORGE LUIZ BATISTA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104302-2/2011 (09/117812592/10) - Interessado: MANOEL JULIO GOMES ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104666-6/2011 (25/1058573/93) - Interessado: JORGE EXPEDITO DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104756-7/2011 (25/535523/93) - Interessado: MILTON FERREIRA DE ASSUNÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106328-8/2010 (02/238/08) - Interessado: HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110696-2/2001 - Interessado: MACIEL BARROS PESSOA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111700-7/2010 (12/80000/10) - Interessado: VALKIR GARCIA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115793-2/2010 (10/008/10) - Interessado: MARCUS ANTONIO MACHADO MEIRELES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116121-0/2010 (09/50351034/10) - Interessado: ANTONIO FERREIRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116235-7/2010 (17/200006/10) - Interessado: JANETE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116242-0/2010 (08/203686/07) - Interessado: MADALENA GRAÇA ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116276-1/2010 (09/004/1580/10) - Interessado: KATIA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116277-5/2010 (09/83/5000/10) - Interessado: RITA M. N. DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116282-0/2010 (018/10) - Interessado: EDMILSON CORREA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116284-8/2010 (09/03337/1127/10) - Interessado: DANIELLE MARCOS DE LEAL SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116309-4/2010 (09/6581147/07) - Interessado: SIMONE BACELAR REBEL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116365-8/2010 - Interessado: FABIO LUIZ MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116823-0/2010 (12/512743/09) - Interessado: BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118009-0/2010 (10531111/07) - Interessado: EVANIA FERREIRA ALENCAR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201134-0/2005 - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201136-8/2005 - Interessado: EDUARDO MARINS VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201140-9/2005 - Interessado: EDILSON REIS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201366-5/2005 - Interessado: ALCIMAR FREIRE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201626-9/2008 (4907/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204752-4/1994 - Interessados: FRANCISCO CUSTÓDIO FLORENTINO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205287-5/2007 (09/520/06) - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205446-4/2011 - Interessado: CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205464-6/2011 - Interessado: CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205474-1/2011 - Interessado: CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212200-9/1999 - Interessado: LUIZ EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: LUIS CARLOS DE SOUZA LOPES - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212317-3/2000 - Interessados: ANTÔNIO PORTO FILHO E DELMO RODRIGUES AFFONSO - Votos: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213017-6/2002 - Interessado: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213333-8/2007 - Interessados: MARGARETH SANTOLIN DE AGUIAR E CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214156-4/2010 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216589-4/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216608-6/2009 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216708-4/2005 - Interessados: ADALBERTO MORAES DE MATTOS E GRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessados: VANOR BREDER PACHECO, SAMOEL GRASSINI FILHO, JOSÉ EDUARDO VALENTIM, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BRAGA, JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, JÂNIO DE CARVALHO CORDEIRO, GILBERTO SALARINI, FRANCISCO PINTO DE BARROS, EUGÊNIO UBIRAJARA CURTY MONTEIRO, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LYRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216881-6/2007 - Interessado: VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217220-7/2009 - Interessado: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217344-9/2009 - Interessado: PAULO CÉSAR LOPES NETTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUCIENE GLÓRIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-2/2007 - Interessado: SERGIO MENDES CORDEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-0/2009 - Interessados: JOAQUIM JOSÉ DA SILVA LEAL E JOSÉ TARDELLI SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218083-0/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA ANDRÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218265-4/2009 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: HONÓRIO SILVA HANTHEQUESTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-1/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-9/2007 - Interessados: ANTONIO PERES ALVES Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218721-8/2009 - Interessados: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAUJO (PERÍODO DE 01.01 A 15.05.08) e MARCIO JOSÉ CHAGAS (PERÍODO DE 16.05 A 31.12.08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GILMAR PERDIGÃO DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220024-4/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO OFICINA DE VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220550-5/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220579-9/2009 - Interessado: MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223443-0/2010 - Interessado: RAFAEL JOSÉ DAMASO MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223486-2/2010 - Interessado: DENISE PIMENTEL FRANÇA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224372-2/2010 - Interessados: SONIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA, HUGO DE SOUZA JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224477-8/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇAÕ RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224904-1/2010 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224932-8/2010 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURICIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224943-7/2010 - Interessado: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225032-1/2010 - Interessado: VALÉRIA PADRÃO DE SOUZA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225209-6/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA. - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225249-6/2010 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225286-4/2010 - Interessado: FRANCILENE ROCHA DE SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225376-8/2008 (1773/07) - Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225554-9/2010 - Interessado: MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA / Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225616-8/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225746-4/2010 - Interessado: JONAS PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225886-0/2010 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA LÚCIA RIOS COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226230-2/2010 - Interessado: CARLOS MAGNO MAIA GIFFONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226298-4/2010 - Interessado: GUILHERME MORAIS ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226344-9/2010 - Interessado: GILCÉA BITENCOURT RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226715-9/2005 (1057/02) - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226748-9/2010 - Interessados: LAIS SÁ DO AMARAL JUNIOR, RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226756-6/2010 - Interessado: MARCOS DE DIOS COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: WANDERLEY WESLEY NOGUEIRA MARQUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227300-3/2008 - Interessados: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO (PERÍODO DE 01.01 A 17.01.2007) E JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI (PERÍODO DE 18.01 A 31.12.2007) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: MAGALI STRÓLIGO CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228180-8/2008 - Interessado: CLÁUDIO ELIAS DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228718-1/2008 - Interessado: ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229247-3/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230544-0/2006 - Interessado: RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230579-5/2006 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232947-1/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233913-0/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA BOM PASTOR - MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234019-5/2007 - Interessado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 396/2010, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234180-0/2007 - Interessado: VALDIR JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235195-1/2010 - Interessado: APAE - NILÓPOLIS - LAUDENIR FERNADES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235949-0/2010 - Interessado: JOSINEI GOMES XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236178-0/2010 - Interessado: CEJOP-CENTRO JUVENIL DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237502-1/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237718-2/2006 (2108/04) - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237778-3/2010 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237786-0/2010 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237936-4/2005 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238722-1/2010 (03070/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DO SOL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244792-0/2010 - Interessado: MÔNICA CHAVES GIBRAIL ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251018-0/2000 - Interessados: JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251537-8/2001 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260625-4/2000 - Interessado JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO / Interessados: ALESSANDRO MACABÚ ARAÚJO, ALFREDO ROSA MANGIFESTE, AMARO JOSÉ DE FREITAS, LUIZ CARLOS BUENO MACHADO, ODINO MIRANDA, ALCINDO BIAJOLI, OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, LUCIANO NOGUEIRA, WILSON MARINHO DOS SANTOS - Voto: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 261380-8/1999 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262792-9/2001 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272248-2/2002 (10795/02) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281076-6/2004 - Interessado: JOÃO BATISTA MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281077-0/2004 - Interessado: CARLOS ALBERTO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281125-3/2004 - Interessado: RAFAEL MENDONÇA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281126-7/2004 - Interessado: ROBSON JOSÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281128-5/2004 - Interessado: ROMEU RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281129-9/2004 - Interessado: ROMILSON FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281130-8/2004 - Interessado: ROSELI SIQUEIRA EUCLYDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281132-6/2004 - Interessado: ROSIANE FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281133-0/2004 - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281134-4/2004 - Interessado: SILVIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281135-8/2004 - Interessado: SOLANGE BORGES DE MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281139-4/2004 - Interessado: VALCI JOSÉ SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281140-3/2004 - Interessado: VALDENEI FROES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281143-5/2004 - Interessado: VANETE TINOCO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281144-9/2004 - Interessado: WANDER AMARAL VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281147-1/2004 - Interessado: WILMA MARLI FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281148-5/2004 - Interessado: WILSON LUIZ PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281149-9/2004 - Interessado: ZADIEL DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281150-8/2004 - Interessado: ZENOBIO DA SILVA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281154-4/2004 - Interessado: ODAIR JOSÉ DOS SANTOS GUARNEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281155-8/2004 - Interessado: OZILEA SIQUEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281156-2/2004 - Interessado: MICHELE CARLA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281159-4/2004 - Interessado: MONICA CORREA DO CARMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281164-9/2004 - Interessado: NILVA COELHO MACEDO DE MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281170-8/2004 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PIRES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281172-6/2004 - Interessado: MARIA IVONETE DE SOUZA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281179-4/2004 - Interessado: MARILDA DE ASSIS CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281180-3/2004 - Interessado: MARIO VIOLANTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281185-3/2004 - Interessado: LOURIVAL BERNARDINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281186-7/2004 - Interessado: LUCIANA RIBEIRO ESTRELLA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281187-1/2004 - Interessado: LUÍS ANTONIO DA SILVA GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281188-5/2004 - Interessado: LUÍS CLAUDIO MATOS DA MOTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281189-9/2004 - Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281190-8/2004 - Interessado: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281192-6/2004 - Interessado: LUIZ CLAUDIO SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281193-0/2004 - Interessado: MAGNO CARVALHO BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281201-3/2004 - Interessado: MANOEL SOUZA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281205-9/2004 - Interessado: MARCILENO TELES DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281207-7/2004 - Interessado: MARCOS RODRIGUES MARQUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281209-5/2004 - Interessado: MARCOS VINICIUS VALENTIM DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281212-2/2004 - Interessado: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281214-0/2004 - Interessado: LEONARDO MENEZES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281216-8/2004 - Interessado: JULIANA VASCONCELOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281392-8/2004 - Interessado: GELSON SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281487-9/2004 - Interessado: ADELINO LUIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281488-3/2004 - Interessado: ADENILSON MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281489-7/2004 - Interessado: AGEMIRO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281490-6/2004 - Interessado: ALDA MARINS MACHARET - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281491-0/2004 - Interessado: ALEX MANOEL DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281492-4/2004 - Interessado: ALICEU PAULA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281493-8/2004 - Interessado: ALMIR FERREIRA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281494-2/2004 - Interessado: ALTELINO DE JESUS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281498-8/2004 - Interessado: ANTONIO CARLOS MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281500-7/2004 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281501-1/2004 - Interessado: ANTONIO MARCOS EVANGELISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281503-9/2004 - Interessado: BRUNO MOTTA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281504-3/2004 - Interessado: CARLA SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281505-7/2004 - Interessado: CARLOS ALBERTO DA COSTA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281506-1/2004 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE C DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281507-5/2004 - Interessado: CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281508-9/2004 - Interessado: CARLOS JOSÉ NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281583-9/2004 - Interessado: CARLOS IVAN CESARIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281596-6/2004 - Interessado: CIRLEI TEIXEIRA HONORATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281599-8/2004 - Interessado: CORNELIO AUGUSTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281600-3/2004 - Interessado: DALVA BORGES DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281601-7/2004 - Interessado: DANIEL GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281603-5/2004 - Interessado: DARLI JOSÉ GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281604-9/2004 - Interessado: DAVINA SIMÕES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281605-3/2004 - Interessado: DENIO PENCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281608-5/2004 - Interessado: EDSON LOPES DO COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281610-8/2004 - Interessado: ELISABETE UMBELINA S DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281611-2/2004 - Interessado: ELPIDIO PEREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281616-2/2004 - Interessado: FERNANDO MANTOVANI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281620-3/2004 - Interessado: GEIZIMAR TAVARES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281621-7/2004 - Interessado: GENIVALDO DE SOUZA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281622-1/2004 - Interessado: GILSON SOARES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281627-1/2004 - Interessado: GLÓRIA J MACEDO ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281628-5/2004 - Interessado: GREICE MARA DA SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281629-9/2004 - Interessado: GUILHERME BARROZO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281631-2/2004 - Interessado: HEDERALDO TAVARES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281636-2/2004 - Interessado: HUMBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281641-7/2004 - Interessado: JEREMIAS JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281642-1/2004 - Interessado: JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281653-0/2004 - Interessado: JORGE CARDOSO PINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281654-4/2004 - Interessado: JORGE JOSÉ DE FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281659-4/2004 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281663-5/2004 - Interessado: JOSÉ MANOEL DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281665-3/2004 - Interessado: JOSÉ ROBERTO BASTOS DE SOUZA VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281667-1/2004 - Interessado: ISRAEL CÂNDIDO LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281674-4/2004 - Interessado: JAILSON DE JESUS DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281677-6/2004 - Interessado: JAILTON DO NASCIMENTO MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100725-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100833-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100914-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101092-5/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101388-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101389-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101394-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101984-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102042-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102209-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102228-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102571-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103116-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103538-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103378-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103834-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104123-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104641-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104730-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104917-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105165-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105261-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105443-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105528-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105537-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105706-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105731-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106104-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106185-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106224-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106539-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106587-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106784-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106871-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106959-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107220-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107238-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107956-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108248-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108397-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109206-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109225-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109273-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109341-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109375-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109597-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109662-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109847-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109982-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110104-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110345-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110347-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110348-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110461-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110466-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110532-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110588-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111139-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111319-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111569-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111800-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112066-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112677-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112733-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112856-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113603-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113644-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113696-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113897-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114171-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114176-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114182-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114195-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114211-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114214-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114816-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114896-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114933-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114980-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115392-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115632-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115703-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116053-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116314-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116418-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117031-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117451-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117481-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118583-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-5/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200154-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200254-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200255-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200505-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200621-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201132-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201319-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201504-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201533-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201581-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201637-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201672-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201742-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201757-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201759-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201766-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201772-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201820-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201827-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201828-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201838-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201843-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201867-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201967-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201970-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201980-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201982-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201983-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201991-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202009-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202027-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202050-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202053-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202067-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202072-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202085-0/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202099-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202158-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202163-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202224-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202228-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202292-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202307-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202309-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202385-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202386-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202388-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202390-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202393-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202404-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202420-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202421-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202436-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202447-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202463-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202478-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202489-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202544-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202547-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202573-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202638-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202641-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202644-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202726-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202825-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202835-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202852-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202971-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203013-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203160-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203227-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203233-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203239-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203261-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203271-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203273-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203281-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203289-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203290-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203292-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203311-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203315-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203388-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203402-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203478-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203481-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203693-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203767-5/2004 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204002-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204085-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204209-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204771-3/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-9/1999 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204985-0/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205093-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205127-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205228-5/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205695-7/1999 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205727-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205894-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205941-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205964-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206064-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206437-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206443-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206494-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206537-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206539-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206630-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206664-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206699-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206751-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ADIAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206774-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206951-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206952-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206971-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206987-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207012-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207193-8/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207309-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207337-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208109-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208139-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208562-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208636-7/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208812-7/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208815-3/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208980-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208994-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209322-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210023-2/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210105-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210115-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210577-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210600-7/1998 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210726-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210770-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210829-2/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212077-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212125-0/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212237-4/1995 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212246-2/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212418-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212594-7/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212597-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212943-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212981-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213034-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213491-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213812-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214242-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214290-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214339-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214347-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214353-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214671-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214946-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214950-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215195-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215435-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215602-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215614-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216116-8/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216146-2/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216605-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216943-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216946-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217170-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217297-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217399-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217556-9/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217863-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217901-3/2009 - Voto: TRANCAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217940-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218109-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218226-8/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218258-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218743-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219111-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219287-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219369-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219406-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219521-9/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219600-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219655-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219814-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219887-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220228-4/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220332-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220427-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220486-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220504-1/1999 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220630-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220633-5/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220650-9/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220792-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220869-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220988-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221151-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221256-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221383-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221435-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221537-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221559-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221808-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221871-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221882-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221884-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221887-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221914-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221922-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222051-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222269-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222468-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222572-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222596-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222733-9/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222787-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223572-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223614-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223710-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223822-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223857-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223903-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224050-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224065-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224075-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224150-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224222-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224224-0/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224263-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224265-4/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224268-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224270-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224358-7/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224361-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224376-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224379-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224435-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224448-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224546-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224579-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224698-9/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224725-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224746-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224894-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224960-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224969-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225124-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225252-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225274-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225344-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225350-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225404-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225446-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225486-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225672-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225703-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225716-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225761-4/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225867-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225902-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225915-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226002-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226090-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226141-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226154-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226290-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226310-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226345-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226382-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226567-3/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226587-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226632-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226638-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226641-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226764-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226772-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226787-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226804-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226887-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227303-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227340-5/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227405-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227553-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227637-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227659-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227760-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227780-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227806-1/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227877-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227907-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228073-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228089-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228104-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228111-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228197-7/2006 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228268-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228332-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228605-5/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229036-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229135-2/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229264-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229300-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229398-1/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229571-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229629-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229642-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229762-6/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229936-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230098-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230110-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230335-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231131-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231253-2/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231398-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231451-5/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231631-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231632-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231633-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231812-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232209-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232211-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232367-6/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233640-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233764-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233797-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233960-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233964-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234104-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234247-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234563-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234635-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234670-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234687-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234809-8/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234938-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235077-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235102-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235237-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235264-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235350-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235381-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235825-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235911-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235931-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235932-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-0/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DESANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236298-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236453-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236577-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236796-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236954-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237064-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237139-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237260-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237350-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237380-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237446-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237662-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237965-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238022-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238135-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238238-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238340-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238346-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238365-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238807-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238927-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239002-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239615-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239752-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239873-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239930-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239940-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239942-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239988-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240188-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240303-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240324-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240332-0/1999 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240441-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240449-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240457-4/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240595-1/2001 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240616-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240617-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240649-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240710-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240720-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240882-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240889-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241124-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241200-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241213-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241342-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241363-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241416-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241467-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241493-8/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241771-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241812-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242047-9/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242287-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242320-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242573-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242624-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242647-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242673-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242742-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242775-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242787-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242959-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243019-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243367-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243391-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243551-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243590-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243648-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243692-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243693-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243731-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243780-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243836-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243971-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244039-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244339-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244344-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244442-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244557-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244561-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244767-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244770-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244838-0/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245011-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245079-6/2008 - Voto: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245151-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250799-4/1999 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250961-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250962-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251386-1/2003 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251618-0/2002 - Votos: CITAÇÃO, DESANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261526-5/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262643-6/2003 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262781-0/2001 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270196-3/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270198-7/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271439-2/2000 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 24/05/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n100833-3/2011\r\n\r\nCLÁUDIA SAAD FERREIRA\r\n\r\n101744-0/2006\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n109225-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n112677-4/2008\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n200505-9/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200621-9/2010\r\n\r\nLINCOLN REIS DA SILVA\r\n\r\n201581-5/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n201626-9/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n201766-2/2010\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n201827-4/2011\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n202050-0/2011\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n202053-2/2011\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n202099-6/2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n202547-3/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n202644-7/2011\r\n\r\nJELCY RODRIGUES CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n202825-1/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n203233-9/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n203239-5/2011\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n203273-1/2011\r\n\r\nRICARDO ARBEX\r\n\r\n203327-8/2011\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n203402-4/2011\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n203767-5/2004\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n204002-5/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204085-2/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n204209-6/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n205228-5/2005\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n205287-5/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206443-8/2007\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n208139-1/2006\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n208139-1/2006\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n208562-6/2008\r\n\r\nJOSÉ ROQUE DE MORAES\r\n\r\n208994-5/2009\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n208994-5/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n210115-5/2008\r\n\r\nAGNALDO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nELIANA MARA COPELLO MORAES\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nFRANCISCO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nJOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nLUÍS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nNILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n212317-3/2000\r\n\r\nJOSÉ ROQUE DE MORAES\r\n\r\n213812-8/2009\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n213812-8/2009\r\n\r\nFRANCISCO SALVADOR MOURA LANNES\r\n\r\n217170-6/2009\r\n\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA VIANA MARQUES\r\n\r\n217170-6/2009\r\n\r\nLUCIANA COSTA SANT´ANA\r\n\r\n218681-2/2009\r\n\r\nMARILENE FORMIGA MONTEIRO\r\n\r\n218681-2/2009\r\n\r\nSTELLA MARY DA SILVA VIDAL\r\n\r\n218681-2/2009\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI\r\n\r\n218743-6/2009\r\n\r\nTELMA REGINA LEAL PEREIRA\r\n\r\n219406-3/2007\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n219655-5/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n219814-8/2009\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n219887-9/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220486-6/2009\r\n\r\nDAVID SPÍNDOLA DE ALMEIDA\r\n\r\n220504-1/1999\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n220650-9/2004\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n220988-4/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n221151-5/2010\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n221559-2/2007\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n221882-1/2009\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n221884-4/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n221887-7/2007\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n222269-0/2009\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n222596-5/2006\r\n\r\nJOSÉ ROQUE DE MORAES\r\n\r\n222787-7/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n222787-7/2010\r\n\r\nJOSE MARIO EGGER\r\n\r\n224050-3/2005\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n224150-2/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224376-3/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224379-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225616-8/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n225915-7/2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n226632-7/2008\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n226887-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n227303-5/2008\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n227553-9/2010\r\n\r\nMARIA TEREZA PETSOLD\r\n\r\n227553-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227806-1/2005\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n228705-6/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229571-8/2008\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n230110-7/2007\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n235264-8/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n237965-1/2008\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA MOTA RODRIGUES\r\n\r\n240188-5/2010\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n242673-7/2008\r\n\r\nMARIZETE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n243836-8/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244557-1/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244561-2/2008\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n251537-8/2001\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n270198-7/2002\r\n\r\nSessão: 24/05/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nFÂNIA DANIEL GONÇALVES\r\n\r\n101092-5/2006\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PAULO FONSECA\r\n\r\n101092-5/2006\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n200019-5/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n204808-9/1999\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n205228-5/2005\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n205287-5/2007\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n208815-3/2004\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n210726-2/2009\r\n\r\nLUÍS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n212200-9/1999\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n212246-2/2007\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS RIBEIRO)\r\n\r\n212317-3/2000\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212597-3/2009\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216881-6/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n217556-9/2010\r\n\r\nJOSÉ BRITO FILHO\r\n\r\n217556-9/2010\r\n\r\nMARIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA\r\n\r\n217556-9/2010\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n217220-7/2009\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n218265-4/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n220241-4/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n221882-1/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n221887-7/2007\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n224960-4/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n224969-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225616-8/2009\r\n\r\nGILDA MOLICA DE LANA\r\n\r\n225761-4/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n225761-4/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR LOPES FERREIRA\r\n\r\n227780-7/2008\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n227780-7/2008\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n228180-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n240188-5/2010\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n240332-0/1999\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n240332-0/1999\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n241213-6/2008\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n241213-6/2008\r\n\r\nJOSÉ MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n251618-0/2002\r\n\r\nJOSEMAR COELHO AZEVEDO\r\n\r\n251618-0/2002\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n270196-3/2004\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n281076-6/2004\r\n\r\nId: 1142125"
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                    "1141595": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 626/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.114-1107\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/IBGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, realizada entre a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo e a Fundação para o Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a implantação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão da Educação Municipal, no valor de R$ 2.347.305,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais), com vigência de agosto de 2007 a maio de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.245/247;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável â penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas.\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n° 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no -prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1141595"
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                    "1142126": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 627/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.695-7/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcus Pullig Ferreira Gomes e outros - solidariamente\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Vassouras com o objetivo de verificar in loco a ocorrência de fraudes na folha de pagamento;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que os elementos trazidos tiveram o condão de modificar o montante do débito apurado imputado ao responsável e demais alcançados;\r\n\r\nConsiderando ainda que os argumentos apresentados não foram capazes de elidir a irregularidade a ele e aos demais imputada, qual seja: o recebimento de depósitos irregulares em conta corrente\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à condenação em débito, na forma do disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, nas quantias individualmente indicadas no Voto, totalizando 395.241,51 vezes o valor da UFIR-RJ, aos Srs. e Sras. MARCUS PULLIG FERREIRA GOMES, ex-Secretário Municipal de Administração; ROMULO COELHO BERNARDINO, ex-Assessor da SMA; SUELY MONSORES DE LIMA, ex-Assessor da SMA; MARCIA ANDRÉA CAMPOS SPÍNOLA, ex-Assessor da SMA; CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS, ex-Assessor da SMA; PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ex-Assessor da SMA; IVAIR ADÃO DE SOUZA, ex-Chefe de Almoxarifado; MARCOS ANTONIO VIEIRA DE PAULA, ex-contratado; PAULO HENRIQUE DE BARROS, ex-Subsecretário Municipal de Administração; JOSÉ VIEGAS MORANDI V. CARVALHO, ex-Assessor da SMA; LUCIANE DA COSTA BRANDÃO, ex-comissionada; MARIZA ALVES VALENTE, ex-Chefe do Setor de Compras; CÍNTIA ROSALIA M. F. DA COSTA, ex-Chefe da Divisão de Material e Patrimônio; ELIZABETH PEREIRA MORAES, ex-celetista, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, pela irregularidade exposta no Voto às fls. 584/591, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142126"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 556/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.270-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato de pessoal por prazo determinado firmado entre o Sr. Adenilson Farinha Mendes e outros e a Prefeitura Municipal de Cordeiro pelo período de 01/01/2007 a 31/12/2007, com a remuneração mensal de R$ 350,00 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a falta de excepcional interesse público para as contratações, não realização de processo seletivo simplificado e a não observância a LRF;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1141596"
                    ],
                    "1142127": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 671/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.960-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8666/93, celebrado com a empresa Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 261/263, e pelo Ministério Público Especial, às fls. 265-verso;\r\n\r\nConsiderando que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, nesta data equivalente a R$ 5.338,00, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, nos termos do incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142127"
                    ],
                    "1141597": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 593/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.345-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura de Casimiro de Abreu à Liga de Desporto de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, referente ao exercício de 2005, no valor de R$ 17.210,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Comunicado para tomar ciência da decisão e recolher o débito a ele imputado;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito imputado culminando com a irregularidade das contas sob sua responsabilidade em razão da concessão dos recursos de forma ilegítima;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 10.723,40 UFIRRJ o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1141597"
                    ],
                    "1142128": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 672/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.287-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, realizada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em cumprimento à decisão proferida, em 29.08.06, no processo TCE/RJ nº 212.595-1/02, relativo ao Contrato TP 037A/02.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 198/198-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apontada nos autos caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto na alínea “b”, inciso III do art. 20 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, no valor de 36.858,71 UFIR/RJ, tendo em vista a aquisição de materiais elétricos a preços superiores aos praticados no mercado, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142128"
                    ],
                    "1141598": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 594/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.052-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OLZENITA TARGINO DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela FIASG - Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo ao Centro Pró-melhoramentos Jardim Catarina, a título de subvenção social, referente ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Olzenita Targino da Costa, então Gestora do Centro Pró-melhoramento Jardim Catarina, foi devidamente Citada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não se manifestou, Considerando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: a ausência de comprovação da aplicação dos recursos municipais concedidos por parte da entidade culminando com a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 18.264,19 UFIRRJ a Sra. Olzenita Targino da Costa, então Gestora do Centro Pró-melhoramento Jardim Catarina, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE- RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 30/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1141598"
                    ],
                    "1142129": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 673/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.287-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, realizada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em cumprimento à decisão proferida, em 29.08.06, no processo TCE/RJ nº 212.595-1/02, relativo ao Contrato TP 037A/02.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 198/198-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 201;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 202;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00,(cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, com base nos incisos III e IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142129"
                    ],
                    "1142131": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 674/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.616-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, realizada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,em cumprimento à decisão proferida, em 02.06.09, no processo TCE/RJ nº 216.146-2/06, relativo ao Contrato nº 053/06, oriundo do Pregão Presencial nº 047/06.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 60/60-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 63;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 64;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00,(cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com base nos incisos III e IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142131"
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                    "1142133": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 675/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.616-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, realizada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em cumprimento à decisão proferida, em 02.06.09, no processo TCE/RJ nº 216.146-2/06, relativo ao Contrato nº 053/06, oriundo do Pregão Presencial nº 047/06.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 60/60-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apontada nos autos caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto na alínea “b”, inciso III do art. 20 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de 2.136,358 UFIR/RJ, tendo em vista a aquisição de gêneros alimentícios a preços superiores aos praticados no mercado, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142133"
                    ],
                    "1142135": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 676/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.881-6/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR.ª VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Saúde de Macaé à Associação de Moradores da Bicuda Grande, referente ao exercício de 2004, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa à citada responsável, com fulcro no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista, instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a senhora Vânia Regina Deveza Gomes teve as contas, cuja concessão era de sua responsabilidade, julgadas irregulares, ficando sujeita à sanção prevista no parágrafo único do artigo 63, inciso i, da lei complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 65 da Lei Orgânica e o artigo 82 do Regimento Interno desta Corte de Contas, deverão ser levadas em consideração, entre outras, o exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, bem assim se o responsável agiu com dolo ou culpa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Senhora Vânia Regina Deveza Gomes, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, no exercício de 2004, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, ao valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142135"
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                    "1142136": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 677/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.537-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, no exercício de 2001, abarcando o período de 01/08/00 a 31/07/01, convertido em Tomada de Contas Especial, conforme decisão Plenária de 13/05/04;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as Contas objeto da presente Tomada de Contas estão sendo julgadas Irregulares, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea b da Lei Complementar nº 63/90, em face da utilização indevida de recursos públicos com promoção pessoal do Prefeito Municipal, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública e a norma insculpida no § 1º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, a fim de apresentar defesa ou recolher o débito apurado, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, à época, com fulcro no § 1.º do artigo 17 da Lei Complementar n.º 63/90, no valor de R$ 9.029,61 (nove mil, vinte e nove reais e sessenta e um centavos), equivalente, nesta data, a 4.228,93 vezes o valor da UFIR-RJ, em face da realização de despesas ilegítimas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142136"
                    ],
                    "1142137": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 678/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.220-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade da Presidente, Rita de Cássia Pereira Quintal, e do Tesoureiro, Paulo Cezar Lopes Ferreira.\r\n\r\nConsiderando que, em exame da Prestação de Contas o Corpo Instrutivo verificou a necessidade de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual, em Sessão de 17.08.2010, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação da ex-Presidente e Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, para atendimento aos itens apontados no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, embora validamente Notificada através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP 30808/2010, de 25.08.2010, e publicada no DOERJ de 09.09.2010, não compareceu aos autos para cumprimento ao item I do decidido em Sessão de 17.08.2010, sendo, em decorrência, considerada revel, conforme Certificado de Revelia nº 2521/2010, emitido em 12.11.2010.\r\n\r\nConsiderando que, em atendimento à decisão Plenária de 17.08.2010, o Sr. Marco Antônio Faria Lobo, então Presidente do Instituto, através do Doc. 32.574-10 apresentou documentos e esclarecimentos objetivando atender o item I que, após análise pelo Corpo Instrutivo, não foram considerados satisfatórios para o completo exame do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, relativas ao exercício de 2008, de responsabilidade da Presidente, Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela APLICAÇÃO DE MULTA à responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, no exercício de 2008, no valor de R$ 17.081,60 (dezessete mil, oitenta e um reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 8.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142137"
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                    "1142138": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 679/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.969-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Saquarema, em favor da Fundação José Pelúcio Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/05/10, pela Notificação do Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema, para cumprimento de itens propostos pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142138"
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                    "1142139": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 680/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.241-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Contrato nº 01/2009, formalizados pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, que teve por objeto o fornecimento de combustível para o 2º e 3º Distritos (cláusula primeira, fls. 36/37).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/08/2010, pela Notificação do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin para que apresentasse razões de defesa referente ao Contrato nº 01/2009, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a ilegalidade a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que a ilegalidade apurada no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da ausência de comprovação de regularidade junto à seguridade social, relativa à época da contratação do objeto do presente, no que tange à sociedade contratada, violando, assim, o disposto no § 3º do art. 195 da Constituição da República, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142139"
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                    "1142140": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 681/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.180-8/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ELIAS DA SILVA \r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Educação de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Gestor, Cláudio Elias da Silva - Secretário Municipal de Educação -, e do Tesoureiro, Alexandre Victorino de Oliveira.\r\n\r\nConsiderando que, em exame preliminar da Prestação de Contas o Corpo Instrutivo verificou a necessidade de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual, em Sessão de 16.03.2010, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de São João de Meriti, Sr. Cláudio Elias da Silva, para atendimento aos itens apontados no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 8780/10, de 16.03.2010, o Sr. Cláudio Elias da Silva, através do Doc. TCE-RJ nº 35.142-8/10, compareceu aos autos apresentando documentos e esclarecimentos que, após análise pelo Corpo Instrutivo, não foram considerados satisfatórios;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Cláudio Elias da Silva, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Cláudio Elias da Silva, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de São João de Meriti, no exercício de 2007, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05 /2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142140"
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                    "1142141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 682/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.815-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3 ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao do Contrato nº 063/03, datado de 29/09/2003, formalizado pela Prefeitura Municipal de São João da Barra, que teve por objeto a construção de uma passarela estaiada em estrutura metálica em Grussaí - 1º Distrito de São João da Barra.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/03/2010, pela Notificação do Sr. Alberto Dauaire Filho, ex-Prefeito Municipal de São João da Barra, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 063/03, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Alberto Dauaire Filho, ex-Prefeito Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142141"
                    ],
                    "1142142": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 683/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 43.699,92 UFIR-RJ, ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142142"
                    ],
                    "1142143": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 684/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, com base no art. 63, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142143"
                    ],
                    "1142144": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 685/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. AGNALDO ÂNGELO DA SILVA E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. AGNALDO ÂNGELO DA SILVA, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142144"
                    ],
                    "1142145": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 686/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. AIRTON GERALDO G. DE AMORIM E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. AIRTON GERALDO G. DE AMORIM, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142145"
                    ],
                    "1142146": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 687/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. ALCIDES DE MOURA R. FILHO E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. ALCIDES DE MOURA R. FILHO, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142146"
                    ],
                    "1142147": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 688/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. ANTÔNIO LUIS TAYANO DIAS E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. ANTÔNIO LUIS TAYANO DIAS, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142147"
                    ],
                    "1142148": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 689/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SRª. ELIANA MARA COPELLO MORAES E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Srª. ELIANA MARA COPELLO MORAES, Vereadora da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142148"
                    ],
                    "1142149": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 690/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. FRANCISCO GOUVEIA DE LIMA E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. FRANCISCO GOUVEIA DE LIMA, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142149"
                    ],
                    "1142150": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 691/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. GILVAN G. MEDEIROS E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. GILVAN G. MEDEIROS, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142150"
                    ],
                    "1142151": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 692/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. JOÃO CARLOS JULIÃO E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. JOÃO CARLOS JULIÃO, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142151"
                    ],
                    "1142152": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 693/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. JOSÉ VALTER DIAS E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. JOSÉ VALTER DIAS, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142152"
                    ],
                    "1142153": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 694/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. MÁRCIO JOSÉ MOREIRA E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. MÁRCIO JOSÉ MOREIRA, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142153"
                    ],
                    "1142154": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 695/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. MARCO ANTÔNIO DE A. GONÇALVES E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. MARCO ANTÔNIO DE A. GONÇALVES, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142154"
                    ],
                    "1142155": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 696/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. NILSON SILVA DE SOUZA E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. NILSON SILVA DE SOUZA, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142155"
                    ],
                    "1142156": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 697/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. NILSON VIEIRA MOTA E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. NILSON VIEIRA MOTA, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142156"
                    ],
                    "1142157": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 698/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO ROBERTO F. SOARES E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. PAULO ROBERTO F. SOARES, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142157"
                    ],
                    "1142158": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 699/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. REGINALDO FERREIRA GOMES E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. REGINALDO FERREIRA GOMES, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142158"
                    ],
                    "1142159": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 700/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.200-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. VALCLER VIEIRA PEREIRA E LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 9.364,27 UFIR-RJ, ao Sr. VALCLER VIEIRA PEREIRA, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142159"
                    ],
                    "1142160": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 702/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.626-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura de Casimiro de Abreu à Paróquia Nossa Senhora da Saúde no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito, em face da concessão de subvenção sem amparo legal, por não atender ao interesse público, no valor equivalente a 71.946,798 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 71.946,798 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito de Casimiro de Abreu em 2006, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da concessão de subvenção à Paróquia Nossa Senhora da Saúde, sem amparo legal, por não atender ao interesse público, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142160"
                    ],
                    "1142161": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 703/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.228-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio, celebrado em 31/01/2005, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Centro de Formação Educacional de Campos, visando ampliar as ações de educação do Município, com a concessão de bolsas de estudo integrais no ensino regular de educação básica, prioritariamente para alunos carentes, no valor de R$ 19.734,00, a ser repassado em 11 parcelas.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no presente processo resultaram na decisão plenária 17/08/2010, pela Notificação do Sr. Carlos Alberto Tavares Campista, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, a fim de que apresentasse razões de defesa em razão do não-atendimento da decisão plenária de 03/11/2009; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2864/10, acostado às fls. 121;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n. 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, ao Sr. Carlos Alberto Tavares Campista, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não-atendimento da decisão plenária de 03/11/2009, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142161"
                    ],
                    "1142162": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 704/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.196-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao termo de rescisão do contrato nº 02/00 (TCE/RJ n.º 270.733-9/00), firmado em 28/08/3003, entre a EMUSA e a empresa MIRAK S/A, cujo objeto era a realização de obras e serviços de recapeamento asfáltico e drenagem de ruas,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Edison Pinto Sobrinho, ex-Presidente da Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Edison Pinto Sobrinho, ex-Presidente da Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da afronta ao artigos 67 e ao artigo 79, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/93, na formalização do presente termo de rescisão, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142162"
                    ],
                    "1142163": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 705/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.726-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio s/nº, firmado em 03/10/2005 entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, agora denominado Instituto Nacional de Concurso Público - INCP, bem como do seu Termo Aditivo nº 01, firmado em 03/10/2005, e do seu Termo Aditivo nº 02, de 20/10/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Paulo Cezar Dames Passos para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão dos certificados de revelia acostados às fls. 51 do presente e fls. 118 do Processo TCE-RJ nº 210.770-3/09,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, na quantia equivalente a R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142163"
                    ],
                    "1142164": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 706/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.092-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José AntOnio Paulo Fonseca\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária, realizada na Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE, no período de 12/09 a 07/10/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. José Antonio Paulo Fonseca, Subsecretário Adjunto do Departamento de Pessoal, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Antonio Paulo Fonseca, Subsecretário Adjunto do Departamento de Pessoal, à época, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142164"
                    ],
                    "1142165": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 707/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.092-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Fânia Daniel Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: \r\n\r\nProcurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária, realizada na Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE, no período de 12/09 a 07/10/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Sr.ª Fânia Daniel Gonçalves, Superintendente de Controle das Folhas de Pagamentos, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Fânia Daniel Gonçalves, Superintendente de Controle das Folhas de Pagamentos, à época, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142165"
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                    "1142166": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 708/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.744-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Cláudia Saad Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS - 1ª CCT \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a Tomada de Contas Tomada de Contas, instaurada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em nome da servidora Cláudia Saad Ferreira, matrícula nº 291.796-1, ex-Diretora do Colégio Estadual Professor Ney Cidade Palmeiro, no Município de Itaguaí e ex-gestora da AAE do já mencionado Colégio, em decorrência das irregularidades apontadas no relatório de inspeção da Superintendência de Administração Financeira da Secretaria de Estado de Educação e nas prestações de contas dos recursos recebidos pela Associação de Apoio a Escola - AAE para merenda escolar e manutenção e para a Escola da Paz nos exercícios de 2003 e 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 279/281;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 282;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi regularmente citada, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não comprovou o recolhimento do débito na forma do parcelamento que lhe foi deferido na sessão de 13/04/10;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o que dispõe a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, que exige condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, apurado no valor de R$ 12.437,41 (doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) equivalente a 5.824,94 vezes o valor da UFIR-RJ, na forma do disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142166"
                    ],
                    "1142167": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 709/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.887-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal / Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Termo de Parceria nº 001/2006 celebrado pela Prefeitura do Município de Macaé e o Instituto Christiane Salles, tendo por objeto a execução de projetos sociais direcionados à comunidade, para inclusão produtiva do público alvo;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal às fls. 163/165;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal e da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 166 e 167, respectivamente, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado às fls. 168/169;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado não logrou êxito em elidir as irregularidades apontadas, quais sejam: violação do princípio da impessoalidade, pela ausência de justificativa para a escolha do parceiro privado (art. 37 da Constituição Federal); não apresentação de prévio Programa de Trabalho (art. 10, § 2º, incisos I, II e III, da Lei nº 9.790/99); projeto de parceria não autorizado na Lei Orçamentária (art. 167, inciso I, da Constituição da República); omissão de previsão de receitas e despesas a serem realizadas no cumprimento da parceria (art. 10, § 2º, inciso IV, da Lei nº 9.790/99); não atendimento, no prazo fixado, da decisão desta Corte\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, com fulcro no que dispõe os incisos III e IV do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142167"
                    ],
                    "1142168": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 710/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.265-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOMAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de despesas e do Tesoureiro do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. Jomar Coelho (Ordenador) e Honório Silva Hanthequeste (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jomar Coelho, então Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que são suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jomar Coelho, então Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142168"
                    ],
                    "1142169": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 711/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.808-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal, SUP, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção realizado na Prefeitura de Paraty, determinada no Processo nº TCE/RJ 204.986-3/97, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração de servidores e em acumulação de funções públicas.\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas, na Sessão de 24 de junho de 2010, nos termos do Voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, determinando a notificação ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty a partir de 2005, para que prestasse esclarecimentos quanto ao não atendimento da determinação Plenária de 26 de agosto de 2004, que lhe determinara instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado através do Certificado de Revelia nº 2060/2010, encontra-se revel nos autos do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não atendimento à decisão desta Corte, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 323/327;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, no valor de R$ 4.270,40, equivalente a 2.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, incisos IV e VII, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não atendimento à decisão plenária proferida em Sessão de 22 de agosto de 2006, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142169"
                    ],
                    "1142170": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 712/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.076-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Contratação por Prazo Determinado celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Bonito e o Sr. João Batista Moraes, para o exercício da função de pedreiro, pelo período de 01/04 a 31/12/2004 e de seus 94 apensos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 89/91;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Solange Pereira de Almeida ao realizar as 95 contratações por prazo determinado para funções de natureza contínua em detrimento de realização de concurso público em flagrante burla ao inciso II do art. 37 da CRFB;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Solange Pereira de Almeida, ao deixar de atender ao chamamento, foi declarada revel, conforme Certificado de Revelia nº 1114/09;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, à Sra. Solange Pereira de Almeida, Prefeita do Município de Rio Bonito, no período de 01/09/2003 a 01/01/2005, nos termos do art. 63, inciso III c/c os arts. 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142170"
                    ],
                    "1142171": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 713/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.332-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa. Maria Madalena, referente ao exercício de 1998;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá condenar em débito o responsável, conforme previsto no artigo 23, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 19.472,10 UFIR/RJ, ao Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito Municipal de Santa. Maria Madalena, no exercício de 1998, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhido pelo próprio, aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o débito apurado não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142171"
                    ],
                    "1142173": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 714/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.332-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO E ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa. Maria Madalena, referente ao exercício de 1998;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá condenar em débito o responsável, conforme previsto no artigo 23, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 6.816,87 UFIR/RJ, ao Sr. Clementino da Conceição, ex-Vice-Prefeito Municipal de Santa. Maria Madalena, no exercício de 1998, solidariamente com o Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito Municipal de Sta. Maria Madalena à época, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhido pelos próprios, aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o débito apurado não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1142173"
                    ],
                    "1142174": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2597/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.954-9/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Vicente Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Gomes Graciosa\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Ato de Reconhecimento de Dívida, firmado em 05/07/2004, entre a Câmara Municipal de Niterói e a Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas de Editoração Ltda., no valor de R$ 36.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob a jurisdição e, bem assim, das entidades da Administração Indireta, incluídas as fundações e sociedade de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, ou fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou irregularidade de resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Vicente Filho foi notificado, validamente, para que apresentasse razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. José Vicente Filho, no valor R$ 4.843,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais), equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 81/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.09.\r\n\r\nId: 1142174"
                    ],
                    "1141599": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204371-6/2011\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n16112/2011\r\n\r\n724.021.307-25\r\n\r\n226969-8/2008\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n16577/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n205727-6/2011\r\n\r\nBERNARDO DIAS MEIRELLES GASPAR\r\n\r\n17780/2011\r\n\r\n098.741.857-24\r\n\r\n224546-0/2009\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n17795/2011\r\n\r\n085.514.807-15\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17227/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n227884-7/2007\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n14459/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n236949-7/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n16671/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n236949-7/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n16672/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n213017-6/2002\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n17369/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n206477-0/2011\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n16746/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n262827-8/2000\r\n\r\nIVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n16594/2011\r\n\r\n839.125.417-87\r\n\r\n221435-4/2009\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n17561/2011\r\n\r\n036.803.897-10\r\n\r\n224141-2/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n16998/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n228705-6/2009\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n17449/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n224832-2/2010\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n17054/2011\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n222468-8/2009\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n17335/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n100194-5/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n17459/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n117451-0/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n17774/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n220164-4/2006\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n16970/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1141599"
                    ],
                    "1141783": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 185/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.404-8/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por SÉRGIO ALBERTO SOARES.\r\n\r\nId: 1141783"
                    ],
                    "1142119": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 186/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.842-1/2006 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.211-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.115-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, MARIA APARECIDA ALVES NOVAES, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, GUILHERME DE LIMA RAFAEL, FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO, JORGE VANDERLI SERFIOTI, JOSÉ DARCI DA SILVA, VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.251-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.050-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA/Recurso de Reconsideração interposto por SÔNIA MARINA DE SOUZA TINOCO, MARIA DA PENHA DE SOUZA VELASCO, JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR e PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.201-9/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO CUNHA ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.648-6/2009 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nId: 1142119"
                    ],
                    "1140506": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 179/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.06.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUISSAMÃ\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.723-3/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/06/2011\r\n\r\nId: 1140506"
                    ],
                    "1142120": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 187/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.453-3/2007 - CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Silva de Azevedo.\r\n\r\nId: 1142120"
                    ],
                    "1142121": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 188/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.549-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por José Carlos Faria.\r\n\r\nId: 1142121"
                    ],
                    "1141601": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 183/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.530-8/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.331-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO DA SILVA BARBAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.630-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 280.159-7/2004 - FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.767-2/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1141601"
                    ],
                    "1141602": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 184/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.992-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO-IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.492-7/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÂO MUN. SAÙDE SÂO GONÇALO/Imputação de Débito a PAULO CÉSAR DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1141602"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1136811": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215481-7/08\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO BEDA CAMPOS\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4619/2011 \r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9665/2011 \r\n\r\n261226-5/02\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10188/2011\r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nEUCLIDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11004/2011\r\n\r\n109259-9/05\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11460/2011\r\n\r\n260146-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11542/2011\r\n\r\n109362-6/07\r\n\r\nHENRIQUE QUIRINO DA SILVA FILHO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11551/2011\r\n\r\n281353-2/04\r\n\r\nBEATRIZ JARDIM BORGES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11892/2011\r\n\r\n230433-5/06\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12216/2011\r\n\r\n227317-6/08\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13546/2011\r\n\r\n102036-0/07\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13633/2011\r\n\r\n222778-1/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13835/2011\r\n\r\n222778-1/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n13837/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230197-7/08\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n9442/2011 \r\n\r\n206348-6/09\r\n\r\nJULIANO TAVARES VIANA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n13521/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218873-7/09\r\n\r\nRENALDO MARTINS BARRETO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n7368/2011 \r\n\r\n219262-3/06\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11972/2011\r\n\r\n205622-9/07\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12031/2011\r\n\r\n211352-2/08\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12189/2011\r\n\r\n230441-6/08\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12951/2011\r\n\r\n212704-3/10\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n12989/2011\r\n\r\n206293-5/09\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MOUTINHO JENNY\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13496/2011\r\n\r\n251798-8/03\r\n\r\nEMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15035/2011\r\n\r\n212101-0/09\r\n\r\nJOANA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n44381/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n260146-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11540/2011\r\n\r\n102036-0/07\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n13631/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n106932-2/05\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6837/2011 \r\n\r\n114180-5/08\r\n\r\nROSELENE SERGIO RIBEIRO\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8876/2011 \r\n\r\n233535-2/07\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10864/2011\r\n\r\n217240-9/05\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11253/2011\r\n\r\n260146-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11541/2011\r\n\r\n230611-1/07\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11880/2011\r\n\r\n202813-8/10\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11884/2011\r\n\r\n209207-2/10\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12019/2011\r\n\r\n237656-9/10\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12023/2011\r\n\r\n216498-9/09\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12026/2011\r\n\r\n202464-6/08\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14370/2011\r\n\r\n207772-4/07\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14406/2011\r\n\r\nId: 1136811"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1142188": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.766-6/2010 - Mario Pereira Couto, matr. 02/1912/0-8- RECURSO - NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1142188"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1142024": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.729-9/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro caput do artigo 25 da mesma Lei, referente à inscrição de servidores no IX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a favor do Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda., no valor total de R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1142024"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1142190": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.624-3/2011 - Célia Garcia da Silveira. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.443-7/2011 - Sergio Ricardo Dias Pantoja, matr. 02/3792/0-4. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio, a contar de 02.06.2011.\r\n\r\nId: 1142190"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1142020": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.206-7/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 27/2011, o qual teve como vencedor a empresa SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 10.144,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.207-1/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 26/2011, o qual teve como vencedor a empresa STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO S/S LTDA.-ME, com o valor total de R$ 9.760,00. \r\n\r\nId: 1142020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1142029": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.825-2/11\r\n\r\nDIA: 16/06/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTRAS MATÉRIAS DO INTERESSE DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1142029"
                    ],
                    "1142030": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.418-7/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO, CASTER DIANTEIRO E ALINHAMENTO TÉCNICO TRASEIRO NOS VEÍCULOS DAS MARCAS VOLKSWAGEN, NISSAN E FORD\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 23.446,50 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1142030"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1142300": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 119, de 2011, de autoria do Deputado Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 127,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, “POST MORTEM”, AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma, post mortem, ao Deputado Raul de Oliveira Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 130, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 128,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Trabalho e Emprego.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 131, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 129,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Trabalho e Emprego.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 133, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 130,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à Caixa Econômica Federal pelos 150 anos de sua criação.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 169, de 2011, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 131,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída Comissão Especial para acompanhamento dos impactos econômico, ambiental, social e legado urbano dos mega eventos esportivos: V Jogos Mundiais Militares 2011 do CSIM, Copa das Confederações FIFA-2013, Copa do Mundo FIFA-2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta por 5 (cinco) membros.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão do Legado terá o prazo de funcionamento de 120 dias, renováveis por mais 90 (noventa) dias, se necessário, com aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1142300"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1142301": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2011\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 74, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Saúde; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 2º da Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991, que regulamenta o artigo 14 e seus incisos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - Fica assegurado aos PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS que exijam tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar riscos de vida, e aos PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS que promovam reconhecida dificuldade de locomoção, necessitando para sua terapia uso dos serviços de transportes coletivos de passageiro rodoviário, metroviário, pré-metroviário e de navegação marítima, a isenção do pagamento destas tarifas mediante apresentação do PASSE ESPECIAL DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU DEFICIÊNCIAS OU VALE SOCIAL.\r\n\r\n§ 1º- Para efeito do disposto no caput deste artigo, considera-se doenças crônicas aquelas que duram períodos extensos ou não têm cura, como diabetes (tipo A ou Diabetes Mellitus tipo 1 - CID 10 - CODIGO E 10.3, tipo B ou C), asma, doença de Alzheimer, cardiopatias, hipertensão, câncer, insuficiencia renal, doenças autoimunes, tuberculose, lepra, sífilis , SIDA/AIDS, parasitoses, psoríase palmo-plantar, artrite psoriática ou obesidade mórbida.\r\n\r\n§ 2º- Considera-se pessoa portadora de deficiências, segundo a Lei Complementar : nº 93, de 15 de maio de 2000:\r\n\r\nI - a que apresenta redução ou ausência de função física: tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia, e membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas. Não se enquadram neste inciso as deformidades estéticas ou as que não produzam dificuldades para execução de funções;\r\n\r\nII - a que apresenta ausência ou amputação de membro. Não se enquadram neste inciso os casos de ausência de um dedo por mão e de ausência de uma falange por dedo - exceção feita ao polegar; e os casos de ausência de um artelho por pé e de ausência de uma falange por artelho - exceção feita ao hálux;\r\n\r\nIII - a que apresenta deficiência auditiva;\r\n\r\nIV - a que apresenta deficiência visual, classificada em:\r\n\r\na) - cegueira - para aqueles que apresentam ausência total de visão, ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho, após correção ótica; ou para aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente este campo visual;\r\n\r\nb) - ambliopia - para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situe entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção, e no melhor olho.\r\n\r\nV - a que apresenta paralisia cerebral.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Art 14 da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro garante gratuidade dos serviços públicos estaduais de transporte coletivo, a pessoa portadora de doença crônica, que exija tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de vida.\r\n\r\n“* Art. 14 - É garantida, na forma da lei, a gratuidade dos serviços públicos estaduais de transporte coletivo, mediante passe especial, expedido à vista de comprovante de serviço de saúde oficial, a pessoa portadora:\r\n\r\nI - de doença crônica, que exija tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de vida;\r\n\r\nII - de deficiência com reconhecida dificuldade de locomoção. “\r\n\r\nA Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991, em seu Artigo 2º regulamenta o Artigo 14 e seus incisos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, mas mesmo com a edição da Lei Complementar nº 93/2000, regulamentou apenas o Inciso II, relativo a pessoa portadora de reconhecida dificuldade de locomoção, deixando uma lacuna quanto à regulamentação do Inciso I, relativo aos portadores de doenças crônicas, conforma abaixo:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica assegurado aos portadores de doenças crônicas que exijam tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar riscos de vida, e a portadores de deficiências que promovam reconhecida dificuldade de locomoção, necessitando para sua terapia do uso dos serviços de transportes coletivos de passageiro rodoviário, metroviário, pré-metroviário e de navegação marítima, a isenção do pagamento destas tarifas mediante apresentação do PASSE ESPECIAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.. ver: Lei Complementar nº 93/2000.”\r\n\r\nA Lei Complementar nº 93/2000, de 15 Maio de 2000, define critérios apenas para a identificação dos portadores de deficiência física, conforme abaixo:\r\n\r\n“Art. 1º - Para efeito do disposto no Artigo 2º da Lei Complementar nº 74, de 10 de setembro de 1991, considera-se pessoa deficiente:\r\n\r\nI - a que apresenta redução ou ausência de função física: tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia, e membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas. Não se enquadram neste inciso as deformidades estéticas ou as que não produzam dificuldades para execução de funções;\r\n\r\nII - a que apresenta ausência ou amputação de membro. Não se enquadram neste inciso os casos de ausência de um dedo por mão e de ausência de uma falange por dedo - exceção feita ao polegar; e os casos de ausência de um artelho por pé e de ausência de uma falange por artelho - exceção feita ao hálux;\r\n\r\nIII - a que apresenta deficiência auditiva;\r\n\r\nIV - a que apresenta deficiência visual, classificada em: a) - cegueira - para aqueles que apresentam ausência total de visão, ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho, após correção ótica; ou para aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente este campo visual; b) - ambliopia - para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situe entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção, e no melhor olho.\r\n\r\nV - a que apresenta paralisia cerebral.\r\n\r\nArt. 2º - VETADO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nA Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, em vigor, dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências. (art. 14 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro), mas continua sem regulamentação as doenças crônicas.\r\n\r\n“Art. 4º - O “vale social” será emitido em favor das pessoas portadoras de deficiência e das pessoas portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de vida, que necessitem, para a sua terapia, do uso dos serviços convencionais de transportes intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais sob administração estadual, observadas as definições previstas em lei ou regulamento.\r\n\r\n§ 1º - O “vale-social” será deferido mediante requerimento e avaliação médica da sua necessidade, inclusive e especialmente quanto à extensão e freqüência das locomoções impostas ao beneficiário, na forma a definir-se em regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Na avaliação de que trata o parágrafo anterior, o profissional da rede pública de saúde deverá informar sobre a necessidade de um acompanhante no deslocamento do portador de doença crônica.”\r\n\r\nPelas razões expostas, apresento esta proposição, que busca suprir uma lacuna na Legislação do Estado quanto aos portadores de doenças crônicas e busca da melhoria da saúde e bem estar da população do Estado do Rio de Janeiro e pedimos aos nobres Deputados o apoio e aprovação desta proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 552/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 3875 DE 24/06/2002 QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES, MODIFICANDO O ARTº 3º INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTº 4º. NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica o Artº 3º da Lei 3875/2002 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º (...)\r\n\r\nArtº 3º - A Unidade ASILAR deverá dispor de equipe técnica formada por geriatra, psicólogo e assistente social com carga horária mínima de12:00 (oito) horas semanais.”\r\n\r\nArt.2º - Inclue-se PARÁGRAFO ÚNICO ao Art.3º, com a seguinte redação.\r\n\r\n“PARÁGRAFO ÚNICO - Obriga-se a permanência do profissional de assistência social aos domingos durante todo o período de visitação aos asilados.”\r\n\r\nArtº 3º - Modifica o Artº 4º da Lei 3875/2002 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artº 4º (...)\r\n\r\nArtº 4º Os serviços de enfermagem serão prestados por profissional TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com carga horária de 08 (oito) horas diárias de segunda a sábado”\r\n\r\nArt 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 24 de Maio de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA doutrina estabelecida por Lei estabelece normas para o funcionamento de unidades asilares. Entendemos que a LEI em vigor pode ser robustecida se houver a adaptação das alterações apresentadas, nosso entendimento move-se ao encontro do interesse daqueles que não podem gritar, e até mesmo se pudessem não encontraria eco. A única solução é a sensibilidade dos governantes; não se pode deixar de olhar para este segmento; hoje olhamos para eles e, a cada dia que passa, estamos caminhando para que, algum dia, estejamos sendo olhados por alguém.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 553/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição sem fins lucrativos, estando em pleno e regular funcionamento, cumprindo suas finalidades estatutárias, sendo sua diretoria executiva constituída de membros de reconhecida idoneidade moral, sem remuneração, como prova com documentos que seguem em anexo.\r\n\r\nMister ressaltar, os relevantes serviços que esta Instituição presta ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesta forma, justifica-se a presente proposição, pois os documentos acostados preenchem os requisitos legais para a concessão ora proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 554/2011\r\n\r\nREGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a instalação de radar móvel a menos de 5 (cinco) quilômetros após sinalização de descontinuidade de velocidade, de maior para menor, nas rodovias estaduais e vias urbanas.\r\n\r\nArt. 2º - O radar móvel somente poderá ser instalado com placa móvel de alerta postada em local visível, a 1 (um) quilômetro antes do radar.\r\n\r\nArt. 3º - Na placa móvel de alerta constará os seguintes dizeres, em letras com tamanho similar ao utilizado nas placas de sinalização, em fundo branco e na cor vermelha: ATENÇÃO RADAR MÓVEL ATIVADO A 1 (UM) KM.\r\n\r\nParágrafo Único - A placa móvel de alerta será instalada pela autoridade de trânsito responsável pelo radar móvel.\r\n\r\nArt. 4º - Nenhuma multa aplicada com o uso de radar móvel terá validade no caso de não observância dos dispositivos desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto foi apresentado por mim, em 2004, e teve todos os pareceres favoráveis, inclusive, foi aprovado em primeira discussão. \r\n\r\nNeste sentido, reapresento-o com o mesmo objetivo de corrigir os abusos na aplicação de multa em razão da utilização deste dispositivo importante, que em vez de ser usado para educar o motorista, é escondido em matagais e locais de pouca visibilidade para produzir multas.\r\n\r\nQuando trafegamos por uma rodovia ou via urbana, notamos que geralmente o radar móvel está fixado em locais imediatamente após uma placa de mudança de velocidade de maior para menor, levando um certo tempo para que o condutor do veículo se adapte a nova velocidade, que o mesmo ficou condicionado à velocidade anterior, superior à controlada pelo radar móvel.\r\n\r\nPor exemplo, o condutor vem trafegando pela linha amarela a 100 km/h durante todo o percurso da mesma. Na transição para a Avenida Ayrton Sena o limite de velocidade cai para 80 km/h, e imediatamente após a primeira placa, após a curva, sem qualquer aviso, é de costume esconderem um radar móvel entre as placas e o mato da calçada, neste local, para flagrar os infratores sem qualquer aviso prévio.\r\n\r\nO objetivo da placa móvel de alerta é justamente servir de aviso antes do radar para que o motorista se condicione regularmente e seja devidamente alertado para uma mudança de velocidade no mesmo trajeto. Significa avisar que ele precisa diminuir a velocidade, caso contrário será multado pelo radar.\r\n\r\nIsso é educar. Alertando para que a falta não ocorra.\r\n\r\nPor isso solicito aos meus pares a aprovação deste Projeto de Lei, a fim de melhorar as condições do trânsito em nosso Estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 555/2011\r\n\r\nDECLARA A CULINÁRIA DA PESCA ARTESANAL DA REGIÃO DOS LAGOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarada como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a culinária da pesca artesanal da Região dos Lagos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA UNESCO tem insistido na denominação de Patrimônio Imaterial como ligada à atividades, mais do que a instituições. A preservação de práticas, habilidades e conhecimentos populares, hoje, parece ser o grande mote do tema no Brasil e no mundo.\r\n\r\nNesse sentido, mais do que privilegiar uma instituição, nosso objetivo é condecorar, com o reconhecimento em tela, uma atividade da Região dos Lagos, que man tém as tradições históricas locais, ao mesmo tempo em que abre a cidade e a região para o turismo nacional e internacional: a culinária da pesca.\r\n\r\nTradicionalmente uma região pesqueira, a Região dos Lagos mantêm a tradição de elaboração de pratos típicos locais referentes ao fruto do pescado artesanal. Na cidade de Cabo Frio temos dois eventos fixos anuais referentes à culinária da pesca: O Festival de Camarão da Praia do Siqueira e o Festival de Marisco do Peró. Em Arraial do Cabo temos o Festival de Lula, além da pesca da tainha e da pesca com cerco de rede da Praia Grande. Na Ponta do Ambrósio encontramos as tradicionais mulheres que descascam camarão. Iguarias como o peixe com banana de Geribá, a peixoada, o risoto de camarão, caldeirada de frutos do mar, hambúrguer de peixe, linguiça de peixe e de camarão, risoto de lula, entre outras, são receitas seculares, passadas de pais para filhos, em famílias tradicionais de pescadores, constituindo elemento cultural que precisa ser preservado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 556/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos do programa instituído no art. 1º: \r\n\r\nI - introduzir e garantir a oferta de atendimento ao usuário que necessite de auxílio na reprodução assistida;\r\n\r\nII - prestar auxílio, assistência e orientação especializada dos órgãos de saúde à pessoa com problemas de fertilidade;\r\n\r\nIII - desenvolver projetos e ações destinados à garantia da saúde reprodutiva;\r\n\r\nIV - oferecer técnicas de reprodução assistida a pessoas portadoras de doenças infecto-contagiosas;\r\n\r\nV- oferecer atendimento destinado a procedimentos de atenção básica à alta complexidade.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil a criação de campanhas publicitárias impressas, a serem distribuídas nas escolas de ensino médio, alertando para os problemas reprodutivos existentes, os cuidados preventivos a serem tomados, além da recomendação para a visita a um profissional médico sempre que se fizer necessário.\r\n\r\n§1º - A campanha publicitária impressa, além das demais explicações que se fizerem indispensáveis, deverá ater-se, em particular, à questão dos problemas que a varicocele provoca na reprodução masculina.\r\n\r\n§2º - As unidades de saúde pública distribuirão, gratuitamente, cartilhas com todas as informações necessárias sobre o Programa de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos.\r\n\r\nArt. 4º - Dentre as ações de auxílio, assistência e orientação, destacam-se:\r\n\r\nI - a oferta de atendimento médico e laboratorial especializado na rede pública de saúde;\r\n\r\nII - a oferta de atendimento assistencial, psicológico e terapêutico.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa atenderá famílias que comprovem renda de até 5 (cinco) salários mínimos. \r\n\r\nArt. 6º- Deverá ser comprovada a infertilidade do casal através de atestado médico.\r\n\r\nParágrafo único: Para participar do Programa, o casal deverá apresentar Certidão de Casamento ou comprovar União Estável.\r\n\r\nArt. 7º - Para a realização dos objetivos previstos neste programa, o Poder Público poderá firmar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas, governamentais ou não governamentais.\r\n\r\nArt. 8º - Caberá a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a regulamentação da presente lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei destina-se a incluir na rede pública de atendimento à saúde programa específico de auxílio e atendimento à reprodução assistida, garantindo à pessoa com problemas de fertilidade a devida atenção, auxílio e tratamento.\r\n\r\nSegundo a Organização Mundial de Saúde e sociedades científicas, existe uma porcentagem enorme de casais com problemas de fertilidade. A infertilidade é definida como a incapacidade de um casal engravidar após 12 meses de relações sexuais regulares sem uso de contracepção.\r\n\r\nHoje, com a divulgação de sofisticadas técnicas de reprodução assistida, aumentou em muito a ansiedade dos casais desprovidos de recursos em nosso país. São poucos os casais que podem recorrer às citadas técnicas. Torna-se um dever do Estado implantar no serviço público esse atendimento, que terá como objetivo oferecer nova esperança, através de novidades científicas nas áreas de medicação, cirurgia e fertilização assistida.\r\n\r\nEsta política certamente permitirá a realização do sonho de milhares de famílias fluminenses. Desta forma, contamos, mais uma vez, com o apoio indispensável de nossos nobres pares para a aprovação deste importante projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 557 /2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados JANIO MENDES, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Programa de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos Mentais no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º- O Programa tem como objetivo promover o avanço científico-tecnológico no que diz respeito à Psiquiatria, Psicologia e Saúde Mental.\r\n\r\nArt. 3º- O Programa deverá prestar os seguintes serviços:\r\n\r\nI- Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência;\r\n\r\nII- Grupo de Estudos de Álcool e Drogas;\r\n\r\nIII- Grupo de Doenças Afetivas;\r\n\r\nIV- Ambulatório de Ansiedade;\r\n\r\nV- Projeto Esquizofrenia;\r\n\r\nVI- Projeto do Transtorno Obsessivo-compulsivo.\r\n\r\nVII- Ambulatório de Bulimia, Anorexia e outros transtornos alimentares;\r\n\r\nVIII- Projeto Terceira Idade;\r\n\r\nIX- Projeto de Atendimento ao Obeso;\r\n\r\nX- Projeto Sexualidade;\r\n\r\nXI- Serviço de Psicoterapia;\r\n\r\nXII- Grupo de Interconsultas;\r\n\r\nXIII- Grupo de discussão, apoio e orientação psicológica. \r\n\r\nArt. 4º- O Programa deverá ser composto de equipe multiprofissional com as seguintes especialidades:\r\n\r\nI- Psiquiatria Geral e Psiquiatria da Infância e Adolescência;\r\n\r\nII- Neurologia;\r\n\r\nIII- Psicologia;\r\n\r\nIV- Psicoterapia;\r\n\r\nV- Terapia Ocupacional;\r\n\r\nVI- Nutrição;\r\n\r\nVII- Enfermagem;\r\n\r\nVIII- Pessoal de apoio.\r\n\r\nArt. 5º- Para a realização dos objetivos previstos neste programa, o Poder Público poderá firmar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas, governamentais ou não governamentais.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil a regulamentação da presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, JÂNIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBaseado na Organização Mundial de Saúde - OMS - ONU, entendem-se como Transtornos Mentais e Comportamentais as condições caracterizadas por alterações mórbidas do modo de pensar e/ou do humor (emoções), e/ou por alterações mórbidas do comportamento associadas a angústia expressiva e/ou deterioração do funcionamento psíquico global. Os Transtornos Mentais e Comportamentais não constituem apenas variações dentro da escala do \"normal\", sendo antes, fenômenos claramente anormais ou patológicos. \r\n\r\nUm comportamento anormal ou um curto período de anormalidade do estado afetivo não significa, em si, a presença de distúrbio mental ou de comportamento. Para serem categorizadas como transtornos, é preciso que essas anormalidades sejam persistentes ou recorrentes e que resultem em certa deterioração ou perturbação do funcionamento pessoal, em uma ou mais esferas da vida. Os Transtornos Mentais e Comportamentais se caracterizam também por sintomas e sinais específicos e, geralmente, seguem um curso natural mais ou menos previsível, a menos que ocorram intervenções. Nem toda deterioração humana denota distúrbio mental. \r\n\r\nAs pessoas podem sofrer angústia em virtude de circunstâncias pessoais ou sociais e, a menos que sejam satisfeitos todos os critérios necessários para o diagnóstico de determinado distúrbio, essa angústia não constituirá distúrbio mental. Há diferença, por exemplo, entre um estado afetivo deprimido e depressão doença, o primeiro surgindo como resposta a uma determinada circunstância estressante e a outra como uma doença franca. \r\n\r\nDiferentes modos de pensar e se comportar, entre diferentes culturas, podem influenciar a maneira pela qual se manifestam os Transtornos Mentais. Assim, as variações normais determinadas pela cultura não devem ser rotuladas como Transtornos Mentais, da mesma forma como, também, não podem ser tomadas como indicações de distúrbio mental as crenças sociais, religiosas e/ou políticas. Essas nuances étnicas e culturais fazem parte da chamada Psiquiatria Transcultural.\r\n\r\nOs Transtornos Mentais e de Comportamento considerados pela Classificação Internacional das Doenças da OMS da ONU (CID.10) obedecem descrições clínicas e normas de diagnóstico e compoem uma lista bastante completa. Há também outros critérios de diagnóstico disponíveis para a pesquisa, para uma definição mais precisa desses transtornos, como é o caso do DSM.IV, da Associação Norte-americana de Psiquiatria. Todas essas classificações de Transtornos Mentais classïficam síndromes, doenças e condições, mas não classificam pessoas, as quais podem sofrer um ou mais desarranjos emocionais durante um ou mais períodos da vida, independentemente das etiquetas diagnósticas estabelecidas pelo sistema. \r\n\r\nOs Transtornos Mentais e Comportamentais são identificados e diagnosticados através dos métodos clínicos semelhantes aos utilizados para os transtornos físicos. Esses métodos incluem uma cuidadosa entrevista (anamnese) colhida com o paciente e com outras pessoas, incluindo sua família, um exame clínico sistemático para verificar o estado mental e suas condições orgânicas, testes e exames especializados que forem necessários. Registraram--se, nas últimas décadas, avanços importantes na padronização da avaliação mental e emocional, bem como na confiabilidade dos diagnósticos clínicos.\r\n\r\nGraças aos esquemas internacionais estruturados e padronizados de entrevistas, graças às definições uniformes dos sinais, dos sintomas e dos critérios de diagnóstico, é possível atingir alto grau de confiabilidade e validade no diagnóstico de Transtornos Mentais. Esses sinais e sintomas foram internacionalmente definidos detalhadamente para permitir uma linguagem comum e uniforme em todo mundo científico, imprescindível para o diagnóstico e para as pesquisas. Assim, os critérios de diagnóstico para Transtornos Mentais foram padronizados internacionalmente de tal forma que, atualmente, é possível diagnosticar Transtornos Mentais de forma tão confiável e precisa quanto a maioria dos transtornos orgânicos. \r\n\r\nCom a uniformidade dos métodos, critérios e conceitos a concordância entre dois especialistas em diagnóstico de Transtornos Mentais apresenta médias entre 70 e 90% (Wittchen et al. 1991; Wing et al. 1974; WHO 1992; APA 1994; Andrews et al. 1995). Essas cifras estão na mesma faixa da concordância de diagnóstico dos transtornos físicos como, por exemplo, a diabete, a hipertensão ou a doença coronariana e assim por diante. \r\n\r\nComo um diagnóstico preciso é requisito essencial para uma intervenção apropriada, bem como para a dados estatísticos e epidemiológicos precisos, os avanços nos métodos de diagnóstico vieram facilitar, consideravelmente, a aplicação de princípios clínicos e de saúde pública na área da saúde mental. Embora a promoção da saúde mental positiva para todos os membros da sociedade seja evidentemente uma meta importante, ainda há muito que aprender sobre como atingir esse objetivo. \r\n\r\nPor muitos anos, os cientistas discutiram a importância relativa dos fatores genéticos versus fatores ambientais no desenvolvimento de Transtornos Mentais e de Comportamento. Hoje, entre as causas, os determinantes e os agravantes da Doença Mental a separação artificial dos fatores biológicos, psicológicos e sociais tem constituído um grande obstáculo ao estudo e compreensão. Na verdade, esses transtornos mentais são semelhantes a muitas doenças físicas, pelo fato de resultarem de uma complexa interação de vários fatores. \r\n\r\nA evidência científica moderna indica que os Transtornos Mentais e Comportamentais resultam de fatores genéticos e ambientais ou, em outras palavras, da interação da biologia com fatores sócio-ambientais. O cérebro não reflete simplesmente o desenrolar determinista de complexos programas genéticos, nem é o comportamento humano mero resultado do determinismo ambiental. Já desde antes do nascimento e por toda a vida, os genes e o meio ambiente estão envolvidos numa série de complexas interações. Essas interações são cruciais para o desenvolvimento e evolução dos Transtornos Mentais e Comportamentais.\r\n\r\nA ciência moderna está mostrando, por exemplo, que a exposição a estressores durante o desenvolvimento inicial da personalidade está associada com a hiperatividade cerebral persistente e o aumento da probabilidade de depressão numa fase posterior da vida (Heim et al. 2000). É promissor o fato de se haver mostrado que a terapia comportamental para transtornos obsessivo-compulsivo resulta em mudanças na função cerebral que podem ser observadas usando técnicas de registro de imagens e que são iguais aos que se podem obter mediante o uso de terapia medicamentosa (Baxter et al. 1992).\r\n\r\nNão obstante, o descobrimento de genes associados ao aumento do risco de transtornos emocionais continuará proporcionando instrumentos de pesquisa importantes, os quais, juntamente com uma compreensão maior dos circuitos neurais, virão trazer novos e importantes vislumbres à fisiopatologia dos Transtornos Mentais e de Comportamento.\r\n\r\nAinda há muito que aprender sobre as causas e agravantes dos Transtornos Mentais e Comportamentais, mas as contribuições da neurociência, da genética, da psicologia e da sociologia, entre outras, desempenham importante papel informativo da maneira da psiquiatria compreender essas complexas relações. Uma apreciação cientificamente fundamentada das interações entre os diferentes fatores contribuirá poderosamente para erradicar a ignorância e pôr paradeiro aos maus-tratos infligidos pela própria sociedade às pessoas com esses problemas.\r\n\r\nA idade e o sexo estão associados com Transtornos Mentais e Comportamentais. Já foi demonstrada a associação dos Transtornos Mentais e Comportamentais com perturbações da comunicação neural no interior de circuitos específicos. Na esquizofrenia, anormalidades na maturação dos circuitos neurais podem produzir alterações detectáveis na patologia no nível das células e dos tecidos grossos, as quais resultam no processamento incorreto ou mal adaptativo de informações (Lewis e Lieberman 2000).\r\n\r\nNa depressão, contudo, é possível que não ocorram anormalidades anatômicas distintas e o risco da doença pode ser devido antes a variações na responsividade dos circuitos neurais (Berke e Hyman 2000). Estas, por sua vez, podem refletir alterações quase imperceptíveis na estrutura, na localização ou nos níveis de expressão de proteínas críticas para a função normal.\r\n\r\nCertos Transtornos Mentais, como a dependência de substâncias psicoativas, por exemplo, podem ser encarados em parte como resultado de plasticidade sináptica mal adaptativa. Noutras palavras, alterações das conexões sinápticas, resultantes quer da ação de drogas, quer da experiência, podem produzir alterações de longo prazo no pensamento, na emoção e no comportamento.\r\n\r\nParalelamente ao progresso na neurociência, ocorreram avanços na genética. Quase todos os Transtornos Mentais e Comportamentais graves comuns estão associados com um significativo componente de risco genético. Estudos do modo de transmissão de Transtornos Mentais entre diversas gerações de famílias extensas e estudos que comparam o risco de Transtornos Mentais em gêmeos monozigóticos (idênticos), em oposição a gêmeos dizigóticos (fraternais), levaram, porém, à conclusão de que o risco das formas comuns de Transtornos Mentais é geneticamente complexo.\r\n\r\nOs Transtornos Mentais e Comportamentais devem-se, predominantemente, à interação de múltiplos genes de risco com fatores ambientais. Ademais, é possível que a predisposição genética ao desenvolvimento de determinado distúrbio mental ou comportamental se manifeste somente em pessoas sujeitas a certos estressores que desencadeiam a patologia.\r\n\r\nOs exemplos de fatores ambientais poderiam abranger desde a exposição a substâncias psicoativas no estado fetal, até a desnutrição, infecção, perturbação do ambiente familiar, abandono, isolamento e trauma.\r\n\r\nExistem também fatores psicológicos individuais que se relacionam com a manifestação de Transtornos Mentais e Comportamentais. Um importante achado ocorrido no século XX e que deu forma à compreensão atual, é a importância decisiva do relacionamento Com os pais e outros provedores de atenção durante a infância.\r\n\r\nO cuidado afetuoso, atento e estável permite ao lactente e à criança pequena desenvolver normalmente funções como a linguagem, o intelecto e a regulação emocional. O malogro pode ser causado por problemas de saúde mental, doença ou morte de um provedor de atenção.\r\n\r\nA criança pode ficar separada do provedor devido à pobreza, guerra ou deslocamento populacional. A criança pode carecer de atenção por não haver serviços sociais disponíveis na comunidade maior. Seja qual for a causa específica, a criança privada de afeto por parte de seus cuidadores tem mais probabilidades de manifestar Transtornos Mentais e Comportamentais, seja durante a infância ou numa fase posterior da vida.\r\n\r\nA comprovação desse achado foi dada por lactentes que viviam em instituições que não proporcionavam um nível de estimulação suficiente. Embora recebessem nutrição adequada e atenção física, essas crianças tinham grandes chances de apresentar graves prejuízos nas interações com outras, na expressividade emocional e na maneira de lidar com a adaptação às ocorrências estressantes. Em certos casos, verificaram-se também déficits intelectuais.\r\n\r\nOutro achado importante é o de que o comportamento humano e configurado, em parte, através de interações com o meio ambiente natural ou social. Essas interações podem resultar em conseqüências desejáveis ou indesejáveis para o indivíduo. Basicamente, estes têm mais probabilidades de praticar comportamentos que são recompensados pelo ambiente e menos probabilidades de praticar comportamentos que são ignorados ou castigados.\r\n\r\nAssim, os Transtornos Mentais e Comportamentais podem ser considerados como comportamento mal adaptativo aprendido, seja diretamente, seja pela observação de outros com o passar do tempo. Provas disso vêm de décadas de investigação sobre aprendizagem e comportamento, confirmadas ainda pelo sucesso da terapia do comportamento, que usa esses princípios para ajudar as pessoas a alterar padrões mal adaptativos de pensamento e comportamento.\r\n\r\nFinalmente, a ciência psicológica mostrou que certos tipos de transtornos mentais e comportamentais, como a ansiedade e a depressão, podem ocorrer em conseqüência da incapacidade de se adaptar a uma ocorrência vital estressante. De modo geral, as pessoas que procuram não pensar nos estressores ou fazer face a eles têm mais probabilidades de manifestar ansiedade ou depressão, enquanto as que discutem seus problemas com outras e procuram encontrar meios de controlar os estressores funcionam melhor com o passar do tempo. Esse achado levou ao desenvolvimento de intervenções que consistem em ensinar aptidões para enfrentar a vida.\r\n\r\nColetivamente, essas descobertas contribuíram para a compreensão dos Transtornos Mentais e Comportamentais. Ademais, constituíram a base do desenvolvimento de toda uma série de intervenções efetivas.\r\n\r\nEmbora se tenha estabelecido a associação de fatores sociais, como por exemplo a urbanização e a pobreza com o desenvolvimento de Transtornos Mentais e Comportamentais, não há razão para supor que as conseqüências das alterações sociais para a saúde mental sejam as mesmas para todos os setores de determinado segmento social. As mudanças geralmente exercem efeitos diferenciais baseados no status econômico, no sexo, na raça e na etnia.\r\n\r\nA natureza da urbanização moderna pode ter conseqüências deletérias para a saúde mental, devido à influência de estressores maiores e de eventos vitais adversos mais numerosos, como por exemplo o congestionamento, a poluição do meio ambiente, a pobreza e a dependência comum em uma economia baseada no dinheiro, com altos níveis de violência ou reduzido apoio social (Desjarlais et al. 1995).\r\n\r\nAproximadamente a metade das populações urbanas em países de renda média e baixa vive na pobreza, e há dezenas de milhões de adultos e crianças sem teto. Em certas zonas, o desenvolvimento econômico está forçando um número crescente de indígenas a migrar para áreas urbanas em busca de uma forma mais viável de ganhar a vida.\r\n\r\nVia de regra, a migração não produz melhoria do bem-estar social; ao contrário, resulta freqüentemente em altos índices de desemprego e condições miseráveis de vida, expondo milhares de migrantes ao estresse social e a um risco maior de Transtornos Mentais devido à ausência de redes de apoio social. Os conflitos, as guerras e a inquietação social estão associados com elevação das taxas de problemas de saúde mental.\r\n\r\nA vida real também é cheia de problemas para muitas pessoas. São problemas comuns o isolamento, falta de transportes e comunicações, e limitadas oportunidades educacionais e econômicas. Ademais, os serviços mentais e sociais tendem a concentrar os recursos e a perícia clínica nas grandes áreas metropolitanas, deixando poucas e limitadas opções para os habitantes rurais que, porventura, necessitem de atenção em saúde mental.\r\n\r\nUm estudo recente sobre o suicídio de pessoas idosas em certas zonas rurais da Província de Hunan, na China, mostrou um índice de suicídios mais elevado nas áreas rurais (88,3 por 100.000) do que nas urbanas (24,4 por 100.000) (Xu et al. 2000). Em outros países, foram informados índices de depressão entre mulheres das áreas rurais mais de duas vezes maiores do que os das estimativas para mulheres na população geral (Hauenstein e Boyd 1994).\r\n\r\nExiste uma relação complexa e multidimensional entre pobreza e saúde mental. Em sua definição mais estrita, pobreza é a falta de dinheiro ou de posses materiais. Em termos mais amplos, talvez mais apropriados para discussões relacionadas com Transtornos Mentais e Comportamentais, pode-se entender como pobreza um estado em que não se dispõe dos meios suficientes, podendo incluir-se nisto a falta de recursos sociais ou educacionais.\r\n\r\nA pobreza e as condições associadas a ela, como é o caso do desemprego, do baixo nível de instrução, da privação e do desabrigo, não somente estão muito difundidas nos países pobres, como também afetam uma minoria bastante considerável nos países ricos. Os pobres e os desfavorecidos acusam uma prevalência maior de Transtornos Mentais e Comportamentais, inclusive transtornos do uso de substâncias. Essa prevalência maior pode ser explicada tanto por uma ocorrência maior desses transtornos entre os pobres, como pela tendência à queda na pobreza dos mentalmente enfermos.\r\n\r\nEmbora haja controvérsia no tocante à determinação de qual desses dois mecanismos é responsável pela prevalência maior de Transtornos Mentais e Comportamentais entre os pobres, os indícios disponíveis parecem indicar que ambos são relevantes (Patel, 2001). Esse mecanismo causal, por exemplo, pode ser mais válido em relação aos transtornos de ansiedade e depressão, enquanto a teoria da queda na pobreza seria mais aplicável para os transtornos psicóticos e uso de substâncias.\r\n\r\nEsses dois mecanismos, porém, não se excluem um ao outro: um indivíduo pode ser predisposto a Transtornos Mentais devido a sua situação social, enquanto outro que apresenta transtornos pode estar enfrentando uma privação maior pelo fato de estar doente. Tal privação inclui níveis mais baixos de aproveitamento escolar, desemprego e, em casos extremos, desabrigo.\r\n\r\nVisando ilustrar melhor as influências da biologia, da psicologia e da sociedade sobre o desenvolvimento das Doenças Mentais vamos reproduzir aqui a idéia contribuição do modelo proposto por Smith. Segundo estas, são quatro os mecanismos de influência, tanto para o desenvolvimento da personalidade quanto, obviamente, para o desenvolvimento das Doenças Mentais. São eles:\r\n\r\nO mecanismo genético direto sugere uma influência dos genes e/ou da constituição de maneira direta na formação da Personalidade. Neste caso, a influência ambiental é muito diminuta e a participação constitucional é quase absoluta. São poucas as situações que se enquadram neste mecanismo e a maioria delas refere-se aos casos de deficiência mental, como por exemplo, a Trissomia 21 ou Síndrome de Down, entre outras.\r\n\r\nDe um modo geral, são situações onde o patrimônio genético determina uma configuração especial no indivíduo de natureza decididamente irreversível e imune às alternativas terapêuticas atuais (grife-se \"atuais\"). Diz-nos o bom senso que de acordo com os avanços dos conhecimentos da genética, tais situações tendem a rarear cada vez mais. A detecção precoce de genes anômalos ou patogênicos e o conhecimento acerca da penetrância de tais genes prometem um futuro mais otimista na área da genética e da concepção humana. Entretanto, atualmente tais procedimentos corretivos da formação constitucional desenvolvem-se, quase exclusivamente, na esfera da prevenção e não do tratamento. \r\n\r\nFalamos em Genético-Constitucionais e não apenas em Genéticos (como propunha Smith) devido às diferenças entre um acontecimento apenas genético e outro constitucional. Genético significa, em tese, hereditário. Constitucional, por sua vez, significa que faz parte da constituição da pessoa (inato), podendo ou não ser genético. A encefalopatia proporcionada pela toxoplasmose congênita, por exemplo, é constitucional, mas não é genética.\r\n\r\nNeste caso, muito embora os traços marcantes da Personalidade possam ser determinados por fatores genéticos e/ou constitucionais, a atuação decisiva do ambiente poder alterar o curso do desenvolvimento do indivíduo. Uma surdez congênita, por exemplo, capaz de determinar uma Personalidade peculiar em decorrência das importantes limitações de desenvolvimento, será marcadamente atenuada caso o enfermo possa dispor de recursos especializados de treinamento e educação. \r\n\r\nOs genes, neste caso, são herdados como possibilidades de se tornarem ou não determinantes de características na Personalidade, dependendo do tipo de atuação ambiental. Um indivíduo que tenha em si uma potencialidade genética de ser alto, por exemplo, poder terminar seu desenvolvimento com baixa estatura se o meio não lhe fornecer condições adequadas de nutrição. \r\n\r\nEncontram-se, nesta possibilidade, os transtornos emocionais considerados endógenos pela psicopatologia. É o caso da esquizofrenia, por exemplo, que pode ou não se manifestar durante a vida do indivíduo apesar da probabilidade constitucional-genética. A eclosão franca da doença dependerá de um complexo conjunto de circunstâncias. Também a epilepsia poderia ser entendida através deste mecanismo, assim como outras condições psicopatológicas de comprovada concordância familiar.\r\n\r\nO ambiente em caráter geral, dentro do espaço sócio-cultural a que pertence o indivíduo, pode favorecer o desenvolvimento de alguns traços peculiares na forma de relacionamento para com o mundo. Os estímulos, as solicitações, as oportunidades de treinamento, as normas de convivência, enfim, todo o patrimônio oferecido à pessoa através do sistema sócio-cultural e ambiental poderá determinar modalidades características da pessoa existir.\r\n\r\nSerá sobre as potencialidades constitucionais que o ambiente desempenhará uma ação modeladora da Personalidade, ou seja, o ambiente poderá alterar os rumos do desenvolvimento geral conferindo uma determinada maneira do indivíduo ser. Em termos psicopatológicos podemos alocar aqui alguns transtornos ditos neuróticos, com notável predominância dos elementos existenciais sobre os constitucionais.\r\n\r\nEncontramos aqui os elementos ambientais relacionados especificamente a determinados aspectos do desenvolvimento da Personalidade como, por exemplo, a desnutrição, o alcoolismo, certas infecções, intoxicações, etc. São intercorrências ambientais que atuam na Personalidade especificamente neste ou naquele aspecto, como pode ser o caso de um traumatismo craniano, após o qual o indivíduo tenha passado a apresentar convulsões ou demenciação.\r\n\r\nNeste caso podemos detectar um elemento ambiental específico e responsável pela alteração no rumo do desenvolvimento da Personalidade. Isso quer dizer que sem este fator ambiental específico a Personalidade tomaria outro rumo e o indivíduo apresentar-se-ia na vida com outro desempenho existencial. \r\n\r\nEmbora a proposta esquematizada por Smith possa facilitar uma reflexão acerca do problema ambiente-constituição na gênese da Personalidade ou, mais além, na gênese dos transtornos da Personalidade, isso não deve ser tomado como uma questão hermética. Tanto para o desenvolvimento da Personalidade normal, quanto da patológica ou da não-normal, sempre iremos defrontar com uma condição multifatorial. Uma conjunção de vários destes mecanismos de influência. \r\n\r\nNa psicopatologia a idéia de causalidade deve ser vista com muita prudência. Nenhuma situação de desenvolvimento da Personalidade poderá ser determinada, exclusivamente, por este ou por aquele mecanismo proposto por Smith, antes disso, o que se vê com mais freqüência é sim uma conjunção de mais de um deles. \r\n\r\nComo se vê, atualmente o mais sensato seria admitir uma natureza bio-psico-social para como origem da Personalidade e o peso com que cada qual desses elementos participam na maneira como a pessoa É hoje, aqui e agora, será extremamente variável e individual. \r\n\r\nOs Transtornos Mentais podem causar incapacidade grave e definitiva, inclusive a incapacidade de trabalhar. Não havendo apoio social disponível, como freqüentemente ocorre nos países em desenvolvimento, não havendo organismos de bem-estar social organizados, o empobrecimento se verifica com bastante rapidez.\r\n\r\nHá indicações também, de que a progressão dos Transtornos Mentais e Comportamentais é determinada pelo status socioeconômico do indivíduo. Isso pode ser devido à falta geral de serviços de saúde mental, combinada com as barreiras enfrentadas por certos grupos socioeconômicos no acesso à atenção. Os países pobres dispõem de poucos recursos para atenção em saúde mental e, muitas vezes, tais recursos não estão disponíveis para os setores mais pobres da sociedade.\r\n\r\nMesmo nos países ricos, a pobreza, juntamente com fatores associados, tais como a falta de cobertura de seguros, nível mais baixo de instrução, desemprego e situação minoritária, em termos de raça, etnia e idioma, pode criar barreiras insuperáveis à atenção. O desnível de tratamento para a maioria dos Transtornos Mentais, que já é alto, mostra-se efetivamente enorme para a população pobre.\r\n\r\nEntre os diferentes elementos econômicos, os múltiplos papéis desempenhados pela mulher na sociedade, colocam-na em maior risco de Transtornos Mentais e Comportamentais. As mulheres continuam arcando com o fardo da responsabilidade, associado com as condições de esposas, mães, educadoras e provedoras de atenção para outros, ao mesmo tempo em que se estão transformando numa parte cada vez mais essencial da mão-de-obra, constituindo, em um quarto a um terço das famílias, a principal fonte de renda.\r\n\r\nAlém das pressões impostas às mulheres em virtude da expansão de seus papéis, não raro em conflito, elas vivenciam significativa discriminação sexual, concomitante à pobreza, à fome, à desnutrição, ao excesso de trabalho, à violência doméstica e sexual.\r\n\r\nAssim, pouco surpreende que as mulheres tenham acusado maior probabilidade do que os homens em receber prescrição de psicotrópicos. A violência contra a mulher constitui um significativo problema social e de saúde pública que afeta mulheres de todas as idades, de todos ambientes culturais e em todos os níveis de renda.\r\n\r\nO racismo também levanta questões importantes. Embora ainda haja relutância em debater o preconceito racial e étnico no contexto da saúde mental em certos setores sociais, pesquisas psicológicas, sociológicas e antropológicas demonstraram que o racismo está relacionado com perpetuação de problemas mentais. A julgar pelos indícios disponíveis, as pessoas alvo do racismo por muito tempo têm maior risco de apresentar problemas mentais ou sofrer agravamento de problemas que já existem. Psiquiatras que estudam a relação entre racismo e saúde mental nas sociedades onde o racismo é prevalente, observarem que o racismo pode acentuar a depressão, por exemplo.\r\n\r\nNuma recente resenha de dez estudos de diferentes grupos sociais na América do Norte, perfazendo um total de 15.000 respondentes, verificou-se uma associação positiva fortemente estabelecida entre experiências de racismo e angústia psicológica (Williams e Williams-Morris, 2000).\r\n\r\nA influência do racismo pode ser considerada também em nível da saúde mental coletiva, de grupos e sociedades. O racismo tem fomentado muitos sistemas sociais opressores ao redor do mundo e através dos tempos. Na história. recente, o racismo permitiu aos brancos africanos do sul, definir os sul-africanos negros como \"inimigos\", e assim cometer atos que, em outras circunstâncias, seriam considerados moralmente repreensíveis.\r\n\r\nAs proporções e a rapidez extraordinárias da mudança tecnológica nos fins do século XX é outro fator associado à manifestação de Transtornos Mentais e Comportamentais. Essas mudanças tecnológicas, especialmente a revolução nas comunicações, oferecem tremendas oportunidades para um incremento da disseminação de informações e emancipação de seus usuários. A telemedicina hoje possibilita proporcionar tratamento à distância.\r\n\r\nEsses avanços têm, contudo, seu lado negativo. Há indícios sugerindo que a própria mídia pode ter influência sobre os níveis de violência, sobre o comportamento sexual e sobre o interesse na pornografia. A exposição à violência nos jogos de vídeo também aumenta o comportamento agressivo e outras tendências agressivas (Dill e Dill, 1998). Hoje em dia, os gastos com a publicidade em todo o mundo estão ultrapassando em um terço o crescimento da economia mundial. A comercialização agressiva está desempenhando papel substancial na globalização do uso de álcool e tabaco entre os jovens, aumentando assim o risco de transtornos relacionados com o uso de substâncias e condições físicas associadas (Klein, 1999).\r\n\r\nDesta forma, a criação do Programa de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos Mentais, vem corroborar com anseios da sociedade, que não possuem locais de qualidade em quantidade suficientes, e que através desse Programa, terão um tratamento de eficácia, direcionado e de excelência.\r\n\r\nPeço aos nobres colegas a devida atenção ao Projeto, e que o mesmo vire lei e nosso Estado vire referência no tratamento dos Transtornos Mentais no país. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 512/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA, GÁS, LUZ E TELEFONE EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS E MISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É obrigatória a instalação e utilização de medidores de consumo de água, gás, luz e telefone individuais, por unidade, nas edificações multifamiliares, comerciais e mistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º. As edificações novas de uso residencial, comercial e misto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro somente poderão obter a \"Declaração de conclusão das instalações para habite-se\", concedida pelas concessionárias de serviços públicos de água, gás, luz e telefone, se possuírem previsão para instalação de medição por unidade.\r\n\r\nArt.3º. Os condomínios das edificações multifamiliares, comerciais e mistas já existentes poderão requerer à concessionária a adaptação necessária para o cumprimento das disposições desta Lei.\r\n\r\nArt.4º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm condomínios onde foram implementados o medidor individual verificou-se uma redução não menor do que 20% na conta de água. Em alguns condomínios já se verificar uma queda de 46%, fruto da correção de vazamentos detectados pelo sistema e mudança de hábito dos consumidores. Pessoas que moram sozinhas ou casais sem filhos percebem o retorno mais rapidamente, pois passam a pagar apenas pelo seu consumo. Já no caso de famílias numerosas, que graças ao consumo mais alto passam a pagar mais, o retorno vem na forma de valorização do imóvel. Além disso trata-se de uma questão de justiça social e preocupação ambiental, além da valorização patrimonial que o medidor individualizado proporciona.\r\n\r\nOs medidores individuais de água já são amplamente utilizados em diversos estados, não apresentando nenhum tipo de impedimento na instalação, até mesmo em prédios antigos, como em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.\r\n\r\nA Constituição Estadual em seu capítulo IV, artigo 242, caput, define a competência do Estado para organizar os serviços públicos de interesse social em benefício da população.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 520/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Servidores Públicos ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 184/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. TARCÍSIO HÜBNER.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Sr. Tarcísio Hübner.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Thiago Pampolha, Alexandre Correa, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIV A\r\n\r\nTarcísio Hübner, nascido em Toledo/PR em 13 de agosto de 1961, filho de agricultores familiares, ingressou no Banco do Brasil em 1982 como escriturário, exercendo diversos cargos ao longo de sua trajetória funcional. Formou-se em Ciências Econômicas, especializando nas seguintes áreas: Agronegócios, Marketing, Gestão Avançada de Negócios e Altos Executivos.\r\n\r\nOcupou o cargo de Superintendente Regional do Banco do Brasil no estado do Mato Grosso do Sul, alcançando excelentes resultados para o Banco. Retomou ao Paraná, ocupando a Superintendência Regional na cidade de Cascavel e, em seguida, em Tocantis, tendo como uma de suas realizações a conquista do Selo de Inspeção Federal para o mel produzido naquela região, resultando em inúmeros convênios firmados entre apicultores e Banco do Brasil.\r\n\r\nAtualmente na Superintendência Regional do Rio de Janeiro, vem desenvolvendo diversas ações, destacando-se a inauguração de duas agências localizadas nas comunidades de Cidade de Deus e Complexo do Alemão, levando os serviços bancários àquelas populações de baixa renda; instalação de terminal de auto atendimento no calçadão de Copacabana, atendendo as necessidades do setor turístico da região.\r\n\r\nAtuou de forma excepcional na catástrofe que atingiu a Região Serrana Fluminense em janeiro deste ano, conduzindo pessoalmente as negociações para facilitar o acesso ao crédito de empresários, comerciantes e agricultores de toda a área atingida. Não é por acaso que 90% do crédito que chegou à região foi através do Banco do Brasil.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nAutores: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao ilustríssimo cantor Cauby Peixoto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Andre Correa, Luiz Martins, Marcus Vinicius, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci, Paulo Melo, Rafael Picciani, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm plenário. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 187/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nAutores: Deputados NILTON SALOMÃO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Sr. Jorge Fontes Hereda, Digníssimo Presidente da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, SABINO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, André Ceciliano, Dica, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcelo Simão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Senhor Jorge Fontes Hereda mesmo antes de assumir a presidência da Caixa Econômica Federal já notabilizava-se pelo empenho em atender as demandas relacionadas ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ frente do mais elevado cargo da instituição não mediu esforços para atender às necessidades do povo fluminense, em especial às vítimas da catástrofe ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado.\r\n\r\nConsiderando a relevância dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro pelo Sr. Jorge Fontes Hereda no comando da Caixa Econômica Federal o Parlamento fluminense demonstra o seu reconhecimento outorgando-lhe a sua mais elevada honraria: a Medalha Tiradentes. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Ilmo Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Presidente da Rede Record de Televisão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Andre Correa, André Lazaroni, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarlos Geraldo Santana é radialista, bacharel em administração de empresas e ocupa o cargo de Presidente da rede Record de Televisão. Por seis anos assumiu a Rede Record de Televisão em Brasília. Devido ao grande sucesso em sua gestão, colocou a emissora no mais elevado índice de audiência. Em seguida presidiu a Rede Record News, deixando um grandioso legado em todos os departamentos departamento que atuou.\r\n\r\nO Conselho Federal de Administração, reconhecendo o seu potencial o homenageou com o premio de melhor administrador do Brasil. \r\n\r\nTítulos Recebidos:\r\n\r\nHonra ao Mérito da Aeronáutica de Salvador - Janeiro 1991\r\n\r\nTítulo Comendador da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino - Novembro 2003\r\n\r\nTítulo de Cidadão Honorário de Brasília - Abril 2005\r\n\r\nMedalha da Defesa Civil do Distrito Federal - Junho 2005\r\n\r\nMérito Empreendedor - FACIDF - Julho 2005\r\n\r\nMérito Administrador - CRADF - Setembro 2006\r\n\r\nCertificado Administrador Notável - Setembro 2006\r\n\r\nMedalha Pedro Ernesto - Agosto 2010\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 57/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA. ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico a Mesa Diretora nos termos regimentais que seja oficiado ao EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA. ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA - ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) no Bairro de PEDRA DE GUARATIBA, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 26 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão é necessário fazer muitos comentários sobre a presente solicitação, qualquer um sabe da dificuldade de socorro e atendimento médico, nos bairros que possuem Unidades de Grande Porte (Pronto Socorro) e também uma UPA, o problema é sério muitos são os nossos cidadãos que não conseguem ver seus problemas resolvidos, há casos que fazem uma verdadeira peregrinação, e isto estamos falando de Bairros vizinhos como por exemplo Marechal Hermes (Carlos Chagas e UMA UPA), Realengo (Albert Schwizter e Uma UPA), isso sem contar as diversas que estão operando na Cidade do Rio de Janeiro. Pedra de Guaratiba e longe, temos problemas de transporte e nossos amigos padecem de atendimento, até mesmo por conta da despesa da passagem que em muitas ocasiões não se dispõe do valor necessário a tal despesa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 58/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO À SEGUNDA ENTRÂNCIA E A CRIAÇÃO DA 2ª VARA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, dispondo sobre a elevação da Comarca de Arraial do Cabo à Segunda Entrância e a criação da 2ª Vara, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nELEVA A COMARCA DE ARRAIAL DO CABO À SEGUNDA ENTRÂNCIA, CRIA A 2ª VARA E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica elevada à Segunda Entrância a Comarca de Arraial do Cabo e cria-se a 2ª Vara, passando a atual Juízo Único a denominar-se 1ª Vara.\r\n\r\nArt. 2º O caput dos artigos 14 e 15, a epígrafe do Capítulo XIV, do Título II, e os artigos 148 e 149, do Livro I do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passam vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 14 São comarcas de primeira entrância:\r\n\r\nArmação dos Búzios, Bom Jardim, Cambuci, Cantagalo, Carapebus/Quissamã, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Natividade, Paracambi, Parati, Paty do Alferes, Piraí, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Francisco do Itabapoana, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes. \r\n\r\nArt. 15 São comarcas de segunda entrância:\r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Barra do Piraí, Cabo Frio, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Nilópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Valença. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDos Juízes de Direito das Comarcas de Angra dos Reis, Araruama, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Maricá, Miracema, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios, Valença e Vassouras.\r\n\r\nArt. 148 Haverá em cada uma das seguintes Comarcas:\r\n\r\na) Arraial do Cabo, Cachoeiras de Macacu, Miracema, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra e Saquarema, dois Juízos de Direito: 1ª e 2ª Varas;\r\n\r\nb) Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Maricá, Paraíba do Sul, São Pedro da Aldeia, Três Rios, Valença e Vassouras, 03 (três) juízos de direito: 1ª Vara, 2ª Vara e Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso; \r\n\r\nc) Araruama, Itaboraí e Queimados: \r\n\r\nI - dois Juízos de Direito de Varas Cíveis: 1ª e 2ª;\r\n\r\nII - um Juízo de Direito da Vara Criminal;\r\n\r\nIII - um Juízo de Direito de Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso; \r\n\r\nd) Cabo Frio e Itaguaí:\r\n\r\nI - três Juízos de Direito de Varas Cíveis: 1ª e 3ª;\r\n\r\nII - um Juízo de Direito de Vara Criminal;\r\n\r\nIII - um juízo de Direito de Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso; \r\n\r\ne) Macaé e Resende:\r\n\r\nI - três juízos de direito de Varas Cíveis: 1ª a 3ª; \r\n\r\nII - um juízo de direito de Vara Criminal;\r\n\r\nIII - dois Juízos de Direito de Vara de Família: 1ª e 2ª;\r\n\r\nf) - Angra dos Reis; \r\n\r\nI - dois juízos de direito de Varas Cíveis: 1ª a 2ª;\r\n\r\nII - um juízo de direito de Vara Criminal;\r\n\r\nIII - três juízos de direito de Vara de Família: 1ª a 3ª;\r\n\r\nArt. 149 Compete aos Juízes de Direito:\r\n\r\nI - das 1ªs. Varas das Comarcas de Arraial do Cabo, Cachoeiras de Macacu, Miracema, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra e Saquarema exercerem as atribuições definidas nos arts. 84, 85, 87, 89, 90, 91 e 92; \r\n\r\nII - das 2ªs. Varas das Comarcas referidas no inciso I, exercerem as atribuições definidas nos arts. 86, 88 e 93. \r\n\r\nIII - das 1as Varas das Comarcas de Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Marica, Paraíba do Sul, São Pedro da Aldeia, Três Rios, Valença e Vassouras, exercerem as atribuições definidas nos art. 84, 87, 89 e 91; \r\n\r\nIV- das 2ªs Varas das Comarcas referidas no inciso III, exercerem as atribuições definidas nos art. 86, 88 e 93; \r\n\r\nV - das Varas de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso das comarcas referidas no inciso III, exercerem as atribuições definidas nos arts. 85,90 e 92; \r\n\r\nVI - das Varas das Comarcas de Araruama, Itaboraí e Queimados, exercerem as atribuições definidas nos artigos: \r\n\r\na) 84, 87 e 91, o da 1ª Vara Cível;\r\n\r\nb) 86, 88 e 89, o da 2ª vara Cível;\r\n\r\nc) 93, o da Vara Criminal;\r\n\r\nd) 85, 90 e 92, o da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso;\r\n\r\nVII - da Comarca de Itaguaí exercerem as atribuições definidas nos artigos:\r\n\r\na) 84, 87 e 91, os das 1ª e 2ª Varas Cível;\r\n\r\nb) 86, 88 e 89, o da 3ª Vara Cível;\r\n\r\nc) 93, o da Vara Criminal;\r\n\r\nd) 85, 90 e 92, o da Vara da Família e Menores.\r\n\r\nVIII - das varas da comarca de Cabo Frio exercerem as atribuições definidas nos artigos: \r\n\r\na) 84, 87, 91, os das 1ª e 3ª Varas Cíveis; \r\n\r\nb) 86, 88 e 89, o da 2ª Vara Cível; \r\n\r\nc) 93, o da Vara Criminal; \r\n\r\nd) 85, 90 e 92, o da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso;\r\n\r\nIX - das Varas da Comarca de Resende exercerem as atribuições definidas nos artigos: \r\n\r\na) 84 e 89, os das 1ª e 2ª Varas Cíveis; \r\n\r\nb) 86, 87, 88 e 91, o da 3ª Vara Cível; \r\n\r\nc) 93, o da Vara Criminal; \r\n\r\nd) 85 e 90, o da 1ª Vara de Família; \r\n\r\ne) 85 e 92, o da 2ª Vara de Família. \r\n\r\nX - Das Varas da Comarca de Macaé exercerem as atribuições definidas nos artigos: \r\n\r\na) 84, 87 e 91, os das 1ª e 3ª Varas Cíveis; \r\n\r\nb) 86, 88 e 89, o da 2ª Vara Cível; \r\n\r\nc) 93, o da Vara Criminal; \r\n\r\nd) 85 e 90, o da 1ª Vara de Família; \r\n\r\ne) 85 e 92, o da 2ª Vara de Família. \r\n\r\nXI - das Varas da Comarca de Angra dos Reis exercerem as atribuições definidas nos artigos: \r\n\r\na) 84, 87, 89 e 91, o da 1ª Vara Cível; \r\n\r\nb) 84, 86 e 88, o da 2ª Vara Cível; \r\n\r\nc) 93, o da Vara Criminal; \r\n\r\nd) 85 e 92, o da 1ª Vara de Família; \r\n\r\ne) 85 e 90, o da 2ª Vara de Família; \r\n\r\nf) 85, o da 3ª Vara de Família.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3º Ficam criados dois cargos de Juiz de Direito de segunda entrância para as Varas integrantes da comarca de Arraial do Cabo, extinguindo-se, quando se vagar, o atual cargo de juiz de Direito da 1ª entrância da referida Comarca de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 4º A cada Vara da Comarca elevada a 2ª Entrância corresponderá uma Serventia, ficando criados os respectivos cargos de Titular de 1ª Categoria de 2ª Entrância e os cargos necessários à lotação cartorária, constantes na tabela a seguir:\r\n\r\nTABELA - I\r\n\r\nQUADRO DE MAGISTRADOS\r\n\r\nNº DE CARGOSA CRIAR02\r\n\r\nJUÍZES DE DIREITOJuízes de Direito de 2ª Entrância\r\n\r\nA EXTINGUIR01\r\n\r\nJuiz de Direito de 1ª Entrância\r\n\r\nTABELA IICARGOS DOS SERVENTUÁRIOS DOS CARTÓRIOS DAS COMARCAS E VARAS\r\n\r\nNº DE CARGOSA CRIAR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\n02\r\n\r\nTitulares\r\n\r\n1ª. Categoria. 2ª Ent. (final)\r\n\r\n03\r\n\r\nTécnicos-JudiciáriosJuramentados\r\n\r\nClasse “A” 2a. Ent. (inicial)\r\n\r\n04\r\n\r\nAuxiliares Judiciários\r\n\r\nClasse “A” 2a. Ent. (inicial)\r\n\r\n02\r\n\r\nAuxiliares de Cartório\r\n\r\nClasse “A” 2ª. Ent. (inicial)\r\n\r\n03\r\n\r\nOficiais de Justiça Avaliador\r\n\r\nClasse “A” 2ª. Ent. (inicial)\r\n\r\nParágrafo único A elevação das Comarcas não altera a classificação ou entrância dos atuais servidores nelas lotados, que ali permanecerão, salvo regular remoção ou transferência.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo no tocante à competência dos Juízos que será observada a partir da instalação da nova Vara.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição revela-se de suma importância para o Município de Arraial do Cabo. As Comarcas de 1ª entrância são as menores, geralmente com apenas uma vara, ou seja Juízo Único, sendo competente para apreciar e julgar todas as matérias; configurando ser essa a situação atual da Comarca de Arraial do Cabo.\r\n\r\nPróximos desta realidade, a sociedade civil organizada, por meio da Ordem dos advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, 20ª Subseção da OAB/RJ que abrange os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, clama pela medida ora requerida, que será capaz de trazer maior celeridade ao processo judiciário. Consoante ao pedido, é de nossa alçada relembrar da construção do novo Fórum na cidade, que se encontra em andamento, cuja estrutura proporcionará a instalação de mais varas na Comarca, conforto para a população, advogados e funcionários, refletindo numa melhor prestação jurisdicional.\r\n\r\nCabe ressaltar que Arraial do Cabo preenche todos os requisitos necessário para elevação de sua referida Comarca, elencados nos incisos do artigo 12 do Código de Organização e Divisão Judiciária. Em certidão do dia 24 de agosto de 2010, certifica-se que Arraial do Cabo possui 23.836 eleitores que possuem domicílio eleitoral na cidade (146ª Zona Eleitoral de Arraial do Cabo). Bem como, em certidão emitida pelo Cartório Distribuidor da Comarca de Arraial do Cabo, referentes ao período de 07/01/2009 à 19/12/2009, consta que foram distribuídos na Comarca 3.181 feitos de competência da Vara Única, Juizado Especial Adjunto Criminal e Juizado Especial Adjunto Cível. Além disso, o município apresenta receita tributária no período de 01/01/2010 a 31/12/2010 no valor de R$ 9.071.257,72.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Secretaria de Estado da Família, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria da família tem como o objetivo: \r\n\r\nI - Promover a inclusão social e a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado;\r\n\r\nII - Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em todo o Estado, fortalecendo os municípios na gestão da política pública de assistência social, na garantia da proteção social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social;\r\n\r\nIII - Promover a articulação intersetorial e o apoio técnico as ações, programas e oferta de serviços, em âmbito estadual, que propiciem a segurança alimentar e nutricional, a elevação do padrão da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco social e de insegurança alimentar, otimizando os recursos e evitando a duplicidade das ações;\r\n\r\nIV - Promover o protagonismo e a autonomia das famílias e das comunidades mais pobres;\r\n\r\nV - Ampliar o acesso aos serviços sócio-assistenciais públicos;\r\n\r\nVI - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;\r\n\r\nVII - Buscar a identificação e redução das violações dos direitos assistenciais, seus agravamentos e reincidências;\r\n\r\nVIII - Prover orientação e proteção social às famílias e indivíduos, possibilitando-lhes a construção de novos projetos de vida;\r\n\r\nIX - Fortalecer e articular as redes sociais de apoio às famílias e a promoção de sua inclusão no sistema de proteção social;\r\n\r\nX - Assegurar proteção social imediata e atendimento multiprofissional e intersetorial às famílias e indivíduos em situação de violência, visando sua integridade física, mental e social.\r\n\r\nXI - promover, de uma forma multidisciplinar, programas e ações visando à informação, a sensibilização, a educação e a formação das novas gerações em questões sobre família;\r\n\r\nXII - representar junto de organismos estaduais, nacionais e internacionais, em conferências, seminários e outras reuniões relacionadas com os objetivos da Secretaria;\r\n\r\nXIII - desenvolver quaisquer outras ações que, no quadro da sua competência que vise à proteção e o fortalecimento da família no estado; \r\n\r\nXIV - elaborar estratégias, planos e programas para a promoção da família em todos os setores da economia e da sociedade nacional;\r\n\r\nXV - promover a participação equitativa da família nos órgãos de tomada de decisão, desencadeando as ações necessárias para a sua plena integração na vida econômica, científica, profissional, cultural e social do País;\r\n\r\nXVI - Fomentar e coordenar políticas públicas de prevenção e combates as drogas, apoiando entidades sem fins lucrativos que desenvolvam projetos de tratamento para dependentes químicos,\r\n\r\nXVII - Desenvolver e apoiar projetos de proteção a maternidade e ao nascituro;\r\n\r\nXVII - Desenvolver e apoiar projetos de adoção de criança e adolescente, priorizando as crianças com deficiências;\r\n\r\nXIX - Celebrar convênios e integrar as políticas públicas dos Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Centros de Atenção Psicossocial Infantil-CAPSi;\r\n\r\nArt. 3º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTenho sustentado que precisamos trazer de volta, resgatar, os valores que têm, há muitas décadas, sustentado a instituição família, a célula mais fundamental de uma sociedade. É também percepção de muitos que a sociedade brasileira - e neste caso o povo deste estado, em particular - está a encomendar este resgate ao poder público, no âmbito das encomendas sociais que a percepção do homem público tem o dever de captar.\r\n\r\nO lamentável cenário de violência generalizada, o crescente consumo de drogas, a ainda insatisfatória oferta de empregos formais, no caso dos jovens inclusive e com destaque, acabam por atingir em cheio as famílias, pondo em risco a paz social.\r\n\r\nQuantas famílias como que se desintegram no silêncio, em meio ao desespero de pais, avós e outros, por exemplo, sem saber a quem pedir socorro. Muitas vidas, é bem verdade, se perdem por ter faltado à pessoa humana o imprescindível apoio familiar. Precisamos somar forças, junto ao Executivo estadual, em torno das religiões, das escolas e de todos os segmentos sociais nesta grande e inadiável luta para trazermos de volta os bons e insubstituíveis valores familiares que sempre sustentaram não só as sociedades, mas, em decorrência, toda uma civilização.\r\n\r\nAfirmo veementemente que não haverá paz nem progresso sustentável se a sagrada instituição Família continuar sob indisfarçável desamparo e vulnerável, em muitos quadros já se mostrando desintegrada, por conta de disfunções sociais que, a meu ver, devem compor um debate nacional em favor da dignidade humana.\r\n\r\nProponho, de posse deste mandato, que o poder público, através do Executivo estadual, crie a secretaria de estado da Família, detalhando suas atribuições fundamentais, conforme o texto do anteprojeto proposto, o qual haverá, como esperamos, de receber emendas que venham, com toda a certeza, a enriquecer o seu texto original, como acontece nesta Casa.\r\n\r\nO artigo 2º, que encerra os objetivos propostos, fala por si mesmo. Diante desta exposição, apelo aos demais senhores deputados estaduais e ao senhor governador deste estado, a fim de que somemos forças, mais uma vez, nesta que poderá ser, se levada a termo como desejamos, uma gloriosa conquista do estado do Rio de Janeiro, uma vez que, reitero, não podemos perder esta oportunidade de ouvir este silencioso mas potentíssimo clamor popular, que já se manifesta, ainda que carente de articulações. É o que percebemos na maioria silenciosa, aquela que em muitos caos decide uma eleição.\r\n\r\nÉ hora, portanto, de estarmos em sintonia com a grande tendência universal de nosso tempo: irmos ao encontro daqueles em função dos quais este Parlamento existe e, quem sabe?, marcarmos este tempo, com a reintegração, a reconstrução da Família, sem a qual não teríamos nem mesmo nascido para estarmos hoje aqui desempenhando o nosso papel na família a que pertencemos e na sociedade em que vivemos.\r\n\r\nFinalmente, a questão é seríssima e demanda de nós visão e altivez no enfrentamento desde imponente desafio. Basta atentarmos para o noticiário, diariamente, e constatarmos o quanto a família, enquanto instituição, tem sido aviltada e, por que não ressaltar, desintegrada! Acredito ser possível iniciarmos uma espécie de cruzada, com a união de todas as pessoas de bem, que são a esmagadora maioria, e darmos início a um novo tempo. É possível e nós podemos!\r\n\r\nEis um grande desafio do qual teremos de colher, todos juntos, uma vitória histórica em nosso estado. \r\n\r\nContamos com o apoio de todos os parlamentares para a aprovação desta Indicação Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nAutor: Deputado JOAO PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral Filho, providências necessárias no sentido de construir uma unidade hospitalar no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construção de uma unidade hospitalar no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA saúde é um direito garantido pela Constituição brasileira. O governo tem um papel fundamental na saúde dos cidadãos, investir em saúde é investir nas pessoas. A construção dessa unidade hospitalar num município tão carente, beneficiará e muito aos cidadãos, propiciando uma melhoria significativa na saúde e na qualidade de vida.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 61/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nAutor: Deputado JOAO PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de São João da Barra.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsse Município é um dos mais promissores do nosso Estado, devido estar recebendo grandes obras que em muito ampliará seu quadro demográfico. Assim, a implantação da UPA trará aos residentes um atendimento emergencial mais adequado, atendendo ao aumento da demanda, propiciando melhoria na saúde e na qualidade de vida.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 62/2011\r\n\r\nSOLICITO AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC NOS BAIRROS NOVA ANGRA E NO BAIRRO DO FRADE - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nAutor: Deputado JOAO PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico a Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Poder Executivo solicitando envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC NOS BAIRROS NOVA ANGRA E NO BAIRRO DO FRADE - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a instalar uma Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, nos bairros Nova Angra e no bairro do Frade - Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão a conta do Orçamento do Estado. Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir credito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJá faz parte das estatísticas governamentais a necessidade de formação técnica para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho. A FAETEC dispõe de cursos de especialização técnica de nível médio e de ensino superior, certamente a implantação desses núcleos nesses bairros propiciará aos residentes uma ascensão no mercado profissional.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 63/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NA ÁREA DA FREGUESIA DE SANTA CRUZ E GUARATIBA.\r\n\r\nAutor: Deputado CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NA ÁREA DA FREGUESIA DE SANTA CRUZ E GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o Registro Civil de Pessoas Naturais da 15ª Circunscrição da Capital, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, com atribuição territorial sobre a área da freguesia de Santa Cruz e Guaratiba. \r\n\r\nArt. 2º Os artigos 41 e 42 da Resolução nº 05, de 24/03/1977, que criou o Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 41 - Na Comarca da Capital, o serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais fica distribuído, para os efeitos da divisão territorial, em quinze circunscrições, grupadas em sete zonas, a seguir discriminadas:\r\n\r\n1ª Zona - 1ª Circunscrição: Candelária, Ilhas e Santa Rita; 2ª Circunscrição: São José e Sacramento;\r\n\r\n2ª Zona - 3ª Circunscrição: Santo Antônio; 4ª Circunscrição: Glória;\r\n\r\n3ª Zona - 5ª Circunscrição: Lagoa e Gávea; 6ª Circunscrição: Santana;\r\n\r\n4ª Zona - 7ª Circunscrição: Espírito Santo; 8ª Circunscrição: Engenho Velho;\r\n\r\n5ª Zona - 9ª Circunscrição: São Cristóvão; 10ª Circunscrição: Engenho Novo;\r\n\r\n6ª Zona - 11ª Circunscrição: Inhaúma; 12ª Circunscrição: Irajá e Jacarepaguá;\r\n\r\n7ª Zona - 13ª Circunscrição: Paciência, Inhoaíba e Campo Grande; 14ª Circunscrição: Senador Vasconcelos, Santíssimo, Senador Camará, Bangu, Realengo e Madureira e 15ª Circunscrição: Santa Cruz e Guaratiba.\r\n\r\nArt. 42 - As sedes dos cartórios dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, serão instaladas no território das respectivas Circunscrições, da seguinte forma:\r\n\r\n1ª Circunscrição - Candelária;\r\n\r\n2ª Circunscrição - São José ou Sacramento;\r\n\r\n3ª Circunscrição - Santo Antônio;\r\n\r\n4ª Circunscrição - Glória;\r\n\r\n5ª Circunscrição - Lagoa ou Gávea;\r\n\r\n6ª Circunscrição - Santana;\r\n\r\n7ª Circunscrição - Espírito Santo;\r\n\r\n8ª Circunscrição - Engenho Velho;\r\n\r\n9ª Circunscrição - São Cristóvão;\r\n\r\n10ª Circunscrição - Engenho Novo;\r\n\r\n11ª Circunscrição - Inhaúma;\r\n\r\n12ª Circunscrição - Irajá;\r\n\r\n13ª Circunscrição - Campo Grande;\r\n\r\n14ª Circunscrição - Madureira;\r\n\r\n15ª Circunscrição - Santa Cruz”.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se a presente proposição, tendo em vista que envolve a extrema necessidade da criação de serventia (cartório) extrajudicial na região de Santa Cruz no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA região de Santa Cruz e Guaratiba, localizada no extremo oeste do município do Rio de Janeiro possui uma extensa faixa territorial de 264,54 Km2, e segundo dados do sítio eletrônico da Subprefeitura de Santa Cruz e Guaratiba a população totaliza 412.521 (quatrocentos e doze mil e quinhentos e vinte um) habitantes, aproximadamente, gerando uma demanda de alta relevância para dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos praticados, onde somente poderá ser realizada tal atividade por meio de Serventias Extrajudiciais, em especial com a criação do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.\r\n\r\nA extinção da sucursal de Santa Cruz da 13ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais, que compreende os bairros de Santa Cruz, Guaratiba, Paciência, Inhoaíba e Campo Grande, foi determinada pelo Provimento nº 38/2009, fundamentado na proibição de desdobramento físico de serventia sob a modalidade de sucursais decorrente da Constituição Federal de 1988, conforme preceituado pelo art. 43 da Lei Federal nº 8.935/94, “Cada serviço notarial ou de registro funcionará em um só local, vedada a instalação de sucursal.\"\r\n\r\nffDenota-se a legitimidade da determinação realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que buscou obedecer a norma constitucional; no entanto não pode escapar das vistas desta Casa Legislativa as dificuldades pelas quais a população de Santa Cruz vem passando.\r\n\r\nTal proposição não se funda somente em argumentos técnico-jurídicos, mas na demanda que o bairro apresenta atualmente, comprovado por meio dos anseios da população local, legitimando, assim, a necessidade de instalação do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para aquela população.\r\n\r\nInsta salientar que o bairro de Santa Cruz apresenta uma extensão territorial impressionante e uma importância econômica descomunal para o Estado do Rio de Janeiro, pois comporta o maior complexo aeródromo (Base Aérea de Santa Cruz) da América Latina, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Universidades com grande representação no meio acadêmico, tais como a Universidade Estácio de Sá, Universidade Castelo Branco, Universidade Machado de Assis, além do Hospital Dom Pedro II.\r\n\r\nNeste passo, cabe destacar que a região possui uma zona industrial que mobilizou a urbanização com a chegada da Casa da Moeda do Brasil, Grupo Gerdau (Cosigua), Vale Sul, White Martins e uma das maiores termoelétricas da América Latina movida a óleo combustível com capacidade instalada de 950MW, onde todos estes aspectos resultaram na dinamização da economia.\r\n\r\nCom tais exposições, é extremamente incoerente um bairro com as características de franco desenvolvimento, não possuir sequer um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, para registrar os nascimentos, tendo que a população deste importantíssimo bairro deslocar-se para o bairro de Campo Grande, percorrendo mais de 15 (quinze) quilômetros para realizar tal ato. É inadmissível a Freguesia de Santa Cruz, com um grande contingente populacional, com uma área tão importante para economia do Estado do Rio de Janeiro, passar por esta situação.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, denota-se a necessidade de realizar o remembramento do território do Município do Rio de Janeiro, para instalar uma serventia extrajudicial na Freguesia de Santa Cruz, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, o qual terá a atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais da sede do Município, o que resultará na concretização do direito à cidadania, de forma a conceder à população local de conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos praticados por esta população.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 02.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no parágrafo único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, apresentados na legislatura passada, adiante relacionados:\r\n\r\n01) 2837/2009; 02) 1583/2008; 3) 1488/2008; 04) 1365/2008; 05) 1327/2008; 06) 1326/2008; 07) 1305/2008; 08) 1224/2007; 09) 1197/2007; 10) 1193/2007; 11) 1161/2007/; 12) 1160/2007; 13) 1159/2007; 14) 1003/2007; 15) 1001/2007; 16) 941/2007; 17) 938/2007; 18) 862/2007; 19) 841/2007; 20) 798/2007; 21) 745/2007; 22) 797/2007; 23) 747/2007; 24) 653/2007; 25) 469/2007; 26) 467/2007; 27) 447/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 0036/2011, DE SUA AUTORIA, PARA FINS DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02/06/2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental prevista no inciso V do artigo 106, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 0036/2011, de minha autoria, e o respectivo arquivamento definitivo da referida proposição.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 307/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 02/06/2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRef.: Requerimento de Informações nº 09/2011 - Deputado Marcelo Freixo\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, e em resposta ao Requerimento de Informações nº 09/2011, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, encaminhamos por meio magnético, as informações que menciona.\r\n\r\nAo ensejo, renovo votos de protestos e elevada consideração.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELLO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMOÇÃO Nº 230/2011\r\n\r\nDE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL PELA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido, de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno, Moção de Apoio ao MOVIMENTO NACIONAL PELA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Guardas Municipais realizam trabalho em mais de 900 municípios, sendo consideradas indispensáveis na manutenção do sistema de segurança pública brasileira.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o excelente trabalho que as Guardas Municipais já prestam em seus respectivos municípios, logrando êxitos em missões importantes de apoio às Polícias Militar, Civil e Federal, contribuindo sobremaneira com as forças federais e estaduais no controle da violência urbana. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o MOVIMENTO NACIONAL PELA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS nasceu com o intuito de dar voz às entidades que representam os servidores das Guardas Municipais e qualificar o debate legislativo, no âmbito nacional.\r\n\r\nCONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional a PEC nº 534, que objetiva a regulamentação do art. 144 e seguimentos da Constituição Federal, no que diz respeito às Guardas Municipais.\r\n\r\nPelo exposto, apresento a presente iniciativa, em reconhecimento à brilhante contribuição do MOVIMENTO NACIONAL PELA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, que desde o ano de 2000 vem se mobilizando para esse fim.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGNER MONTES, André Correa, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Édino Fonseca, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Thiago Pampolha, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogerio Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n498 - SOLICITA ao Exmo Sr. Norivelto G. de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos do Município de Nilópolis, providências para que seja consertado o bueiro que está entupido na Rua João Pessoa, na altura do nº 1267, no Centro.\r\n\r\n499 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que a Praça do Exército no Centro, tenha a sua estrutura totalmente recuperada.\r\n\r\n500 - SOLICITA ao Exmo Sr. Raymond Jabra Jacoub, Secretário de Saúde do Município de Nilópolis, providências para que o carro fumacê circule em toda a extensão da Rua Inácio Serra, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.\r\n\r\n501 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja retirada a grande quantidade de entulho que está acumulado entre as Ruas Marechal Deodoro e Nilberto Lopes Ferraz.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n496 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para que seja instalada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Japeri/RJ, especificamente em Engenheiro Pedreira.\r\n\r\n497 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para que seja instalada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de São Fidélis/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n222 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA - FAMATH, na pessoa de seu Diretor Geral Professor Raymundo Nery Stelling Jr , pelo seu 36º aniversário de fundação. \r\n\r\n223 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO À EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA - IFEC, na pessoa de seu Chanceler, Professor Raymundo Nery Stelling Jr , pelo seu 9º aniversário de fundação. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 8 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39ª andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Palestra do subsecretário de projetos de urbanismo regional e metropolitano, da Secretaria Estadual de Obras, Vicente de Paula Loureiro, sobre a visão do estado em relação a questão metropolitana. \r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1142301"
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                        "ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correia, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu, (36), assume a Presidência o Senhor Deputado SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; DICA, a convite; DIONÍSIO LINS, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito, como estamos acostumados a ver e a assistir, é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs.Deputados, o tema que escolhi para hoje analisar é a Companhia do Metropolitano, isto é, o Metrô que está instalado na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSe V.Exas. passarem os olhos nos jornais de hoje, lerão duas notícias. Uma, que o economista que presidiu o Metrô por seis anos, estaria deixando o cargo para ocupar uma função relevante de dirigente maior de uma companhia de mineração ligada ao grupo do Sr. Eike Batista. Como cabe a um homem de finanças, como cabe a um economista que não entende absolutamente nada de sistema de transportes, ele deixa o Metrô. E os jornais mostram o seu legado - o Deputado Pedro Fernandes deve ter lido - de intervenções que ele deixou no Metrô. \r\n\r\nCabe-me, como fiscal do Executivo, mostrar a tragédia que vive o Metrô, fruto dessa gestão que tinha como única estratégica prorrogar o prazo de concessão e amealhar tarifas dos usuários. \r\n\r\nSenão, vejamos, Sr. Presidente, vamos ver que legado negativo é esse, que passivo o Metrô assumiu, para tragédia da nossa população, nos últimos seis anos: 1 - Foi feita a gambiarra ligando o Metrô de São Cristovão à Central do Brasil. Aí V.Exa. pode me dizer “Mas, Deputado, por que gambiarra?” Gambiarra, Deputado Pedro Fernandes, na linguagem popular, é uma extensão, um puxadinho elétrico, algo precário e provisório para você fazer um evento, porque a solução correta e definitiva era fazer a ligação Estácio/Carioca, que é o ponto final da Linha 2, que vem lá da Pavuna, passa pelo Estácio e se concluiu na estação que está preparada para fazer essa integração, a Estação Carioca que tem dois níveis, ou seja, níveis diferentes. \r\n\r\nOra, fez a gambiarra. Gerou obras para os empreiteiros? Gerou. Fez um viaduto metálico na Avenida Francisco Bicalho, que parece, Deputado Pedro Fernandes, um 'peru no pires' porque aquela via elevada é uma intrusão no visual. Na linguagem popular 'parece um peru no pires', quer dizer que está fora de propósito. Depois tem uma passarela monumental para Cidade Nova; e onde seria mais importante tem um “y” com uma passagem em nível na Central do Brasil, que dá retardamento nas composições e sempre há um risco de acidentes.\r\n\r\nEm troco dessa obra, dessa gambiarra provisória eles renovaram o contrato de concessão por 25 anos, Deputado Pedro Fernandes. E o governo do Estado, com recursos públicos tomados emprestados com o BNDES, concluiu a ligação do Corte do Cantagalo, onde tem aquela praça que tem o Corpo de Bombeiros até a Praça General Osório. Claro, como aquilo é uma continuação da Linha 1, caiu no colo também da companhia do Metrô que opera a Linha 1.\r\n\r\nE aí chegou a data em que as duas obras estavam prontas. O que fez a direção do Metrô, e o governo do Estado se subordinou? \r\n\r\nNão ditou a política, se rendeu. Para que tivesse grande repercussão político/eleitoral a Companhia do Metropolitano marcou a inauguração concomitante da integração da Linha 2 com a 1 na Central do Brasil e a inauguração da Estação General Osório. \r\n\r\nA partir daí, Sr. Deputado Pedro Fernandes, como o sistema não estava ajustado nem preparado para isso e entrou em colapso. Durante mais de seis meses, estendendo-se até os dias atuais, críticas sucessivas e justas ocorreram, pela superlotação de mais de oito passageiros por metro quadrado e de acidentes muito frequentes. \r\n\r\nNão precisa ser engenheiro como V.Exa., Sr. Deputado Samuel Malafaia, como disse o Sr. Deputado Paulo Ramos, para saber que o que deveria ser feito era, primeiro, inaugurar a Estação General Osório; deixar o sistema se acomodar. Deixar que chegassem novas composições e, aí, fazer a integração da Linha 1 com a 2. Como não cumpriram o ritual “vovó viu a uva”, a tragédia se estende até hoje. \r\n\r\nAí, Sr. Deputado Pedro Fernandes, acenaram que tudo se resolveria agora, no início de 2011, quando chegassem as novas composições, que eles tinham encomendado à China. Para a perplexidade geral, essas novas composições não chegaram. Não sabemos ainda a data certa em que chegarão. \r\n\r\nNesse sentido, muito envergonhado e triste, o Governo do Estado acionou a Agência Reguladora, que deu uma pífia multa de 380 mil reais, o que também é objeto de uma segunda matéria jornalística do dia de hoje, onde o Sr. Deputado Pedro Fernandes, a quem vou conceder um aparte, afirma que a multa é pífia e que deveria ser, no mínimo, o dobro. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Deputado, muito obrigado. Na verdade, não seria o dobro. Essa multa foi de 370 mil reais e deveria ser de seis milhões e 500 mil reais, de acordo com o contrato. Trezentos e setenta mil reais é menos do que a metade do faturamento de um dia do Metrô no Rio de Janeiro. \r\n\r\nV. Exa. citou o legado do atual presidente do Metrô. Ele deixou sim um legado: um legado de desrespeito com a população; desrespeito com esta Casa; a maior tarifa do Brasil; um legado de tratamento indigno para toda população, no calor, no sofrimento, no aperto de não ter um banheiro na estação. Das 35 estações, apenas cinco têm banheiros públicos. Esse foi o grande legado. Venho aqui parabenizar e agradecer a esta Casa - o jornal Extra, principalmente - e a toda sociedade, que pressionou e conseguiu sim. Não “caiu para cima” não. Caiu porque foi pressionado e porque estava denegrindo a imagem da empresa e foi forçado a pedir demissão. Parabéns, Sr. Deputado. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Sr. Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos . \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Deputado Luiz Paulo, Sr. Presidente, o Metrô, como as demais concessionárias de serviços públicos, representa um braço do - Governo. É impossível alguém em sã consciência condenar o Metrô sem, simultaneamente, condenar o Governo. O contrato de concessão foi estuprado quando, antes de completar nove anos, foi prorrogado por mais 20, com o silêncio do Ministério Público. \r\n\r\nEntão, todos nós temos o dever de fiscalizar e denunciar. Mas o Metrô é o produto da cumplicidade do Governo com a concessionária. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Primeiro, quero dizer ao Deputado Paulo Ramos que ninguém bateu mais no Metrô do que eu. Trouxe a Secretaria de Transportes aqui, quando era presidente da Comissão, e sofri retaliação do meu partido por conta disso. Agora, não é porque eu sou membro do Governo, do partido do Governo, que eu tenho que aceitar as coisas que estão erradas. Critico e vou continuar criticando sempre que eu tiver mandato e tiver oportunidade de fazer isso. Agora, eu não posso é ficar utilizando determinadas coisas para fazer politicagem. O meu papel é criticar e denunciar o que está errado, e isso eu vou continuar fazendo enquanto eu tiver mandato nesta Casa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Pedro Fernandes é muito novo e já entende muito de politicagem. Fico feliz com isso. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom, queria voltar, Sr. Presidente, ainda não acabou o passivo, ainda está longe. Eu comecei o passivo. Mas, como eu tenho o expediente das 18h30, continuarei com o passivo às 18h30. Mas só para concluir, Sr. Presidente, às 18h30, V.Exa. ouvirá sobre o passivo em relação ao que está se fazendo hoje, da interligação da Linha 1 com a Linha 4, Zona Sul-Barra da Tijuca. \r\n\r\nMas só para deixar claro que numa concessão, Sr. Presidente, há três agentes: o poder concedente, o concessionário e o usuário. A agência reguladora é a fiel fiscalizadora do contrato de concessão. E quando a concessionária toma caminhos errados, que prejudicam a população, Deputado Paulo Ramos, o poder concedente é, no mínimo, co-responsável. Eu diria até que é o maior responsável. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA- Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, nossos taquígrafos, que nos acompanham diariamente, venho hoje para que possamos, de alguma forma, trazer a preocupação que temos com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou ontem inconstitucional as leis que concedem incentivos fiscais para determinadas regiões. \r\n\r\nEssa decisão ainda não foi disponibilizada na sua íntegra pelo STF, mas já trago aqui a preocupação da necessidade de efetivamente este País produzir uma reforma tributária adequada e decente em todos os Estados. Porque, Sr. Presidente, quando uma lei é feita sem levar em consideração a realidade dos fatos, essa lei não vai pegar. Agora, quando uma lei leva em consideração a realidade dos fatos, essa lei mais do que pega: ela terá efetividade, eficácia e será uma lei que conseguirá cumprir o seu papel, enquanto norma reguladora.\r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que o meu município, o Município de Queimados, era um município onde as empresas se instalaram no distrito industrial e começaram a sair do município; começaram a ir para outros Estados, Estados esses que tinham incentivos fiscais. A ponto de, antes da lei votada nesta Casa e promulgada, que concedia incentivo fiscal para o distrito industrial de Queimados.\r\n\r\nAntes de essa lei entrar em vigor, o distrito industrial estava vazio, estava às moscas. Todas as empresas saíram, as grandes empresas que lá estavam saíram, restaram apenas sete. Depois que esta Casa reduziu o ICMS de 19 para 2% para as empresas que se instalassem no distrito industrial de Queimados, o que aconteceu? O Prefeito começou a ser procurado pelas empresas que queriam se instalar no distrito industrial. Hoje temos a notícia de que o distrito industrial está com a sua capacidade plena de ocupação. Ou seja, 39 empresas se instalaram no distrito industrial de Queimados, a ponto de haver uma pressão para que se fizesse a expansão da área de influência do distrito industrial. \r\n\r\nOs Vereadores da Cidade de Queimados, acertadamente, aprovaram uma lei municipal ampliando a área do distrito industrial para que as margens da Rodovia Presidente Dutra fossem consideradas áreas de influência do distrito, permitindo que nessas regiões novas empresas fossem instaladas. O Governador Sérgio Cabral, acertadamente, através de um ato normativo, de um decreto, irá expandir a área do distrito industrial, que hoje tem cerca de 2,5 milhões de m2, em mais 2 milhões de m2, dobrando a área do distrito industrial. \r\n\r\nPara uma cidade como Queimados, Sr. Presidente, que precisa da geração de empregos, que precisa que a economia se faça presente, é importantíssima a instalação das empresas no distrito industrial e que esse região esteja cada vez mais produzindo insumos e aquilo que é necessário para o crescimento da nossa cidade. Cresce tanto a qualidade da mão de obra como, de alguma forma, o município passa a receber alguma coisa. Certamente, é muito melhor receber 2% de alguma coisa do que ter a possibilidade de receber 19% de nada. Ainda que o ICMS seja de 19%, se as empresas não se instalam, a área fica ociosa e não se consegue recolher nenhum tributo, não se consegue gerar nenhum emprego.\r\n\r\nA política que esta Casa adotou, de incentivar determinadas regiões, determinadas áreas, foi acertadíssima. Foi acertado esta Casa aprovar a redução do ICMS para que as empresas lá se instalassem. A reforma tributária de que este País precisa deve compreender e conseguir atender essas realidades, que precisam ser levadas em consideração para que a guerra fiscal não ocorra de estado para estado, permitindo que as regiões que tenham infraestrutura necessária possam se desenvolver.\r\n\r\nQueimados tem a Via Dutra. O Governo Federal, com o Presidente Lula, deixou esse legado: a obra do Arco Rodoviário está andando, a Presidente Dilma vai inaugurá-la. Essa obra liga a Washington Luiz, corta toda a Baixada Fluminense, passa pela Dutra e vai até o Porto de Itaguaí, corta Queimados. Com essa obra, as empresas que se instalarem no distrito industrial terão plena capacidade de colocar os seus produtos no mercado exportador. Esse distrito industrial tem água, tem energia, tem gás, tem rodovias. Foi feito um viaduto próximo ao distrito, também obra do Governo Federal, que permitiu a melhor logística de Queimados para o distrito e vice-versa. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o distrito industrial precisa de atenção e cuidado especiais. As áreas incentivadas pelo Estado têm que continuar como áreas de incentivo, e isso tem que ser levado em consideração em uma reforma tributária que precisa ser feita neste País, para que a decisão do Supremo não venha a prejudicar os municípios que possuem as suas indústrias que estão crescendo graças às áreas incentivadas que foram concedidas por esta Casa através das leis que foram aqui votadas.\r\n\r\nE aí, não só o distrito industrial de Queimados é atingido. Você vai para diversos municípios que têm a abrangência dessa lei, como o distrito industrial de Japeri, uma área considerada a área mais pobre da nossa região, tanto é mais pobre que o Governo do Estado vai lançar o programa Renda Melhor, no dia 04, próximo sábado, na Cidade de Japeri, justamente por ser a cidade que tem o maior índice de miséria no nosso Estado. E Japeri também tem um distrito industrial como área incentivada, como tem Paracambi e outras.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esta realidade não pode deixar de ser observada pelos Deputados federais, não pode deixar de ser observada pelos governos estaduais, pelos seus Secretários de Fazenda que atuam através do Conselho de Secretários, para que, efetivamente, o Governo federal consiga encaminhar para o Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária que permita com que os municípios continuem crescendo, continuem tendo possibilidade do desenvolvimento, continuem tendo possibilidade da geração de emprego. Isso tem que ser feito com urgência, para que a decisão do Supremo não venha a atingir os municípios que estão pungentes hoje, graças aos incentivos fiscais que esta Casa concedeu.\r\n\r\nE aí, fiz questão de trazer este tema para a Ordem do Dia, porque essa decisão precisa fazer com que o Congresso Nacional e o Governo federal se movimentem de forma propositiva na reforma tributária que este País precisa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós sabemos que a Educação no Estado do Rio de Janeiro vai muito mal. Nos exames nacionais para a avaliação da Educação em todas as unidades da Federação, o Estado do Rio de Janeiro vem ocupando os últimos lugares.\r\n\r\nOs profissionais da Educação, que deveriam ser prestigiados, vivem submetidos a todo o desprezo por parte do Governo, mas são os profissionais da Educação que denunciam e lutam não apenas pelo próprio reconhecimento, pela relevante tarefa que desempenham dentro do serviço público, mas também reivindicam uma Educação pública de boa qualidade. O que nós temos em relação à Educação são profissionais com péssimas condições de vida e de trabalho, e a cada período governos sucessivos vão proclamando mudanças capazes de transformar a educação pública no Estado para que ela possa corresponder às expectativas da população e às expectativas dos profissionais da Educação.\r\n\r\nEu me lembro que no governo Garotinho, com um discurso da oferta de mais vagas na educação pública, o governo alugou várias escolas particulares, algumas que enfrentavam um processo de falência. E aí, constatávamos uma situação dura: a escola que antes fora uma referência, os alunos orgulhosamente vinculavam a sua vida à escola onde estudavam, ou tinham estudado - até hoje, ainda há aqueles saudosistas que dizem “Eu fui do Barão”, do Rio Branco, lá em Santa Cruz Matadouro - eu fui do Barão. E ouvia dizer o mesmo quem fora do Dalto dos Santos, em Bangu; do Raja Gabaglia, em Campo Grande; do Cairu, no Méier; do Brigadeiro Schorcht; do Rivadávia Correia; Pedro II, que até hoje ainda mantém um padrão de ensino muito razoável, exitoso. Tantos colégios referências. Mas, a partir dos alugueres, o mesmo prédio com mais de um nome: de manhã, era escola particular; à tarde, era escola pública; à noite, escola pública. O governo alugou - aliás, houve uma fase em que o governo alugou e não pagava - também escolas municipais, especialmente para cursos noturnos.\r\n\r\nAgora, considerando a nova proposta, em vez de o governo fazer um esforço para que as vagas disponíveis sejam preenchidas, o governo vem deliberando fechar escolas face à redução do número de alunos, devolvendo os prédios ou à prefeitura ou aos seus proprietários.\r\n\r\nO governo caminha para fechar 22 escolas, principalmente com os cursos noturnos, e os alunos remanescentes serão transferidos, a partir de julho, para outras escolas, por vezes em bairros diferentes; e, quando no mesmo bairro, a uma distância muito grande. Os alunos e os profissionais da educação, professores e outros servidores, aqueles que, junto aos professores, procuram dar sentido à educação pública.\r\n\r\nEu não sei quem poderá ser responsabilizado por tamanha insanidade. Será que o Governador Sérgio Cabral tem ciência? Não sei se ele ainda se encontra em Paris, mas é impossível que ele não saiba. Não é possível que o Secretário de Educação vá consumar essa decisão. \r\n\r\nVinte e duas escolas, penalizando um número muito grande de alunos e também um número expressivo de profissionais da educação. Qual a razão? É para fazer economia? Para reduzir custos? Porque estão tentando inserir princípios da iniciativa privada na gestão pública. O Secretário de Administração, de Reestruturação, Planejamento está querendo acabar com a premiação por tempo de serviço. Vai querer acabar com os triênios, vai querer... Ele vira as costas para as exigências constitucionais. Servidor público tem que ser concursado; tem que ter Plano de Cargos, Carreiras e Salários. O mérito deve estar inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários; a progressão na carreira. Mas vem com um belíssimo discurso com o objetivo de aniquilar o serviço público, entregando responsabilidades do Estado para a iniciativa privada.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, temos uma situação que precisa da reação desta Casa. Vou conversar com o Deputado Comte Bittencourt que preside a Comissão de Educação. Não é possível. É preciso reunir nesta Casa os professores, os profissionais, as representações dos alunos, dos pais dos alunos, dessas vinte e duas escolas, para que possamos aqui criar forças de modo a que possamos demover o Secretário de Estado da Educação, demover o Governo, de uma iniciativa que não pode prosperar. \r\n\r\nSe a educação no Estado do Rio de Janeiro já vai tão mal, com providências assim ela passará a ir de mal a pior, porque não é possível aceitar que alunos, professores e demais profissionais da educação, sejam deslocados para outras escolas. Ao contrário, é preciso preservar as existentes e construir mais escolas, de modo a aumentar a oferta de vagas para a população.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho aqui para manifestar a minha solidariedade aos profissionais da educação, aos alunos, que estão denunciando essa barbaridade e que o Secretário Rizolia, da Educação, que logo que assumiu a pasta, esteve aqui nesta Casa e em falando na educação oferecida pelo Estado a todas as crianças e adolescentes e aos adultos, comparativamente com a educação que ele estava oferecendo a seus próprios filhos, ele se emocionou, chegou às lágrimas, porque estava ali manifestando um compromisso com a melhoria da educação.\r\n\r\nEntão, Secretário Rizolia, melhorar a educação é necessário, mas o caminho seguido por V.Exa. fechando vinte e duas escolas, com esse caminho a educação pública vai continuar sendo destruída.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Samuel Malafaia, nobres Deputados, Deputadas e a todos que nos escutam e nos acompanham pela TV Alerj. Presidente, eu venho a esta tribuna para falar um pouquinho e debater sobre a questão da reforma tributária, muito motivado por dois elementos, Sr. Presidente. Primeiro pelo belíssimo artigo que foi publicado na última terça-feira no jornal O Globo do ex-Deputado Vivaldo Barbosa; um artigo muito importante que trata dos elementos da reforma tributária com olhar para a economia; com um olhar importante que quero destacar aqui.\r\n\r\nA segunda motivação é pela belíssima fala do meu companheiro de partido e também de corrente no PT, Deputado Zaqueu Teixeira. Eu quero dizer que há uma expectativa muito grande no Brasil, hoje, a cerca da reforma tributária, uma expectativa em que se espera que a reforma tributária avance em condições de geração de emprego, melhora da renda do trabalhador e da trabalhadora e uma melhora sensível nas condições e relações entre os Estados. Porém, o ex-Deputado Vivaldo Barbosa, eu comungo desse pensamento, traz em seu artigo uma preocupação extremamente relevante Sr. Presidente. Em que condições nós teremos esta reforma tributária? O Brasil, diferente dos grandes países do mundo, não tem, por exemplo, uma alíquota de imposto de renda de 50%, coisa que os grandes países têm: Suécia, Noruega, Alemanha. Não acho justo, Sr. Presidente, que quem tem um salário de 60, 40, 30 mil reais pague a mesma alíquota de imposto de renda de quem ganha 3, 4, 5 mil reais. Não é assim em nenhum país do mundo, Sr. Presidente.\r\n\r\nTemo muito se este congresso que está aí; congresso eleito pelo financiamento privado de campanhas, ou seja, eleito pela força do grande capital e, mais do que isso, um congresso comprometido com o setor patronal brasileiro, terá condições de fazer uma reforma tributária em condições de gerar trabalho e renda para o trabalhador, para a trabalhadora brasileira.\r\n\r\nTemos uma discussão no Congresso muito antiga sobre o IGF, Imposto sobre Grandes Fortunas, um tributo que visa exatamente incentivar a geração de trabalho e renda, uma vez que a ideia do IGF é ter uma alíquota aonde se tribute mais o capital especulativo, mais quem guarda o dinheiro que não gera emprego e tribute menos quem investe na geração de trabalho e renda.\r\n\r\nEvidentemente que esse tributo não agrada aos bancos; não agrada quem especula; não agrada a quem vive no mercado financeiro, mas é de interesse público e me pergunto se esse congresso que aí está terá condições de regulamentar esse tributo, o imposto que está na constituição. Quero recordar inclusive qual a função do imposto. O imposto, uma espécie de tributo importante, tem como função distribuir renda tanto que incide exatamente na renda, nos ganhos inclusive de capital dos trabalhadores.\r\n\r\nPorém, há um constrangimento quando se fala em IGF em Brasília; há um constrangimento quando se fala do imposto sobre grandes fortunas; há um constrangimento quando se fala em uma alíquota de imposto de renda como é na Alemanha Deputado Comte Bittencourt, como é na Noruega superior a 50%.\r\n\r\nO problema no Brasil, eu ouso falar aqui, não é a carga tributária alta. O problema no Brasil são os maus investimentos. O problema no Brasil é que o estado brasileiro de uma maneira geral, todos os entes, investem mal os seus recursos, não distribuem renda, não têm um compromisso com a erradicação da pobreza e da miséria; não têm um compromisso com a geração de trabalho, não têm um compromisso com o trabalhador pobre; não têm um compromisso com a educação. \r\n\r\nQuantos são os debates fazemos quando chega a LDO? E a questão dos 25%? Aliás, a PEC do Deputado Comte Bittencourt é um avanço, espero que esta Casa aprove, porque aumenta gradativamente esse teto que é tido como um balizador quando na verdade deveria ser um instrumento de incentivo, pois 25% representam o mínimo e a gente cansa de ver governos há mais de 20 ano, em todas as esferas, em especial, aqui no Estado e também no Município do Rio de Janeiro, com a conta chorosa de 25,03%, 25,032%. \r\n\r\nIsso não é de hoje, não quero culpar o governo atual que tem um legado, e esse desafio da educação - a gente não se nega a fazer esse debate - vem de muito tempo, é uma cultura triste do Estado Brasileiro. Eu critico também o governo do qual eu faço parte, eu critico a cultura errada da política em não priorizar a educação, e não estabelecer na reforma tributária um compromisso público, um compromisso republicano de melhorar as condições de quem sustenta este País: o trabalhador e a trabalhadora, a classe média, a classe baixa, aqueles que sofrem, que vivem de salário. Esse tem que ser nosso compromisso. \r\n\r\nE eu me debruço sobre os debates que nós temos hoje na reforma tributária do Brasil e me entristeço muito ao perceber que está longe do compromisso de transformar trabalho e renda como erradicação da pobreza e emancipação do cidadão brasileiro.\r\n\r\nQuero conceder um aparte aqui ao nobre Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Robson Leite, eu observava com atenção seu pronunciamento e não coloco dúvidas, porque eu conheço a sua trajetória, o que V.Exa. defende nesta Casa, os seus compromissos com a área social, especialmente a educação. Mas esse governo, governo do partido de V.Exa., tem o maior apoio no Congresso. O governo Dilma construiu seguramente a maior base de apoio já vista na história mais recente do Parlamento Brasileiro. É um governo que todo momento fala dos seus compromissos com a educação. V.Exa. estava discorrendo com perfeição a respeito do débito histórico, do passivo social acumulado pelos governos sucessivos que se instalaram no Brasil com a questão da educação do seu povo. \r\n\r\nEnquanto o Governo Federal não entender que a questão da educação passa por financiamento; enquanto o Governo Federal não colocar a sua base para provar a questão do orçamento da educação, nós vamos continuar engatilhando. A V.Exa. sabe que o debate hoje de 5% para 7% do PIB a serem aplicados em educação a partir de 2012, chegando a 2020 com 10%, o Governo Federal entra com muito pouco. Os 5%, Deputado Presidente Malafaia, que atualmente compõem a parte do PIB brasileiro destinados à educação, o Govenro Federal entra com menos de 1%. Estados e municípios é que estão de fato subsidiando o programa da educação brasileira. O Governo Federal, o grande arrecadador, fica com quase 60% da fatia da arrecadação da riqueza brasileira, e coloca menos de 1% do PIB na área.\r\n\r\nEu quero apoiar integralmente a manifestação de V.Exa. e, ao mesmo tempo pedir a V.Exa., Deputado influente dentro do PT, assim como o Deputado Molon, que foi companheiro nosso aqui e eu sei dos compromissos do Deputado Molon com a educação, porque é fundamental que haja dos setores do PT, do qual V.Exa. faz parte, um convencimento junto à Presidente Dilma, aproveitando esse bom momento de apoio maciço que ela tem no Parlamento para que finalmente seja apontado um caminho para o financiamento da educação.\r\n\r\nParabéns por suas reflexões.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt. Quero concluir e dizer que esse é um compromisso nosso, temos nos pautado nisso. Os debates sobre o fundo do Pré-Sal e os 10% do PIB, que é um posicionamento não só meu, mas de uma parte considerável do Partido dos Trabalhadores, que faz parte da base de governo, é fundamental para fazermos essa pressão positiva e importante para avançarmos nesse sentido. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que a reforma tributária precisa ser pautada com o compromisso do interesse do trabalhador e da trabalhadora brasileira. Com o compromisso de se construir elementos que valorizem a dignidade da pessoa humana, que respeitem essa relação, evidentemente, entre os Poderes - é claro, é fundamental -, mas que, sobretudo, tenhamos uma reforma tributária a serviço do interesse do povo brasileiro, e não a serviço do interesse do patrão, de quem vive de especulação financeira, de quem não constrói um país melhor e pujante.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Pedro Fernandes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, pedi a oportunidade de vir à tribuna por dois motivos. Primeiro, para esclarecer - estava até conversando com a Deputada Clarissa - porque saiu agora no blog do Deputado Garotinho, que eu havia indicado o Comandante do 41º Batalhão, e que teria levado o bairro de Madureira para esse Batalhão. Quero dizer que isso não é verdade, muito pelo contrário. Estive com os comerciantes de Madureira; por duas vezes com o Subsecretário Roberto Sá, fazendo o apelo para que o bairro de Madureira voltasse para o 9º Batalhão, por entender a importância, ver os prejuízos que estavam causando. E, também, nesse mesmo comentário, dizendo que eu tinha saído do DEM para ir para o PMDB em troca de vantagens. Isso também não aconteceu, e a prova maior foi o que aconteceu ontem quando o próprio DEM expulsou os vereadores que não eram ligados diretamente ao ex-Prefeito César Maia, do partido, sem nenhuma explicação, sem nenhuma justificativa. E isso aconteceria comigo também, se não saísse não teria legenda para sair candidato, tanto é que a justiça esteve ao meu lado e não fez com que eu perdesse o meu mandato.\r\n\r\nEntão, é para dar essa satisfação à população, e até mesmo ao próprio De putado Garotinho, que se equivocou. Não sei aonde teve essa informação, mas tenho certeza que vai procurar se informar melhor e terá a certeza de que essa informação não é verdadeira.\r\n\r\nMas, venho também fazer coro às palavras do Deputado Paulo Ramos sobre essa questão das 22 escolas que estão sendo fechadas e juntadas com outras escolas. Mesmo sendo vice-líder do Governo faço um apelo ao Secretário Risolia, porque quatro dessas escolas são no meu bairro; acompanho a realidade dessas escolas. Tenho certeza que o Secretário não tem conhecimento do equívoco que está acontecendo, porque duas dessas escolas, Sr. Presidente, estão saindo do centro do bairro de Irajá - uma área residencial, tranquila, calma - para serem alocadas dentro da favela. Isso é uma coisa que não podemos permitir, eu não vou permitir. \r\n\r\nFaço um apelo ao Secretário Risolia para tentar rever essa questão do fechamento dessas escolas, porque não acho o caminho mais ideal. A população está crescendo e é necessária a construção de mais escolas. Não podemos ter esse retrocesso. \r\n\r\nE, principalmente, Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, caso isso venha acontecer que não tirem as escolas de um lugar seguro e coloquem em um local que não proporcione segurança para esses alunos. Já vivemos num momento de evasão escolar muito grande. Geralmente, as pessoas que estudam à noite têm uma série de fatores que dificultam o seu aprendizado.\r\n\r\nAntes de conceder o aparte ao nosso Presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, dizer que essa transferência seria mais um bloqueio, além de todos que já temos, o problema do RioCard, do problema de merendas frias, de alguns problemas que estamos melhorando, mas ainda são bloqueios no estudo desses alunos. Para satisfazer esse apelo, que repensemos essa decisão, amadureça, converse, dialogue e, principalmente, se for fazer, não faça agora no meio do ano; que deixe para fazer isso no início do próximo ano para as pessoas poderem se programar e se adequar a essa nova realidade.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ao jovem Deputado Pedro Fernandes, primeiramente quero lamentar como Presidente da Comissão de Educação, essa decisão do Governo, do Sr. Risolia, de no meio do ano letivo encerrar as atividades de 22 escolas noturnas. \r\n\r\nSabemos os problemas que passam as escolas compartilhadas, sabemos que elas são consequências de sucessivos governos que não construíram escolas para o Ensino Médio na capital do Estado do Rio de Janeiro, sabemos dos problemas no relacionamento, e V. Exa. conhece bem de perto o problema entre as direções, um compartilhamento que, de fato, nunca se deu. \r\n\r\nHá na realidade uma divisão clara da ocupação do prédio, que gera prejuízos enormes aos alunos do ensino noturno do Estado, que não têm acesso à biblioteca, não têm acesso a laboratórios, quando existem; não têm acesso a laboratórios de informática, sequer a refeitórios. Em algumas escolas, Deputado Pedro Fernandes, até ao banheiro os alunos são impedidos de fazer uso. Mas, o Secretário Risolia tem um olhar, neste momento, só econômico. É o olhar do economista, não é o olhar do educador. Poderemos até considerar num debate mais apropriado, e num momento mais adequado, que seria ao final de um período letivo, entender que o calendário escolar, e não sei se o Secretário Risolia já domina esses conceitos, porque é um olhar meramente de economista, o calendário escolar tem uma lógica, não pode ser interrompido. Não há como se pegar alunos e se transferir de um prédio para outro como se fossem objetos. E o professor, e o momento pedagógico daquela turma, e o desenvolvimento pedagógico daquela turma. É um crime! Está se cometendo um crime pedagógico. É uma decisão equivocada. Ela poderia, no olhar da gestão, até ser tomada, mas no momento oportuno, se considerando elementos que são preliminares para que se tome essa decisão. \r\n\r\nQuero apoiar V.Exa. Ontem, os Srs. Deputado Gilberto Palmares, André Ceciliano e Chiquinho da Mangueira, todos já me trouxeram problemas, porque foram demandados por pessoas das suas comunidades; fechar 22 escolas com uma canetada não há motivação que justifique. É a chamada economia porca. É o Estado fazendo uma economia em cima do atraso social, que é o atraso da educação, que já é um atraso enorme no Rio de Janeiro. Não pense o Sr. Risolia que vai melhorar a qualidade do sistema estadual de Educação com o olhar de economista, não vai conseguir, lamentavelmente. \r\n\r\nTem o nosso apoio. Vamos convocar o Secretário para vir à Comissão de Educação explicar aos Srs. Deputados interessados nesse tema a lógica que levou a essa decisão. Vamos tentar aqui, com os demais Deputados, mostrar que essa lógica é perversa com a educação e que não é o momento adequado, em plena execução do ano letivo escolar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Muito obrigado, Sr. Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nNa verdade quero abusar de V.Exa., porque hoje às 16 horas, vai acontecer a reunião na Metro 3. E hoje tive uma reunião na parte da manhã com todos os diretores da minha região envolvidos nesse processo e me comprometi com eles, Deputado Comte Bittencourt, que após o resultado dessa reunião, seriam comunicados oficialmente, porque até então parece que essa informação foi vazada e não é um dado oficial da Secretaria. Então, oficialmente, a partir dessa reunião, vamos nos reunir hoje à noite. \r\n\r\nOntem tentei ligar para V. Exa., mas liguei para o telefone errado, estou pedindo para pegar lá, e gostaria que V.Exa. tivesse oportunidade - já que V.Exa. se colocou sempre à disposição - de trazê-los aqui. Comprometi-me que faria uma reunião com V. Exa. para eles explicitarem as dificuldades, as demandas e tudo mais. E a partir daí a Comissão de Educação abordar esse tema tão importante. \r\n\r\nMesmo assim acho que devemos ir pessoalmente conversar com o Secretário porque, mostrando essas dificuldades à Secretaria, tenho certeza que irá reconsiderar e tomar uma decisão mais acertada. \r\n\r\nMuito obrigado pela tolerância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Rosângela Gomes. (Pausa) O próximo orador inscrito é o Deputado Thiago Pampolha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Boa tarde, Presidente e todos os presentes. Vou usar menos do que o tempo regimental para falar da felicidade que sinto de poder participar do Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nOntem, estive no lançamento das obras de uma adutora e de uma elevatória em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde resido. Estou muito feliz e otimista. A água é um bem essencial à vida, mas que em várias oportunidades nos falta na nossa casa - isso acontece de forma reiterada na Zona Oeste. Assim, é motivo de muita alegria ver um investimento na ordem de 20 milhões para resolver o problema, contínuo na nossa região, para fazer com que, realmente, a água chegue às casas das pessoas.\r\n\r\nEsse investimento vai beneficiar 58 mil famílias ao longo das Estradas do Pré, Cabuçu, Cachamorra, e vem também desafogar o boom imobiliário que está acontecendo na região, com a inauguração do shopping de Campo Grande e de vários outros empreendimentos imobiliários e investimentos empresariais.\r\n\r\nEsta fala, rápida e feliz, é a respeito da atuação do Governador junto à Cedae, sobre um investimento tão importante como esse para a Zona Oeste. Espero que investimento nesse sentido ocorra também em vários outros pontos do Estado do Rio de Janeiro, incluindo nessa seara a Baixada Fluminense. É uma sinalização de que a Cedae e o Estado estão empenhados em trazer melhorias e benefícios para a nossa região. \r\n\r\nComo morador da Zona Oeste, estou extremamente honrado e feliz com essa atuação do Governador Sérgio Cabral. Por isso, vim aqui, de público, hoje, parabenizá-lo. Parabéns ao Governador Sérgio Cabral, parabéns ao Presidente Wagner Victer pela atuação, parabéns aos parlamentares, dentre os quais me incluo, que fizeram frente com o Secretário de Governo para conseguir conquistar essa obra importante para a Zona Oeste.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, utilizarei este tempo para falar um pouco sobre o processo que envolve a reconstrução da Região Serrana - há notícias boas e questões que nos preocupam. Antes, porém, aproveito para registrar a presença, entre nós, do Presidente do PMDB do Município de Teresópolis, professor José Carlos Cunha. \r\n\r\nTambém registro duas importantes visitas que fizemos. Uma, ao Conselheiro Aloysio Neves, do Tribunal de Contas do Estado, que me causou muito boa impressão pela maneira como o Conselheiro organizou a sua área de atuação, pelo caráter extremamente técnico da equipe, altamente qualificada, por seu propósito de valorizar o Tribunal de Contas do Estado. Sabemos que esse Tribunal, de vez em quando, nos causa muitas preocupações, por causa da conduta, ao longo do tempo, de alguns dos seus conselheiros, que não o honraram, mas tivemos, na visita ao Conselheiro Aloysio Neves, a extraordinária impressão de que o Tribunal caminha para cumprir o seu importante papel. \r\n\r\nTambém fizemos uma importante visita, Sr. Presidente, à Chefe de Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, que nos deu a boa notícia da construção da Delegacia Legal, não da casa de custódia, porque não se fala mais nisso para o Município de Teresópolis, um município turístico, demonstradamente turístico, inclusive nos estudos do Governo do Estado. A Delegacia Legal já está em processo de licitação, acontecerá e será importante para Teresópolis. E já vem tarde, já era para estar instalada há muito tempo. \r\n\r\nOutro dia mesmo, ao ir à delegacia, para fazer a ocorrência do desaparecimento do meu aparelho celular, fiquei impressionado de lá ver uma máquina de escrever, daquelas de 1800 e antigamente, sendo utilizada. Deputado Dr. José Luiz Nanci, já era para termos essa Delegacia Legal há muito tempo no município. Teresópolis merecia e ainda vamos falar muito mais do assunto, para ficar clara a necessidade de se agilizar a construção daquela delegacia. \r\n\r\nNo dia 12 de junho iremos completar cinco meses da tragédia da Região Serrana. Temos algumas preocupações e boas notícias. As duas boas notícias que podemos trazer é que, num gesto importante do Governo do Estado e da Secretaria de Planejamento, está sendo licitada neste mês a elaboração do plano estratégico de reconstrução da Região Serrana, um plano que mostrará o caminho que a economia deve seguir, as vocações, as ações prioritárias. Portanto, registramos aqui a boa iniciativa do Governo do Estado, iniciativa que vimos há anos solicitando a vários governos e agora, pelas mãos do Secretário Sérgio Ruy, com o apoio do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, o plano estará na rua para ser realizado. \r\n\r\nA outra boa notícia é que amanhã, às 15 horas, pelas informações que temos, a Presidente Dilma estará com o Governo do Estado lançando, a partir de uma série de trabalhos já feitos, a destinação dos primeiros 500 milhões para reconstrução da Região Serrana. Nós, na CPI da Região Serrana, vimos observando que são necessários mais de quatro bilhões, porém também sabemos que dinheiro não cai do céu. Os orçamentos precisam ser ajustados, mas 500 milhões é um primeiro passo na liberação de recursos para que sejam construídas as casas, as pontes, as encostas, e outros equipamentos importantes como, em Friburgo, o Arco Rodoviário; em Teresópolis, como já encaminhamos com o Vice-Governador Pezão, a instalação do Museu do Imigrante da Região Serrana e de um centro de convenções ou algo semelhante ao modelo da marina multiuso, que vai contribuir no incremento do turismo, que é a maior vocação da cidade. \r\n\r\nDas preocupações, Sr. Presidente, deixo duas. A primeira, ainda no campo da economia: há um movimento nessas cidades, que chegou até mim por um documento produzido pela Sincomércio de Teresópolis, cujo presidente, Sr. Igor Edelstein, me solicitou que participássemos da luta para que os tributos federais que tiveram o seu pagamento ou o valor a ser recolhido nos meses de janeiro/fevereiro/março transferidos para julho/agosto/setembro, que esses tributos pudessem ser parcelados. Os empresários, se isso for mantido, terão que, em julho, além de desembolsar o tributo de julho, desembolsar o de janeiro. A situação não está fácil para isso.\r\n\r\nPortanto, nós encaminhamos esse pedido para vários Deputados federais, para os Senadores e para o Ministro da Fazenda, de forma que possam ser parcelados esses tributos, que deixaram de ser recolhidos, em 24 meses.\r\n\r\nDa mesma forma, hoje, na CPI da Região Serrana, apresentamos a grande preocupação porque os recursos que o BNDES destinou à Região Serrana, muitas empresas estão agora com a sua documentação pronta, necessitando desses recursos e há a informação de que acabaram esses recursos. Ora, nós temos empresas que foram atingidas pela tragédia. Nós precisamos aportar - se acabaram os 400 milhões previstos - novos recursos, para que não venhamos a ter desemprego na Região Serrana. Já chega as vidas que perdemos, as casas que perdemos, o drama social. Por deliberação da CPI, faremos uma audiência com a direção do BNDES, para levar mais do que a preocupação, esse pleito: que voltem os recursos para as empresas da Região Serrana.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, quero registrar a nossa continuada preocupação, a nossa não aceitação da vergonha que ainda se estabelece na Região Serrana com relação ao aluguel social. Nós tivemos uma grande atitude, louvada por nós, do Secretário Rodrigo Neves, Secretário de Ação Social, que com a orientação do Governador, providenciou tão rapidamente numa articulação com o Governo federal, sete mil aluguéis sociais. \r\n\r\nNo entanto, quem informa o cadastro, os nomes, as necessidades são as prefeituras. E nós temos ainda, chegando ao quinto mês, um levantamento que nos chegou da AVIT- Associação de Vítimas de Teresópolis - ainda em torno de 300 pessoas que não recebem o aluguel social. \r\n\r\nEntão, a pergunta, para nós, é a seguinte: onde essas pessoas estão morando? Como estão vivendo? E eu lhe respondo, Sr. Presidente, estão morando de favor na casa de parentes, estão muitas delas perdendo ainda o pouco que lhe restavam de algum recurso, estão deixando de ter um direito, pela incompetência das prefeituras. \r\n\r\nE sobre isso, já terminando o nosso pronunciamento, a CPI da Região Serrana deliberou fazer um encontro administrativo, porque nos parece que há um problema de gestão, um encontro administrativo onde estará presente o Estado e as prefeituras, para que se resolva de uma vez por todas essa questão, e vamos trazer notícias aqui.\r\n\r\nNo mais, amanhã, às 15 horas, com a Presidente Dilma, o Governador Sérgio Cabral, o Vice-Governador Pezão, o lançamento dessa notícia dos primeiros 500 milhões que serão já aplicados na reconstrução da Região Serrana.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, em exercício, Deputado Samuel Malafaia, Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa para prestar esclarecimentos e informações sobre mais um relatório do nosso projeto chamado “Blitz nas escolas”.\r\n\r\nComo todos sabem, desde o início do meu mandato, nós mandamos uma equipe que vai às escolas, conversa com os alunos, entrevista os alunos, verifica a situação da infraestrutura das escolas e a percepção do aluno sobre a qualidade de ensino. Nós desenvolvemos esse projeto, essa iniciativa, porque o Rio de Janeiro ficou em penúltimo lugar no Índice da Educação Básica - Ideb -, só ganhando do Estado do Piauí. Acreditamos que há razões para isso.\r\n\r\nNo dia 19 de abril visitamos a Escola Estadual João Proença, em Campo Grande, e os alunos denunciaram diversas irregularidades na distribuição da merenda, inclusive, já viram várias frutas estragando em caixas na escola sem que eles tivessem acesso. Eles também reclamaram da falta de segurança no entorno na escola, que não há qualquer controle na entrada; relataram vários casos de violência ocorridos no pátio da escola. Lá faltam professores de Filosofia, Biologia, Sociologia e Física.\r\n\r\nEm 24 de abril visitamos o Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, na Taquara, onde não há refeitório; a direção já reclamou com a Secretaria de Educação, mas o problema não foi resolvido até hoje. Faltam professores de Educação Física; de Português, nas turmas 1010 e 1011; de Filosofia, nas turmas 2006 e 3006; de Literatura nas turmas 1001, 1010, 1011, 2002 e 2004; de Geografia em quatro turmas e de Química, turma 2006. Faltam também professores de Inglês, Sociologia, Física e Artes. O difícil é saber em que matéria há professor nessa escola. Um absurdo!\r\n\r\nNo dia 25 de abril a blitz visitou duas escolas, uma delas foi o Ciep Mário Tamborindeguy, em Irajá. Ao chegarmos à porta pudemos observar a péssima conservação do ambiente escolar, com grama alta, muros pichados, muita sujeira no entorno. O estado é deplorável; a quadra não tem sequer marcação no chão, que dirá rede no gol. Ora, num Estado que vai sediar a Copa do Mundo, numa cidade que vai sediar as Olimpíadas, não há qualquer incentivo à prática de esportes nas escolas da rede pública. As escolas que têm a sorte de contar com algum equipamento esportivo, os equipamentos estão abandonados.\r\n\r\nNo CIEP Maria Werneck de Castro, também em Irajá, uma aluna relatou que alunos da turma 2004 tinham que sentar no chão às vezes durante a aula, porque não havia carteiras suficientes. Também não há laboratório de informática e falta professor de Matemática.\r\n\r\nEm 27 de abril, visitamos o Colégio Estadual Reverendo Martin Luther King, na Praça da bandeira, escola compartilhada com a Prefeitura. Não há livros didáticos para todos; não há sequer água para beber. Os alunos sofrem com o calor, pois as salas não têm ar condicionado; os banheiros estão em péssimo estado; as carteiras estão velhas, sujas e quebradas. A sala da turma 1001 sofre com infiltrações, goteiras e chuva. Os alunos reclamam também da falta de segurança, alegando, inclusive, que dois dias antes da visita da nossa blitz uma professora foi assaltada dentro da escola. Para completar, enquanto nossa equipe estava na porta da escola, faltou luz; todos os alunos foram embora e nos disseram que se trata de problema constante. A evasão escolar é muito grande, os próprios alunos sentem isso. Eles nos disseram que existem turmas com mais de 40 alunos matriculados, mas que apenas uns 18 frequentam de fato a escola.\r\n\r\nEm 29 de abril visitamos o Colégio Estadual Profª. Maria de Lourdes Oliveira, na Ilha do Governador. Todas as salas têm ar condicionado, mas há algum problema na instalação, que o aparelho faz um barulho tão forte que as janelas chegam a tremer e eles têm que desligar o ar. Os alunos do turno da tarde reclamaram que não recebem merenda; só tem merenda no turno da manhã, o turno da tarde não. A escola tem um teatro e também um laboratório de informática, mas os alunos disseram que não podem utilizar esses espaços dentro da escola.\r\n\r\nNo dia 9 de maio, visitamos o Colégio Estadual Leopoldina da Silveira. Essa foi uma escola onde os alunos inclusive já tinham feito um protesto reivindicando que as salas fossem climatizadas, fossem colocados ar condicionados na sala; há muito tempo tal protesto foi feito e até hoje a sala não tem ar condicionado. Os ventiladores de teto não funcionam. Então, não adianta. O colégio está cheio de problemas nas instalações elétricas. Os banheiros estão sem iluminação. Uma professora de Química inclusive tentou dar uma aula usando retroprojetor. O aparelho não funcionava também por problemas na instalação elétrica. Essa escola é alugada e o Estado disse que não vai fazer nenhum investimento nem manutenção num prédio alugado. Então, ele deixa os problemas na rede elétrica ocorrerem e quem sofre com isso são os alunos.\r\n\r\nNo dia 13 de maio, visitamos o Colégio Estadual Souza Aguiar, no Centro. As salas de aula estão superlotadas com mais de 50 alunos em cada turma. Eles nos informaram que as salas não comportam esse número de alunos. Chegaram a dizer que até a biblioteca é usada como sala de aulas. A quadra da escola não dispõe de cobertura. Quando faz muito calor os alunos não conseguem fazer aula de educação física e quando chove também não podem utilizá-la porque a quadra não é coberta.\r\n\r\nNo dia 20 de maio, visitamos o Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, em Copacabana. Eles fizeram uma reforma na quadra no ano passado, mas a quadra é pequena, não tem cobertura. O mesmo problema da escola anterior: quando chove, não pode ter aula de educação física. O refeitório foi construído recentemente, mas é muito pequeno para o número de alunos que existe na escola. Acaba gerando uma fila enorme e os alunos demoram muito tempo para almoçar. Os banheiros não têm a menor condição de uso. O laboratório de informática não pode ser usado pelos alunos e o de química está desativado.\r\n\r\nNo dia 23 de maio, visitamos o Ciep 379, Raul Seixas, no bairro Costa Barros. Os alunos e também os professores reclamaram da falta de segurança no local. A escola não tem porteiro; ela fica aberta o dia inteiro, qualquer pessoa entra e sai quando quer. A professora de educação física relatou que os alunos não podem usar as quadras, porque as pessoas entram na escola e usam drogas na quadra. Então, os alunos acabam ficando com medo e não utilizam aquele espaço. A parte externa da escola está toda pichada; o prédio precisa de uma pintura; os alunos não podem usar também o laboratório de informática e faltam professores de Química, Física, Filosofia e Inglês.\r\n\r\nNo Colégio Estadual Rosa Luxemburgo que visitamos no dia 25 de maio, no bairro de Quintino, é uma escola compartilhada com a Faetec e ali existe um problema, porque os alunos da rede da Faetec têm merenda. Os alunos que não são da rede Faetec não podem comer da mesma merenda. Eles recebem apenas um biscoito enquanto os outros alunos almoçam e têm uma merenda adequada.\r\n\r\nA Blitz visitou 11 escolas entre os dias 19 de abril e 25 de maio e entrevistou, apenas nesse período, 920 alunos. Desde que iniciamos esse projeto no dia 15 de março, já estivemos em 27 escolas entrevistando um total de 2.363 alunos. Apenas antes de concluir, eu ainda tenho tempo Sr. Presidente? Não? Já encerrou? Tem alguém inscrito? Então, não vou ultrapassar o tempo para não prejudicar os meus colegas. \r\n\r\nMuito obrigada, para encerrar eu só queria dizer que eu tenho mandado todos esses relatórios para a Secretaria de Estado de Educação e - infelizmente - o Secretário não responde os ofícios do nosso gabinete. O chefe de gabinete já esteve aqui três vezes em audiência na Comissão de Educação; cobrei respostas dos ofícios, e ele sempre enrola, diz que vai responder, mas continua se negando a dar respostas sobre a melhoria da infraestrutura nessas escolas.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - V. Exa. pode se inscrever para o Expediente Final, também.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós temos a oportunidade de trazer frequentemente à tribuna desta Casa diversas situações do Estado que carecem de uma atenção maior e de uma intervenção. Seguramente o Secretário Wilson Risolia está cuidando de dar atenção a todos os reclamos de todos os Deputados, afinal de contas aqui somos todos interessados na problemática, na política pública do Estado. Felizmente nesta Casa não se tem o hábito de se utilizar de relatórios de fragilidade de terceiros para se fazer chantagens em busca de vantagens e sim sempre em busca do interesse público e tenho certeza que as respostas virão no tempo oportuno.\r\n\r\nVenho hoje à tribuna discorrer sobre a apresentação de um projeto de lei de nossa autoria que começa sua tramitação e trata da proibição de cobrança de cheque-caução no momento da internação em hospitais e clínicas particulares no Estado do Rio de Janeiro. Fomos buscar inspiração para essa iniciativa num projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Fernando Capez, que brilhantemente traduziu no projeto de lei aquilo que inspira o Código de Defesa do Consumidor e também o Código Civil Brasileiro, que veda expressamente a aplicação do instituto da cobrança do cheque-caução porque atenta contra o princípio da boa-fé objetiva.\r\n\r\nAdemais, devemos observar também que o Código Civil Brasileiro estabelece o instituto do estado de perigo, que acontece quando uma pessoa está em estado de perigo ou algum membro da sua família, e se depara com uma grave ameaça ou um dano conhecido por uma outra parte. Assume assim uma obrigação excessivamente onerosa. Neste caso, a legislação, por entendimento hoje de diversos tribunais, estabelece que aquele cidadão não se obriga ao cumprimento daquela obrigação que assumiu para salvar a sua vida ou de um de seus familiares. \r\n\r\nIgnorando esse fato, ignorando o que estabelece o próprio Código de Defesa do Consumidor que veda o pagamento antecipado pela aquisição, pela compra de qualquer produto, de qualquer serviço, os hospitais e clínicas particulares teimam, no instante do desespero, exigir a assinatura de uma nota promissória ou o depósito de um cheque-caução para fazer o atendimento emergencial, uma internação de um cidadão que esteja passando por qualquer angústia por problema de saúde. \r\n\r\nÉ preciso que se diga que quando o indivíduo - e muitas dessas clínicas e hospitais particulares estão sob o controle de planos de saúde - sofre um acidente numa estrada e o Corpo de Bombeiros vai prestar socorro, ali é um atendimento público. Ali não se pega o número do registro da carteira do plano de saúde para efetuar cobrança posterior. Quando o indivíduo é atendido numa emergência pública, ele é atendido. Não importa se ele tem ou não um plano de saúde, ele é atendido como um cidadão. Mas, no momento em que essas casas de saúde, clínicas particulares e hospitais particulares vão fazer o atendimento a um cidadão, a primeira exigência que fazem é o pagamento do cheque caução. Se não tiver, morre na portaria, não passa da entrada de muitos hospitais e clínicas particulares, no Estado do Rio de Janeiro e em todo Brasil. \r\n\r\nPara proteger o cidadão nessa hora, diante do que é um direito dele e um dever do Estado, estamos propondo, a exemplo do que fez a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que esta Casa legisle sobre a matéria e vede, de uma vez por todas, a cobrança de cheque caução no momento da internação, numa emergência médica, em clínicas e hospitais particulares. \r\n\r\nA vida deve ser preservada. Preservá-la é dever e obrigação do Estado. Nessa hora, não podemos admitir que o cidadão seja discriminado em razão de sua condição social e que lhe seja imposta, muitas vezes, a humilhação de - mesmo, em muitos casos, tendo plano de saúde -, no momento da entrada em uma emergência, ter que se submeter a esse constrangimento. Muitos são os testemunhos de constrangimentos vivenciados por pessoas nas recepções das enfermarias de hospitais e clínicas particulares neste Estado. \r\n\r\nA legislação está proposta, vai tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Defesa do Consumidor. Esperamos contar com a sensibilidade dos colegas para que possamos, se necessário for, aprimorá-la, para, assim, dotar o Estado do Rio de Janeiro de um importante sistema de proteção e defesa do cidadão na hora de grande sofrimento e de grande angústia por que passa quando é submetido ao constrangimento da assinatura de um cheque ou de uma nota promissória para receber o atendimento de saúde necessário, de urgência. \r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, contar com a contribuição de todos os colegas parlamentares para que possamos avançar no aprimoramento do projeto de lei e, ao final, como já disse, permitir o uso desse eficaz instrumento de defesa do consumidor, do cidadão, da vida e da cidadania em nosso Estado. \r\n\r\nEra o que tínhamos a dizer na tarde de hoje, Sr. Presidente. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, caros colegas Deputados, telespectadores da TV Alerj, boa tarde. \r\n\r\nOntem, Sr. Presidente, foi um dia histórico nesta Casa: o Parlamento fluminense deu um exemplo para todos os Parlamentos dos outros estados, aprovando, a partir de um projeto de iniciativa do Presidente Paulo Melo em parceria com os Deputados André Corrêa e Luiz Paulo Corrêa da Rocha e deste humilde colega de V. Exa., Roberto Henriques, com a ajuda de todos os colegas Deputados, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pequena e Microempresa. \r\n\r\nA iniciativa despertou a atenção da Confederação Nacional dos Lojistas, tanto que, no dia de hoje, já agendamos, no gabinete da Presidência, do Presidente Paulo Melo, uma visita do Sr. Roque Pelizzaro, Presidente nacional daquela Confederação. Ele quer vir aqui conhecer o Parlamento fluminense, deslocando-se de Brasília para verificar essa nossa experiência. Hoje, nós estamos aqui em outra trincheira, em outra luta: é a luta do pequeno e médio plantador de cana da região de Campos e da região norte-noroeste fluminense. A primeira muda de cana do Brasil foi plantada na vila de Santa Catarina, lá próximo à Barra do Itabapoana, próximo à Praia de Lagoa Doce. Portanto, historicamente, a nossa região foi o primeiro local a ter uma cana-planta depositada no solo brasileiro. \r\n\r\nCampos tem muitas tradições no cultivo da cana. Campos se caracteriza por um número grande de estabelecimentos rurais; quem conhece Campos sabe disso. Temos um grande número de pequenos proprietários, pequenos produtores. Eles hoje estão temerosos, porque está havendo uma exigência para que se corte, de uma vez por todas, a queima da cana, que é uma cultura que acompanha a região já há quase quatro séculos. \r\n\r\nPor isso, foi assinado um protocolo agro-ambiental entre as usinas, com a participação do Governo do Estado, através do Inea, do Meio Ambiente, da secretaria de Agricultura, bem como da Associação dos Plantadores de Cana lá da região norte-noroeste fluminense. Eles já evoluíram, porque já chegaram a uma meta de 20% de eliminação das queimadas. Só que, agora, o Ministério Público Federal está instando as usinas, os proprietários, para que, de uma vez por todas, numa só tacada, a cana de açúcar não chegue às usinas através da colheita de cana queimada. \r\n\r\nIsso, Sr. Presidente, iria arrasar a economia. Não estamos aqui defendendo a queimada. Nós estamos aqui defendendo que as mudanças têm que ser mudanças graduais. Se for aplicar ao pé da letra o que pretende o Ministério Público Federal, nós teremos em Campos cerca de seis mil trabalhadores desempregados diretamente e, direta e indiretamente, cerca de dez mil trabalhadores rurais. \r\n\r\nPortanto, nós temos mantido, ao longo desses dias, muito contato com o presidente da Coagro, Frederico Paes; com o presidente da Asflucan, Eduardo Crespo; com o vice-presidente, também dessa associação, Frederico Menezes da Veiga Filho, que é filho do grande Frederico Menezes, aquele que pesquisou e chegou à cana CD, que o Brasil exportou cana-planta para o mundo inteiro. Então vejam como é que são ricas as tradições de Campos e da nossa região norte-noroeste no que diz respeito ao cultivo da cana de açúcar. \r\n\r\nOs produtores rurais querem cumprir a lei. Os produtores rurais querem acabar com as queimadas, mas eles precisam de um tempo mais dilatado, porque esses produtores foram aniquilados. Esses produtores ficaram à margem por muitos anos, enquanto outras regiões do Brasil, como São Paulo, passaram, no que se tange a evitar as queimadas, no que se refere à mecanização, a quilômetros de distância, deixando a nossa região bastante prejudicada. Por isso, está sendo gestado no Poder Executivo do Estado, e a notícia que tive na manhã de ontem é que o projeto de lei - preparado pelo Inea, pela Secretaria Meio Ambiente, pela Secretaria da Agricultura - já teria recebia o O.K. do Governador Sérgio Cabral e já estaria na Casa Civil para que posteriormente seja enviado a esta Casa. \r\n\r\nHá pouco eu me desloquei até o gabinete da Presidência, pedindo à sua assessoria que peça ao Presidente Paulo Melo, vou falar com ele diretamente, para que entre em contato com o Executivo para que possa remeter o mais rápido possível esse projeto de lei que vai regulamentar a eliminação gradual das queimadas nos canaviais do nosso Estado do Rio, para que, aí sim, possamos oferecer tranquilidade ao produtor rural, tranqüilidade às indústrias do açúcar e do álcool e tranquilidade também a cerca de dez mil trabalhadores. Caso seja determinado pela Justiça Federal a eliminação completa, numa só tacada, da queimada nos canaviais, esses trabalhadores ficariam prejudicados.\r\n\r\nEntão o meu apelo, quero deixar bem claro, não é para defender queimadas. O meu apelo é para que haja respeito aos hábitos culturais. Um hábito cultural de mais de 300 anos não pode ser rompido de uma hora outra. Ninguém quer continuar queimando cana, o que se quer é que uma legislação seja aprovada em caráter de urgência para que gradualmente sejam eliminadas as queimadas da cana-de-açúcar. \r\n\r\nSr. Presidente, para finalizar, esta é a apreensão de produtores, de trabalhadores rurais, do setor industrial e do comércio. É apreensão minha enquanto parlamentar. Eu e o companheiro João Peixoto, que está no plenário, temos acompanhado de perto a angústia desse nosso povo de Campos e da região. Nós temos mantido contatos permanentes...\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - V.Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Perfeitamente. Contatos permanentes, eu e o Deputado João Peixoto, com o Governo do Estado e seus secretários. E na manhã de ontem recebemos a notícia que o projeto de lei está prontinho, está na Casa Civil. Então, nós queremos um esforço deste Parlamento, no sentido de conjugar esforços junto ao Executivo para que nos mande - não é isso, João? - e aqui seja aprovado e a angústia da nossa gente de Campos e da região seja sanada. \r\n\r\nDeputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Eu também, como produtor rural, pequeno que sou, estou na mesma angústia dos outros, porque ninguém quer queimar cana não. O que nós queremos é dar um tempo. Vamos supor que 10% este ano coloque de cana crua; o ano que vem vai para 20%, e assim sucessivamente. Os produtores também não querem queimar cana, porque um canavial queimado no ano seguinte tem queda de 30% na produção. Então ninguém quer queimar. Agora também nós não temos ainda máquina adequada para cortar a cana crua.\r\n\r\nEstão lá os produtores sofrendo, querendo tirar a sua cana, aquela produção que eles fizeram com tanto sacrifício, estão ameaçados de serem presos, correndo o risco de serem presos porque a cana está queimada. Então, nós esperamos que esse projeto venha o mais rápido possível e eu tenho certeza que o nosso Presidente Paulo Melo vai colocá-lo em pauta de imediato, para que nós possamos aprová-lo e o Governador Sérgio Cabral o sancione o mais rápido possível. \r\n\r\nNo que depender do Deputado Roberto Henriques e do Deputado João Peixoto, eu tenho certeza que isso vai acontecer o mais rápido possível. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Muito obrigado, companheiro, irmão, conterrâneo, João Peixoto. Sr. Presidente, para finalizar, venho ressaltar o esforço conjunto do Inea, da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura do nosso querido irmão e amigo Deputado Christino Áureo, que tem sido um baluarte nessa lauta também; do Frederico Menezes da Veiga, do Frederico Paes, do Eduardo Crespo; da imprensa de Campos, que tem tratado esse tema, entendido todo o processo cultural do cultivo da cana lá na nossa região.\r\n\r\nNós temos a convicção que esse setor foi por demais prejudicado ao longo do tempo: enchentes invadiram as roças de cana, falta de apoio durante dezenas de anos, a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool, que tinha uma sede em Campos. Portanto, o governo da União muito se afastou do apoiamento direto ao produtor. \r\n\r\nEntão, como que nós poderíamos exigir isso de pequenos produtores, médios produtores? Lá em Campos, como já disse, é grande o número de estabelecimentos rurais, de pequenos e médios plantadores de cana. Eles não teriam a mínima condição, até porque também houve uma diminuição dos recursos nas carteiras agrícolas dos bancos de fomento. Assim, o que a gente pede é o entendimento, de acordo com a cultura. Uma cultura de 300 anos não pode cair por terra de uma hora para outra. Ninguém quer queimar cana. Queremos é uma legislação que regulamente a eliminação gradual, para evitar a demissão de cerca de dez mil trabalhadores. \r\n\r\nEu já pedi ao gabinete do Presidente Paulo Melo, ele também está nessa luta, para que o Executivo mande o mais rápido possível o projeto e esta Casa o aprove em regime de urgência para darmos tranquilidade a todos em Campos dos Goytacazes e região.\r\n\r\nObrigado, Presidente. Desculpe-me por ter me extrapolado o tempo, mas o tema é bastante relevante. Quando estou na Presidência, V.Exa. está ciente, sou paciente. Agradeço a sua compreensão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h15min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Luiz Martins, Márcio Pacheco , Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Wagner Montes, Waguinho)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 489/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 26/2011 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783; DE 18 DE MARÇO DE 2002; QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Senhores Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3383/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 385/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (1º dia para recebimento de emendas):\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voltará em segundo dia para recebimento de Emenda.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2545/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DA DEPUTADA APARECIDA GAMA (RELATORA ORIGINAL); DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO WILSON CABRAL E VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO (RELATOR ORIGINAL)\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); NELSON GONÇALVES; NELSON GONÇALVES; JANIRA ROCHA (RELATORA DO VENCIDO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3159/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE DECLARA AS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, em relação ao tema, na sexta-feira passada, realizamos aqui uma audiência pública presidida pelo Deputado Robson Leite. Nela esteve presente o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico, o arquiteto Carlos Fernando, que nos alertou que estamos legislando de forma equivocada sobre patrimônio imaterial, porque não se declara patrimônio imaterial, inscreve-se no livro - ele ainda citou para nós a legislação.\r\n\r\nNão tive tempo útil de fazer as consultas, mas, partindo do pressuposto de que ele nos deu uma informação verdadeira, deveríamos corrigir, daqui para frente, a forma como estamos procedendo ao declarar um patrimônio imaterial, porque uma Casa Legislativa não deve proceder em desconformidade com a legislação federal vigente. Suscito esta questão para reflexão de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. suscita uma questão de fato. Na realidade, não há impedimento regimental e também não cabe a esta Presidência julgar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. É um fato novo, um subsídio novo trazido por V. Exa. O projeto é de 2010. Eu vou suspender a Sessão por três minutos para que o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, V. Exa. e outros Deputados possam chegar a um denominador. A Presidência acata, se for pedida, a vontade do plenário.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra, Sr.Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló, em seguida, o presidente da douta Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu pedi a palavra pela ordem, porque na Comissão de Constituição e Justiça o Presidente, Deputado Rafael Picciani, me passou a incumbência de relatar esta matéria que agora está em discussão, e eu, no intuito de salvar a matéria, fiz uma Emenda colocando que é patrimônio imaterial a denominação Assembléia de Deus, porque se fosse a igreja Assembléia de Deus, já cairia por terra, porque está na cara que é material. Então, eu tentei salvar e coloquei “a denominação”. No entanto, o Deputado Luiz Paulo traz aqui uma discussão anterior a isso, na verdade, ele coloca uma discussão da forma que nós, Deputados, pela Lei Federal, não poderíamos apresentar projetos considerando patrimônio imaterial no Estado, qualquer que seja a forma e sim inscrever no livro. Bom, o fato é: traz um processo novo, uma interpretação nova que nós não conhecíamos, portanto, o Presidente vai falar, mas eu pedi para falar porque fui eu a Relatora desse Parecer, e eu acho que seria de bom tom retirar de pauta. Quero solicitar a V.Exa. para que analisássemos essa questão federal e pudesse dar um parecer mais de acordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputada. \r\n\r\nDeputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Deputada Inês Pandeló, tem propriedade para fazer as colocações que fez porque foi Relatora desta matéria e na Comissão de Constituição e Justiça ela já havia gerado grande debate acerca do que é imaterial e material, mas o Deputado Luiz Paulo nos traz hoje aqui uma outra questão que, de fato, precisa ser mais discutida e melhor avaliada, eu não participei da Audiência Pública com representante do Iphan que nos trouxe conhecimento de uma lei federal que trata esta matéria. Portanto, o Deputado Luiz Paulo faz um alerta e é válida a discussão que nós implementemos, para chegar à definição de que o Parlamento pode; se o erro está na forma, basta sanar a forma para que possamos dar segmento, mas eu acredito que a melhor maneira de encontrarmos essa solução seja, de fato, retirando a matéria de pauta no dia de hoje, aprofundando esta discussão, inclusive, avaliando em relação à lei federal dita pelo representante do Iphan e com isso nós possamos avançar. Sanada a questão da forma, ainda assim teremos o debate do que é material e imaterial. \r\n\r\nA Deputada Inês Pandeló, e eu gostaria de frisar como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, teve muita sensibilidade ao preservar a autoria do Deputado Edino Fonseca, porque é nítido que uma igreja é um patrimônio material; a denominação pode ser observada como imaterial, mas a igreja em si é material, é tangível, estamos ali diante de uma obra.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero fazer essa solicitação, a da retirada de pauta, para que possamos avaliar de maneira mais sólida e mais segura esse tema. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta o Plenário, se todos estão de acordo. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência retira a matéria de pauta e pede à Comissão de Cultura da Casa e à Comissão de Constituição e Justiça, para que tratem do assunto e apresentem, num prazo razoável, um parecer à Presidência.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 130/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI; MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência comunica que a inversão de pauta quando se trata do mesmo processo legislativo e, no caso, são projetos de resolução, não há nenhum óbice. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 119/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Quero justificar a ausência da Sra. Deputada Myrian Rios que se encontra em Manaus pela Comissão de Turismo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Para justificar a ausência do Sr. Deputado Rogério Cabral, que representando a CPI da Região Serrana, encontra-se no Município de Friburgo, acompanhando a visita do Presidente do Banco Mundial, junto com o Chefe do Poder Executivo, aquela região atingida pela catástrofe, visto que o Parlamento fluminense aprovou um projeto autorizativo que dá ao Governo do Estado o direito de contrair um empréstimo do Banco Mundial para efetuar a reconstrução da Região Serrana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O empréstimo está saindo. A Comissão de Endividamento Exterior do Senado já deu ok. Espero que em breve possamos solucionar esse grave problema que assolou todos os moradores e aqueles que a visitam, que, de alguma forma, têm um laço na Região Serrana do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem foi um dia histórico aqui, tanto que no dia de hoje o Presidente Nacional da Confederação dos Lojistas do Brasil manteve contato comigo parabenizando este Parlamento que ontem criou a Frente Parlamentar de Defesa e Apoio à Pequena e à Microempresa. Projeto de Resolução de autoria de V. Exa., que me deu a honra de ser coautor, bem como os Deputados Luiz Paulo e André Corrêa.\r\n\r\nO Presidente da Confederação Nacional quer vir a este Parlamento. Eu já solicitei ao gabinete de V.Exa. marcar uma audiência. Ele virá com uma comitiva para que possa divulgar nas Federações de outros Estados a criação dessas Frentes em defesa da pequena e da microempresa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Quero só fazer um esclarecimento rápido. Podemos aprofundar esse debate na próxima semana.\r\n\r\nHoje, no Expediente Inicial, diversos deputados trouxeram uma série de informações a respeito de escolas estaduais. Quero deixar claro alguns pontos.\r\n\r\nO primeiro deles é que, realmente, a Secretaria de Educação está fazendo um estudo e implementando algumas coisas, não ainda a totalidade desse estudo, no sentido de buscar mais racionalidade. A meta do Governo é acabar com as famigeradas escolas de gestão compartilhadas com as Prefeituras, escolas que funcionam à noite, escolas que têm vários problemas, escolas que têm os piores índices de educação no Ideb.\r\n\r\nQual é o objetivo desse estudo? Em primeiro lugar, as eventuais mudanças que acontecerem não vão se misturar turmas. Ou seja, não há nenhum complexo pedagógico de pegar uma turma e misturar com outra que já está em processo de andamento. Em segundo lugar, o objetivo é ter racionalidade, é cumprir as metas que estamos perseguindo para tirar o Rio de Janeiro desse lugar vergonhoso para o nosso Estado. Todos nós reconhecemos e queremos avançar.\r\n\r\nÉ meta síntese deste Governo, assumida pelo Governador Sérgio Cabral. Portanto, quero deixar isso esclarecido e fazer esse debate com mais profundidade quando for o momento.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa, eu teria terei o maior prazer, mas estão inscritos os Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo e V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O Deputado Luiz Paulo me passou à frente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Cedo o lugar a ela.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Por se tratar do mesmo tema do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Marcelo Freixo tem que aquiescer. (Pausa)\r\n\r\nEntão, com a aquiescência do Deputado Marcelo Freixo, a troca se dá simultaneamente, mas havia um orador entre o galanteador Luiz Paulo e a razão.\r\n\r\nPela ordem, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - O nobre Deputado André Corrêa, líder do Governo, citou aqui. Eu fui uma das Deputadas que fizeram críticas à forma como a Secretaria de Educação vem agindo.\r\n\r\nGostaria, neste momento, Deputado, de pedir a sua ajuda porque eu já encaminhei diversos ofícios à Secretaria de Educação, questionando os problemas de infraestrutura nas escolas do Estado, e não recebi resposta da Secretaria. O nosso relatório fala não só em infraestrutura, mas também sobre a falta de professores em diversas escolas estaduais.\r\n\r\nO Chefe de Gabinete do Secretário Risolia esteve aqui na Comissão de Educação. Por três vezes solicitei a ele que respondesse aos nossos ofícios. Ele disse que deve ter havido algum equívoco e que enviaria resposta, mas até hoje não enviou.\r\n\r\nAcho que é um desrespeito ao Parlamento quando um Deputado encaminha um ofício ao Secretário, cobrando explicações e não recebe a resposta.\r\n\r\nEntão, gostaria da ajuda de V. Exa., como líder do Governo.\r\n\r\nSr. Presidente, também gostaria de aproveitar a oportunidade e registrar a presença dos alunos do Centro Educacional Espaço Integrado, que estão visitando a Assembleia Legislativa e fazendo um trabalho da escola muito legal. Se todas as escolas pudessem ter um projeto como esse - eles estão passando o dia aqui, hoje. É um trabalho da escola, onde eles são questionados no que fariam se fossem governantes, qual o papel de um governante, de um deputado. A escola está de parabéns e eu não poderia deixar de registrar a presença dos alunos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa, aproveito para convidar todos do colégio a comparecer à exposição que terá início hoje, com a presença do Giancarlo Suma, diretor das Nações Unidas, que tem como tema a criança e o adolescente, uma bonita exposição aqui no Salão da Assembleia Legislativa. Sejam bem vindos, sintam-se à vontade no Parlamento do povo, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo cedeu sua vez porque é sobre o mesmo assunto. Também quero parabenizar aqui o Centro Integrado de Ensino. Estivemos juntos no 6º andar, tivemos um bom bate papo. São alunos do 1º ano do Ensino Médio, estão num belíssimo projeto, conhecendo o Parlamento, discutindo. É uma aula de cidadania. \r\n\r\nPresidente, sobre o que estamos tratando, primeiramente quero dar os parabéns ao Deputado André Corrêa, líder do governo, pela iniciativa de tocar nesse assunto, que já foi tema no Expediente Incial. Estou inscrito para falar no Expediente Final, e quero dizer a S.Exa., Deputado André Corrêa, com quem tenho uma relação muito fraterna, que entendo a preocupação do governo do Estado em melhorar o índice do Ideb. É meta e o governador se posicionou, dizendo que o mandato dele era destinado à educação pública, no que está correto. Agora, as medidas para atingir um resultado melhor - e é bom lembrar que o resultado do Ideb colocou o Rio de Janeiro em penúltimo lugar no Brasil, só ficando à frente do Piauí - porque a situação da educação pública no Rio de Janeiro é das piores. \r\n\r\nNão é responsabilidade única do governo, porque é um processo histórico, mas medidas precisam ser imediatas. Estamos discutindo o assunto sistematicamente. A Comissão de Educação desta Casa é uma das que melhor funciona, funciona semanalmente. Mas têm medidas estruturais que podem ser tomadas e que não estão sendo. Como essa medida me parece uma medida desesperada - e nesse sentido foi, Deputado André Corrêa, com muita fraternidade, no mínimo inconseqüente - porque têm algumas dessas escolas que estão sendo fechadas, com esse discurso de que é importante, de que vamos melhorar o resultado do Ideb, mas, por exemplo, não foi debatido com a própria escola. \r\n\r\nNão foi! Eu recebi diversos alunos, acabou de sair da minha sala um grupo grande de professores de uma dessas escolas que está sendo fechada. Professores e alunos não têm responsabilidade pelas bobagens feitas anteriormente, no entanto eles são os únicos que estão pagando por isso. \r\n\r\nExiste escola que está sendo fechada, que é noturna, onde os alunos estão estudando à noite não porque querem estudar nesse horário, mas porque, se não estudarem à noite, não estudam! Não podem estudar noutro horário. E a escola possível para que eles assistam às aulas está numa área de conflito armado, onde eles não podem ir. Porque essas coisas existem! A princípio, o Secretário de Educação não está pensando que naquela outra escola que funciona à noite, o aluno, que é da região, não pode ir porque existem problemas de segurança pública que o impedem. Entendo que o Secretário de Educação não saiba dessa situação, por isso o problema carece de um planejamento maior.\r\n\r\nEntão acho que antes de tomar medidas - antes de tomar medidas - deveria ser feito o debate com um maior nível de responsabilidade, o que faltou. Como o Secretário é uma pessoa educada, uma pessoa que nos atende, deveria vir - e aí fica a sugestão ao Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação - para fazermos imediatamente em audiência extraordinária esse debate com a sua presença, afinal essa medida foi precipitada e o secretário precisa ouvir alunos e professores antes dessa decisão. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, fui citado, posso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, numa deferência ao líder do governo, concede a palavra ao Deputado. A citação do Deputado Marcelo Freixo...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Gentil, como sempre. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi gentil. Então não tem do que se defender. Como o Deputado André Corrêa, aguerrido parlamentar, tem defendido o Parlamento fluminense, por via de consequência o governo, concedo a palavra S.Exa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Com o Deputado Marcelo Freixo, da mesma forma que com V.Exa., podemos ter divergências, mas o respeito é recíproco. Quero dizer que o Deputado Comte Bittencourt acabou de deixar a Secretaria, onde esteve em audiência com o Secretário e vai também poder trazer as informações que recebeu, da mesma forma que eu. Primeiro ponto: o Secretário me disse que esse foi um estudo e que ainda não está sendo aplicado. Então, não há atitude precipitada se ainda não está sendo aplicado.\r\n\r\nEsse estudo vazou, não sei quem foi o responsável, e algumas pessoas, é legítimo, criam um ambiente de terrorismo. Agora, é preciso deixar claro: o Estado vai enfrentar. Calma, não estou dizendo que V. Exa. está fazendo terrorismo, mesmo porque V.Exa. não tem cara de terrorista.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Às vezes, engana.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Agora, qual é a questão central? Depois de muito tempo vai se enfrentar essa questão, vai se enfrentar a questão das escolas de espaço compartilhado. \r\n\r\nÉ uma irracionalidade: foi feito todo o levantamento da rede, há uma série de escolas com capacidade ociosa, do próprio Estado, enquanto há escolas que o Estado ocupa via aluguel ou via compartilhamento com as Prefeituras, um espaço ocioso, existindo prédio do Estado numa distância razoável. \r\n\r\nEsse critério que V. Exa. mencionou, de áreas conflagradas de conflitos, está sendo avaliado. Não há cabimento, Deputado Luiz Paulo! Numa escola compartilhada o Estado não pode colocar ar-condicionado, não pode fazer investimento, não é prédio dele. Então, foi criado um grupo específico, todas as escolas estão sendo visitadas. \r\n\r\nEste debate é superoportuno, talvez o Deputado Comte Bittencourt possa acrescentar algo. O Deputado - ele é um especialista - levou uma preocupação, do ponto de vista pedagógico, ao Secretário com relação a se juntar turmas. Isso não vai haver. Se houver remanejamento de uma turma que funciona na escola A, ela vai continuar funcionando na escola B. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, conclua.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Estou encerrando, Sr. Presidente. Desculpe, mas é um assunto importante. Se não for feito um esclarecimento, fica uma série de informações desencontradas, vira um processo. \r\n\r\nQuero deixar claro: essas medidas não foram tomadas e vamos debater. Vamos perseguir a racionalidade e o Governo está empenhado em acabar com o problema da gestão compartilhada de escolas, que vem se acumulando por vários governos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Presidência, Deputado Comte Bittencourt, vai conceder a palavra a V. Exa. e, depois, vai dar continuidade à Ordem do Dia. Eu vou conceder a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que cedeu a vez, e depois a Presidência vai continuar com a Ordem do Dia, até porque diz o Regimento que durante a Ordem do Dia não se usará da palavra com matéria estranha ao que está sendo deliberado.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt e Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, eu já tinha me retirado de plenário quando acabou a Ordem do Dia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sentimos a sua falta.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ... e ouvi do meu gabinete o pronunciamento do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nEsse tema foi tratado no Expediente Inicial do dia de hoje por vários parlamentares. Ontem, na Sessão regimental deliberativa, fui procurado pelos Deputados Gilberto Palmares, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, todos trazendo, de fato, apreensão e surpresa pelo fato de se encerrarem, em pleno ano letivo, 22 unidades escolares.\r\n\r\nHoje eu fiz um pronunciamento aqui, Sr. Presidente, Deputado André Corrêa, líder do Governo, crítico à ação do Secretário Risolia - eu não tinha ainda conversado com ele. Referia-me justamente a um olhar mais econômico do que pedagógico. \r\n\r\nA primeira impressão que tínhamos, Sr. Presidente, dessa iniciativa ia muito mais na direção de uma escala de resultados de economia financeira do que propriamente de aproveitamento pedagógico. Trata-se de recompor turmas em pleno ano letivo. O Secretário tem que compreender, mesmo sendo economista - hoje é Secretário de Educação - que a lógica da escola, a lógica do processo educacional é o ano letivo. Então, a primeira preocupação, Deputado André Corrêa, que ficou foi com relação à junção de turma em pleno ano letivo, à substituição de professores em pleno ano letivo, considerando-se a vida desse professor e o deslocamento do aluno. \r\n\r\nTodos nós, na Comissão de Educação, há dez anos, discutimos o problema enfrentado nas escolas compartilhadas. Existem situações de escolas compartilhadas em que o aluno e o professor do Estado, no turno da noite, não têm como usar, muitas vezes, o toalete, que está fechado pela diretora do Município. Eles têm que ir a uma padaria ou a qualquer outro lugar no entorno da escola. As escolas compartilhadas têm sido, lamentavelmente, um transtorno para o projeto de educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Secretário me deu várias explicações, e confesso aos Srs. Deputados que saí mais tranquilo do que quando cheguei ao encontro. S.Exa. garantiu, a mim, presidente da Comissão de Educação, que não haverá junção de turmas; que não haverá substituição de professores, eles continuarão com as suas turmas; que a distância máxima é de 1.500 metros; que está fazendo uma análise preventiva, juntamente com o Secretário de Segurança, para ter certeza que, mesmo em uma distância relativamente curta, não haverá problema de conflito entre comunidades. \r\n\r\nO Secretário virá à Comissão de Educação no próximo dia 29 de junho, quando debateremos municipalização, e confesso aos Srs. Deputados que, em um primeiro movimento, saí atendido quanto às minhas preocupações preliminares. Algumas continuam, vamos manter a reflexão. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, Deputada Clarissa Garotinho e demais parlamentares, tenham certeza de que iremos tratar dessa matéria, pela Comissão de Educação, com a maior serenidade e seriedade possível.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. Em seguida a Presidência dará continuidade ao processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para constar que o Decreto 3551/2000, que regulamentou o art.14 da Lei 9649/1998, diz que 'fica instituído o registro de bens culturais de natureza imaterial, que constituem o patrimônio cultural brasileiro'. Vou passar essa matéria para o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Luizinho, Deputado Luiz Martins, líder do PDT, pela homenagem ao Ministro Carlos Lupi. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo a bancada do PDT pela iniciativa, principalmente pelo fato de o Ministro Carlos Lupi ter prestado muita solidariedade na luta dos músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira. Ele comprou a briga dos trabalhadores, que é seu papel, algo muito importante. Por isso, registro o meu voto favorável à matéria.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Luiz Martins pela iniciativa de fazer justa homenagem ao grande Ministro Carlos Lupi, que representa com maestria o Estado do Rio de Janeiro à frente do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Nilton Salomão. Em seguida, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Luiz Martins pela iniciativa. O Ministro Carlos Lupi teve, ao mesmo tempo, a ousadia, e uma atitude extremamente solidária, na tragédia da Região Serrana; ele foi ao interior de Teresópolis, na localidade de Bonsucesso, mesmo sendo uma área agrícola, inicialmente sem ligação direta com a atividade do Ministro do Trabalho, mas ele foi lá, se apresentou como ministro e pontuou as necessidades da comunidade, mostrando, além da sua competência, a sua solidariedade com aquela população, o que exige de nós esta declaração de apoio e o voto favorável à decisão do Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, antes de passar para o Deputado Dionísio Lins, gostaria, novamente, de convidar os Srs. Deputados e Deputadas para a exposição permanente no saguão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: a exposição “Criança Indefesa”, do grande artista Ronaldo Araújo. Deputada Clarissa Garotinho, ele é um artista de Campos que tem um brilhante trabalho; é uma exposição que está sendo organizada pela Assembleia Legislativa, pela Comissão Permanente de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; que tem o apoio das Organizações Unidas e que nós gostaríamos de contar com a presença dos Srs. e Sras. Deputadas.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. Em seguida, Deputado Janio Mendes, e logo após, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Paulo Melo, eu quero parabenizar o Deputado Luiz Martins pela grande indicação para esse título ao Ministro Carlos Lupi. Em nome do Partido Progressista, eu quero deixar aqui esse registro, pois é um Ministro combativo que vem desenvolvendo um belíssimo trabalho à frente da pasta.\r\n\r\nAssim sendo, parabenizo também todos os Deputados pela aprovação unânime desse título do Ministro Carlos Lupi.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Janio Mendes, em seguida o Deputado Marcelo Freixo, e, logo após, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em nome dos liderados da Bancada do PDT, liderados pelo Deputado Luiz Martins, queremos, nesse instante em que as mais variadas correntes partidárias desta Casa Legislativa o saúdam, parabenizá-lo por sua brilhante iniciativa e pelo exercício de liderança que faz além da Bancada do PDT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para não deixar de registrar aqui pelo PSol, quero parabenizar o Deputado Luiz Martins pela justa homenagem, apesar do valor do salário mínimo, que não é o do nosso sonho, e não foi esse o nosso voto. Mas, fica a justa homenagem. É um grande trabalhista e o PDT tem uma contribuição fundamental na república, apesar das nossas diferenças. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Luiz Martins e ao Ministro por essa homenagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero parabenizar o ex-companheiro de partido, Carlos Lupi, que tem uma vida na política local e na política nacional. Parabenizo o Deputado Luiz Martins que lembrou, com muita propriedade, do ex-jornaleiro que, com muita luta e com muita objetividade, hoje é o Ministro do Trabalho, com méritos. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero estranhar todos os elogios que fez a bancada do PT, que sempre chamou os pedetistas de populistas e fisiológicos. Mas, os tempos mudaram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Alguém mais querendo declarar voto?\r\n\r\nNão havendo mais quem queira declarar...\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - É importante essa homenagem ao nosso grande Ministro Lupi. Ele conseguiu avançar muito na questão dos empregos no nosso Estado, no nosso País. Parabenizo o Deputado Luiz Martins pela proposição. Na verdade, eu não propus antes, porque eu achei que ele tivesse feito tal proposição. Essa Casa corrige o erro, de o Ministro ainda não ter essa comenda. \r\n\r\nParabenizo o Deputado Luiz Martins porque, sem dúvida alguma, é um grande Ministro do Governo Dilma, foi um grande Ministro do Governo Lula e, sem dúvida alguma, tem uma história que o faz merecedor.\r\n\r\nParabéns, Deputado Luiz Martins!\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o 1º Secretário, Deputado Wagner Montes, do PDT. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o meu líder, Deputado Luiz Martins, pela concessão da honraria ao Ministro Carlos Lupi e, como disse o Deputado André Lazaroni, foi o Ministro do Governo Lula, mantido no cargo pela Presidente Dilma Rousseff e todos que têm acompanhado os jornais, as rádios e as emissoras de televisão veem as notícias que dão conta da época em que, no Brasil, houve a criação de mais emprego formal.\r\n\r\nNa verdade, quero parabenizar o Ministro Carlos Lupi e parabenizar o meu líder, Deputado Luiz Martins, pela iniciativa. Independente de ser um grande Ministro ele também é o presidente licenciado do PDT, partido ao qual pertenço, um amigo, um chefe de família exemplar e que merece a honraria. Parabéns a ambos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Gostaria de parabenizar o nosso Deputado Luiz Martins por essa homenagem ao Ministro Carlos Lupi, lembrando que o Carlos Lupi foi fundador do PDT - como eu também fui fundadora do PDT - e na sua trajetória política sempre foi um homem trabalhador. \r\n\r\nEssa homenagem muito importante do Deputado Luiz Martins é a uma figura como o Lupi que foi jornaleiro, um trabalhador, um homem correto e tenho certeza que o nobre Deputado Luiz Martins tem toda razão, ele deve ser homenageado por esta Casa. \r\n\r\nO Deputado Luiz Martins merece também o nosso apoio, o nosso aplauso por essa homenagem.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votando uma matéria, em seguida lhe concedo a palavra pela ordem.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 133/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CAIXA ECONÕMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é só para pedir a V. Exa. para, posteriormente, fazer a devida correção porque esse Projeto de Resolução 133/2011, além da minha autoria também é dos Deputados Nilton Salomão e Sabino, que são dignos funcionários da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina a republicação com as autorias dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Nilton Salomão.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pala ordem) - Sr. Presidente, só quero falar para os Deputados presentes que amanhã, às 14 horas, na escadaria da Assembleia Legislativa irá acontecer um ato ecumênico organizado pelos Bombeiros. O objetivo desse ato ecumênico que contará com a presença do Bispo, de vários Senadores e de Deputados, pelo que eu entendi, é colocar uma energia positiva no processo de negociação aberto neste momento entre o Governo e esses trabalhadores da Segurança Pública. \r\n\r\nQuero dizer que vários Deputados da Casa e vários Secretários do Governo estão empenhados em achar uma solução para a questão apresentada.\r\n\r\nQuero agradecer também a todos os Deputados que assinaram o documento que será lido amanhã aqui na escadaria, convidando a quem ainda não sabia, fazendo votos de que realmente esse ato possa coroar - na próxima semana - essa categoria e o Governo dê uma solução para a questão apresentada.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de chamar a atenção de todos os Deputados e os demais presentes para anunciar que, por determinação de V.Exa., da Mesa Diretora, estamos fazendo um grande processo de reformulação da rede de informática e dos sistemas da Alerj. É uma informação importante para todos os parlamentares, assessores e a imprensa presente: já está em funcionamento neste plenário, em período experimental, o sinal de internet sem fio, que vai possibilitar acessar informações, a pauta online pelo site da Alerj, e a nos comunicarmos melhor aqui no plenário da Casa. \r\n\r\nFoi uma determinação de V.Exa.; tive o prazer de trabalhar com a Diretoria da Informática e quero agradecê-la pelo empenho. A partir desta semana, já estamos com sinal através da rede Alerj-Plenário. Portanto, quem quiser acessar, através da rede Alerj-Plenário, o sinal wi-fi já está aberto aqui no plenário. Muito obrigado à Diretoria de Informática pelo trabalho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É uma oportunidade, inclusive para a Assembleia Legislativa - que quer dotar de condições dignas de trabalho os parlamentares - de usarem os laptops que foram distribuídos pela nova administração, para que possam trabalhar. O sinal wi-fi já está funcionando aqui em caráter experimental e pretendemos fazê-lo de forma definitiva. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 169/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO; AMBIENTAL; SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM; COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013; COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. pela inclusão na pauta desta matéria. Quero dizer que nós temos acompanhado essa questão há muito tempo, desde quando tivemos a vitória com a decisão da Copa do Mundo no Brasil, quando lembramos a condição de Teresópolis como sede da concentração e treinamento da Seleção Brasileira. \r\n\r\nMas hoje todos esses eventos têm um significado extraordinário para o Estado; representam investimentos importantes; permitirão, não só à Cidade do Rio de Ja neiro, mas também a outras cidades do Estado que participarão desses eventos, terem equipamentos públicos e melhoras na infraestrutura e acompanhar todos esses acontecimentos, eu diria, era um dever da Assembleia. Agora, esse dever se transforma num direito, que passamos a ter com a criação da Comissão Especial. \r\n\r\nJá na terça-feira, estaremos num encontro no Crea que debaterá esse assunto, como temos estado em vários encontros em nome da Assembleia, mostrando o interesse desta Casa sobre o assunto. \r\n\r\nAliás, o interesse não é só do Sr. Deputado Nilton Salomão: já temos o interesse em participar da comissão do Sr. Deputado Bebeto, esse homem que vive Copas do Mundo, Jogos Olímpicos, e com certeza irá abrilhantar os trabalhos com sua participação; do Sr. Deputado Gustavo Tutuca, interessadíssimo no assunto, além de outros Srs. Deputados que já inscrevem seus nomes para participar dessa comissão. \r\n\r\nPortanto, faremos o papel de um Poder Legislativo presente nessa questão tão importante do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai aproveitar para fazer um comunicado a todas as lideranças presentes: logo após o recesso, a Presidência vai convocar uma reunião de todos os líderes partidários para, com muita tranquilidade, discutirmos a questão das Comissões Especiais. A Casa é detentora de um grande número de Comissões Permanentes. Ou diminuimos as Comissões Permanentes para que se possa ter um processo de discussão ou valorizamos as Comissões Permanentes. \r\n\r\nEu coloquei em votação, mas não pode para cada tema existir uma Comissão. Acho que todos têm o direito de buscar o seu espaço. A Presidência joga com muita tranquilidade. Eu tenho inúmeros defeitos, inúmeros, mas uma qualidade, que é a qualidade da sinceridade. Então, logo após o recesso, eu convocarei todas as lideranças partidárias para que se discuta este tema. \r\n\r\nO Parlamento fluminense é o Parlamento que detém o maior número de Comissões de todos os Estados da Federação. Por via de consequência, as Comissões têm que funcionar, e não se justifica, a não ser em um fato específico e grandioso, que tenhamos Comissões separadas do processo da discussão do Parlamento. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Posso terminar só a votação? \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É dentro do assunto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu já vou passar ao assunto. Só faltam dois Requerimentos e eu passo ao assunto. V.Exa. tem tido uma compreensão e faz o papel do tutor aqui do Presidente. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Tudo bem. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 65/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 93/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPOSITORA DONA IVONE LARA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Roberto Henriques, em seguida o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, a intervenção de V.Exa. me aclarou a mente e julgo que haveria necessidade de incluir, com a permissão aqui do Deputado Nilton Salomão, o megaevento que será o Encontro Mundial da Juventude em 2013. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. marcou uma reunião do Colégio de Líderes na próxima terça-feira. Gostaria que V.Exa. incluísse na pauta do Colégio de Líderes a discussão, para o segundo semestre, em relação às Comissões Especiais. Não estou dizendo das Comissões Especiais para acompanhar eventos excepcionais. Porque a Casa já tem trinta e tantas Comissões Permanentes; tem, funcionando todo ano, sete CPIs. Se nós tivermos tantas Comissões Especiais quantas forem as Comissões Permanentes, banalizamos os trabalhos de todas as Comissões; faz com que as convocações sejam difíceis de serem atendidas, e ainda, como acontece hoje, traz muitos litígios entre os senhores parlamentares - os presidentes das Comissões Permanentes e os presidentes das Comissões Especiais - em áreas muitas vezes claramente de turbulência, porque os objetivos são idênticos. \r\n\r\nEntão, há necessidade de que o Colégio de Líderes discuta esta matéria e chegue a um consenso sobre o procedimento, para que os trabalhos sigam com normalidade.\r\n\r\nRegistre-se que apresentei um Projeto de Resolução nesta Casa que reduz o número de comissões de 35 para cerca de 19 e, ao mesmo tempo, amplia o número de membros de 5 para 7 em todas as comissões e cria a figura do Vice-Presidente. Com menor número de comissões e participação maior dos parlamentares, pode-se ter uma produção mais efetiva. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, sobre a primeira parte da fala de V. Exa., foi o que o Presidente já disse. \r\n\r\nA Presidência já vai deixar convocada para a primeira quarta-feira de agosto, na abertura dos trabalhos, à tarde, às 14 horas, na sala da Presidência, uma reunião para discutir este tema.\r\n\r\nEu estou sendo muito sincero: a Presidência vai usar as prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e mandar a Arquivo aquilo que conflitar com as comissões permanentes, mas eu quero sempre discutir. É bom, discutimos, encontramos uma saída. \r\n\r\nEstá marcada para a primeira quarta-feira de agosto reunião do Colégio de Líderes para que possamos discutir esta questão. Incluirei na pauta também a discussão da criação de Frente Parlamentar.\r\n\r\nDeputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, para contribuir com o debate, eu só gostaria de trazer aqui uma forma de permitir que se atue com as comissões permanentes e as especiais, tendo as especiais tempo certo, definido e improrrogável. Durante aquele tempo, consegue-se atingir o objetivo do trabalho e, a partir daí, produzido o relatório, findo está o objetivo da comissão especial, que é para determinado fim específico. É uma sugestão que eu trago a esta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu, eu agradeço. Nós estamos trocando ideias. \r\n\r\nVeja V. Exa., eu gostei do assentimento feito pela Deputada Janira. Imagine o seguinte: aconteceu um problema no Hospital Pedro II. Comissão especial para apurar o abandono do Hospital Pedro II? Então, fecha-se a Comissão de Saúde.\r\n\r\nEu entendi a posição de V. Exa. Tudo são saídas que nós iremos discutir. Apesar de V. Exa., por enquanto, não ser o líder do PT, gostarei de vê-lo na reunião.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuando participei da reunião em que foram discutidas as comissões especiais, entendi o equívoco da proposição de uma comissão especial que fiz para acompanhar UPP. Eu a retirei, entendendo que poderia fazer esse trabalho pela Comissão de Segurança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, nós que estamos aqui há algum tempo sabemos que esse debate sobre as comissões especiais têm que se aprofundar. A Casa precisa se aprofundar porque, como V. Exa. bem falou, há um problema pontual, cria-se a comissão especial e esquece-se que temos as comissões permanentes. \r\n\r\nOutra questão também para que possamos discutir na reunião de líderes é a forma como alguns Presidentes de comissões as vêm conduzindo. É importante lembrar que o regime é presidencialista, porém, a comissão é um colegiado. É importante que os Presidentes de comissões lembrem-se de que são Presidentes eleitos na comissão, para que não atropelem Deputados, não façam como se donos fossem de comissão. Presidente de comissão é Presidente do coletivo e o colegiado é que decide. \r\n\r\nNesta Casa, quem está aqui há mais tempo sabe que os Presidentes devem respeitar o mandato dos outros colegas. Essa é uma discussão que eu quero levar porque tenho recebido muita reclamação de vários Deputados, inclusive de oposição - não é Deputado de situação ou de oposição, é Deputado desta Casa. Nós vamos levar isso para que seja debatido junto à Presidência, junto ao Colégio de Líderes, porque não vamos admitir que Deputado desta Casa seja desrespeitado no exercício do mandato que lhe foi conferido pelas urnas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode contar com o apoio desta Presidência. Vamos discutir com muita tranquilidade. É bom. É uma coisa importante. \r\n\r\nEu tenho devolvido, em respeito ao Parlamento, todos os ofícios, de qualquer órgão, que não venha endereçado pela titular, como prevê a hierarquia e o bom procedimento institucional. \r\n\r\nA Presidência não tem problema de encaminhar nenhum ofício de qualquer Deputado, mas também vamos discutir quem se comunica externamente de forma oficial é a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Qualquer procedimento contrário a isso é de maneira oficiosa. \r\n\r\nHoje mesmo, chegou um requerimento feito pelo Deputado Marcelo Freixo que me foi endereçado, eu estou encaminhando semana que vem à Mesa porque chegou à Rua da Alfândega, de uma resposta a um requerimento. Porque precisamos estabelecer ritos. Entendeu? A questão procedimental é fundamental.\r\n\r\nNesses dias, fui consultado por algumas associações que receberam, em nome da comissão, ofícios de Deputados. Eu sempre digo: se não forem acompanhados da deliberação, não vale. Têm que ser acompanhados da deliberação. Não há problema algum de indicar qualquer pedido ao Tribunal de Contas, como já fiz - do Deputado Marcelo Freixo - neste mandato. Mas quem encaminha a correspondência ao Tribunal de Contas é a Presidência da Assembleia. Se não for dessa forma, não tem responsabilidade o chefe daquela instituição de responder.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, em seguida, Deputado Gustavo Tutuca. Eu me atrapalhei, é vice-versa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, primeiro, quero dizer que tenho total concordância com esse entendimento. Isso está no Regimento Interno. É evidente que isso precisa ser respeitado. Eu tenho um cuidado muito grande, e V.Exa. sabe disso. Tenho inúmeros procedimentos - sempre respeitando esse rito. E acho que devemos ter esse cuidado, porque não é o Deputado “a”, “b”, ou “c” - é a Casa. Depois, nós pas samos e a Casa vai ficar. Ao mesmo tempo, isso tem que fortalecer o Poder Legislativo, que é o que debatemos muito aqui. \r\n\r\nQuero dizer que hoje está nos jornais, mas que eu cumpri, em março encaminhei à Presidência, encaminhei à Mesa um requerimento de informação e não fui, lamentavelmente, como é costume, respondido. E, publicamente, estou dizendo aqui, pelo Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, que é o Secretário de Estado de Fazenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Querido Deputado, foi o requerimento que chegou hoje, e que estou avisando a V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi protocolado na Alfândega, isso me foi comunicado. Estarei enviando amanhã para a Mesa para que distribua.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim, exatamente, por isso que estou esclarecendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se eu não me engano, deixa eu ver, não é um requerimento, só para não cometer injustiça, que pede a relação das empresas beneficiadas com incentivos fiscais? \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O requerimento já chegou, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente. Porque esse requerimento eu fiz, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, no dia 03 de março e publicado no dia 11 de março. Até ontem, quando eu entrei no Ministério Público com denúncia-crime contra o Secretário, o que é um direito, porque se não for respondido no prazo o silêncio se torna crime. Entrei no Ministério Público, porque é meu direito, é uma denúncia porque não respondeu. É um direito parlamentar. Todo o rito foi respeitado. O Secretário não respondeu. Ótimo que tenha respondido. Vou ler atentamente.\r\n\r\nMas que fique claro que não é uma questão de oposição, de situação. É uma questão de respeito à Casa, que o Executivo deve ter. Se não tiver, vira crime, tem que ser denunciado ao Ministério Público, que serve para isso. Exatamente. E o rito continua sendo respeitado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo, não sei se é sorte minha. Por incrível que pareça, eu fui cobrar do Marquinho, meu assessor especial, secretário da Mesa Diretora, o sentido dos requerimentos de informações e ele me trouxe um. Falei: estamos reiterando o pedido? Mandei pegar de novo, reiterando o pedido do requerimento de V.Exa., que também já chegou hoje. Foi-me entregue na Presidência e será encaminhado. Mas a Presidência tem reiterado todos os pedidos de informações.\r\n\r\nAo Deputado que se sentir violado no seu direito, cabe buscar os recursos, os mecanismos próprios.\r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente, para parabenizar o Deputado Nilton Salomão na proposição dessa comissão especial e dizer que sou entusiasta dessa comissão por acompanhar eventos esportivos, importantíssimos para o nosso Estado. Acho que é necessária essa comissão especial. Claro que nós vamos discutir isso, como foi dito por V.Exa. Quero dizer também que compactuo da ideia do Deputado Roberto Henriques de que possamos talvez incluir a Jornada Mundial da Juventude, que é também um grande evento e vai trazer muitos visitantes ao nosso Estado. Para tanto precisamos nos estruturar. Vamos estudar a possibilidade de incluir a Jornada Mundial da Juventude. Conversei agora com o Deputado Márcio Pacheco, que também falou que tem um processo pedindo uma comissão especial para a Jornada Mundial da Juventude. Quem sabe podemos incluir tudo isso numa só comissão especial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com toda certeza, e a Jornada Mundial da Juventude ainda não está decidida. O governador fará uma visita em agosto à Espanha, onde acontecerá a Jornada Mundial da Juventude, e lá será decidido se ela realmente acontecerá no Estado do Rio de Janeiro, em especial na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu também estou de acordo com V.Exa. no sentido de limitar as comissões especiais e focá-las em temas importantes. Entendi que aquela proposta que V.Exa. fez de início, que não funcionariam mais do que sete comissões especiais e mais do que sete CPIs, conseguiria contemplar essa situação. \r\n\r\nA questão do Deputado Salomão foi à parte porque eu entendi, na época, que ela já tinha sido publicada, portanto já estava no número do sete - sete, esse número perfeito. A gente trabalhou tanto por isso, mas eu acho que sete seria de bom tamanho. Quero parabenizar o Deputado Salomão pela iniciativa. Realmente, esse tema merece uma comissão especial, tanto é que tem um comitê olímpico, tanto é que tem responsável no nível nacional diferente do Ministério dos Esportes. Então, merece um acompanhamento especial. Agradeço V.Exa. ter colocado a matéria na Ordem do Dia e compreendido a importância do tema.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos, de acordo com o art. 149, do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na TV Globo está passando um seriado chamado A Mulher Invisível. Não queira V.Exa. criar outro seriado: o do parlamentar invisível.\r\n\r\nOntem, nós, diversos parlamentares encabeçados pelo Deputado André Ceciliano, apresentamos um projeto de lei para dar incentivo à produção de tablet no Estado do Rio de Janeiro, incorporando, por exemplo, a antiga Lei Rosinha, hoje Lei Cabral.\r\n\r\nEvidentemente o assunto é relevante, visto que os tablets são coqueluches do mundo da informática atual, tanto é que hoje o Deputado Márcio Pacheco só lê a Bíblia no tablet. Daí o nível de divulgação que a Bíblia tem e o tablet deseja acompanhar.\r\n\r\nMas, hoje o Supremo Tribunal Federal definiu a inconstitucionalidade de diversas leis de incentivo fiscal. Ocorre que não temos, ainda, o acórdão para saber em detalhes que leis foram essas e qual o teor, a íntegra desse acórdão. Diante disso, para que tenhamos um pronunciamento definitivo sobre a matéria, é preciso pesquisar melhor a decisão do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nFeito este esclarecimento, Sr. Presidente, em exercício porque o Presidente eleito já não está mais no comando da situação, mas V.Exa. também dignifica muito bem essa função, já que traz longos anos de militância política no município de Campos, o segundo ponto que eu queria trazer é que no Expediente Inicial eu falava sobre o passivo que o presidente do Metrô nos legou. Os jornais de hoje trataram do legado positivo, mas no Expediente Inicial eu comecei a tratar do passivo que o povo fluminense adquiriu nos últimos anos da sua gestão do Metrô. \r\n\r\nPara recordar, falava eu da gambiarra que liga São Cristóvão à Central do Brasil, da superlotação dos trens, do Metrô, com mais de 8 passageiros/m²; com atraso na entrega das novas composições, que talvez cheguem em dezembro de 2012; da multa insignificante que o Metrô recebeu, R$ 380 mil. \r\n\r\nFaltou falar de outros passivos como por exemplo esse projeto que jamais foi pensado pelo planejamento metroviário da cidade, que está sendo nas pernas, de interligar a Linha 1 com a Linha 4, exatamente no trecho da Zona Sul, no trecho General Osório/Barra. Sabe V.Exa. que essa atitude é tão precipitada que a Estação General Osório não suporta a extensão da Linha 1 em direção à Estação Gávea. Hoje não se sabe se se terá de fazer uma estação auxiliar do lado da General Osório, ou terá de fazer um grande artifício de engenharia para o Mmetrô conseguir chegar nas estações existentes, porque seguramente, quando for fazer a obra, terá que ser desativada. \r\n\r\nSob o ponto de vista sistêmico, a Linha 1 do Metrô deixou de ser sistema para virar um rabicho único que sai da Pavuna, passa pela Central, vai a Botafogo, vai a Copacabana, deriva para Ipanema, de Ipanema para o Leblon, do Leblon para a Gávea, da Gávea para a Barra e, em especial na Barra, parando ali no Jardim Oceânico. Não indo, como seria desejo da população da Barra, até a Avenida Alvorada. Então, as matérias de hoje festejam a saída do presidente do Metrô para uma companhia de mineração. Vejam que são atividades afins: transporte e mineração. A não ser que o transporte esteja sendo usado para minerar o dinheiro dos nossos usuários, visto que a tarifa de R$ 3,10 é possivelmente a maior tarifa cobrada em metrô deste País.\r\n\r\nHoje, pela manhã, verificava a greve no Metrô de São Paulo. E a matéria mostrava que o Metrô de São Paulo transporta como sistema 2,4 milhões passageiros/dia. Nós ainda não atingimos ¼ dessa demanda, e estamos totalmente colapsados. Então, em função da verdade e dos fatos, é necessário que nós tenhamos uma verdadeira visão do que simboliza, nos últimos anos, a gestão da Companhia do Metrô. E desejo sinceramente que assuma uma diretoria com viés técnico, com viés de observar que o Metrô é uma concessão de serviço público e que tem como objetivo maior dar conforto, segurança e pontualidade ao usuário, e não uma máquina arrecadatória. O Metro não é uma companhia de mineração onde você escava, encontra o minério, o beneficia, agrega valor, e o coloca no mercado. O Metrô trabalha com gente, o Metrô trabalha com comportamento. \r\n\r\nÉ o transporte, Sr. Presidente, que viabiliza a produção. Mas infelizmente o transporte na Cidade do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana, vem sendo tratado de forma ineficiente, ineficaz e com carência fundamental de ter um planejamento estratégico para médio e longo prazos, visto que tudo que se faz neste Estado é aos trambolhões, visando, única e exclusivamente, Copa do Mundo e Olimpíadas. E Copa do Mundo com a Fifa que reelege o seu presidente, sob suspeição, e o adversário deixa de ser candidato suspenso pelo Conselho de Ética. \r\n\r\nE é essa entidade que vem ditar as normas pelas quais nós estamos gastando um bilhão de reais na reforma do Maracanã.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. Antes, porém, registro com muita alegria e entusiasmo, a presença dos alunos e educadores da Escola Professor Francisco Portugal Neves, do Município de Duque de Caxias. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense e estejam à vontade.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero cumprimentar os alunos que aqui estão. Mandem um abraço a Duque de Caxias.\r\n\r\nConcedo um breve aparte ao Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Agradeço o aparte, Deputado Zaqueu Teixeira, agradeço ao Presidente Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nTambém quero saudar os estudantes. Na manhã de hoje, eu falava com o Presidente Paulo Melo da importância do momento em que a nossa Casa vive de constantes visitas. Eu vejo, ao longo de toda a semana, durante todo o dia, diversas escolas nos visitando, vendo como este Parlamento atua e trabalha. Isso é um fator muito pre ponderante para a aproximação da população com esta Casa de Leis, com estes representantes.\r\n\r\nAgradeço ao Deputado Zaqueu Teixeira o aparte e cumprimento também os estudantes. Retornem à nossa Casa, participem e conheçam mais de perto este trabalho de busca constante da melhoria da qualidade de vida do povo fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz aqui, infelizmente, é um tema que esta Casa já debateu - até já fizemos audiência pública -, o problema da insegurança nas escolas. \r\n\r\nQual o conceito que queremos para que uma escola seja considerada segura? Travamos este debate com a Comissão de Educação, trouxemos aqui vários educadores. Este debate nos mostrou que o aperfeiçoamento da segurança da escola não implica necessariamente que cada escola tenha um detector de metais ou um policial armado. Muito pelo contrário, a escola é um espaço que temos que cultuar como sendo de aprendizado, de saber, um espaço aberto que, na sua infraestrutura interna, precisa de cuidados especiais para garantir a segurança das crianças.\r\n\r\nTrato deste tema porque acompanhamos a tragédia em Realengo. Estive lá acompanhando o fato grave e recentes matérias publicadas vêm relatando os problemas que os pais estão enfrentando naquele colégio. Nesta semana estiveram aqui representantes pais de alunos vítimas daquela violência e as matérias retratam que a escola está sem segurança, as crianças estão sem acompanhamento psicológico. Os pais receberam atenção inicial do Estado, mas agora estão se sentindo abandonados.\r\n\r\nSr. Presidente, este é um assunto que nos preocupa justamente por sua gravidade. Vamos tentar entrar em contato com o diretor da escola e, como Presidente da Comissão de Segurança, convidarei os demais integrantes para fazermos uma visita à escola depois de passado o turbilhão. Verificaremos que apoio a Comissão de Segurança pode dar ao colégio e aos pais, no sentido de contribuir de alguma forma para que essas famílias se sintam seguras.\r\n\r\nA notícia que nos é trazida é de que os pais das crianças vítimas estariam fundando uma organização não governamental buscando levar mais segurança para o bairro de Realengo, local onde tais fatos aconteceram. O importante, Sr. Presidente, é que o ocorrido precisa, de alguma forma, receber uma atenção especial da Prefeitura e do Estado, para que, a partir daquilo que aconteceu em Realengo, nós possamos produzir, tanto no campo das ideias e dos debates como no campo das ações, medidas efetivas que permitam cada vez mais valorizarmos a escola como espaço de aprendizado, onde se dá a relação interpessoal dos alunos, dos professores com seus alunos. \r\n\r\nAcontece ali a complementação da educação e percebemos que a escola moderna precisa, de alguma forma, ter a concepção da escola aberta para que o aluno possa frequentá-la e usar os equipamentos públicos nos finais de semana. O Governo Federal dispõe do Projeto Escola Aberta, que abre as escolas para utilização, durante o final de semana e fora do horário das aulas, da quadra esportiva para a prática do esporte. A busca de atividades extracurriculares nesse campo, no campo do esporte, da cultura e do lazer, precisa ser estimulada; precisa ser aperfeiçoada. O que aconteceu em Realengo serve de alerta; a luz acendeu para alertar as autoridades, para que não nos esqueçamos de que a escola precisa da ambiência da tranqüilidade e da paz, pois é um espaço do aprendizado, um espaço do conhecimento. Toda vez que nós temos uma formação, um cuidado especial dos professores com seus alunos; toda vez os alunos se sintam bem, seguros, acolhidos no espaço escolar, mais estimularemos a que os alunos possam frequentar as aulas, que sintam prazer de estarem na escola e que a esta passe a ser vista muito mais como uma atividade prazerosa, aperfeiçoando o seu conhecimento, buscando um futuro melhor na sua vida porque todos nós passamos pela escola.\r\n\r\nNa minha vida acadêmica, eu terminei o meu 1º grau com quase 18 anos; foi uma dificuldade grande para concluir o 1º grau e se não tivesse muito esforço, se não tivesse uma perseverança muito grande, não teria passado na escola de especialista da Aeronáutica, não teria ido para Guaratinguetá, fazer meu curso de sargento especialista. Eu estudei durante dois anos em Guaratinguetá; fiquei lá no colégio interno; só vinha para casa aos finais de semana, mas, depois de dois anos eu me formei e passei a ter uma profissão de especialista da Aeronáutica. Depois disso continuei estudando, fiz pré-vestibular, passei no vestibular para fazer o curso de direito na UFRJ, fiz o meu curso de direito, terminado o curso de direito, fiz concurso para delegado de polícia, passei nesse concurso e fui delegado por um longo tempo até que me dedicar à atividade política, quando então, o povo do Estado do Rio de Janeiro me outorgou um mandato para que eu estivesse aqui. Mas tudo que construí e consegui na minha vida foi através do estudo; foi tendo segurança dentro da escola; foi tendo a certeza de que aquela boa educação me serviria para que eu tivesse um futuro melhor. Isso precisa ser aprendido e compreendido pelos todos os alunos, pois, às vezes, você pensa: “será que é tão chato ir para o colégio?” Quando o colégio se faz chato isso acontece, mas, quando você faz do colégio um espaço em que você se sinta bem, você vai para ali com prazer; você vai para ali para complementar a sua educação; você vai para aquele espaço buscando ter uma boa formação, formação esta que vai garantir um futuro promissor para aquele que se dedica; para aquele que se empenha; para aquele que efetivamente coloca nos estudos um dos objetivos centrais da sua vida. Há tempo para tudo: para você brincar; para você estudar; para você se divertir e para que você construa, no seu dia a dia, uma via melhor.\r\n\r\nEu acredito que nós temos plenas condições de fazer com que as escolas sejam espaços efetivos de tranquilidade, de paz, de acolhimento para que os nossos alunos se sintam bem, aprendam e cresçam cada vez mais na vida.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados. Parabéns aos alunos que acompanham essa sessão, um abraço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, não se encontrando presente, Deputado Marcelo Freixo, V.Exa. dispõe do tempo regimental de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, antes de falar sobre o assunto que me traz a esta tribuna, eu quero muito atenção dos Deputados do Partido dos Trabalhadores: o Deputado Zaqueu Teixeira, o Deputado Robson Leite. Ma, eu quero antes, dizer que durante o expediente regular, eu fiz um debate com o líder do Governo nessa Casa, Deputado André Corrêa, sobre as 22 escolas que estão ameaçadas de serem fechadas, fruto de uma notícia que foi vinculada nos meios de comunicação pela Secretaria de Educação. Enfim, o Governo deixou claro aqui que não vai tomar essa medida precipitada que, na verdade, é um estudo. Essa preocupação existe, é concreta e quero dizer que parte dos alunos, dos professores e da direção dessas escolas estão, neste momento, vindo para a Assembleia Legislativa, e vão fazer um ato na escadaria hoje à noite. \r\n\r\nQuero convidar os Deputados que ainda se encontram neste Expediente Final para que possamos ouvir desses alunos, professores e direção o que o Governo não fez, porque planejou, anunciou e está dizendo sem ter ouvido, sem ter democraticamente visitado essas escolas e conversado. Todos nós queremos a melhoria do resultado do Ideb, mas queremos com investimentos verdadeiros. Não queremos isso ao preço do fechamento de escolas, sem o cuidado com alunos, professores e com a direção. \r\n\r\nÉ justo que esses alunos venham para cá, é justo que ocupem a Assembleia Legislativa e acho bom que nós, Deputados, ainda até essa hora aqui, possamos dar atenção, que possamos ouvi-los e, quem sabe, gerar essa expectativa também para que o Governo faça a mesma coisa. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputados Robson Leite e Márcio Pacheco, o que me traz aqui foi uma declaração da Secretária Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal. Ela fez uma declaração recente, fruto da violência do campo que, lamentavelmente, levou à morte mais um líder camponês do Brasil. E a Secretária Maria do Rosário fez uma fala carregada de honestidade, mas que nos preocupa. Ela disse: “Olha, a Secretaria Especial de Direitos Humanos não tem como proteger hoje as pessoas que estão ameaçadas. São 165 pessoas aproximadamente ameaçadas diretamente de morte e não temos condição de proteger sequer 30; não há estrutura para isso”. Ela foi sincera, mas não basta. \r\n\r\nE o debate que quero travar é que este não é um problema da Secretaria Especial de Direitos Humanos, porque a mídia colocou um debate que não é verdadeiro. O grande debate a ser feito é por que a violência no campo persiste ao longo de tantos anos e não porque a Secretaria Especial de Direitos Humanos tem ou não condição de proteger quem está ameaçado. É claro que isso também é importante. É claro que queremos programas de defesa dos defensores de direitos humanos, queremos programas do Governo que preservem as vidas, queremos tudo isso. Mas tem outro debate que uma parte grande dos meios de comunicação não quer fazer e nós queremos - o porquê, o que origina a violência no campo, o que leva essas pessoas à morte. Não são desavenças pessoais. Não são problemas particulares. É a luta pela terra. O que está levando essas pessoas à morte, mais uma vez, é a luta pela terra e, lamentavelmente, temos um país que não faz reforma agrária. \r\n\r\nA única divisão de terra que este país conheceu foi o estabelecimento das Capitanias Hereditárias, no século XVI. De lá para cá não se divide. São pontuais assentamentos. E não se tem a coragem de enfrentar o agro negócio. Não adianta!\r\n\r\nQuem diz que o Governo é para todo mundo está mentindo para alguém. Ou governa para o agronegócio, ou governa para quem tem trabalho escravo, ou governa para quem não tem terra, ou governa para o camponês. Tem que escolher. Tem que dizer de que lado está. É por isso que há violência no campo. É por isso que as pessoas estão morrendo.\r\n\r\nO problema não está especialmente ou unicamente na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Não. Lá existem problemas. Aliás, um dos problemas sabe qual é, Sr. Presidente? O orçamento. É no orçamento que o Governo define para quem ele governa. Não é no discurso de campanha, não é no discurso do plenário. O Governo diz para quem ele governa quando define o orçamento. \r\n\r\nE aí, quero dizer o seguinte: números incontestáveis. Orçamento público atual do Governo Federal, R$ 678 bilhões para pagamento da dívida pública. Vou repetir: R$ 678 bilhões para pagamento da dívida pública. R$ 4,5 bilhões para o desenvolvimento agrário, e R$ 228 milhões para a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Pronto. É aqui que sabemos para quem se governa. Governa-se para os banqueiros, se governa para quem vive dos juros, se governa para o agronegócio. Por que a PEC que define que o fazendeiro que tem trabalho escravo em suas terras vai ter sua terra expropriada? Por que não aprovamos essa PEC? Essa PEC não está fazendo reforma agrária, está condenando o trabalho escravo que já é crime. Por que não conseguimos aprovar no Congresso? Porque a bancada ruralista diz que não quer. Não quer por quê? Por que não quer combater o trabalho escravo? Só tem uma resposta. \r\n\r\nPorque se utiliza e porque enriquece através do trabalho escravo! Isso precisa ser dito, porque essa é a raiz da violência no campo.\r\n\r\nLamentavelmente, a votação agora do Código Florestal alimenta a violência no campo. Vai morrer mais gente, vai morrer mais gente porque essa votação irresponsável do novo Código Florestal, projeto desse comunista transgênico, vai gerar mais violência no campo. Não tenham dúvida, porque fortalece o poder dos latifundiários, fortalece o poder do agronegócio. A que peso?\r\n\r\nDeputado Marcio Pacheco, veja só que interessante: o agronegócio vende uma imagem de modernidade muito grande, de desenvolvimento, de algo importante para o Brasil. V.Exa. sabe que 80% dos empregos gerados no campo vêm da pequena agricultura? Não vêm do agronegócio; 80% dos empregos vêm da pequena agricultura; 85% da produção de alimentos no Brasil vêm da pequena agricultura. Então, fazer reforma agrária é uma proposta de justiça social, é fundamental.\r\n\r\nEstou falando de desenvolvimento, mas não estou falando de uma concepção de desenvolvimento que concentra renda, que concentra terra e que leva violência para o campo. Esse é o debate honesto que a gente tem que fazer.\r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Marcelo Freixo, V.Exa. traz um tema importante para esta Casa, um debate fundamental com o qual tenho total concordância. Vim para acrescentar um dado que V.Exa. acabou de abordar, quanto à importância da agricultura familiar como política pública. É fundamental a mobilização da sociedade, dos movimentos sociais, da PEC do trabalho escravo.\r\n\r\nEssa é uma responsabilidade do Congresso Nacional. Está na mão do Presidente da Câmara, que é do meu partido. Não há problema algum nós criticarmos e cobrarmos. É um compromisso nosso, um compromisso de vida, um compromisso de respeito ao povo brasileiro, em especial o povo que sustenta a agricultura no Brasil. O que sustenta a agricultura não é o agronegócio. Como disse muito bem o Deputado Marcelo Freixo, Sr. Presidente, do alimento que vai para a nossa mesa, 85% - o número é este mesmo - vêm da agricultura familiar. Por isso é fundamental à PEC do trabalho escravo, porque é um respeito a essa gente, a esse povo que aguarda até hoje a reforma agrária. Parabéns, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Robson Leite. Este é um País do latifúndio há muito tempo. Quando falamos em latifúndio, lembramos da aula de História do Brasil Colônia. Mas, não é. Eu estou falando do Brasil agora. E o pior: o latifúndio, a escravidão e a dependência do mercado externo, características do nosso Brasil Colônia, são características de hoje da nossa República.\r\n\r\nEm 2009, o Rio de Janeiro foi Estado brasileiro com o maior número de trabalhadores escravos do Brasil. Não foi o Pará, foi o Rio! De acordo com dados oficiais, em 2009, o Rio de Janeiro foi o Estado que teve o maior número de casos de trabalhadores escravos do Brasil. O Rio, em 2009! O mesmo Rio do Eike Batista, do Porto do Açu, cujo projeto passa por uma das áreas de maior desenvolvimento agrário do Rio de Janeiro, de maior área de assentamento do Rio de Janeiro. O Governo Cabral não fez um assentamento nos seus anos de governo. Nem um! Nos últimos anos nenhum assentamento foi feito e o Rio convive com o trabalho escravo.\r\n\r\nA combinação é essa: onde se alimenta o latifúndio se concebe a possibilidade do trabalho escravo. Essas coisas são como unha e carne. Não tem jeito. A História do Brasil une o latifúndio à escravidão. Enfrentar e defender a reforma agrária, colocar a reforma agrária na pauta do dia, é propor outra concepção de desenvolvimento, em que o Brasil não tenha o vergonhoso dado de que 1% dos proprietários de terra são donos de 44% do nosso território: 1% dos donos detém 44% das terras. \r\n\r\nIsso é completamente inadmissível. Esse desenvolvimento eu não quero. Outra perspectiva de desenvolvimento, com reforma agrária e com justiça é possível! Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me dá um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Meu tempo já estourou, mas se o Presidente concordar, darei o aparte a V.Exa., com prazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu fiz um pronunciamento dias atrás exatamente denunciando essa situação absurda que persiste no Brasil, com o assassinato não apenas de pessoas que defendem a reforma agrária, mas também de trabalhadores, simplesmente porque expressam outra visão do problema e têm outra proposta de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, lembrando que recentemente mataram um casal. E cobrando uma energia maior, uma presença maior de todas as autoridades, inclusive autoridades federais e do Estado. \r\n\r\nQuero dizer que ainda há muito a avançar, a situação ainda é dramática. Mas, felizmente, vivemos no nono ano, num governo democrático, comprometido inclusive com as causas do trabalhador em campo, que investiu como nunca na agricultura familiar. \r\n\r\nV.Exa. citou a Ministra Maria do Rosário. Felizmente temos a Ministra Maria do Rosário até para discordar, porque antes do Presidente Lula nem existia uma secretaria especial com nível de ministério para combater a desigualdade racial, para discutir a questão de gênero e para promover a questão dos direitos humanos. O Lula inclusive foi criticado quando criou esse ministério, dizendo que estava inchando a administração. Hoje, pelo menos, temos isso expresso. \r\n\r\nNo Governo Federal há preocupação com a questão dos direitos humanos e, obviamente, nela está embutida a solidariedade às pessoas do campo, que estão sendo vítimas de grileiros e desmatadores. Por isso, inclusive, é que a Presidente Dilma Rousseff, corretamente, não aceita anistia para desmatador porque, quando aceita essa anistia, está incentivando também assassinato no campo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. Concordo. Quando dizemos que o Governo é para todo mundo, estamos mentindo para alguém. E nessa hora que vemos. \r\n\r\nTenho muito apreço pela Ministra Maria do Rosário, muito respeito. Mas a pasta da Ministra tem R$ 228 milhões; o mesmo Governo gasta R$ 678 bilhões para pagar a dívida pública. É nessa hora que sabemos que a Ministra Maria do Rosário poderia fazer bem mais, se fosse prioridade para o Governo. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA reforma agrária na Grécia, 2.000 anos A.C. Aqui mesmo, na América do Sul, no Século XIX Francia e Solano Lopez fizeram reforma agrária, combateram uma guerra contra três países, depois contra exército mercenário, com o Rio da Prata e o Rio Paraguai bloqueados, sem importar um grão de alimento. \r\n\r\nDeputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, nobres Deputados e Deputadas e os que nos assistem na TV Alerj, venho à tribuna para anunciar que já protocolamos nesta Casa a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Comunicação e da Cultura. \r\n\r\nConcedo um aparte, ao Deputado, companheiro de bancada, a quem tenho muito ...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Prometo a V. Exa. que é só um segundo, até porque o tema é outro.\r\n\r\nÉ só para lembrar que haverá, daqui a pouco, uma manifestação absolutamente justa e legítima, na escadaria da Câmara, contra uma postura criminosa do Sr. Secretário de Educação, que em vez de criar, está fechando escola. \r\n\r\nAcabei de descobrir - já tinha denunciado o fechamento - só na área da Grande Tijuca - Tijuca e Vila Isabel - as escolas Euclides Figueiredo, Pedro Varela, Francisco Cabrita, Leitão da Cunha, Celestino da Silva e Equador estão sendo fechadas. Então grande parte de pessoas certamente ficarão sem poder concluir seu ensino médio. \r\n\r\nE nós, tenho certeza que V. Exa. também, estaremos apoiando a manifestação dos alunos e dos professores, daqui a pouco. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado, quero dizer que estarei lá.\r\n\r\nEncerrarei aminha fala e irei me somar a essa justa e correta manifestação, que foi alvo de debate ao final da Sessão Ordinária desta Assembleia. \r\n\r\nSr. Presidente, venho para falar da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Comunicação e da Cultura. \r\n\r\nEsta semana fizemos uma audiência pública, na Comissão de Cultura, mais uma audiência pública da Comissão, para pautar esse importante debate. Discutimos, falamos, e foi um momento muito rico que apontou para a criação dessa Frente, onde o principal debate se dá na construção de um marco regulatório da Comunicação. \r\n\r\nQuero dizer em alto e bom som que regular não é censura. Muito pelo contrário. Os grandes países do mundo criaram marco regulatório. A nossa lei de Comunicação é anterior a 1960, é uma lei que pauta a questão da radiodifusão de maneira equivocada, de maneira até desrespeitosa com a realidade brasileira hoje até certo ponto. Por exemplo, o sistema de telecomunicações no Brasil - isso foi pauta do nosso debate - é um sistema atrasado, equivocado, inclusive com relação à divisão das empresas. Isso foi feito inclusive no Governo Fernando Henrique Cardoso e reconheço aqui que o meu partido não conseguiu mudar essa estrutura. Quero dar um exemplo: essa universalização, criada no Governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi equivocada, porque dizer que estamos universalizando a telefonia com o número atual é o mesmo que dizer que nós estamos universalizando a Saúde, porque nós temos Hospital Quinta D'Or. Então, as comunidades pobres ali são contempladas com a Saúde, porque têm o Hospital Quinta D'Or. A Cidade de Deus é contemplada com o Hospital Barra D'Or. Vou querer dizer então que, inclusive, o Paulo Niemeyer, como médico, se atender num desses hospitais, está universalizando a Saúde, a população carente está atendida, e sabemos que isso é falso, e é a mesma falsidade dizer que universalizamos as comunicações. \r\n\r\nSeria cômico, o que acabei de falar, se não fosse trágico. O sistema de telecomunicação, hoje, no Brasil sofre problemas profundos, e precisamos de um debate da radiodifusão. É inadmissível que empresas de rádio como a empresa de rádio cuja sede é, por exemplo, em Niterói, transmita, por exemplo, em São Paulo, através de uma liminar. É o que acontece hoje. Este debate tem que ser feito.\r\n\r\nQuero dizer, por exemplo, que é um equívoco as concessões de rádio e televisão serem de domínio de Deputados e Deputadas. Isso está errado. Isso é censura? Muito pelo contrário. Regular é combater a censura. A censura do grande capital, que determina as pautas da imprensa, hoje, que determina as pautas da mídia. Há bons jornais. Há bons jornalistas. E nós precisamos evitar qualquer interferência. O objetivo é esse. \r\n\r\nQuero frisar aqui que, nós, enquanto parlamentares, temos que lutar para evitar qualquer interferência, qualquer censura aos meios de comunicação, inclusive do grande capital. Inclusive, as interferências políticas como vimos aí recentemente, determinados Senadores do Norte do Brasil silenciando jornais. Vimos isso. O Estadão sofreu esse problema recentemente. É contra isso que queremos lutar. Só que não queremos lutar apenas contra isso. Queremos ampliar esta luta. Queremos dar, evidentemente, a correta regulação às rádios comunitárias, aquelas que são legais, que atendem aos requerimentos de lei, com a sua pequena transmissão, com a sua comunidade, que tragam debates importantes. Temos, e essa obrigação é do Parlamento, inclusive o fluminense, também, construir este debate com muita responsabilidade.\r\n\r\nQuero convidar todos os parlamentares presentes para se juntarem a esta Frente, inclusive, V.Exa. Esta Frente é importante. Faremos debates fundamentais para essa construção e, evidentemente, além da radiodifusão, também iremos construir elementos e instrumentos que pautem o debate para a questão das telecomunicações, das rádios comunitárias e da radiodifusão, de maneira geral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, e parabéns pelo tema que V.Exa. trouxe à tribuna desta Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de nove minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Muito obrigado, Presidente desta Sessão, quero, em primeiro lugar, saudar os alunos e professores da Escola Professor Francisco Portugal Neves, de Duque de Caxias, obrigado pela presença de vocês. Parabéns! É muito importante a participação de vocês aqui nesta Casa. Muito obrigado.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero dizer que, daqui a pouco, estaremos presentes junto aos alunos e professores que em frente da Assembleia Legislativa por conta dessa medida que nos parece necessita de uma explicação urgente. Nós precisamos saber exatamente o porquê dessas medidas todas. \r\n\r\nÉ certo que toda medida de educação compartilhada precisa ser sempre vista com muita atenção, porque nós também sabemos que quando existe esse compartilhamento, ele pode ser fruto de falta de uma política mais densa e de escolas que efetivamente tragam bons frutos para os alunos. \r\n\r\nPortanto, o compartilhamento nunca é o fundamento melhor para se apresentar. O ideal é que o Ensino Médio e a escola municipal tenham suas unidades de favorecimento e cada vez mais atendendo melhor à população. Um fechamento dessa proporção, feito dessa maneira, não pode ser aceito. Nós, do Parlamento, temos a obrigação de acompanhar e cobrar do poder público uma medida efetiva.\r\n\r\nSr. Presidente, amanhã, às 10 horas, teremos uma audiência pública para debater um tema que creio ser fundamental para este Estado e este País. Trata-se da educação especial, especialmente do debate sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que fala sobre a escolarização nas unidades da Federação para crianças e jovens com deficiência. Se a Meta 4 for aprovada com o conteúdo que hoje se apresenta, extinguiremos a escolarização das unidades especializadas em todo o Brasil. \r\n\r\nIsso significa, por exemplo, impedir que o Instituto Nacional para a Educação de Surdos continue seu processo de escolarização para jovens e crianças na alfabetização e na escolarização com certificação. Significa colocar nas escolas regulares do Município e do Estado, a fórceps, sem preparo, sem o devido acompanhamento, crianças e jovens portadores de deficiência. Tais unidades, não por vontade dos professores, e sim por falta efetiva de política pública, não estão preparadas para receber esses alunos. Isso nos preocupa muito.\r\n\r\nA audiência pública que realizaremos amanhã tratará de apresentar emendas efetivas ao Plano Nacional de Educação para que tenhamos um respeito maior para com esses que lutam por sua dignidade e pelo direito de estudar. Estaremos neste plenário, amanhã, a partir das 10 horas, juntamente com outras autoridades, associações, professores e alunos. Estarão presentes ainda entidades que defendem não apenas que as escolas especializadas façam somente a escolarização, mas que também defendem a inclusão nas escolas regulares; que defendem que a escola regular esteja preparada para receber esse alunado. \r\n\r\nEstaremos aqui defendendo a inclusão, que as escolas do Município e do Estado estejam prontas para receber o aluno portador de deficiência, mas que isso ocorra por opção dos pais ou dos alunos. Eles devem escolher onde querem e onde podem receber a melhor educação. Que o aluno possa escolher uma escola ao lado de sua casa que esteja pronta para recebê-lo ou, se preferir, que possa escolher uma escola especializada onde acha que terá mais dignidade. \r\n\r\nSr. Presidente Roberto Henriques, sei que V. Exa. é um defensor da educação e não posso deixar de dizer que precisamos tratar os desiguais com uma política especial. Nosso debate amanhã será muito intenso porque vemos que o Ministério da Educação vem hoje adotando medidas de fechamento de unidades especializadas de forma inadequada. Lutaremos com todas as forças para que isso não ocorra.\r\n\r\nVamos agora para a frente deste Palácio ouvir a demanda dos professores e dos alunos dessas escolas que estão sendo fechadas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 3 de junho de 2011, às 14h30, constando apenas de Expediente Inicial. \r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 3 de junho de 2011, às 19h05, para comemoração dos 80 anos de idade e 60 anos de carreira do cantor Cauby Peixoto, feliz iniciativa, justa homenagem do Deputado André Lazaroni, de cujo Projeto de Resolução fui relator. Parabéns ao Deputado André Lazaroni pela feliz iniciativa de festejar o aniversário de Cauby Peixoto, grande artista brasileiro.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE. \r\n\r\nId: 1142302"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2906/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública estadual o Centro de Reabilitação e Cidadania Kairós.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 2906/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2906/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nO conteúdo da proposição assegura medida de proteção à saúde pública, tendo em vista que obriga os hospitais da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro a adquirir álcool em gel para disponibilizá-lo aos usuários e consumidores dos serviços hospitalares, impondo sanções pecuniárias em caso de descumprimento.\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do nobre Deputado, razão pela qual meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 160/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 160/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 203/2011, PELO QUAL “FICAM OBRIGADAS, AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTER À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM CARACTERES BRAILE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que obriga as farmácias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a manterem a disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos, em caracteres braile.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Bernardo Rossi não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa garantir aos deficientes visuais maior acessibilidade, determinando que as farmácias mantenham a sua disposição lista de medicamentos genéricos existentes.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência de diversas leis no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir às pessoas portadoras de deficiência maior autonomia na realização de atividades cotidianas.\r\n\r\nNesse sentido, a Lei Estadual nº 1673/1990 estabelece a impressão do nome, composição, preço e prazo de validade dos medicamentos em suas embalagens.\r\n\r\nInegável é, portanto, o mérito do projeto, porém, apresento as seguintes emendas, com o objetivo de aprimorar a presente proposição, adequando as sanções por ela impostas ao Código de Defesa do Consumidor e retirando do artigo 3º o prazo estabelecido para a sua regulamentação pelo Poder Executivo:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 2º do Projeto de Lei nº 203/2011 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- O descumprimento do disposto na presente lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 3º do Projeto de Lei nº 203/2011 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 203/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 203/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 218/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5811 DE 26 DE AGOSTO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E DOS PROFISSIONAIS DA APAE E DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIOEDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS APAE E A FEAPAES - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 218/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que altera a Lei nº 5.811, de 26 de agosto de 2010, instituindo o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes e dos Profissionais da Apae e declara de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as Apaes e a Feapaes - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora sob análise tem por objeto alterar a Lei nº 5.811/2010, dando-lhe maior abrangência no que se diz respeito à instituição Apae.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 218/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 218/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 236/2011, QUE “PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que proíbe a venda e exposição de animais em locais públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO Deputado busca sanar um vício que havia em outro projeto de sua autoria, o Projeto de Lei nº 2855/2005, que foi vetado pelo Governador por impedir a exposição e venda de animais em feiras e exposições agropecuárias.\r\n\r\nAo apresentar novo projeto, o autor o aperfeiçoou, sanando o vício ora alegado pelo Governador, ao excluir da proibição imposta os eventos realizados por organizações não governamentais (ONG's), exposições e feiras agropecuárias.\r\n\r\nDessa forma, o projeto de lei em análise não encontra óbice constitucional ou legal à sua tramitação, bem como, é exequível. Porém, apresento a seguinte emenda com o objetivo de aprimorar o presente projeto, suprimindo a revogação genérica trazida em seu artigo 3º:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 3º do Projeto de Lei nº 236/2011 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 236/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 236/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Inconstitucionalidade), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 348/2011, QUE “AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FAZER CONVÊNIO COM AS AGÊNCIAS REGULADORAS NACIONAIS OBJETIVANDO O APOIO NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POR ELAS SUPERVISIONADAS NOS LIMITES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a fazer convênio com as agências reguladoras nacionais objetivando o apoio na fiscalização das atividades por elas supervisionadas, nos limites do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConquanto meritória, a matéria de que trata a presente proposição já foi anteriormente apreciada por esta Comissão, através do Projeto de Lei nº 1499/2008, de idêntico teor e, inclusive, idêntica autoria, tendo recebido de seu relator, o Deputado Luiz Paulo, parecer Pela Inconstitucionalidade, por ferir princípios constitucionais de defesa imperativa por esta Comissão de Constituição e Justiça. O parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão e o projeto foi arquivado em 03/02/2010.\r\n\r\nAssim, conforme pode ser verificado através do artigo 142, inciso II do Regimento Interno, não existe alternativa a este relator senão a declaração de prejudicabilidade da proposição em questão por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 348/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 348/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 362/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DOS CARTÓRIOS DE NOTAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e do artigo 2º, parágrafo único da Lei estadual nº 5.788, de 19 de julho de 2010, no interior dos Cartórios de Notas, Títulos e Documentos e de Registro Geral de Imóveis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pelo nobre Deputado Zaqueu Teixeira pretende garantir a divulgação e, com isso, o conhecimento pela população, de direitos que lhe são garantidos por lei federal e lei estadual no tocante à redução de custas e emolumentos em situações específicas.\r\n\r\nComo se vê, a proposta não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal e, portanto, não encontra qualquer óbice à sua tramitação, representando uma importante iniciativa de informação ao cidadão fluminense.\r\n\r\nAssim, meu parecer ao Projeto de Lei nº 362/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 362/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 363/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e do artigo 2º, parágrafo único da Lei estadual nº 5.788, de 19 de julho de 2010, no interior das corretoras de imóveis situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pelo nobre Deputado Zaqueu Teixeira pretende garantir a divulgação e, com isso, o conhecimento pela população, de direitos que lhe são garantidos por lei federal e lei estadual no tocante à redução de custas e emolumentos em situações específicas.\r\n\r\nComo se vê, a proposta não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal e, portanto, não encontra qualquer óbice à sua tramitação, representando uma importante iniciativa de informação ao cidadão fluminense.\r\n\r\nAssim, meu parecer ao Projeto de Lei nº 363/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 363/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presiden te, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2011 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 342 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelatora: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Deputado Altineu Cortes que dá nova redação ao Artigo 342 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta de Emenda Constitucional é meritória, e tem como objetivo equiparar direitos e exigir do Poder Público atenção equânime sobre todas as pessoas com deficiência.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDFADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado LUIZ PAULO, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2011, QUE “CRIA O INCISO XIII DO ARTIGO 338 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da Proposta de Emenda Constitucional de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, com o escopo de criar o inciso XIII do artigo 338 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, objetivando garantir a extensão dos direitos e garantias da pessoa com deficiência aos seus representantes legais, quando estes não puderem exercê-los.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do artigo 26 c/c art. 192, caput do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Considerando o que determinam os mandamentos dos artigos 111 da Constituição Estadual e 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à PEC em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS, PELA ADMISSIBILIDADE, da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente, Bernardo Rossi, Luiz Paulo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 06/2011 QUE \"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TORNANDO ILIMITADA A FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO\".\r\n\r\nAutoras do projeto: Deputadas CLARISSA GAROTINHO, JANIRA ROCHA, LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional de autoria das Deputadas Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Lucinha que modifica a redação do Art. 101 da Constituição Estadual, tornando ilimitada a formulação de requerimento de informação ao Poder Executivo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta de Emenda Constitucional é meritória, e tem como objetivo extinguir a limitação de apresentação do Requerimento de Informação que atualmente é de doze requerimentos por Deputado.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 06/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator Deputado LUIZ PAULO, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 06/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI; LUIZ PAULO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 07/2011, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INTRODUZIR O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da Proposta de Emenda Constitucional de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, com o escopo de acrescentar parágrafo único ao artigo 39 da Constituição Estadual, objetivando introduzir o acesso à rede mundial de computadores (internet), no rol dos direitos sociais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do artigo 26 c/c art. 192, caput do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Considerando o que determinam os mandamentos dos artigos 111 da Constituição Estadual e 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à PEC em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS, PELA ADMISSIBILIDADE, da Proposta de Emenda Constitucional nº 07/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente, Bernardo Rossi, Luiz Paulo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08/2011 QUE “ALTERA O ART. 264 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO PRIORIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E VEDANDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS USINAS NUCLEARES NO ESTADO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelatora: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional de autoria da Deputada Aspásia Camargo que altera o Art. 264 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo prioridade para a utilização de energias renováveis e vedando a instalação de novas usinas nucleares no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta de Emenda Constitucional tem como objetivo incluir em nossa Constituição Estadual a priorização da utilização de fontes renováveis para a geração de energia elétrica, bem como proibir a instalação de novas usinas nucleares em nosso Estado, com exceção das já em funcionamento ou autorizadas por Lei Federal e das destinadas exclusivamente à pesquisa científica.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDFADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 08/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado LUIZ PAULO, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 09/2011 QUE \"MODIFICA O INCISO V DO ART. 308 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA INCLUIR, COMO DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO, EFETIVADO ATRAVÉS DA GARANTIA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO OU COM DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTE DA IDADE CRONOLÓGICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional de autoria do nobre Deputado Sabino, com o escopo de modificar o Inciso V do Art. 308 da Constituição Estadual, para incluir, como dever do Estado com a educação, efetivado através da garantia de atendimento educacional especializado aos alunos com altas habilidades, superdotação ou com deficiência, independente da idade cronológica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do Artigo 26 c/c Art. 192, caput do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Considerando o que determinam os mandamentos dos artigos 111 da Constituição Estadual e 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à PEC em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 09/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator Deputado MARCUS VINICIUS, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 09/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARNDO ROSSI; MARCUS VINICIUS; LUIZ PAULO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 10/2011 QUE \"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9° § 1°; ART. 14, I E II; ART. 73, II; ART. 74, XIV; ART. 220 § ÚNICO; ART. 228, V; ART. 234, VII; ART. 242 § 5°, § 6°; ART. 293, XIII; ART. 308, IV, XIII E § 4°; ART. 325; ART. 331 § 2°; TÍTULO DO CAPÍTULO VII; ART. 338, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI; ART. 339; ART. 341; ART. 352 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ARTIGO 46 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ADAPTANDO-OS AO TEXTO DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\".\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado SABINO \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Deputado Sabino que dá nova redação ao art. 9° § 1°; art. 14, I e II; Art. 73, II; Art. 74, XIV; Art. 220 § Único; Art. 228, V; Art. 234, VII; Art. 242 § 5°, § 6°; Art. 293, XIII; Art. 308, IV, XIII e § 4°; Art. 325; Art. 331 § 2°; Título do Capítulo VII; Art. 338, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI; Art. 339; Art. 341; Art. 352 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o Artigo 46 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, adaptando-os ao texto da convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta de Emenda Constitucional tem como objetivo adotar em diversos artigos da Constituição do Estado que tratam da proteção à pessoa com deficiência nomenclatura compatível com aquela adotada pela Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 10/2011.\r\n\r\n2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator Deputado LUIZ PAULO, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional n° 10/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARNDO ROSSI; LUIZ PAULO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 13/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2011), QUE FIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise das 02 emendas e da Proposta de Emenda Constitucional com o escopo de FIXAR O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SER REFERE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA Proposta de Emenda Constitucional ora sob apreciação da Comissão cumpre papel fundamental na solução das questões ambientais do Estado do Rio de Janeiro, posto que aporta ao FECAM recursos de suma importância. Desta forma apresento parecer FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA. Quanto às emendas apresentadas junto à Comissão, julgo que não aprimoram a iniciativa do Poder Executivo.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator Deputado ANDRÉ LAZARONI, FAVORÁVEL AO MÉRITO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS APRESENTADAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2011, com voto contrário do Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a EMENTA da Proposta de Emenda Constitucional, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nFIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL E PÓS SAL.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º da Proposta de Emenda Constitucional, que acrescenta o inciso VI ao § 1º do artigo 263 da Constituição Estadual:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 263, parágrafo 1º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, passa a vigorar acrescido do inciso VI, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 263 (...)\r\n\r\n§1º (...)\r\n\r\nVI - 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, parágrafo 1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal e pós-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 28/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL RECAPEAMENTO DA ESTRADA MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Exmo, Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o recapeamento da Estrada Miguel Couto, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação do nobre colega, Deputado Waguinho, com os cidadãos que trafegam pela mencionada estrada. Ressalte-se que em nosso Estado, como em todo País, o número de acidentes, muitos com morte, acontece por cousa do péssimo estado em que se encontra a nossa malha viária.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a proposição para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente ao envio de Mensagem, ressaltando que não existe qualquer óbice legal na referida indicação legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 28/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 34/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ÉDINO FONSECA, FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Exmo, Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por Policiais Militares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação dos nobres colegas, Deputados Édino Fonseca e Flávio Bolsonaro, não só com os Policiais Militares mas também com a população do nosso Estado, pois, com a presente indicação legislativa aumentaria em muito o número de Policiais Militares em serviço nas ruas, aumentando a segurança de nossos cidadãos.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a proposição para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente ao envio de Mensagem, ressaltando que não existe qualquer óbice legal na referida indicação legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 34/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 36/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o Decreto n° 40.486 de 1° de janeiro de 2007, a presente indicação legislativa de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló é de extrema relevância, no sentido de fortalecimento de políticas para as mulheres, já que, homens e mulheres exercem, na nossa sociedade, papéis diferenciados. Diante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 36/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 36/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 38/2011, QUE “SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA (ICM) PARA TRANSPORTES COLETIVOS NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OU RECAUCHUTADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo a isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICM) para empresas de transportes coletivos na aquisição de pneus novos ou recauchutados, solicitando ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral que envie a esta Assembléia Legislativa, Mensagem dispondo sobre a autorização para a referida isenção do imposto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevância, pois dando incentivo às empresas de transportes na troca de pneus, estamos contribuindo para a segurança da população, onde a má conservação dos pneus é responsável por 20% dos acidentes nas rodovias de todo o Brasil. Portanto declaro parecer FAVORÁVEL à indicação Legislativa n° 38/2011, de iniciativa do nobre Deputado Bebeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 323/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MARICÁ'.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 323/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que considera de utilidade pública estadual a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Maricá.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº. 323/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 323/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 168/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A SOLEDAD BARRET VIEDMA, HEROÍNA LATINO-AMERICANA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes “post mortem” à Ilmª. Srª Soledad Barret Viedma, Heroína Latino-Americana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 168/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 168/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 170/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MAURO HENRIQUES DE MAGALHÃES.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr Mauro Henriques de Magalhães.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 170/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 170/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 172/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA D. PEDRO I - Nº 53.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à respeitável Loja Benemérita D. Pedro I - Nº 53.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 172/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 172/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 173/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRª ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Drª Roberli Helena Bicharra Pinto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 173/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 173/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 174/2011, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Núcleo de Mulheres Brasileiras em Ação do Complexo do Alemão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 174/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 174/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 177/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. Ricardo Batelli do Amaral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 177/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 177/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 178/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO EROS BIONDINI”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Senhor Deputado Federal Eros Biondini.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 178/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1782011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 179/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL 'O DIA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Jornal O DIA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 179/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 179/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 15.04.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Papel e funcionamento da Orquestra Sinfônica Brasileira e a relação com seus músicos”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Continuando, Sua Excelência explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, concedeu a palavra aos Senhores: Débora Cheyne - Presidenta do Sindicato dos Músicos RJ, Luzer David - ex-Presidente da Comissão de Músicos da OSB, Ayram Nicodemus - Músico da OSB Jovem, Jandira Feghali - Deputada Federal, Jesuína Passaroto - Presidente da Associação dos Músicos do Theatro Municipal, Paulo Bozízio - Professor da UNIRIO, Eduardo Monteiro - Professor da UFRJ, Humberto Araújo - Maestro, que, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em tela, contando com comentários e respondendo a perguntas feitas pelo Senhor Presidente e pela Deputada Federal Jandira Feghali. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada Jandira Feghali para suas considerações finais. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu aos presentes, colocando esta Comissão de Cultura à disposição de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor desta Audiência Pública. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezoito de abril de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nId: 1142303"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3789/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13357/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 307.514-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3790/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13364/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALANA CARVALHO RODRIGUES SOUZA , matrícula nº 416.290-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO FRANCISCO GONÇALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3791/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13267/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO DA SILVA, matrícula nº 415.486-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3792/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13302/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA GLORIA ROCHA DOS SANTOS , matrícula nº 411.629-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de AUGUSTO TADEU DE ARAUJO ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3793/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13303/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AUGUSTO TADEU DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 404.053-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3794/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13304/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMANUELA NUNES SODRE , matrícula nº 416.189-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ERIKA GLORIA ROCHA DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3795/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13305/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA GLORIA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 411.629-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3796/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13306/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO TADEU DE ARAUJO ALVES , matrícula nº 404.053-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de EMANUELA NUNES SODRE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3797/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13307/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMANUELA NUNES SODRE, matrícula nº 416.189-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3798/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13425/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BARCELLOS NASCIMENTO, matrícula nº 416.293-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ MACHADO GARCIA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3799/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13510/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 402.923-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3800/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13511/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DINEI OZORIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3801/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13512/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DOS SANTOS BREU, matrícula nº 416.242-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3802/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13513/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO MARCELO DE HOLLANDA FERREIRA, matrícula nº 416.245-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3803/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13514/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.259-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3804/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13491/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CERIO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 415.118-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3805/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12523/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FERREIRA COUTO , matrícula nº 416.249-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANO MONTANO LACAZ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3806/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12550/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KLEBER HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 416.251-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3807/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12843/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA SILVA JARDIM REIS , matrícula nº 416.263-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA DE OLIVEIRA SILVA JACINTHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3808/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12844/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVELYN MELO SILVA , matrícula nº 416.264-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ALEX FERREIRA MAGALHÃES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3809/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13270/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE FARIA, matrícula nº 416.295-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3810/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13271/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVELIN DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 416.296-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3811/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13351/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS NUNES , matrícula nº 416.297-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO RODRIGO DA SILVA NUNES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3026/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16316/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS VICENTE, matrícula nº 414.102-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/11/2009)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3769/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13030/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE MANZANI, matrícula nº 416.289-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/06/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3776/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13255/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALMIR GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 415.405-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/06/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02/06/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 525/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13142/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DENISE MARIA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 307.528-0, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 526/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13143/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ADRIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 307.530-6, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, tendo em vista o início da 7ª Legislatura. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9333/2011 - RILDO VIEGAS DE LIMA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11568/2011 - RENATO TELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n10766/2011 - CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n12845/2011 - FÁTIMA MARIA AMARAL\r\n\r\n12938/2011 - JOCELINO ALVES CABRAL\r\n\r\n12974/2011 - MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO HADDAD\r\n\r\n12975/2011 - ANDRÉ LUIS MIGUEL LÚCIDI \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1142304"
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                },
                "Errata": {
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                            "II - Errata",
                            "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 02/06/2011\r\n\r\nNa publicação do dia 13/05/2011, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPortaria “N”/DG/Nº 0554/2011 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPortaria “E”/DG/Nº 0554/2011. \r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nNo Diário Oficial, Parte II, nº 98, publicado em 27/05/2011, na pág. 14,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“1ª Audiência Pública para entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda Figueiredo Daltro e Dia Internacional da Mulher, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada 19 de abril de 2011”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“1ª Audiência Pública para Entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda Figueiredo Daltro e Dia Internacional da Mulher, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizada 29 de março de 2011”. \r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nNo Diário Oficial, Parte II, nº 98, publicado em 27/05/2011, pág s. 11 e 12, nas conclusões dos pareceres às Indicações Legislativas nºs 01/2011, 03/2011, 04/2011, 06/2011, 08/2011, 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 18/2011, 19/2011, 20/2011, 22/2011, 23/2011, 26/2011, 27/2011, 29/2011, 31/2011, 32/2011, 33/2011, 35/2011, 37/2011, 39/2011 e 49/2011 e ao Projeto de Lei nº 1854/2008.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2ª Reunião Extraordinária.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4ª Reunião Extraordinária.\r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nNo Diário Oficial, Parte II, nº 076, do dia 27/04/2011, pág. 15, no Edital de Convocação da Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2ª Reunião Extraordinária,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3ª Reunião Extraordinária.\r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nNo Diário Oficial, Parte II, nº 086, do dia em 11/05/2011, pág. 11, no Edital de Convocação da Comissão de Indicações Legislativas \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2ª Reunião Extraordinária,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4ª Reunião Extraordinária.\r\n\r\nId: 1142305"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1142306": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, BRUNO CORREIA e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a 2ª Audiência Pública a realizar-se em 06 de junho de 2011, às dezoito horas, no CEAC - Centro de Atividade Comunitária da Paróquia de Sta. Teresa, no centro do Município de Teresópolis, com o seguinte tema:\r\n\r\n- DISCUTIR SOBRE O MODELO HABITACIONAL A SER UTILIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, E COMO TRATAR DA RECUPERAÇÃO URBANA DA CIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2011, segunda-feira, às 14 horas, na Sala n° 104 do Palácio 23 DE JULHO, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - PDT, GUSTAVO TUTUCA - PSB, BERNADO ROSSI - PMDB e SAMUQUINHA - PR, membros efetivos e os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB e ATILA NUNES - PSL, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO” , para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 07 de junho de 2011, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRE LAZARONI - PMDB.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de junho de 2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública com o seguinte tema: DISCUTIR SOBRE A AMEAÇA DE DESOCUPAÇÃO DE CASAS NO BAIRRO MOINHO PRETO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, MOTIVADO POR PROCESSO DA CONCER, QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\n(Edital DO. 02.06.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO e COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, e DIONISIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBERTO DINAMITE e LUIZ MARTINS, membros suplentes, da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e os Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, e os Deputados LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELO, membros suplentes, para Audiência Pública Conjunta das Comissões em epígrafe, com a seguinte Ordem do Dia: EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - DISCUSSÃO SOBRE A META 4.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Educação - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 02.06.2011) \r\n\r\nId: 1142306"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1142035": [
                    "V - Ata",
                    "RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.700/0001-86 - NIRE 33.3.0026094-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. DATA - HORA - LOCAL: Realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 e dezembro de 2010 foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, página 102, edição do dia 28 de abril de 2011; e (ii) Diário Mercantil, página 17, edição do dia 28 de abril de 2011. MESA: Paulo Heyan Yue Cesena (Presidente). Andre Luiz Nahass (Secretário). CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: 1) Autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, o §1º da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) Consignar na ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária que não haverá distribuição de dividendos, uma vez que a empresa apurou prejuízo no período, e que o prejuízo apurado pela Companhia no valor de R$ 21.643.468,13 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e treze centavos) referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 será destinando para a Reserva de Lucros a Realizar; 4) Fixar a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores a Companhia durante o exercício social corrente, montante este a ser individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia; 5) Aprovar a mudança do veículo de comunicação da Companhia, substituindo o Jornal atualmente utilizado (Jornal Diário Mercantil) pelo Jornal Corporativo (Jornal Corporativo Ltda.); 6) Considerar sanada a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º daquele mesmo dispositivo. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Paulo Heyan Yue Cesena (Presidente). Andre Luiz Nahass (Secretário). Acionistas: Rio Trens Participações S.A.; Paulo Henyan Yue Cesena; Amin Alves Murad; Marcos José Botelho Bicalho; Edson Figueiredo Menezes; Guilherme de Álvares Otero Fernandes e Álvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero. Documentos Arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente, Andre Luiz Nahass - Secretário, Paulo Henyan Yue Cesena, Rio Trens Corporation, Marcos José Botelho Bicalho, Amin Alves Murad, Edson Figueiredo Menezes, Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero, Guilherme de Álvares Otero Fernandes, Alcides Morales Filho. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002182626 em 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142035"
                ],
                "1142036": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE\r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.735.385/0001-60 - NIRE 33.3.0026105-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. DATA - HORA - LOCAL: Realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 e dezembro de 2010 foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, páginas 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100, edição do dia 28 de abril de 2011; e (ii) Diário Mercantil, páginas 11, 12, 13, 14 e 15, edição do dia 28 de abril de 2011. MESA: Paulo Heyan Yue Cesena (Presidente). Andre Luiz Nahass (Secretário). CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: 1) Autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, o §1º da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) Consignar na ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária que não haverá distribuição de dividendos, uma vez que a Companhia apurou prezuízo no valor de R$ 19.710.197,42 (dezenove milhões, setecentos e dez mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 que será integralmente destinado para prejuízos acumulados, passando o saldo a ser de R$ 184.159.956,85 (cento e oitenta e quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); 4) Fixar a quantia de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores a Companhia durante o exercício social corrente, montante este a ser individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia; 5) Aprovar a mudança do veículo de comunicação da Companhia, substituindo o Jornal atualmente utilizado (Jornal Diário Mercantil) pelo Jornal Corporativo (Jornal Corporativo Ltda.); 6) Considerar sanada a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º daquele mesmo dispositivo. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Paulo Heyan Yue Cesena (Presidente). Andre Luiz Nahass (Secretário). Acionistas: Rio Trens Participações S.A.; Paulo Henyan Yue Cesena; Amin Alves Murad; Marcos José Botelho Bicalho; Edson Figueiredo Menezes; Guilherme de Álvares Otero Fernandes e Álvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero. Documentos Arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente, André Luiz Nahass - Secretário. Acionistas: Rio Trens Participações S.A. Paulo Henyan Yue Cesena, Amin Alves Murad, Marcos José Botelho Bicalho, Edson Figueiredo Menezes, Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero, Guilherme de Álvares Otero Fernandes. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002182624 em 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142036"
                ],
                "1142061": [
                    "V - Ata",
                    "GMM - EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 03.738.129/0001-90 - NIRE 33 3 0026485-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Lavrada em Forma de Sumário. Dia, Hora e Local: 29/04/2011, às 10:00 horas, sede social da empresa, localizada na Rodovia Washington Luiz, 14574, Quadra 05, Lotes 06 e 33 - Jardim Primavera - município de Duque de Caxias - RJ. Convocação: Dispensada a convocação prévia nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6404/76. Presença: Compareceram à Assembléia acionistas representando 100% do capital da sociedade. Mesa: Sylvio de Góes Mascarenhas (Presidente) e Sérgio de Góes Mascarenhas (Secretário). Ordem do Dia: a) Aprovar as contas da Diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras referentes ao balanço encerrado em 31/12/2010. b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários. d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: a) Respeitadas as abstenções legais foram unanimemente aprovados: Relatório da Diretoria, demonstrações financeiras, e balanço patrimonial referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010. b) Aprovada a permanência do resultado do exercício na conta devedora de resultados acumulados, conforme reunião da Diretoria de 18/03/2011. c) Diretoria qualificada e eleita para os exercício de 2010 e 2011, com permanência até a realização da AGO a ser realizada no mês de abril de 2012 de acordo com a AGO realizada no dia 29/04/2010, registrada na JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 02/06/2010, sob nº 2034841. Os honorários foram fixados no montante de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais de acordo com o critério de distribuição definido na reunião da Diretoria realizada no dia 18/03/2011. Encerramento: Pôr nada mais haver a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário, que depois de lida e achada conforme, vai pelos acionistas presentes assinada, RJ, 29/04/2011. Sylvio de Góes Mascarenhas - Presidente, Sérgio de Góes Mascarenhas - Secretário, Metalbasa - Metalúrgica da Bahia S/A - CNPJ nº 15.984.826/0001-00 representada por Sérgio de Góes Mascarenhas, Sylvio de Góes Mascarenhas, Sérgio de Góes Mascarenhas, Fernando de Góes Mascarenhas e Milton Costa Santana. Sérgio de Góes Mascarenhas - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002186557 em 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142061"
                ],
                "1141871": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1141871"
                ],
                "1141987": [
                    "V - Ata",
                    "CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.741.030/0001-30 - NIRE nº 33300000496\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011. DIA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2011, às 15:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Clemente, 38 - 4º andar, Botafogo. CONVOCAÇÃO E QUORUM: Presentes os acionistas da Companhia representando 100% do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. MESA: Cesar Soares dos Reis, Presidente. Maria de Belém Monteiro Xavier, Secretária. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; Destinação do Resultado do Exercício; Eleição de Diretoria. Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram aprovados, sem reservas, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2010, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, páginas 9 e 10, e no Jornal do Commercio, página A17, ambas as edições do dia 28 de fevereiro de 2011. O Resultado do Exercício, Prejuízo Líquido no valor de R$ 716.292,98 (Setecentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) foi absorvido pela conta de Reservas de Lucros, do Patrimônio Líquido. Passando-se ao terceiro item da Ordem do Dia, os acionistas presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade, reeleger aos cargos de Diretores da companhia, os Srs. JORGE DE SOUZA ANDRADE, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº 04258705-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 332.606.727-53, residente e domiciliado na Rua Santa Luiza, 173 / 601, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CLAUDIO JORGE COSTA NASCIMENTO, brasileiro, casado, atuário, carteira de identidade nº 03245590-9 do IFP e CPF nº 480.841.237-34, residente e domiciliado na Rua Maxwell 581/405, Vila Isabel, Rio de Janeiro e LAERTE TAVARES LACERDA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3016221 do IFP/RJ e inscrito no CPF/MF nº 266.037.567-49, residente e domiciliado na Rua Suzano nº 200,casa 21, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, revogando-se imediatamente e integralmente os poderes anteriormente concedidos aos di retores destituídos por este ato, cuja investidura ficará condicionada à homologação pela Superintendência de Seguros Privados, nos termos da Resolução CNSP nº 136/2005. Em seguida o Sr. Presidente apresentou a proposta de eleição do Sr. André Piacentini Arnús, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 25.054.059-9 e inscrito no CPF/MF nº 166.477.308-85, residente na Rua Barão de Castro Lima 50, apto 21, Real Parque - São Paulo - CEP: 05685-040, para o cargo de diretor da Companhia. Desta forma, a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2014, passa a ter a seguinte composição: Diretores: Sr. Jorge de Souza Andrade - Diretor-Presidente; Sr. Claudio Jorge Costa Nascimento - Diretor; Sr. Laerte Tavares Lacerda - Diretor; Sr. André Piacentini Arnus - Diretor. Em atenção às determinações das Resoluções nºs 118/04, 135/05 e 143/05, bem como das Circulares SUSEP nºs 234/03, 249/04 e 344/07, no que se refere às funções específicas dos Diretores Estatutários, foi aprovada, por unanimidade, a seguinte distribuição de responsabilidades: O Sr. Jorge de Souza Andrade - Diretor-Presidente foi designado como responsável: a) pelas relações com a Susep (art. 1º, I, da Circular Susep 234/03); e b) Administrativo - Financeiro (art. 1º, III, da Circular Susep 234/03); O Sr. Claudio Jorge Costa Nascimento - Diretor foi designado como responsável: a) técnico (art. 1º, II, da Circular Susep 234/03), b) pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Resolução CNSP 135/05); e c) pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP nº 143/2005; O Sr. Laerte Tavares Lacerda - Diretor foi designado como responsável: a) pelos controles internos (art. 9º da Circular Susep 249/04 e artigo 2º da Circular SUSEP 344/07); b) pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na Resolução CNSP 118/04 e c) pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 (art. 1º, IV, da Circular Susep 234/03); Por fim, foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais) para os Administradores, referente ao exercício de 2011. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os Srs. Jorge de Souza Andrade - Diretor-Presidente; Claudio Jorge Costa Nascimento - Diretor; Laerte Tavares Lacerda - Diretor; e André Piacentini Arnus - Diretor, ora eleitos para a Diretoria da companhia aceitam o cargo e declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 37, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994, com redação dada pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que conhecem plenamente a legislação, que preenchem expressamente as condições previstas na Resolução CNSP nº 136 de 7 de novembro de 2005, cientes de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. ENCERRAMENTO: Em seguida, o Presidente franqueou a palavra para quem quisesse fazer uso dela, porém ninguém quis se manifestar. Não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente da sessão fez um breve recesso para que a presente ata fosse lida em voz alta, e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada no livro próprio e assinada pelos presentes. Em seguida, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembléia. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal não foi instalado para este exercício social e, por conseguinte, não foi ouvido, por não ter sido requisitado pelos senhores acionistas. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. ASSINATURAS: CAPEMISA-INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL - Acionista, representado por Cesar Soares dos Reis. ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR - Acionista, representada por Maria de Belém M. Xavier. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Cesar Soares dos Reis - Presidente. Maria de Belém Monteiro Xavier - Secretária. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 25/05/2011 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO: 00002186689, DATA: 03/06/2011 - VALÉRIA G.M.SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1141987"
                ],
                "1141919": [
                    "V - Ata",
                    "PIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.204.893/0001-83 - NIRE 33300024794\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data: Aos 25 dias do mês de maio de 2011. Hora: Às 16:00 horas em primeira convocação. Local: Na sede social à Rodovia Washington Luiz, 6.000 - parte, sala 2, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Presença Acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no \"Livro de Presença\". Direção dos Trabalhos: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Henrique dos Santos, que foi secretariado pelo Sr. Henrique Osorio de Albuquerque Santos. Convocação: Os acionistas foram convocados por cartas protocola das. Deliberações: Seguindo a Ordem do Dia, do Edital de Convocação e, após o Sr. Presidente apresentar e colocar em discussão e votação todos os assuntos a serem tratados, as proposições foram aprovadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, conforme segue: Em Assembléia Geral Ordinária: 1.1 - Aprovada a prestação de contas da Diretoria, o Balanço Geral encerrado em 31/12/2010, Demonstração Consolidada do Resultado, Demonstrações dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto, Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/04/2011 na página 81 e no jornal Diário Comercial, edição de 28 de abril de 2011, na página 11; 1.2 - Aprovado o resultado Líquido do Exercício, no valor de R$ 2.839.275,19 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) e sua destinação, como segue: a) Para a conta de \"Reserva Legal\", a importância de R$ 141.963,76 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) que ficará com o saldo de R$ 541.963,76 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos ), restando na conta \"Lucros do Exercício, o valor de R$ 2.697.311,43 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos); b) Transferência para a conta \"Lucros\" do saldo do lucro do exercício, acima citado, totalizando nesta última R$ 5.658.423,07 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos); 1.3 - Aumento do Capital Social para R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a débito da conta Lucros, restando nesta última o saldo de R$ 3.658.423,07 (três milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos), valor este que, também por proposta da Diretoria, foi transferido para a conta \"Reserva de Lucros\", restando sem saldo a conta \"Lucros Acumulados\"; Em Assembléia Geral Extraordinária: 2.1 - Aprovada a alteração do Artigo 5º dos Estatutos Sociais, em decorrência do aumento de capital acima aprovado, mantendo-se, sem alteração, os seus parágrafos do 1º ao 5º (inclusive), que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é estabelecido em sete milhões de reais (R$ 7.000.000,00), dividido em sete milhões (7.000.000) de ações no valor nominal de hum real (R$ 1,00) cada uma, assim classificadas: a) três milhões seiscentos e quarenta mil (3.640.000) de ações Ordinárias Nominativas e três milhões, trezentos e sessenta mil (3.360.000) de ações Preferenciais Nominativas. 2.2 - Foram ratificadas todas as deliberações tomadas e acima descritas, próprias de A.G.O., em face da mesma não ter se realizado até o dia 30/04/2011; 2.3 - Em assuntos gerais foi aprovada a proposta da acionista Carla de Albuquerque Santos Studart para lavratura e publicação desta Ata de forma sumária, como faculta a Lei. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém desejasse fazer uso da palavra o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo a sessão até a lavratura da presente Ata que, após aprovada, foi por todos assinada. Duque de Caxias, 27 de maio de 2011. Assinaturas: Henrique dos Santos-Presidente, Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário, Henrique dos Santos, Madeline Duarte de Albuquerque Santos, Henrique Osorio de Albuquerque Santos, Luciana Santos Sloper de Araújo, Carla de Albuquerque Santos Studart. A presente é cópia fiel do original transcrito em livro próprio. Duque de Caxias, 25 de maio de 2011. Henrique Osório de Albuquerque Santos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: PIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - NIRE: 33.3.0002479-4 - Protocolo: 00-2011/194941-6 - 26/05/2011 - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/05/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO - 00002187955 - DATA: 27/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141919"
                ],
                "1142044": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1141970": [
                    "V - Ata",
                    "PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.592.795/0001-53 - NIRE 35.300.384.407\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 20 de Maio de 2011. I. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2011, na sede social da Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116 - Sala 1301 (parte), Botafago, CEP 22290-160. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Composição da Mesa: Verificada a presença da unanimidade dos acionistas, o Sr. Jean Michel Charles Runacher assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Thiago Alonso de Oliveira para secretariar a assembleia. IV. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre o Plano de Opção de Compra de Ações de Emissão da Companhia em favor de seus administradores e empregados, ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle, nos termos do Anexo I (“Plano de Opção”); (ii) na hipótese de aprovação da matéria prevista no item (i) acima, autorizar os administradores da Companhia a celebrar os respectivos instrumentos que formalizam a outorga de opção de compra de ações de emissão da Companhia, nos termos do Plano de Opção, na forma do modelo anexo a esta ata Anexo II (“Contrato de Outorga”); (iii) deliberar sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 12º, 17º alínea (j), 18º, 19º, parágrafo primeiro, 23º alíneas (q) e (x), 24º, parágrafo terceiro, 32º, parágrafo primeiro, 38º, 39º, 40º, 42º, 44º, 45º, 46º, 47º, 48º e 52º, do Estatuto Social da Companhia para adaptação da redação de tais artigos às exigências decorrentes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Regulamento do Novo Mercado” e “BM&FBOVESPA, respectivamente”); e (iv) deliberar sobre a reforma dos artigos 3º, 12º, 17º alínea (h), 19º, parágrafo quinto, 24º, parágrafo 1º, alínea (d), e parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. V. Deliberações: Após discussão, foram aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes as seguintes matérias: (i) foi aprovado o Plano de Opção de Compra de Ações de Emissão da Companhia, conforme transcrito no Anexo I desta ata; (ii) tendo em vista a aprovação da matéria prevista no item (i) acima, os administradores da Companhia foram autorizados a tomar todas as providências necessárias para implementar o Plano de Opção, bem como celebrar os respectivos instrumentos que formalizam os direitos de compra de ações de emissão da Companhia, nos termos do Plano de Opção, na forma do modelo anexo a esta ata Anexo II; (iii) foi aprovada a alteração da redação dos artigos 1º, 12º, 17º alínea (j), 18º, 19º, parágrafo primeiro, 23º alíneas (q) e (x), 24º, parágrafo terceiro, 32º, parágrafo primeiro, 38º, 39º, 40º, 42º, 44º, 45º, 46º, 47º, 48º e 52º, do Estatuto Social da Companhia, conforme redação constante consolidada do Estatuto Social que integra a presente ata na forma do Anexo III, de forma que tais artigos passem a vigorar de acordo com as exigências decorrentes do Regulamento do Novo Mercado; e (iv) por fim, resolveram os acionistas: (a) ajustar a redação constante do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia a fim de excluir a expressão “no país ou no exterior”, passando referido artigo a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 3º: A Companhia tem por objeto social: (1) a participação em consórcios ou em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista, independentemente de sua atividade; e (2) sujeito à obtenção de todas as eventuais licenças, autorizações e aprovações regulatórias: (i) a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás natural; (ii) importação, exportação, comercialização, distribuição, transporte e armazenamento de petróleo e gás natural, bem como produtos derivados de petróleo; (iii) contratação de empréstimos e (iv) prestação de garantias.”; (b) aprimorar a redação do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 12: A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, implantar plataforma eletrônica visando à participação de acionistas em assembleias gerais através da internet, cabendo aos acionistas obedecer aos procedimentos para registro e certificação digital constantes do regulamento do sistema caso desejem utilizar esta ferramenta.”; (c) alterar a redação do artigo 17, alínea (h), do Estatuto Social da Companhia de forma a estabelecer que (1) es se dispositivo se refere ao valor contábil dos ativos operacionais da Companhia e (2) a percentagem a que se refere a segunda parte do referido dispositivo é de 75% (setenta e cinco por cento) ou mais, em valor contábil, dos ativos operacionais da Companhia, passando referida alínea a vigorar com a seguinte nova redação: “h) deliberar sobre a venda, arrendamento, transferência, licença exclusiva ou outra forma de alienação, através de uma única operação ou série de operações relacionadas, pela Companhia, de 75% (setenta e cinco por cento) ou mais, em valor contábil, de seus ativos operacionais; ou a venda ou alienação (seja através da incorporação, consolidação ou outra forma) de uma ou mais subsidiárias da Companhia, caso 75% (setenta e cinco por cento) ou mais, em valor contábil, dos ativos operacionais da Companhia sejam detidos pela subsidiária ou subsidiárias em questão, salvo casos em que a venda, arrendamento, transferência, licença exclusiva ou outra forma de alienação seja para outra subsidiária integral da Companhia;”; (d) excluir a redação do antigo Parágrafo Quinto do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia tendo em vista que a escolha e substituição do Presidente do Conselho de Administração cabe à Assembleia Geral da Companhia, nos termos do atual Artigo 20 do Estatuto Social; (e) incluir dentre as atribuições do Diretor Financeiro e Administrativo da Companhia a coordenação de atividades administrativas da Companhia, como recursos humanos, sistemas e tecnologia de informação, pelo que o item (d), do Parágrafo 1º do Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “(d) Cabe ao Diretor Financeiro e Administrativo: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; (xi) coordenar atividades administrativas de recursos humanos, sistemas e tecnologia da informação; e (xii) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente;”; e (f) alterar o mandato dos diretores da Companhia, que deixa de ser unificado. Em razão da deliberação ora aprovada, o Parágrafo Segundo do Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Parágrafo Segundo: Os diretores serão nomeados pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. A posse dos Diretores em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do termo respectivo, lavrado no Livro de Atas de Reunião de Diretoria, e ao Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais.”. Em virtude das alterações aprovadas em conformidade com os itens (iii) e (iv) acima, foram atualizadas as referências cruzadas e a numeração dos artigos do Estatuto Social da Companhia, pelo que o mesmo foi reformado integralmente e consolidado, passando a vigorar com a redação constante do Anexo III à presente ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata de forma sumária. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e por todos assinada. Assinatura dos Presentes: Perenco Brazil Limited (p.p. Carlos Barbosa Mello) e Roland Fox (p.p. Carlos Barbosa Mello). Mesa: Sr. Jean Michel Charles Runacher - Presidente; Sr. Thiago Alonso de Oliveira - Secretário. Certidão: Declaro que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Thiago Alonso de Oliveira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002187167 em 26/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141970"
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                "1142005": [
                    "V - Ata",
                    "JGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.742.671/0001-81 - NIRE nº 33.208.331.252\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Sócios - Quotistas Realizada em 18 de Maio de 2011. Data, Hora e Local: No dia 18/05/2011, às 09:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Aviso pessoal dirigido aos sócios. Mesa: Presidente: André Roberto Jakurski; Secretário: Arlindo Raggio Vergaças Jr. Deliberações: O Presidente esclareceu que a Assembleia foi convocada a fim de deliberar acerca da redução do capital social da Sociedade. Discutida a matéria, os sócios-quotistas, por unanimidade, aprovaram a redução do capital social da Sociedade em R$ 944.532,25 (novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) por julgá-lo excessivo em relação ao seu objeto social. A redução se dará com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas. Cada quota terá a redução de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) no seu valor nominal, passando o capital social da Sociedade a ser de R$ 2.833.596,75 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) dividido em 3.778.129 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e nove) quotas, todas com valor nominal de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos de real). No prazo de 90 (noventa) dias da publicação da presente ata, a redução de capital poderá ser impugnada por credor quirografário, em razão de título líquido anterior a essa data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembleia, lavrando-se da mesma a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Roberto Jakurski - Presidente; Arlindo Raggio Vergaças Jr. - Secretário.\r\n\r\nId: 1142005"
                ],
                "1141931": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 16 de maio de 2011, às 10h, na sede da LIGHT ENERGIA S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a Advogada Claudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o Relatório de Sustentabilidade 2010. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. 5.2. Foi aprovado, pela única acionista, o Relatório de Sustentabilidade 2010, bem como foi autorizado o seu encaminhamento à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Claudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. - Paulo Carvalho Filho - Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 30/05/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2188665, DATA: 30/05/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1141931"
                ],
                "1142023": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 25 de abril de dois mil e onze, às 14:30 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme “Lista de Presença dos Acionistas” lavrada em Livro próprio, constatando-se a existência de quorum para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Foi dispensada a presença do representante dos Auditores Independentes, nos termos do §2º, do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nas edições dos dias 12, 13 e 14 de abril de 2011. 5. Ordem do Dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010; iii) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2011; 6. Leitura dos Documentos: Foi dispensada por unanimidade a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio, na edição do dia 15 de abril de 2011, tendo em vista que já eram do conhecimento dos Acionistas. Assim, após exame e discussão, foram tomadas as deliberações constantes do item 7 abaixo. 7. Deliberações aprovadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: (i) a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme disposto no Artigo 130, § 1º da Lei n° 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) O Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) A destinação do prejuízo líquido do exercício de 2010 no valor de R$ 92.042.597,68 (noventa e dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), para a conta de prejuízos acumulados; (iv) a fixação do limite da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011 no montante de até R$ 4.730.632,10 (quatro milhões, setecentos e trinta mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a divisão da remuneração entre os Administradores. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Assinaturas: Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente da Mesa e acionista; Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário; Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira, representante da acionista Vale S.A.; Sra. Renata Maria Martins Machado, representante do acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Srs. Manoel Benedito de Oliveira e Satiro Fogaça de Araujo, representantes da acionista Sygma Tecnologia - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.; Sr. Ivo Lourenço Dias Fouto, acionista; Sr. Pedro Zinner, acionista; Sr. Eduardo Rath Fingerl, acionista; Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo, acionista; Sr. Ricardo Batista Mendes, acionista; Sr. Eric Alfredo Feitler, acionista; Sra. Lívia Maria de Oliveira Castro, acionista; Sr. Ramom Dantas Rotta, acionista; e Sr. Vinicius Samu de Figueiredo. Confirmo que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. Ro drigo Bernardes Braga - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2187265 em 26/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142023"
                ],
                "1142019": [
                    "V - Ata",
                    "CYBERLYNXX S/A\r\n\r\nCNPJ 03.024.939/0001-84 - NIRE 3330028787-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14 de maio de 2010. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de maio de 2010, em sua sede social na Rua Uruguaiana, nº 94, 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20050-091. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Gustavo Pecly Gouvêa e secretariada pelo Sr. Luiz Edmundo Gravatá Maron Júnior. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) criação das Classes A e B de ações ordinárias, com a definição de suas características e conversão das ações ordinárias existentes em ações ordinárias Classe A; (ii) aumento do capital social mediante a emissão de ações ordinárias Classe B (art. 170, Lei nº 6.404/76); (iii) subscrição e integralização das ações; (iv) aprovação do Estatuto Social consolidado da Companhia; (v) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: (i) Aprovada a criação das Classes A e B de ações ordinárias nominativas, com as seguintes características: (a) cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia; (b) as ações ordinárias Classe B conferem aos seus titulares o direito de eleger, em separado, um membro do Conselho de Administração; (c) as ações ordinárias Classe B são resgatáveis. Aprovada a conversão das 404.093 ações ordinárias existentes em ações ordinárias Classe A; (ii) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 134.698,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais), mediante a emissão de 134.698 ações ordinárias nominativas Classe B, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 37,12 cada uma, fixado de acordo com a perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1°, inciso I da Lei n° 6.404/76, totalizando o valor de R$ 5.000.000,00. Deste valor, R$ 134.698,00 deverão ser destinados ao capital social, e o restante, R$ 4.865.302,00, deverá ser classificado como reserva de capital. Alterado o capital social para R$ 1.234.634,30, representado por 404.093 ações ordinárias Classe A e 134.698 ações ordinárias Classe B. (iii) As ações emitidas em virtude do aumento de capital aprovado no item 'ii' supra são, neste ato, integralmente subscritas pelo Fundo de Investimentos em Empresas Emergentes Inovadoras - FUNDOTEC II, pelo valor total de R$ 5.000.000,00, e serão integralizadas, em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 dias contados da data do arquivamento da presente ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Boletim de Subscrição; (iv) Aprovada por todos os acionistas, sem ressalvas, o novo Estatuto Social, cuja cópia, encontra-se anexa à presente ata na forma do Anexo II; (v) Aprovada a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Marcelo Astrachan, Daniel Francisco Torres, Pedro Wilson da Cruz da Silveira, Fernando Wesley Quintella Filho, e Andre Capistrano Emrich, para o mandato de 01 (um) ano, a encerrar-se na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2011, permitida a reeleição. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta Ata, que, lida, conferida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, será assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Assinaturas: Gustavo Pecly Gouvêa - Presidente, Luiz Edmundo Gravatá Maron - Secretário; Acionistas: 7Founders Participações Ltda., Fundo de Investimento em Empresas Emergentes Inovadoras - Fundotec II, Marcelo Astrachan, Daniel Francisco Torres, Fernando Wesley Quintella Filho, Pedro Wilson da Cruz da Silveira e Andre Capistrano Emrich. Extrato da ata lavrada em livro próprio, nos termos do parágrafo 3° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76, conforme alterada. O inteiro teor da ata e de seus respectivos anexos, incluindo o Estatuto Social da Companhia encontram-se disponíveis no site da Companhia: http://www.clx.com.br/empresa_2.asp. Arquivada na Jucerja sob o nº 2031324 em 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142019"
                ],
                "1142021": [
                    "V - Ata",
                    "DFV PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 35.759.208/0001-73 - NIRE 33. 3. 0029206-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária: Hora, Data e Local: Às 12h de 30/04/11, na sede na Av. Niemeyer, nº 02, Lj 101, Pte, Leblon/RJ. Presença: Brookmont Trading Corporation e Daniel Benasayag Birmann. Quorum: Totalidade do Capital Social, conforme assinatura no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa Diretora: Frank de Luca, Presidente; e Fabiano de Moraes Goulart, Secretário. Convocação: Dispensada. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010, bem como a destinação dos resultados, nos termos do art. 132, I e II da Lei 6.404/76; b) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria, com mandato de 2 anos, nos termos do § 1º do Estatuto Social da Cia.; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Diretoria. Deliberações: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/10, devidamente publicadas nos jornais Diário Mercantil e DOERJ em 31/03/2011. Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 30.222.450,95 da seguinte forma: 1) R$ 15.226.593,42 destinados a capitalização de lucros; 2) R$ 621.122,75 destinados a constituição de reserva legal; e 3) R$ 14.374.734,78 destinados a pagamento aos acionistas até 31/12/11, a título de dividendos; b) Ficam reeleitos, com mandato de 2 anos, nos termos do § 1º do Estatuto Social da Cia, para compor a Diretoria da sociedade, os Srs Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 681.027 IFP em 19.09.71 e CPF/MF nº 025.727.707-25 e Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422, IFP/RJ e CPF/MF nº 244.761.457-87, ambos residentes e domiciliados no RJ/RJ; e c) Fixados os honorários globais e anuais da Diretoria em até R$ 10.000,00. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/11. Brookmont Trading Corporation (p.p. Frank de Luca); Daniel Benasayg Birmann e Fabiano de Moraes Goulart - Secretário, OAB/RJ nº 98.994. Certidão: JUCERJA nº 2184395 em 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1142021"
                ],
                "1141949": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.300.092.781 - CNPJ/MF: 33.349.473/0001-58\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 31 de dezembro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 31/12/2010, às 10:30, horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 208, na Cidade e Estado RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a celebração de contrato de mútuo entre a Cia e Herbarium Laboratório Botânico Ltda. (“HLB”), cujo objeto é con cessão de empréstimo no montante de até R$ 12.000.000,00, à HLB, bem como ratificar todos os atos realizados pela administração da Cia. no sentido de efetivar tal empréstimo; e (ii) a provisão para futura distribuição de dividendos. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições as matérias constantes abaixo: 5.1. Autorizar, conforme dispõe o Art. 11, (vi), do Estatuto Social da Cia., a concessão de empréstimos à HLB, no montante de até R$ 12.000.000,00, nos termos e condições dispostos no contrato de mútuo celebrado entre a Cia. e a HLB para este fim. 5.2. Autorizar a provisão para futura distribuição de dividendos, a qual será devidamente ratificada, e os dividendos aprovados e distribuídos aos acionistas após a publicação do balanço da Cia. e mediante deliberação dos acionistas neste sentido, nos termos do disposto no Art. 20, § 2° do Estatuto Social da Cia. e no Art. 202 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, no montante de R$ 3.403. 5.3 Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31/12/2010. Eloísio Cruz Geraldi - Presidente; Marcelo Geraldi - Secretário; Acionistas: p. Inverbrás de Chile S.A., Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; p. Sillmore Company Sociedad Anônima, Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Confere com a original, Lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi Secretário. Jucerja 00002188687 em 30/05/2011. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141949"
                ],
                "1141935": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1141935"
                ],
                "1141991": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1141991"
                ],
                "1141924": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA 76ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada no dia 10 de maio de 2011, às 09h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. II. QUORUM: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros do Colegiado em exercício. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Foram escolhidos pelos Conselheiros presentes o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha como Presidente da Mesa e a Sra. Daniella Geszikter Ventura Secretária. V. ORDEM DO DIA: 1) Constituição de Consórcio entre as empresas TMAR, TNL PCS, 14 BrT e BrT para prestação de serviços de Telecom para a Prefeitura de Parnamirim/RN. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, quanto ao único item da Ordem do Dia, foi apresentada a proposta de ratificação da constituição de consórcio entre a TMAR, TNL PCS, 14 BrT e BrT, formado para participação no pregão eletrônico para registro de preços nº 006/2010, cujo cliente é a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. A licitação teve por objetivo a contratação do portfólio de produtos Oi e Video-Monitoramento (exceto o s produtos E1/ISDN). Foi apresentado o valor do contrato pelo prazo de 24 meses (R$ 54.546.168,72) e informado o percentual a que cada parte consorciada fará jus (70% TMAR, 28% TNL PCS, 1% 14 BrT e 1% BrT. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. (a.a.) Presidente da Mesa - José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária - Daniella Geszikter Ventura; Conselheiros: (i) Presidente do Conselho - José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, (ii) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, (iii) Marco Norci Schroeder, e (iv) João de Deus Pinheiro de Macêdo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2180474 e data de 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141924"
                ],
                "1142116": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1142116"
                ],
                "1142213": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1142213"
                ],
                "1142004": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1142004"
                ],
                "1141313": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE nº 33.300.167.285 - Registrada na JUCERJA sob Nº ED33000245-5/000.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Em 19 de maio de 2011, às 11h, na sede social da Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (a “Companhia”), localizada na Cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 107, Quadra 20, Lote 9, Bairro Balneário, CEP 28940-000.PRESENÇA: Foram cumpridas, no “Livro de Presenças”, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), constatando-se a presença de acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO PRÉVIA DE ANÚNCIOS: Dispensadas as formalidades de convocação legais de que trata o artigo 124 da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista o comparecimento dos acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Hamilton Amadeo e, como secretário, o Sr. Santiago Crespo. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a aprovação da 1ª emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (“Valor Nominal Unitário”), no montante total de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), em consonância com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“ICVM 476”), bem como sobre os seus termos e condições, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) a aprovação da concessão, pela Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., da garantia de penhor de ações equivalentes a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social total da Companhia, detidas pela Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., observadas as condições estabelecidas na Escritura, nos termos do Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Companhia, a Equipav Infraestrutura e Participações Ltda. e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário; e (iii) a aprovação da concessão, pela Companhia, da garantia de cessão fiduciária dos recebíveis da Companhia na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) nos anos de 2011, 2012 e 2013, 45% (quarenta e cinco por cento) no ano de 2014, 35% (trinta e cinco por cento) no ano de 2015 e 25% (vinte e cinco por cento) nos anos de 2016 e 2017, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, a ser celebrado entre a Companhia, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário, e o HSBC Bank Brasil S.A., na qualidade de banco centralizador; e (iv) a autorização a ser concedida aos diretores da Companhia para que estes adotem todas as medidas necessárias para a formalização da Emissão e dos Contratos de Garantia (conforme abaixo definido). DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram: (i) a Emissão, pela Companhia, de 75 (setenta e cinco) Debêntures, nos seguintes termos e condições: (a) Data de Emissão: a ser definida na Escritura, conforme definida a seguir (“Data de Emissão”); (b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais); (c) Quantidade e Séries: Serão emitidas 75 (setenta e cinco) Debêntures, em série única; (d)Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na Data de Emissão;(e) Forma e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelares e certificados; (f) Espécie e Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, e serão da espécie com garantia real; (g) Prazo e Data de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 6 (seis) anos contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado a serem previstas no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto” (“Escritura”). Na ocasião do vencimento, a Companhia obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação pelo saldo de seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos (conforme definidos abaixo), calculados na forma prevista na Escritura; (h) Amortização do Principal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado pela Companhia em parcelas semestrais, iguais e consecutivas, a partir do 24º (vigésimo quarto) mês a contar da Data de Emissão, salvo possibilidade de aquisição antecipada facultativa e resgate antecipado, conforme definidos na Escritura; (i) Remuneração: As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, desde a Data de Emissão, ou data do pagamento de juros imediatamente anterior, e pagos ao final de cada Período de Capitalização até a Data de Vencimento, estabelecidos com base na variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias do DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo (“Taxas DI”), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescidas de uma sobretaxa de 3,25% (três inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário de cada Debênture, desde a Data de Emissão, ou data do pagamento de juros imediatamente anterior, e paga ao final de cada Período de Capitalização (conforme definido na Escritura) (“Juros Remuneratórios”). Todas as debêntures desta emissão deverão ser subscritas e integralizadas em uma única data; Pagamento da Remuneração: Os Juros Remuneratórios serão pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, observada as condições a serem estabelecidas na Escritura; (k) Forma de Subscrição e Integralização: A integralização das Debêntures será realizada à vista, na data de subscrição, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos respectivos Juros Remuneratórios, calculada pro rata temporis desde a Data da Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização, de acordo com as normas de liquidação previstas pela CETIP; (m) Garantias: (i) fidejussória: Para assegurar o cumprimento das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, assumidas nesta Escritura, a Empate Engenharia e Comércio Ltda. presta fiança (“Fiança”) em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, obrigando-se como fiadora e principal pagadora, solidariamente responsável com a Companhia, dos valores devidos conforme será disposto na Escritura; (ii) reais: Para assegurar o integral cumprimento das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, assumidas pela Companhia em decorrência da Emissão, serão concedidas as seguintes garantias reais em favor dos titulares das Debêntures, representados pelo Agente Fiduciário: (a) penhor de ações equivalentes a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social total da Companhia, detidas pela Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., nos termos do Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Companhia, a Equipav Infraestrutura e Participações Ltda. e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (“Contrato de Penhor de Ações”); e (b) cessão fiduciária dos recebíveis da Companhia na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) nos anos de 2011, 2012 e 2013, 45% (quarenta e cinco por cento) no ano de 2014, 35% (trinta e cinco por cento) no ano de 2015 e 25% (vinte e cinco por cento) nos anos de 2016 e 2017, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, a ser celebrado entre a Companhia, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário, e o HSBC Bank Brasil S.A., na qualidade de banco centralizador (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios” e, em conjunto com o Contrato de Penhor de Ações, os “Contratos de Garantia”); (n) Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures; (o) Aquisição Antecipada Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, respeitando prazo mínimo da ICVM 476/09, adquirir Debêntures em circulação no mercado, desde que observe as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras, observado o disposto no artigo 55, §2º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures objeto deste procedimento poderão (i) ser canceladas, devendo o cancelamento ser objeto de ato deliberativo da Companhia, (ii) permanecer em tesouraria, ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circulação, observada a restrição para negociação das Debêntures prevista na Escritura; (p) Resgate Antecipado: A partir do 6º (sexto) mês da Data de Emissão, as Debêntures poderão ser totalmente resgatadas, a exclusivo critério da Companhia, com o consequente cancelamento das debêntures resgatadas antecipadamente (“Resgate Antecipado”). O Resgate Antecipado será feito pelo Valor Nominal Unitário das Debêntures a serem resgatadas, acrescido de Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data do último pagamento de Juros Remuneratórios, caso não tenha ocorrido nenhum pagamento de Juros Remuneratórios, até a data do efetivo resgate, acrescido de um prêmio flat equivalente a 2% (dois por cento) sobre o saldo devedor de principal; (q) Vencimento Antecipado: As obrigações da Companhia, observadas as disposições da Escritura, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, na ocorrência de quaisquer dos eventos de inadimplemento a serem definidos na Escritura; (r) Registro para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas (i) para distribuição no mercado primário no SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”), e (ii) para negociação em mercado secundário no SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e a negociação liquidadas e a custódia eletrônica das Debêntures realizadas na CETIP; (s) Distribuição Parcial: Não haverá distribuição parcial das Debêntures; e (t) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da presente Emissão serão destinados para (i) refinanciamento da dívida de longo prazo; (ii) alongamento da dívida de curto prazo; (iii) financiamento de investimentos; (iv) distribuição de dividendos; e (v) usos corporativos diversos da Companhia. (ii) a concessão, pela Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., da garantia de penhor de ações equivalentes a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social total da Companhia, detidas pela Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., nos termos do Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Companhia, a Equipav Infraestrutura e Participações Ltda. e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário; (iii) a concessão, pela Companhia, da garantia de cessão fiduciária dos recebíveis da Companhia na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) nos anos de 2011, 2012 e 2013, 45% (quarenta e cinco por cento) no ano de 2014, 35% (trinta e cinco por cento) no ano de 2015 e 25% (vinte e cinco por cento) nos anos de 2016 e 2017, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, a ser celebrado entre a Companhia, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário, e o HSBC Bank Brasil S.A., na qualidade de banco centralizador; e (iv) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando a celebração, em nome da Companhia, de todos e quaisquer documentos necessários à efetivação da Emissão e constituição dos Contratos de Garantia, bem como de quaisquer aditamentos, termos, anuências e/ou notificações previstos ou necessários, e à adoção, junto a órgãos governamentais e entidades privadas, e da contratação de todos os profissionais e serviços necessários para a celebração e manutenção das Debêntures durante todo o prazo de vigência das Debêntures, das providências que se fizerem necessárias à efetivação das medidas aprovadas nesta Assembleia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi suspensa, para lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 19 de maio de 2011. Sr. Hamilton Amadeo, Presidente, e Sr. Santiago Crespo, Secretário. Acionistas: Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., Radamés Andrade Casseb, Santiago Crespo e Hamilton Amadeo. Esta ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Hamilton Amadeo - Presidente da Mesa - Santiago Crespo - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1141313"
                ],
                "1142043": [
                    "V - Ata",
                    "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.255.787/0001-91\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. 01) Data, hora e local: Aos 29/4/2011, às 10h, na sede social à Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, RJ; 02) Convocação e presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme constatado pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas; 03) Composição da Mesa: Dr. Sabino Arias - Presidente; e Sra. Marjorie Arias - Secretária; 04) Ordem do Dia: a) Aumento do capital social da Sociedade, no montante de R$ 12.000.000,00, correspondente à capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFAC firmados pelos acionistas André Luiz Arias, Marjorie Arias e Luiz Nei Arias, conforme registrado na contabilidade da Sociedade em 31/12/2010, com a emissão de 12.000.000 novas ações ordinárias, ao valor unitário de R$ 1,00; b) Alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Sociedade, com vista a consignar o novo capital social de R$ 54.357.729,00; c) Apreciação da proposta da Diretoria relativa à criação da “Diretoria de Gestão Industrial”, com a definição de atribuições e poderes, bem como a indicação do Sr. Cláudio Ortiz Robles para ocupar o cargo; d) Alteração do caput do art. 9º do Estatuto Social, com vista a consignar a nova Diretoria de Gestão Industrial; e) Apreciação da proposta da Diretoria Estatutária quanto à nomeação do Sr. Liberto Viscuso para ocupar o cargo de Diretor de Vendas - Depto. Gráfico/SP; f) Aprovação das contas da Administração e deliberação sobre as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; g) Apreciação da proposta da Diretoria para alterar o atual logradouro do estabelecimento filial localizado na cidade de Porto Alegre, RS; e h) Consolidação do Estatuto Social, em razão das alterações estatutárias havidas desde março de 2008 até a presente data. 05) Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura das propostas da Diretoria objeto da Ordem do Dia, tendo em vista tratar-se de documentação que já é do conhecimento de todos os acionistas; 06) Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia e dos respectivos documentos, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição, decidiram: a) Aprovar o aumento do capital social de R$ 42.357.729,00 para R$ 54.357.729,00, mediante a emissão de 12.000.000 novas ações ordinárias, ao valor unitário e nominal de R$ 1,00. Os acionistas André Luiz Arias, Marjorie Arias e Luiz Nei Arias exercem, neste ato, a prerrogativa legal para a subscrição do aumento de capital e o fazem na mesma proporção do número de ações que detêm nesta data. As novas ações ordinárias serão integralizadas mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFAC registrados na contabilidade da Sociedade em 31/12/2010; b) Aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, com vista a constar o novo capital social da Sociedade, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 54.357.729,00, totalmente integralizado e dividido em 54.357.729 ações ON, no valor nominal e unitário de R$ 1,00.” c) Aprovar a proposta da Diretoria relativa à criação da “Diretoria de Gestão Industrial”, a qual caberá a administração, organização, implementação e controle dos sistemas de gestão, políticas e diretrizes estabelecidas pela Sociedade, sempre visando a otimização dos resultados. Ato contínuo, os Diretores aprovaram a indicação do Sr. Cláudio Ortiz Robles, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Cidade do RJ, com escritório na Rua Lauro Müller, 116/10º, C.I. 9.077.391, SSP/SP e CPF/MF 027.530.998-39, para ocupar o cargo de Diretor de Gestão Industrial; d) Aprovar a alteração do caput do art. 9º do Estatuto Social para consignar a nova Diretoria de Gestão Industrial, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º - A administração será ainda assessorada por 1 Diretor Industrial, 1 Diretor Geral, 1 Diretor de Relações Governamentais, 1 Diretor de Qualidade, 1 Diretor Comercial Gráfico, 1 Diretor de Tecnologia da Informação, 1 Diretor de Vendas - Depto. Gráfico/SP e um Diretor de Gestão Industrial, aos quais caberão as seguintes atribuições: a) ao Diretor Industrial, a orientação e responsabilidade dos setores de pesquisa e produção da empresa; b) ao Diretor Geral, a orientação e organização das filiais e escritórios da Sociedade, representando-a perante repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais, sociedades de economia mista, entidades bancárias e terceiros em geral, podendo firmar recibos em duplicatas e faturas, sua emissão e endosso, assinar borderôs de cobrança e desconto, solicitar saldos e talonários de contas-correntes da Sociedade, autorizar débitos de títulos descontados, pedir baixa de duplicatas, firmar requerimentos com a juntada ou retirada de documentos societários, podendo ainda firmar a necessária documentação pertinente à admissão e demissão de funcionários da Sociedade; c) ao Diretor de Relações Governamentais, a representação da Sociedade junto aos Órgãos de classe e departamentos Governamentais; d) ao Diretor de Qualidade caberá a orientação, organização e implementação das políticas de Qualidade da Sociedade e a coordenação da área de Suprimentos; e) ao Diretor Comercial Gráfico, a orientação, coordenação e responsabilidade pela área Comercial gráfica no mercado interno; f) ao Diretor de Tecnologia da Informação caberá a orientação, organização e implementação das áreas de Informática, telecomunicações e infra-estrutura para dados; g) ao Diretor de Vendas - Depto. Gráfico / SP - Capital caberá a orientação, coordenação e responsabilidade pela área Comercial gráfica na Cidade de SP e Região Metropolitana da Grande SP; h) ao Diretor de Gestão Industrial caberá a administração, organização, implementação e controle dos sistemas de gestão, políticas e diretrizes estabelecidas pela Sociedade, sempre visando a otimização dos resultados.”; e) Aprovar a indicação do Sr. Liberto Viscuso, brasileiro, casado, industriário, residente e domiciliado na Cidade de SP, com escritório na Av. Pedro Bueno, 1.028 - Jabaquara, C.I. 4.225.356, SSP/SP e CPF/MF 259.393.358-53 para ocupar o cargo de Diretor de Vendas - Depto. Gráfico/SP, o qual deverá exercer suas funções à luz das atribuições e poderes definidos no Estatuto Social da Sociedade; f) Aprovar o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, conforme publicados no “DORJ” e “Gazeta de Notícias”, de 29/4/2011. Ato contínuo, aprovaram a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 6.900.669,83, a seguir: (a) Reserva para Expansão de Investimentos - R$ 1.385.730,34; (b) Juros sobre o Capital Próprio - R$ 5.169.906,00; e (c) Reserva Legal - R$ 345.033,49; g) Aprovar a alteração do disposto na letra “f”, do § único, do art. 2º, do Estatuto Social da Cia., a fim de constar do instrumento societário o atual logradouro do estabelecimento filial localizado na cidade de Porto Alegre, RS, sito à Rua Dr. Vale, 60 - s/306 e box 04 - Bairro Floresta. h) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Sociedade o qual passa a viger com a seguinte redação: “Estatuto Social - Capítulo 1º - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - Sob a denominação de “IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A.”, fica organizada uma Sociedade por Ações, de capital fechado, em que se transformou a Sociedade Limitada denominada “IBF - Indústria Brasileira de Filmes Ltda.” Art. 2º - A Sociedade tem a sua sede e foro jurídico no RJ, no seu estabelecimento fabril localizado na Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187 - Distrito de Xerém, Duque de Caxias, sendo seu domicílio e foro nessa mesma cidade, sendo-lhe facultado estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional e no exterior, a critério de sua própria Diretoria. § Único - Ficam desde já instalados os seguintes estabelecimentos filiais: a) Rua Lauro Müller, 116, s/1001 a 1008, Botafogo, RJ, cujas atividades são exclusivamente administrativas, sem qualquer prática industrial, fabril, comercial e/ou voltada à prestação de serviços; b) Rua Pedro Bueno 1028 a 1032, no Bairro Jabaquara,SP; c) Rua Almirante Gonçalves, 965 a 977, Bairro Rebouças, na Cidade de Curitiba, PR; d) Rua Victor Meirelles, 600, s/202, Bairro Campinas, na Cidade de São José, SC; e) Rua dos Otoni, 188, Bairro Santa Efigênia, BH/MG; f) Rua Dr. Vale, 60 - s/306 e box 04 - Bairro Floresta, na Cidade de Porto Alegre, RS; g) SIG Sul - Quadra Oito, 2315 (parte), Edifício Gráfica e Editora Pontal - Bairro: Setor Gráfico, na cidade de Brasília, DF; h) Av. Santos Dumont, 5.335, s/816, Bairro Papicú, na Cidade de Fortaleza, CE; e i) Rua Henrique Dias, 271 - Bairro Boa Vista, na Cidade de Recife, PE. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto: 1) a industrialização, comercialização e fabricação de chapas de alumínio pré-sensibilizadas, filmes para indústria gráfica, filmes para radiologia e diagnóstico médico em geral, inclusive papéis, produtos químicos correlatos, processadoras automáticas para todos estes materiais, tintas para off-set, densitômetros, máquinas impressoras digitais, sistemas de provas, scanners, softwares (programas de computação), imagesetters, sistemas de computador à chapa, bem como qualquer produto que venha a interferir na boa utilização dos seus demais produtos, inclusive a distribuição e o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação (softwares); 2) a revenda de produtos correlatos que tenham utilização dentro do processo final do qual participem produtos IBF; 3) o fornecimento de Assistência Técnica a equipamentos de sua linha de fabricação ou de terceiros; 4) a representação comercial e a importação de matérias primas, produtos semi-industrializados, produtos acabados, equipamentos, peças de reposição ou simples materiais de revenda conforme o objetivo previsto no item 2 supra, que sejam de interesse da empresa e de suas Representações, a critério da Diretoria; 5) a exportação de seus produtos ou serviços (know-how) a todos os países cujo comércio seja permitido pelas autoridades com base na legislação local vigente; 6) a criação de subsidiárias no exterior, sempre que o interesse da empresa assim o exigir, desde que aprovadas pelas autoridades e legislação vigente no País; 7) avalizar as operações das subsidiárias, a critério da Diretoria da empresa; 8) a exploração agrícola, pastoril ou pecuária de propriedades próprias ou arrendadas e/ou de terceiros, através de projeto previsto na legislação vigente, a critério da Diretoria; 9) o transporte de suas próprias mercadorias em veículos de sua propriedade, dentro ou fora do País, a critério da Diretoria, de acordo com a legislação em vigor; 10) a aplicação de recursos da empresa no mercado de capitais, por prazos a critério da Diretoria e que não interfiram com os demais objetivos da empresa; 11) a participação em outras sociedades, com a finalidade de realizar o objetivo social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais; 12) o aluguel e/ou arrendamento de equipamentos; 13) qualquer operação com fins lucrativos ou que vise a segurança dos demais objetivos da empresa, não prevista acima, que não seja contrária à lei, à ordem e aos bons costumes. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é por tempo indeterminado. Capítulo 2º - Do Capital Social. Art. 5º - O capital social é de R$ 54.357.729,00, totalmente integralizado e dividido em 54.357.729 ações ON, no valor nominal e unitário de R$ 1,00. Art. 6º - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e cada uma dará direito a 1 voto nas assembléias-gerais. Capítulo 3º - Da Administração. Art. 7º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 4 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 Diretor Vice-Presidente Comercial e 1 Diretor Vice-Presidente Administrativo, os quais serão eleitos por um período de 3 anos, pelos votos da maioria dos acionistas ou de seus procuradores e cujos mandatos terminarão sempre na AGO, podendo ser reeleitos. § 1º - Somente poderá fazer parte da Diretoria a que se refere o caput deste Art. acionista da Sociedade detentor de ações ON. § 2º - A Diretoria poderá determinar a criação de outras Diretorias ou Gerências cujos cargos, atribuições, poderes, prazo de gestão e titularidade serão definidos através de resolução própria. Art. 8º - Os Diretores Presidente e Vice-Presidentes ficam investidos dos mais amplos poderes para praticar em conjunto ou individualmente quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem a Sociedade de responsabilidade perante terceiros, representando-a em quaisquer operações inerentes à condução dos negócios e objetivos sociais, incluindo-se a nomeação de procuradores. § 1º - A Sociedade somente se obriga: a) por ato ou assinatura de qualquer dos Diretores acionistas (Presidente ou Vice-Presidentes); ou b) por ato ou assinatura de procurador ou procuradores em conjunto, agindo isoladamente ou em conjunto, e dentro dos limites estabelecidos no respectivo instrumento de mandato. § 2º - Os atos que, independentemente do montante envolvido, importarem na alienação de patrimônio imobiliário e de participações acionárias em empresas coligadas e controladas, somente serão válidos mediante a assinatura, em conjunto de, no mínimo, 2 diretores acionistas. § 3º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser sempre e exclusivamente assinadas por 1 dos membros da Diretoria (Presidente ou Vice-Presidentes), devendo ser expressamente identificados nos respectivos mandatos os poderes outorgados e, com exceção daquelas com poderes “ad judicia”, terão prazo de validade determinado, além de constar, quando for o caso, a vinculação do mandato à manutenção do vínculo empregatício. § 4º - Ao Diretor-Presidente caberá a representação da Sociedade em Juízo, ativa e passivamente. § 5º - Aos Diretores Vice-Presidentes competirá substituir o Presidente em caso de ausência ou impedimento transitório ou definitivo do mesmo, independentemente da realização de assembléia-geral, observando-se a seguinte ordem: 1º substituto: Diretor Vice-Presidente Financeiro; 2º substituto, Diretor Vice-Presidente Comercial; 3º substituto, Diretor Vice-Presidente Administrativo, por períodos sucessivos de 1 ano, respeitando-se a mesma ordem. Art. 9º - A administração será ainda assessorada por 1 Diretor Industrial, 1 Diretor Geral, 1 Diretor de Relações Governamentais, 1 Diretor de Qualidade, 1 Diretor Comercial Gráfico, 1 Diretor de Tecnologia da Informação, 1 Diretor de Vendas - Depto. Gráfico/SP e 1 Diretor de Gestão Industrial, aos quais caberão as seguintes atribuições: a) ao Diretor Industrial, a orientação e responsabilidade dos setores de pesquisa e produção da empresa; b) ao Diretor Geral, a orientação e organização das filiais e escritórios da Sociedade, representando-a perante repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais, sociedades de economia mista, entidades bancárias e terceiros em geral, podendo firmar recibos em duplicatas e faturas, sua emissão e endosso, assinar borderôs de cobrança e desconto, solicitar saldos e talonários de contas-correntes da Sociedade, autorizar débitos de títulos descontados, pedir baixa de duplicatas, firmar requerimentos com a juntada ou retirada de documentos societários, podendo ainda firmar a necessária documentação pertinente à admissão e demissão de funcionários da Sociedade; c) ao Diretor de Relações Governamentais, a representação da Sociedade junto aos Órgãos de classe e departamentos Governamentais; d) ao Diretor de Qualidade caberá a orientação, organização e implementação das políticas de Qualidade da Sociedade e a coordenação da área de Suprimentos; e) ao Diretor Comercial Gráfico, a orientação, coordenação e responsabilidade pela área Comercial gráfica no mercado interno; f) ao Diretor de Tecnologia da Informação caberá a orientação, organização e implementação das áreas de Informática, telecomunicações e infra-estrutura para dados; g) ao Diretor de Vendas - Depto. Gráfico/SP caberá a orientação, coordenação e responsabilidade pela área Comercial gráfica na Cidade de SP e Região Metropolitana da Grande SP; h) ao Diretor de Gestão Industrial caberá a administração, organização, implementação e controle dos sistemas de gestão, políticas e diretrizes estabelecidas pela Sociedade, sempre visando a otimização dos resultados. § Único - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor não acionista, caberá à AGE eleger ou não o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Art. 10 - É vedado aos Diretores, acionistas ou não, obrigar a Sociedade em negócios estranhos aos interesses sociais, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução dos objetivos sociais, sob pena de assumirem inteira responsabilidade, perante a Sociedade e/ou terceiros prejudicados, pelos atos dolosos e culposos que vierem a praticar além dos seus respectivos poderes e/ou que se revelem evidentemente alheios aos negócios da Sociedade. Capítulo 4º - Das Assembléias Gerais. Art. 11 - Cabe à Assembléia Geral exercer as funções que lhe forem cometidas pela Lei, tomar qualquer deliberação sobre negócios ou interesses sociais e reformar os estatutos. § 1º - As convocações das AGO/Es serão feitas segundo as regras estabelecidas em lei, e só constituirão, para que possam, validamente, deliberar, com o número também legalmente determinado. § 2º - As Assembléias Gerais serão convocadas pela Diretoria, na forma e nos casos previstos em lei, sendo que os acionistas, depois de instalada a Assembléia, elegerão entre si o Presidente da Mesa, que convidará outro acionista para servir de Secretário. § 3º - Ressalvadas as exceções legais, as Assembléias Gerais deliberam, validamente, aprovando ou recusando os atos submetidos à sua apreciação, por maioria absoluta dos votos presentes, para o que cada ação ON valerá um voto. § 4º - Das Assembléias Gerais ou atos de aprovação dos Diretores serão lavradas atas, resoluções ou quaisquer outras modalidades de formalização destinadas a evidenciar as deliberações societárias, ficando tais documentos devidamente arquivados na sede da Sociedade e junto ao órgão público competente. Capítulo 5º - Do Conselho Fiscal. Art. 12 - O Conselho Fiscal, que será eleito e instalado pela Assembléia Geral em que for solicitado o seu funcionamento, compor-se-á de 3 membros efetivos e de igual número de suplentes, acionistas ou não, com a competência, poderes, deveres e responsabilidades definidos em lei. § 1º - A remuneração do Conselho Fiscal, quando instalado, será fixada pela AGO que o eleger. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a 1ª AGO que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos. Capítulo 6º - Do Exercício Social e Destinação dos Lucros. Art. 13 - O exercício social iniciar-se-á em 01/01 e terminará em 31/12 da cada ano, quando serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos financeiros exigidos por lei. § 1º - A Diretoria apresentará à AGO proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, obedecidos os dispositivos legais. § 2º - Poderão ser levantados balanços gerais, sempre que a administração os julgar oportunos, ficando ela autorizada a distribuir dividendos antecipados, que serão levados à conta de lucros líquidos apurados nos aludidos balanços gerais ou das reservas de lucros existentes no último balanço geral anual. § 3º - Do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após as deduções e ajustes legais, destinar-se-ão 25% para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas. Capítulo 7ª - Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 14 - A dissolução e a liquidação com a conseqüente extinção da Sociedade serão efetuadas de acordo com a legislação em vigor. § 1º - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e, se for o caso, o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. § 2º - Liquidado o passivo, o ativo remanescente será distribuído aos acionistas na forma determinada em lei.”; h) Concluída a leitura e a aprovação da Consolidação do Estatuto Social, a Diretoria Estatutária deliberou relacionar os diretores que permanecerão ocupando os seguintes cargos referidos no Art. 9º do Estatuto Social, a saber: Diretor Industrial, o Sr. Mário Italo Provenzano, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado nesta Cidade do RJ, com escritório na Rua Lauro Müller, 116/10º, C.I. IFP/RJ 2.014.799 - CPF 275.702.317-91; Diretor Geral, o Sr. Manuel de Almeida Barbosa, cidadão português, casado, industriário, residente e domiciliado nesta Cidade do RJ, com escritório na Rua Lauro Müller, 116/10º, C.I. W 100.131 I - RNE-RJ - CPF 046.840.797-91; Diretor de Relações Governamentais, o Sr. Antonio Julio Motta Neves, brasileiro, casado, comerciário, residente e domiciliado nesta Cidade do RJ, com escritório na Rua Lauro Müller, 116/10º, C.I. SSP/SP 3.666.696 - CPF 033.002.858-87; Diretor de Qualidade, o Sr. Marcos Antonio Pinto da Luz, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta Cidade do RJ, com escritório na Rua Lauro Müller, 116/10º, C.I. CRE 13.995 - CPF 179.774.369-49, Diretor de Tecnologia da Informação, o Sr. Darwin Zouain Affonso Ferreira, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado na Cidade do RJ, com escritório na Rua Lauro Müller, 116/10º, C.I. 04.617.816-6, IFP/RJ - CPF 729.954.757-00, Diretor de Vendas - Depto. Gráfico/SP, o Sr. Liberto Viscuso, brasileiro, casado, industriário, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, com escritório na Av. Pedro Bueno, 1.028 -Jabaquara, C.I. 4.225.356 - SSP/SP - CPF 259.393.358-53 e, Diretor de Gestão Industrial, o Sr. Cláudio Ortiz Robles, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Cidade do RJ, com escritório na Rua Lauro Müller, 116/10º, C.I. 9.077.391, SSP/SP - CPF 027.530.998-39. 7. Encerramento, Aprovação e Assinatura da Ata: Concluídos os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Duque de Caxias/RJ, 29/4/2011. Presidente da sessão (Dr. Sabino Arias); Secretária da sessão (Sra. Marjorie Arias). Acionistas presentes: Dr. Sabino Arias; André Luiz Arias; Marjorie Arias; Luiz Nei Arias.” JUCERJA, 2184403 em 20/5/11.\r\n\r\nId: 1142043"
                ],
                "1142193": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.347.916/0001-97 - NIRE: 33.300.295-500\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Realizada no dia 25/05/2011, às 14 hs, na sede social localizada na Rua Farme de Amoedo, 56, 8° andar, Ipanema/ RJ, CEP: 22420-020, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.300.295-500, CNPJ/MF 09.347.916/0001-97 (\"Cia.\"). Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Flávia Pires Coutinho Barbosa. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do endereço da sede da Cia. para a Rua Visconde de Pirajá, 303, sala 904, Ipanema/ RJ, CEP: 22410-003, (ii) a abertura de filial da Cia., localizada na Cidade de Santos/ SP, na Rua Doutor Luiz Suplicy, 18 - parte, Gonzaga, CEP: 11055-330, (iii) a retificação quanto ao endereço da filial (escritório administrativo) da Cia. localizada na Cidade de Florianópolis/ SC, na Av. Afonso Delambert Neto, 619, Lagoa da Conceição, (iv) o aumento do capital social da Cia. em R$ 2.422.500,00 e (v) consolidação do Estatuto Social da Cia., tendo em vista as deliberações anteriores. Deliberações: Resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas: (i) Aprovar a alteração do endereço da sede da Cia. atualmente localizada na Rua Farme de Amoedo, 56, 8° andar, Ipanema/ RJ, CEP: 22420-020, para a Rua Visconde de Pirajá, 303, sala 904, Ipanema/ RJ, CEP: 22410-003; (ii) aprovar a abertura de filial à Sociedade localizada na Cidade de Santos/ SP, na Rua Doutor Luiz Suplicy, 18 - parte, Gonzaga, CEP: 11055-330, (iii) aprovar a retificação quanto ao endereço da filial (escritório administrativo) da Cia. localizada na Cidade de Florianópolis/ SC, na Av. Afonso Delambert Neto, 619, Lagoa da Conceição, de forma a incluir a referência a \"sala 05\" ao referido endereço. Tendo em vista as deliberações acima, fica alterado o Art. 2° do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º: A Cia. tem sua sede e foro na Rua Visconde de Pirajá, 303, sala 904, Ipanema/ RJ, CEP: 22410-003, e filiais localizadas (a) na Cidade de Florianópolis/ SC, na Av. Afonso Delambert Neto, 619, sala 05, Lagoa da Conceição (escritório administrativo), e (b) na Cidade de Santos/ SP, na Rua Doutor Luiz Suplicy, 18 - parte, Gonzaga, CEP: 11055-330.\"; (iv) autorizar o aumento do capital social da Cia. de R$ 175.572.742,00 para R$ 177.995.242,00, mediante a emissão de 63.511 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, todas subscritas pela acionista Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. e integralizadas mediante a capitalização do contra-valor em Reais do Contrato de Câmbio de Compra - Tipo 3 de nº 11/058104, datado de 25/05/2011, no valor total de R$ 2.422.500,00, celebrado entre a Cia. e o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. A acionista Karoon Energy International Ltd. informou ao Conselho de Administração da Cia. que renunciava expressamente ao seu direito de preferência no aumento de capital em questão. Tendo em vista a deliberação acima, fica alterado o caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 177.995.242,00, dividido em 4.666.534 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.\"; e (v) aprovar a redação do Estatuto Social consolidado da Cia., o qual segue como Anexo I da presente Ata, tendo em vista as deliberações tomadas nos itens (i), (ii), (iii) e (iv) acima. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 25/05/2011. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Flávia Pires Coutinho Barbosa, Secretária. Conselheiros: Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Documentos Arquivados: O documento mencionado nesta Ata foi arquivado na sede da Cia.. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Flávia Pires Coutinho Barbosa, Secretária. Estatuto Social. Cap. I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º: A Karoon Petróleo & Gás S.A. (doravante denominada a \"Sociedade\" ou a \"Cia.\") é uma S/A regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. § Único: A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"). Art. 2º: A Cia. tem sua sede e foro na Rua Visconde de Pirajá, 303, sala 904, Ipanema/ RJ, CEP: 22410-003, Ipanema, e filiais localizadas (a) na Cidade de Florianópolis/ SC, na Av. Afonso Delambert Neto, 619, sala 05, Lagoa da Conceição (escritório administrativo), e (b) na Cidade de Santos/ SP, na Rua Doutor Luiz Suplicy, 18 - parte, Gonzaga, CEP: 11055-330. Art. 3º: A Cia. tem por objeto (a) a exploração e produção de hidrocarbonetos mediante extração por meio de qualquer método, (b) a venda ou qualquer outra forma de utilização e manuseio de hidrocarbonetos ou outros produtos resultantes da atividade de exploração prevista neste item, (c) a realização de quaisquer outras atividades incidentais ou suplementares àquelas referidas nos itens anteriores, e (d) a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de acionista, quotista ou sob qualquer outra forma. Art. 4º: A Cia. terá prazo de duração indeterminado. § Único: A Cia. poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Cap. II. Do Capital Social e das Ações. Art. 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 177.995.242,00, dividido em 4.666.534 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. § 1º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º: A Cia. não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. § 3º: Todas as ações da Cia. estão registradas e são mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada \"CVM\"), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação e o custo do serviço de ações escriturais poderão ser cobrados diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. § 4º: A Cia. poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. § 5º: Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Cia., nas hipóteses previstas nos Arts. 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei 6.404, de 15/12/76 (\"Lei das S/A\"). § 6º: O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Art. 6º: A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital, independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. § 1º: O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas, conforme os casos previs tos no § 5º do Art. 5º. § 2º: A Cia. poderá, até o limite do capital autorizado estabelecido neste Art. e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Cia., assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Cia., sem direito de preferência aos acionistas. Cap. III. Da Administração. Art. 7º: A administração da Cia. será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. § Único: A Assembleia Geral dos acionistas da Cia., ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Cia.. Seção I. Do Conselho de Administração. Art. 8º: O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 e, no máximo, 12 membros, todos acionistas da Cia., eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. § 1º: No mínimo 20% dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). § 2º: Para fins do disposto neste Art., conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Cia., exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até 2º grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 anos, empregado ou diretor da Cia., do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Cia.; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia.; (vi) não ser cônjuge ou parente até 2º grau de algum administrador da Cia.; e (vii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos §§ 4º e 5º do Art. 141 da Lei das S/A também serão considerados conselheiros independentes. § 3º: No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Cia., o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral, em 15 dias, para proceder à eleição das vagas faltantes. § 4º: Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Art. 9º: O Conselho de Administração terá escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Art. 10: O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. § 1º: As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. A convocação será dispensada diante da presença de todos os membros do Conselho de Administração. § 2º: Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. § 3º: Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 dias úteis para cada Conselheiro. § 4º: A convocação prevista nos parágrafos anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. § 5º: Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. § 6º: O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho tem voto de desempate. § 7º: As atas de reuniões do Conselho de Administração que elegerem, destituírem, designarem ou fixarem as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial e publicadas, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Art. 11: A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no § 1º do Art. 152 da Lei das S/A. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Art. 12: Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Cia., fixando-lhes atribuições, de acordo com este Estatuto; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia.; (vii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, até o limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Cia.; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite do capital autorizado previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Cia., nas hipóteses previstas pelos Arts. 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei das S/A; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido da Cia.; (xii) escolher e destituir auditores independentes; (xiii) autorizar a compra de ações da Cia. para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xiv) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral; (xv) aprovar ou pres tar garantias pela Cia., em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xvi) contratar qualquer negócio com membro do Conselho de Administração, Diretor Executivo, membro do Conselho Fiscal, Acionista Controlador ou sociedade sob controle comum; (xvii) aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia., em relação ao exercício de direitos de voto nessas sociedades; e (xviii) definir a lista tríplice de instituições ou empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia., em caso de cancelamento de registro de Cia. aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Art. 31 deste Estatuto Social. Seção II. Da Diretoria. Art. 13: A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 10 membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Cia., sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, e os demais Diretores com designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Cia. poderão acumular ou não funções específicas, determinadas pelo conselho de administração. Os Diretores exercerão as funções a eles atribuídas pelo conselho de administração, sem prejuízo das seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria, quando necessário. (b) Cabe ao Diretor Financeiro (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Cia.; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Cia.; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Cia. e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Cia.; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Cia.; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Cia. para atendimento das determinações legais; e (xi) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente. (c) Cabe ao Diretor de Relação com Investidores atuar como representante legal da Cia. perante o mercado de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos da Lei das S/A e das normas editadas pela CVM. § 1º: Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 2 anos, permitida a reeleição. A posse dos Diretores em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. § 2º: Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores. § 3º: No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto dentro de 15 dias depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. § 4º: Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor \"ad honorem\" caberá optar pela remuneração de Conselheiro ou diretor. § 5º: Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Art. 14: A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Cia.. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. O aviso será dispensado diante da presença de todos os Diretores. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria. Art. 15: Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores deverá constituir quórum para instalação de uma reunião devidamente convocada, ou a presença da totalidade de seus membros, quando existirem apenas 2 Diretores. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores, sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. Art. 16: Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos necessários ao regular funcionamento da Cia.. Art. 17: A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Cia. e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Cia. nas assembleias gerais das empresas da qual a Cia. participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração, conforme estabelecido no Art. 12, inciso (xvii) deste Estatuto; registrar contabilmente todas as operações e transações da Cia.; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Cia. passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação do lucro líquido da Cia.; (v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Cia.; (vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Cia., inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e (vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Art. 18: A representação ativa e passiva da Cia., em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Cia. compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a 2 outros Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 só Diretor, por designação coletiva do órgão. § Único: A Cia. será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Art., nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Art. 19: Nos limites de suas atribuições, 2 Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instru mentos, representar a Cia. na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Cia.. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. § Único: Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. Art. 20: A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Cia., observado o limite disposto no § 1º do Art. 152 da Lei das S/A. § Único: A verba para honorários \"pró-labore\", assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração. Cap. IV. Do Conselho Fiscal. Art. 21: A Cia. terá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. § 1º: Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no § 2º do Art. 161 da Lei das S/A, como regulamentado pela CVM, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a eleição. § 2º: Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o § 3º do Art. 162 da Lei das S/A. Cap. V. Das Assembleias Gerais. Art. 22: A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) Ordinariamente, nos 4 primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iv) fixar a remuneração global dos administradores e do Conselho Fiscal, quando instalado. (b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Art. 23: A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Art. 24: Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão o local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. § único: Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à AGE aprovar: (i) o cancelamento do registro de Cia. aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (ii) a saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (iii) a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia. para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e (iv) os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Cia., com exclusão do direito de preferência dos acionistas; (v) aprovar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação societária, cisão ou incorporação da Cia. ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer Cia. na Cia., e a incorporação de ações envolvendo a Cia. ou qualquer subsidiária; (vi) aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Cia.; (vii) aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Cia. ou por qualquer subsidiária; e (viii) aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Cia. ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Cia. ou de qualquer subsidiária. Cap. VI. Do Exercício Social. Art. 25: O exercício social terá início em 1º/01 e término em 31/12 de cada ano. Art. 26: Ao final de cada exercício social, a Diretoria elaborará o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 27: Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 28: O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do Capital Social; (b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; (c) o percentual necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do Art. 195 da Lei das S/A.; e (d) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a), (b) e (c) anteriores, será destinado à criação de uma reserva estatutária, observado que o saldo das reservas de lucros, exceto pela reserva para contingências e pela reserva de lucros a realizar, não poderá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Cia.. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembleia de acionistas relevante. § Único: As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela AGO. Art. 29: A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Cap. VII. Da Alienação do Controle Acionário, atingimento de Participação Relevante, Cancelamento de Registro de Cia. Aberta e saída do Novo Mercado. Art. 30: A Alienação de Controle da Cia., o atingimento de participação relevante nos termos do Art. 37 deste Estatuto Social, o cancelamento do registro de Cia. aberta e a saída do Novo Mercado exigirão a realização, pelo Acionista Controlador, pela Cia. ou pelo acionista adquirente, conforme o caso, de uma oferta pública de aquisição da totalidade de ações restantes da Cia. (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Cia., (ii) realizada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com as disposições do presente Cap., de acordo com cada oferta específica, e (iv) paga em dinheiro, em moeda nacional, contra a oferta de aquisição de ações de emissão da Cia. (\"OPA\"). § único: Se o Acionista Controlador, ou o acionista adquirente do Poder de Controle ou o acionista adquirente de participação relevante (conforme o caso) não cumprir as obrigações impostas pelo presente Art., incluindo o cumprimento de prazos máximos (i) para a realização ou o pedido de registro da OPA, ou (ii) para cumprir com os pedidos ou exigências da CVM, se for o caso; o Conselho de Administração convocará um Assembleia Extraordinária, na qual este acionista não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão dos direitos deste acionista, que não respeitou a obrigação imposta pelo presente Art., conforme previsto no Art. 120 da Lei das S/A, sem limitar a responsabilidade deste acionista por perdas e danos causados aos demais, por motivo da falta de cumprimento das obrigações impostas no presente Cap., observando-se ainda o disposto nos Arts 34, 38, 39, 40, 41 e 42. Art. 31: O laudo de avaliação para fins da OPA, sempre que necessário de acordo com este Estatuto, deverá ser elaborado por uma instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independente quanto ao poder de decisão da Cia., de seus administradores e do Acionista Contro lador, e, ainda, cumprir os requisitos estabelecidos no § 1º do Art. 8º da Lei das S/A, bem como mencionar a responsabilidade prevista no § 6º do referido Art. 8º. § 1º: A Assembleia Geral escolherá empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia., a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações da Cia. em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% do total de Ações da Cia. em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações da Cia. em Circulação. § 2º: Os custos de elaboração do referido laudo deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. § 3º: A empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Cia., os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por conduta dolosa ou negligência em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. Art. 32: É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Cap. VII, no Regulamento de Listagem no Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que (i) seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e (ii) não haja prejuízo para os destinatários da oferta e (iii) seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável, observando-se que as disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas no Cap. VII deste Estatuto Social. Seção I. Alienação do Controle Acionário. Art. 33: A Cia. não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Comprador do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Art. 34: A Alienação de Controle da Cia., tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Cia., observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Art. 35: A oferta pública referida no Art. anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Cia.; ou (ii) em caso de Alienação de Controle da sociedade que detém o Poder de Controle da Cia., sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Cia. em tal Alienação de Controle e anexar documentação que o comprove. § Único: Aquele que já detiver ações da Cia. e que venha a adquirir o seu Poder de Controle em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no Art. anterior, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Cia. neste período, devidamente atualizado pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Art. 36: Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de Alienação de Controle da Cia., o Comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% do total das Ações da Cia. em Circulação dentro dos 6 meses subseqüentes à aquisição do controle. Seção II. Atingimento de Participação Relevante. Art. 37: Qualquer pessoa que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 30% do total de ações de emissão da Cia. deverá, no prazo máximo de 60 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Cia., observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Art.. § 1º: Para efeitos deste Art., também será considerado acionista adquirente aquele que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou superior a 30% do total de ações de emissão da Cia.. § 2º: O preço de aquisição de cada ação de emissão da Cia. na OPA decorrente de atingimento de participação relevante não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o Valor Econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 120% do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrida no período de 24 meses que antecedem a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos deste Art. 37, devidamente atualizado pelo IPCA até o momento do pagamento; e (iii) 120% da cotação média das ações de emissão da Cia. na BM&FBOVESPA, apurada entre as cotações de fechamento dos 90 dias anteriores à realização da OPA. § 3º: A realização da OPA mencionada no caput deste Art. não excluirá a possibilidade de outro acionista da Cia., ou, se for o caso, da própria Cia., formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. § 4º: O Acionista Adquirente estará obrigado a atender às eventuais solicitações ou exigências da CVM, quando existirem, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. § 5º: O disposto neste Art. não se aplica na hipótese de uma pessoa ou entidade se tornar titular de ações de emissão da Cia. em quantidade superior a 30% do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 dias contados do atingimento da participação relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Cia., (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Cia., ou (iv) da subscrição de ações da Cia., realizada em uma única emissão primária para colocação privada, que tenha sido aprovada pelo órgão societário competente da Cia., e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em Valor Econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Cia. realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de Cias. abertas. § 6º: Para fins do cálculo do percentual de 30% do total de ações de emissão da Cia. descrito no caput deste Art., não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Cia. com o cancelamento de ações. § 7º: Caso a regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA aplicável à OPA prevista neste Art. determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Cia. na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do § 2º deste Art., deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Art. o preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA. Seção III. Cancelamento do Registro de Cia. Aberta. Art. 38: O cancelamento do registro de Cia. aberta da Cia. está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Cia., conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao Valor Econômico da Cia. apurado em laudo de avaliação elaborado de acordo com o Art. 31 deste Estatuto. Seção IV. Saída do Novo Mercado. Art. 39: A Cia. poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 dias. § 1º: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará a perda da condição de Cia. aberta com ações admitidas à negociação na BM&FBOVESPA. § 2º: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Cia., os administradores e o Acionista Controlador de cumprir as obrigações e atender às exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. § 3º: Após a saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Cia. não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 2 anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Cia. tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Art. 40: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA para que as ações passem a ser listadas fora do Novo Mercado obriga o Acionista Controlador a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Cia., no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado na forma prevista no Art. 31 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida saída. Art. 41: A saída da Cia. do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de Cia. aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo a realização da oferta pública prevista no Art. 38 deste Estatuto Social. Art. 42: Na hipótese de saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em virtude de operação de reor ganização societária na qual a Cia. resultante dessa reorganização não seja classificada como detentora desse mesmo nível de governança corporativa, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Cia., no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico das ações, a ser apurado na forma prevista no Art. 31 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida reorganização. Art. 43: Para fins do disposto neste Estatuto Social: (i) 'Acionista Controlador' significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Cia.; (ii) 'Acionista Controlador Alienante' significa o Acionista Controlador que promove a Alienação de Controle da Cia.; (iii) 'Ações da Cia. em Circulação' significa todas as ações emitidas pela Cia., excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Cia. e aquelas em tesouraria; (iv) 'Alienação de Controle' significa a transferência a terceiro, a título oneroso, do bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Cia.; (v) 'Comprador' significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle da Cia.; (vi) 'Poder de Controle' significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Cia., de forma direta ou indireta, de fato ou de direito; (vii) \"Valor Econômico\" significa o valor da Cia. e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (\"grupo de controle\") que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Cia., ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. Cap. VIII. Da Arbitragem. Art. 44: A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S/A, no Estatuto Social da Cia., nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Cap. IX. Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Art. 45: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei. § Único: O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. Cap. X. Disposições Gerais. Art. 46: A Cia., a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Art. 47: As disposições contidas neste Estatuto Social que são aplicáveis às Cias abertas, conforme previsto na Lei das S/A, e que resultam do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, somente terão eficácia a partir da publicação do Anúncio de Início da primeira distribuição pública de ações de emissão da Cia.. \r\n\r\nId: 1142193"
                ],
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                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e nove dias do mês de abril de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia.3. Publicação: Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o caput do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a publicação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 (acompanhadas das respectivas Notas Explicativas), do parecer dos auditores independentes e dos demais documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 28 de março de 2011, em conformidade com o disposto no artigo 133, §4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 5. Ordem do Dia: 5.1 Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1 Exame, discussão e aprovação do relatório de Administração, das contas da Diretoria, bem como das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, as quais se encontram acompanhadas do parecer dos auditores independentes; e 5.1.2 Deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1 Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia; 5.2.2 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 10/11, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de janeiro de 2011, cujo objeto é conserva especial e conserva de rotina, no valor de R$ 16.916.475,48; 5.2.3 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 08/11, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 01 de janeiro de 2011, cujo objeto é serviço de micro revestimento a frio com polimento, no valor de R$ 8.000.000,00; 5.2.4 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 144/10, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 15 de agosto de 2010, cujo objeto é obra de recuperação de taludes, no valor de R$ 17.434.185,88; 5.2.5. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato de Seguro-Garantia nº 05991201005107750000149000000, celebrado em 08 de fevereiro de 2011, com a UBF Seguros S.A., no valor de R$ 62.293.690,92, em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo como objeto a garantia de indenização dos prejuízos decorrentes do inadimplemento da Companhia, referente, à garantia de execução do contrato de concessão, relativo ao Edital de Concessão Nº 004/2007, da outorga para exploração da infra-estrutura e da prestação de serviços públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Rodovia Federal, BR-101/RJ, Lote 04, Trecho Div. RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, com extensão total de 320,10 Km; 5.2.6 Deliberar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 2.471.803,88 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos), mediante a emissão de novas ações, bem como a alteração do Artigo 5º, caput e seu Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia; 5.2.7 Alterar a redação do Parágrafo 2º do Artigo 17, do Estatuto Social da Companhia, para incluir a competência do Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre o prazo de procurações outorgadas pela Administração da Companhia; e 5.2.8 Alterar a redação da alínea “i” do artigo 8º do Estatuto Social, para substituir a referência indicada nesta alínea do artigo 10 para o artigo 9º. 6. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1.1 Aprovar, sem reservas, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes emitido pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; e 6.1.2 Aprovar que o lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 10.407.595,29 (dez milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), terá a seguinte destinação (i) R$ 520.379,76 (quinhentos e vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, destinado à reserva legal, nos termos da lei e do estatuto social da Companhia; (ii) R$ 2.471.803,88 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, para distribuição de dividendos obrigatórios referentes à 2010, conforme artigo 27 do estatuto social da Companhia; e (iii) R$ 7.415.411,65 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) destinados à reserva de lucros. 6.2 Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1. Aprovar a remuneração global anual dos administradores da Companhia, em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sendo certo que a remuneração individualizada dos administradores deverá ser deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia; e 6.2.2. Aprovar as matérias constantes dos itens 5.2.2 a 5.2.5 da Ordem do Dia, ratificando as contratações ali descritas; 6.2.3 Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 2.471.803,88 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos), mediante a emissão de 2.195.208 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentas e oito) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,125999851. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I, tendo os demais acionistas renunciado ao seu direito de preferência. Em virtude da aprovação do aumento de capital, é aprovada a alteração do Artigo 5º, caput e seu Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º: O capital social subscrito é de R$ 65.472.806,88 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), dividido em 65.196.211 (sessenta e cinco milhões, cento e noventa e seis mil, duzentas e onze) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 65.472.806,88 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondentes a 65.196.211 (sessenta e cinco milhões, cento e noventa e seis mil, duzentas e onze) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito.” 6.2.4 Aprovar a redação do Parágrafo 2º do Artigo 17, do Estatuto Social da Companhia, para incluir a competência do Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre o prazo de procurações outorgadas pela Administração da Companhia. Em virtude desta deliberação, o Parágrafo 2º do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Parágrafo 2º - Os mandatos serão sempre assinados por dois Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de um ano, salvo se houver deliberação expressa do Conselho de Administração da Companhia sobre seu prazo, ou os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado.” 6.2.5 Alterar a redação da alínea “i” do artigo 8º do Estatuto Social, para substituir a referência indicada nesta alínea do artigo 10 para o artigo 9º. Em virtude desta deliberação, a alínea “i” do Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “i) alterar o estatuto social, dependendo de prévia autorização da ANTT, nos casos previstos no artigo 9º deste Estatuto;” 6.2.6 Em vista das deliberações aprovadas nos itens anteriores, decidem os Acionistas consolidar a redação do Estatuto Social da Companhia, conforme o Anexo II à presente Ata; 6.2.7 Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei 6404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Sr. Juan Luis Osuna Gómez, Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 29 de abril de 2011. “Confere com a original lavrada em livro próprio” Maria de Castro Michielin - Secretária. Arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº 00002182593 em 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - 1. Subscritor: OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A., companhia aberta, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 913, 6º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.919.555/0001-67, neste ato representada por Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 3.770.107-1 (SSP-SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.891.238-20, e por sua Diretora Jurídica, Sra. Maria de Castro Michielin, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 9.361.448-2 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 092.480.538-23, ambos domiciliados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 913, 6o andar, Itaim Bibi. 2. Número de Ações subscritas: 2.195.208 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentas e oito) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 3. Preço de Emissão: R$ 1,125999851. 4. Valor total da subscrição: R$ 2.471.803,88 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). 5. Forma e prazo de integralização: a integralização ocorreu em moeda corrente nacional nesta data mediante compensação com o valor dos dividendos distribuídos. São Gonçalo, 29 de abril de 2011. Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin). ANEXO II - “ESTATUTO SOCIAL DA AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO - Artigo 1º - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., doravante denominada Concessionária ou Companhia, é uma sociedade por ações, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Concessionária tem sede no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, CEP 24.466-315, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir e manter e encerrar estabelecimentos, filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do país ou no exterior, sendo que, para fins fiscais, uma parcela do capital será alocada para cada um desses estabelecimentos. Artigo 3º - A Concessionária tem por objeto social único e exclusivo a exploração da concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, compreendendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração do lote rodoviário BR 101/RJ, compreendendo o trecho entre Div. RJ/ES - Ponte Pres. Costa e Silva, objeto do processo de licitação correspondente ao lote 04, de conformidade com o Edital de Licitação nº 004/2007, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e com o Contrato de Concessão. Parágrafo Único - É vedada a alteração do objeto social da Concessionária. Artigo 4º - O prazo de duração da Concessionária será de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato de Concessão, podendo este prazo ser estendido pelo tempo que for necessário para o cumprimento das obrigações oriundas do Contrato de Concessão. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 65.472.806,88 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), dividido em 65.196.211 (sessenta e cinco milhões, cento e noventa e seis mil, duzentas e onze) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 65.472.806,88 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondentes a 65.196.211 (sessenta e cinco milhões, cento e noventa e seis mil, duzentas e onze) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito. Parágrafo 2º - Fica o Conselho de Administração da Concessionária autorizado a aumentar o Capital da Concessionária até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), mediante a emissão de ações ordinárias, independentemente de reforma Estatutária. Parágrafo 3º - Para cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo 4º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de ações e outros valores mobiliários emitidos pela Concessionária, na proporção de sua participação no capital social. Parágrafo 5º - Poderão ser criadas novas espécies e/ou classes de ações, mais ou menos favorecidas, sem guardar proporção com as ações já existentes, observados o limite legal previsto no artigo 15, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 6º - A Concessionária poderá emitir debêntures e outros valores mobiliários, estando sua emissão, oferta e distribuição pública no mercado de valores mobiliários, subordinadas às normas legais e regulamentares vigentes. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 6º - A Assembleia Geral, convocada na forma da lei, tem competência para decidir sobre assuntos de interesse da Companhia, à exceção dos que, por disposição legal ou por força do presente Estatuto, forem reservados à competência dos órgãos de administração. Artigo 7º - As Assembleias Gerais realizar-se-ão ordinariamente, no prazo da Lei, e extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses sociais, sendo convocadas nos termos da Lei ou deste Estatuto. Parágrafo 1º - As deliberações da Assembleia Geral, exceto nos casos previstos em Lei ou neste Estatuto, serão sempre tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral será instalada e presidida por acionista escolhido pelos presentes, o qual indicará um secretário para auxiliá-lo. Artigo 8º - Além do já previsto na legislação aplicável, compete privativamente à Assembleia Geral: i) alterar o estatuto social, dependendo de prévia autorização da ANTT, nos casos previstos no artigo 9º deste Estatuto; ii) aprovar a remuneração global dos administradores da Concessionária; iii) deliberar sobre a transferência ou cessão a qualquer título ou, ainda, oneração de parte substancial do ativo permanente da Concessionária, em operação isolada ou conjunto de operações no período de 12 meses, como tal entendendo-se bens e/ou direitos em valor superior a R$ 1.000.000,00 ou 2% (dois por cento) do ativo permanente da Concessionária, o que for maior, observado o disposto no Contrato de Concessão; iv) aprovar a tomada ou concessão de empréstimos ou financiamento ou quaisquer outros contratos individuais ou série de contratos conexos que representem responsabilidades ou renúncia de direitos para a ou pela Concessionária e que envolvam valores, superiores a R$ 4.000.000,00 ou 1% (um por cento) do patrimônio líquido da Concessionária, o que for maior, bem como a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, no mercado local ou externo, sejam “bonds”, “commercial papers” ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre suas condições de emissão, amortização e resgate, conforme o caso. Artigo 9º - Em consideração às disposições do Contrato de Concessão, anexo ao Edital de Licitação nº 004/2007 - ANTT, que o precedeu, e da legislação aplicável ao setor da Concessionária, todos os seguintes atos, além daqueles indicados em outros itens deste estatuto, dependerão de prévia e expressa autorização por escrito da ANTT, para terem validade e surtirem qualquer efeito perante terceiros: i) alteração do controle societário, direto ou indireto, da Concessionária, nos termos definidos no item 3.3 “c” do Edital; ii) redução do capital social; iii) emissão de títulos e valores mobiliários conversíveis em ações ou que tenham como garantia direitos emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acionário da Concessionária; iv) contratação de empréstimos ou obrigações com terceiros ou instituições financeiras, no Brasil ou no exterior, (a) que tenham como garantia direitos emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acionário da Concessionária; ou (b) cujos prazos de amortização excedam o termo final do Contrato de Concessão; v) celebração de acordo de acionistas e suas alterações; e vi) disposição sobre as garantias previstas nos itens 3.17 a 3.26 e 5.80 do Edital. Parágrafo 1º - É vedada à companhia a contratação de operações de fusão, incorporação ou cisão da Concessionária, ou a associação dela com outra pessoa jurídica. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Seção I - Disposições Gerais - Artigo 10 A Concessionária será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, eleitos para cumprir mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - Os administradores da Concessionária estão dispensados de prestar caução para garantia de suas gestões. Parágrafo 2º - É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer administrador, procurador ou funcionário da Concessionária que a envolva em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. Parágrafo 3º - Findo o mandato, os administradores permanecerão em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Parágrafo 4º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro próprio, observadas as disposições legais. Seção II - Conselho de Administração - Artigo 11 - O Conselho de Administração será composto por até 4 (quatro) membros efetivos acionistas da Concessionária, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. Parágrafo 1º O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros na primeira reunião após a posse de tais membros ou sempre que ocorrer vacância naquele cargo. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente, ou pela maioria de seus membros, por meio de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 48 horas, podendo tal convocação ser dispensada se presente a totalidade dos conselheiros. Parágrafo 3º - Em caso de vacância de um ou mais dos cargos de conselheiro, inclusive o de Presidente do Conselho, o Conselho de Administração elegerá um ou mais conselheiros substitutos, que permanecerão no cargo até a primeira Assembleia Geral que se realizar após aquela data. Para os fins deste Estatuto, considerar-se-á ocorrida a vacância em caso de morte, incapacidade permanente, renúncia, destituição ou ausência injustificada por mais de três reuniões consecutivas. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporários não relacionados a conflito de interesses, os membros do Conselho de Administração serão substituídos por outro conselheiro, munido de procuração com poderes específicos. O conselheiro que estiver substituindo o conselheiro ausente ou impedido, além de seu próprio voto, expressará o do conselheiro ausente. Parágrafo 5º - Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho ou, na sua ausência, ao Presidente da reunião do Conselho escolhido pelos presentes, por carta, fac-símile ou correio eletrônico, logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Artigo 12 A reunião do Conselho de Administração instalar-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e, da mesma forma, deliberará validamente pelo voto favorável da maioria absoluta deles, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade no caso de empate. Parágrafo Único - As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos presentes. Artigo 13 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais da política geral da Concessionária, que serão executadas pela Diretoria, além de verificar e acompanhar sua execução. Nesse sentido, além das atribuições previstas em lei, compete privativamente ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) eleger e destituir os Diretores da Concessionária e fixar-lhes as atribuições; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (iv) convocar as Assembleias Gerais; (v) aprovar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vi) atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais, a cada um dos membros da administração da Concessionária;(vii) deliberar sobre a emissão de notas promissórias domésticas (domestic commercial papers), nos moldes das Instruções CVM nº 134, de 01/11/90, e 155, de 07/08/91, para o desenvolvimento das atividades relacionadas com os objetivos da Companhia; (viii) aprovar a contratação de empréstimos ou outras modalidades de crédito junto a terceiros, em valor individual superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); (ix) aprovar a alienação e aquisição de bens do ativo permanente, ou a ele destinados, cujo valor individual exceda a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (x) aprovar a contratação de obras e serviços com terceiros, em valor acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por contrato; (xi) aprovar a oneração de ativos e outras garantias no interesse e para assegurar dívidas de terceiros, observado o que dispõe o Contrato de Concessão no Capítulo III; (xii) aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimentos e os novos programas de expansão da Concessionária, bem como acompanhar a sua execução; (xiii) escolher e destituir os auditores independentes, convocando-os para prestar esclarecimentos sempre que entender necessários; (xiv) submeter à deliberação da Assembleia Geral proposta de alteração deste Estatuto; (xv) fixar critérios gerais de remuneração e política de benefícios (benefícios indiretos, participação no lucro e/ou nas vendas) da administração e dos funcionários de escalão superior (como tal entendidos os superintendentes ou ocupantes de cargos de direção equivalentes) da Concessionária; (xvi) definir os níveis de competência que deverão ser obedecidos pelos Diretores, envolvendo a celebração de contratos para aquisição de equipamentos, materiais, serviços e veículos da Concessionária aprovando previamente os atos acima desses níveis; (xvii) aprovar as proposições da Diretoria para o estabelecimento de: - planos estratégicos de médio e longo prazo; - planejamento orçamentário e orçamento anual; - planejamento tributário; - estrutura administrativa e de pessoal da Concessionária; - propositura de ações judiciais contra o poder público federal, estadual ou municipal, inclusive autarquias, fundações e empresas estatais; - distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observadas as disposições legais, estatutárias e aquelas contidas no Contrato de Concessão; (xviii) autorizar previamente a concessão, pela Concessionária, de quaisquer garantias, fianças, avais, penhor mercantil ou hipotecas, as quais poderão ser concedidas em operações de interesse da Companhia e assinadas pelo Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, ou por um dos Diretores ora mencionados e um procurador constituído para tal finalidade; (xix) manifestar-se, previamente, sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; e (xx) deliberar sobre a aquisição pela Concessionária de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria ou posterior cancelamento ou alienação, desde que previamente aprovada pela ANTT. Seção III - Diretoria - Artigo 14 - A Diretoria será composta de, 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro, 1 (um) Diretor Superintendente, 1 (um) Diretor Jurídico, e 1 (um) Diretor de Relações com Investidores. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e a respectiva remuneração. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e a convocação cabe a qualquer Diretor. Parágrafo 1º - A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. Parágrafo 2º - As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Parágrafo 3º - As deliberações da Diretoria em reunião, validamente instalada, serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes. Parágrafo 4º - Em caso de empate, a decisão deverá ser levada para deliberação do Conselho de Administração. Caso a decisão precise ser tomada com urgência que não possa esperar a reunião do Conselho de Administração, o Diretor Presidente terá voto de qualidade, devendo sua deliberação ser posteriormente ratificada pelo Conselho de Administração. Artigo 16 - A Diretoria é o órgão executivo da Companhia, cabendo-lhe, dentro da orientação e atribuições de poderes traçados pelo Conselho de Administração, assegurar o funcionamento regular da Companhia, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que por Lei ou pelo presente Estatuto Social, sejam de competência de outro órgão ou dependam de prévia aprovação deste. Assim, compete-lhe administrar e gerir os negócios da Concessionária, especialmente: (i) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o plano de trabalho, plano de investimento, novos programas de expansão da Concessionária; (ii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o orçamento anual da Companhia e suas revisões; (iii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) observar e executar as deliberações do Conselho de Administração, da Assembleia Geral e deste Estatuto. Artigo 17 - Os atos que criarem responsabilidade para com a Concessionária, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, só serão válidos se tiverem: (i) a assinatura conjunta de dois membros da Diretoria; (ii) a assinatura conjunta de um membro da Diretoria e de um procurador da Concessionária. Parágrafo 1º - No endosso de cheques, exclusivamente para depósitos a favor da Concessionária, em suas contas correntes bancárias, no recebimento de citações, intimações e notificações extrajudiciais ou judiciais, e na prestação de depoimento pessoal, a Concessionária poderá ser representada por qualquer um dos membros da Diretoria, isoladamente. Parágrafo 2º - Os mandatos serão sempre assinados por dois Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de um ano, salvo se houver deliberação expressa do Conselho de Administração da Companhia sobre seu prazo, ou os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo 3º - A representação da Concessionária, em Juízo ou fora dele, ativa e passivamente, ou perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, competirá a qualquer Diretor ou a um procurador, cujos poderes sejam especificados no instrumento de mandato. Artigo 18 - Ao Diretor Presidente competirá: (a) presidir as reuniões da Diretoria, definindo as diretrizes empresariais em conformidade com as políticas emanadas pelo Conselho de Administração; (b) dirigir todos os negócios e a administração geral da Companhia; (c) coordenar e orientar a atividade de todos os demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (d) responder pelo acompanhamento dos resultados operacionais e pelas correções de rumos, quando necessário; (e) manter os membros do Conselho de Administração devidamente informados do desenvolvimento das atividades da Companhia; (f) exercer a função de interlocutor da Companhia para todos os assuntos a serem tratados com o Poder Concedente, ANTT, DNIT e demais órgãos, informal ou formalmente; (g) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da própria Diretoria. Artigo 19 - Ao Diretor Administrativo e Financeiro competirá: (a) acompanhar e coordenar as áreas administrativa e financeira da Companhia, (b) coordenar a elaboração das normas ou instruções necessárias à estruturação e administração da Concessionária. Artigo 20 - Ao Diretor Superintendente competirá: (a) elaborar e submeter à Diretoria, para a devida aprovação, as normas ou instruções necessárias à monitoração das condições de tráfego do Sistema Rodoviário; (b) elaborar e encaminhar ao Diretor Presidente os relatórios consolidados dos Sistemas de Ajuda aos Usuários, Pesagem de Veículos, apoio à Fiscalização do Trânsito e Transportes e Arrecadação de Pedágio; (c) apresentar proposições operacionais ao Diretor Presidente, para que este as submeta à quem de direito; (d) coordenar e controlar os serviços de operação do sistema rodoviário e atendimento ao usuário, bem como as ações que envolverem os diversos setores, através de um Centro de Controle Operacional (CCO); (e) coordenar o detalhamento dos projetos; (f) planejar, programar e controlar as obras de ampliação, melhoramentos e conservação especial, bem como conserva de rotina, incluindo orçamentos, controle de custos, fiscalização e garantia da qualidade das referidas obras; (g) elaborar e encaminhar ao Diretor Presidente, proposta para aquisição de equipamentos necessários à operação das rodovias que compõem a malha viária sob concessão da Companhia. Artigo 21 - Ao Diretor Jurídico competirá: (i) dirigir e controlar os assuntos da área jurídica da Companhia; (ii) coordenar o andamento de todas as questões jurídicas - sejam judiciais ou extrajudiciais, em que a Companhia figure como parte, prestando informações à Diretoria sobre o andamento das mesmas. Artigo 22 - Ao Diretor de Relações com Investidores competirá: (i) a prestação de informações ao público investidor, à CVM, às bolsas de valores e se for o caso, ao mercado de balcão organizado em que a Companhia estiver registrada, sejam nacionais ou internacionais; e (ii) manter atualizado o registro da Companhia perante a CVM e/ou ao mercado de balcão organizado, cumprindo todos os requisitos, legislação e regulamentação aplicáveis às companhias abertas, brasileiras ou estrangeiras, no que lhe for aplicável. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 23 - A Concessionária terá um Conselho Fiscal integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, de funcionamento não permanente, cuja instalação e atribuições obedecerão à Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo Único Nos exercícios sociais em que for solicitado o funcionamento do Conselho Fiscal, a Assembleia Geral elegerá os seus membros e fixará a respectiva remuneração. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO - Artigo 24 - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano, momento em que serão levantadas as demonstrações financeiras previstas na legislação em vigor. Artigo 25 - O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta apresentada pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O lucro líquido apurado no exercício, após a destinação à reserva legal, na forma da lei, poderá ser destinado à reserva para contingências, à retenção de lucros previstos em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral de acionistas ou à reserva de lucros a realizar, observado o artigo 198 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º - A participação dos administradores nos lucros da Concessionária, quando atribuída, não excederá o valor total da remuneração anual dos administradores, nem 10% (dez por cento) do lucro ajustado do exercício. Artigo 26 - A Concessionária distribuirá, no mínimo, um dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - Os lucros remanescentes terão a destinação que for aprovada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta submetida pelo Conselho de Administração, observado o disposto no parágrafo 2º a seguir. Parágrafo 2º - Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se houver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive “pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao final do exercício social, quando resultarem da apuração de lucros decorrentes da exploração da Rodovia e desde que tais dividendos ou benefícios societários remanesçam após o pagamento de obrigações vencidas decorrentes do Contrato de Concessão, ainda que tais obrigações tenham se originado em exercícios financeiros anteriores ao da apuração dos lucros. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 27 - A Concessionária se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO - Artigo 28 Os casos omissos ou duvidosos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral a eles aplicando-se as disposições legais e regulamentares vigentes. Artigo 29 - A Concessionária comunicará à ANTT qualquer alteração neste Estatuto Social, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da respectiva alteração. Artigo 30 - Fica estabelecida a Comarca de São Gonçalo como foro para a solução de quaisquer controvérsias.” “Confere com a original lavrada em livro próprio” Maria de Castro Michielin - Secretária. Certificamos que este documento é parte integrante do registro 00002182593 de 17/05/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141814"
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                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nAta da Reunião nº 17 DA DIRETORIA\r\n\r\nrealizada em 29 dE ABRIL DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Dia 29 de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, nº 154, 4º e 5º andares, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030. II. Quórum: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, Reinaldo José Belotti Vargas e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti. III. MESA: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça - Secretária: Monaly Malucelli. IV. AGENDA: Deliberar sobre a prorrogação do prazo de vencimento das notas promissórias emitidas em virtude do exercício do direito de subscrição de ações pelos colaboradores da Companhia relacionados no Anexo I. V. DELIBERAÇÕES: Os membros da Diretoria decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a extensão do prazo de vencimento das notas promissórias emitidas pelos colaboradores listados no Anexo I, o qual ficará arquivado na sede da Companhia, para 15 dias após o término do período de vedação da negociação dos valores mobiliários de emissão da Companhia. As referidas notas promissórias foram emitidas em virtude do exercício do direito de subscrição de ações previsto no Contrato de Opção de Compra de Ações (“Contrato de Opção”), celebrado entre a Companhia e os referidos colaboradores. A cláusula 4.2 do Contrato de Opção prevê que a integralização das ações poderá ser realizada por meio de Nota Promissória. VI. ENCERRAMENTO: Às 15:00 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores da Companhia presentes e por mim, Monaly Malucelli, que a secretariei. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio . Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Monaly Malucelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002183064 em 18/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142122"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1142031": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nBNDES aprova Capitalização da MPX\r\n\r\nAtravés da Subscrição de Debêntures Conversíveis\r\n\r\n- Valor Total da Capitalização Poderá Alcançar R$ 1,369 Bilhão e\r\n\r\nRecursos Irão Financiar Empreendimentos-Chave da Companhia -\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Junho de 2011 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY), uma empresa de energia com um amplo portfólio de projetos de geração térmica e ativos de classe mundial de carvão mineral e gás natural na América Latina, informa que a capitalização da MPX mediante subscrição de debêntures conversíveis foi aprovada em definitivo pelos participantes âncoras da operação, a Gávea Investimentos Ltda. (“Gávea”), através de um dos seus fundos geridos, o acionista controlador da MPX, Sr. Eike Batista, e a BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (“BNDESPAR”). Nos termos do fato relevante divulgado pela MPX em 10 de março de 2011, as partes participarão da subscrição das debêntures conversíveis nas mesmas condições, sendo que a BNDESPAR subscreverá R$ 600 milhões e a Gávea e o Sr. Eike Batista subscreverão R$ 200 milhões cada. O Sr. Eike Batista concordou em ceder parcial e proporcionalmente à BNDESPAR e à Gávea seu direito de preferência para subscrição das debêntures conversíveis. Considerando o exercício de direito de preferência por parte dos acionistas minoritários da MPX, a presente capitalização alcançará o valor total de até R$ 1.369.351.872,00. A MPX fará uma emissão privada de 21.735.744 debêntures conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia, com valor nominal unitário de R$ 63,00 na data de emissão, conforme as seguintes condições básicas: (i) emissão privada de debêntures conversíveis pela MPX (“Debêntures Conversíveis”); (ii) as Debêntures Conversíveis serão nominativas, escriturais, com garantia flutuante e conversíveis em ações ordinárias de emissão da MPX; (iii) mediante autorização da BM&FBovespa, as Debêntures Conversíveis serão negociadas no mercado secundário no ambiente do BovespaFix; (iv) prazo de vencimento em 3 (três) anos contados da data de emissão; (v) remuneração equivalente à variação do IPC-A no período (capitalizado até a data de vencimento da operação), acrescido de spread de 4,00% ao ano (pago anualmente pela MPX a contar da data de emissão); (vi) as Debêntures Conversíveis poderão ser convertidas em ações ordinárias de emissão da MPX, que terão os mesmos direitos e prerrogativas das atuais, a qualquer momento pelos debenturistas, até o prazo de vencimento, com base num preço fixo de R$ 43,00 por ação; (vii) as Debêntures Conversíveis poderão ser convertidas antecipadamente, a critério da Companhia, caso o preço de tela das Ações, calculado com base no preço médio ponderado pelo volume (VWAP) das Ações nos últimos 30 pregões, alcance valor igual ou superior a 140% do Preço de Exercício; e (viii) Após liquidação financeira da operação, BNDESPAR e Gávea terão o direito de apontar, cada um, 1 (um) membro para o Conselho de Administração da MPX. Na ausência de exercício da opção de conversão pelos debenturistas previsto no item (vii) acima, as Debêntures Conversíveis poderão ser liquidadas pela Companhia, na data de vencimento, mediante: (i) entrega de novas ações ordinárias de emissão da Companhia aos debenturistas em quantidade equivalente à divisão entre o valor nominal atualizado das Debêntures Conversíveis pelo valor correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do preço de tela da ação calculado com base no preço médio ponderado pelo volume (VWAP) das ações nos últimos 30 pregões, observada a legislação aplicável, ou (ii) pagamento do valor nominal atualizado das Debêntures Conversíveis; ou, ainda, (iii) por meio da combinação dos itens (i) e (ii) na proporção escolhida pela Companhia. Para que a opção de pagamento por meio de entrega de ações aos debenturistas descrita no item (i) acima seja possível, deverão ser cumpridas, cumulativamente, as seguintes obrigações: (i) o valor de mercado (market cap) da Companhia seja igual ou superior a R$ 2.733.000.000,00 (dois bilhões e setecentos e trinta e três milhões de Reais), calculado com base no preço médio ponderado pelo volume (VWAP) das ações nos 30 pregões anteriores à data de vencimento das Debêntures Conversíveis; (ii) a relação dívida/patrimônio líquido da Companhia (consolidada com as suas subsidiárias) seja igual ou superior a 3.0x (três vezes), ficando ressalvado que o investimento pelos Debenturistas será considerado “patrimônio líquido” para efeitos desse cálculo; e (iii) o volume médio de negociação das ações dos 30 pregões anteriores à data de vencimento seja igual ou superior a R$ 10 milhões por dia. Para o Sr. Eike Batista, Presidente do Conselho de Administração e acionista controlador da MPX, “a aprovação do BNDES, após um longo e detalhado período de análise do negócio pelo banco, indica que fomos capazes de engenheirar uma maneira formidável de capitalizar a MPX num momento único de sua história”. Já o fundador e principal executivo da administradora de recursos Gávea, Sr. Armínio Fraga, afirmou que “estamos extremamente satisfeitos em nos juntar ao BNDES nessa operação que traz fundamentos sólidos sob os pontos de vista financeiro, econômico e de mercado. A MPX, companhia comprometida com os mais altos padrões de governança corporativa e com forte expectativa de geração de caixa ainda nesse ano terá assegurada, com a presente capitalização, a continuidade dos seus promissores planos de expansão”. A administração da Companhia irá convocar nos próximos dias a respectiva assembleia geral extraordinária para deliberar sobre todos os termos e condições da operação. Nos termos da regulamentação aplicável, a proposta da administração que será divulgada juntamente com o edital de convocação da assembléia conterá informações detalhadas sobre exercício do direito de preferência, negociação das ações ex-direitos de subscrição, prazo para subscrição de sobras, dentre outros pontos mais. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1142031"
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                        "1141239": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA COLEGIO ESTADUAL GRACILIANO\r\n\r\nCNPJ:09.455.813/0001-40\r\n\r\nCOMUNICADO DO REGISTRO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO EM 13/03/2008 SOB O Nº 153104 PROTOCOLO 200803111618591\r\n\r\nId: 1141239"
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                        "1142060": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 6ª EMISSÃO PARTICULAR DE DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS: Ficam convidados os Senhores Debenturistas da 6ª Emissão Particular de Debêntures Participativas da Vale S.A. (“Debêntures” e “Emissora”, respectivamente) a se reunirem, em segunda convocação, no dia 27 de junho de 2011, às 10hs, na Avenida Graça Aranha nº 26, térreo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral de Debenturistas, a fim de deliberarem sobre a substituição do agente fiduciário das Debêntures e a sua remuneração, com a consequente alteração do preâmbulo e da Cláusula V (caput e alíneas (a) e (b)) do Instrumento Particular de Escritura das Debêntures (“Escritura”), de maneira a refletir as deliberações aprovadas. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral de Debenturistas. Informamos que o debenturista deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e extrato da sua posição expedido pela instituição custodiante. É facultado a qualquer debenturista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o debenturista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como debenturista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. Procurações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os debenturistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1142060"
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                        "1140062": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J. 42.266.890/0007-13\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a complementação do Estudo de Impacto Ambiental -EIA referente ao requerimento da Licença Prévia para as obras de Ampliação do Terminal Portuário de Angra dos Reis, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que a complementação do EIA estará a disposição dos in teressados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e na Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação (Processo E-07/502600/2010).\r\n\r\nId: 1140062"
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                        "1139579": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JUMACOL - JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.309.601/0001-77\r\n\r\nJUMACOL - JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001209, que altera a atividade licenciada e retifica o endereço da atividade da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002026, com validade até 14 de julho de 2012 para: mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia (processo DNPM n° 890.143/2003), na Rua Mônica Serapião da Silva, n° 255 - Barão de Vassouras, município Vassouras (Processo n°: E-07/202474/2001) \r\n\r\nId: 1139579"
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                        "1124484": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D.F.V. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.282.769/0004-55\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nD.F.V. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.04.11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016340, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de equipamentos ópticos) e outros usos (lavagem de veículos e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, com as características abaixo, durante 8,00 horas por dia 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,78 m³/h e vazão média de 1,78 m³/h; volume mensal de 427,20 m³; coordenadas 22° 16' 44,020” S e 43° 44' 16,380” W. \r\n\r\nProcesso E-07/510933/10.\r\n\r\nId: 1124484"
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                        "1140461": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.857.211/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN016742, com validade até 31 de maio de 2013, aprovando a concepção, localização e instalação da atividade de extração de areia em cava em área 7,64 hectares, conforme os processos n. 890.215/10, 890.216/10 e 890.239/10 do DNPM, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LOTE 362 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n. E-07/505249/2010) \r\n\r\nId: 1140461"
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                        "1137369": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.931.574/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016700, com validade até 24 de maio de 2016, para operar estação de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão média de 676,80 m³/d, na RUA PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS, S/N - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n. E-07/501621/2011) \r\n\r\nId: 1137369"
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                        "1137388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSMÉTICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.075.547/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOSMÉTICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016688, com validade até 23 de maio de 2016, para realizar a atividade de fabricação de produtos cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, na RUA BETÂNIA, 76 - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/202021/2005) \r\n\r\nId: 1137388"
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                        "1141552": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AROLDO TAVARES RANGEL \r\n\r\nCNPJ: 05.147.538/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAROLDO TAVARES RANGEL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016777, com validade até 02 de junho de 2016, para atividade de extração de cerca de 1.500 m³/mês de areia em uma frente de lavra de 45,50 hectares, conforme processo n.º 890.077/2010 do DNPM, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum WGS 84) 24 K 275913 m E / 7597334 N, no LEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL, S/N.º, - ZONA RURAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/507688/2010) \r\n\r\nId: 1141552"
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                        "1138037": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.058.443/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO VOLTA REDONDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016704, com validade até 24 de maio de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na VIA SERGIO BRAGA, 811, em PONTE ALTA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/200759/2008)\r\n\r\nId: 1138037"
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                        "1136265": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "G.M.A DE BARRA MANSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.118.738/0001-58\r\n\r\nG.M.A DE BARRA MANSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016695, com validade até 23 de maio de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de armazenagem e comércio de madeira com serviços de marcenaria e serraria, na AV. PRESIDENTE KENNEDY, 3335, - ANO BOM, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/506087/2009) \r\n\r\nId: 1136265"
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                        "1121943": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA \r\n\r\nCNPJ: 28.920.999/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016390, com validade até 26 de abril de 2015, para implantação de 30 unidades habitacionais, numa área construída de 1.119,90 m², dotada de toda infraestrutura de saneamento, georreferenciada através da coordenada UTM (SAD 69) 23K 806486 m N; 7678230 m E, na RUA EROTYDES MARTINS DE ALMEIDA E RUA GERÇOM FERREIRA DA SILVA, - SANTO ANTÔNIO, município de PORCIÚNCULA. (Processo n°: E-07/502220/2010) \r\n\r\nId: 1121943. A faturar por empenho"
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                        "1141273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nROBERTO RAMOS GUEDES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5 CRC/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 256.366.267-20, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20071-900, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2011. ROBERTO RAMOS GUEDES.\r\n\r\nId: 1141273"
                        ],
                        "1140542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S/A\r\n\r\nCNPJ 95.619.003/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 do mês de junho de 2011, na sede da Sociedade, na Avenida das Américas, 500, bloco 18, sala 301, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação, e às 14:00 (quatorze) horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar o laudo de avaliação dos bens imóveis para integralização das ações ordinárias nominativas remanescentes da Assembléia Geral de Transformação em Sociedade Anônima realizada em 30/07/2010, e o valor nele constante; b) Aprovar a dação em pagamento dos bens imóveis oferecidos pelos acionistas subscritores em pagamento das ações subscritas, e a sua incorporação ao patrimônio da Sociedade pelo valor apurado no laudo de avaliação elaborado pela empresa avaliadora; e c) Aprovar a integralização de parte das ações em moeda corrente, caso o valor apurado no laudo de avaliação seja inferior ao valor total das ações a integralizar. O acionista poderá ser representado por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas, antes da data de sua realização. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2011. - PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A. - Lourival Amâncio de Souza - Diretor. \r\n\r\nId: 1140542"
                        ],
                        "1141551": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.002.525/0001-30\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA\r\n\r\nA REX Empreendimentos Imobiliários Ltda. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/503.894/2011, a Licença Prévia para a implantação de um loteamento, localizado no Município de São João da Barra, sob a sua responsabilidade. Informa que foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental.\r\n\r\nId: 1141551"
                        ],
                        "1142050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "B & I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF - 13.307.422/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nB & I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que obteve junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Petrópolis-RJ, através do processo nº 006086/2011 a Licença Municipal Prévia LMP nº 007/2011, com validade até 10/04/2016, para a construção de um Campo de Golfe de 09 (nove) buracos.\r\n\r\nId: 1142050"
                        ],
                        "1142053": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "B & I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF - 13.307.422/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nB & I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que obteve junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Petrópolis-RJ, através do processo nº 006087/2011 a Licença Municipal Prévia LMP nº 008/2011, com validade até 10/04/2016, para a construção de um Hotel 5 estrelas que será parte do Resort de Golfe.\r\n\r\nId: 1142053"
                        ],
                        "1142046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "B & I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF - 13.307.422/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nB & I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que obteve junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Petrópolis-RJ, através do processo nº 006085/2011 a Licença Municipal Prévia LMP nº 006/2011, com validade até 10/04/2016, para a construção de um Campo de Golfe de 18 (dezoito) buracos ao nível de campeonatos internacionais, com instalações da prática de golfe.\r\n\r\nId: 1142046"
                        ],
                        "1142091": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 28 de Junho de 2011 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\") convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 28 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Reformar o Estatuto Social da Companhia para alterar a estrutura da Diretoria da Companhia da seguinte maneira: (i) O cargo de Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial passará a ser denominado Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, sendo que lhe serão subtraídas as seguintes competências: (a) \"implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas\"; e (b) \"dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia\" e lhe será atribuída a seguinte nova competência \"monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas\"; (ii) O cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro passará a ser denominado Diretor Vice-Presidente, sendo que não mais lhe competirão as atribuições de caráter financeiro e lhe serão atribuídas as seguintes novas competências: (a) \"elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas\"; e (b) \"elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas\"; (iii) Extingue-se o cargo de Diretor de Planejamento Financeiro e cria-se o cargo de Diretor Financeiro, ao qual competirá: (a) \"a administração financeira da Companhia e controladas\"; (b) \"a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas\"; (c) \"a gestão do endividamento e capitalização da Companhia\"; (d) \"planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas\"; (e) \"administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas\"; e (f) \"estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m)\"; e (iv) Ao cargo de Diretor Jurídico será: (a) excepcionada a área fiscal e a área tributária de sua competência para formular, coordenar e executar ações; (b) atribuído, às demais competências que permanecem inalteradas, uma nova competência para \"acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da Comissão de Valores Mobiliários\"; 2. Reformar o Estatuto Social da Companhia, com o intuito de adequá-lo às novas regras determinadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Novo Mercado\" e \"Novo Mercado\"), que vigoram a partir de 10 de maio de 2011, no que tange às \"cláusulas mínimas obrigatórias\" de forma a: (i) incluir o artigo 2º no Estatuto Social da Companhia, de forma a prever que a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado; (ii) incluir o artigo 3º no Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que as normas estatutárias sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no referido Estatuto; (iii) alterar o caput do artigo 7º (anteriormente artigo 5º) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iv) alterar o parágrafo 2º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia de modo a deixar expresso que a posse dos administradores deverá obedecer os requisitos legais aplicáveis; (v) incluir o parágrafo 3º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia para estabelecer que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; (vi) alterar o parágrafo 2º do artigo 12 (anteriormente artigo 10) do Estatuto Social da Companhia para incluir menção ao artigo 239 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"); (vii) incluir o item (t) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que o Conselho de Administração da Companhia deverá manifestar-se sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia; (viii) incluir o item (u) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que compete ao Conselho de Administração da Companhia definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (ix) alterar o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28) para incluir menção ao fato de que o dantes mencionado dever de ressarcir, da pessoa que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, se dará em relação a todas as pessoas que venderem ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizar as aquisições e será realizado proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição nos termos de seus regulamentos; (x) alterar a redação do artigo 35 (anteriormente artigo 33) para fazer constar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da deliberação da Assembleia Geral, que passará a ser aplicável para que a sociedade que resultar de uma eventual reorganização societária da Companhia possa deixar de ter seus valores mobiliários negociados no Novo Mercado; (xi) incluir o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º para prever que, em caso de inexistência de acionista controlador e saída da Companhia do Novo Mercado, que acarretará na obrigatoriedade de se realizar a oferta pública de aquisição de ações: (i) a Assembleia Geral deverá definir os responsáveis pela realização da oferta ora mencionada; e (ii) não havendo definição dos responsáveis, no caso de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta; (xii) incluir o artigo 37, de forma a determinar que a saída da Companhia do Novo Mercado, em razão de descumprimento de obrigações determinadas pelo Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, que deverá ser apurado em laudo de avaliação na forma dos artigos 33 e 34 do referido Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis; (xiii) incluir o parágrafo 1º no artigo 37, de forma a determinar que o acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações, conforme previsto no caput deste artigo 37; (xiv) incluir o parágrafo 2º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo 37; (xv) incluir o parágrafo 3º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores deverão convocar Assembleia Geral de acionistas para que seja sanado o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, ou até mesmo, para deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado; (xvi) incluir o parágrafo 4º no artigo 37, de forma a determinar que caso haja a saída da Companhia do Novo Mercado, assim como mencionado pelo parágrafo 3º deste artigo 37, a Assembleia Geral deverá definir o responsável pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput do referido artigo; (xvii) alterar a redação do artigo 39 (anteriormente artigo 35) para determinar que a Companhia, os membros do Conselho Fiscal, seus acionistas e administradores também deverão resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir relacionada ou oriunda do Regulamento de Sanções; e (xviii) ajustar as referências cruzadas em razão da inserção de novos artigos e adaptar o Estatuto Social às novas definições, quais sejam: (i) segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"); (ii) BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (iii) Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"); 3. Alterar o Estatuto Social da Companhia com o intuito de transferir do Conselho de Administração para Diretoria a competência para aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário pela Companhia, nos termos da proposta da administração disponibilizada em 06 de junho de 2011 (\"Proposta da Administração\"); 4. Aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e o valor da remuneração mensal a ser atribuída aos membros do Conselho Fiscal, ambas para o exercício social de 2011 (lembramos aos senhores acionistas que, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/1976, a fixação da remuneração da administração e dos membros do conselho fiscal não é apenas competência da Assembleia Geral, mas seu dever), nos termos da Proposta da Administração; 5. Deliberar sobre a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei 6.404/76 em relação ao membro do Conselho Fiscal, Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, tendo em vista o fato de que o referido membro nos informou que também compõe o Conselho Fiscal ou Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia, nos termos da Proposta da Administração; e 6. Alterar o artigo 7º (anteriormente artigo 5º) para que este reflita, no valor do capital social e no número de ações da Companhia, as emissões realizadas pelo Conselho de Administração, até esta data, dentro do capital autorizado, nos termos da Proposta da Administração. Proposta da Administração: em reunião realizada em 06 de maio de 2011, os membros do Conselho de Administração aprovaram a publicação do presente Edital e ainda a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdg.com.br/ri. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n° 481 de 17 de dezembro de 2009, relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1142091"
                        ],
                        "1136583": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 13 de junho de 2011, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para presidente;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº.165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 10 de junho de 2011, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1136583"
                        ],
                        "1142045": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária - Convocamos os nossos acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 15 de junho de 2011, às 10:00h, na sede social da companhia à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202, Rio de Janeiro, RJ para deliberar sobre: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (c) eleger os administradores da companhia. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1142045"
                        ],
                        "1141237": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS. Convocamos os acionistas proprietários de ações preferenciais da XP Controle Participações S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser realizada no dia 17 de junho de 2011, às 10:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a conversão das 153.915 (cento e cinquenta e três mil novecentas e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; e (ii) Aprovar o desdobramento das ações preferenciais em que se divide o capital social da Companhia na proporção de 1:25, de modo que cada 1 (uma) ação preferencial, nominativa e sem valor nominal seja desdobrada em 25 (vinte e cinco) novas ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1141237"
                        ],
                        "1140581": [
                            "V - Convocação",
                            "OPTOTAL HOYA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 68.571.041/0001-71\r\n\r\nAviso e Convocação para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os acionistas da OPTOTAL HOYA S/A, avisados de que: se acham à sua disposição, na ex-sede social da companhia, agora escritório administrativo, à Av. Marechal Câmara nº 160, 10º Andar, grupo 1033, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das S/A, tudo relativo ao ano-base de 2010; e (ii) ficam convocados a participar - em 9 de Junho de 2011 - da AGO/AGE, no mesmo endereço acima fornecido, com a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2010; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos ou sua destinação à reserva especial de que trata o parágrafo 5º. do art. 202 da Lei nº 6.404/76; c) Fixação da remuneração da Diretoria e dos Gerentes; d) Eleição de Diretoria; e) Assuntos de interesse geral; AGE: f) Deliberação sobre venda de ações em Tesouraria; g) Alteração do estatuto social em razão do aumento do número de filiais, bem como em razão das deliberações que forem aprovadas na AGO/AGE; h) ratificação das deliberações tomadas na AGO, inclusive por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor-Presidente - Carlos Henrique de Merlo Bessa.\r\n\r\nId: 1140581"
                        ],
                        "1141227": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2011, às 11:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a substituição dos Boletins de Subscrição anexos a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 31 de dezembro de 2010, a qual foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002157118, em 10 de março de 2011, de modo a alterar a composição do preço de emissão das ações emitidas em aumento de capital e consignar que tais ações deverão ser integralizadas em até 36 (trinta e seis) meses; (ii) Autorizar a conversão das 153.915 (cento e cinquenta e três mil, novecentas e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; e (iii) Aprovar o desdobramento das ações em que se divide o capital social da Companhia na proporção de 1:25. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1141227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1139587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2002 - Guilherme dos Prazeres Ferreira, João Marcelo dos Prazeres Ferreira. 2004 - Fabrina das Neves Machado, Fernanda Figueiredo Amaral. 2006 - Gustavo Domingos Martins. 2007 - André Luís Ferreira dos Santos, Juliano Rosa Raimundo, Leonardo José de Almeida da Silva, Ramom Junior dos Santos. CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2003 - João Marcelo dos Prazeres Ferreira. 2005 - Guilherme dos Prazeres Ferreira. 2006 - Daiane Reis Costa, Diego Lais Moraes de Andrade, Fabrina das Neves Machado, Fernanda Figueiredo Amaral, Marcília Aparecida Ferreira da Silva. 2007 - Gustavo Domingos Martins, Monica de Souza Wilson Menezes. 2008 - Leandro Magalhães de Araújo, Ramom Junior dos Santos. 2009 - André Luís Ferreira dos Santos, Jordan Cidral Maia, Juliano Rosa Raimundo, Leonardo José de Almeida da Silva, Patrick Alves Batista, Sílvio José de Carvalho Netto. 2010 - André Libório Lima de Oliveira, Paola Ciza Santiago. Secretário Escolar - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Camila de O. Barbosa - Prof. e Insp. Escolar - E/EAA.CR nº 0942793-1.\r\n\r\nId: 1139587"
                    ],
                    "1136019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2009: Amanda de Almeida Cabral. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2007: Glaudene Santos de Souza. 1º semestre 2008: Gizieli Aparecida da Silva; Iolanda Santos de Melo. 2º semestre 2008: Thatiana Campos Aguirres. 2º semestre 2009: Taiane Reis Rodrigues; Vanessa Lins e Silva Lourenço. 1º semestre 2010: André Ricardo Soares Avelar; Neci Barrozo de Oliveira. 2º semestre 2010: Ariana Vanessa Morais da Silva; Maurice Alves Diniz Estevam. Técnico de Enfermagem 2º semestre 2007: Márcia Cristina Azevedo do Nascimento. 1º semestre 2008: Andressa Alves Dantas da Silva; Isabelle Encarnação de Souza; Olzania Dias Pais Corrêa; Vanderlea Reis de Castro Jardim; Andreia Pessoa Neves Martins. 2º semestre 2008: Lucineide Silva Souza; Mirian Araújo Bonifácio Castro; Nilzete Gomes Evangelista de Oliveira; Ubirajara da Silva Bacellar. 1º semestre 2009: Fabiane de Oliveira; Maria de Lourdes Ferreira Silva. 2º semestre 2009: Vanessa Lins e Silva Lourenço; Glaudene Santos de Souza. Iolanda Santos de Melo; Wesley Louvem Pinto; Érica Porto Marques. 1º semestre 2010: Amanda de Almeida Cabral; Thatiana Campos Aguirres. Curso Normal 2º semestre 2007: Sirlei Aparecida Silva Lopes. 1º semestre 2008: Laís Fernandes Gomes Cirino. Técnico de Informática 1º semestre 2006: Daniel Martins de Oliveira. Técnico de Administração 1º semestre 2007: Ronald Vieira Egidio. Retificação: D.O. de 10/05/2011, onde lê-se concluinte ensino médio educação de jovens e adultos 2º semestre 2007: Liliana Ciríaco Saldanha; leia-se concluinte ensino médio educação de jovens e adultos 1º semestre 2008: Liliana Ciríaco Saldanha. D.O. de 17/04/2009, onde lê-se Ana Caroline Barros de Araujo; leia-se Ana Carolina Barros de Araujo. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Denise Maria F. P. Lucchese matr. 957.562-2.\r\n\r\nId: 1136019"
                    ],
                    "1138696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOMEC - SISTEMA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ - 02.107.740/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Somec - Sistema de Ensino, mantido pelo Colégio Castro e Silva Ltda., situado na Rua Guarujá, nº 30 e 30 A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2008/1º SEMESTRE, Daiana Fonseca Eiras. ANO 2009/1º SEMESTRE, Mônica Nery do Nascimento. Ricardo José de oliveira Junior. ANO 2009/2º SEMESTRE, Anderson Jorge Ferreira Ventapane. ANO 2010/1ºSEMESTRE, Anne Pereira Arantes Travaglia Guimarães, Bruno Nunes de Souza, Wanner Carvalho da Silva. ANO 2010/2º SEMESTRE, Allan dos Santos Schimidt, Lupercio Fernandes de Oliveira, Renato Alves Brão. Ensino Médio Concomitante com TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO 1999, Laurenio Vaz da Silva, Aline Rosa Corpas. ANO 2003, Margareth Gonçalves. ANO 2006, Renata do Nascimento. ANO 2007, Allan Anselmo Sabino Fernandes, Ingryd Caroline Rosa da Silva. ANO 2008, Daiane Lima Rodrigues. ANO 2009, Caroline Braga Lisboa da Silva, Gabriel Paes da Silva, Lídia Maria Farias de Sobral, Rômulo Gonçalves Figueiredo. Ass. Professor Inspetor Escolar Regina Alves Cabral, Matr.0945471-1 CRRM IV-SEEDUC, Diretora Maria Cristina Barroco Serrano de Castro, Diretora, D.252/UniverCidade, Nilza Teixeira Rosa, Secretaria, 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1138696"
                    ],
                    "1081633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrônica - 2002: Alex Oliveira Santos. - 2008: Diego Curtinhas de Lima. - 2009: Rodrigo da Silva Silveira. - Técnico em Eletrotécnica - 2002: Alex Oliveira Santos. - 2005: Deivyd Ramos Carneiro, Rodrigo Gomes da Silva, Thiago da Silva Benevides. - 2007: Rogério Santos de Souza. - 2008: Alan Vieira da Silveira, Everton Martins Barcellos. - 2009: José de Sousa Galdino. - Técnico em Automação Industrial - 2008: Douglas Telles Costa.\r\n\r\nId: 1081633"
                    ],
                    "1131944": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CNEC - COLÉGIO C. JOAQUIM MANOEL DE MACEDO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1051-31\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3301/2010: Bárbara dos Santos Marins, Geisiele da Silva Borges Vieira, Guilherme Machado Bragança, Guilherme Nunes Klein, Gustavo Luiz Innecco Meireles Bezerra, Kelven Rodrigues Fontes, Letícia Azeredo de Figueiredo, Lilia Cardozo Antunes, Lucas de Assumpção Rodrigues, Marcelo Guimarães Pontes Júnior, Sarah Carvalho de Oliveira, Simone Pereira Silva, Vanessa Simões Mattos de Azevedo, Wallace Medeiros do Nascimento.Diretora;Gilda Maria de Araújo Barcellos Salim;Secretária:Cristina Maria dos Santos - 000.207: Rosa Figueiredo de Menezes Neta - 0942.614-9 Raquel Ignácia Pereira Rocha - 0942824-4.\r\n\r\nId: 1131944"
                    ],
                    "1133892": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Ana Maria Ricardo, Fabio Mariano da Silva, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2010: Agnaldo Pereira Júnior, Cristina Silva de Freitas, Lainara Jéssica Pereira, Osmar Hausmann Filho, Sheila Regina da Silva, 2011: Acleuson Julio Rosa Fonseca, Adilson de Alvarenga, Adriana Pereira da Silva, Adriano Ferreira Castro, Adriano Freitas Rodrigues, Adriano Silva Cabral, Agnelo Ribeiro de Queiroz Sousa, Aguinaldo Guilhermino Dias, Alan Souza Barbosa, Alejandro Chuquimia Valeriano, Alexandre Fini, Aline Sales, Amos Braz Gonçalves, Ana Lúcia Pinto, Anderson Calixto dos Santos, Anderson Francisco Machado Xavier, Anderson Guijo dos Santos, Andreza Aparecida Bono, André dos Santos, André Fernando da Silva, Andréa Tello Fonseca de Araujo, Angela Rodrigues Dias, Antenor Pereira da Silva Filho, Antonio Hilario de Almeida Junior, Antonio Mauricio Rocha Miguel, Antonio Rouxo de Almeida, Aparecida Terezinha Freitas da Silva, Aparecido Honorio da Silva, Argeu Vilela da Rocha, Ariane Silva, Arthur Cesar Bastos, Artur Camargos Oliveira, Aryldo Laronga Junior, Benedito Ramiro Pereira Júnior, Bianca Cristini Simão, Bruno Moreira Quintino, Carla Soares de Oliveira, Carlos Roberto Arruda Camara, Cibeli Umbelino da Silva André, Cicero Tomaz de Sales, Claudemir Paulo, Creide Alves Pereira, Cristiane da Silva Bottigelli, Cristiane do Nascimento, Cynthia Rodrigues da Silva, Cássio Schittini dos Santos, Cícero Márques de Mélo, Damaris Batista Soares, Damiana Elania da Silva, Daniel Lombardi Inácio, Daniel Salicio Martinelli, Daíra Araujo Alves Carneiro, Deivit Novais Batista, Denis Batagin, Diogo Fágner Roberto Silas Arjonas, Dirce Pereira de Souza, Donizete Aparecido Berto, Douglas Cardoso Pacheco, Douglas Pereira Trindade, Edinede Aparecida Rocha, Edmundo José Silva, Ednilson Aparecido Scaggion, Elí Fernandes Soares, Emerson Batista, Emerson Santos Sousa, Erivaldo Alves Duarte, Everaldo Vasconcelos de Almeida, Fabricio Aparecido Carneiro Barias, Felip Silva Modesto, Felipe Antonio Leite Gustavo, Fernanda Mara Santana de Castro, Fernanda Oliveira do Nascimento Silva, Flávio Oliveira de Freitas, Franciele Santos de Quadros, Francisco Ricardo Furtado Rocha, Francisco Welliton da Silva, Gabriel Rodrigues da Silva, Gabriela Trindade Costa, Geni Aparecida Fernandes, Geraldo Benicio do Espirito Santo, Gilmar Nunes Ferreira, Guaraci Rodrigues, Hebster Gomes Lima, Humberto Hide Sassaka, Hérison Wilk Caetano Viana, Idasil Pacheco Florencio Junior, Iothon Bezerra Cavalcanti, Isabela Lima dos Santos, Isac Rodrigues Machado Neto, Ismar Alves Pinto, Ivan Souza Viana, Izabel Alexandre Faria, Jair Aparecido Silva, Jasson Ribeiro Barbosa, Joelito Santos de Freitas, Joilma Ferreira Amorim, Jonatan Rodrigo Pezoa, Jonatas Andrade da Silva, Jonathan da Silva Rodrigues, Jorge Henrique Cosso, Jose Eliel da Silva, Jose Manuel Santos de Oliveira, Josiane dos Santos Silva Takimoto, Josy Salles Mariano, José Artur dos Santos, José Givanildo Lins, José Paulo de Macêdo, Joviano Condé de Oliveira Neto, João Ferreira dos Santos, João Rafael Menegari Ferreira, João Vieira da Silva, Juliana Daniele Paradello, Juracy de Fatima Pereira, Laércio Ferreira Honório, Leomar Neves, Leonardo de Souza Pardinho, Lilian Rosseti da Silva, Luciana Vieira dos Santos Ramos, Luciano Santos Lira, Lucimara Casemiro da Silva, Luiz Carlos de Almeida, Luiz Henrique Moreira dos Santos, Luís Fernando da Silva, Lázara Rosa da Silva, Lázaro Henrique Bezerra, Líniker Freitas Sant´ana, Manoel Leontino Otaviano Neto, Marcelo de Almeida Souza, Marcelo de Souza Batista, Marcelo Fernandes Ferreira Junior, Marcelo Pereira, Marcelo Spadaro Monteiro de Farias, Marco Antonio Soriano de Morais, Marcos Roberto Paulo, Maria Cristina dos Anjos, Maria Edna da Silva Lima, Maria Jose de Souza, Maria José Batista Pereira, Mariana Freire Martins Al Makul, Mauro Silva, Maurício José da Silva, Melody Maria Olcese Fernandez, Milena de Cassia Rosa, Monalisa de Farias Giolli, Mônica Fernandes Araújo Carneiro de Barros, Natalia Unger Raphael Bataglia, Nicodemos Narciso Barbosa, Nilton José dos Santos, Noildo Pereira da Cunha, Odair Martins Costa Júnior, Odila José de Jesus, Oracelia Ferreira da Silva Martins, Patricia Dutra Nascimento Conceição, Paulo Estevão Oliveira, Pedro de Andrade Silva, Priscila Trautvein de Andrade, Quiteria Maria da Silva Queiroz, Rafael Antonio do Nascimento, Rafael Gonçalves dos Santos, Rafaela Pinheiro Gomes, Reinaldo Moran, Renato Pichitelli Caldevilla, Resgilandio Alves Irmão, Ricardo Freitas Xavier, Ricardo Policarpo da Silva, Ricardo Rosa, Robson Rosario da Hora, Rodrigo Alves Ida, Rodrigo Campos de Angelo, Rodrigo de Carvalho Tavares Menino, Rogerio de Jesus Paulino, Rogéria Pereira Dias, Rogério Lopes Santos, Rogério Pereira de Oliveira, Romário Sampaio Miranda, Rosangela Dezotti, Samara Freitas de Araujo, Sandra Aparecida Rumôra, Santo Neves Castanheira, Sarah Maria de Jesus, Saulo Basilio Andrade, Shirley Aparecida Ignacio de Almeida, Silvia Fernandes Pereira, Simone de Brito Brandão Peixoto, Stella Maris Fernandez, Sueli Regina Moreno, Sueli Spena de Oliveira Amorim, Tamires Gabriela Silva de Jesus, Tatiana Gomes Domingos, Thyago Augusto Lopes Ribeiro, Tiago Barbosa de Freitas, Ulisses Magno André Corrêa, Valdemir dos Santos Radi, Valderez Mendes Rodrigues, Valeria Rodrigues da Costa, Vany Esteves de Melo Rocha, Vera Lucia D`haro, Veridiana Aparecida Brito de Paula, Wesley Alquina da Silva, Wesley Gomes Nascimento, Willian Soares Silva, Zelia Tenorio de Oliveira Souza, Zélia Fátima de Souza. Secretária: Célia Regina \r\n\r\nJunqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1133892"
                    ],
                    "1135140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO\r\n\r\nCGC 29832474/0001-81\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO 2007: kessia Amny Mendes Freitas, Rafaella da Silva Cardoso;2009: Thaís Souza de Amorim. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA 2008: Lennon de Castro Araujo, Andriéle dos Santos Maia, Rafael Teixeira de Oliveira; Aguilar Ribeiro da Silva Júnior;2010: Antonio Carlos de Andrade Junior ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE: 2010:Lucas Matheus Pires, Hévellin Nunes Lara, Marcelo Duarte Gonçalves, Marinna Reis de Figueiredo, Thaís de Castro Menezes. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO-TÉCNICO EM INFORMÁTICA 2010: Fernando Fernandes de Souza Sarmento; Virgínia Maria Ribeiro e Silva - Diretora of. E/COIE.E nº 456/03. Maria Regina de Oliveira - Secretária of. E/COIE. e nº 0051/2007. Emanuelle Prenholatto Trindade - Prof. Inspetora Escolar - Mat 0942.800-4 E/EAA.CR.\r\n\r\nId: 1135140"
                    ],
                    "1140893": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA-CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE GESTÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO DE 2010/1, Alana Souza dos Santos, Alexandre Maia do Nascimento Júnior, Aline Paula Fernandes ,Amannda Barcelos Alves Correia, André Nascimento Silva, Andreza Ciabotti Avellar Duate Nunes, Anne Caroline Lopes Gevú El Carin ,Bruna Inocencio Azevedo, Bruno Roberto Costa Mendes, Caian Brito Lopes,Clarissa de Barros Moraes, Camila Mercedes Ribeiro,,Camila da Silva Mileppe, Daihane Alexandra da Silva Oliveira, Diany Cunha Vieira, Diogo Dias de Barros, Elaine Alves de Sousa, Fábio Matias de Araújo, Gabrielle Silva de Souza, Gabriela Ventura Zerbinato, Hellen Jamaica de Carvalho Bragança da Silva, Ianne Cavaline Silva,Jaqueline Velasco Graça, José Ramond de Oliveira Lacerda, Josiane Velasco Graça, Julio César Andrade Medeiros da Silva, Karina de Azevedo da Costa, Laís Oliveira Carvalho, Leandro Ferreira da Silva, Leandro Soares Pereira, Luana dos Reis Sanhaço, Luis Cláudio Silva de Freitas, Marcelli Francini Duarte da Silva, Marcus Vinicius Odon Torres, Nathalia Aguiar Lopes, Pamela Pinheiro Lima, Paolla Coutinho Junqueira de Assis, Priscila Silva Medeiros, Raiane Paula de Moura Rangel, Rafael da Silva Rodrigues, Raphael Araujo Soares, Renato Baptista Gonçalves José Maria, Richardson da Conceição Oliveira, Robson Alves da Silva, Rodrigo Santos Coutinho da Silva, Sabrina da Silva Rocha, Selma dos Santos,Tainá Conde de Souza, Tevanian Costa Nunes,Tiago Silva de Mesquita, Thadeu Paes do Amaral, Thiago Eustaquio Pinhel, Thiago Pacheco da Silva, Thiago de Oliveira Simeão, Victor Henrique Paranhos Machado Bastos, Vinícius Carvalho Oliveira, Vinicius dos Santos Costa, Vitor Flávio Borges de Godoy, Vitor Hugo da Silva Monteiro, Yaduce Gonçalves Ribeiro, Walter José Martins Filho, Wander Marins Coelho, Wander Rocha dos Santos, William Matheus Cândido Santos Silva, Professora Inspetora Escolar: Cecília Maria Alves de Almeida - mat. 0942589-3, Diretora: Glória Cristina Germano de Menezes - Reg. 8349/MEC/85 RJ, Secretaria Escolar: Regina Lucia G. de Miranda - Reg. 1576/93.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/06/2011\r\n\r\nId: 1140893"
                    ],
                    "1137419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO\r\n\r\nCNPJ 02.226.047/0003-65\r\n\r\nO Diretor do Centro de Integração Objetivo, mantido por Centro de Integração Objetivo Ltda, situado na Av. Automóvel Club, Lt13, Qd01, Parque Eqüitativa, Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio EJA. 2º s/2006: Emanuele Pontes Alves. 1º s/2010: Angelo Ogawa, Bruna Aparecida Nascimento da Silva, Bruno Albergmine Silva, Diany de Oliveira Lima, Guilherme Santos Moura, Leonardo Fernando Ferreira, Luiz Felipe Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Paulo, Mayra Sampaio Silva, Omar da Conceição Junior, Rafael da Silva Soares, Rafael Maciel da Silva, Rafael Rodrigues Tedoldi, Rodrigo Teixeira de Sousa. 2º s/2010: Carolina Lyrio Pereira da Silva, Cássia Mendonça Manhães Iack, Hugo Fernando Rios Pires, Josivânia da Silva Araujo, Mauricio Costa Muniz Júnior, Morgana dos Santos Lopez, Nathalia Mota de Souza Antonio, Rafaela da Silva Soares, Rafaela da Silva Sodré, Thaynara Gomes Pereira, Thiago do Nascimento Ferreira, Vitor Dias Batista, Vitor Nunes Ferreira, Vinícius Cordeiro Goulart. Concluintes do Curso Ensino Médio Regular 2009: Amanda Rodrigues da Conceição, Thiago Ferreira Martins. Concluintes do Curso Ensino Médio Regular 2010: Barbara da Costa Maciel, Bianca de Mattos Santos, Breno Fitzherbert Fernandes, Caroline Sedano de Oliveira, Déborah Andressa Santana Nóbrega, Felipe Lima Dias, Gabriel de Souza da Silva, Gabriella Ferreira Duarte Viana, Guilherme da Silva Alves, Helen de Castro de Oliveira, Jéssica da Silva Couto, Jéssica do Nascimento e Silva, Joaber Oliveira Leal, João Luiz Tenorio Ferreira Filho, Juliane Lopes Ribeiro Moreira, Juliana Verediano Ferreira, Letícia Mendes Ferraz, Luana Fernandes de Araújo, Marinara Lira Oliveira Soares, Mauricio de Souza Maciel, Mayara Baptista da Silva Piragini, Rafaela da Costa Maciel, Rhian Monteiro Camara, Ruan Lopes Gomes, Suyane Amaral da Costa, Thailany Gomes de Moura, Thaís Tenorio Soares, Thalys Farias Monteiro, Vagner Phillipe Teixeira Chaves, Vinicius Faria Borges, Viviane Fernandes do Nascimento. Concluintes do Curso Técnico em Informática 2009: Bruno Costa do Nascimento, Diego Coitinho José Aragão, Gabriela da Silva Freire, Hudson Menezes da Silva, Stella Cristina de Oliveira Gouveia. Concluinte do Curso Técnico em Informática 2010: Mauricio de Souza Maciel. Concluintes do Curso Técnico em Química 2009: Jefferson Sampaio da Silva Porto, João Henrique Dorigo Soares, Leticia Oliveira da Silva. Concluintes do Curso Técnico em Química 2010: Danilo dos Santos Lemos, Susana Ferreira Lima. Secretário: Nelson Ferreira da Silva, Reg. 011/02DCAEE e Diretora: Lucienne Rodrigues de Oliveira, Reg. 9502701-MEC. Inspetor escolar Marcos Augusto da Silva, matrícula 942618-0 e inspetora escolar Rosana da Conceição Grifo, matrícula 942630-5.\r\n\r\nId: 1137419"
                    ],
                    "1137538": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0002-90\r\n\r\nO Diretor do GBC - Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua dos Araújos, nº 46, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010: Camila Braga Mendelski, Cecília Maria da Silva Dias, Douglas dos Santos de Melo, Gisele Rosa dos Santos, Gleice Oliveira da Silva, João Pedro Pereira de Lima, Leonardo Velloso Toledo, Rogério Albuquerque Marrara, Vinicius Yazbek Campos, Wanderson Luiz de Souza Silva, Ye Xiacheng. Diretora: Maria Magdalena Nicotera de Castro - Matrícula: Reg. 17939 - ME - Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg. SEE 554/98. Professora Inspetora Escolar: Zélia Moreira de Moraes, matr. 0942745-1.\r\n\r\nId: 1137538"
                    ],
                    "1139682": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEI - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL\r\n\r\nC.N.P.J.: 07.883.417/0001-99\r\n\r\nA Diretora do CEI - Centro Educacional Imperial, mantido por Centro Educacional Ideal Ltda, situado na Av. Simão da Motta, 650 - Centro - Município de Magé, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Modalidade da Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2005 - Rogério Soares de Mattos. Curso Técnico em Informática com Ênfase em Programação: Ano 2010: Andressa da Cunha Adriano Estácio, Elton Barbosa Braga, Eric Nalin Pereira, Gabriel da Silva Vieira, Iris Batista Leite, Maria Helena Leite Borges, Maressa Clem Ferreira, Paula Bigatte Rites da Silva, Raul Guilherme da Silva Pio, Taís Proença Cidade, Vanderson Maçullo Braga Filho. Diretora Gerusa Cozzolino Abrahão, Reg. 9502554 - MEC e Secretária Luziete de Medeiros Paranhos, Reg. 473/90 - \r\n\r\nDAT. Professoras Inspetoras Escolares: Lucia Adriana dos Santos Cansiani Domingos. Matr. 0945165-9 e Luciana da Costa Duarte. Matr. 0956569-8.\r\n\r\nId: 1139682"
                    ],
                    "1141675": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR \r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: SOCIEDADE ALTRUÍSTICA\r\n\r\nBRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.986.035/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Técnico Excelsior, situado na Rua Guaiaca n.º 666, Padre Miguel, Rio de Janeiro, torna publica a relação de concluintes: ENSINO MÉDIO (Educação de Jovens e Adultos) - 2º Semestre/2004: Ana Paula Tavares Ribeiro. 2º Semestre/2005: Marilda Rodrigues Alves, Leonel Magno Santos. 2º Semestre/2006: Marcos Roberto Ramos Travassos Francisco. 1º Semestre/2007: Bruno Ferreira Serrano, Ueslen de Carvalho Guimarães, Ana Paula Jesus Bonifácio Pacheco. 2º Semestre/2007: Yuri Soares Monteiro Gama. 2º Semestre/2008: Jenilson Alves da Silva. 1º Semestre/2010: Leandro Henrique da Mota de Alcântara. 2º Semestre/2010: José Geraldo dos Santos, Carla Tavares Figueira, Ricardo Duarte David. ENSINO MÉDIO - 2º Semestre/1999: Vinicius Santana de Barcelos. 2º Semestre/2004: Patrícia da Silva Bastos. 2º Semestre/2008: Elis Maria da Silva Reis Pinto. 2º Semestre/2001: Anderson Luiz Silva Barreiros. 2º Semestre/2002: Viviane Aquino de Andrade. 2º Semestre/2006: Rhodis Hotuly Soares da Cunha. 2º Semestre/2007: Ingrid Soares da Silva. 2º Semestre/2008: Elis Maria da Silva Reis Pinto. 2º Semestre/2009: Natalia de Paula Patrício. 2º Semestre/2010: Willian Barros Marques, Ingrid Moraes Jorge, Leandro Olimpio Deodato Santos, Isis Cristiane de Oliveira Braga. TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2º Semestre/2006: Rhodis Hotuly Soares da Cunha. 1º Semestre/2007: Anderson da Silva Gonçalves. 2º Semestre/2010: Roberto César do Amaral Júnior, Thiago Marques Cardoso, Pablo Polezi Paca, Diego Alcantara da Silva, Talita da Costa Silva, Lucas Gonçalves Dias de Oliveira, Thiago Araújo Ribeiro, Monique Braziellas Sousa, Wagner Alves de Souza, Pamella Dias Barbosa Cordeiro, Rodrigo Castellano da Costa, Dimas Camillo Felippe de Sá e Silva, Fellipe Alves da Cunha, Daniel Carvalho Fraga Costa, Carlos Roberto Peixoto Junior, Jaci Chalupe Campos Diniz. FORMAÇÃO DE PROFESSORES 1ª A 4ª - 2º Semestre/2005: Fernanda Bernardes de Oliveira. 2º Semestre/2007: Michelle Leite Barcellos 2º Semestre/2008: Nathalia Caroline Paizante Castro de Souza, Ana Paula Jesus Bonifacio Pacheco. 2º Semestre/2009: Áurea Cristina Werneck dos Santos. TÉCNICO EM ENFERMAGEM (COMPLEMENTAÇÃO) - 2º Semestre/2003: Carla Miranda de Souza. TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2º Semestre/2007: Ingrid Soares da Silva. 2º Semestre/2008: Elis Maria da Silva Reis Pinto. 2º Semestre/2010: Natalia de Paula Patrício. 1º Semestre/2011:Ana Carolina Rodrigues da Cruz, Gabrielle Pinto Teixeira Azevedo, Pensilvânia Maria de Oliveira, Charles Correa Tribuno, Osana da Silva Nascimento, Márcia Cristina Fernandes, Patrícia Picalho de Oliveira. 1º Semestre/2011: Prísna Aislyn Ferreira de Souza, Rosa Carolina Cardoso Mendonça. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 2º Semestre/2004: Ana Paula Tavares Ribeiro. 2º Semestre/2007: Dayana Costa de Oliveira, Yuri Soares Monteiro Gama. Diretor: Nílton de Almeida - Reg. MEC 23503. Secretário Escolar: Elias Mendes Filho REG. 1977/88 - DAT RJ. Professor Inspetor Escolar: Luciene Moura Rodrigues. Mat: 0942708-9/CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1141675"
                    ],
                    "1140203": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACHADO DE ASSIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.454.627/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES E.M. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 1º. Semestre 2004 - Elaine Guilhermina da Silva Meireles; Pedro Gomes da Costa Neto 2º. Semestre 2006 - Núbia da Silva Vasconcelos - 1º. Semestre 2007 - Marcia Pereira da Silva; Danilo Fernandes Guimarães 2º. Semestre 2008 - Vanderli Barros de Souza; Celio Francisco Ribeiro; Gustavo Fernandes Guimarães; Pedro Henrique Carvalho de Moraes ; Luiz Carlos Scoralick Bastos; Rodrigo Cesar Monteiro Nogueira; 1º. Semestre 2009 - Roger Barboza Duarte de Oliveira; 2º. Semestre 2009 - Daniele de Pontes Sousa dos Santos; Marco Antonio Ribeiro Natário \r\n\r\nId: 1140203"
                    ],
                    "1125822": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2005: Giovani Conceição Cunha. - 2007: Luiz Guilherme Monteiro de Assumpção. - 2008: Fhillip Ermerick Pinheiro, Flávio Madeira Gomes, Marlon Matos Marques, Wagner de Anchieta Marques. 2009: Carlos Alan Diniz da Silva, Claudio Luiz Pinto da Gama, Jadson Leal de Abreu, Jonys Mata Rodrigues, Jorge Luiz de Souza Pereira, Marcel Néry da Silva, Marcos Rodrigues Neto, Pierre de Almeida Rangel, Renato Silveira Tarlé Soares, Thiago de Oliveira Dantas. - Técnico em Eletrônica - 2008: Amaro José Mendes Targuêta. - Técnico em Edificações - 2009: Alex Oliveira dos Santos, Fabio Guimarães Lopes, Leonardo Candeia dos Anjos. - Técnico em Automação Industrial - 2009: Valesca de Melo Silva. - Técnico em Telecomunicações - 2006: Igor Coimbra Szigethy.\r\n\r\nId: 1125822"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1140437": [
                            "V - Extravio",
                            "HAEGLER S A\r\n\r\n33.215.740/0001-02\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o extravio do Livro nº 1 de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência do ICMS de nossa Filial de nome empresarial HAEGLER S A, localizada à rua da proclamação nº 574, CEP 21.040.282 - Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 33.215.740/0002-85 e com Inscrição Estadual nº 81.596.859. \r\n\r\nId: 1140437"
                        ],
                        "1141975": [
                            "V - Extravio",
                            "PRO-FISIO SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DE \r\n\r\nNOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.249.370/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada a Rua Trajano de Almeida, nº 57 casa, Centro, Nova Friburgo, RJ, comunica a perda dos livros diário nº 01 á 12 ano de 1998 a 2009.\r\n\r\nId: 1141975"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1141913": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 40.365.348/0001-05.\r\n\r\nEDITAL DE RESULTADO ELEITORAL. O Presidente do Pleito Eleitoral do SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAULO CESAR DOS SANTOS, no uso das suas atribuições estatutárias, faz saber a toda a categoria dos empregados motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, que em razão da apresentação de chapa única e em observância ao que dispõe o parágrafo 9º do artigo 39 do Estatuto Social, foi declarada eleita a chapa única apresentada, cuja composição segue abaixo: CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS REIS (Presidente); RICARDO GUTEMBERG RAMOS GOMES (Secretário Geral); MARCELO DE SOUZA MATOS (Tesoureiro); EDVAN BORGES CARDOSO (Diretor Jurídico); PEDRO PAULO DE CARVALHO (Presidente do Conselho Fiscal); FLÁVIO FERREIRA MACIEL (Vogal do Conselho Fiscal); ALFREDO BARBOSA DE LIMA (Vogal do Conselho Fiscal); LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO (Suplente da Diretoria) JORGE LUIZ TEIXEIRA (Suplente da Diretoria); VLADIMIR LOPES DE SOUZA (Suplente da Diretoria); GERALDO HENRIQUE FERREIRA (Suplente da Diretoria Jurídica); WALCEMIR BARBOSA COSTA (Suplente do Conselho Fiscal). PAULO CESAR DOS SANTOS - Presidente do Pleito.\r\n\r\nId: 1141913"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141863": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 4800/2009\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA TORNAREM-SE AGENTES ARRECADORES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, VISANDO O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFernando Argolo Pimenta\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1141863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142010": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.079/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR GUARDAS MUNICIPAIS E LÍDERES COMUNITÁRIOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de junho de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.080/2011\r\n\r\n1- OBJETO: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA DE MOBILIÁRIO INTEGRADO COMPOSTO DE SUPERFÍCIES DE TRABALHO, MESAS, ARMÁRIOS, CADEIRAS, PAINÉIS DIVISÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES ACESSÓRIOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de junho de 2011, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:30 as 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.081/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE IMAGEM FULL HD.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de junho de 2011, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.082/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de junho de 2011, às 14h40min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:40 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1142010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141926": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PALÁCIO BARÃO DE GUAPY. PROCESSO: 00107/2011. Devido a erro de transmissão da matéria à Imprensa Nacional, ONDE SE LÊ: 2-DATA: 17 de Junho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP, LEIA-SE: 2-DATA: 20 de Junho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. \r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1141926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141921": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, as ALTERAÇÕES, conforme abaixo:\r\n\r\nInclua-se :\r\n\r\n6.1.3 do edital\r\n\r\ng- Habilitação como Serviço de Nefrologia perante o Ministério da Saúde\r\n\r\nOnde lê-se : \r\n\r\nAnexo I, Total: R$ 686.340,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAnexo I, Total: R$ 2.272.173,91\r\n\r\nOnde le-se: \r\n\r\nAnexo I- Memorial de Custo hemodiálise, informamos que nova planilha encontra-se disponível no site\r\n\r\n.www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nOnde lê-se:\r\n\r\nAnexo I, Prazo de Execução do Serviço:parcelado 06 (seis) meses\r\n\r\nLeia-se: Prazo de Execução do Serviço:parcelado 12 (doze) meses\r\n\r\nOnde lê-se:\r\n\r\nAdiamento Sine Die\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData de abertura: 28/06/2011 às 10:00 h\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1141921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138816": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME.\r\n\r\nDATA: 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 14\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10H ATÉ 13H, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO DO ANO VIGENTE JUNTO A PREFEITURA E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL E UM CD VIRGEM. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1138816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142013": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE, A LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FITAS DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 03/06/2011 FICA CANCELADA POR MOTIVO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL .\r\n\r\nA COMISSÃO DIVULGARÁ UMA NOVA LICITAÇÃO SOBRE OBJETO EM VOGA.\r\n\r\nAS EMPRESAS QUE RETIRARAM O REFERIDO EDITAL, PODERÃO COMPARECER A PREFEITURA NO HORÁRIO DE 10 AS 13 HORAS E RETIRAR O NOVO EDITAL ASSIM QUE DIVULGADO A NOVA LICITAÇÃO.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1829 OU 2463 1108\r\n\r\nId: 1142013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141154": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nMEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº. 03.946.428/0001-10\r\n\r\nVALOR: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nMODALIDADE: PP 01/2011\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA e HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 721/11. MEDICAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. A EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. CNPJ: nº. 03.946.428/0001-10.\r\n\r\nId: 1141154. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141845": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nExtrato do Contrato nº 53/2001\r\n\r\nPartes: Município de Itaguaí e a Saneamento e Energia Renovável do Brasil SA - SERB\r\n\r\nProcesso: 5153/11\r\n\r\nObjeto: a contratada se obriga a receber todo resíduo sólido coletado no Município de Itaguaí\r\n\r\nValor: R$ 56,20 o custo unitário por tonelada\r\n\r\nDotação orçamentária: 12.01.2.197.431.3.3.90.39.01\r\n\r\nPrazo: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nData: 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Contratante/PMI\r\n\r\n(a) Adriana Vilela Montenegro Felipetto - Contratada\r\n\r\nId: 1141845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1140821": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 022/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 020/2011\r\n\r\nProcesso nº 03/001755/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo e alimentícios para serem utilizados na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Ambiente e Limpeza Pública, Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, para um período de 06 (seis) meses. DATA/HORA: 16/06/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Nos horários de 9h / 11h e 13h30min / 16h30min. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 016/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 004/2011\r\n\r\nProcesso nº 14/000576/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos necessários para atendimento de nossa população no Centro Municipal de Saúde Oral e Unidades odontológicas da Zona Rural. DATA/HORA: 20/06/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Nos horários de 9h / 11h e 13h30min / 16h30min. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro / Presidente da C.P.L\r\n\r\nId: 1140821"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141576": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de nichos e gavetas no cemitério Maruí, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 21 (vinte e um) de junho de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 01 de Junho 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1141576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141730": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 04 de Julho de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal -Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Locação de sistema informatizado (software) - eletrônico (via web-internet) - digital - integrado de lançamento, arrecadação, cobrança, controle, fiscalização, escrituração fiscal e gerenciamento dos Tributos Municipais, no regime de licenciamento de uso, abrangendo instalação, implantação, treinamento e manutenção. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1141730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142008": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 079/2011 - SMASHDH \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo para atender a Oficina de Corte e Costura - PAIF.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 27 de Junho de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1142008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142009": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 080/2011 - SMASHDH \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo para atender ao Cursos de Artesanato - PAIF.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 28 de Junho de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1142009. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141992": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4851/2011 \r\n\r\nObjeto: Locação de ônibus urbano. Data/Hora: 21/06/2011 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 81.600,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1141992. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141103": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 031/2011 PREGÃO 025/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nNotifico o representante legal da empresa ALPROB ALTENSE - Projetos e Obras Ltda, sita na Rua Dr. Julio Vieitas, 124, Bairro Centro - São Sebastião do Alto-RJ, para que no prazo de 24 horas, contados do recebimento desta, apresente nota fiscal pertinente a sexta medição da obra alusiva ao Contrato n.278/2001, referente a construção da usina de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos do Município de São Sebastião do Alto. \r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 11 de maio de 2011 \r\n\r\nGisele Pietrani Conceição Queiroz\r\n\r\nProcuradora Geral do Município\r\n\r\nOAB/RJ n. 84.793\r\n\r\nId: 1141103"
                        ],
                        "1141099": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 019/2011 PREGÃO 016/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, a remarcação da presente licitação para o dia 17 de junho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de alimentação para platonistas 24 horas, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1141099"
                        ],
                        "1141100": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 022/2011 PREGÃO 018/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da presente licitação para o dia 17 de junho de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a contratação de empresa para realização de cirurgia de catarata, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1141100"
                        ],
                        "1141101": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 031/2011 PREGÃO 025/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da presente licitação para o dia 15 de junho de 2011, às 09 horas, na sala da Se cretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de material didatico, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1141101"
                        ],
                        "1141102": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 032/2011 PREGÃO 026/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da presente licitação para o dia 16 de junho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de suprimento de informatica, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1141102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141997": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.083/2011\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.037/2011\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.037/2011, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Hospitalar, foi cancelado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando SMS/GS nº.370/2011.\r\n\r\nTeresóplis, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1141997"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141964": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 059/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/06/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 630.406,97 (seiscentos e trinta mil quatrocentos e seis reais, noventa e sete centavos)\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1141964. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1141549": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1321/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor,MÁRCIO GALVÃO MARINHO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Processamento de Despesa, cuja vacância ocorreu em 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1323/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1324/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária,MARISA DIAS ASSUMÇÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1325/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO CANTARINO DA MOTTA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares FC-01, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HILDA BAIÃO RAMIREZ DELEITO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII- Removê-los, de ofício, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva para lotá-los na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1326/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor CLARICE DE OLIVEIRA MARTINS GUIMARÃES da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vacância ocorreu na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1141549"
                        ],
                        "1141770": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso SLAT 0004702-54.2011.5.01.0000\r\n\r\nRequerente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ (Adv. Dra. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza - OAB/RJ 159773 A)\r\n\r\nRequerido: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n“...Por todo o exposto, não estando preenchidos os requisitos necessários à concessão da suspensão de tutela antecipada, indefiro o pedido manejado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN/RJ). Publique-se, observados os termos da petição que inaugura os autos, e oficie-se o juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dando ciência a respeito da presente decisão, encaminhando-se, ainda, cópia da petição inicial. Em seguida acautelem-se os autos na Secretaria da Presidência até a expiração do prazo para eventual recurso. Caso não seja interposto recurso, arquive-se. Em 31.5.2011. Desembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011\r\n\r\nLindalva F. Cabral - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1141770"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1141163": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nALINE SANTOS DA ROCHA - 83526 - CURSO P/INSS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA - 43915 - PROGRAMAS DE PRODUTIVIDADE - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - TURMA MPU: DISCIPLINAS: DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E LEI 8112/90 - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nANDRESSA CAMPANA TEDESCO - 76244 - SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nANTONIO NUNES PEREIRA - 81124 - CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TI SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TCU - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nCRISTIANE LOPES NEVES - 70815 - DIREITO DO TRABALHO - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O RIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO AS HORAS DE EFETIVO TREINAMENTO EXCETUANDO AS DE ESTÁGIO. \r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CICLO DE PALESTRAS - ESAJ - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA. \r\n\r\nFERNANDA SOARES MARTINS URBANO - 82201 - TURMA TRT: DISCIPLINAS: DIREITO, PORTUGUÊS E INFORMÁTICA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - 84301 - INFORMÁTICA II: HARDWARE, REDE, WEB, HTML, CSS, JAVA E LINUX - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - LEGISLAÇÃO P/TJ - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nLÚCIO RANGEL DE CASTRO E SOUZA - 204781 - CHEFIA E LIDERANÇA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRHAYANNA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA - 84468 - TURMA REGULAR FESUDEPERJ - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1141163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1141254": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 032/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da magistrada Juíza ANELISE HAASE DE MIRANDA, no valor de R$ 40,57 (quarenta reais e cinquenta e sete centavos), conforme documentação anexa ao processo TRT-SOF 032/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 24 de maio de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1141254"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1141550": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados em 1.6.2011 pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-0414-2003-000-01-00-4, de MARIA DE LOURDES MENDES NUNES. Assunto: Licença-Prêmio (Contagem): “De acordo. Cientifique-se a servidora, através de e-mail corporativo, em consonância com o Ato nº 31/2008, desta Corte, de que não possui direito a período algum de licença-prêmio, em função do não preenchimento dos requisitos necessários à aquisição da aludida vantagem, conforme o disposto no Acórdão 44/2006 do Plenário do TCU, o decidido nos autos TRT-PA nº 763/00 e TRT PA nº 01943-2009-000-01-00-0 (fls.178 e 201 - v.), bem como, o disposto no art. 87, caput, da Lei nº 8.112/90 e art. 7º da Lei nº 9.527/97.”; \r\n\r\nTRT-PA-03087-2011-000-01-00-2, de JOSE LUIZ DE CASTRO CARAM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 8.727 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1141550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1141820": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Sanz Dias [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Ebgdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Paz Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Sanz Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-84.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meire de Assis Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coveli Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Silva Rodrigues [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-22.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Rodrigues Ramos [Adv. Alvaro José de Souza Rodrigues (OAB: RJ 105955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Rodrigues Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Batista Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda e Outros (+1) [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Medeiros de Andrade Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda e Outros (+1)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Antonio Carlos Cunha da Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Cunha da Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Vicente Menezes Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vicente Menezes Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-93.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Wladimir Coutinho dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lider Telecom Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Rcdo: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Telecom Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Katherine Campista Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Ebgdo: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos de Paula Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rute Dias Simas [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Ornilo da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz dos Santos, Agdo: Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Agdo: Posto de Gasolina Bango Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1141820"
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                        "1141821": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jose Cristiano Candido [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro Santiago de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandro Santiago de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Fernando da Silva Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando da Silva Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-80.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Lopes de Sá Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Alves Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185000-61.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvano Claudio Teixeira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Araujo Siqueira [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Araujo Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-42.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacqueline de Moura Tinoco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: ANIBAL LUCENA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFOGLOBO COMUNICACOES SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANIBAL LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Alessandra Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ana Maria Rebello Magalhães [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Rebello Magalhães [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Bernardo Sobral Zakowicz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Variglog Logística S/A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bernardo Sobral Zakowicz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-36.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Beatriz Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria-Geral do Estado (Procuradoria Trabalhista) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2001.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Agte: MARIA JOSE FONSECA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Agdo: MARIA JOSE FONSECA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1141821"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193000-56.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. Por Edital\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselita Pereira dos Anjos Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Homero Tomaz Albuquerque da Silva [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Alan da Silva de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-74.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Lenon Moreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098500-68.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedrina Castro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Josinaldo Manoel da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Schwantes Marinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Boyer Nogueira Lima [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146100-45.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estacionamento 004 Planet Park Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailson Ribeiro Quarterolle [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-28.2002.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Agdo: Evandro Jose do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Luis Wanderley Pacheco [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-09.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Divonete Carneiro da Silva Abreu [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-17.1999.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141822"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-90.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia do Carmo da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MAGALLON [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Agdo: AILTON RAPHAEL DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.1996.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria da Silva Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-12.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Agdo: Robson Alexandre da Silva Samuel [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliansce Shopping Centers [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Agdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Agdo: ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Agdo: Luiz Antônio Rodrigues Filgueira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas e Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Maria Januário de Oliveira [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geovana Carvalho da Silva Salles [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infineum Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Agdo: ETT First Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175800-30.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-94.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junio Gregório [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Rocha Marques [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno de Araújo Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2005.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Pereira Guimaraes [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pimenta [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141823"
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Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucia Moraes Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Agdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Roberta Lira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoa rem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Lindaci Arruda de Araujo [Adv. José Américo Guimarães Paiva (OAB: RJ 126144 - D)], Agdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Agdo: Luzinete dos Santos Feitosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana França de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Drogaria pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Mattos Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Aguilar Kraus [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lazlo de Mello Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-63.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santuza Christina da Cunha Marques [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilker Flor Roque [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-02.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agamenon Vieira Bernardes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141824"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084800-32.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Fabiana de Oliveira de Paula [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077000-26.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Marinalva Cardozo [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alfredo Roberto da Silva Lemos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: MR Construções e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Agdo: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235100-32.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Moisés Rangel de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Armando do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-70.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto da Silva e Souza [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Agdo: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-58.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Jorge da Silva Elias [Adv. Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isis Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo de LIma (OAB: SP 158946 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleison de Carvalho Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-79.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intelig Telecom [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Renata Dias de Medeiros [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rioluz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Guarani da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Salvany Mendez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Agdo: Sebastiao Chaves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141825"
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Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2004.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: REINALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124101-68.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Leocadio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214500-81.2001.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Amorim Torres [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-64.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Cortes Cordeiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO BECKER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Givanildo Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-40.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-40.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-61.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Agdo: Humberto Ribeiro de Andrade [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Souza de Mendonça [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)], Agdo: Telemar Telecomunicações [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jussara Meira Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-77.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 140407 - E)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Danielle Santana Antonio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192400-70.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Baptista da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo: Ana Paula Simões da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141826"
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AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Vilma Gama, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Cícero Antonio dos Santos , Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Elisabete Marins Furtado, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Andre Ribeiro Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM, Angélica Maria de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Gilson Couto Alcântara , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Joana Debora de Oliveira Martins\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-97.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Roberto Silva de Lima, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214500-58.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Emppav Empreiteira de Pavimentacao Ltda., Antonio Tavares da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emppav Empreiteira de Pavimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., José Delmo Monteiro da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Maria Jose Victoriano\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marcio Santos de Freitas, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Rosangela Dantas Alves, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços SA\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR MAYRINK DA SILVA, BELGARE-SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BELGARE-SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-59.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, União Federal\r\n\r\nAgdo: Alfalit Brasil, Iara Nascimento Bazilio\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Lindalva Cassiano Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-59.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: DENISE FONTOURA DE MATTOS, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S/A.\r\n\r\nAgdo: Criativa Publicidade Ltda., Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Joana Nunes Case, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2005.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Renata Cristina de Araujo, Julio Gaspar Jeronimo, Tassia de Almeida Jeronimo, Floyd Prestadora de Servicos Ltda ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Floyd Prestadora de Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-58.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Maria Damiana Ambrosio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAgdo: Grailson José da Silva, Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO PORTO FELICE\r\n\r\nAgdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LUCIANO PINTO DE LIMA, CONDOMINIO PORTO MARE\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nAgdo: Jocelia Maria Gomes Batista, IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201700-34.1999.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE ADRIANE SOARES PEQUENO MOREIRA, ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Rita de Souza Sergio, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Rosiley Silva, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Claudete Garcia Coelho, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAgdo: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-37.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: EPE Empresa de Pesquisa Energética\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Silva , Agafer Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agafer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141827"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                        "1140775": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 20/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de maio de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador-Chefe José Antonio Vieira de Freitas Filho e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palácio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 22, com a seguinte redação: \"EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA. CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. ARTIGO 880 DA CLT. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI):\r\n\r\nMS-01043-2008-000-01-00-2 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 26.3.2009)\r\n\r\nMS-00821-2008-000-01-00-6 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade 7.5.2009)\r\n\r\nMS-01871-2008-000-01-00-0 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 22.10.2009)\r\n\r\nMS-0412500-69.2009.501.0000 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade 25.3.2010)\r\n\r\nMS-0423700-73.2009.5.01.0000 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 15.4.2010)\r\n\r\nMS-0304400-20.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 13.5.2010) \r\n\r\nMS-0190200-97.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 15.4.2010)\r\n\r\nMS-0518400-41.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 4.3.2010).\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 21/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de maio de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador-Chefe José Antonio Vieira de Freitas Filho e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palácio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 23, com a seguinte redação: \"LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL E AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA DA AÇÃO COLETIVA. EFEITO ULTRAPARTES. REQUISITOS. A demanda coletiva não induz litispendência em relação às ações individuais, com mesma causa de pedir e pedido, ajuizadas pelo próprio detentor do direito subjetivo material (CDC, art. 104, primeira parte). Os efeitos da coisa julgada na ação coletiva beneficiarão o demandante individual, salvo se, intimado para tomar ciência da ação coletiva, não requerer a suspensão, em 30 (trinta) dias, da demanda individual (CDC, art. 104, segunda parte).\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-01650-2006-062-01-00-7 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade 2.6.2009)\r\n\r\nRO-00272-2006-041-01-00-3 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nRO-01051-2004-048-01-00-5 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 22.9.2009) \r\n\r\nRO-01405-2008-076-01-00-4 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 12.8.2009) \r\n\r\nRO-01320-2007-065-01-00-1 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.10.2009) \r\n\r\nRO-00100-2008-222-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 5.5.2009) \r\n\r\n2ª Turma :\r\n\r\nRO-00606-2007-222-01-00-8 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 18.2.2009)\r\n\r\nRO-01345-2007-027-01-00-9 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 7.4.2009)\r\n\r\nRO-00213-2006-030-01-00-1 (Redator designado Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 16.7.2008)\r\n\r\nRO-00010-2008-225-01-00-8 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 22.10.2008)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-00160-2006-022-01-00-4 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 24.11.2008)\r\n\r\nRO-01657-2005-006-01-00-0 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 12.2.2009)\r\n\r\nRO-01034-2001-047-01-00-9 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 25.8.2008)\r\n\r\nRO-00555-2007-075-01-00-3 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Melo, julgado por unanimidade em 16.2.2009)\r\n\r\nRO-01707-2005-073-01-00-0 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 25.3.2009)\r\n\r\nRO-00294-2007-007-01-00-3 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 29.4.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-01242-2007-032-01-00-4 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 10.2.2009)\r\n\r\nRO-00096-2006-034-01-00-1 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 5.8.2009)\r\n\r\nRO-01289-2007-056-01-00-8 (Relator Desembargador Cesar Marques de Carvalho, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00840-2007-024-01-00-1 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 26.5.2009)\r\n\r\nRO-01396-2005-041-01-00-5 (Relator Desembargadora Tania Garcia da Silva, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nRO-01631-2007-003-01-00-4 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 1.9.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00694-2006-068-01-00-8 (Relator Desembargador Antônio José Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.6.2009)\r\n\r\nRO-00045-2008-009-01-00-1 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 29.4.2009)\r\n\r\nRO-00728-2007-226-01-00-0 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 21.1.2009)\r\n\r\nRO-00101-2007-078-01-0-1 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 3.12.2008)\r\n\r\nRO-00797-2006-016-01-00-9 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 29.10.2008)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-01401-2007-061-01-00-6 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 12.5.2009)\r\n\r\nRO-01361-2007-081-01-00-7 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\nRO-00533-2007-031-01-00-9 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 1.9.2009)\r\n\r\nRO-00757-2007-058-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1140775"
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                            "1141582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CORREGEDORIA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2009.5.01.0000 PP - Rqte: Corregedoria Regional, Rqdo: Exmº Juiz do Trabalho Substituto [Adv. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)] - 01 - por unanimidade, instaurar o processo administrativo disciplinar em face do Juiz do Trabalho Substituto, para apurar falta de decoro no exercício da magistratura, pelo fato de manter pessoa estranha ao quadro de servidores atuando na Vara e por ofensas supostamente dirigidas à Diretora de Secretaria, conforme proposto pela Corregedoria; 02 - por maioria, deliberar que deverá a Presidência encaminhar ao Ministério Público Federal cópia do inteiro teor do processo administrativo, bem como cópia da ata de correição mencionada no referido processo, para as providências que entender cabíveis, quanto a possível crime de usurpação de função pública.\r\n\r\nProcesso: 0082700-69.2009.5.01.0000 PP ED - Rqte: Exmª Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento, Rqdo: MM Juízo doTrabalho [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293-D)] - 01 - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para suprir a omissão quanto ao prazo prescricional; 02 - por maioria, rejeitar a prescrição; 03 - por unanimidade, rejeitar a arguição de suspeição do relator de sorteio, em razão de não ser embargos de declaração o meio prório para a referida arguição.\r\n\r\nProcesso: 0314000-65.2009.5.01.0000 PP - Rqte: Ouvidoria, Rqdo: Exmº Juiz do Trabalho Substituto [Adv. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299-D)] - por unanimidade, instaurar processo administrativo em face do Juiz do Trabalho Substituto, por reiterado atraso na prolação de sentenças e omissão nas respostas às comunicações feitas pela Corregedoria, conforme proposto pela Corregedoria.\r\n\r\nProcesso: 0509800-31.2009.5.01.0000 PP - Rqte: Desembargador Damir Vrcibradic , Rqdo: Exmº Juiz do Trabalho Sustituto [Adv. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299-D)] - por maioria, determinar o arquivamento do pedido de providências.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {}
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1141309": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0292000-71.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES, Rqte OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nNego seguimento, por deserto. O prazo recursal findou em 25/04/11, entretanto as custas só foram pagas em 19/05/11.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Condominio do Edificio San Remo, Réu Gerson Andrade de Souza\r\n\r\nNego seguimento ao recurso de revista, eis que incabível na espécie, sendo aplicável o princípio da fungibilidade, por se tratar de erro grosseiro, conforme o entendimento consubstanciado na OJ 152 da SBDI - II do C. TST e também em face da deserção. .\r\n\r\nProcesso: 0288800-56.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES, Aut OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFls. 960/964 - Nego seguimento, por deserto. O prazo recursal findou em 25/04/11, entretanto as custas só foram pagas em 19/05/11. .\r\n\r\nProcesso: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Rogerio Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Rogerio Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310: \" Cumprir o item VI da IN 16 do C. TST .\r\n\r\nId: 1141309"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1141395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005360-78.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho OAB: RJ 21785 - D) Ipdo: MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Adelaide Araújo Peres Gonçalves e Outros (Dr. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ 35707). Destinatário(s): Ipte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e 3º Interessados: Adelaide Araújo Peres Gonçalves e Outros. Tomar ciência da decisão: \" INDEFIRO o pedido de interferir liminarmente na execução ora processada nos autos da reclamação trabalhista. Ciência ao Impetrante, ao terceiro interes sado e à autoridade coatora, para prestar informações no prazo de 10 dias. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Juiz Relator\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1141909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0010309-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tv Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Ipdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: José Adailton Ferreira de Castro - \"Intime-se o Impetrante para fornecer o endereço do terceiro interessado, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 359, com a informação do correio:\"não existe o número\", no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)], Ebgdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro interessado: Banco Itaú S.A. (Jorge Luis de Lima Pereira, OAB:RJ 81764 – D) - \"Indefiro o requerido na petição de fl. 152, uma vez que proferida sentença de mérito. Intime-se\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1141909"
                            ],
                            "1141859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "SEDI\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0102600-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Braspérola Nordeste S/A, GUILHERME DE SOUZA COELHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado GUILHERME DE SOUZA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 238/240, verso: \"por unanimidade, julgar procedente a ação rescisória e, consequentemente, declarar extinto o processo originário, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 129,267, incisos IV e VI, e art. 494, todos do CPC, combinados com a OJ nº 94 da SDI-II, do TST. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelos réus, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1141859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1141687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015098-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118v cujo o teor segue:\r\n\r\nVistos.\r\n\r\nDenego segmento, por inapropriado. Ações rescisórias são de competência originária do Tribunal. Contra ato do relator que indefere liminarmente petição inicial. Cabe agravo regimental ( RI da corte art. 236 III ), e não recurso ordinário.\r\n\r\nNão aplico a fungibilidade porque o erro é crasso.\r\n\r\nIntime-se e voltem.\r\n\r\nRio, 30/5/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Junho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1141687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1141525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0510600-93.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Netto [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ribeiro da Silva\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1141525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1141318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003911-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1141318"
                            ],
                            "1141317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009185-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Renato Monçores Barbosa Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Renato Monçores Barbosa Pinto\r\n\r\nMantenho a decisão de folha 41. Defiro a devolução de prazo requerida pelo terceiro interessado. \r\n\r\nId: 1141317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1141846": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003202-50.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Bernardo da Silva Junior, Aut Arlindo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 62/64: \"...Desse modo, por duplo fundamento (inépcia do pedido e ausência de comprovação do trânsito em julgado), indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 295, inciso I e § único, inciso II c/c artigo 267, inciso IV, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo Autor, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da causa, e de cujo pagamento é isento em razão da gratuidade.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141846"
                            ],
                            "1141504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do voto do Exmo . Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor :Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Réu : Sivirino Leite da Rocha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a ação rescisória com fundamento no art. 485, inciso V do CPC, ante a agressão ao art. 7º, inciso XXVI da CRFB, para desconstituir o Acórdão de fls. 192/196 e, em novo julgamento da causa, negar provimento ao Recurso Ordinário de fls. 165/171 (fls. 153/159 dos autos de origem). Após o trânsito em julgado, devolva-se à Autora, mediante alvará, o depósito prévio de fl. 11. Custas de R$ 327,86, pelo Réu, apuradas sobre R$ 16.393,16, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1141866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000688-27.2011.5.01.0000 - AR Aut: Gaetano Allevato [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] Réu: Gaetano Mantuano [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] Destinatário(s): Réu Gaetano Mantuano - Devolvido, ao réu, o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação rescisória.\r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2011.5.01.0000 - AR Aut: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra de Transportes de Documentos Ltda [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)] Réu: Risete Figueira Mello Ciriaco [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)] Destinatário(s): Aut Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra de Transportes de Documentos Ltda - Tomar ciencia do despacho de fl. 189: \"esclareça a autora, sob pena de ser considerada litigante de má-fé, qual a finalidade da prova 'pericial', ou 'testemunhal', ou mesmo do 'depoimento pessoal da ré', neste processo.\".\r\n\r\nProcesso: 0003480-51.2011.5.01.0000 - AR Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)] Destinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira - Tomar ciencia do despacho de fl. 68: \"venha o Autor com a declaração de rendimentos relativos ao ano-calendário de 2010.\".\r\n\r\nProcesso: 0004443-93.2010.5.01.0000 - AR Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Réu: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)] Destinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO - Tomar ciencia do despacho de fl. 937: \"em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\".\r\n\r\nProcesso: 0005466-40.2011.5.01.0000 - AR Aut: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros Réu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] Destinatário(s): Aut AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, Aut IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Aut REX DISTRIBUIDORA LTDA, Aut REX LUBRIFICANTES LTDA, Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Aut TROPICAL FILTROS LTDA - Tomar ciencia do despacho de fl. 873 vº: \"indefiro a 'antecipação parcial da tutela' perseguida pelos Autores, pois se ocorre periculum in mora, ele resulta da demora no ajuizamento da ação rescisória, se o trânsito em julgado da decisão rescindenda se fez em 04.06.2009 (v.fls. 17).\".\r\n\r\nProcesso: 0006435-89.2010.5.01.0000 - AR Aut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)] Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] Destinatário(s): Aut Jonatas Oliveira dos Santos - Tomar ciencia do despacho de fl. 232: \"venha o Autor com as suas declarações de rendimentos ou 'declaração de isento', à Receita Federal, pelos anos-calendário de 2008, 2009 e 2010, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça.\".\r\n\r\nProcesso: 0007213-59.2010.5.01.0000 - AR Aut: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] Réu: José da Silva Porto Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)] Destinatário(s): Aut Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) - Tomar ciencia do despacho de fl. 159 vº: \"atenda o Autor à promoção do d. Ministério Público do Trabalho. Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\".\r\n\r\nProcesso: 0007459-55.2010.5.01.0000 - AR Aut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] Destinatário(s): Aut Ademilton Barbosa Alves, Réu Viação Madureira Candelária Ltda. - Tomar ciencia do despacho de fl. 43: \"digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\".\r\n\r\nProcesso: 0011932-84.2010.5.01.0000 - AR Aut: Marcos Aurélio dos Santos Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] Réu: Gibi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Rocha - Tomar ciencia do despacho de fl. 119 vº: \"venha o Autor com as suas declarações de rendimentos à Receita Federal, ou 'declaração de isento', pelos anos-calendário de 2008, 2009 e 2010, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça.\".\r\n\r\nProcesso: 0324800-55.2009.5.01.0000 - AR Aut: Fabiano Almeida de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] Réu: Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro[Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)] Destinatário(s): Aut Fabiano Almeida de Souza - Tomar ciencia do despacho de fl. 180 vº: \"atenda o Autor, no que lhe couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho (v. fls. 179). Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141866"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1141953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004467-87.2011.5.01.0000 – MS Ipte: NADI ALVES FERRAGEM [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 – D)] Ipdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: PROSERV - Assessoria e Administração de Pessoal Ltda PAULO TOSHIAKI KOGA Destinatário(s): Ipte NADI ALVES FERRAGEM Ter ciência de despacho de fls. 173: \"Venha com declaração (CLT, 790, §3º)\" .\r\n\r\nProcesso: 0006778-85.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 – D)] Ipdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Luiz Claudio Oliveira Galindo Destinatário(s): Ipte Ascal Representações de Carnes Ltda. Comprovar o recolhimento das custas , em 5 dias. Pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002196-42.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 – D)] Ipdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: GTI S/A VRG Linhas Aéreas S/A Gol Transportes Aéreos S/A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Volo do Brasil S.A. Varig Logística S.A. - Varig Log S/A Viação Aérea Rio Grandense Destinatário(s): Ipte Yuri Mello do Nascimento Ter ciência de despacho: \"Intime o Impetrante da devolução da notificação de fls. 184, para que venha com o atual endereço da VOLO DO BRASIL S/A, em 10 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1141953"
                            ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1140819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ) - Recorrido : Silvana Ribeiro ( Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida RJ79756D ), - conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manuel Francisco Herbeth Simões ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), Padaria Colônia de Estoril Ltda.(Adv. Dr. José da Silveira Varela Netto OAB/RJ 85.338) - Recorrido : Manuel Francisco Herbeth Simões ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), Padaria Colônia de Estoril Ltda. .(Adv. Dr. José da Silveira Varela Netto OAB/RJ 85.338) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo réu para deferir a participação do autor no custeio do vale-transporte e dar parcial provimento ao interposto pelo autor, a fim de afastar a incidência do imposto de renda sobre juros de mora, na forma da fundamentação. Pelo recorrente falou Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667).\r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2000.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : MIRAK ENGENHARIA LTDA ( Fernanda Philigret Baptista Krykhtine RJ109031D ), JOCILEA DE JESUS GOMES ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado em juízo, às fls. 34.\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz - Recorrido : Carla Aparecida da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda (Adv. Dra. Marta de Lima Carvalho Ribeiro OAB/MG 70.175). - Recorrido : Juliana Sampaio da Silva ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. O MPT requereu cópia do acórdão para expedição de ofício solicitando providências. Pela recorrida compareceu Dra. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB 101281).\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : PROCURADORIA GERAL FEDERAL - Recorrido : HELIO EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), DIANA MARIA THEREZA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a reclamada proceda ao recolhimento da cota previdenciária do reclamante, com a alíquota de 11%, além dos 20% de sua cota parte, sobre o valor total do acordo, na forma da fundamentação que integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Espaço Consultoria de RH Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Emerson Santos de Carvalho ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada no que concerne aos temas das horas extras e devolução dos descontos e negar provimento ao recurso da 2 ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-91.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda A/C Sócio Ronaldo Guimarães Garcia. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Larisa Pinheiro de Oliveira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira ré e dar provimento ao recurso da segunda, SEI, para julgar improcedente o pedido de condenação solidária, determinando a exclusão da recorrente do polo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0143400-33.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Denizete Gomes de Lima ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da INFRAERO - segunda reclamada, ao pagamento das verbas trabalhistas inadimplidas.\r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Recorrido : Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, no tocante a indenização do artigo 322 da CLT. Pelo recorrido falou Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hilda Bezerra Pereira ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Severina da Silva Cabral ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Recorrido : Hilda Bezerra Pereira ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Severina da Silva Cabral ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001203-53.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hamilton Barata Neto ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Elaine Christina Fernandes da Silva ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - por unanimidade , conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. sentença recorrida, reconhecer o liame empregatício entre as partes a partir de 09 de janeiro de 2006, devendo o Recorrente proceder à retificação da data de admissão na CTPS da Autora, nesse particular, bem como a pagar-lhe, o 13º salário proporcional de 2006 (apenas 2/12 avos, diante da quitação comprovada no recibo de fls. 45), o aviso prévio indenizado, férias integrais 2006/2007, de forma simples, férias proporcionais 7/12 avos, ambas acrescidas do adicional de 1/3, e saldo de salário de 04 dias do mês de julho de 2007. Deverá ser observado como último salário percebido o de R$ 570,00, na forma da fundamentação. Quantifiquem-se os créditos em liquidação e autoriza-se a dedução de eventuais valores pagos a idêntico título. Incidente a Súmula nº 5 deste Regional. Correção monetária em consonância com a Súmula nº 381 do C. TST, aplicando-se índices relativos ao primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Juros de mora devidos à base de 1% ao mês a partir da data do ajuizamento da ação. Autoriza-se a retenção das cotas previdenciárias incidentes sobre o crédito da Autora, na parte que lhe cabe, sem prejuízo das cotas exigíveis ao empregador, que deverá comprovar os respectivos recolhimentos. Observe-se o regime de competência quanto à contribuição do empregado, cálculo mês a mês, limite máximo do salário de contribuição e a alíquota correspondente, conforme disciplina o art. 276 do Decreto nº 3.048/98. Para fins do que preconiza o art. 832, § 3º da CLT (acrescentado pela Lei nº 10.035, de 25.10.00), especifica-se que as parcelas deferidas sofrerão a incidência dos recolhimentos previdenciários, à exceção do aviso prévio indenizado e das férias indenizadas. A retenção do imposto de renda na fonte tem como base legal o art. 46 da Lei nº 8.541/92. Utilize-se o regime de caixa, efetivando-se o cálculo do tributo quando pago o crédito, devendo o empregador comprovar o recolhimento. Ainda nesse sentido, a Súmula nº 368, itens I e II do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nCLAUDETE THEREZA DA ANA ARAUJO\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140819"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                            "1141870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Nadir de Oliveira Deolindo ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D )”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NADIR DE OLIVEIRA DEOLINDO.”\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Edemir Vieira Moraes ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), “... por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0007500-45.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ),”... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, considerar-se o pagamento do crédito ao empregado como época própria do fato gerador das contribuições previdenciárias, acolher os cálculos elaborados pela ré.”\r\n\r\nProcesso: 0221500-54.1998.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TREELOG S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : MARIO CESAR DOS SANTOS ( James de Oliveira RJ23870D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0051700-72.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roberto de Almeida Reis ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),”... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de emprego entre o reclamante e a COOTRAM - COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS, período de 01.02.1996 a 30.05.2006 (considerando a projeção do aviso prévio), na função de pintor, condenando a primeira ré a proceder a anotação da Carteira de Trabalho, e, observado o marco prescricional (30.04.2003), e condenando as rés, sendo a segunda subsidiária, ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, indenização correspondente do FGTS; férias integrais em dobro de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, férias integrais simples 2005/2006 e férias proporcionais 2006/2007 (4/12), todas acrescidas de 1/3; décimos terceiros de 2003, 2004, 2005 e 2006 na proporção de 5/12. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96, pela primeira reclamada. Isenta a segunda reclamada, nos termos do artigo 790-A da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0208100-14.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Monique Gonçalves Lago ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), Panamericano Administradora de Cartões de Créditos ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0231100-20.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bruno Cruz de Oliveira ( Fabio Luiz Sodre Lobo RJ96486D ), San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0190400-57.1998.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARCELO SAMPAIO DA SILVA ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Agravado : MARCELO SAMPAIO DA SILVA ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D )”...- por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada e dar parcial provimento ao agravo do exequente para determinar que o imposto de renda seja calculado sobre o montante dos rendimento pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referirem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal ao mês do recebimento do crédito, sem a incidência dos juros da mora na base de cálculo, na forma da fundamentação”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141870"
                            ],
                            "1141240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Carlos do Nascimento [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.291,cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\r\n\r\n\"J. Int. as rés. Prazo de 5 d (Pub. D.O.) Em 27.05.11 Marcos Palacio - Desembargador.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1141611": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Valmeri Raposo Teixeira, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRcdo: Mauricio de Oliveira Ferreira, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141611"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1141853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sérgio Pereira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia para julgar improcedente o pedido, mantinha o valor da causa e invertia o ônus da sucumbência. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de acompanhar o voto da relatora. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2010.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante :Leonardo Martins de Souza(Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770D) - Agravado : Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04 ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34 ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002100-78.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Wagner Silva Xavier dos Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para, corrigir erro material, passando o dispositivo do acórdão embargado a seguinte redação ¿Isto posto, (...) diferenças salariais e reflexos em face da condição de financiário, observado o piso salarial da categoria de pessoal de escritório, com a retificação da CTPS , nos termos do pleito da letra ¿b¿ da exordial, ...¿.\r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luis Gonzaga Ferreira de Paula ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da ré, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Charles Xavier de Oliveira ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Armando Cesar Machado Penna ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Embargado : Armando Cesar Machado Penna ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System) ( Renata Maria Baptista Cavalcante RJ128686D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, para no mérito rejeitar os da 2ª ré e acolher em parte os do autor, determinando, para fins de pagamento das verbas rescisórias, que seja calculada, em liquidação de sentença, a média do salário percebido pelo autor, no último ano por ele laborado, com base nos documentos juntados aos autos, as fls. 18/309.\r\n\r\nProcesso: 0127100-43.1994.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Espolio Sergio dos Santos Chaves ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132800-72.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Joao Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Elias Soares ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Waldir Cardoso da Mota ( Luiza Maria dos Santos Brito RJ83305D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0203400-13.1998.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO BANERJ S/A ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Embargado : TANIA MARA MARTINS DUTRA e DEULER DA ROCHA GONÇALVES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1141853"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1141673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Bacellar Magalhaes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Ebgdo Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Ebgdo: Robson Alexandre da Silva Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Ebgdo: Condomínio do Edifício Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Via Center, Ebgte Robson Alexandre da Silva Couto, Ebgdo Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgdo: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bottino Materiais de Construção Ltda., Ebgdo Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Ebgdo: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Ebgte Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: ALVARO LUIZ DE JESUS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: ZILMAR COSME PASSABONE PEREIRA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALVARO LUIZ DE JESUS COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Amilton Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Ribamar Moura Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nA ré para ciência do recurso ordinário interposto pelo autor às. fls. 165/167. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1141173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Neres Lessa da Cunha ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117700-48.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Severino de Barros ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Jose Severino de Barros ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-16.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marina da Nova Brandão Fraga ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Recorrido : Cintia Almeida da Silva ( Antonio Rogerio Correa RJ141854D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Marina da Nova Brandão Fraga e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a data inicial do último contrato de trabalho havido entre as partes como sendo 01 de janeiro de 2007 e excluir da condenação as parcelas consectárias ao período de 14 de agosto de 2004 a 30 de dezembro de 2006. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Andre do Bonfim Ribeiro ( Carlos Eduardo Bispo RJ147754D ), - Recorrido : Plurex Publicidades Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por André do Bonfim Ribeiro, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento arguida pelo recorrente e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0047300-10.2004.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CLAUDIO VALLE SILVA DA FONSECA ( Orlando Jose da Silva RJ76121D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por Claudio Valle Silva da Fonseca, por ausência de garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alessandro da Silva Laricci - (Espolio de) ( Sueli de Freitas Queiros RJ75905D ), - Recorrido : Grub Game Diversoes Ltda. ( Andre Luiz Dumortout de Mendonca RJ14927D ), - por unanimidade, ex officio, determinar a retificação do pólo ativo da demanda para que dele passe constar Neuza Celia da Silva, não como representante legal do Espólio de Alessandro da Silva Laricci, mas como titular do direito postulado (fl. 12), conforme já observado pelo Juízo Cível no despacho de fl. 31; conhecer do recurso interposto pela parte autora, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão a quo, por vício de procedimento e negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para o regular prosseguimento do feito, procedendo-se a citação da ré na pessoa de todos os sócios mencionados na presente decisão e, frustradas tais diligências, para que proceda a citação da ré, por edital, na forma do disposto na legislação aplicável, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Roque Aguiar Barbosa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Jorge Christiano da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Manoel Reis Alves ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Eduardo Jose da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para acrescer à condenação a obrigação de fazer referente à retificação dos assentos funcionais dos terceiro e quarto reclamantes, para que ali passem a constar as promoções de Eduardo José da Silva aos níveis 227, 228 e 229 da classe \"agente de estação\", nos meses de fevereiro de 1993, 1996 e 1999, respectivamente, e a de Manoel Reis Alves, ao nível 229 da mesma classe, no mês de fevereiro de 1996. As promoções deferidas não geram qualquer efeito pecuniário, salvo as do terceiro reclamante, acaso extinto o desvio funcional a que submetido, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao tema melhoria salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Helvecio Barbosa Pinho ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a incidência da prescrição parcial, considerando como marco o dia 22 de janeiro de 2006, e condenar as rés solidariamente no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, vencidas e vincendas, decorrentes da incidência do Estatuto da Previ vigente à época da admissão do reclamante, incluindo na sua base de cálculo a verba denominada PL-DL 1971/82. Juros e correção monetária serão calculados na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à prescrição. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitradas a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118500-24.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Jaqueline da Penha Martins ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao reexame necessario.\r\n\r\nProcesso: 0000590-10.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - Recorrido : José Antônio Budigaray ( Afonso Gontijo Dias RJ114765D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nelson Alvarenga de Sa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nelson Alvarenga de Sa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto o da Telsul Serviços S.A., quanto aos descontos salariais, no mérito, tambem por unanimidade, dar parcial provimento, ao recurso da reclamada, para excluir a multa por litigância de má-fé decorrente da oposição de embargos de declaração tidos por protelatórios e, por maioria, dar provimento parcial ao adesivo do reclamante, para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT e determinar a incidência das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindmest-RJ, no que diz respeito às diferenças salariais e consequentes reflexos (aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória e multa do artigo 477 da CLT), bem como ao limite semanal de 40 horas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à multa do art. 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141173"
                            ],
                            "1141174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : RH Med Consultores Associados Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Recorrido : Maria Inez Ferreira Mendes ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, por vício de deserção suscitado pela recorrida em contrarrazões, e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Embargado : Luiz Andre Nascimento Andrade ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela empresa recorrente, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los; acrescentar ao texto do acórdão fls. 194/194-v o que aqui restou decidido; e dizer que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão e prequestionada a matéria para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Champgas do Brasil Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Renato Sabino Nascimento ( Cesar Marques de Oliveira RJ58255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudia Vasconcellos Silva ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aeros de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a solidariedade entre as rés e, consequentemente, a legitimidade passiva ad causam, bem como determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2007.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Renato Ribeiro Vasconcelos ( Adilson Moreira da Costa RJ42207D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Charles Menezes da Silva RJ35105D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Charles Menezes da Silva RJ35105D ), Renato Ribeiro Vasconcelos ( Adilson Moreira da Costa RJ42207D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do reclamante, para declarar que a eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia restringe-se aos valores acordados (autorizada a respectiva dedução), e condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais pretendidas, levando-se em consideração os cargos de examinador (desde a admissão até agosto de 2003 e de dezembro de 2004 em diante) e encarregado \"b\" (de setembro de 2003 a novembro de 2004), bem como diferenças de horas extraordinárias, tomando-se por base a jornada das 08 às 20 horas, com 01 hora de intervalo, de segunda à sexta-feira, a evolução salarial e o divisor 200, além de reflexos das diferenças salariais nas horas suplementares e destas no repouso semanal remunerado, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e correspondente indenização compensatória, e multa do artigo 477 da CLT, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhaes quanto a eficacia liberatoria do acordo firmado na CCP; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo adesivo da reclamada. Contribuições previdenciárias e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa RFB 1.127/11; juros e a correção monetária nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor atribuído à causa pela sentença, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Telles RJ123789D ), Paulo Luiz de Souza Castilho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Luiz de Souza Castilho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Telles RJ123789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar provimento ao recurso do autor para condenar as reclamadas a pagarem ao reclamante as diferenças de suplementação de aposentadoria pelas integrações dos níveis salariais concedidos aos empregados da ativa por força dos Acordos Coletivos de Trabalho de Trabalho de 2004/2005, com vigência de 1º/9/2004 a 31/8/2005 (cláusula 4ª); de 2005, vigente de 1º/9/2005 a 31/8/2007 (cláusula 4ª), e do Termo aditivo ao ACT 2005 , com vigência a partir de 1º de setembro de 2006 até 31 de agosto de 2007 (cláusula 3ª). Por força dos princípios atuarial e contributivo que regem as relações previdenciárias, deverá ser observada a participação do reclamante no custeio do benefício. Juros e atualização monetária na forma da lei, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que provia o recurso da reclamada e improvia o do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência, custas de R$ 420,00, pela reclamada, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Therezinha Alves de Souza ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para reconhecer a natureza indenizatória do abono normativo postulado e julgar improcedente a pretensão, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que os improvia. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0122100-43.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcel Nonato Andrade Lima ( Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ74071D ), - Recorrido : Pimaco Auto Adesivos Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo autor, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual.\r\n\r\nProcesso: 0131900-92.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Amilton Pereira Catarino ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Douglas Ribeiro de Oliveira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face o decréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jones Alvarenga Baptista ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Jones Alvarenga Baptista ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa, suscitada pelas rés (Losango Promoções de Vendas Ltda e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao destas, para determinar a incidência da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa RFB 1.127/11, no que se refere ao recolhimento do imposto sobre a renda, e ao do reclamante, para enquadrá-lo como bancário, e condenar as reclamadas no pagamento das verbas postuladas daí decorrentes (anuênio, abono único, indenização adicional, diferenças de auxílio refeição e ajuda alimentação), bem como em diferenças de participação de lucros e/ou resultados, levando-se em consideração a proporcionalidade entre o salário e o maior benefício recebido, tenha sido o comparando citado ou não na inicial. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alessandra Regina Salazar ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - Recorrido : Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. - CUNA ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar nula a adesão à cooperativa (CUNA - Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda), declarar o vínculo de emprego com a ONG (segunda reclamada - Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã), no período de 02 de janeiro de 2004 a 22 de abril de 2008, que deverá ser por ela anotado, em 48 horas contadas do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo à época em vigor, considerada a função de psicóloga, bem como a remuneração de R$ 1.350,00, e condená-la no pagamento do aviso prévio, décimos terceiros salários integrais relativos aos anos de 2004 a 2007, décimo terceiro salário proporcional à base de 05/12, relativo ao ano de 2008, férias vencidas integrais e em dobro relativas aos períodos aquisitivos de 2004 a 2007, férias vencidas integrais simples relativas ao período aquisitivo de 2007/2008, férias proporcionais à base de 04/12, relativas ao período aquisitivo de 2008/2009, FGTS e respectiva indenização compensatória, entrega das guias do seguro-desemprego, ou indenização equivalente, bem como multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto sobre a renda conforme Súmula 368 do C. TST e Instrução Normativa RFB 1.127/11. Juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Seonir de Andrade Lugarezi ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir as gorjetas da base de cálculo do aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Telles RJ123789D ), - Recorrido : Maria Neuza Araújo dos Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Telles RJ123789D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0161900-21.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nilza Tolentino da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Nilza Tolentino da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170600-76.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Carlos Roberto Camilo ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Renato Benjamim da Conceição ( Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141174"
                            ],
                            "1141836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jair Fragoso Francisco ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jair Fragoso Francisco ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor para incluir na condenação a indenização prevista no artigo 9º da Lei 7.238/85 e a indenização por dano moral no valor de R$ 1.500,00, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000522-85.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Borges da Silva\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DO 8º PROCESSO DA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Antônio Palácio, Rildo Brito, Juiza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador vinculado Carlos Alberto de Araujo Drummond (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n8 - 0000522-85.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio Borges da Silva (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça OAB/RJ 129785D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141651"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1141330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000080-58.2011.5.01.0055 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Vera Lúcia Viegas da Silva - OAB/RJ-47.018) - AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA DUARTE CARNEIRO (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal, por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000583-57.2010.5.01.0009 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv.José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014) - ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminura e não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001035-31.2010.5.01.0021 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANA ALICE CUNHA DA SILVA (Adv. Alexandre Moura Coelho - OAB/RJ-107.303) - AGRAVADA: SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA DA SAÚDE LTDA. - COOPECARE. (Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha - OAB/RJ-87.687) - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001131-95.2010.5.01.0037 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681) - EMBARGADO: ANTONIO ARAÚJO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo agravado, para suprir omissão e prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0053601-87.2002.5.01.0521 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTES: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. E AUTO COMERCIAL TUPI (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse - OAB/RJ-24.766) - MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Adv. Edson Ary Lafratta - OAB/RJ-111.090) - AGRAVADO: JOSÉ DEMÉTRIO DE SOUZA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ-88.913) - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0064301-25.2002.5.01.0521 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTES: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. E AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse - OAB/RJ-24.766) MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Adv. Edson Ary Lafratta - OAB/RJ-111.090) - AGRAVADO: JOSÉ DEMÉTRIO DE SOUZA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ-88.913) - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas reclamadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0014800-28.2009.5.01.0046 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ATHOS FARMA SUDESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Vanda Lúcia Batista Garcez - OAB/RJ-38.574) - EMBARGADO: THIAGO RAMOS DOS SANTOS (Adv. Paulo Cesar Rodrigues - OAB/RJ-115.969) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0045200-93.2008.5.01.0261 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LIDIANE MARINHO BASTOS DO NASCIMENTO (Adv. Carla Janaina Alves Gomes - OAB/RJ-89.851) - EMBARGADA: TORTOSA ARTEFATOS DE COURO LTDA (Adv. Henrique Czamarka - OAB/RJ-12.203) - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para prestar esclarecimentos acerca da matéria envolvendo horas extras, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0062600-86.2008.5.01.0046 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SEREDE-SERVIÇOS DE REDE S/A (Adv. Alexandre Marques Lanza - OAB/RJ-85.608) - EMBARGADOS: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Denise Jane da Silva Costa - OAB/RJ-71.573) - TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida - OAB/RJ-45.513) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0063700-75.2009.5.01.0035 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JORGE ROSA DO NASCIMENTO (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ-4.488) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB/RJ-40.343) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Jorge Rosa do Nascimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156000-08.2007.5.01.0203 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FAUZI EDUARDO PEREIRA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15.859) - EMBARGADA: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA (Adv. Ricardo Santos de Paula - OAB/RJ-127.112) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte aos embargos de declaração para, sanando a omissão, deferir a gratuidade de justiça ao autor, isentando-o do pagamento/ressarcimento das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0165100-53.2009.5.01.0223 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SERGIO DA SILVA (Adv. Astrogildo Melo da Costa - OAB/RJ-85.467) - EMBARGADA: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Renato Moura da Cunha - OAB/RJ-96.963) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins- Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1141330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1141812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: CLOVECÍ RIBEIRO DIAS (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, mas determinar que se retifique a autuação, a fim de excluir o Estado do Rio de Janeiro da demanda, fazendo constar novamente FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, representada pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, como reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D), - Recorrido: JOSE ARIMATEIA GUEDES (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tópico do depoimento da primeira testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2005.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: ALTAMIRO SARMENTO (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), CARLOS FONTES DE OLIVEIRA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), EDNA RAMOS PEREIRA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), TALITA SOUZA ANDRADE (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), EVONEIDE MARIA DE MELO MONTEIRO (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), JACYRA COUTO TRIGUEIRO (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), ZENAIDE MARIA DE MELO MONTEIRO (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), TANIA MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), CELSO DE LIMA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D) e IVANILDO ALVES DOS SANTOS (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), - por unanimidade, conhecer dos recursos voluntário e oficial, por maioria, rejeitar a prescrição e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para determinar que a individualização dos valores seja feita pelo Município de Nova Iguaçu, ficando afastada a apuração feita pelos reclamantes nos autos, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que divergia e declarava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0177801-40.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCOS CESAR BAPTISTA DA CRUZ (Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D), - Recorrida: AALBORG INDUSTRIES S/A (Delfim Sousa Teixeira RJ33014D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1141803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103000-41.2008.5.01.0015 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) -Recorrido : Juarez Barreto Xavier ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ),”...- por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Relator que dava provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Marcos Palácio.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1141715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adenilton Santos Faria ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 1ª reclamada ao pagamento dos feriados laborados e reflexos nas férias com 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio e FGTS com acréscimo de 40%, bem como ao pagamento dos reflexos das horas extras fictas, correspondentes ao intervalo intrajornada, por não concedido integralmente, tudo na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Arbitro à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Redigirá voto convergente o Desembargador Damir Vrcibradic. Presente o Dr. André Luis B. Gatti (OAB/RJ 84337), pela Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1141183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Claudia Alves de Lima ( Terezinha Maria Albertino da Silva RJ81045D ), - Por maioria, corrigir erro material da sentença para deixar registrado que as tabelas salariais acauteladas na Secretaria da Vara a que se faz menção no último parágrafo de fls. 179, juntados pela reclamada, a esta devem ser devolvidos, rejeitar as arguições de nulidade por falta de conciliação prévia e negativa de prestação jurisdicional, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar improcedente o pedido de reintegração no emprego, cassando a reintegração decidida na sentença com caráter de tutela antecipada e, por força desse provimento, julgando procedente em parte o pedido formulado em ordem sucessiva, para condenar a reclamada a pagar à reclamante: a) os salários entre a data da dispensa e 25.6.08; b) a diferença de 13º salários do mesmo período; c) a diferença de férias do mesmo período; d) o FGTS incidente sobre os salários e 13º salários do mesmo período; e) a diferença da multa indenizatória de 40% do FGTS com base no FGTS devido conforme item d, retro, com dedução dos valores já pagos a iguais títulos. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as diferenças de férias (+ 1/3) devidas por força da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elias Agapito ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta de pagar diferenças relativas a reenquadramento e progressão horizontal, com os respectivos reflexos, e julgo improcedente o pedido formulado em ordem sucessiva (item 2 do rol de pedidos), do que resulta a improcedência total, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Spirit Comercio de Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Embargado : Marta Marques de Santana ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar ao provimento do acórdão que cabe deduzir as horas extras cujo pagamento já foi provado, conforme a fundamentação; e, em consequência, substituir o valor fixado para a condenação, arbitrando o valor atualizado em R$ 20.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0087300-26.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Leandro Campos de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, dar provimento aos recursos de ambas as reclamadas para absolvê-las da condenação que lhes foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, concedendo ao reclamante isenção ante a declaração de hipossuficiência feita na inicial, com arrimo no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0212601-26.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de translado.\r\n\r\nProcesso: 0212602-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0194000-45.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : IRENIO MANOEL FERREIRA ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Francisco Galdino da Silva ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por maioria, não conhecer das contrarrazões oferecidas pelo reclamante a fls. 348/350, rejeitar a preliminar de deserção e dar provimento ao recurso para, reconhecendo a formação de vínculo de emprego com a 1ª reclamada no período de 23.2.05 a 20.6.06, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que decida a causa quanto aos demais itens do pedido como entender de direito, prejudicados os demais temas ventilados no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo Gomes Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e dar provimento parcial ao recurso para, observada a prescrição reconhecida na sentença, condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, indenização adicional, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, indenização adicional, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 100,00 e que, já pagas pelo reclamante, lhe deverão ser reembolsadas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Edilson Adelino Ferreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Green Recursos Humanos Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), Edilson Adelino Ferreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido de responsabilidade da 2ª reclamada e ilegitimidade passiva desta, e acolher a arguição de cerceio de defesa da 1ª reclamada para anulando o processo a partir do ponto em que na assentada de 27.4.09, ata de fls. 216, foi recusada a oitiva de testemunhas, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução e facultada a oitiva das testemunhas, prosseguindo-se daí como se entender de direito; prejudicados os demais temas envolvidos nos recursos das reclamadas e o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eliane Silva Gomes da Silva ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : César José de Carvalho ( Everaldo Silva Rodrigues RJ65749D ), - Recorrido : Auto Mecânica Tejo Ltda. ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0201500-77.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Word Service Empreendimentos S/C Ltda., Francisco Pimenta da Costa ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a correção monetária, e no remanescente rejeitar as arguições de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva da recorrente, e dar provimento ao recurso para absolver a 2ª reclamada, recorrente, da condenação que lhe foi imposta como devedora subsidiária, julgando improcedentes os pedidos em face dela, prejudicados os demais temas de mérito ventilados em seu recurso. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0004000-53.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Helena Saldanha de Azevedo Santos ( Liliana Cristina do Carmo RJ150184D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Embargado : Cassia Renata Misael do Carmo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001900-34.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Juciara Gomes Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086900-03.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Embargado : Ricardo da Silveira Ferreira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, substituir no fecho do capítulo AVISO PRÉVIO/NATUREZA JURÍDICA (fls. 192vº) a expressão “Nego provimento” pela expressão “Dou provimento”, e acrescentar ao provimento constante da conclusão do voto e do dispositivo do acórdão que é reconhecida a natureza indenizatória do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0030900-21.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Santos S.A. (Massa Falida de) ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Maria Angela de Aguiar Tavares Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Maria Angela de Aguiar Tavares Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria Geral Federal ), Banco Santos S.A. (Massa Falida de) ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a multa normativa e limitação de juros, manifestar objeção para julgar extinto o processo sem julgamento de mérito quanto aos pedidos de condenação do Banco Central do Brasil e de indenização por dano material correspondente à perda de investimentos da reclamante, e no remanescente negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0175300-25.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO LIMA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para julgar procedente a pretensão contida nos embargos à execução, excluindo a execução correspondente a contribuição de terceiros, seguro de acidente de trabalho (SAT) e ao chamado Sistema S, ficando prejudicadas as demais questões nele ventiladas. Não sendo a agravante/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.Patricia Silva Mann Marques ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa do art. 467 da CLT, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que na condenação imposta ao recorrente os juros fiquem limitados, caso lhe caiba pagar, àqueles aplicados às cadernetas de poupança. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0047000-16.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ivanice de Souza Caetano ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ivanice de Souza Caetano ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho e dar PROVIMENTO ao recurso do reclamado para absolvê-lo da condenação que lhe foi imposta julgando improcedentes os pedidos, ficando PREJUDICADO o recurso da reclamante. Dada a inversão da sucumbência com inversão do ônus das custas, isenta a reclamante por já deferida a fls. 81 gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000211-53.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante :Marcelo Jerônimo Almeida (Virgilio Soares Arnaud RJ50309D) - Agravado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pela agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2010.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : EVANDRO JOSE DA SILVA (Marcele Ignacio Bachini RJ113495D) - Agravado : MAURÍCIO GONÇALVES ( Luciano Jacinto Cabral RJ125519D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pela agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Leandro Gomes Moura RJ152305E ), Eliane Gomes dos Santos de Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação no que diz respeito à acumulação de rendimentos.\r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Antonio Luiz Camara Gonçalves ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1141183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1141797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Melquior Zorzal (Adv.Fernando Ribeiro Coelho, OAB:RJ 22105D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A., José Melquior Zorzal\r\n\r\nTomar cência da decisão de fls 163:\" Acolho os Embargos de Declaração, para suprimir a omissão existente na decisão liminar de fls. 138/140, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1141797"
                            ],
                            "1141850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0193500-23.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Moreira Marins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Pinheiro Andrade [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Pinheiro Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53:\"Nada a deferir, por incabível na atual fase processual\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Mey Lima de Matos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Agdo: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Agdo: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Agdo: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jane Mey Lima de Matos\r\n\r\nVir aos autos com o endereço atualizado da sócia Maria Helena Baptista de Oliveira, tendo em vista a devolução da notificação que lhe foi remetida para oferecer contraminuta ao Agravo de Petição com a informação de que a mesma mudou-se. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.– \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1141850"
                            ],
                            "1141862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0008998-56.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Daniela Campos da Silva Martins, Rqte Fundação Ary Frauzino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 128/132. Prazo: 8 (oito)dias\r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2004.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO, Agte: REGINA CELI RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\nAgdo: ZAIRA CAMARA FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME - A/C SÓCIA LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ZAIRA CAMARA FERREIRA\r\n\r\nVir aos autos com o endereço atualizado da sócia Lucia Regina Souza Bevilacqua, face à devolução da notificação ora juntada com a informação de que a mesma não é conhecida no endereço indicado. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1141862"
                            ],
                            "1141816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Rioforte Servicos Tecnicos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rioforte Serviços Ténicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 204/205. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1141957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2008.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Augusto Manso Braganca ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para estender os efeitos da condenação a todas as reclamadas em razão da formação do grupo econômico e sucessão, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1141957"
                            ],
                            "1141947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254900-57.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), Luciano Manoel de Oliveira ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a condenação de pagamento por litigância de má-fé, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuqueruque Lopes, que redigirá o acórdão, Vencido o juiz relator que dava provimento ao apelo da 2ª ré (RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S/A) para excluí-la da condenação.\r\n\r\nId: 1141947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1141956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000006-25.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ruy Mota dos Santos Junior (Dra. Vânia Maria de Moraes Mattos OAB/RJ157844D). Recorrido : União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC - Colégio Meira Lima (Dr. Carlos Schubert de Oliveira OAB/RJ70208D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ivanil Rodrigues da Costa (Dra. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ131979D). Recorridos : Fix Engenharia e Serviços Ltda. (Dr. Ricardo Santana Bispo OAB/SE 2676), Consórcio Galvão-Contreras (Dr. Carlos Alberto Muller Filho OAB/RJ118692D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para incluir na condenação o valor de R$ 1.811,58, a título de diferenças salariais e R$ 723,93 a título de participação nos lucros; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Marcos Luiz Monteiro (Dra. Marcia Marinho Murucci OAB/RJ84739D), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Dra. Ana Paula Ferreira OAB/RJ88808D). Recorridos : Marcos Luiz Monteiro (Dra. Márcia Marinho Murucci OAB/RJ84739D), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Dra. Ana Paula Ferreira OAB/RJ88808D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para fixar os honorários advocatícios a favor do sindicato, no percentual de 15% (quinze por cento), calculado sobre a condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Condomínio do Edifício Sônia (Dr. Rodrigo Coelho de Oliveira OAB/RJ130713D). Recorrido : Valdemar Lopes de Araujo (Dr. Carlos Magno Franca de Oliveira OAB/RJ53480D).''...por unanimidade, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a improcedência do pedido; inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa para efeito de rito e alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2004.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SEBALD BUHLEL (Dra. Lígia Machado de Azevedo Imbroisi OAB/RJ80991D). Agravada : SANDRA JUSTO PEREIRA (Dr. Ivan Nunes Machado OAB/RJ33906D).''...por maioria, NÃO CONHECER o apelo tendo em vista a matéria não se tratar de embargos à execução do Processo do Trabalho.''\r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carolina Batista Paz (Dr. Robson Silva de Araújo OAB/RJ106169D). Recorrido : Leonardo Gomes de Siqueira (Dra. Cintia Possas Machado OAB/RJ120066D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Edison Manoel de Almeida (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330D). Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir diferenças dos 40% do FGTS, conforme OJ 341 da SDI-1 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0141100-16.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Dr. José Augusto Caiuby OAB/RJ22805D). Recorrido : Orlando Miranda (Dr. Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB/RJ52195D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a parte ré a pagar honorários advocatícios, que fixa-se em 10% do valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0153400-94.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Recorridos : Serramar Carnes Ltda. (Dr. Fábio Quaresma de Moura Gutterres OAB/RJ78414D), Valdeli Lopes de Souza (Dr. Clóvis Eduardo de Azevedo Silva OAB/RJ89221D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141956"
                            ],
                            "1141961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargado : MANUEL NELSON COELHO SANTOS (Dr. Élvio Bernardes OAB/RJ1704A .''... por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1141961"
                            ],
                            "1141182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RO - Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Rcdo: Carlos Wagner Alves Viana, Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a 2ª Ré da condenação, nos termos do voto do juiz relator.” \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nId: 1141182"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1140439": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000383-91.2011.5.01.0081 - AIRO\r\n\r\nAgte: Washington Simões Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]Agdo: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Agdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]Destinatário(s): Agdo Logictel S.A., Agdo Net Rio Ltda, Agte Washington Simões Gomes. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 65: Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com a sentença e respectiva certidão de intimação, que são indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento, de modo a possibilitar a verificação da tempestividade do Recurso Ordinário trancado, além de não ter procedido à autenticação das peças trasladadas (inciso IX da IN nº 16/99 do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nRcdo: Comercial Médica Ltda.[ Adv Denis Audi Espinela (OABRJ 198153D)] , Rcdo: Leandro José do Nascimento [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]Destinatário(s): Rcdo: Comercial Médica Ltda.,Rcdo Leandro José do Nascimento. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 36: Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em confronto com a Súmula nº 7, do E. TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Rcdo: Maria Emilia da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]Destinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcte Maria Emilia da Silva Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 167: Não conheço do re-exame necessário em duplo grau de jurisdição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente incabível, pois o valor da condenação não excede a sessenta salários mínimos, haja vista o entendimento consubstanciado na Súmula nº 303, I, \"a\" e \"b\", do C. TST. Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST. A Fundação não se desincumbiu do ônus da prova do fato impeditivo do direito da Autora, conforme a norma do artigo 333, I, do CPC e 818, da CLT, pois não comprova que a contratação ocorreu com base na Lei nº 8.666/93, já que não trouxe aos autos o respectivo processo licitatório.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0333600-72.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Moraes de Paiva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]Destinatário(s): Ebgte e Ebgdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 471: Não conheço dos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 557, do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo.A Ré foi intimada do acórdão em 06.05.2011 (sexta-feira)(fl. 467), iniciando o prazo para Embargos de Declaração em 09.05.2011 (segunda-feira) e terminando em 13.05.2011 (sexta-feira), porém o recurso somente foi oposto em 14.05.2011 (sábado), através do sistema e-doc. E nem se alegue que o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho estava em manutenção de 13.05.2011 (19:00hs) a 16.05.2011 (6:00hs), pois a transmissão ocorreu no dia 14.05.2011 e a referida manutenção estava programada.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnaldo Zeferino Correa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]Ebgdo: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Ebgdo: Arnaldo Zeferino Correa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]Destinatário(s): Ebgte Arnaldo Zeferino Correa, Ebgdo Gerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nTerem ciencia de despacho de fl. 831vº: Manifestarem-se, querendo, sobre os Embargos interpostos às fls. 820/824 pela Ré e 825/830 pelo Autor, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Santos Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]Ebgdo: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. (Edital) Ebgdo: Telemar Nortet Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S/A.Ter ciencia de despacho de fl. 221. Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos interpostos às fls.221/223, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]Ebgdo: Onofre Soares Franco Filho [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Onofre Soares Franco Filho.Ter ciencia de despacho de fl. 678. Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos Interpostos ás fls. 678/681, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140439"
                            ],
                            "1141865": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "6º Turma\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão contida no § 4º do Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho e no inciso XIV, do art. 93 CRFB, que permitem a delegação aos servidores de prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção da medida no âmbito da Secretaria doGabinete propriciará a necessária celeridade na tramitação dos processos; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a delegação deve especificar os atos a serem praticados bem como os servidores incumbidos da atribuição;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDELEGAR ao Chefe de Gabinete Delma Ribeiro Peçanha Bacon e ao seu substituto, a prática dos atos de mero expediente nos processos, sem caráter decisório, de competência do Desembargador, que são abaixo relacionados:\r\n\r\na) de juntada, aos autos, de petições e de documentos, inclusive de recursos e de contrarazões;\r\n\r\nb) de encaminhamento de ofícios às instituições bancárias para informarem sobre a transferência à disposição do Juízo de valores decorrentes de bloqueio através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nEste ato entra vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDesembargador do TRT/RJ\r\n\r\nId: 1141865"
                            ],
                            "1140448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Santos Andrade.Ebgdo: ENLACE Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S/A.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia de despacho de fl. 221: Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos interpostos às fls. 221/223, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1141729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000563-76.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Oraida Coelho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Sebastião Carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Dalmo Silva Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Luiz Alberto Cavalcante Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Antônio de Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio de Pádua Souza, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.1282 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neuza Maria dos Santos Ignês [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neuza Maria dos Santos Ignês, Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.656 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141729"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1140942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: wellington França da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda., Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte wellington França da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.142v cujo o teor segue: Vistos.\r\n\r\n1- Não posso dispor dos honorários, pos não pertencem ao erário, nem reconsiderar sentença, pois sentença ou se cumpre ou se corta, mas reconsiderar, jamais.\r\n\r\n2- Isento o autor do pagamento das custas. Isso posso fazer fiando-me nas alegações do empregado. Publique-se.\r\n\r\n3- Arquive-se o processo.\r\n\r\nRio, 30/5/2011 \r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Ebgdo: Douglas da Silva Martins [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Douglas da Silva Martins, Ebgdo Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 230 cujo o teor segue: J. Nada a deferir. Já reconheci a f. 221 verso o erro material e mandei publicar o texto correto.\r\n\r\nRio, 30/5/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-69.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Trade Building Engenharia Ltda., Rcdo: Anildo da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anildo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 172/176\r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Americo Viveiros [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Nunes da Silva [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 242/245\r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Tim Celular S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Rcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odara Oliveira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 314/317\r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRcdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sandra Maria Silva Dias [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Rcte Sandra Maria Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 283/286\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 819, cujo o teor segue: J. Diga a Petrobrás.\r\n\r\nRio, 30/5/2011\r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcte: Claudia Maria Brauner [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Claudia Maria Brauner [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Maria Brauner , Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 195/196 e 197/203\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Junho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1140942"
                            ],
                            "1140482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0194700-36.1994.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca- Agravante:SERGIO RODRIGUES SIMOES (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado:Companhia Docas do Rio de Janeiro (Paulo Cesar Costeira RJ10794D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos por SÉRGIO RODRIGUES SIMÕES. \r\n\r\nProcesso:0194100-43.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:União (INSS) - Agravado:RDC SUPERMERCADOS LTDA(Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), ROBISON LUIS DE SOUZA BRITO(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS) para reformar a decisão de f.292,verso e determinar a intimação de RDC SUPERMERCADOS LTDA para recolher a cota previdenciária (f.291), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso:0193900-50.1994.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:RENATO CAVALCANTI DE MOURA (Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D),- Agravado:VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Aristides Magalhaes RJ19030D), Viação pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Gustavo Teixeira de Paiva - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por RENATO CAVALCANTI DE MOURA.\r\n\r\nProcesso:0013800-32.2009.5.01.0421- RO Embargos de Declaração-Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: M.R.S. Logística S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Embargado: Jair Mariné Miranda (Fabio Karam Brandao RJ60036D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por MRS LOGÍSTICA S/A para corrigir erro material no dispositivo passando a constar: “...por unanimidade, acolher a preliminar para limitar os reflexos das horas extras às verbas rescisórias e FGTS + 40%, e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MRS LOGÍSTICA S/A para limitar a condenação em horas extras àquelas trabalhadas além da 36ª hora semanal, como se apurar em regular liquidação com base nos controles de frequência juntados, com adicional de 50% e reflexos nas verbas rescisórias constantes do TRCT, a saber, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com 1/3, 13º proporcional, além de depósitos do FGTS e indenização de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos por idênticos títulos. Custas de R$ 160,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 8.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator..\r\n\r\nProcesso:0161300-90.2008.5.01.0016 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente: Annunziata Alo Giglio (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: Waldir de Lima (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Annunziata Alo Giglio (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Elizabeth Regina Marbug Teixeira (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social- PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares invocadas, negar provimento ao recurso interposto pela FUNDAÇÃO PETROS e dar parcial provimento ao recurso interposto por ANNUNZIATA ALO GIGLIO para, afastar a condenação ao rateio proporcional das custas processuais, determinar a restituição dos valores pagos pela empregada., bem como declarar a responsabilidade solidária da PETROBRÁS e PETROS, Mantidos os valores arbitrados pela decisão de origem. Invertidos os ônus de sucumbência. \r\n\r\nRio de Janeiro,3 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu.\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1140482"
                            ],
                            "1140790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Antonio Carlos Monteiro da Silva ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES DE LÍQUIDOS LTDA. EBTL. Falou a Dra. Lívia Alvarenga de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nelson d Elia ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), Maria Hilda dos Santos ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Alvaro de Almeida Cunha Medeiros ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), Lucila da Conceicao Teixeira Santos ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), - Recorrido : Alvaro de Almeida Cunha Medeiros ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), Nelson d Elia ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), Maria Hilda dos Santos ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Lucila da Conceicao Teixeira Santos ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HILDA DOS SANTOS, LUCILA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SANTOS e ÁLVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS e dar provimento apelo de CAIXA ECONÕMICA FEDERAL para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 360,00, pelos ex-empregados, sobre R$ 18.000,00 atribuídos à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-26.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jarbas dos Santos Silva ( Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ145230D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento recurso ordinário interposto por Jarbas dos Santos Silva, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente a Dra. Fabrícia Guterman Lerner, que teve deferida a juntada de procuração e substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0057800-80.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Jailton de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Anderson Paulo Esteves ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Anderson Paulo Esteves ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ANDERSON PAULO ESTEVES e RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : JOSÉ ANTONIO FREITAS AZEREDO ( Ricardo Alexandre de Abreu Pereira RJ95490D ), - Agravado : CATIA DE MELO E SILVA ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JOSÉ ANTONIO FREITAS AZEREDO, do em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Valdelir Otaciano Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Radio Melodia Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Ezequias Rodrigues ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RÁDIO MELODIA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Paulo César Tames Moura ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO CESAR TAMES MOURA para afastar a incompetência material declarada, determinando o retorno dos autos à vara de origem para exame do mérito do pedidos. Falou o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, que teve deferida a juntada de procuração e substabelecimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1140790"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ivandro Vicente Custodio ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), Francisco Hermirio Martins de Oliveira ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), Jucilene da Silva dos Santos ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), Kelly Lacerda de Souza ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), Daniele dos Santos Batista ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), Cristiano Luis de Oliveira Teixeira ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), Vânia Candido de Oliveira ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para responsabilizar o segundo réu, em caráter subsidiário, pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos aos demandantes pela primeira demandada, conforme resolvido na r. sentença recorrida. Mantidos os valores já arbitrados, pelo MM. Juízo a quo, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Lucia Alves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Maria Lucia Alves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte ré e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para, declarando a nulidade da dispensa da reclamante, restabelecer o contrato de trabalho, garantindo o emprego até sessenta dias após a alta médica. Mantidos os valores arbitrados, pelo MM. Juízo a quo, a título de custas e condenação. Impedimento do Magistrado José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ;Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ) - Recorrido : Boaventura Mendes dos Santos ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, Service Clean Ltda., para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e negar provimento ao apelo da segunda demandada, Município de Duque de Caixas. Mantido inalterados os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por entender adequada a estimativa realizada pelo MM. Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Monica Freitas Moura ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Luciana Barreiros de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para, sanando a omissão apontada, acrescentar ao dispositivo do acórdão que a parte ré deverá pagar à parte autora o valor referente às custas processuais (fls.155), ante a inversão dos ônus de sucumbência, na forma da fundamentação , que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0152900-56.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), Pedro Paulo de Oliveira ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Pedro Paulo de Oliveira ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré e, parcialmente, do recurso do reclamante, deixando de conhecê-lo em relação ao tema ¿Imposto de renda e contribuições previdenciárias¿. No mérito, negar provimento ao recurso da parte ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças de Fundo de Garantia e multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, considerando o valor do salário integral do mês de dezembro/2008 (R$ 25.000,00); b) diferenças decorrentes da inclusão da média das gratificações habitualmente recebidas durante o período contratual (05.09.2008 a 31.12.2008) no cálculo das férias e 13º salário; c) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente a uma gratificação que não foi paga no mês de novembro/2008, devendo tal valor integrar a média do cálculo das gratificações para pagamento das férias e gratificação natalina; d) parcelas devidas a título de Direito de Arena pela participação do reclamante nas partidas televisionadas referente ao campeonato brasileiro, considerando o percentual de 5% acordado judicialmente. Determinar seja promovida a liquidação por artigos, podendo o Juízo da execução, na falta de elementos, promover a execução por arbitamento. Mantém-se os valores arbitrados, pelo MM. Juízo a quo, a título de custas e condenação. Presente a Dra. Soraya Ramos de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0075400-57.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Larissa Barbosa Matos Peixoto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fabíola Pereira Rodrigues Figueira ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2006.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME ( Michel David Salonikio RJ102215D ), - Embargado : Marcos Bessa de Oliveira ( Helio Guimaraes de Mello Junior RJ132887D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Clínica Neurocirúrgica Carlos Henrique Ribeiro Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Caroline Rodrigues Alves ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Ribeiro Vianna ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1997.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Agravado : SYNVAL SANTOS OLIVEIRA ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0170200-66.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Georgina Consuelo Andrade da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento. Presente a Dra. Vera Maria de Freitas Alves.\r\n\r\nProcesso: 0016700-23.2002.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União Federal(procuradoria Geral Federal) - Embargado : RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1140663"
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                            "1141929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116300-85.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Henrique Pinto da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. ( Carlos Alberto Braga de Lima RJ160472A ), - Recorrido : Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. ( Carlos Alberto Braga de Lima RJ160472A ), Luiz Henrique Pinto da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, conhecer do apelo da parte autora e parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré. No mérito, negar-lhes seguimento: ao do reclamante, por unanimidade; ao da reclamanda, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que excluia da condenação a multa do art. 477 da CLT. Presente a Dra. Camila Villarius Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002151-82.2010.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Palácio da Ótica Ltda( Jose Aurélio Borges de Moraes RJ63531) - Agravado : Sandra Maria Lucas ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, porque incorretamente formado, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), Jaqueline Ribeiro Bonfim ( Maria Otilia Lima Sobral RJ107227D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela União, para determinar que as contribuições previdenciárias incidam sobre o valor total transacionado pelas partes em juízo, observadas as cotas-parte do empregado e do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lucio Simeão Gaia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar os esclarecimentos .\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1141929"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ - Recorrido: Instituto José Pelúcio, Elvira Lucia Teixeira (Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à matéria afeta à “unicidade contratual”, por falta de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001234-79.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rafaela Martins Morais (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Rafaela Martins Morais (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação do Instituto Batista Americano (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - Recorrido: Joyce Silva de Oliveira (Veronica Ramalho Silva RJ115070D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto, para determinar que caberá à reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento do valor devido ao imposto de renda, que deverá ser abatido do montante a ser pago à parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marco Antonio de Oliveira Lima (Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ53050D), - Recorrido: W10 Recursos Humanos Ltda. n/p das sócias Lais Britto de Gouveia e Myriam Britto Gouvea (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), LAIS BRITTO DE GOUVEIA - SÓCIA DE W10 RECURSOS HUMANOS (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para determinar o regime de competência do imposto de renda. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza (Fernando Augusto da Silva RJ108877), - Recorrido: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. (Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ71296D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Falou o Dr. Fernando Augusto da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Recorrido: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (n/p Administrador Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO) Odilon Francisco Teodoro Filho (Luiz Fernando Guedes RJ48355D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Erica da Silva Muniz (Odaiza Santos do Amaral RJ115224D) - Recorrido: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para conceder a gratuidade de justiça e deferir a indenização decorrente da garantia de emprego à gestante, cujo valor corresponderá aos salários da data do ajuizamento da ação - 08/12/09 - até cinco meses após o parto. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D) - Recorrido: Valeria Oliveira Ramos (Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento do 13º salário proporcional de 2005, bem da multa prevista no artigo 467, da CLT. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0244 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda, Catarina Farias da Silva (Jessika Batista Goncalves RJ103718D ) - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141410"
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                            "1141411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda, Catarina Farias da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do (a) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls..179/183 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141411"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0046000-73.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Phoenix Organização não Governamental ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Gabriela Abreu Hisse de Lima ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - “Por Unanimidade, deixar de admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso voluntário interposto; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1141276"
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                            "1141844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000378-97.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Ramos ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TV Globo Ltda. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : Renato Carvalho da Silva ( Georgina Macalao RJ5140D ), LTM Consultores Associados Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0171800-05.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Kênia Silva Medeiros ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao apelo, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao registro na CTPS obreira da dispensa imotivada aos 13/12/2009 (com a projeção do aviso prévio), liberação do FGTS, além do pagamento de aviso prévio (R$ 660,00), indenização compensatória de 40% do FGTS (R$ 777,92), multa do art. 477 da CLT (R$ 620,00) e indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84 (R$ 620,00), totalizando R$ 2.667,92. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 53,56, calculadas sobre o valor de R$ 2.667,92, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\n-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1141844"
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                            "1141748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2007.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: ALEXANDRE DOS SANTOS MACHARET (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), ATENTO DO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: ATENTO DO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), ALEXANDRE DOS SANTOS MACHARET ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização decorrente do dano moral, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas inalteradas.” \r\n\r\nProcesso: 0062401-07.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravantes: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) (Edson Ary Lafratta RJ111090B), VIAÇÃO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravada: SONIA APARECIDA VICENTE (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D). “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2009.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RENATO VARGAS CADAVAL (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - Recorrido: RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento condenar a reclamada ao pagamento do período correspondente ao intervalo intrajornada de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50% sobre a hora normal de trabalho e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, tomando-se como base de cálculo os horários consignados nos controles de frequência.”\r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BORGE (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Agravados: PENTAK COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. (-),RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA (Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D), ANTONIO JOSÉ ALVES FERNANDO REQUEIJO (-), NUNO DONATO RIBEIRO PIMENTEL (-). “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos. “\r\n\r\nProcesso: 0086700-32.2007.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: RENATO DE OLIVEIRA (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Leonardo Magalhães RJ96688D), - Recorridos: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Leonardo Magalhães RJ96688D), RENATO DE OLIVEIRA (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação a verba honorária e negar provimento ao recurso do reclamante, além de não conhecer do tópico relativo a responsabilidade subsidiária.”\r\n\r\nProcesso: 0205202-43.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: RONALDO NASCIMENTO PASSOS (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D). “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2009.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA. (Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D), MARCELO FRANCISCO MONSORES (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorridos: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA. (Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D), MARCELO FRANCISCO MONSORES (Hercules Anton de Almeida RJ59505D). “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, na forma da lei (CPC, art. 500, parte final), do recurso adesivo do reclamante. Rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita suscitada pela reclamada e, da mesma forma, também rejeito a preliminar de nulidade por cerceio de defesa. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação os 10 (dez) minutos como horas suplementares e, ainda, o pagamento de uma hora extra diária pelo descumprimento, face o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 342, da SDI-I, do Egrégio TST. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, suscitada pelo reclamante, em suas razões de recurso adesivo, negando-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), EDUARDO SANTIAGO NERIS (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorridos: EDUARDO SANTIAGO NERIS (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito, em razão de acordo firmado em Comissão de Conciliação Prévia. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (RELACOM), para excluir da condenação o pagamento das horas extras de segunda-feira à sábado e respectivos reflexos nas verbas contratuais, referente ao período anterior a abril de 2008, bem como, os reflexos dos repousos semanais remunerados sobre as parcelas salariais já majoradas com as horas extras, com reflexos no, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS com multa de 40%. Determinar que se proceda o desconto referente à participação financeira do reclamante quanto ao bilhete refeição e excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, bem como que se proceda quanto as contribuições previdenciárias e relativas ao Imposto de renda, que se observe o disposto na súmula 368, do TST. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a primeira reclamada RELACOM e, subsidiariamente, a segunda reclamada, TELEMAR ao pagamento das diferenças salariais, pela não observância do piso normativo da categoria, referente a função de \"Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos (IRLA) com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, horas extras excedentes a oitava diária e à quadragésima semana, no período de a partir de maio de 2008, adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário da categoria acima reconhecido com integração ao salário e reflexos, no RSR, nas férias, 13º, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, diferenças do bilhete refeição, observado as variações ocorridas durante o contrato de trabalho e as convenções coletivas de fls. 17/73. Custas inalteradas.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes\r\n\r\nId: 1141748"
                            ],
                            "1141658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BORGE\r\n\r\nAgdos: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA, ANTONIO JOSÉ ALVES FERNANDO REQUEIJO, PENTAK COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, NUNO DONATO RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nA Desembargadora do TRT MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO JOSÉ ALVES FERNANDO REQUEIJO, NUNO DONATO RIBEIRO PIMENTEL, PENTAK COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 580/587: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1141658"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Da Silva Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\n\"Ante a possibilidade de se conceder efeito modificativo ao julgado, notifique-se o reclamado para, querendo, oferecer contraminuta aos embargos de declaração opostos pelo reclamante. Prazo de cinco (5) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1141520"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª Recorrida COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.224/225, no Processo: 007550-76.2008.5.01.0022– RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sendo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Embargante), recorrentes, e ERNESTINA ALVES DE JESUS , 1º Recorrido ''....por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 02 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1141765"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011500-46.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Luis Carlos Gonzaga ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Luis Carlos Gonzaga ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso autoral para deferir horas extras e modificar a sentença em relação aos recolhimentos previdenciário e fiscal, deferindo indenização, e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso patronal apenas para excluir a condenação ao pagamento da indenização de 10% por litigância de má-fé. Tudo nos estritos limites do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2010.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Rogerio do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Agravado : Facility Empreendimentos Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo autor para determinar que o recolhimento tributário (Imposto de Renda) seja calculado nos termos da Lei nº 12.350/2010, art. 44. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Dionísio Santana dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1141141"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : WILSON MOREIRA PIRES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), WILSON MOREIRA PIRES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar provimento aos do exequente para complementar a parte dispositiva do acórdão de fls. 1922/1928 e negar provimento aos da executada, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2002.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : VITOR COSTA CAMPOS ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( David Silva Junior RJ10186D ), LUIS RODRIGUES VERAS ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), LUCIANO JOSE DA SILVA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade conhecer do recurso da segunda ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluí-la da condenação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio Maurício de Lima ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Recorrido : Panificação União Ltda. ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de uma hora extraordinária por dia de trabalho, referente ao intervalo intrajornada parcialmente suprimido, além dos reflexos nas demais verbas de natureza salarial, devendo-se considerar o divisor 220 para o cálculo do salário-hora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0005700-22.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wanderley de Abreu Barbosa ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Patricia Costa de Morais ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012500-15.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aline de Castro Feu ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Peugeot do Brasil ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Peugeot do Brasil ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Aline de Castro Feu ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Bretagne Comercial Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Recurso Ordinário da segunda ré, em razão de sua manifesta irregularidade; conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Roseniro Gomes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000528-38.2010.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcia Angélica Mendes Alevato ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Embargado : JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), MARIA HELENA CARNEIRO ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), LUIZ SERGIO DA SILVA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), SUELI CAPOVILLA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1141048"
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                        "1141357": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE , ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR – SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-22.2010.5.01.0037 - RN - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Cintia Sampaio Bonfim ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n2 - 0000144-39.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Johanna Brigitte Siems ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ), Francisco Sérgio Pereira dos Santos ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n3 - 0000349-94.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Inês Campos da Silva Félix ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n4 - 0000357-70.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raimundo Jaime Landim - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000653-77.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Geziel dos Santos Pereira ( Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D ).\r\n\r\n6 - 0000900-70.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Haroldo Ferreira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0001100-17.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Josealdo da Silva Dias ( Adv. Wilker Jorge Leite RJ 42847 D ).\r\n\r\n8 - 0001200-60.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josenildo de Sousa ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Tayo Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0003900-55.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (revel), Marcelo de Oliveira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n10 - 0004300-85.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luis Henrique Arruda ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Luis Henrique Arruda ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n11 - 0004900-37.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Leandro Eugênio dos Santos ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n12 - 0005200-11.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alencar Osorio de Carvalho ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Icaraí Auto Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n13 - 0008500-75.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Luiz Alberto de Amorim Barrozo ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Luiz Alberto de Amorim Barrozo ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), S.A.(Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n14 - 0010800-49.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Romerito Ferreira Felizardo ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), GGR Engenheiros e Consultores Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n15 - 0013000-19.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: CEMEDFIR - Centro de Diagnóstico de Medicina Física e Reabilitação Ltda ( Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ 96439 D ).\r\n\r\n16 - 0013400-70.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), Pedro da Costa Marinho ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Pedro da Costa Marinho ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Companhia Tropical de Hoteis a/c Dr. José Roberto Zago, VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), FRB-Par Investimentos S.A. a/c Dr Jose Roberto Zago.\r\n\r\n17 - 0013900-56.1987.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: VALTER ABELAIRA PAZ - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n18 - 0024400-67.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Dulcileia de Sousa Rocha ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n19 - 0025100-63.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Roberto Sardinha Junior RJ 66540 D ), Alexander Rosa da Silva ( Adv. Mario Cesar Pereira da Motta RJ 133978 D ).\r\n\r\n20 - 0029600-93.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Norma Lydia Borba Chaffin ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Norma Lydia Borba Chaffin ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n21 - 0030000-42.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabio Carvalho de Oliveira ( Adv. Jeovania Rocha Furtado RJ 146758 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0030300-14.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Rosana de Eneas Espinosa ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n23 - 0031000-21.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Veruska Rosa Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n24 - 0031300-44.2009.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Rio Lagos Transportes Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n25 - 0033200-42.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edilson dos Santos ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ) - Recorrido: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. ( Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro RJ 139506 D ).\r\n\r\n26 - 0037000-50.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Agravado: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n27 - 0042500-60.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: ADAO TONELLI ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n28 - 0045100-85.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sueli Lessa Castellar ( Adv. Wilson Alves Rocha Filho RJ 74897 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0046600-45.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fábio Barbosa de Vasconcelos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Maxx Administração e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0049200-79.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Nascimento Trajano ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ) - Recorrido: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0049600-96.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Henrique Medeiros de Oliveira ( Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ 132921 D ) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n32 - 0050100-23.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Israel Bernardo Nissenbaum ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n33 - 0050900-93.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Rânice Claudeci Souza de Castro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n34 - 0055300-97.1999.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: VALMIR GONCALVES DA SILVA ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Agravado: VANNA BESSA ROCHA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n35 - 0055900-42.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n36 – 0057900-68.1999.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n37 - 0058700-09.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Calixto da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: José Calixto da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n38 - 0060200-57.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Creche Alegria E Cia. Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 113923 D ).\r\n\r\n39 - 0061300-14.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rafael Paiva de Lima ( Adv. Wanderley Simoes da Motta RJ 73455 D ) - Recorrido: JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n40 - 0063400-37.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Eduardo Costa de Oliveira ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ).\r\n\r\n41 - 0064801-82.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nasaré Cardoso Pereira - Recorrido: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n42 - 0066000-10.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Inês Samagaio de Paiva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Leonardo Silvestre Borges Teodoro ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Leonardo Silvestre Borges Teodoro ), Inês Samagaio de Paiva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0067400-59.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Jose Lachter ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n44 - 0067700-64.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: NELSON RICARDO VICENTE ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n45 - 0069700-06.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Lorrayne Silva Anacleto representada por sua mãe Janaína Silva Santos ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe Alice da Rocha Costa ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n46 - 0071500-24.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Samuel de Carvalho Ramos ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Marilia Thiebaut Furiati ( Adv. Rosane de Lima Fonseca RJ 82582 D ).\r\n\r\n47 - 0071800-71.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Rosita da Silva Cerqueira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Rosita da Silva Cerqueira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n48 - 0072100-45.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eduardo Vinícius Araújo ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eduardo Vinícius Araújo ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n49 - 0074600-92.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Taxis Imperio Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n50 - 0075300-76.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Michele Viuge Antunes Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n51 - 0079400-72.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rad-Tec Radiadores Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0081200-70.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jaqueline Ferreira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n53 - 0082600-60.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Deoclair Clem de Melo ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n54 - 0082900-07.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Fernando Cunha Pinto ( Adv. Ely Pinheiro Pontes RJ 58296 D ) - Recorrido: TELSUL SERVIÇOS S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n55 - 0083200-37.2008.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Fontes Agropecuaria LTDA ( Adv. Marcelo Branco Barreto RJ 66053 D ).\r\n\r\n56 - 0083700-57.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Antonio de Azevedo ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0085100-12.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JENEIRO S.A nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: RENATO PERSEKE ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n58 - 0087400-70.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), João Luis de Araújo Santos ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), João Luis de Araújo Santos ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ).\r\n\r\n59 - 0091500-15.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marcia Trajano Costa dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n60 - 0093200-39.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Almeida de Oliveira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Alberto Almeida de Oliveira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n61 - 0093400-39.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mariana de Andrade Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n62 - 0095700-55.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mirian Mattos dos Santos Araújo ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA ( Adv. Marcos Victorino Correa RJ 65709 D ), NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Marcos Victorino Correa RJ 65709 D ).\r\n\r\n63 - 0096700-59.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio do Nascimento Pereira ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ).\r\n\r\n64 - 0097100-61.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Delio José Ferraz da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n65 - 0097500-03.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Monica de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n66 - 0097700-57.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Magno Luiz Fernandes de Oliveira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Magno Luiz Fernandes de Oliveira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0099300-58.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mauricio Pereira Machado ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n68 - 0100200-96.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: A.J. Pereira Imóveis Ltda. ( Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro RJ 82033 D ), José dos Santos Rosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: A.J. Pereira Imóveis Ltda. ( Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro RJ 82033 D ), José dos Santos Rosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n69 - 0102800-72.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Anderson Marcelo da Silva Cabral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Anderson Marcelo da Silva Cabral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0103300-07.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sathurno Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Washington Guimarães Deiró ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ).\r\n\r\n71 - 0104100-18.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabio Rocha de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Fabio Rocha de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n72 - 0105100-51.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rita de Cassia Santos Toledo Martins ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n73 - 0105400-28.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bar Bela Italia ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ), Salvador de Oliveira Andrade ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n74 - 0110100-54.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Evani da Luz Teixeira ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n75 - 0113500-36.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Amauria Tavares de Araujo ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0114700-97.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Márcio Luiz Huc s ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n77 - 0116300-43.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre José Domingues Barbosa ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ) - Recorrido: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n78 - 0117900-33.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arnaldo Gomes da Silva ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Arnaldo Gomes da Silva ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n79 - 0117900-84.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Arlete Severiano de Velasco ( Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ 116110 D ).\r\n\r\n80 - 0120800-77.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Roberto da Costa Faustin ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Paulo Roberto da Costa Faustin ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0124000-34.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aspro Serviços Centro Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Paulo Victor da Silva Oliveira ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n82 - 0127700-17.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cesar Furtado Lima ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n83 - 0130200-04.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Antonio Marcos Pereira Ragazzi ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n84 - 0131500-67.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos Figueiredo Manhaes ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Carlos Figueiredo Manhaes ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n85 - 0133200-23.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Florence Firmo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fidelity National Servicos de Tratamento de Doc. e Inf. Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n86 - 0135100-39.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Sidney Rodrigues da Costa ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Sidney Rodrigues da Costa ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n87 - 0135500-80.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CSB Drogarias S.A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: CLEBER LOUREIRO ANDRADE ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n88 - 0136300-80.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sheila Arruda Campos ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ 20863 D ), Somel Engenharia Ltda ( Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ 152464 D ), Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Marte Engenharia Ltda ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ), Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0137100-55.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bruno Freitas Braga ( Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ 136597 D ) - Recorrido: Athenas Consultoria e Informática Ltda. ( Adv. Leonice Cover Lopes RJ 141907 D ).\r\n\r\n90 - 0137300-63.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ariete Ferreira de Souza ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n91 - 0139000-19.2007.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Clinica Bambina Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n92 - 0139000-83.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Graça de Almeida ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ), Paulo Célio Barbosa ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ), Selma Regina de Lima Barreto ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ), Manoel José Soares Filho ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ), Marília Gonzaga Sanches Monteiro de Barros ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ).\r\n\r\n93 - 0140600-57.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EVELI ZYLBERGLEJD ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ), DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ), EVELI ZYLBERGLEJD ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ).\r\n\r\n94 - 0142200-05.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Opportrans Concessão Metroviávia S.A. - METRÔ ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n95 - 0142400-60.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Welington Jose Teixeira ( Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira RJ 132687 D ).\r\n\r\n96 - 0142500-64.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: FOOTWORK PODOLOGOS LTDA ME ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0142700-97.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Henrique de Carvalho Ayres ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n98 - 0144600-96.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Antonio Correia de Araújo ( Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D ) - Recorrido: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Círculo Militar da Praia Vermelha ( Adv. Luciana Lauria Lopes RJ 104644 D ).\r\n\r\n99 - 0146700-67.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida), Bruno Vieira de Santana ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n100 - 0146800-74.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alexandre Vieira de Souza ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n101 - 0147400-09.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Lucio Fortes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Triad Soft Consultoria Asses e Com.em Informatica Ltda. ( Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha SP 181546 D ), Atos Orign.Serv.de.Tec.da Informação do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), COOPTECH - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO TELEMARKETING ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), MJV Informática Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n102 - 0150900-22.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Amaral Bezerra ( Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos RJ 133377 D ), Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME ( Dasassistida ).\r\n\r\n103 - 0153300-57.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Paulo Jose Clemente Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Paulo Jose Clemente Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n104 - 0156000-50.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), MARCOS PAULO FONSECA MARTINS ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), EDNILSON CORREIA FONSECA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), GILSON DE ARAUJO GOES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n105 - 0157700-52.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Aloisio Rodrigues ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Aloisio Rodrigues ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n106 - 0158300-61.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Sheila do Carmo Carvalho ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0158600-06.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelle Teixeira da Silva Fernandes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcelle Teixeira da Silva Fernandes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n108 - 0158900-70.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mariza Barbosa Rodrigues ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0159700-76.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigo Dias Rezende ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ), O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n110 - 0161700-09.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leader Magazine ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Valdeir Pereira Lopes Junior ( Adv. Rosangela Santos de Oliveira RJ 54291 D ).\r\n\r\n111 - 0165100-36.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carmen Regina Vianna Trotte ( Adv. Claudia Cristina Brand RJ 136204 D ) - Recorrido: Maria José de Fátima Moura ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n112 - 0166500-79.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Dayana de Paula da Silva ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Másterdroga Com. de Medicamentos Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n113 - 0190100-89.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo Siqueira Farias ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n114 - 0194900-92.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Erwil Construções Ltda ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Alexandre Ferreira de Mello ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n115 - 0201400-42.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Lídia Pereira da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n116 - 0209300-43.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Raimundo Martins Cordeiro ( Adv. Ronaldo Coutinho RJ 75152 D ), Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. ( Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves RJ 51447 D ) - Recorrido: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. ( Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves RJ 51447 D ), Raimundo Martins Cordeiro ( Adv. Ronaldo Coutinho RJ 75152 D ).\r\n\r\n117 - 0212900-79.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Julio Cesar Ribeiro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ).\r\n\r\n118 - 0235200-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ) - Recorrido: Paulo Wantuil de Aguiar ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n119 - 0265800-57.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Arisete Gomes Carvalho da Silva ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n120 - 0281700-77.1992.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: POSTO DE GASOLINA MANAUS LTDA ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n121 - 0393200-81.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: MARCELO SOUTO BAPTISTA ( Adv. Isidro B. Barcala RJ 67036 D ), VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Junho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1141357"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1141321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Rcte Severino Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 137 e verso que nega seguimento ao recurso ordinário, conforme art. 557 do CPC, aplicável subsidiariamente ao art. 769 da CLT. .\r\n\r\nId: 1141321"
                            ],
                            "1141324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025200-54.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração fls. 163/166, no prazo de cinco dias, ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nId: 1141324"
                            ],
                            "1141320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010600-28.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração fls. 334/337, no prazo de cinco dias, ante a ponssibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nId: 1141320"
                            ],
                            "1141323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169100-87.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Augusto Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Fabio Augusto Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Augusto Martins\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso oridnário de folhas 202/224. \r\n\r\nId: 1141323"
                            ],
                            "1141322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000587-96.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgdo: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Benedito Machado da Costa, Ebgdo MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, manifestarem-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando pelo obreiro e com permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1141322"
                            ],
                            "1141903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124700-65.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcdo: Tatiene Sabrina Sagrillo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)] e Forte Administradora e Serviços Ltda.[Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forte Administradora e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário de folhas 151/152, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1141903"
                            ],
                            "1141319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Márcia Vieira da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 182/185 cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de adminissibilidade insculpido no artigho 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmº Sr. Desembargador Relato. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141319"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Haussman Vidal [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)], Réu: Ailton Diogo Morilhas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Haussman Vidal\r\n\r\nFornecer correto endereço da testemunha Jevanilce Correa Ramos, em 48h face a proximidade da audiencia .\r\n\r\nProcesso: 0075500-42.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merola Minagé [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: VRG - Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Merola Minagé \r\n\r\nFornecer novo endereço das Rés cujas notificações retornaram negativa .\r\n\r\nProcesso: 0000236-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bezerra [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. , Réu: Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Bezerra \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-93.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide de Brito Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusineide de Brito Freitas\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alves Coutto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Ribeiro\r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Silva\r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-54.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina da Silva Ferreira [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilam Burg s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 03/08/2011 às 11:45h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1-O nao comparecimento do Autor a audiencia importara no arquiva-\r\n\r\nmento da reclamacao e o nao comparecimento do Reu, na pronuncia\r\n\r\nde revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Autor, de sua CTPS e o Reu, atraves de socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reu\r\n\r\ncomprovar, na audiencia, sua representacao, nos termos e sob as\r\n\r\npenas da lei.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Eventuais documentos, a serem juntados pelo reu, deverao\r\n\r\nobservar o contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/02,\r\n\r\npublicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e no art.\r\n\r\n396, do CPC.\r\n\r\n5-Em caso de equiparacao salarial juntar a descricao das funcoes\r\n\r\ndos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicio\r\n\r\nnal de insalubridade ou periculosidade a demandada devera ainda\r\n\r\njuntar o PCMSO (Programa de controle medico de saude ocupacional)\r\n\r\ne o PPRA (Programa de prevencao de riscos ambientais) (NR 07 e 0\r\n\r\n9), CLT art 168 e Convencao 161 da OIT, sob pena dos art. 355 e\r\n\r\n359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Pereira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Torre di Pisa Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da primeira parcela dos honorários periciais em 05 dias, sendo certo que as demais parcelas deverão ser depositadas na mesma data dos meses subsequentes, independentemente de intimação, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Penna da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedalo Penna da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Penna da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedalo Penna da Silva, Réu ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16.06.2011 às 10h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-32.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO BARBOSA DE MELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSSORINCO TRANSPORTADORA SORINCO LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do cumprimento da carta de venia. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS FILHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte que impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar Machado [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar Machado \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara de Lima Barreto [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara de Lima Barreto\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-20.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Magalhaes [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Magalhaes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vila de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vila de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-67.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Moraes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: Boate Taj Lounge \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 02 do acordo de fls 32/33 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagens e Manutencao Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Paulino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Paulino\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Junior [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Costa Serviços de Jardinagem ME, Réu: RECREIO SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Couto de Almeida, Réu Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 15.06.2011 às 10h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, ficando este intimado a apresentar cálculos de liquidação, conforme parametros do juizo, no prazo de 10 dias a partir da data acima designada .\r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Peixoto Bellizzi [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Aut: Ana Lucia Maciano dos Santos [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Aut: Roseli Melo Amaral Rodrigues [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA - Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Maciano dos Santos, Aut Rosangela Peixoto Bellizzi, Aut Roseli Melo Amaral Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Martins \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-61.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo primeiro Réu .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1139995"
                            ],
                            "1139988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do Autor a audiencia importara no arquiva-\r\n\r\nmento da reclamacao e o nao comparecimento do Reu, na pronuncia\r\n\r\nde revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Autor, de sua CTPS e o Reu, atraves de socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reu\r\n\r\ncomprovar, na audiencia, sua representacao, nos termos e sob as\r\n\r\npenas da lei.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Eventuais documentos, a serem juntados pelo reu, deverao\r\n\r\nobservar o contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/02,\r\n\r\npublicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e no art.\r\n\r\n396, do CPC.\r\n\r\n5-Em caso de equiparacao salarial juntar a descricao das funcoes\r\n\r\ndos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicio\r\n\r\nnal de insalubridade ou periculosidade a demandada devera ainda\r\n\r\njuntar o PCMSO (Programa de controle medico de saude ocupacional)\r\n\r\ne o PPRA (Programa de prevencao de riscos ambientais) (NR 07 e 0\r\n\r\n9), CLT art 168 e Convencao 161 da OIT, sob pena dos art. 355 e\r\n\r\n359 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1139988"
                            ],
                            "1139983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv. Ubirajara Capelas Lopes - OAB/RJ: 044076/D) move a SD PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Leandro Mendes Barreto - OAB/RJ: 102866/D), Proc n. RTOrd 0166800-27.2004.5.01.0001, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.08.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 40, designado(s) como: IMÓVEL: Doze cotas do imóvel e respectivo terreno na Rua Barata Ribeiro, nº 173, cujo terreno mede: 14,84m de frente, 14,50m nos fundos, 32,20m á direita e 31,00m á esquerda, avaliado em R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 40. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1139983"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE HOLANDA [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DANIELA SAUIAN DOS PRAZERES PEREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: DASMALFE MODAS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: FEDALU MODAS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MARFEDALK MODAS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ROSALINA RODRIGUES MARTINS [Adv. Renato Arouca Hofke Costa (OAB: RJ 105570 - D)], Réu: VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA SAUIAN DOS PRAZERES PEREIRA, Réu DASMALFE MODAS LTDA, Réu FEDALU MODAS LTDA, Réu MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA, Réu MARFEDALK MODAS LTDA, Réu MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA, Réu ROSALINA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal sobre o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Após, venham os autos conclusos para a nomeação de outro perito. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Rocha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDefiro por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0124700-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação postal de fls. 21/22; 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0001287-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Gualter [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Califórnia NYCC Cafés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva Gualter\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 183, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gomes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: UBIRAJARA PINTASILGO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA AMARAL, Aut ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR LUIZ CORNELIO, Aut EDIWALDO ALVES FERREIRA, Aut EDSON PINTO DA CRUZ, Aut EDUARDO MENDES, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut ISMAEL HERMOGENES, Aut JORGE NEVES, Aut JOSE MOREIRA DE A. FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS PIRES FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA, Aut ROBERTO DIAS FERREIRA, Aut ROBERTO MARINHO DE MELO, Aut SALVADOR PAES RIBEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ, Aut UBIRAJARA PINTASILGO MENDES, Aut VALDECYR RODRIGUES PAIM, Aut WILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVINO DA COSTA FILHO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO INST ELETRICAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO DA COSTA FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0210000-09.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DE FREITAS MOUSINHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA, Aut: CUSTODIO LOURENCO DIAS, Aut: LEILA DA CONCEIÇÃO VELLOZO PRESTES, Aut: MANOEL MARTINS FREIRE, Aut: MANOEL VITORINO DA COSTA, Aut: MARIA AUXILIADORA DE SIQUEIRA, Aut: MARILENE SOARES FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DE FREITAS MOUSINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 149/169. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA QUINTANILHA DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FORMATO ARQDESIGN LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA, Réu FORMATO ARQDESIGN LTDA, Aut MARIA DA PENHA QUINTANILHA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.695,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0045700-83.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SIMMONS SANTOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SIMMONS SANTOS\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, Réu: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 149/154 (exceção de pré-executividade). \r\n\r\nProcesso: 0006300-42.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hotchieff do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Soares\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 165, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015100-25.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Rangel [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Rangel , Cgte Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Ferreira [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoriamento Empresarial e Representação Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoriamento Empresarial e Representação Ltda., Aut Wanderley da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS FILHO, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Réu INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Cardoso de Freitas, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Ferreira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Xavier Ferreira de Araújo [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Xavier Ferreira de Araújo, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Etelvina Rangel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serv Telemarketing Ltda., Aut Maria Etelvina Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. (Jornal O Povo ) [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. (Jornal O Povo ), Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ruivo Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruivo Soares , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Magalhães Abrãao [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda , Aut Vinícius de Magalhães Abrãao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Valentim Espindola, Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape 2000 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Carvalho Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunápolis Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Elias Palmeira Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: H Rocha Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Elias Palmeira Filho\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleoterio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adonias Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA BRAGA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA BRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"Considerando a notícia do falecimento do reclamante, intime-se a advogado constituído nos autos para regularizar sua assistência processual e indicação dos interessados na sucessão, no prazo de 30 dias. Suspendo o processo por agora, mas determino o seu prosseguimento em relação à perícia....\" \r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Andrea Mercedes de Sousa [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES, Aut: ANDIARA DE SOUZA, Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Aut: MARIO GONCALVES, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagmento da diferença apontada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Anderson de Paula Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Anderson de Paula Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Modesto [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Aeroporto Internacional Antônio Jobim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento Modesto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 43-44, 45-46. \r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Pereira Pessanha da Silva [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lucia Elena Pereira Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL REPRES.SERV.HIGIENIZACAO E COM. LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 674/677. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDefiro por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus Ribeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 21-22. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Xavier do Ramo [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Delfina de Almeida [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Elias Luiz Miranda Santos [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Maria da Glória Pereira Cunha [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Márcio da Motta Cabral [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Carlos Augusto de Lima [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Alexandre Luiz Ramos [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Luiz Ramos , Réu Carlos Augusto de Lima , Réu Elias Luiz Miranda Santos , Réu Márcio da Motta Cabral , Réu Maria da Glória Pereira Cunha , Réu Maria de Fátima Delfina de Almeida\r\n\r\nDefiro o desentranhamento da petição, a qual estará afixada na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 163/188. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA MARTINS BAPTISTA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEMIA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Atila Martins da Cunha [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nPrimeiramente, venha a reclamada com o pagamento do valor homologado, em 48 horas, para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fl. 107/119. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDevolver os autos supramencionados em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Arruda Magalhaes [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramencionados em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208800-64.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILEUSA BESSA COSTA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDevolver os autos supramencionados em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Inforview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se em carga com o Exmo Juiz Vinculado Dr. Célio Bittencourt. \r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Souza [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Souza\r\n\r\nDiligencie o exequente junto à secretaria para retirada da certidão que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nId: 1140776"
                            ],
                            "1140777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortec Servicos de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140777"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Moraes Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A., Aut Júlio César de Moraes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 764 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Leal Costa de Aguiar [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Center [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Leal Costa de Aguiar, Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Réu Rio Sul Shopping Center\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celco Melo da Conceicao [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: METRÔ RIO (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido o requerido em petição de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000760-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Portela Lima Gaudard Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Suzana Portela Lima Gaudard Pinto , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da Dra. Miriam Rotnes Bruck para atuar como perita nos presentes autos. Outrossim, as partes deverão, se quiserem, apresentar rol de quisitos e assistentes técnicos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Augustus Costa Regis [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario João Ferraz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario João Ferraz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA TAVARES DO AMARAL [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUENAS PESSOAS BAZAR LTDA - ME, Réu: MARIA APARECIDA VENTURA, Réu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA TAVARES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 76, devendo requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gonçalves de Miranda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Gonçalves de Miranda, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLANE WENDELLA DA SILVA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SHIRLANE WENDELLA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado as fls.140/143. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTELO ADREGO [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA A/C DA SOCIA TEREZA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)], Réu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda., Réu EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA A/C DA SOCIA TEREZA, Aut ELIZABETH CRISTELO ADREGO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Curso Martins Ltda. no prazo de 8 (oito) dias, devendo o referido curso retirar os documentos não juntados aos autos por determinação do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Sylvio de Castro (OAB: RJ 74246 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut Carlos Antonio dos Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 309 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-11.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA ALVES GONCALVES [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TAPETES LTDA A/C SAPATARIA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA ALVES GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 648/659. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-06.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: WOLMY ALBERNAZ (S), Réu: CLEIA DA CUNHA ALBERNAZ (S) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: JAQUELINE DA CUNHA ALBERNAZ (S) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: WAGNER DA CUNHA ALBERNAZ (S) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIA DA CUNHA ALBERNAZ (S), Réu JAQUELINE DA CUNHA ALBERNAZ (S), Réu UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu WAGNER DA CUNHA ALBERNAZ (S)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a prescrição intercorrente, eis que o referido instituto não é copatível com o Direito do Trabalho, na forma do entendimento da Súmula 114 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Castro Bomfim [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Castro Bomfim\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA GOMES COSTA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Joao Ricardo Larque Lobo (OAB: RJ 66263 - D)], Réu: Mauricio de Oliveira Menezes (S), Réu: Maria de Lourdes Severino Guedes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petiçãode fls. 71/74, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: SENAC - SERVICO NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERVICO NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216900-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEEDMAX SERV DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEEDMAX SERV DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-75.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut VANILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 278 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista dos Anjos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reabily Qualidade de Vida Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elican da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo, Réu: Coop Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elican da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 199/200, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064400-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Coad Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-08.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO SALVADOR FERREIRA [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-58.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda., Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA (S), Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Conceicao de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Gatti Dias Lima , Réu: Carlos Alberto Igreja \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Conceicao de Oliveira, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Carvalho Brinckmann [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Aquino Benedito [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Aquino Benedito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Raimundo Jacques [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda., Aut Geraldo Raimundo Jacques\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIO BRAULIO DUARTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora on line e sendo ínfimo o valor, diga a reclamada se tem interesse no prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, indicando meios de prosseguimento da execução. O silêncio implicará em arquivamento do feito, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA REGINA DE BRITTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para reabrir a instrução e determinar a realização de nova perícia , sendo nomeado para tanto, o Dr. Miguel Rubenstein. As partes terão o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, para apresentação de novos quesitos ou ratificação dos quesitos já formulados, bem como a indicação facultativa de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY MARQUES LOUREDO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA, Aut WALNEY MARQUES LOUREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mauricio [Adv. Ivan Lopes Moreira Lima (OAB: RJ 99259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Eduardo Santoro [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Lucivalter Expedito Silva (OAB: MG 91079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Eduardo Santoro, Réu Start Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Trajano do Amaral [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Bianca Trajano do Amaral , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 278 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-15.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMARA THOME DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMARA THOME DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, inclusive do valor dos depósitos recurasais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168900-19.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCA AZEVEDO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GRUPO ECONOMICO JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA J.B. S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu EDITORA J.B. S.A, Réu GRUPO ECONOMICO JORNAL DO BRASIL, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE ROBERTO FRANCA AZEVEDO, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 387 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171900-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUARACHI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUARACHI, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.625 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira Santanna [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira Santanna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal Carneiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MORAES GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: EDUARDA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ZILDA BRANDAO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA, Aut EDUARDA DOS SANTOS BASTOS, Aut ROSEMARY MORAES GUEDES, Réu SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL, Aut ZILDA BRANDAO MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Abade Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erica Abade Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE, Aut MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS, Aut MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA, Aut MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA, Aut NAIR RODRIGUES, Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO, Aut THEREZINHA CASTRO VIVEIROS, Aut WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut YEDDA DA SILVA ALMEIDA, Aut YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 516 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido aos reclamentes, que se convola em penhora, como garantia do juízo. Outrossim, deverão as partes esclarecerem o motivo da não inclusão das reclamantes Yolanda de Oliveira Carvalho e Terezinha Moreira Argentino, em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-40.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MATTOS [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do documentos de fls. 173, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1128843"
                            ],
                            "1128844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Feitosa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 413 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Soares [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.47, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flávio Cardoso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Marinho da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riavinschi Skaba [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Riavinschi Skaba, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1041. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 120 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Aparecida Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Aparecida Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0028800-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Souza dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A , Réu: Jornal do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Claudio Costa Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Rocha , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo I da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG01 Choperia, Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Imperio do Frango, Réu GG01 Choperia, Restaurante e Pizzaria Ltda ME. , Aut Paulo I da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Otávio de Oliveira [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tatiana Casal da Silva [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tatiana Casal da Silva , Aut Vanusa Otávio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-54.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rangel Cordeiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília , Aut Jorge Rangel Cordeiro , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial contra Sercom e improcedentes contra Construtora Santa Cecília. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2010.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, Aut JOSE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima de Sena [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima de Sena\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aleixo dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Aleixo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060800-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-04.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Cristian Correa de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Cristian Correa de Souza, Réu W Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 113 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Vidal [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitest Eletrica e Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Vidal, Réu Tecnitest Eletrica e Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 54 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mendes da Silva [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 66, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Nunes Ferreira [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Dom Diego Comercio Otico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Nunes Ferreira, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 275 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Mario de Carvalho Neto [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S/A\r\n\r\nComprovar o depósito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas Saboia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas Saboia da Silva, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 177 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINO MARCELINO SILVA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Impsat Comunicações Ltda [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impsat Comunicações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Fonseca Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Re sende, Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Henrique da Fonseca Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARQUES DA CUNHA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A A/C SIND DR MELK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: BRUNO FERREIRA PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, requerendo o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001487-92.2010.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Elias Daher (OAB: SP 65009 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO SCHANUEL DE ALBUQUERQUE [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE MARCOS DA SILVA, Egdo ROBERTO SCHANUEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Januário da Silva Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Rodeio Drive n/p de seu representante legal Sr. WASHINGTON FERREIRA GONÇALVES [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Rodeio Drive n/p de seu representante legal Sr. WASHINGTON FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa sobre a última parcela, no valor de R$ 700,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DUARTE COUTO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DUARTE COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000354-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lopes Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da m ulta prevista no acordo sobre a parcela não quitada n prazo legal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Ivanildo dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 127/128, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALOIZIO MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 157 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro, Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rezende Mateus [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIANA FAUSTINO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208500-76.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MELO MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira de Carvalho [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE MELO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167401-24.2004.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1128844"
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                            "1128841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias \r\n\r\nRéu: R A Concreto Projetado Obras e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R A Concreto Projetado Obras e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128841"
                            ],
                            "1128842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina, Jose Luiz dos Santos Soares, Charanga Auto Posto, Sebastião Gonçalves Teixeira, Deolinda Correia Teixeira, Fabio Eduardo Correia Teixiera, Bruno César Correia Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno César Correia Teixeira, Deolinda Correia Teixeira, Fabio Eduardo Correia Teixiera, Sebastião Gonçalves Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Honorio Gurgel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Honorio Gurgel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves (S), Decio Alves da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0128700-67.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RECAVE RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA., JORGE FARIAS SALGADO, MARIA DA NAZARÉ FARIAS SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FARIAS SALGADO, MARIA DA NAZARÉ FARIAS SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME, Lucia Maria Matoso Bezerra de Oliveira, Ludmila Matoso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Matoso Bezerra de Oliveira, Ludmila Matoso de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 hora, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nRéu: VECTO SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Junior, Maria de Lourdes Antunes de Carvalho, Ricardo Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: PLAZACOR TINTAS E PINTURAS LTDA, AYLTON MENDES (S), MARIA LAVINO MENDES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m AYLTON MENDES (S), MARIA LAVINO MENDES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenine Costa\r\n\r\nRéu: Jomar Lancadora de Presentes Ltda., José Silva (S), Eliana Silva Couto (S), Sergio da Silveira Couto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Silva Couto (S), Jomar Lancadora de Presentes Ltda., José Silva (S), Sergio da Silveira Couto (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Nunes Ferreira\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Dom Diego Comercio Otico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Diego Comercio Otico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 275 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Numa Pereira do Vale Bisneto, Ronaldo Fonseca Lamha, Renato Fonseca Lamha, Luiz Barro Junior, Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), Luiz Berro Junior (Diretor), Renato Fonseca Lamha (Diretor)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA FUNDASA SA, Luiz Berro Junior (Diretor), Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Renato Fonseca Lamha (Diretor), Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de constrição de bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0132800-94.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR FURTADO ARREPIA\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACAO E ELETRICIDADE LTDA, Gabriel Goncalves Junior, JOSE ANTONIO FERREIRA (S), CARLOS CESAR RODRIGUES (S), REGINA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA (S), ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CESAR RODRIGUES (S), ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA (S), Gabriel Goncalves Junior, JOSE ANTONIO FERREIRA (S), REGINA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Material de Construção 4617 do Piaí Ltda Me., ADALTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (S), DALVA FERREIRA DA SILVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ADALTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (S), DALVA FERREIRA DA SILVA (S), Material de Construção 4617 do Piaí Ltda Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora in line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128842"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-86.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE SA E BENEVIDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA DE SA E BENEVIDES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 389/391, no valor de R$ 59.405,62, correspondente a 4.869.784,13 IDTRs, atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Martins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto e Fundacao Terrazul [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 146/148, no valor de R$ 5.673,90, correspondente a 465.118,75 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 5.634,52, equivalente a 3.188.587,14 IDTRs, atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10 de junho de 2011 às 14:00 horas, a fim de possibilitar a formalização da data da dispensa, sob pena de aplicação do artigo 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.541:\"J.Indefiro uma vez que a carga foi feita pela parte ré em 28/03/2011, e não em 16/03/2011, como, digo, data de devolução dos autos pelo autor.RJ,27/5/11.\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Vitória [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Vitória\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-62.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DAGUINALDO VIANA DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL FIRMO MEIRELES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DELFINO DO PRADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRASPORTES URBANOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut WILTON DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo de 30 dias para tentativa de conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0227600-87.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALD GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL REZENDE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut LUIZ RONALD GOES, Aut LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO, Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA, Aut MANOEL REZENDE, Aut MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo de 30 dias para tentativa de conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0225800-24.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: TELSON GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRACY WANDERLEY LINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UHGAHY ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Espólio de Jorge Said Cury n/p de Zoé Marques Cury\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SILVESTRE JOSE SOARES\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo de 30 dias para tentativa de conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0143100-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado na sentença de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0006600-73.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR MENEZES FILHO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR MENEZES FILHO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de vista, por ausência de poderes outorgados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216800-92.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CORREIA BRASIL [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Duque Vieira Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Katia Maria Duque Vieira Farias\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Gomes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS DE MOURA [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROS DE MOURA\r\n\r\nCiência do inteiro teor da Promoção da Contadoria às fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermotec Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-95.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Joazeiro [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fornella Ltda.\r\n\r\nAssinar a peça protocolizada em 04/04/2011 NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Méier Academia de Ginástica Ltda, Réu Condomínio do Edifício Comercial Brasil-Estados Unidos, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.162/166, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Barbosa Couto [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Barbosa Couto, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 15/09/2011, às 10h30min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000371-14.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Educacional de Senador Camara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 84, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, prestar esclarecimentos e indeferir o pedido de expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001199-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Gomes de Assis [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gomes de Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/21, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001278-23.2010.5.01.0005 - Exibic\r\n\r\nSpte: Armando Antunes Vieira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Armando Antunes Vieira , Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a demanda em epígrafe e determinou a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sivaldo Silvio Moreira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 204, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 817, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa legal de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Souza, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 110, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logistica e Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira dos Santos, Réu Master Brasil Logistica e Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Real TBA Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 245, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa legal de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000250-20.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Martins Rocha [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Marcos Martins Rocha , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 224, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléia de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Alberto Lage Ferreira, Aut Mariléia de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 90, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa legal de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0197700-20.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI BARRETO ESPINDOLA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI BARRETO ESPINDOLA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 262, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda., Réu Claro S.A., Aut Marcos de Menezes Fernandes, Réu Transpetro Petrobras Transportes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 526/532, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE em face do 2º e 3º réus e PROCEDENTE EM PARTE ém face do 1º réu. Custas de R$ 400,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1141760"
                            ],
                            "1141761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 110, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141761"
                            ],
                            "1141490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0052700-76.2006.5.01.0005 - Rte. ILTON SILVA DE PAULA (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ: 048115/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa - OAB/RJ: 117377/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW Fox 1.0, placa KZU-5746, chassi 9BKA05Z074010503, RENAVAM 893771171, movido á álcool/gasolina, ano de fabricação 2006, modelo 2007, cor predominante prata, em regular estado, apresentando algumas mossas, avaliado em R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls.152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001089-45.2010.5.01.0005 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - Bem(ns): 1) Um elevador marca Thyssen, com velocidade 90 minutos, com seis paradas, contrato 38/01, marca Thyssen Krupp, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls.09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0066900-25.2005.5.01.0005 - Rte. PRISCILA MEDEIROS DE ALMEIDA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 052811/D) Rdo. HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carla Medeiros Soares - OAB/RJ: 079645/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Fiesta, ano de fabricação 2002, ano modelo 2003, placa LOF-7147, chassi 9BFZF10B338036340, RENAVAM 789356503, regular estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls.141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Erico Veríssimo, 152, apt. 201, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SELMA SOARES MANHÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1141490"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Matias de Lima \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 1232/1233. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Etiene [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miguel Hamaty [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Etiene\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Sampaio Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Rocha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Villela Esteves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Villela Esteves , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor, sendo a reclamada, no seu prazo, comprovar recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Igor Sergio Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 185, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EVANILDE ALVES PESSOA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA TAVARES DOMINICALE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NORMA SUELI MONTEIRO SILVA ABRANTES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVANIR RIBEIRO FREIRE, Aut EVANILDE ALVES PESSOA, Aut MARCIA TAVARES DOMINICALE, Aut NADIA GOMES CIDADE, Aut NORMA SUELI MONTEIRO SILVA ABRANTES, Aut ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-10.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Crisostomo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Crisostomo\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro Lobato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carneiro Lobato\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 260, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-46.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZYFIL IND E COM DE LINHAS LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: David Kubudi (ex-sócio), Réu: Benny Binhas Kubudi (ex-sócio), Réu: Alan Kubudi (ex-sócio), Réu: Afonso de Jesus Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZYFIL IND E COM DE LINHAS LTDA, Aut VANDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2010.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Crespo dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Exdo: Honório Pereira de Carvalho (sócio), Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Crespo dos Santos\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 46/47, bem como cumprir determinação do item 01 da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Felix [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Helemr Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR Distribuidora, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefina Helemr Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1139334"
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                                "Expediente do dia 19-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Krau Pimenta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sérgio Krau Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-62.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 08/09: Arquivado \r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda., Aut Fernando Gomes Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Honorato , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade dos Anjos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato João Avalone Junior [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Renato João Avalone Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pimentel dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 323, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , Réu: CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, Aut Renato Martins Câmara \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Silva de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda., Aut Maria Teresa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Castro [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Castro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rocha Pimentel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rocha Pimentel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 419/423, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D or de Cascadura Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte D or de Cascadura Ltda., Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira da Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Sonhos Artigos para Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Sonhos Artigos para Festas Ltda., Aut Vitor Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RUBENS HILDEBRAND\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme despacho de fls. 1089, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIRILO GUIMARAES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TAXISTAS AUTONOMOS MUNIC RIO JANEIRO [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TAXISTAS AUTONOMOS MUNIC RIO JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e as custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Souza de Paiva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Souza de Paiva, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira, Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.160 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Simões da Silva , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Junior [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes Junior \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narylmar Marques de Souza [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Narylmar Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dumard da Cruz [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dumard da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamildes de Araujo Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamildes de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 157 \r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo de Almeida Carvalho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Luís Eduardo de Almeida Carvalho, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu REFRIGERANTES PAKERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 257 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Rocha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrizio Rodrigues Toledo [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 57, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Souza Carlos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, SOCIO DE BIOCLEAN SERV. LTDA, Réu: MONICA DINIS SILVA, SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Souza Carlos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peters dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)], Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peters dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Dantas [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca, Aut Ronaldo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"Vistos, etc. Intime-se as partes para ciência da promoção da contadoria de fls. 117/120, sendo a Ré, inclusive para que proceda o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob consequência de multa de 10%, na forma do disposto no art. 475-J do CPC.\" Em, 15/05/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0061900-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espínola dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Espínola dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: Indeferida a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Bergiante Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruleg Comércio e Distribuidora de Bebidas e Águas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Bergiante Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: Indeferida a inicial \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jolber Fernandes Martins [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jolber Fernandes Martins\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatoligia Ltda. (N/P SOCIA: ANA LUCIA BONZOUMET)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ItaloTito de Oliveira de Andrade [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s \r\n\r\nManifestar sobre email de fls. 42 da 4ª VT/Nova Iguaçu, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000520-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Napóles - Boteco Belmonte [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: ALLAN RIBEIRO BATISTA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-66.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Elias Soares Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32/33: ARQUIVADO \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Araújo [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Araújo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 193, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-23.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será realizado leilao na 2ª VT/NI nos dias 03/08/2011 e caso não haja licitante será realizado novo leilao no dia 17/08/2011 sempre as 11:30 hs \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor sacado através do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o valor sacado através do alvara de fls. 264 e 265. \r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre documentos juntados as fls. 528, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardo de Amorim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. Recnov [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. Recnov, Aut Washington Bernardo de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fix ALL Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele Moulin de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fix ALL Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 399, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida as fls. 285, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Artur Vitorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , Réu: Shell Brasil [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR, Réu Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema, Aut Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva, Réu Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Oliveira Bernardo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Sérgio Antônio Oliveira Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 267, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mara da Silva Costa [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mara da Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 75, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAVIER ILARRI SANZ [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Silva Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucas da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda., Aut Wagner Lucas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1134785"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000572-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Fonseca Marçal [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Fonseca Marçal \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000575-52.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Fernandes Fleming [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellus do Brasil Confecções e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Fernandes Fleming \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Knoller [Adv. Helio Pereira Maia Vinagre (OAB: RJ 4229 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tasso Knoller \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bauer da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bauer da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000583-29.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcelina da Silva [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 2706/11 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000585-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Corrêa Mota [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Corrêa Mota \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Schettini Frazão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Schettini Frazão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1139431"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagne Bezerra dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Linda da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagne Bezerra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000578-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista Pessanha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fellucca Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001154-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jones do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jones do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000601-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sergio de Cotia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Barbosa [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Bruna Lage Richter (OAB: RJ 158899 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1139801"
                            ],
                            "1134787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 160 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fix ALL Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nCgto: Gabriele Moulin de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriele Moulin de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134787"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SZEKELY FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SZEKELY FILHO, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.652/655 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 5 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nobrega [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor do débito já deduzido do depósito recursal, bem como comprovar o depósito respectivo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Tatiana Martins Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 361/375, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 5 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0060800-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAGA DE ARAUJO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALFOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALFOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, correspondente aos valores informados pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-79.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTOS [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: S FELIPE CAPOTARIA LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTOS\r\n\r\nVir indicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-17.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Florindo de Jesus [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0033400-54.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA TEXTIL SA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIALVA TEXTIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na forma de fl. 519 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PACHECO RODRIGUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao TRE e ao BACENJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197200-98.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRA DE FATIMA PINTO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: L B V LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L B V LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls. 231/233 para contagem de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DOS SANTOS PIRES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nTendo em vista que a solicitação de penhora on line foi cumprida apenas parcialmente e com bloqueios bastante inferiores ao da execução, INDICAR novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-35.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nTer vistas do LAUDO PERICIAL, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-27.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO BRUN [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MELLO BRUN\r\n\r\nTomar ciência de fl. 195, sobre a informação de que a ARRECADAÇÃO EM FAVOR DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ENCONTRA-SE NA 76ª POSIÇÃO, CONFORME ORDEM CRONOLÓGICA .\r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DAMIAO VANZAN DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DAMIAO VANZAN DE OLIVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO da decisão de fls. 973/978 .\r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alexandre de Melo Cabral [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alexandre de Melo Cabral \r\n\r\nVir dar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-96.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SACRAMENTO DOS SANTOS [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SACRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir dar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVANIA VIRGINIO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVANIA VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-26.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cardim Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardim Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Freitas\r\n\r\nTomar ciência das informações coletadas junto ao BACENJUD bem como dar prosseguimento do feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rangel Barreiros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbi Network Ltda. [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rangel Barreiros, Réu Urbi Network Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos por cinco dias, prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORAES [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORAES\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da deferência do novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esbravatti Leal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Esbravatti Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.502/520 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0016800-55.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FRANCISCO DONADELLO PEREIRA DIOGO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FLS 691 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alves\r\n\r\nAO EMBARGADO .\r\n\r\nProcesso: 0035100-07.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE G.M.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Mendes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustivel S.A., Réu Alesat Combustíveis S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Comercial Automotiva Ltda., Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores LTDA. - em recuperação judicial, Aut Marcio Teixeira Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.404/412 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0063800-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viítor Gomes da Cruz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viítor Gomes da Cruz \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.215/229 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juca Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Padaria Central do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Juca Cordeiro \r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RECLAMADA .\r\n\r\nProcesso: 0055700-34.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 217 .\r\n\r\nProcesso: 0059601-68.2008.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A., Exdo Losango Promoções de Vendas Ltda, Exte Simone de Souza, Exdo Staff Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.277/295 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Sampaio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Sampaio , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.262/286 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Nell\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTOMÂR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 38. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira de Assis Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira de Assis Santos, Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.215/225 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE BARBOSA DE MORAES [Adv. Marli Neto Cordeiro (OAB: RJ 28884 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nINFORMAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siniscalchi\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BENS OFERTADOS EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000023-72.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Pinheiro [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Pinheiro \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS . .\r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda das Chagas Cardoso [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda das Chagas Cardoso, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 274 .\r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guedes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Guedes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SDM .\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0044800-31.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMENI ESTEVAO DA PAIXAO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMENI ESTEVAO DA PAIXAO\r\n\r\nVIR RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO .\r\n\r\nProcesso: 0000568-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Amaral Júnior [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Amaral Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 257 .\r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Magalhaes Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhaes Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO .\r\n\r\nProcesso: 0107600-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO .\r\n\r\nProcesso: 0000665-79.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Maria Feijo [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Maria Feijo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 155/158 .\r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Botelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Botelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS 62 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS .\r\n\r\nId: 1139798"
                            ],
                            "1139797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêmer Antonio Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Belchior Da Silveira da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139797"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY STRAUBEL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Santiago [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araken Santiago\r\n\r\nDeclaro a extinção do processo sem resolução de mérito. C. R$ 60,00, pelos autores. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Abreu Duriez [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Abreu Duriez \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, pelas rés , dispensadas face à natureza jurídica das mesmas. V. R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon de Paula Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: Posto de Gasolina Julio de Castilhos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon de Paula Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-43.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sind Empreg Adm Emp Seg Vig Transp Valores Sim ilares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-73.2003.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TABALHO\r\n\r\nRéu: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)], Réu: SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ, Réu SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Borsodi Sobrinho [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manancial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borsodi Sobrinho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 29/30 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Dimetre Fenton [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Aut Michelle Dimetre Fenton\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 101/102 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118500-95.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE CARIUS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: MARISTANE ROSA CABRAL, Réu: JOÃO MARCELO ROSA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE CARIUS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004800-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK CAMPOS BEZERRA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAPREV - INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK CAMPOS BEZERRA\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado pela ré em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benvindo dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Benvindo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Jusitça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aderne Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Ambiente Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aderne Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Freitas Hubner [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benoni da Silva Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes Franco [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes Franco\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-50.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme comando de fl.416 e promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Souza, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-88.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDY MIRANDA DE SANTIAGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA, Aut EDY MIRANDA DE SANTIAGO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-09.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BENTO DA SILVA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MAGAS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão do imóvel indicando à penhora, ciente de que a restrição somente ocorrerá com o cumprimento do presente despacho. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Gil Guedes Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA RESENDE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LARA RESENDE\r\n\r\nTer vista da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mesquita [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mesquita\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BISPO MACEDO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 239/2011 para Caixa Econômica Federal, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0003700-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMIAO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA, Aut SIMIAO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ESTRELA ARANHA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ESTRELA ARANHA\r\n\r\nApresentar contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-92.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enete Cristina Cardoso de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enete Cristina Cardoso de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 422/2011 p/ Banco do Brasil, agência 2234 - setor público RJ, AV. Gomes Freire, 471, Centro, RJ. Ciente de que deverá manifestar-se acerca da retenção do imposto de renda e da cota previdenciária, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0028300-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Cunha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Haikai Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Pereira Lima [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião Pereira Lima\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré e/ou sócios, no prazo de 30 dias, a fim de permitir o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Tereza Mendes Moreira Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Tereza Mendes Moreira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COML IND SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINATE SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIO CESAR BASILIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos de IR, pelo regime de competência. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-14.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR AMERICANO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNada a deferir, pois o pedido formulado está desacompanhado da certidão de óbito e não foi observado o procedimento estabelecido pela lei 6858/80. \r\n\r\nId: 1135882"
                            ],
                            "1137058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcílio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Rio s Comestíveis Ltda., N/P ROBSON FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcílio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 60,00, pelo autor, dispensado pela gratuidade de justiça. V. R$ 3.000,00.\r\n\r\nId: 1137058"
                            ],
                            "1135879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0148700-51.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Reiboudouin\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.917,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-26.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE APARECIDA LACERDA\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.286,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-92.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGIVALDO FONTES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOP TRAB AUTONOMOS PARQUES TEMATICOS E LAZER\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO CÉSAR FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.305,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-86.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DA CONCEICAO COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Cesar Moura de Castilho,MASSA FALIDA DE MULTI SERV ASSES SERV LTDA,VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Moura de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.462,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n015000-86.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DA CONCEICAO COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Cesar Moura de Castilho,MASSA FALIDA DE MULTI SERV ASSES SERV LTDA,VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FORENCIO DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.462,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-81.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA BRITO MARTINS\r\n\r\nExecutado: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-88.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Silva Franca\r\n\r\nExecutado: Clana 363 Servicos de Transportes Ltda,a/c Claudia Cristiane C.Xavier,Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio,ANA CRISTINA SOARES BARBOSA,CLÁUDIA CRISTIANE CARVALHO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOASRES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.544,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-88.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Silva Franca\r\n\r\nExecutado: Clana 363 Servicos de Transportes Ltda,a/c Claudia Cristiane C.Xavier,Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio,ANA CRISTINA SOARES BARBOSA,CLÁUDIA CRISTIANE CARVALHO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA CRISTIANE CARVALHO XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.544,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-71.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: EDITE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA FERREIRA RAPOSO DA CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA FERREIRA RAPOSO DA CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.806,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-60.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Gonçalves Dias \r\n\r\nExecutado: Katia Cilene Augusto da Costa,Profil Alumínio Ltda.,Vinko Makovlic\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Cilene Augusto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinko Makovlic,Profil Alumínio Ltda.,Vinko Makovlic\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinko Makovlic, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-83.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CAVALCANTE LEAL\r\n\r\nExecutado: REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,RODOLFO PONCIANO DOS REIS,SCEG - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.,Macro Participações e Empreendimentos Ltda,JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES,Dimat - Distribuidora de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DIMAT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.372,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-83.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CAVALCANTE LEAL\r\n\r\nExecutado: REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,RODOLFO PONCIANO DOS REIS,SCEG - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.,Macro Participações e Empreendimentos Ltda,JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES,Dimat - Distribuidora de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MACRO PARTICIPAÇÕES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.372,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-83.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CAVALCANTE LEAL\r\n\r\nExecutado: REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,RODOLFO PONCIANO DOS REIS,SCEG - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.,Macro Participações e Empreendimentos Ltda,JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES,Dimat - Distribuidora de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.372,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-83.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CAVALCANTE LEAL\r\n\r\nExecutado: RODOLFO PONCIANO DOS REIS,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,SCEG - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.,Macro Participações e Empreendimentos Ltda,JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES,Dimat - Distribuidora de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO PONCIANO DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.372,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135879"
                            ],
                            "1135880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto Santiago\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135880"
                            ],
                            "1135881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0093500-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Moncada\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Waterways Residencial\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Waterways Residencial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Borsodi Sobrinho \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manancial \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Manancial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 29/30 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Oliveira Ursulino \r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinários da autora e da segunda ré, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Medicos Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Pacheco Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135881"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normandes Andre de Oliveira [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPara ciência da audiencia designada para o dia 19/07/2011, às 10h20min. Deverá, ainda, informar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada, sob as penas do artigo 39 do CPC, bem como dizer quais outras provas pretende produzir, arrolando suas testemunhas neste mesmo prazo. As testemunhas não arroladas deverão ser trazidas independentemente de initmação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000339-07.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Alvaro Ramos Quintas [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE LUIZ CORREA NUNES [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alvaro Ramos Quintas, Egdo JOSE LUIZ CORREA NUNES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que não conheceu os Embargos de Terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Morett Maia [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Alexandre Morett Maia\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Simao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000449-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Assunção de Oliveira [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Associação Amigos da Península \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCumprimento do acordo de fl. 30 no que ainda pendente. \r\n\r\nProcesso: 0018900-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Albuquerque [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA FERREIRA THOME DE SOUZA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016400-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELEUTERIO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Jeitoso Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira de Almeida, Réu Restaurante e Bar Jeitoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357/360, no valor de R$ 3.191,95 equivalentes a 261.452,44 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 329, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.806,58. As partes para manifestações no prazo legal, tendo em vista que o valor do depósito recursal é suficiente para cobrir o crédito ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BASILIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCO AURELIO BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a via original da guia de fl. 156, da qual conste a respectiva autenticação, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça, com cominação de multa e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MOREIRA MONTEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MOREIRA MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Condominio Parque Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Palace\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme termo de conciliação de fls. 112, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BOHME [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BOHME\r\n\r\nTer vista dos ofícios da receita federal, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano da Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 66/67, para os efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-58.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar\r\n\r\nVir com o depósito do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gutemberg Rosa Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 dias (CPC, artigo 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, I c/c parágrafo único do artigo 284 e artigo 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RAMOS CORREA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RAMOS CORREA\r\n\r\nTer vista de fls. 88/89 e requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-72.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Silva Souza [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassai Comércio e Industria Ltda. ME [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Linha de Imbassai Comércio e Industria Ltda. ME\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 8 do acordo de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0000221-31.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Claudino da Silva Neta [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa falida de), Aut Irene Claudino da Silva Neta\r\n\r\nTomar ciência de que fiixado o crédito em R$ 9.648,42, equivalente a 790.301,54, conforme cálculos de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Metz [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Metz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 73/77 indicando bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Pereira de Castro [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0020600-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Alla Zingara Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanche Alla Zingara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA WOERDENBAG LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o autor da expedição do alvará de fl. 942. \r\n\r\nProcesso: 0033700-59.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE ALENCAR ALMEIDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DE ALENCAR ALMEIDA, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes quanto à expedição dos alvarás de fls. 184/185, sendo a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como para apresentar cálculos do IR devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIRA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIRA SILVA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 11.907,31, valor equivalente a 976.745,57 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal. Tendo em vista que o valor total dos depósitos é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que venha com os cálculos do imposto de renda incidente sobre as parcelas tributáveis, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032600-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ALBUQUERQUE DANTAS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE ALBUQUERQUE DANTAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA FRANCA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA FRANCA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Aut Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista dos ofícios do INSS, por 5 dias, sendo o reclamante para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Castro [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. , Aut Fernando Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 133/134. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Melo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilcenir de Almeida\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES RICARDO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES RICARDO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000325-86.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Conceição [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Conceição \r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, venha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indefe rimento da inicial e o consequnete arquivamento do processo, a teor do que dispõe o artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS TEIXEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Alcides Cantu, Réu: Adelina Bridi Cantu, Réu: Gilberto Antônio Cantu, Réu: César Luiz Cantu, Réu: Rosicler Cantu Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAo exequente para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias, conforme despacho de fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Fernandes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Maria Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-98.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000315-42.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Rocha Pedro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira da Rocha Pedro\r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, venha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Caceres Guimarães [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Helcio Caceres Guimarães\r\n\r\nDê-se vistas às partes, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas, do ofício do INSS (fl. 54 e seguintes), devendo as mesmas, inclusive, requererem o que entederem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Emiliano de Sampaio [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda. N/P SÓCIOS RICARDO ALFREDO ANDION PORTO E ELIZABETH BRAGANÇA PACHECO [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Emiliano de Sampaio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda., Aut Marco Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino da Silva [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rufino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Berendonk [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Berendonk\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA DOS PASSOS FRANCISCO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: PLÁSTICOS HIPER PACK IND COM S/A, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA DOS PASSOS FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA POMBO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO DA SILVA POMBO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0018800-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio Martins de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio Martins de Oliveira, Réu Silbene Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE CASSAB FADEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. Observando disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0002400-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mangeon Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mangeon Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-94.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pedreira dos Santos [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pedreira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-27.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomímio do Edifício Flamboyant [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Elias da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomímio do Edifício Flamboyant\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamneto do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Reis Teixeira [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Reis Teixeira\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-19.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor do depósito que pretende consignar, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000418-49.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Candido de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor do depósito que pretende consignar, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000523-26.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Alberto Gomes Paradas Salão de Cabeleireiro ME - Jó Estrela Linda Instituto de Beleza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nCgto: Deise Martins Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Alberto Gomes Paradas Salão de Cabeleireiro ME - Jó Estrela Linda Instituto de Beleza\r\n\r\nVenha o consignante com o valor do depósito que pretende consignar, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000648-28.2010.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz Correa dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro , Rqdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Luiz Correa dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANT ANNA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANT ANNA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5\r\n\r\ndias, para requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Barbosa da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião de Guaratiba [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Sebastião de Guaratiba \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-91.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Jesus Duarte [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Jesus Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do item 4 do acordo de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001514-36.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1141569"
                            ],
                            "1141570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-19.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GAMA CHAVES [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM. PROM.LTDA. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GAMA CHAVES, Réu TRIGONO PRAZER DE COMER COM. PROM.LTDA.\r\n\r\nÀs partes ára ciência da decisão que julgou extinto sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, IV do CPC, os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nunes Neto [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Manoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\nDê-se vistas às partes, no prazo comum de 05 dias, sobre o presente. \r\n\r\nProcesso: 0179300-82.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cia. Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e revistas Ltda., Réu Cia. Brasileira de Multimídia, Aut COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA, Réu Editora JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Augusto Verbicario Rimolo\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Roberto Loureiro \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Francisco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gesiel Francisco da Silva\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Suzane Rossatto Damasceno Pinto \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamante e deu PROVIMENTO aos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FRANCO DE MELLO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FRANCO DE MELLO\r\n\r\nCiência ao reclamante da da expedição de alvará, devendo comprovar, através de documento hábil, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0045500-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DELGADO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GUILHERME DELGADO DE MELLO\r\n\r\nIntimação das partes, sendo a ré para refazer os cálculos, em 5 dias, observando-se a decisão de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimação da ré para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 60.938,15, valor equivalente a 5.007.197,96 TR's, devendo, ainda, efetuar o pagamento do valor ora homologado,em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMILIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social da empresa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tavares dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0057600-95.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Americo Alves Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FINK LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DAWIDMAN [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Paulo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda (Caçula) [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda (Caçula)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVINCE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON OSCAR DA SILVA BAHIENSE\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI ESTACIO DA SILVA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Joana Macedo dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nPara cumprir o requerido à fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO VITORIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ENILDO VITORIA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 7.883,68, valor equivalente a 646.690,42 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 2.013,44, equivalente a 165.160,48 TR's, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)], Aut: ANA PAULA DA SILVA BATISTA FIGUEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Aut: FABIO AGUIAR [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Aut: JORGE LUIZ GEORGINO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Aut: JOSE ADIS DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Aut: ELENICE MARIA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, inicialmente, os endereços atualizados dos sócios, a fim de que sejam os mesmos citados, na forma do ato nº 1836/05, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PERRUCHO DUARTE [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO PERRUCHO DUARTE\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes dos Santos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net, Réu RW Connect Serviços de Instalação \r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-13.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LESSA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para atender à solicitação do INSS, apresentando os cálculos de base para apuração do valor recolhido às fl. 575, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hael Jandre Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hael Jandre Ribeiro, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Trindade Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Trindade Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sueli da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA VIEIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar Contrarrazoes ao recurso ordinario adesivo do reclamante de fls. 416/420, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salles de Freitas [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MARTINS NUNES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO ESTADO GUANABARA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO ESTADO GUANABARA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Maciel dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-29.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO HENRIQUES [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO HENRIQUES\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE RIBEIRO LODI [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE RIBEIRO LODI\r\n\r\nTer vista dos cálculos de IR. Tomar ciência de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063800-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cavalcanti\r\n\r\nEsclareça a peticionante sua pretensão, ante o que consta de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FLORIANO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS Sul Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Minas Gerais [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FLORIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada requerendo parcelamento no pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA TERESA ALBERTINA SOARES MOREIRA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA PINTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Vieira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição da reclaamante de fl. 395/397. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda., Aut Aurélio Martins de Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/125, no valor de R$ 19.188,05 equivalentes a 1.570.211,64. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Denis Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083500-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Castro Vianna [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Castro Salleiro [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio e Castro Salleiro\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094400-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Almeida Salles [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Condominio Village Marapendi [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida Salles , Réu Condominio Village Marapendi , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/68, no valor de R$ 6.284,88 equivalentes a 514.309,28 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NIZETE ROSANE FIGUEROA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: HELY APARECIDA NOVAIS FERREIRA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: PAULO FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-45.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/157, no valor de R$ 10.565,51 equivalentes a 864.605,19 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 94 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.169,20. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 5.396,31 equivalentes a 441.595,12 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda., Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observado o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: HAMILTON GOMES BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Freire dos Santos\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, observando o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maciel Jerônimo de Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victoria Comércio de Pizzas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição do reclamante de fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira do Carmo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Lima [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Lima \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, e termos da res judicata, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Mendes Ribeiro [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Dalva Mendes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Adao [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivalda Ramos Santana \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0174600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROQUE DE PAULA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA ROQUE DE PAULA\r\n\r\nTer vista as partes do ofício da previdência social, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-27.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: BRIGITTE BARRETO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178000-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO S FRANCISCO DE PAULA LTDA [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos ofícios da Receita Federal de fls. 178 e seguintes, 189 e 190, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NUNES [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Hospital Aliança de Jacarepaguá Ltda. (Sucessor do Hospital Renaud Lambert S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Aut MARCIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência as partes do bloqueio efetuado, devendo o autor, em 30 dias, apresentar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176100-96.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARTINI GOMES [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: AC RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARTINI GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1141570"
                            ],
                            "1141571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244300-15.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut EDVALDO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos do Devedor. \r\n\r\nProcesso: 0182500-49.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA CARVALHO DE ARAUJO RUIZ [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS - INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGUR. SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS - INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGUR. SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut WILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 110 e 111, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda de sua responsabilidade, observando-se os termos do despacho de fl. 100, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218200-42.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pedrozo Pontes, Lucas Pontes Luiz e Rodrigo Pontes Luiz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pedrozo Pontes, Lucas Pontes Luiz e Rodrigo Pontes Luiz\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO HUGH PULLEN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Silvia Maria Lasmar (OAB: MG 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCORPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias, acerca da impugnação de fl. 1496/1502, e quanto à petição de fl. 1507/1508. \r\n\r\nProcesso: 0183600-92.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES DE SOUZA, Réu RENATO GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0188700-57.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal de fls. 97/98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-80.2001.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIZ DA SILVA FELIPE [Adv. Celio Correa de Souza (OAB: RJ 1522 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdenciária devida, conforme cálculo s do INSS, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0190900-08.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX MARTINS [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Pesce (Jatosonda Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELIX MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190600-90.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATHEA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 976/979, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA TEIXEIRA MAGALHAES [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA TEIXEIRA MAGALHAES\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, conforme apontado na petição do INSS de fls. 73/78, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ASSIS PEDRO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, conforme valores apontados pela União Federal na petição de fls. 1071/1073, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BAGARIA JUAREZ\r\n\r\nApresentar o Reclamante novos cálculos, na forma do r. despacho de f. 595. \r\n\r\nProcesso: 0207100-90.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir a parte autora com cálculos do IR, observando os termos do r. despacho de f. 210, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0204800-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SUELI SODRE DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SUELI SODRE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo para adequação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0204100-48.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELIPE JANUARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELIPE JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição da CEG de f. 115, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-46.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES RIBEIRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1141571"
                            ],
                            "1141572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração da reclamante e da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072800-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Carvalho Nunes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Schedule Metodos e Sistemas Ltda [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela de Carvalho Nunes , Réu Schedule Metodos e Sistemas Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helemo Aguiar da Costa [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helemo Aguiar da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000056-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Calonico [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Alexandre Nunes Messias [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Marcos Antônio Tiburcio [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Paulo Radoman [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Luiz Quitete [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Messias, Aut Jorge Luiz Quitete, Aut Marcos Antônio Tiburcio, Aut Paulo Radoman, Aut Paulo Roberto Calonico, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou seguimento aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Freitas de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simone do Nascimento Galdino\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1141572"
                            ],
                            "1141543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Carmo Silva e Outros. Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Fabio Jose de Faria Procaci OAB.: RJ 103420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) arquivo metálico com quatro gavetões, para pastas suspensas, em aparente regular estado, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n02 (dois) armários metálicos para escritório, com duas portas e prateleiras internas, em aparente regular estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Pompeu, 41, Centro, Rio de Janeiro, 20080-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0083900-41.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE LIMA SILVA e Outros. Adv.: Paulo Augusto de Lima OAB.: RJ 15054 D\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) impressora HP Lasetjet 1160, série CNL1101532, avaliada em R$ 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0082600-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Leni Monteiro Paulino Fernandes OAB.: RJ 33593 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMIGOS UNIDOS SA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) impressora laser HP P2035, no estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21030-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0142400-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PIMENTA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Renato Pinheiro da Silva OAB.: RJ 64140 D\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Marcelo Sampaio Vianna Rangel OAB.: RJ 90412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n02 (duas) impressoras em uso e aparente regular estado, sendo uma EPSON LQ1070 e uma HP Deskjet 3550, avaliado o conjunto em R4 400,00;\r\n\r\n06 (seis) ventiladores de parede marca \"Arge/Turbo 0,60\", em uso e aparente estado regular, avaliado o conjunto em R$ 400,00;\r\n\r\n01 (um) computador completo, com teclado, monitor Philips 10556, Pentium 4, CPU 2.40 GHz-239GHz-512MB RAM, HD 27,9 GB, CD Rom 52x Max, com uma impressora HP LaserJet 1020, em uso e em aparente estado regular, avaliado o conjunto em R$ 600,00;\r\n\r\n01 (uma) máquina de escrever eletrônica em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n01 (um) lote de 03 (três) aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, marca \"Springer Carrier Innovare\", com aparente capacidade de 10.000 BTUs, avaliado o conjunto em R$ 1.110,00\r\n\r\nOs bens estão penhorados também em outros processos. avaliado em 2.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.660,00\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 23 de agosto de 2011, às 10:00 horas, no mesmo local acima noticiado.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141543"
                            ],
                            "1141544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FORTE FIGUEIREDO e Outros. Adv.: Estevao da Silva Ribeiro OAB.: RJ 86850 D\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO e Outros. Adv.: Suzana Araujo Menezes da Costa OAB.: RJ 104592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n03 (três) condicionadores de ar marca SPRINGER CARRIER INNOVARE, de 1800 BTUs, sem número de série aparente, bom estado, cada um avaliado em R$ 800,00, totalizando R$ 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ibitiuva, 151, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21715-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.400,00\r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FELIPE DE SOUZA MONTEIRO e Outros. Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) copiadora/impressora KYOCERA, modelo KN-2810, nº MBQ98L0984, funcionando, aparente razoável estado, avaliada em R$ 2.600,00;\r\n\r\n01 (uma) copiadora KYOCERA, KN-1620, nº AGH330922, funcionando, aparente razoável estado, avaliada em R$ 1.400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gláucio Gil, 779, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22795-171 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerzia Moreira da Silva e Outros. Adv.: Bruno Bernardo Plaza OAB.: RJ 100516 D\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. ME e Outros. Adv.: Renata Nascimento de Freitas Correa OAB.: RJ 92698 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) motor de barco Johnson HP, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Cacuia, 708, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA e Outros. Adv.: Amilcar Barroso OAB.: RJ 71814 D\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LIMITADA e Outros. Adv.: Nilson da Silva Cavalcante OAB.: RJ 19611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Apartamento 702, sito na Avenida Henrique Dumont, nº 151, com 1/16 do terreno, com direito a guarda de 02 (dois) automóveis no subsolo; medindo o terreno 32m de frente, 7,85m em curva externa subordinada a um raio de 5m concordando com o alinhamento da Avenida Henrique Dumont e Rua Barão da Torre; 7,85m em curva interna subordinada a um raio de 5m concordando com o alinhamento da Avenida Henrique Dumont e Rua Redentor; 16m à direita, pela Rua Barão da Torre; 14,40m à esquerda, pela Rua Redentor, e nos fundos, 19m mais 1,60m e mais 22m, onde confronta com o nº 698 da Rua Barão da Torre e com o nº 353 da Rua Redentor. avaliado em R$ 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Henrique Dumont, 151, apto.702, Ipanema, Rio de Janeiro, 22440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 650.000,00\r\n\r\nProcesso: 0159700-36.2005.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Oliveira Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Imóvel - Lote 2 do P.A. 28.633, situado na Avenida Brasil, medindo na totalidade: 18,00m de frente, 18,50m de fundos, 54,20m à esquerda, confrontando de um lado com o lote 3 da Avenida Brasil, do outro com área \"non aedificandi\", de acesso à Capela da Divina Providência do Abrigo do Cristo Redentor, e nos fundos, com o lote 5 da Avenida Novo Rio. avaliado em R$ 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 4.929, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21030-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141544"
                            ],
                            "1141573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041000-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA, POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA N/P SOC JOSE TEODORO DA SILVA NETO, POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA N/P SOC SONIA MARIA DE MESQUITA MORAES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA N/P SOC JOSE TEODORO DA SILVA NETO, POPINHA VEICULOS E PECAS LTDA N/P SOC SONIA MARIA DE MESQUITA MORAES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em sua conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetifique-se que a audiência será partida ( não una). Os advogados das partes deverão dar ciência desta retificação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141573"
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0068100-09.1997.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Denis Duque Estrada de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA,Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar,Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Alves de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA,Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar,Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Alves de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA,Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar,Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Duque Estrada de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA,Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar,Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-34.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Batista de Lima\r\n\r\nExecutado: Nilza Ferreira Duarte,Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Ferreira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte,Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141282"
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                            "1141283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-78.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jonathan da Silva Alves (OAB: RJ 163235 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-69.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-46.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-69.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-46.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-04.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-04.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-78.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jonathan da Silva Alves (OAB: RJ 163235 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-69.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-46.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-19.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-08.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-78.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jonathan da Silva Alves (OAB: RJ 163235 E)\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nWilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-12.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-19.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-27.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-27.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-27.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-27.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nWilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-12.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141283"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-07.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Claudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141287"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-03.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-75.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-96.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-37.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-72.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141288"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nGilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-68.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nEdson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 D)\r\n\r\nClaudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-07.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Claudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nEliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 D)\r\n\r\nClaudio de Souza (OAB: RJ 74719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-33.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141291"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-28.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nEdson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 D)\r\n\r\nClaudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-07.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Claudia Magdalena Araujo de Petribu (OAB: RJ 56545 D)\r\n\r\nGilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-68.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nRodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 165883 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141292"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nFabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-90.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 D)\r\n\r\nGilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-68.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nRodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 165883 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141293"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nFabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-90.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nGilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-68.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141294"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lousianni Galindo da costa (OAB: RJ 163404 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141295"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-14.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nLucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-75.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-22.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141296"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-93.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-16.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nLucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-75.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-24.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-11.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nPeter Silva (OAB: RJ 71978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-95.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Peter Silva (OAB: RJ 71978 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141297"
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                            "1141299": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-42.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 D)\r\n\r\nCid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-04.2001.5.01.0018 - RTSum - Carga: Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-07.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-85.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nElizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-08.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-34.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-33.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141299"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nElizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-08.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-34.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-33.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-14.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nMarcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-42.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141300"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-42.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Carlos Gama Silva (OAB: RJ 160934 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-56.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nElizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-08.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-34.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-33.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141301"
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                            "1141302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-03.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nFabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-90.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141302"
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elias Diogo [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 80, devendo comprovar o crédito bruto do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 09/05/11, às 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Costa e Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Washington da Costa e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1972.5.01.0019 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRqdo: GERALDO MOREIRA [Adv. Geraldo Moreira (OAB: RJ 102904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL S/A., Rqdo GERALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2046, devendo o réu, inclusive, para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-66.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE NUNES DOS SANTOS RAMOS [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA INTEGRADO CRIANCA MODERNA LTDA ME [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE NUNES DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0201000-89.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nRecolher o valor previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-29.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SUZANE BARBOSA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA HELENA DE AZEVEDO ESTEVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSSI SAMPAIO MENDES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA RENEE QUARESMA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA ROSA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MAURO PAZZINI DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN [Adv. Renato Augusto Diniz Pinheiro (OAB: RJ 62609 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 56, devendo comprovar o crédito bruto do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111400-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Covelo Guerreiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Internato Santa Monica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Covelo Guerreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 682/690. \r\n\r\nProcesso: 0001351-50.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Sá Freire [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Sá Freire, Réu Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 202,47, pela autora, isenta do pagamento. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculosde fls. 750/751. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Quental [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Queiroz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto da Silva Mello, Réu: Luiz Moura da Costa, Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Réu: Daniel Holender Meniuk, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos, Réu: Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 268/277, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre o processo que tramita no TRF. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gonçalves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Farias [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda. [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Farias, Réu Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo de Lemos Afonso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Lemos Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Nogueira , Réu Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COM DE PECAS LTDA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO ALPINA COM DE PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 99, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deve ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000229-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Carvalho Zani [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-39.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0120800-70.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio João de Brito [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Del Rey [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio João de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-53.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Silva de Araújo [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAN Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPAN Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Marins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 161: Tendo em vista a inversão do ônus sucumbenciais, reembolsar o valor referente às custas, através de guia de depósito judicial, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Barros Cardoso Rendeiro [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barros Cardoso Rendeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS PAZ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CONSULTORIA ADMINIST E PARTIC SA, Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS PAZ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO OCRANE [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIFICIO OCRANE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 260, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Germano [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina de Souza Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. Botafogo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina de Souza Silva , Réu Special Motors Comercial Ltda. Botafogo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Azevedo Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA, Aut VALERIA CIRILO DA SILVA\r\n\r\nManifestare-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-03.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO OLIVEIRA LIMA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA MARIA DA FEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAPHAEL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: D LUX KART LTDA, Réu: Marco Aurelio Ferrer de Castro socioD Lux Kart Ltda, Réu: Mauro Henrique Ferrer de Castro socio D Lux Kart Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAPHAEL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer o número do seu CPF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jose de Souza [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cortez de Barros Silveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao Didital Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Impressao Didital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 97, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005500-12.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA COSTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 221, inclusive para providenciar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-79.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Rocha Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Rocha Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114: \"Indefiro, a diligência compete à parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Elias Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO PEREIRA BERNARDO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-11.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MELLO CARBONEL [Adv. Denise Bastos Campos Cavalcanti (OAB: RJ 77148 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: SOCIO FREDERICO GUILHERME SCKROLL JR, Réu: SOCIO RAFAEL ANFRAFE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MELLO CARBONEL\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-63.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MOREIRA FONTAN [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MOREIRA FONTAN\r\n\r\nInformar o número do CPF do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0207800-89.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO POLICARPO\r\n\r\nInformar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALDOMIRO LOGATTI [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALDOMIRO LOGATTI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 246/248. \r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vellasco Torquato [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vellasco Torquato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Caitano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caitano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Jesus Carreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-89.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Magalhães [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, art. 852-B, II e art. 852-B, par. 2º da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Manoel Agripino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Ednaldo Manoel Agripino, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, art. 852-B, II e art. 852-B, par. 2º da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DE REZENDES [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: THADEU ERNESTO SENNA PORTELA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, Aut THADEU ERNESTO SENNA PORTELA\r\n\r\nInformar o atual estado do processo em trâmite na 14ª VT/RJ, já noticiado nos autos, devendo requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000146-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva Barbosa [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-39.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GAMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA GAMA\r\n\r\nO reclamante deverá vir com seu número do CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A, Réu: Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir o reclamante com o número do seu CPF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-64.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Francisco da Silva [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.129 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-17.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: X4 Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE FARIA DA GAMA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, em liquidação. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, em liquidação.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 216, devendo comprovar o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%sobre o valor da conta e posterior penhora, nos termos do art 475- J, devendo ainda comprovar o recolhimento dos tributos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-67.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 358, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00. Venha com o depósito. \r\n\r\nId: 1131452"
                            ],
                            "1131732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Miguel da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Engenharia Ltda., Réu: Volume Participacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Réu: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho, Réu: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Jorge Antonio Moura Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Souza Pires [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-58.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Cristina Oliveira [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ojoo Lighting Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Cristina Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Augusta da Costa Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Augusta da Costa Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186300-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista da Silva [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo José Moreira Representações Ltda. [Adv. Fernando Teixeira de Souza Silva (OAB: RJ 140894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo José Moreira Representações Ltda., Aut Gilberto Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARINETE BARCELLOS PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARINETE BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores do auxílio alimentação de junho de 2007 até a data da inclusão determinada às fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A - SUCESSOR DE BANCO REAL SA) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Concretagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 85/86, em 05 cias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Laurentino de Franca [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-75.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: GARCIA MIGUEL SEBASTIAO NONGO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONCREJATO SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA MIGUEL SEBASTIAO NONGO\r\n\r\nInformar nos autos o efetivo valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE JESUS DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR GOMES CORREIA [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR GOMES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-80.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEDRO FIRMINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEDRO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-96.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DIAS DA CRUZ GONCALVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Patricio Dias da Luz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 269, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000374-58.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Simone Araújo Wogeley [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Kátia Simone Araújo Wogeley \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 37,60, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1131732"
                            ],
                            "1131961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Geraldo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art.267, III, do CPC c/c art.769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Jesus Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-03.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.277/278, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. Vir com o correto endereço do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA SHARLES PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196. Convole-se em penhora a guia de depósito recursal de fls.96. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinete Felippe da Costa Amaro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rubinete Felippe da Costa Amaro\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Soares Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Soares Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. Defere-se o requerido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-34.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DO AMARAL BARBOSA DIAS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GOMES DO AMARAL BARBOSA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.543. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-11.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Bulle e Silva [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Accessory Plastic Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Bulle e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Ao reclamante para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, neste caso apresentar cálculos, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vieira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de França [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: RG EM Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes de França, Réu RG EM Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-82.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MORITZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAGDA MORITZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Roberto Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Riacho Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Riacho Ltda., Aut Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 443/465 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DUTRA SALES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.645. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. Valor R$ 555,28.equivalente a 45.483,0352 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. J.Matenho a decisão contida na ata de fls.88. Prazo cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Dias Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1131961"
                            ],
                            "1140996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES, Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES, Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA, Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA, Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO, Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO, Aut: JOSE SOARES, Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA, Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA, Aut: HERCULANO BARBOSA, Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ, Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA, Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA, Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA, Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO, Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO, Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS, Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA, Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEVENUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.592. Atendam os exequentes os termos da promoção de fls.391. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1140996"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Silva [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima Silva , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Raimundo Santos de Melo [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Raimundo Santos de Melo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santos Vilaca [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Paulo Sergio Santos Vilaca\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Flores Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBERTO GARCIA DE FARIA ALVIM [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut SERGIO ALBERTO GARCIA DE FARIA ALVIM\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hepacare [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hepacare, Aut Jonas Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA NAZARETH TERRA COELHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OCUPACIONAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE CRUZ JUNIOR, Réu: JOAO LUIZ SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA NAZARETH TERRA COELHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000069-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Rodrigues [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Jorge Pereira Belem (OAB: RJ 97949 - D)], Réu: Roberto Saldanha Gaudioso, Réu: Lindaura Saldanha Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 133, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bárbara Freitas Maia [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso de Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso de Farias \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa de Menezes \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins Couto \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Cotovicz de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Cotovicz de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para atender à promoção do contador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chaves Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chaves Pinto\r\n\r\nVista do ofício, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Feliciano Mendes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Feliciano Mendes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Diniz Cavalcante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Diniz Cavalcante , Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 102, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0111200-08.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Alex Candido Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAN DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 227 e da certidão negativa da Carta Precatória, em 30 dias, devendo indicar meios de andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Paulo Paes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Maria de Fátima Paulo Paes \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Priscila Cardoso Domingues , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Marcio Paquelet de Barros [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Marcio Paquelet de Barros\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-20.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-14.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELVANGE MARIA BATISTA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFEUR 2001 NEW MILLENIUM SALAO CABELEIREIRO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COIFFEUR 2001 NEW MILLENIUM SALAO CABELEIREIRO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência de que a execução previdenciária foi extinta no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-25.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1134617"
                            ],
                            "1134618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Loiola Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Loiola Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, bem como ciência do alvará no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Metello [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Metello\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com a petição de fls. 249 e ss. uma vez que o processo está em fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO F DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 625 verso, sendo a parte autora para vir com eventuais diferenças, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Rangel dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. Empresas Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PONTOLAB - Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Hospital Sanci Clinica Pediatrica\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. Empresas Ltda., Réu PONTOLAB - Laboratorio de Analises Clinicas\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Juvenir Ferreira Gomes \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kendyr da Silva Castro [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kendyr da Silva Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Maraes Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Conceição Moreira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Luiz Correia Lucio [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Conceição Moreira , Aut Luiz Correia Lucio \r\n\r\nIndicar meios de notificar a ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Ali Mohmud [Adv. Ana Carolina Moreira Costa Lopes (OAB: RJ 147207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. ME \r\n\r\nDepositar R$ 1.800,00 (1000 + 800 de multa, item 6 do acordo) em 05 dias, sob penade execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ROBSON ALVES \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ROBSON ALVES , Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CIC/MF 022.740.831-42 - RG 5.139.912\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006300-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Rocha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLT Centro Cultural Lingüistica da Tijuca - Wiseup [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLT Centro Cultural Lingüistica da Tijuca - Wiseup, Aut Juliana Souza da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Graziela Bandeira Terra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - USU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GARCIA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santos de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Spinola Trindade\r\n\r\nAo recorrido para ciência do despacho de fls. 1103 e contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MENDONCA LISBOA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Figueiredo de Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Figueiredo de Melo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Gomes Biondo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Gomes Biondo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cavalcante Cochofel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Cavalcante Cochofel\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000751-26.2010.5.01.0020 - CProt\r\n\r\nRqte: ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elenilda Sangi Shushanof [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nRetirar os autos definitivamkente da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Cruz , Réu Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1134618"
                            ],
                            "1134615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0010400-69.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA VILMA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: SCHMATEX CONFECCOES LTDA, Heriberto Rosler, Margaret Trindade Aliverti Rosler\r\n\r\nPelo presente fica m SCHMATEX CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Roberto Saldanha Gaudioso, Lindaura Saldanha Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 133, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2001.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA, Sergio Ferreira da Cunha, Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nCgto: CLOVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira da Cunha, Sergio Ferreira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido mediante Bloqueio, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0170600-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Martins\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda., Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134615"
                            ],
                            "1134616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira, ROBSON ALVES \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ROBSON ALVES , ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CIC/MF 022.740.831-42 - RG 5.139.912\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134616"
                            ],
                            "1140240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/06/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000196-72.2011.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alair de Assis Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Escavadeira Hidráulica, MODELO FX 215, Marca Fiatollis, 2003, em bom estado, avaliada em R$ 250.000,00 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Cônego Felipe 219, Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/06/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131600-43.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BORGES BACKX e Outros. Adv.: Marcia Faria de Souza OAB.: RJ 63821 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 aparelhos de ar condicionado consul, 7500 BTU, em regular estado, cada um avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n01 aparelho de ar condicionado, tipo split, marca springer, 12.000 BTU, em regular estado, avaliado em R$ 1.000\r\n\r\n07 aparelhos de ar condicionado, marca springer, 22.000 BTU, tipo split, em regular estado, cada um avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n01 microcomputador, 100 GHz, 496 MB de memória, com impressa HP Laser Jet, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n01 microcomputador intel, celeron, 2.26 GHz, monitor LCD LG, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n03 mesas redondas, com aproximadamente 1,20 de diâmetro, com estrutura de ferro,e 12 cadeiras estofadas, avaliados em R$ 700,00.\r\n\r\n01 estrutura de ferro com 3 cadeiras com braço, avaliados em R$ 500,00. avaliado em 19.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carmela Dutra 108, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140240"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Freitas Rodrigues\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA LOBO [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-13.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CARLOS DE CASTRO SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaudeni da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Semblano Dias [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Hospital Geral do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Semblano Dias \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Indústria e Comércio de Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Total Ex BR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Pavemocam Usinagem Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Total Light Ex BR do Brasil Indústria de Componentes Eletro Mecânicos Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria e Comércio de Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda., Réu Pavemocam Usinagem Ltda., Réu Total Ex BR Indústria e Comércio Ltda., Réu Total Light Ex BR do Brasil Indústria de Componentes Eletro Mecânicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Libergina da Silva Melo [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001015-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Batista de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Far Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, n aforma do inciso I, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 420,00, sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 21.000,00, pelo autor dispensado, tendo em vista o deferimento de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA ALBINO DE ANDRADE [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA ALBINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da certidão de f. 125, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-46.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMERSON LOPES CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS SA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0003300-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE ROSA E RIO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: NORONHA ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORONHA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite de Camargo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite de Camargo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 48 horas, sob pena do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar cumprimento do acordo de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Monteiro Miranda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Novo Riso Ltda. , Réu: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. , Réu: Centro Odontologico Nilo Peçanha Ltda. , Réu: Odonto-Vida Participações Ltda. , Réu: Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda. , Réu: Kleber Bernandes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley Monteiro Miranda \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: CONDOMINIO GRAN VILLE [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GRAN VILLE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Belisário [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Belisário\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Júnior [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Melo Alves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Melo Alves\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-88.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Clemente da Silva [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyr Gonçalves Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 42,80 sobre R$ 21.400,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000324-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Anselmo da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Anselmo da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedito \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nunes Filho [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Nunes Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Trajano de Almeida [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Trajano de Almeida\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-45.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santa Rosa Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Filho Mercearia [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Filho Mercearia\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de número 1779/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000312-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Lima Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Lima Nogueira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000203-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Brito da Cunha [Adv. Maria Angela Cerezo M. Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Brito da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 48. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO GALLO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA)\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0018600-53.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LEONARDO DA COSTA E OUTRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LEONARDO DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nEspecificar a parte autora as informações necessárias ao cálculo de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Machado Campos \r\n\r\nVenha a certidão do RGI por meios próprios do Requerente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-87.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumaya Figueira Campos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Deivisson Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Deivisson Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 150/157, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA THIEBAUT [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA THIEBAUT\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Paulino do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couro e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comercio de Couro e Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCINO LUIZ DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DONATO MAURO BELOTTI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JONAS MARTINIANO INACIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE NUNES PALHARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA GLORIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ROSINE DE ARAUJO SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO NUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NILSON DE JESUS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO\r\n\r\nEspecifiquem os valores de divergência, correspondentes à matéria alegadas, às fls. 684/685. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO LIBERATO BARBOSA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIBERATO BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.81 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre a petição de fls.438/439. \r\n\r\nProcesso: 0034300-68.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FONSECA BARRETO, Aut: AILTON MARIANO MONSORES [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: VAGNER SILVA WERNECK\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIANO MONSORES\r\n\r\nInformar o atual endereço do Reclamante Wagner da Silva Werneck ou ratificar, se for o caso, o utilizado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Costa Neto [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Costa Neto \r\n\r\nFornecer o autor, no prazo de 30 dias, o atual endereço da 1a. Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000992-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Melo Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina de Melo Araújo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000337-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Mendes Ferreira [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Mendes Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca Teixeira , Réu Real Auto Ônibus Ltda \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os Embargos de Declaração interpostos, em prazos sucessivos, a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIO INACIO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DORIO INACIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, atraves do Bacenjud, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIET DA CONCEICAO [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIET DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar o reclamante a relação dos bens a serem penhorados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-83.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria da Silva Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de f. 124. \r\n\r\nId: 1131547"
                            ],
                            "1131548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-22.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CHAGAS DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado na petição da União de fls.682/683. \r\n\r\nProcesso: 0203500-25.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (fls. 371) \r\n\r\nProcesso: 0216800-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SOARES [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-78.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-63.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VIEIRA LIMA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: MARLENE QUINTELA DA SILVA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: RAPHAEL PRINCE LAURIA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: WILSON MARTINS BORBA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Aloysio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 3681 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DANTAS THOMAZ [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DANTAS THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 189. \r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SAMPAIO CABRAL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: W MORENO METALURGICA LTDA ME [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAL SA, Réu: W MORENO METALF LTDA A/C WAGNER SILVA MORENO, Réu: W MORENO MET LTDA A/C MARIA AMELIA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SAMPAIO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do parágrafo 2o. do art. 40 da Lei no. 6.830/80. \r\n\r\nId: 1131548"
                            ],
                            "1131549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdeci Bitencourt [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Claudia Francisco Bitencourt [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Jorge Francisco Bitencourt Junior [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO BITTENCOURT [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisco Bitencourt, Aut Jorge Francisco Bitencourt Junior, Aut JORGE FRANCISCO BITTENCOURT, Aut Maria Valdeci Bitencourt\r\n\r\nComprovar o valor dos saques obtidos através dos alvarás de fls. 406/411. \r\n\r\nProcesso: 0104000-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Correia [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Correia\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo de execução com resolução do merito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0098500-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DANTAS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO ARAENSE DE PAPEL LTDA [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)], Réu: Clemente Eugênio da Silva Valente, Réu: Armando Maria da Silva Valente, Réu: Maria Ester da Silva Valente, Réu: Antônio de Oliveira Marques, Réu: Otila Valente Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 48 horas, sob pena do art. 267, inc. II e III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: SO Tubetes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0097000-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Coelho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 36/43 , o quantum debeatur em R$ 33.736,28 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denenci de Jesus Pimenta [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Tomaz de Aguiar [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Tomaz de Aguiar\r\n\r\nRequerer o reclamante o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 48 horas, sob pena do art. 267, incisos II e III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Conceição [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Aut: Maxwell da Conceição [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40:\"... declaro inexistentes todos os atos decisórios a partir de fls. 34, devendo o autor fornecer o endereço onde a reclamada possa ser encontrada...\".Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIRMINO DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (fls. 111). \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cota previdenciária e das custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BARBOSA XAVIER [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 129, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Botelho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-44.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Santiago de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Albernaz de Oliveira Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Albernaz de Oliveira Junior, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTer vista da petição da Supervia de fls. 95/101. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA LOPES TEIXEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BAZAR BOSCARINO E BERIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo conm resolução do mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CRISTINA SANTOS CAXIAS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0095600-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vaz Arranha [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vaz Arranha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073400-54.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brito dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cláudia, Réu: Condomínio Angela, Réu: Condomínio Ariadne, Réu: Condomínio Heber de Boscoli, Réu: Condomínio Itapina, Réu: Condomínio Porto Vila, Réu: Condomínio Opus Tchaikovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brito dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da ré com guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0094600-30.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEI DE SOUZA DIAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE ALMEIDA CAVALCANTE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIA MARIA MONTEIRO LOBATO CRUZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ DE ALMEIDA PEIXOTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ DE GONZAGA MENESCAL FABRICIO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO FARIA DE MENEZES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUCY GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUCI COELHO DE SOUZA POSSAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA DO CARMO CUNHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.423/432, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas do Valle Sampaio [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ED de fls. 342/345. \r\n\r\nProcesso: 0099800-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nascimento de Mello [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço De Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço De Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA, Aut MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Candido Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transporte Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0114800-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 545. \r\n\r\nProcesso: 0110100-68.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA TAVORA DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LULUZINHA SC LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA LULUZINHA SC LTDA\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 33/34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Costa de Jesus Medeiros [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Barram Cabelereiro Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barram Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nTrazer a Reclamada aos autos o comprovante de depósito do pagamento da 1a. parcela do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 114, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, Réu TNL CONTAX S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ED de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0086300-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 264. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc do Nascimento Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc do Nascimento Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaraçao de fls.600/613. \r\n\r\nProcesso: 0068100-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Alves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto Serviços Marketing e Negócios , Réu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A., Aut Sandra Tavares Alves \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e pela 2a. Reclamada, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceicao Reis Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Coiffeur [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado pelo bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MENESES CESAR\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C VALLE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BATISTA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 261/290, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-22.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Izidoro [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor depositados, através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozaés Antunes dos Santos [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozaés Antunes dos Santos \r\n\r\nComprovar a Dra. Jane Maria de Souza o percentual do contratado com o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 102/104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Antunes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda., Aut Luis Carlos Antunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013500-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Farias da Cunha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 209/210. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1131549"
                            ],
                            "1131550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Alice Pereira dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JORGE CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 627/655. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MELLO GENUNCIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que reconhece dever, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-61.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE AGUIAR FILHO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE AGUIAR FILHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 493/494. \r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE JESUS PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGUETE VALENTE [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE SIMIONATO [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA JOSE SIMIONATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BENFICA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY NESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: DOLORES FORMOSA SAADIA NIGHI , Réu: ANETTY NIGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAPPY NESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Carvalho de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marrose Fish Importação e Rxportação Ltda. [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marrose Fish Importação e Rxportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO CARMO ZERBONE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO PELO BANCO BRADESCO [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO PELO BANCO BRADESCO\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Nelson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.147 , fixando o quantum debeatur em R$ 36.704,12. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA AIRES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA(SUC DA ARISCO) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, Réu TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA(SUC DA ARISCO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401,401 verso e 402 : não conheço dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVEIRA NEVES [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos homologados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-58.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Casimiro de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)], Aut: Jeferson Alves dos Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)], Réu: Quip S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Casimiro de Souza , Aut Jeferson Alves dos Santos , Réu Panther Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Quip S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.139, no prazo de 5 dias (mantidos todos os atos decisórios já praticados nos autos). \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin \r\n\r\nComprovar o depósito do valor da 1a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Coutinho de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Coutinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 346/347. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE MEDEIROS E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DOMINGOS JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Peixoto de Oliveira , Réu Sul América Seguro Saúde S/A\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre os embargos de declaração da Reclamada de fls. 258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\ntomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 412/414 , fixando o quantum debeatur em R$ 5.493,00, em valores históricos. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ED da Rda de f. 24. \r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO LORETO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DAS GRACAS DE SOUZA MARQUES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira, Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 157. \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ADRIANA VIEIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO COPPETEC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0162700-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Gama Costa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Gama Costa \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guias de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0138100-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Costa Raul Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivanda de Freitas Guimaraes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENEDITO MOREIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nApresentar a reclamada os recibos de pagamento, referentes ao periodo de janeiro de 1992 a agosto de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0145700-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaura Mastrangelo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 342/343, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Manoel de Souza Monteiro \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os Embargos de Declaração interpostos, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS BARREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: ANDREA MONTENEGRO AVALCANTI 9SOCIO), Réu: BR-SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o reclamante os enderecos dos sócios indicados à f. 316 para fins de citacao, bem como os atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CASEMIRO DO NASCIMENTO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER SERVICE SERV TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Rosemary Vianna Pelizzon, Réu: Josiane Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CASEMIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-88.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\nDizer o reclamante se arcará com as custas da perícia, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130800-80.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES BISAGGIO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGNA SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIGNA SEGURADORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os valores bloqueados, através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL MENEZES AZEVEDO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nVenha o Reclamado Renato Soares de Moura (f.97) com a cópia do extrato dos últimos 3 meses, sob pena de restar mantido o bloqueio. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JC FM LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o of. de f. 170, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . Prazo: 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1131550"
                            ],
                            "1131551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188800-05.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDINO SANTOS LIMA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDINO SANTOS LIMA, Réu SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0172700-04.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMON TECNICA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TEMON TECNICA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS TORRES [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-83.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO VALE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINHEIRO VALE\r\n\r\nDestacar os valores da divergência. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-65.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM - LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM - LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut GILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos do devedor de fls. 439/457 , fixando o quantum debeatur em R$ 38.383,25 À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PIRES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRANDAO LEITE [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRANDAO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 138, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0187200-27.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUVENAL DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DOS REIS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JOSE HILTON DOS SANTOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: WIILLIAM PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ALAN PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: EMANUELA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: AILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA INSTALACAO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls 363/364, no prazo de 48 horas, devendo apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-59.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FRANCISCO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: COND DOS ED CRYSTAL E DIAMOND BALI [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.130. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL CONCEICAO DA SILVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO ABATEDOURO GALINHO HORTENCIAS LTDA AC ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Maria das Neves Silvestre Silva (OAB: RJ 71098 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LIMA FERREIRA, Réu: GLAUCIA MARIA ALVES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 150/151, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1131551"
                            ],
                            "1139183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Graca Ramos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALTAMIRO GONCALVES DE MEDEIRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALTAMIRO GONCALVES DE MEDEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Silva [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: CONSTRUTORA SULTEPA S/A, Réu: EDSON LAMARCA, Réu: JOSE SIMEAO SOEIRO DE SOUZA NETO, Réu: RICARDO LINS PORTELLA NUNES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0120500-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NASCIMENTO MELLO [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-17.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR RODRIGUES PORTELLA\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0201800-67.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GUIMARAES DO VALE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A IND DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A IND DE ALIMENTOS\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0155000-97.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lucio Bastos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-31.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CAMPOS LTDA [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)], Réu: FELIPE FERNANDES CORDEIRO, Réu: FLAVIO FERNANDES CORDEIRO, Réu: CARLOS CUNHA CORDEIRO, Réu: MARIA FERREIRA DA CUNHA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA CAMPOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos de fls. 123/124, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio Mendes de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antônio Mendes de Moura \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Pessoa [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Pessoa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-25.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IVANDA DE SOUZA RODRIGUES BORGES\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO SANDORA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-56.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPRA RIO PINTURAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPRA RIO PINTURAS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0128200-71.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ISAAC, Réu: CLEIDE ISAAC, Réu: CAMILA GABRIELA ISAAC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0095500-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto Pasmado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 40/41 com comprovante de depósito referente ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0139300-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANATO DECISAO LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANATO DECISAO LTDA\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 182/183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenildo Batista da Silva Filho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenildo Batista da Silva Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CAMPO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ALFREDO MARCONDES ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0190100-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA DE MOURA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0086700-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE ARAUJO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTer vista de fls. 249, verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Barreiros [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Quadros Ltda. - Rei dos Quadros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Quadros Ltda. - Rei dos Quadros\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Pontes [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa Pontes \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA DIAS REGO MONTEIRO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 129,00 sobre R$ 6.450,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Menezes de Souza [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Celullar e Cia, Réu: CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 129,00 sobre R$ 6.450,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Batista Gusmao [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para assinar a petição de Embargos de Declaração, sob pena de se considerar inexistente o ato. \r\n\r\nProcesso: 0066700-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lyrio Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 353/356. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordália Maria David [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24/32. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-64.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SKINNER DE ALMEIDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE-CIA.E DESENV ROD TERMINAIS ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CODERTE A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA SKINNER DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 688/690. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 240/242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1139183"
                            ],
                            "1139182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-20.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Paulo Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Castor de Barros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Castor de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.21/26: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Mario Santana Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Mario Santana Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Borges Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Júlio César de Borges Mello \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.575/578: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Melo Couto [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan, Aut Luiz Carlos Dias Melo Couto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.289/289-v que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000121-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nVista à Ré por 30 (trinta) dias, após aguarde-se audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martins Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.15/20: PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Silva Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Silva Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.245/249: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.364/365-v : IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140/140-v que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0151200-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauzinha Pereira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94/96: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Japiassú Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Japiassú Santos , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.374/375 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago da Cruz [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Facil Tubos e Conexões Ltda., Aut José Luiz Santiago da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/44: PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Joanna de Brito de Castro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Joanna de Brito de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.379/380 : PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1139182"
                            ],
                            "1140071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fernando Oliveira de Azevedo \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço correto e ataul da 2ª Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1140071"
                            ],
                            "1141505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Paula Saturnino [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Paula Saturnino \r\n\r\nComprovar as alegações de fls.47, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1141505"
                            ],
                            "1131545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0103500-70.2000.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA,GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS LTDA,JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.035,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-75.2007.5.01.0021 RTSum\r\n\r\nExequente: Ingrid de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME,ARTHUR DA SILVA BANGE,IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE\r\n\r\nPelo presente fica citado Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.732,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-43.1999.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERREIRA PIRES\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS,T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,T S VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPS VALORES LTDA,VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO,JEAN DANIEL GEIRISSATI,ANTONIO CARLOS GERAISSATI,CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.802,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEAN DANIEL GEIRISSATI,T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,T S VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPS VALORES LTDA,VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO,JEAN DANIEL GEIRISSATI,ANTONIO CARLOS GERAISSATI,CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN DANIEL GEIRISSATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.802,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO ,T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,T S VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPS VALORES LTDA,VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO,JEAN DANIEL GEIRISSATI,ANTONIO CARLOS GERAISSATI,CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.802,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,T S VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPS VALORES LTDA,VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO,JEAN DANIEL GEIRISSATI,ANTONIO CARLOS GERAISSATI,CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.802,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS GERAISSATI,T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,T S VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPS VALORES LTDA,VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO,JEAN DANIEL GEIRISSATI,ANTONIO CARLOS GERAISSATI,CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS GERAISSATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.802,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-70.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACKSON DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,QUEIROZ GALVAO PERFURACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.239,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-36.1991.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA\r\n\r\nExecutado: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nPelo presente fica citado BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.916,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-84.2000.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO BARBOSA DE FIGUEIREDO,PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA,AURELIO FERREIRA CANHA,JOSE PEREIRA LOPES,ANTONIO DE SOUSA PI NTO,JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO,JORGE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO BARBOSA DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.989,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE PEREIRA LOPES,PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA,AURELIO FERREIRA CANHA,JOSE PEREIRA LOPES,ANTONIO DE SOUSA PI NTO,JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO,JORGE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.989,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DOS SANTOS GONÇALVES,PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA,AURELIO FERREIRA CANHA,JOSE PEREIRA LOPES,ANTONIO DE SOUSA PI NTO,JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO,JORGE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.989,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO,PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA,AURELIO FERREIRA CANHA,JOSE PEREIRA LOPES,ANTONIO DE SOUSA PI NTO,JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO,JORGE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.989,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE SOUSA PI NTO,PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA,AURELIO FERREIRA CANHA,JOSE PEREIRA LOPES,ANTONIO DE SOUSA PI NTO,JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO,JORGE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE SOUSA PI NTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.989,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURELIO FERREIRA CANHA,PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA,AURELIO FERREIRA CANHA,JOSE PEREIRA LOPES,ANTONIO DE SOUSA PI NTO,JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO,JORGE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado AURELIO FERREIRA CANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.989,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-30.2008.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laelson Cordeiro Mota \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.795,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-47.1998.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO SILVA LOWENHAAR,PARQUE FOTO LTDA,BARRA FOTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO SILVA LOWENHAAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BARRA FOTO LTDA,PARQUE FOTO LTDA,BARRA FOTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA FOTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARQUE FOTO LTDA,PARQUE FOTO LTDA,BARRA FOTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARQUE FOTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-61.2002.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDLA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nExecutado: RIO PLANETA AGUA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO PLANETA AGUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.595,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-74.2005.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Wilson Ramos Junior,Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda.,Renato Ramos,Ralpho Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Ramos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 836,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda.,Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda.,Renato Ramos,Ralpho Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 836,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Ramos,Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda.,Renato Ramos,Ralpho Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 836,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ralpho Ramos,Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda.,Renato Ramos,Ralpho Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralpho Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 836,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-11.1992.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSVIMI SOC TRANSP CONTR LOCACAO VEIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSVIMI SOC TRANSP CONTR LOCACAO VEIC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.858,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131545"
                            ],
                            "1131546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0097000-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Coelho \r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Papo Pizza Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.36/43 , fixando o quantum debeatur em R$ 33.736,28 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131546"
                            ],
                            "1139262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO MENEZES PEREIRA (Adv. Sebastião Fiorett - OAB/RJ: 028675/D) move a NATRON ENGENHARIA S/A E OUTRO(S) N/P SÓCIOS JACY MOURA FARJOUN, LUCIANA MOURA FARJOUN e CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN (Adv. Eduardo Pinto Martins - OAB/RJ: 03855/D; Marilia Brito Aragão de Oliveira - OAB/RJ: 083267/D; Natasha Casais Teixeira - OAB/RJ: 102839/D, Sebastião Fiorett - OAB/RJ: 028675/D), Proc n. RTOrd 0099100-81.1998.5.01.0021, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 324, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento n. 703, situado na Rua Lineu de Paula Machado, 905, Jardim Botânico/RJ, com uma vaga na garagem, conforme certidão n. 247.324 no 2º Oficio do RGI, matriculado sob o n. 25920, avaliado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam penhoras da 62ª VT, 16ª VT e 6ª VT, conforme registros R-9 a R-12 da certidão de ônus reais encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 324. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HEROS VITAL BRAZIL, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1139262"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Andrade [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Centro Automotivo Ltda. [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento do valor de R$ 1.108,37 . por guia de depósito judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica Revestimentos Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cosme dos Santos, Réu Sotrel Sociedade Tecnica Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls120 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Miller [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da petição protocolada em 22/02/2011, para que seja juntada aos autos e devidamente apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Micrografica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Paulo\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0024300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Cons\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 236/250, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030700-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Coelho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant´Anna Engenharia Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant´Anna, Réu: Francisco José Machado de Sant´Anna, Réu: Paulo César Machado de Sant´Anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Coelho, Réu Machado de Sant´Anna Engenharia Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos a diferença ainda devida, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian da Silva Ribeiro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha a reclamante refazer os cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Amorim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira de Amorim, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.288/290 , no valor de R$ 42.083,64 , equivalentes a 3.447.068,56 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE LEITAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE LEITAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Muniz [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux Coop. Trab. Aux. Postos Gasolina e Lojas de Conveniencia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido em fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0058900-68.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: CHRISTA URSULA ROPKE, Réu: Helio Pereira, Réu: Edmund Hertlein, Réu: Bernardo Rudiger Wegener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0085100-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Dreck Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Dias [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda., Aut Marcia Cristina Rodrigues Dias\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 48h úteis. \r\n\r\nProcesso: 0098100-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MILAGRES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: JASMIN LUSTRES E DECORACOES LTDA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Qiao Songhong\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JASMIN LUSTRES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 173. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Camara Santiago [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Camara Santiago \r\n\r\nVenha o reclamante com os valores devidos e informação sobre os atrasos no cumprimento do acordo, possibilitando assim, a execução da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001029-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Ferreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a diligência negativa e informar o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova. Ressalte-se que não haverá adiamento da audiência por não intimada a testemunha em tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Medeiros Barbosa [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação Ltda.\r\n\r\nVista a ré por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIMA PACIFICI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANTUNES BAR [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LIMA PACIFICI\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0127400-11.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TERTULIANO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fernandes Varanda ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Fernandes Varanda ME, Aut Janaina de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Tais Moreira Rodolfo, a qual deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Motta Godinho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REZENDE DA COSTA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS REZENDE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0181300-40.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CUNHA DA HORA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSAT TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: Harley de Almeida Alves, Réu: Sandra Alves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CUNHA DA HORA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da petição protocolada na data de 31/01/011, para que seja juntada aos autos e devidamente apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0193300-82.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA SANTOS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nDeferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-78.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA A P C LTDA ME [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Marques da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Marques da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000323-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Lins [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Souza Guimaraes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Cosme da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Cosme da Silva\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PETINI PORTELA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)], Réu: SUPERMERCADO ZONA SUL [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO ZONA SUL, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0070200-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Oliveira Santana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0042300-11.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Natal [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Natal\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000660-27.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Mendonça Alves [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes às custas e ao IR, sob pena de ofício a DRF e a contribuição previdenciária, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LATTO DE MORAES [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LATTO DE MORAES, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução: PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1131433"
                            ],
                            "1140278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevandro Onofre Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Cosntruções Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Steuler do Brasil Ltda, Réu: Maria Andreia de Jesus Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevandro Onofre Pereira , Réu Hammacope Engenharia e Cosntruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Antonio Rezende Peixoto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Aes communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aes communications Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-97.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fidélis [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: TPM das Massas [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Fidélis\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Delfina Lopes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Delfina Lopes\r\n\r\nVenha a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-03.2006.5.01.0022 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Exte: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nExdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jose Carlos da Silva, Exte Reginaldo Mathias dos Santos, Exte Walquir Magalhaes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-66.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: MUCIO EUVALDO LODI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspender-se por um ano com posterior expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Conceição dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Conceição dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO SOARES DA CONCEICAO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA SOARES D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestar-se em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro de Lacerda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nVenha o réu comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINEA DE CASTRO SILVA Habilitada de Espólio de SANSAO RAMOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINEA DE CASTRO SILVA Habilitada de Espólio de SANSAO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Magalhães Nunes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Domingos Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Domingos Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-42.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO BERGER DE QUEIROZ [Adv. Sebastiao Ricardo (OAB: RJ 26012 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Amicare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas para ciência e providencias acerca dos cálculos da PGF, em 105 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santa Rosa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Eventos e Promoções SC Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressão Eventos e Promoções SC Ltda., Aut Rogério Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 113. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Teglas de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Cesar Teglas de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.92/94, no valor de R$ 9.308,92, equivalentes a 761.774,92TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE FREITAS GAMA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPOSTO CONSERVACAO DE POSTOS LTDA [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)], Réu: Homero Borges Marzullo, Réu: Astolfo Pio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE FREITAS GAMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspender-se a execução por um ano e posterior expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Ferreira , Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Viamonte [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mídia Serviço de Cobrança tda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Viamonte , Réu Rio Mídia Serviço de Cobrança tda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Luiz Santana [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e providências no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros, Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva, Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls120 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ambrosino [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ambrosino\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 30 dias, com o contrato social da ré para fins de análise sobre a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0107000-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e providências no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Florêncio da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 80. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-39.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Maria de Souza [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Agda de Arruda Isaltino [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Agda de Arruda Isaltino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar nos autos o recolhimento dos valores referentes a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0190200-12.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ROSA RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ROSA RIBEIRO, Réu UNIBANCO S/A, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1140278"
                            ],
                            "1140279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0059800-65.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE DE ALBUQUERQUE MAIA, LENIRA DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore de R$ 50.528,43 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Antonio Dinis Grande Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Dinis Grande Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valore devido, R$ 2.749,96 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros, Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nayra Regina Basto Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 120. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA, Lorenzo Iglesias Freire, José Manuel Lopes Rodrigues, Raimundo Ribeiro Pinto, Manuel Morales Riveiro, Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Roberto Leis Casais, Custódio Tavares, Isolino Leis Barreiro, Marisa Antero Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Custódio Tavares, Isolino Leis Barreiro, José Manuel Lopes Rodrigues, Lorenzo Iglesias Freire, Manuel Morales Riveiro, Marisa Antero Pereira, Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Raimundo Ribeiro Pinto, Roberto Leis Casais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 14.710,60 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140279"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Priscila de Araújo Maione [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Tele Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. FLS. 351 \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Franco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Araújo Franco\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 122 \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes da Silva [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gomes da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 194 \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Costa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/06 . FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. EM 30 DIAS E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. (FLS. 83) \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA RODRIGUES CLARET [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA RODRIGUES CLARET\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A SUCESSÃO ALEGADA. FLS. 375 \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Delfino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Delfino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADMINISTRATIVA - TRT/06-2006. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE MACHADO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE JOSE MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA JUCERJA E DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADMINISTRATIVA - TRT/06-2006. \r\n\r\nProcesso: 0193000-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADMINISTRATIVA - TRT/06-2006. \r\n\r\nProcesso: 0056200-91.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiga Comunicação Visual Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA , EM 10 DIAS SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM FINCAS NA RES.06/06-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de of. de justiça, em 10 dias. fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa Albuquerque \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 81 \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LAMOGLIA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ADÃO E CESAR TRANSPORTES ( ANTIGA TRANSPORTADORA CASSIANO LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA LAMOGLIA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06 DO E.TRT. FLS. 227 \r\n\r\nProcesso: 0014800-49.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES GUEDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 890 , SENDO A RE AO DEPOSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. FLS. 891 \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FINCAS NA RES. 06/06-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Alves da Silva \r\n\r\nCOM RAZÃO A PARTE AUTORA NO QUE TANGE AO PRAZO CONCEDIDO EM ATA DE FLS. 171. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO PARA RETIFICAR A ATA E TORNAR SEM EFEITO O DEFERIMENTO DO PRAZO ALUDIDO, DEVENDO O FEITO AGUARDAR A AUDIENCIA JÁ DESIGNADA MANTENDO-SE AS DEMAIS CONSIDERAÇÕES. FLS. 174 \r\n\r\nProcesso: 0000331-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas José de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas José de Lima \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo Leal \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 769 \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX SAMPAIO DE MIRANDA\r\n\r\nEgdo: Charles Vanderlei Rocha de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Vanderlei Rocha de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS. FLS. 27 \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DAS PARTES E O MÉRITO OS REJEITO PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS. FLS. 174 \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Coura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Coura \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Alves da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Alves da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 384 \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joia do Vizeu Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. \r\n\r\nId: 1139209"
                            ]
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                                "Edital de Praça - 30/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares do Nascimento Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um onibus da marca Mercedes Benz, modelo especial, placa KMN 4390, a diesel , na cor branca, ano 2005, em bom estado. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joao Romariz , 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001219-75.2010.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS Adv.: Maria Carmelina Cacho OAB.: RJ 69602 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Motocicleta Marca Honda NXR 150 Bross KS , ano 2009, modelo 2010, placa kyd4163, em estado de uso. avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Latavanha de Araujo Adv.: Wilson Luis Fares OAB.: RJ 73350 D\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. Adv.: Sheila Sales da Silva OAB.: RJ 135274 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 263 Rg de papel filiset , de 180 g/m, em bobina avaliado em 87.334,47\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Canal do Rio Timbo, 760, Inhauma, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 87.334,47\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lo Ruamma Tavares André Adv.: Denise Jane da Silva Costa OAB.: RJ 71573 D\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 01 monitor LG, aproximadamente de 12\" cor preto , modelo slim \r\n\r\n2)02 Monitores, aproximadamente 14\" polegadas , modelo antigo \r\n\r\n3) 01 maquina impressora, marca Sweeda. avaliado em 630,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Barro Vermelho, 1324, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, 21370-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 630,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres Martins de Oliveira Adv.: Luciana da Cruz Pires OAB.: RJ 89706 D\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. Adv.: Antonio Valverde Negreiros Junior OAB.: RJ 83013 D, Global American Toding e Participacoes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Lote de Gemas - Esmeraldas contendo 07 pedras, pesando 27,50 de pedras lapidadas avaliado em 79.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Lobo , 32, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 79.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055500-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio de Oliveira Adv.: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas OAB.: RJ 104045 D\r\n\r\nRéu: Retocar Restauração Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Repuxadora, Sand 600 digital , aparente razoavel estado avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Celestino Basilio 22, Recreio Bandeirantes , Rio de Janeiro, 22790-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2010.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Giuliana Silva dos Anjos \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Setenta armario baixos de melanmina cor gelo, com sobretampo em madeira de marca ML. Magalhes cor Marfim, com 02 portas e uma prateleira , todos em estado de uso, que avalio cada em R$ 500,00 reais\r\n\r\n2)Seis arquivos em aço, cor cinza, com 04 gavetas cada em estado de uso . avaliado em 36.920,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Embaixador Aberlado Bueno, 199/201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.920,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeire Jacinto Adv.: Jose da Fonseca Martins OAB.: RJ 5538 D\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 330 formas de calçados , em plasticos , tamanhos variados. avaliado em 9.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joao Romariz 301, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000086-61.2011.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Locar Rider Ltda. , Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis apelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial com 30.000 BTUS de potencia. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua castelo Branco 50, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21072-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013300-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos de Assis Adv.: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB.: RJ 64365 D\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. Adv.: Carlos da Silva Barros OAB.: RJ 103457 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador , tipo Pc , marca Dell , modelo Optiplex 320, acompanhado de um monitor Dell\r\n\r\n01 Impressora , Lexmark modelo X1195, estado de uso\r\n\r\n06 mesas de escritorio , marca Mobicon , com gavetas , tampo de madeira forrado com lamina na cor Cinza e estrutura metalica\r\n\r\n01 sofa , 2 lugares , bege , estado de uso\r\n\r\n01 geladeira , consul , branca . avaliado em 4.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Meriti, 2487, sala 402, Largo do Bicão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ana Lucia Dantas Adv.: Regina Celia Barreiros Vasconcelos OAB.: RJ 79210 D\r\n\r\nRéu: Espadeiro Restaurante e Snack Bar Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa redonda de aço avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mexico 148, loja D, centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva Adv.: Suely de Araujo Goncalves OAB.: RJ 58896 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. Adv.: Luis Cláudio Peters OAB.: RJ 146518 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado Springer , 15.000 BTUS\r\n\r\nUm bebedouro marca Master frio\r\n\r\n20 cadeiras de plastico avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani Cardoso, 21, loja B, Cascadura, Rio de Janeiro, 21310-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINALDO LUIZ DO NASCIMENTO Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA Adv.: Joel Lacerda de Andrade OAB.: RJ 80892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 mesas , tampo em marmore e pés de ferro. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ayrton Senna, 1791, Box 19B/20B, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mello Ramos Adv.: Fernando Antonio Cardinali OAB.: RJ 108634 D\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-08 aparelhos de ar condicionado 10.000 BTUS \r\n\r\n10 mesas de escritorio em bom estado avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Washington Luiz, 54, centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044900-91.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYNA MARA PINTO Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho , Arlete Monteiro , Armando Mesquita Filho , Jorge Luiz Micheli , INSTITUTO BRAS DE ESTETICA E MESOTERAPIA Adv.: Luiz Felippe Teixeira de Carvalho OAB.: RJ 32309 D, Carlos Roberto Teixeira de Carvalho , Marize Leucht Muniz , Selma Barbosa dos Santos , Silvia dos Santos Correia Teixeira de Carvalho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veiculo VW Quantum 2.0, placa KN 4151, cor prata. avaliado em 24.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Margarida Valadão, 140, lote 10, quadra C, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ramos Duarte Adv.: Sant Clair Junqueira Cardoso OAB.: RJ 51261 D\r\n\r\nRéu: Alexandra Raquel da Silva Azevedo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Jogo de Sofá, 3x2 lugares, em tecido, cor estampado amarela, no estado\r\n\r\n2) Mesa de jantar , em madeira, com tampo de vidro, com 4 cadeiras\r\n\r\n3)Geladeira consul Pratice 240, branca avaliado em 1.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Santa Maria , 875, Campo Gande, Rio de Janeiro, 23071-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000029-43.2011.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA MUSCARDI Adv.: Waldir J R de Oliveira OAB.: RJ 1441 D\r\n\r\nRéu: FLAVIO MESQUITA LAGE Adv.: Jose Nilton Silveira OAB.: RJ 94127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 veiculo Peugeot 206 Soleil, placa LOK 0737, ano 2002, modelo 2003, em estado de uso. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sa Ferreira , 223, apto 201, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE DA SILVA COUTINHO Adv.: Vinicius Barros Rezende OAB.: RJ 106790 D\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - cinquenta e cinco carteiras escolares universitárias, em estrutura de ferro , com tampos e assentos em formica ,avaliando no valor de R$ 70,00 reais cada. avaliado em 3.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente cleto campelo, 625, cocota, Ilha do governador, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 11 onze impressoras HP x5400 avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua tenente Cleto Campelo , 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111000-37.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Helena Oliveira Melo Adv.: Maria de Fatima Sales Matos OAB.: RJ 66582 D\r\n\r\nRéu: Renata Aquino Calarge Adv.: Marcia Carneiro de Holanda OAB.: RJ 125309 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Bogoville, 301, Itanhanga, Rio de Janeiro, 22753-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113400-34.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DE JESUS Adv.: Antonio Jorge Sapage da Canhota OAB.: RJ 56590 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Adv.: Suely Lucas Pereira Sandrini OAB.: RJ 74149 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 carteiras escolares do tipo universitarias. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oscar de Mello , 170, Jardim Carioca, Rio de Janeiro, 21921-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000124-73.2011.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Natalia Schuenckel Pinto Adv.: Guilherme Pacheco Lutz OAB.: RJ 81184 D\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ Adv.: Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho OAB.: RJ 110468 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trailer modelo , placa LHW 1976, ano 1987, em razoavel estado. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pontal 5900, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2010.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Farias Gaudêncio Pires \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter com 30.000 BTUS de potencia cada um. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco 50, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/07/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144200-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Jose Couto Adv.: Luis Carlos Graca Gosselin OAB.: RJ 78227 D\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trailer (KC 330) , 1986/1986, placa AX 9078\r\n\r\n2) Trailer, 1993/1993, placa LAM 6706\r\n\r\n3)Trailer 1999/1999, placa LNA 3203 avaliado em 41.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pontal , 5900, Recreio dos bandeirantes, Rio de Janeiro, 22785-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 41.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141867"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Assis da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0000524-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ronaldo Pereira de Oliveira [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 266/268, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0024200-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031900-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio do Edificio Largo da Carioca [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Condominio do Edificio Largo da Carioca\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias sucessivos, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino Faustino\r\n\r\nComplementar os cálculos, conforme despacho da fl.95 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMEAO MAXIMO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Valente Quintanilha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Saúde, Beleza, Estética e Voce Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unissex Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luis Felipe Rosa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001179-90.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Coelho Garcia [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Coelho Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 106 que deferiu o prazo requerido de 35 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Fonseca Monteiro [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-10.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Saturnino Barbosa [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Saturnino Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REIS RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REIS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 156, 158 e 159v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-92.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Fonte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0190300-89.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAIS GAROTA DE IPANEMA [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)], Réu: Antonio Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMI DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do despacho da fl. 186, devendo cumprir o segundo parágrafo da fl. 182, em 30 dias. No silêncio, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229100-70.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTERO RODRIGUES SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 626, devendo trazer aos autos os documentos solicitados pelo reclamante na petição da fl. 624, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Faria [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)], Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Dener Pioli, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Jose Augusto Roberto, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Celso Antonio Ortiz, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Alexandre Martins Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Helder Azevedo Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Apoio Social Rio de Janeiro - DAS RJ [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Helder Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl.115v , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-88.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 2.237,06), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 105, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tahamara Thamlyn Pires Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Eugenio\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 361 que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Melo Siqueira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Cruz Junior [Adv. Elisabete Alves (OAB: RJ 124293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Mattos Areosa Hippert do Valle [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Fernando Duarte de Mattos Areosa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Mattos Areosa Hippert do Valle\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julieta Balbino da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Investimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Investimentos Ltda., Aut Maria Julieta Balbino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamante foram julgados improcedentes e os da reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0204000-35.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a nova impugnação foi rejeitada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thetis Mara Oiticica Bourguignon [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANNURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu Editora JB S.A. , Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANNURE, Aut Thetis Mara Oiticica Bourguignon \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Martha Fatima Sanches Chagas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 581: Dou por encerrada a prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificando, em 5 dias sucessivos, devendo a reclamada, no seu prazo, tomar ciência da petição de fls. 556 e passim. .\r\n\r\nId: 1141384"
                            ],
                            "1141380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0085800-64.2003.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSA MARIA DO NASCIMENTO ROSEIRA\r\n\r\nExecutado: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES E SERVICO\r\n\r\nPelo presente fica citado OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES E SERVICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.120,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141380"
                            ],
                            "1141381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio\r\n\r\nRéu: Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda. n/p sócio Victor Hugo Laberg de Vasconcellos,, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141381"
                            ],
                            "1141382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0031900-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Condominio do Edificio Largo da Carioca\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias sucessivos, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141382"
                            ],
                            "1141383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141383"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/05/2011 - doc 113\r\n\r\nProcesso: 0119400-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTR E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPOL CONSTR E EMPREENDIMENTO LTDA, Aut EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA, Réu Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nTer ciência do teor do e-mail de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Antonio Padua Pinto Neto [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Laura Pimenta Marrocos e Freitas, Réu: Mauricio Siqueira Francisco [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Siqueira Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por incabível e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinto de Souza [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto de Souza \r\n\r\nInformar o endereço e nome do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 256: \"Homologo os cálculos ora ofertados pela ré. Juízo já garantido. Ciência aos litigantes. A ré, ainda, deverá apontar os valores a serem liberados aos credores, haja vista os alvarás já expedidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Francisco Cordeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Francisco Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 14 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO KELY PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA [Adv. Paulo Henrique Silveira Fernandes Nonato (OAB: RJ 53319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Modenese Martins Neto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 462 : \" Intime-se a sócia SONIA MARIA MODENESE MARTINS NETO, através de seus advogados ( fl. 427), para que pague a referida importância ( R$ 9.241,68) em 15 dias, sob pena de execução. Não haverá adição de qualquer multa porque o valor é justamente o referente à multa do art. 475 do CPC .\" \r\n\r\nProcesso: 0202700-35.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA ABOULAFIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ABOULAFIA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor de R$ 21.342,06)\r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chagas Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Matte Leao Ltda., Aut Jefferson Chagas Rodrigues\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor de R$ 13.190,91)\r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Carvalho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Vinicius Santos de Carvalho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor de R$ 3.550,01)\r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orione da Silva [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Alcure Leite Dias - Pousada Casa 14 [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Alcure Leite Dias - Pousada Casa 14 , Aut Jorge Orione da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor de R$ 3.270,00)\r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Severino do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Severino do Nascimento, Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor R$ 38.390,13)\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinaldo Silva dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinaldo Silva dos Santos, Réu Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor de R$ 2.310,51).\r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teofilo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Edmilson Teofilo da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor de R$ 163.669,21 ) \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut GERALDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor de R$ 174.928,51)\r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE ANTUNES BIANCO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RICARDO SOARES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIE ANTUNES BIANCO, Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor de R$ 102.358,14 ( valor homologado + custas ) \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira da Silva , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total R$ 42.982,73 (homologação + custas R$ 142,78)\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Costa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Costa\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Janaína Pinheiro da Conceição\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( valor de R$ 54.805,29).\r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auricélio Rodrigues Paulino [Adv. Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auricélio Rodrigues Paulino , Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da réu/reconvinte dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 11.137,29, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-29.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA, Aut SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ\r\n\r\n\" Homologo os cálculos ofertados pela União Federal. Venha a ré com o depósito de R$ 70.492,18, na forma do art. 475 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar a diferença do depósito do valor de R$ 159.402,12, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Miranda [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Teodoro da Penha [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Teodoro da Penha \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nVir com a certidão fornecida pelo INSS com o rol de seus dependentes, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daimon de Santana Pinto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daimon de Santana Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 105: \"Indefiro. Venha o autor com a última alteração contratual da primeira ré em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Rodrigues Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Administração Hotelaria e Participações S.A. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio Rodrigues Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Britto Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Britto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 294/296. \r\n\r\nProcesso: 0159800-32.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDIRA SANTOS SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BG ATIVIDADES FISICAS LTDA, Réu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDIRA SANTOS SILVA\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 16/06/2011, às 15:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Camilo de Macedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Camilo de Macedo\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOMINGOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOMINGOS\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 392. sob pena de intimar-se a ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1140082"
                            ],
                            "1141676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Fátima Amaral dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1141676"
                            ],
                            "1140085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011 - doc 28\r\n\r\n0126300-33.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Goncalves Alves\r\n\r\nExecutado: Laura Pimenta Marrocos e Freitas,Antonio Padua Pinto Neto,Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados,Mauricio Siqueira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Pimenta Marrocos e Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.245,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Padua Pinto Neto,Antonio Padua Pinto Neto,Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados,Mauricio Siqueira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Padua Pinto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.245,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-07.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Cardoso dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana ,Bioclean Serviços Ltda. ,Mônica Diniz Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Diniz Silva ,Bioclean Serviços Ltda. ,Mônica Diniz Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Diniz Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-79.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Leandro Cardoso Bezerra,Hospital de Clínicas de Realengo Ltda,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Ricardo José da Silva,Jorge dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Cardoso Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.884,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Hospital de Clínicas de Realengo Ltda,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Ricardo José da Silva,Jorge dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Asdrubal Filipe Almeida Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.884,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-53.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Souto Muniz \r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.394,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-91.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO NONATO GODINHO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Oliva,TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME,Camila Martins Oliva \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Oliva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.835,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Martins Oliva ,TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME,Camila Martins Oliva \r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Martins Oliva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.835,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140085"
                            ],
                            "1140083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011 - doc 20\r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140083"
                            ],
                            "1140084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011 - doc 26\r\n\r\nProcesso: 0159800-32.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDIRA SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: BG ATIVIDADES FISICAS LTDA, JL ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BG ATIVIDADES FISICAS LTDA, JL ATIVIDADES FISICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 16/06/2011, às 15:00 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140084"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30/05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0081500-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luiz de Macedo Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em dez dias, sob pena de oficiar-se ao Iórgão competente, com a imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Romário de Souza Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas processuais, no importe de R$ 10,64, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parr Fernandes [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)], Réu: Juliana Werner Brandão (sócia), Réu: Felipe Werner Brandão (sócio) [Adv. José Carlos Brandão (OAB: RJ 27523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Parr Fernandes\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor recebido pelo alvará de fls 114, em dez dias, a fim de que o crédito remanescente possa ser calculado, prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Vasconcelos Barbosa [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nett´s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nett´s Cabeleireiros Ltda., Aut Terezinha Vasconcelos Barbosa\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de pauta para possível homologação do acordo, em derradeiros trinta dias, sob pena de liberação ao autor do valor bloqueado às fls 115 e prosseguindo-se a execução, com imediata penhora do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0087300-52.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Pereira da Costa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DLA Desenvolvimento Logística e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLA Desenvolvimento Logística e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, ante o item 4 do Termo de Conciliação de fls 24, em dez dias, sob pena de oficiar-se ao órgão competente e imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087500-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Felix da Silva [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mucela Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mucela Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, ante o item 5 do Termo de Conciliação de fls 25, em dez dias, sob pena de oficiar-se ao órgão competente e imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088700-48.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS PROF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAnte o termo da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, o processo fica suspenso do curso da a execução pelo prazo de um ano, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO LIMA DE BARROS [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER -SÓCIO, Réu: JAQQUELINE KAPELLER -SÓCIA , Réu: CARLOS SIGELMANN -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO LIMA DE BARROS\r\n\r\nAnte o termo da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, o processo fica suspenso do curso da a execução pelo prazo de um ano, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fragoso Alves Sena [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Rafael Restaurante Ltda. [Adv. Adroaldo F Solon Ribeiro (OAB: RJ 52326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Rafael Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no montante de R$ 11.494,22 equivalentes a 940.604,04 IDTR´s, sendo R$ 9.670,00 líquido devido ao autor, R$ 1.776,89 contribuição ao INSS- parte autor/ré, R$ 6,43 cota do Imposto de Renda devida e R$ 40,00 custas, sendo que a ré deverá depositar em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Gois [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moura Gois\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido pelo alvará de fls 216, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANTAO\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls 407. \r\n\r\nProcesso: 0097600-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueira Machado [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling Out Promocoes e Merchandising Ltda., Réu: Medianiche Marketing Promocional, Réu: Selling In Representacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Figueira Machado\r\n\r\nAnte o termo da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, o processo fica suspenso do curso da a execução pelo prazo de um ano, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Motta da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Baptista do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Baptista do Nascimento\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que não há, ainda, homologação de cálculos, devendo comprovar o alegado, em dez dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre as verbas salariais, totalizando R$ 134,23, bem como as custas, no importe de R$ 25,00. Prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103900-86.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA RIBEIRO LIMA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NEUZA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nDizer se o acordo de fls 586, foi cumprido integralmente, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001071-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teodoro de Meira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 40,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora, eis que a guia DARF juntada às fls 22 refere-se ao processo nº 0001076-22.2010.5.01.0013. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO VIANA DA SILVA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL-INSS\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A (A/C HOTEL SOFITEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170500-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-13.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Pereira Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JULIANA DE BARROS , Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pereira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, ciente de que a inércia o feito ficará suspenso por trinta dias, na forma do artigo 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS JANUARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL BINDER SILVA, Réu: BINDER MILLER TREIN EM IDIOMAS INFORM SC LTDA, Réu: GABRIELA MULLER [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS JANUARIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, pena de suspensão do feito por trinta dias, nao forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Villela [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Haddad Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Villela\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0042600-25.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Elias Pedrinha Harb [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no montante de R$ 28.313,29 equivalentes a 2.316.955,59 IDTR´s, sendo R$ 25.353,53 líquido devido ao autor, R$ 1.928,19 contribuição ao INSS - parte autor/ré, R$ 1.031,57 cota Imposto de Renda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara José da Conceição [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara José da Conceição \r\n\r\nDizer se o acordo de fls 46 foi cumprido integralmente, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofador Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nInformar o novo e correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Teixeira Terra [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Fazenda Botafogo - Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Teixeira Terra\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do curso da execução, nos termos do art 40 da Lei 6830/80 e Resolução Administrativa 06/06 deste Eg. TRT, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0048000-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NINAUT DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NINAUT DA SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita Federal, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-41.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bonfim da Silva [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepe Clube do Empregados da Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bonfim da Silva\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000532-55.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Maldonado Lago [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Aut: Bruno Campos Gomes [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Aut: Ariane de Santana Gonçalves [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de Santana Gonçalves, Aut Bruno Campos Gomes, Aut Fabia Maldonado Lago\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneval Alves Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre as verbas salariais, totalizando R$ 341,31, bem como as custas, no importe de R$ 30,00. Prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000631-59.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em cinco dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000634-14.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Ferreira da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em cinco dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0063200-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Acioli Barbosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o o percentual de 31% sobre as verbas salariais, totalizando R$ 258,31, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072800-40.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALEXANDRE [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO VALENTIM DOS SANTOS, Aut JOAO MARCOS ALEXANDRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-29.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERE Z.BANDEIRA DE MELLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sena Queiroz Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre as verbas salariais, totalizando R4 170,50, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaglianone Junior [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Modi Ltda. - Botequim Informal [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão e Modi Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor total do acordo, tatalizando R$ 1.240,00, bem como custas judiciais, no valor de R$ 40,00, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000639-36.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cruz de Assis [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercila Maria Barreto Gonçalves [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ercila Maria Barreto Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em cinco dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0066200-51.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA AFFONSO [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA [Adv. Fabiana de Cassia Almeida Ferreira (OAB: RJ 129076 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CORREA AFFONSO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PENNA DAEMON DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PENNA DAEMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Fernandes da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001480-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Ribeiro Fragoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civils Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrrea S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Ribeiro Fragoso \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 31 verso, devendo indicar, em 10 dias, o correto endereço no qual deverá a ré ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Arantes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária devida em razão de fls 337. no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., Exdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisete Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO - SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-53.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)], Réu: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA (A/C ULYSSES BORGES DA CUNHA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANO PRAIA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 840. \r\n\r\nId: 1139529"
                            ],
                            "1140995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 62,16, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 3.108,35, dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor de Lima Azevedo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor de Lima Azevedo\r\n\r\nCiência de que indeferida, por ora, a tutela antecipada eis que não verificados os requisitos do artigo 273 do CPC para concessão da medida pretendida pela parte autora. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000395-73.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramos Vidal [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda., Aut Sandro Ramos Vidal\r\n\r\nPrejudicada parcialmente, ante a decisão de fls. 24.Venham as partes em qualquer dia e hora de audiência para homologação do que avençado ou aguardem a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alexandre de Lira [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Arte em Serigrafia [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alexandre de Lira, Réu Alternativa Arte em Serigrafia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pelas rés, por dez dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Siqueira [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo Siqueira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiencia e manifestação do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001127-88.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J Cordeiro Torres Manutenção Industrial Predial Ltda., Réu: Clinica São Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado para alçada e que se mantém. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Kelly Litaiff [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A., Réu: FSTP Brasil Ltda. , Réu: Technip Brazil Engenharia Instações e Apoio Marítimos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Tavares Kelly Litaiff\r\n\r\nQuerendo, vir com emenda substitutiva, com cópia às rés, esclarecendo, inclusive, qual o tipo de responsabilidade que pretende ver atribuída à Petrobrás, já que o pedido deve ser certo e determinado, na regra do artigo 286, caput, do CPC. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-66.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Francisco da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, fixado para alçada e que se mantém. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1140995"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valverde [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Ana Constantino Ltda., Réu: Ana Maria Constantino, Réu: Sara Rosa de Oliveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valverde\r\n\r\nIntimado o autor para ciência da promoção da contadoria às fls. 359. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES, Réu: JOSE MARQUES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 188. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetario Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interplanetario Comercial de Moveis Ltda., Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 14.225,09 ou 1.164.578,22 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.239,41 ou 756.411,17 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000385-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anacleto Dias [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Anacleto Dias\r\n\r\nIntimado o autor a devolver a Comunicação de dispensa para obtençãodo seguro-desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-52.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Jorge da Silva Figueiredo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e SG Ltda. [Adv. Michelle de Araujo Cruz Marques (OAB: RJ 106881 - E)], Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Réu STS Service Manutenção e SG Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Sea Residence Service [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA\r\n\r\nIntimado o autor para vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu a fls . 208 e ss. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sansão de Oliveira [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré a comprovar o depósito da diferença em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a ré a dizer se tem interesse no prosseguimento da execução, devendo indicar meios para tal, no prazode 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256500-55.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: SERGIO BALLERINI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS, Réu INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelo Pamieri Perrone\r\n\r\nEgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Egdo: ADAIL MODESTO OVIDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: LINDACI ALVES COSTA, Egdo: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAIL MODESTO OVIDIO, Egdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de decisão de fls 223. Deferida devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 5.008/5.270 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Peixoto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Bolo [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria e fiscal, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Paes Leme Gaioso [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Paes Leme Gaioso\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Sertenge SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por força do parágrafo 1º do art.852B - I da CLT. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Fátima Nazário [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde República da Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Fátima Nazário \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Decisão dos Embargos Declaratórios: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0138900-51.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Jacques Josef Tordeur [Adv. Katia Regina da Costa Silva Ciotola (OAB: RJ 88046 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Jacques Josef Tordeur\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcles Suzan Silva de Sena\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albuquerque Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Albuquerque Pereira\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 59, manifestar-se nos autos, ou requerer o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-29.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Jeronimo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Divisória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alexandre da Silva\r\n\r\nVistas ao autor da consulta ao sistema JUCERJA, para requerer o que de direito entender, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Cabeleleiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Barbosa Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Barbosa Melo , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Encarnação de Matos Vale [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Dimensione Danza [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Encarnação de Matos Vale , Réu CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Réu Espaço Saúde Dimensione Danza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios(RDA) foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e procedentes(RTE). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-42.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Sales [Adv. GISELLE DOS SANTOS NUNES (OAB: RJ 168091 - E)]\r\n\r\nRéu: Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Sales\r\n\r\nIntimado o autor para ciência do arquivamento do processo por força do par´grafo 1º do art. 852 B -I da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1136988"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Antero de Quental Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Evangelista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Evangelista, Réu Mini Market Barrabela Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Alves da Costa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelly Jandre Prado Mouta [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUSEG, Réu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelly Jandre Prado Mouta\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram recebidos por intempestivos, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Inventários [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa, Réu RGIS Serviços de Inventários\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0199200-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO BELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTROCENTO RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO ADEMIR MARQUES - SOCIO, Réu: Jose Ramos da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO BELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 177, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 358, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 463.789,03 equivalente a 37.988.933,42 IDTRs, sendo R$ 416.965,91 de credito liquido autoral, R$ 10.145,36 de imposto de Renda e R$ 36.677,76 de INSS. Foi convolado os depositos recursais de fl. 171 e 201 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (36.717.060,39 IDTRs) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167800-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA GIANGROSSI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO RABELLO LTDA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: ORLANDO LUIZ DE SA RABELLO (SOCIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO RABELLO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-93.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON ROSA FRADICO DA COSTA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: José Fernando de Oliveira (sócio), Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON ROSA FRADICO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-73.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES AZEVEDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-91.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DE ABREU [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S.A. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 554/555, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Mezavilla [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltan Transportadora Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Dinap S.A. - Distribuidora Nacional de Publicações [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. - Distribuidora Nacional de Publicações, Réu Neltan Transportadora Ltda., Aut Wagner Moreira Mezavilla\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 454, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 35.227,81 equivalente a 2.885.508,07 IDTRs, sendo R$ 32.507,64 de credito liquido autoral e R$ 2.720,17 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 283 em penhora. A 1ª (primeira) ré deverá depositar a diferença devida (2.417.088,04 IDTRs) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO MARTINS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 196, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 199, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.972,71 equivalente a 161.584,80 IDTRs, sendo R$ 1.759,31 de credito liquido autoral e R$ 213,40 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 95 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MISTERDAN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: HELIZANE MONTEIRO DA SILVA (SOCIO), Réu: ORLANDO NATAL CARUSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta renajud / infojud no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla Cova Mesquita [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Komabem Refeicoes Ltda., Réu: Alexandre Fortes Alves (sócio), Réu: Wellison Vicente Santos da Silva (sócio), Réu: Bruno Ricardo Alves (sócio), Réu: Marcos da Conceição (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyla Cova Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 92, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.273,78 equivalente a 431.568.32 IDTRs, sendo R$ 5.168,00 de credito liquido autoral e R$ 37,21 de INSS e R$ 68,57 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aichi Ltda., Aut Ronaldo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 96, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.423,52 equivalente a 525.654,70 IDTRs, sendo R$ 6.210,79 de credito liquido autoral e R$ 212,73 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 52 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (19.279,11 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques, Cleici Heloína dos Santos Henriques (Sucessores de Adriana Moreira Henriques) [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Henriques, Cleici Heloína dos Santos Henriques (Sucessores de Adriana Moreira Henriques), Réu Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 311, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.087,70 equivalente a 825.504,42 IDTRs, sendo R$ 8.297,74 de credito liquido autoral e R$ 1.789,96 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 159 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (361.067,31 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos de Andrade [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito autoral (141.377,61 IDTRs) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Aut THELMA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FARIA MORAIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO 2000 ON LINE LTDA, Aut TANIA FARIA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 224, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 64.560,26 equivalente a 5.288.127,05 IDTRs, sendo R$ 61.820,07 de credito liquido autoral, R$ 847,90 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros), R$ 1.692,29 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING, Aut EDGAR MOURY FERNANDES FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-03.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA CLEA ALVES RIBEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS REIS, Aut ROSAURA CLEA ALVES RIBEIRO, Aut ROSILDA LOPES CALDEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0203800-76.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA MARQUES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-68.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: Amelia de Jesus Alves (socia), Réu: Antonio Coelho Filho (socio), Réu: Mafalda Pinto costa Coelho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Miranda da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Costa Guimaraes (Espolio de), Réu: GRACE COSTA GUIMARAES [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACE COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 241, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA LEONOR RUMBELSPERGER MOREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JN ORGANIZACAO LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Adelia Maria Braga da Fonseca (socia), Réu: Francisco Antonio da Rocha Costa (socio), Réu: Elke Suzano Costa da Silva (socia), Réu: Helcia Lara Braga da Fonseca (socia), Réu: Gleice Nara Fonseca Tosta (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA LEONOR RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos ofício de fls. 159/161 e, requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Aut Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior, Réu TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0263100-81.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAG MINERACAO E EXPLORACAO LTDA, Réu: GILBERTO DE AZEVEDO LIXA (SOCIO), Réu: CARLOS MAGNO CELESTINO (SOCIO) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAGNO CELESTINO (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 253, devendo depositar 30% do valor da execução em 05 (cinco) dias, mediante guia de deposito judicial e, quite o valor restante em até 06 parcelas mensais e sucessivas, contadas da intimação do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0125500-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Maria e Silva Reis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jobtival Antunes Silva [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jobtival Antunes Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logistica S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Réu Júlio Simões Logistica S/A, Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caja Krull, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER JORGE SOBRINHO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0260400-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA BARBOSA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE FERROPRONTO SA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE FERROPRONTO SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: COARACY BIEGA MORALES [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COARACY BIEGA MORALES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Chester S.A. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1141515"
                            ],
                            "1141516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda. , Aut Luiz Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cezar [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Segurança e Vigilância [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cezar , Réu Vigban Segurança e Vigilância \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES, Réu CENTRO AUDITIVO TELEX S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva, Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 430, designando o dia 16/08/2011 as 10:40 horas inquirição no juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGOS SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Vicenzo Kuhn Camilotti (OAB: RJ 103429 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES (SOCIO), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DOMINGOS SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Caroline Barrozo de Azevedo [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Caroline Barrozo de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR, Réu BANCO BRADESCO SA, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação aos calculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioli 2007 Centro de Emagrecimento Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza , Réu Pioli 2007 Centro de Emagrecimento Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Bento Santiago [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Alberto Winitskowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Bento Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000443-23.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric da Silva Faria [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabele Pereira da Conceição [Adv. Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Pereira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nDizer se pretende a oitiva da testemunha Antonio Afonso Elias através de Carta precatória, devendo, se positivo, juntar as peças e quesitos para a formação do instrumento, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guedes Benício Batalha [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesystem Teleinformática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0093000-73.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DAVID DE CARVALHO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNATA DOS TECIDOS LTDA, Réu: Albaneide Pereira Batista (socia), Réu: Almir Batista (socio), Réu: Francisca Pereira Batista (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Torres Rodrigues [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Torres Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 334, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cesar de Azevedo Cavalcante [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: 3Meg Confeccoes Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Cesar de Azevedo Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benicio Diniz Irmão [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Alumínio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benicio Diniz Irmão \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamante e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Evangelista do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Evangelista do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Muniz Laudimio [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Muniz Laudimio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Lima de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Plus do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Lima de Medeiros, Réu R.Plus do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 272, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Paiva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Miriam Albino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fernandes Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Albert de Oliveira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mario Salles Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RAMOS MACHADO, Aut PAULO CESAR R MACHADO,NILTON O. S. E PEDRO R A, Aut PEDRO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.563 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Miolo de Pinhão Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Daniel Pacifico Sena de Andrade (OAB: RJ 137973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SIND. CONDUTORES DE VEÍC RODOV E TRAB TRANSP CARGAS EM GERAL MUN DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.275/285 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Crisiano Castro Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual da parte ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031400-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Rangel [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. - Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. - Di Santini\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 524,80, sendo R$ 120,00 referente as custas devidas e R$ 404,80 equivalente a 36,8% sobre parcelas salariais do valor acordado a fl. 69, sob pena de imediata execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Laranja [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho Batista [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida por 20 dias improrrogaveis, \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do email de fl 155, na qual informa que foi designadas praças para os dias 07/07/2011 e 14/07/2011 as 11:06hs prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Bernardo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0100700-47.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTEFILO DE SOUZA PORTELA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida Lima [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença devida (106.549,57 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estafe Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estafe Prestadora de Servicos Ltda., Aut Marcio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 132, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.853,96 equivalente a 2.033.868,95 IDTRs, sendo R$ 23.877,55 de credito liquido autoral e R$ 976,41 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 56 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (1.573.471,93 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 85, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa (socia), Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Goncalves dos Santos Veloso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Mel Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho de Mel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos Machado [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (socio), Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos Machado\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Gomes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Bebidas Marangá LTDA. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Bebidas Marangá LTDA., Aut Michele de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 55, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.647,03 equivalente a 216.613,52 IDTRs, sendo R$ 1.802,01 de credito liquido autoral e R$ 645,02 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré vererá depositar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchises Pinto de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Porojetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Carlos Fernando de Almeida, Réu: Ivone Soares Valente, Réu: Paula Ferreira Quelho, Réu: Nadia Ferreira Quelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Meg Porojetos e Empreendimentos de Construção Ltda., Aut Jose Anchises Pinto de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 140, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 492,90 equivalente a 40.335,23 IDTRs, sendo R$ 405,74 de credito liquido autoral e R$ 81,16 de INSS e R$ 6,00 de custas. A 1ª ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucilei das Chagas de Queiroz [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucilei das Chagas de Queiroz, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 199, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.676,39 equivalente a 873.678,81 IDTRs, sendo R$ 9.673,99 de credito liquido autoral e R$ 1.002,40 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 89 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (406.173,79 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Mendonça [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda, Réu: Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanz Delfino Cardoso [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença devida (106.500,47 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER AFONSO FERREIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva Rodrigues, Réu: Angela Rosa Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER AFONSO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO NOBRE FERREIRA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO NOBRE FERREIRA, Réu DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 633, devendo a ré depositar o valor de 30% do credito autoral atualizado no prazo de 05 (cinco) dias e o restante dividido em 06 parcelas, pagavéis nos meses subsequentes e na mesma data da realização do deposito dos 30%. \r\n\r\nProcesso: 0049400-31.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves Leobino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia da Conceicao Soares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia da Conceicao Soares\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 77, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeana Karla Alves Gomes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Emilia Novaes Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeana Karla Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 124, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 112, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054100-26.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FEITOSA DE ARAUJO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTES DE VALORES(Massa Falida), Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO - SOCIO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR - SOCIO, Réu: Nelson Artur Martins Mota (arrematante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FEITOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 306 e, comprovar a sorte de sua habilitação de credito no juízo falimentar no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO E LOJAS LEADER MAGAZINE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 (tres) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011600-71.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PIO MENAGUALI [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CESAR DE CASCADURA LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: CL RIBEIRO & CIA LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CESAR DE CASCADURA LTDA, Réu CL RIBEIRO & CIA LTDA, Aut ESPOLIO DE JOSE PIO MENAGUALI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 126, devendo a ré entregar a CTPS do \"de cujos\" devidamente assinada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pinto de Oliveira Moreira (Espolio de) [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Pinto de Oliveira Moreira (Espolio de)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Bordallo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Bordallo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por mais 30 (trinta) dias, mantidas as determinações de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco dos Santos Filho [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Ltda. ME, Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ed Carlos Lima da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: André Diniz Santos Baptista [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Diniz Santos Baptista\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 1.472,00 equivalente a 36,8% sobre o valor acordado à fl. 24, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Siqueira Ferraz [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Siqueira Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007900-77.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Oliveira Campos [Adv. Luiz Paulo Pereira Oviedo (OAB: RJ 86419 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo dizer se abre mão das custas de fl. 78 dado seu irrisório valor, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Gama de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo informar se abre mão das custas em seu favor, valendo seu silencio como concordandia. Prazo de 05 (cinco) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilah da Gama Vasconcelos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LOPES PIRES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES S A [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES S A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SANTOS DE ASSUNCAO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SOARES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1141516"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0152600-59.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Paulo Dumortout (socio),Claudionor da Fonseca (socio),COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Dumortout (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.390,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB SA,Claudionor da Fonseca (socio),COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.390,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudionor da Fonseca (socio),Claudionor da Fonseca (socio),COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudionor da Fonseca (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.390,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-97.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliandro Santana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MTA PlanejAmento e Servicos de Seguranca Ltda,Globex Utilidades S/A,Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio),Mauro Jose Roberto Bacellar (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PlanejAmento e Servicos de Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.626,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio),Globex Utilidades S/A,Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio),Mauro Jose Roberto Bacellar (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.626,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar (Socio),Globex Utilidades S/A,Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio),Mauro Jose Roberto Bacellar (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.626,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187100-93.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEYLA FERREIRA DA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Adilson Gregorio Pena (socio),CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA,Roberto do Nascimento Cid (socio),Adriano Scovino de Souza (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Gregorio Pena (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.138,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141517"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter \r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Sousa Chaves \r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plaza Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: AIDAN ROUPAS INFANTIL 124 LTDA, CARLOS HENRIQUE FERNANDES VAILLANT (SOCIO), NELSON JORGE RICHE (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON JORGE RICHE (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla Cova Mesquita\r\n\r\nRéu: Komabem Refeicoes Ltda., Alexandre Fortes Alves (sócio), Wellison Vicente Santos da Silva (sócio), Bruno Ricardo Alves (sócio), Marcos da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Fortes Alves (sócio), Bruno Ricardo Alves (sócio), Komabem Refeicoes Ltda., Marcos da Conceição (sócio), Wellison Vicente Santos da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 92, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.273,78 equivalente a 431.568.32 IDTRs, sendo R$ 5.168,00 de credito liquido autoral e R$ 37,21 de INSS e R$ 68,57 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 206/207, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.623,53 equivalente a 1.045.012,67 IDTRs, sendo R$ 11.050,52 de credito liquido autoral bruto e R$ 1.573,01 de INSS. A 1ª ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141519"
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                            "1141403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-87.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.392, que conhece a impugnação do exequente e a julga procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moises Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Humberto Santos de Andrade [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Humberto Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-57.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Tavares Figueiredo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Tavares Figueiredo\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 0936 /2011 e 0937/2011 e 0938/2011, referente FGTS, Seguro Desemprego e depósito de fl.37, devendo o alvará do seguro desemprego ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Monteiro Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu AT Web Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz Monteiro Rodrigues \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0932/2011 para levantamento de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Bernardo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Bernardo\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 0961/2011 e 0962/2011, referentes a FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Firmino de Sousa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Firmino de Sousa\r\n\r\nVir em 15 dias, com nova procuração, contendo poderes especiais para recebimento de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos conforme despacho de fls.110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonino Tamega da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/06/2011, às 15h40, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em tempo hábil, face a data da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-18.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052500-73.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE\r\n\r\nCiência da decisão que conhece dos Embargos à Execução e da Impugnação do Exequente, para, no mérito, julgá-los Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Luis Damião Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Marcio Assumpção [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Pedro Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Rosaly Alves Pereira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Damião Silva , Aut Marcio Assumpção , Aut Pedro Ricardo Soares do Nascimento , Aut Rosaly Alves Pereira , Aut Sérgio Nogueira dos Santos \r\n\r\nDeverá diligenciar junto a 39ª VT/RJ no sentido de verificar os endereços os quais as reclamadas foram citadas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maia Ferro [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maia Ferro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Braz [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Hardwood do Guerenguê Vendas e Serviços de Madeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Braz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-97.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJOEL MARIANO TELLES [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IJOEL MARIANO TELLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias e fornecer CPF E PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Ermones Participações Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut José Manoel Olinto, Réu Sergio Iannibelli, Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins , Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda. , Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 01/07/2011 às 09:00 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000508-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Peçanha Malaquias [Adv. Alexandre Castello Branco Machado Pereira (OAB: RJ 166526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Lucidio Freiman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Peçanha Malaquias\r\n\r\nAUD - 08/06/2011 - 13:40H - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Duque Estrada Fernandes de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcia Duque Estrada Fernandes de Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 30/06/2011 às 09:50 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000909-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Gomes [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut José Felizardo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, ás 14 :40 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Rosa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Macedo Cartaxo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Macedo Cartaxo \r\n\r\nTomar ciência do ofício , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Cardoso\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. Sob pena de serem considerados corretos os cálculos do reclamante , conforme fls. 586.\r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Casentino de Azevedo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Casentino de Azevedo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova (ata de fls. 38).\r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lima dos Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Andrade França [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Andrade França\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0054000-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES JUNIOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA HIPERFARMA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA HIPERFARMA LTDA, Aut JOSE CARLOS SOARES JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/06/2011, as 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial de fls. 32, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Chagas de Assis [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rony do Amaral Vasconcelos , Réu: Ednelson do Amaral Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Chagas de Assis \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CPF RDAS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Paulino de Arruda [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Paulino de Arruda\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA GENTIL MACHADO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUCESSORA [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: RJ 74793 - D)], Réu: Antonio Farroco (representante legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA GENTIL MACHADO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gomes Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Risomar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gomes Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Magalhães Pinto [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nRéu: Inmin - Bazar e Papelaria Ltda., Réu: MS 102 Copiadora e Encadernadora Ltda., Réu: Luis Henrique Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Magalhães Pinto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, CNPJ 2a RDA, CPF 3a rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Moreira de Assis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Moreira de Assis \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2a rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yananda Beatriz Lobo Campos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yananda Beatriz Lobo Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0044400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionaldo Ferreira Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Lionaldo Ferreira Santana\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 588 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Almeida \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eduardo Pereira Franco [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Eduardo Pereira Franco , Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Tiburtino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172/176, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, cumprir a determinação de fls. 169, último paragrafo, sob pena de suspensão do feito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MACEDO DE ARAUJO [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MADE ARTE DESIGN ENG.CONST.E COM.LTDA. [Adv. Luiz Carlos Apolinario da Silva (OAB: RJ 57394 - D)], Réu: MAURICIO DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lourenço , Réu Farmácia Jardim América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS, Réu COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA\r\n\r\ntomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 988, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-29.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Amaral\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de ssua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da petição de fl. 309, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Esmera Costa \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações de fls. 236/238, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo José dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0026400-71.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA, Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLEBIO JOSE PINHEIRO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazode 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Viana de Jesus [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Viana de Jesus \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0033 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria de Lourdes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-31.2010.5.01.0033 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos Corrêa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Carlos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Maciel de Godoi [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 1.356,89, conforme despacho de fls. 26, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Germano [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pão da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Costa Germano\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lopes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante no prazo de 05 dias, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elderson Ferreira da Silva [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elderson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/06/2011, às 15:50hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda., Réu Reader´s Digest Brasil Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 15/06/2011, às 16 :00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0016400-80.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLUNTARIOS LTDA ME [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira, Réu: Gilberto Von Sydow Canavarro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA VOLUNTARIOS LTDA ME, Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 01/08/2011 às 10:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ondina Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E.TRT, devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em tempo hábil, face a audiência designada. .\r\n\r\nId: 1141403"
                            ],
                            "1141406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/07/2011 às 13h para a oitiva da testemunha Manoel Bonfim Sales na 1ª VT de Itaboraí. . \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE LOPES DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE LOPES DE MOURA, Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Procedentes em Parte, os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vuletic Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Florence Soares Silva (OAB: GO 6619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Junior \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Sarmento, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo e da conta, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José Loencini [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Simone dos Santos (OAB: RJ 125654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José Loencini, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada para o dia 26/07/2011 às 14 :10 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Boa Esperanca Anacleto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-26.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DE SOUZA [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTANS CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RI DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO\r\n\r\nCiência da decisao embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mércia Barbosa Viveiros [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mércia Barbosa Viveiros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CORNELIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva, Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada (16/06/2011 - 10:00) para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nForner o número do CPF do autor, no prazo de 5 dias, para expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0222200-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ROCHA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSA SA DIVISAO ULTRALAR E LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça as fls. 404v, ficando mantidas as determinações de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, ficando mantidas as determinações de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0070700-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Camacho [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa e Lidy Cafeteria Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Camacho, Réu Sousa e Lidy Cafeteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceniedes de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceniedes de Oliveira\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 229, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO D´AQUI [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ITABAIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO D´AQUI\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 1310, devendo cumprir a determinação de fls. 1306, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA, Réu LANCHONETE TORRIENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Daniele Canedo Wanderley Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Luiz Firmino da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Isabel de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Claudio Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luis Gabriel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Rqdo: Azti Telecomunicações Eletrica e Informática n/p Sergio Ennes Chear\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nVenham os reclamantes com os demonstrativos da apuração do FGTS devido e da multa de 40% do FGTS, bem como com as correções apontadas pela contadoria do Juízo à fl. 342, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-98.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu Fininvest Negócios de Varejo LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Junior\r\n\r\nForner atual endereço da ré e dos sócios, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro Marins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mauro Jorge Ribeiro Marins\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco Popular do Brasil [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristine Magalhães\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Martins [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Saliba Furtado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Saliba Furtado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Sampaio [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RABELO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA S/A INDUSTRIA PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RABELO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 194/196, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VENTURA VIEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Réu: Almir da Costa Santos (socio), Réu: Victor Chueke (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fialho de Britto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo reclamante, em 05 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roque Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roque Vieira, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 1288.\r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2002.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIEL PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Solineide Florencio dos Santos [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-95.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS GONCALVES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: FERNANDO MACEDO VIEIRA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: MISAEL BENEDITO MARIA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: RAQUEL PIMENTEL ERCE [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 209-210, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileia Francisca da Silva Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileia Francisca da Silva Castro\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sac Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Pereira Ferreira [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Pereira Ferreira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a certidão do RGI referente ao imóvel que pretende oferecer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izenilda Mota Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izenilda Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 177, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Marinho Lamarca\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CAUBI VIVEIROS FERNANDES [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e do IR, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceicao\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Flores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Assis Augusto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidor de Produtos Ltda., Réu: Emgepron Engenharia Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Assis Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CUNHA JACINTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CUNHA JACINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-72.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pimentel Baptista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pimentel Baptista\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 827/828, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Ronaldo Lannes Ferreira Riograndense, Réu: Fernando Luiz Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-81.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO - ESPÓLIO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Lisboa Fortes Filho [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Lisboa Fortes Filho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araújo Dias [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Serviços e Comércio Ltda., Réu: J Viana Engenharia , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Araújo Dias\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lea Coelho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0129900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Bezerra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Bezerra , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Pereira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias., mantendo-se as determinações de fls.185. \r\n\r\nId: 1141406"
                            ],
                            "1141407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Bonfim [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira do Bonfim , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E.TRT, devendo o autor, se desejar, dar início a execução provisória. \r\n\r\nId: 1141407"
                            ],
                            "1141623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut GERALDO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.1238, em 05 ias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da costa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo de Ultraleve, Aut Lourisvaldo Batista Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0183100-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VITORIA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Vianna [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Monica da Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113500-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Candido da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA(SOCIO), Réu: CLEBER SILVA FERREIRA(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-55.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Moraes de Almeida [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1141623"
                            ],
                            "1141627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.54 e 57. \r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas Francisco\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141627"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo da Silva Lima [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo da Silva Lima\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Supetr Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que FOI MANTIDA A DECISÃO de fls 227, por seus próprios fundamentos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 5 dias após o que, transcorrido in albis, declara-se preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra de Fontes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Moutinho [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bezerra de Fontes , Réu Wagner da Silva Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 88/93 que fixou o principal em R$ 9.205,63, equivalente a 753.322,41 TR, referente ao crédito do rte, sendo; Principal, 589.502,98 TR e FGTS P/DEPÓSITO, 163.819,43 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.707,30, equivalente a 221.545,92 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 390,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA ALVES DE ARAUJO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 456/463 que fixou o principal em R$ 104.068,61, equivalente a 8.516.224,99 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 464/467, no valor atualizado de R$ 29.623,75, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 74.444,86, equivalente a 6.092,030,80 TR e custas de execução no valor de R$ 132,78 (R$ 44,26, cada reclamada), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001066-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rimes do Nascimento [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum s.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdum s.A.\r\n\r\nConsiderando-se o disposto no art 267, § 4º do CPC, manifestar-se acerca do requerimento de fls 310, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-28.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARILENE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 808, no valor atualizado de DR$ 11.700,43, suficiente para pagamento dos juros devidos, foi convolado em penhora, ficando ciente as partes da atualização procedida.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-14.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA INTERBRAS), Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO, Aut SONIA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 927/930 que fixou o principal em R$ 16.941,27, equivalente a 1.386,351,44 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.574,44, equivalente a 128.840,82 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-87.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\nConforme se verifica da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls 294, informar, acerca do cumprimento da obrigação de fazer, bem como requerer o que for de seu interesse em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pericles Carvalho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA. [Adv. Marcos Jacob Zagury (OAB: SP 85599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA., Réu Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Carneiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Teiofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Teiofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que a petição de fls 39, não veio com a guia de GPS anexada, comprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ribeiro de Araujo\r\n\r\nComprovar documentalmente o valor recebido através do alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-97.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA LOPES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União ( fls 466/468) no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santana Reis da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 80/83, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Nogueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Aut: Maria da Cunha Siqueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice C. de Almeida Cabeleireiro [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice C. de Almeida Cabeleireiro\r\n\r\nTomar providências em virtude da petição de fls 41, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148100-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001127-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Fuerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Fuerra\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da ação, bem como, na forma do art 10 do Provimento 03/2011, da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, retirar todos os documentos que produziu para instrução do feito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERRADO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE SA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERRADO\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições do reclamado de fls 702/713, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Rossi Securitis Emp. Imobiliarios S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos, Réu Rossi Securitis Emp. Imobiliarios S.A.\r\n\r\nConsiderando-se as infrutíferas tentativas de localização dos bens da primeira reclamada, devedora principal, considerando-se ainda o que dispõe a Súmula 12 do E.TRT/1ª Região, redireciona-se a presente execução para a SEGUNDA RECLAMADA, condenada subsidiariamente, conforme sentença de fls 108/113, devendo esta pagar, ou garantir a execução no prazo de 48 horas, na forma do art 880 da CLT, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: CELSO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VAZ DE OLIVEIRA, Aut EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido devido à proibição legal quanto à penhora de salário, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-72.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a carta de fiança mencionada na paetição de fls 113, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, Réu CHS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nQuanto ao reclamado, tomar ciência da devolução do prazo de dez dias, quanto ao reclamante, tomar ciência do indeferimento, por ora, do peticionado às fls 273/274, por não ser o momento oportuno para liberação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela parte autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Brito [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Brito\r\n\r\nApresentar a remuneração no período de jan/2000 a agosto /2006, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves da Rocha [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mathias de Oliveira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut José Carlos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA VALENCA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ALBANO SERGIO DE PAIVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO ANTUNES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO POLO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO OSCAR DE FARIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a título de saques para casa própria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schueler [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Schueler, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da atualização procedida, sendo a reclamada intimada a comprovar o depósito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nTendo em vista o teor do ofício de flsw 443/445, tomar ciência do referido ofício, b em como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Liliane Nascimento da Silva, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado designou o dia 18/08/2011, às 13:45 horas, para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0177400-15.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES ESTRELA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA LTDA, Réu: (s) Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES ESTRELA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80 e da RDesolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso orddinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassiano da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancorp Imobiliária Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plancorp Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls 43, por ora, devendo o reclamado comprovar o recolhimento previdenciário decorrente do acordo homologado às fls 33 em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Assumpção Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Assumpção Borges, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nQuanto a ré, tomar ciência dos documentos acostados pelo autor, devendo as partes dizerem se têm outras provas a produzir, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO CARVAO COM DISTR PRODUTOS EM GERAL LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDiante dos valores irrisórios bloqueados , requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Carreiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Carreiro\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls623, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica s Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica s Lanches Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, o comprovante de recebimento da renúncia do patrocínio, pela Ré, no prazo de cinco dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0107000-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Teixeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José dos Santos, Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nRetirarem as peças que instruiram o feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Irismar Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, das contribuições previdenciárias e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA PAZ MACHADO [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)], Réu: IPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciane de Oliveira Noira (OAB: RJ 144054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado na sentença de fls 66/70, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarone Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há agravo de instrumento pendente de decisão.. \r\n\r\nProcesso: 0184400-90.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA SALDANHA DE SOUSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitti Artes Graficas Ltda. N/P EDIBERTO CARLOS FEREIRA DSO SANTOS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Annunciacao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jet Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nEm conformidade com o Ato Conjunto 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a partir de 1º de janeiro de 2011, o pagamento das custas deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE, mediante guia GRU judicial- código 18740-2 - STN-CUSTAS. Verifica-se contudo, que o réu recolheu no antigo código de custas, não mais aceitável nesta Justiça.Assim, tomar ciência do indeferimento do pedido da ré, determinando que a mesma promova seu correto recolhimento no valor de R$ 64,46, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE PIMENTA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE PIMENTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 225, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 1 ano, na forma da Resolução 06/2006 do E.TRT/1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126800-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO TRINDADE [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Aut ROSANGELA DE ARAUJO TRINDADE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 557/558 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1141918"
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                            "1140693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-84.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.600,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bigi Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serv. Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bigi Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEILDO DE CARVALHO LINS [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FK DO BRASIL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEILDO DE CARVALHO LINS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo para vista de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.148-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0175500-44.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves da Fonseca [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mauricio Mallet Barreta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Alves da Fonseca\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 06/06, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Alves dos Santos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Renata Aguiar [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.51-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0020500-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Moreira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Moreira\r\n\r\nAnte o indeferimento da devolução do prazo requerida pela 2a. reclamada, manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação formulado pela 1a. reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Gomes Mota [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Gomes Mota \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000640-54.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-08.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald Rodrigues de Moraes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Attila Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora Monte Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora Monte Carmo\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 06/06, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-65.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOURENCO FERREIRA CANHA FILHA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNTER ORBITAL RASTREAMENTO MONITORAMENTO LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LOURENCO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 697/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário principal, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldemir Pacifico [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldemir Pacifico\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-75.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTRA [Adv. Antonio Valentim de Menezes (OAB: RJ 12939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FIGUEIREDO MUNIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 06/06, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUZA NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA MINDELENCE LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do valor levantado no Banco do Brasil, através do alvará 1720/2010, tornando possível a apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001116-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane da Costa Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Chega Mais Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da Costa Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, SOB PENA DE SEREM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001386-53.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vianna [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Aut Rodrigo Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 73-V foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 1142/1146 e o conteúdo de f. 1148/1149, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-46.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO CONTINENTAL LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: JOAO MOURA DA SILVA, Réu: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, COMPROVANDO O RECOLHIMENTO NA FORMA DO ART. 878-A, DA CLT. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-81.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIN PEREIRA CONCEICAO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIN PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Adauto [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares Adauto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1a. reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GARCIA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAITEUR DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GARCIA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 72/2010. \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Suarez Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.. \r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares dos Santos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1140693"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Sa Manhaes - ESPÓLIO MARIA REGINA CORREA ANDRADE [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Handerson Transportes Especiais de Carga Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Handerson Transportes Especiais de Carga Ltda., Aut Marcelo Lopes de Sa Manhaes - ESPÓLIO MARIA REGINA CORREA ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-40.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Pessoa de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gislene Pessoa de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça e Paz Video Locadora Ltda. ME, Réu: Olavo Acioli Lima da Silva, Réu: Maria Elizabeth Tedesco [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Souza\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001465-29.2010.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Braga Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pimenta de Castro [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pimenta de Castro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Dias de Oliveira [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Dias de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\r\n\r\nProcesso: 0001381-28.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Fideles da Silva [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fideles da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WADIA HENUD OTTAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA, Aut DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE), Aut ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ), Aut FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA, Aut HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO, Aut RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA, Aut WADIA HENUD OTTAN, Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 368 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, sendo que a ré em seu prazo , deverá comprovar também o restabelcimento do pagamento da rubrica ticket alimentação do reclamante raymundo bsptista de santana. \r\n\r\nProcesso: 0033100-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliete [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Aut: ODETTE DE ALMEIDA ELIETE [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nRECLAMADA DIRIGIR-SE A UMA AGÊNCIA DO INSS, A FIM DE DILIGENCIAR, UMA VEZ QUE O VALOR FOI RECOLHIDO EM GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Paula Messias [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TERTULIANO DONADIO JUNIOR [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INTEGR BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TERTULIANO DONADIO JUNIOR\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR, EM 48 HORAS, O DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA DA DEVOLUÇÃO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Braga Fully [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansub Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTA REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0173100-25.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDAAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITAO CORREA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-22.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAM PASSOS GUIMARAES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Lucia Albertina Queiroz Prista, Réu: Walquer Fegueiredo da Silva, Réu: Walmy Figueiredo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAM PASSOS GUIMARAES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA RESTRIÇÃO EFETUADA E PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM SEGUIR COM A PENHORA DO AUTOMÓVEL, OBJETO DA RESTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061500-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: World Clear Assessoria e Locação de Mão de Obra [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Clear Assessoria e Locação de Mão de Obra\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O SILÊNCIO DO AUTOR, VENHA A RÉ COM CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, RESSALTANDO, DESDE JÁ, QUE OS ANTERIORMENTE APRESENTADOS FORAM REJEITADOS PELO FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE FLS. 208. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Pitanga de Andrade [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE R$ 200,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0118200-97.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOSTES DIAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOSTES DIAS\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO PINTO DE SA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-58.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDECIONE BANDEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MAGALI MOREIRA BENVINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDECIONE BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000819-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claci Marta Reis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claci Marta Reis\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBE DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: mauro villar furtado, Réu: vera lucia fontenelle furtado, Réu: luiz vilar furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÇAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0114900-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carmo Braga [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eduardo Carmo Braga\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: AGG Academia de Ginástica Gênesis [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-72.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA ROSA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveria Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveria Araújo\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO DE GTEC). \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Júlio da Silva Antunes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Júlio da Silva Antunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA QUITAÇÃO DO ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0055000-72.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Arsenio de Jesus [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 139 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nVENHA A RÉ, COMPROVAR EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DO VALOR RETIDO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE GARCIA AMARAL [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE TAXI LEOPOLDINENSE [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE TAXI LEOPOLDINENSE\r\n\r\nCONFORME SOLICITADO PELA PGF, VENHA A RECLAMADA PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS GUIAS DE GPS PELO ´CÓDIGO 2909. \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA, Aut ROSINEIA DE OLIVEIRA XAVIER, Réu STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Veiga Catarino\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Costa da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Vaneska Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramentos [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramentos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0142500-84.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP LINE COMERCIAL LTDA [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA A AUTORA SE PRETENDE A EXECUÇÃO DA MULTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida dos Reis [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ ENTREGAR A GUIA DE SEGURO-DESEMPREGO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA PIEDADE, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: ISABEL CRISTINA DE HOLANDA DA ROCHA, Réu: SONIA MARIA DE FREITAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-50.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONOR MARTINS SANTOS SA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONOR MARTINS SANTOS SA, Réu MASSA FALIDA VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nVISTAS AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE ATIVA \r\n\r\nProcesso: 0028900-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DA SILVA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 184 DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010200-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira Souza Neto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: FRANCESCO ROMANO CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira Souza Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 149 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0249500-03.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON BRITO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ANELEH CABELEIREIRA LTDA.-ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON BRITO DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0220100-26.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE VALADAO VICENTE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Coelho (Espólio de) [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Coelho (Espólio de)\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA PRIMEIRA RÉ PARA CONTRA-ARRAZOAR. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA COTRA-ARRAZOAR O RECURSO DA 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPANHOL INGLES INFORMATICA PENTAGONO LTDA [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: PEDRA COTTSFRITS REIMBERG, Réu: RICARDO CANDIDO CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wisdami de Souza Alencar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Wisdami de Souza Alencar\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS, DEVENDO INFORMAR AINDA, EPXRESSAMENTE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NA ATUAL FASE PROCESSUAL.. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Lima [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Lima\r\n\r\nDIGA A AUTORA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001355-30.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Suar Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique da Silva Brito [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Paulo Cesar Henrique da Silva Brito\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.276/277 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Frutuoso da Rosa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos\r\n\r\nVENHA A RÉ INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Teixeira [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Marcilio Dias - AMMAD [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Marcilio Dias - AMMAD\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goncalves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald´s Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goncalves de Souza, Réu McDonald´s Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.338/340 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1139505"
                            ],
                            "1140138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Amaro, Réu MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, PANASSONIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Haroldo Salgado Araujo , Réu RSI Informática Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000332-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Vargas de Almeida [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Esmeralda Vargas de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001375-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Junger [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Camila de Souza Junger, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060400-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio dos Santos , Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tavares da Fonseca [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Machado de Assis , Aut Cezar Tavares da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS FLS. 491/492 \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Rogério Duarte da Costa\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR OS VALORES PAGOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Noya [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, Réu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GILBERTO GARCIA PARRA , Réu: JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, Réu: ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, Réu: JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 294 DOS AUTOS. NEGADO SEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0001468-81.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: CL Ribeiro e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Joveniano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CL Ribeiro e Cia. Ltda. \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O ENDREÇO CORRETO DO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha Ferreira \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA DIESEL LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001237-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Guimarães da Silva [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalluz Confecções Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Guimarães da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucindo Ayres [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manuntenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manuntenção Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000089-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR EM 48 HORAS, O DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA CONTA-CORRENTE DO SÍNDICATO OU EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR, COM A MULTA, EM GUIA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nVISTAS ÀS RÉS POR 15 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-68.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Artzzi [Adv. Rogerio Caetano da Silva (OAB: RJ 131385 - D)], Réu: Cilene da Conceição Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza Lima\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nId: 1140138"
                            ],
                            "1139507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000229-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139507"
                            ],
                            "1140134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001168-22.2010.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S.C.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S.C., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza \r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Green Centro de Estética e Coiffeur Ltda , Studio Green Beauty Center\r\n\r\nPelo presente fica m Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Studio Green Beauty Center, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIMADAS AS RÉS, NA PESSOA DA ADMINISTRADORA ANA LÚCIA ALVES DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140134"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-63.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000466-33.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Luis dos Santos Costa [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILIAM ALVES DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Luis dos Santos Costa\r\n\r\nEsclarecer quanto à constrição, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogenes Jahel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 93. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1016300-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RAMOS DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL-CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL-CONTAX S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a cópia da petição referida na certidão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa da Silva Estevão [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Costa da Silva Estevão \r\n\r\nFls. 83: esclarecer em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009500-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFls. 428/440: esclarecer em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvério [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva Lyra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apart Hotel Geriatrico Botafogo [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Geriatrico Botafogo\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Braziel Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Braziel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.486, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045700-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilton Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 122/123, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1049700-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Gomes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 109/110, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Carlos da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 181/185, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1052000-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Louredo dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelson Sant´Anna de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 72/74, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Pereira [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sueli Diniz Franco (OAB: RJ 70693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Pereira\r\n\r\nMantenho os despachos de fls. 90 e 107 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096500-85.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CAETANO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, considerando a planilha às fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Soares Domingues [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Soares Domingues\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aguimar Pereira de Oliveira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 83/85, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro de Almeida da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Pedro de Almeida da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.61/63 , em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Renato de Oliveira Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 91/92, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arne Sampaio Freinsilber [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arne Sampaio Freinsilber \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pinto Bueno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pinto Bueno\r\n\r\nTomar ciência da devolução das cartas precatórias às fls. 149/168. \r\n\r\nProcesso: 0000240-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oldair Firme [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 66/68, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CENTENARO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CENTENARO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.473, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Umbelino de Almeida [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Linda de Combustiveis e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Linda de Combustiveis e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EGIDIO DE SOUSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: A/C NILCE COSTA DE ANDRADE DO NASCIMENTO (Antônio Egídio de Sousa)\r\n\r\nRéu: COMERCIAL VERDES CAMPOS LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL VERDES CAMPOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Castro Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070300-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesualdo Daniel da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Vital da Silva [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Vital da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126/131. \r\n\r\nId: 1139305"
                            ],
                            "1139306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0202500-46.2001.5.01.0041 ExCCP\r\n\r\nExequente: JEFFERSON SERRA MENEZES\r\n\r\nExecutado: MANUEL TAVARES DE PINHO,CEREAIS MERCADO NOVO LTDA,JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL TAVARES DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.633,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL,CEREAIS MERCADO NOVO LTDA,JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.633,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212500-42.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIX LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,Liesse Merlim Bollos,Helena Lazoski Bollos,Vitor Gonçalves Roxo,Maria Irene Bollos Gonçalves Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.613,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139306"
                            ],
                            "1139307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Diogenes Jahel\r\n\r\nPelo presente fica m Diogenes Jahel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 93. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALESSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A C TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139307"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-04.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA DE ALMEIDA COSTA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, Réu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA N/P PAULO RODOLFO EHL, Réu: DOMINGOS SERGIO BRAGA (SÓCIO) [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDizer se concorda com a penhora realizada mediante Auto de Penhora e Avaliação de fls. 124/125, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Silva dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-19.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: CLA Planej e Obras S.A. - N/P: Eduardo Cid Crespo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 473/474, devendo se manifestar no prazo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nCiência do inteiro teor da decisão de fls. 149, em que dá-se por adimplido o crédito previdenciário, liberando-se a penhora de fl. 148 e extingue a execução, a teor do disposto no art. 794, I, dp CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060501-92.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Cesar Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Cesar Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 320/350, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel dos Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel dos Reis\r\n\r\nVir com a memória do cálculo das horas extras, observando as determinações constantes da Sentença de fls. 120/123, transitada em julgado, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000606-64.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nExdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Exdo: Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-39.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 718, em que homologa-se a restauração do quarto volume dos autos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EDITE JOSE DA SILVA, Réu FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 755, em que convola-se em penhora a importância de R$ 2.000,00, disponibilizada nos autos, mediante depósito recursal de fls. 509, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ramonik Ltda. N/P: MIGUEL JOSÉ MARREIROS DE SOUSA CINTRA (Sócio) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 837/840, que julgou procedentes em parte os embargos à execução e a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ehrhardt Júnior [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representaçãoes Ltda. ME , Réu: Distririo Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Marjan Representações Ltda Me n/p socio Janete de Souza Menezes Dileo, Réu: DISTRIRIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p socio Janete de Souza Menezes Dileo, Réu: Distririo Comercio de Alimentos Ltda n/p socio Marcelo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ehrhardt Júnior \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 188/189, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Goncalves\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 522/523. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE CARVALHO\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 228-verso, apresentando novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Muylaert Ayres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Muylaert Ayres\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 1079. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE DUPONT [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DUPONT\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000916-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Pereira Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu Pereira Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0001095-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Teixeira da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilner Paulo Salles [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda. n/p LUCIENE VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilner Paulo Salles \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor total de R$ 15.221,11, equivalentes a 1.247.752,40 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Valentim [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Valentim\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão constante da carta precatória juntada aos autos (fls.215) , devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Carallo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 389/392, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Carvalho Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-58.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa Lima [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaita Comercio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Sports SPA XXI LTDA., Réu: Edit de Sports SPA XXI Ltd - N/P: Armando Garcia Coelho (Sócio), Réu: Edit de Sports SPA XXI Ltd - N/P: Lourenço Rommel Pontes Peixoto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 572/573, em que acolhe em parte a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0185900-44.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA LUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nVenha com os endereços atuais dos sócios da ré, em 20 dias, tendo em vista as datas das alterações contratuais de fls. 20/27. \r\n\r\nProcesso: 0213400-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMAUZO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMAUZO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 302/303, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1136753"
                            ],
                            "1136752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marinho Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut José de Ribamar Marinho Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PAIVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PAIVA, Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANDIDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedral Sampaio Ltda., Réu: HENRIQUE JOSÉ AUTRAN PEDRAL SAMPAIO (SÓCIO) [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CANDIDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 218/219, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Gonçalves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 114/116, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2007.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pinto Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Pinto Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 398, em que homologou os cálculos no valor total de R$ 1.316,07, equivalentes a 107.955,91 Tr's, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Tadeu Santos Ferreira [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Tadeu Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor comprovado a título de imposto de renda, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080000-28.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Mello da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 167/232, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Carnaúba [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Carnaúba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 166/175, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Emerick Araújo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Bruno Emerick Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 789/858, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PAIVA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PAIVA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001085-91.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão, Réu Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220/221, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pelo autor e acolhe os apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santino de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda., Aut Jaqueline Santino de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 498, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira Braga de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Claro S.A, Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Rejane Vieira Braga de Carvalho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 169/170, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2001.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: RENATO DIAS FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Rqdo: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RENATO DIAS FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 138, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 2º da Resolução nº 06/2006, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1136752"
                            ],
                            "1136751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fragas Motta [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem, Aut Diego Fragas Motta, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 287/289, que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000297-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Abreu [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson da Silva Abreu, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 649, que não conheceu os embargos de declaração apresentados, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Lúcia de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Natália Lúcia de Oliveira , Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 311/312, que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001215-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Moraes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva Moraes, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Suzana Mariana Henriques Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 572, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0045500-72.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA SERVICOS LTDA\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 397 e apresente o valor da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlette Mezzavilla dos Santos [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Analise e Planejamento Educacional, Réu: Tri Avaliações e Planejamento Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrpee da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FUNRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlette Mezzavilla dos Santos\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 50 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA), Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA)\r\n\r\nCiência do teor da decisão de fl. 210, no prazo comum de 5 dias, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Arthur [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Arthur\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 926, em que indefere-se o requerido pela parte autora, devendo a mesma esclarecer se pretende desistir da prova pericial requerida, no prazo de 10 dias, certo que as rés ressaltaram nos autos que a matéria objeto da presente ação é exclusivamente de direito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANTAS LEAO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-94.2006.5.01.0042 - MS\r\n\r\nIpte: Alexandre Santos da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nIpdo: Diretor Superintendente de Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTI: Mauricio Pinto de Sá Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 506/507, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 749/750, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnen Leidsom de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S/A., Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 240/242, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000827-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lucia Pereira da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu Vivo S.A\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso adesivo de fls. 381/386, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097600-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Cerqueira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal conforme planilha apresentada a fl. 39, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIRES JOSE RIBEIRO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEL ENG. LTDA ( COMPE ENGENHARIA ) [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)], Réu: FLAVIO DE ALMEIDA REGO [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)], Réu: PAULO CARDOSO JUNIOR (SOCIO ENGESEL ENG.LTDA) [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)], Réu: PETERSON SAVIO CARDOSO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIRES JOSE RIBEIRO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça exarada na Carta Precatória nº 0022/2011, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1136751"
                            ],
                            "1136750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Serra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barroso Serra\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 10 dias para ter vista da manifestação e do documento de fls. 260/263, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souz Fidélis [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cristina Firmo Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souz Fidélis\r\n\r\nComprovar o inadimplemento da terceira parcela do acordo, cujo vencimento operou-se no dia 10/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENG E SERV N/P [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA ROSA GOULART [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERV.LTDA A/C SOCIO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OWSALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA ROSA GOULART, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERV.LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 433, em que nega-se seguimento ao Agravo de Petição, eis que não preenchido o requisito objetivo de admissibilidade, a teor do disposto no art. 897, \"a\", da CLT. \r\n\r\nId: 1136750"
                            ],
                            "1140910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra Torres [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra Torres \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da ré - EFFICIENT LIGHTING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1140910"
                            ],
                            "1136760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0131400-96.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: REDE GANDARA DE HOTEIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado REDE GANDARA DE HOTEIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a teor do disposto no art. 8, III, da Lei 6830/80, a importância de R$ 30.375,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136760"
                            ],
                            "1136763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0061800-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME - N/P sóc. Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME - N/P sóc. Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 110/112, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136763"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO, Aut Jair Lopes Delfim\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055100-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PACHECO DE LIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENG [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENG , Aut PAULO PACHECO DE LIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.550,84 EQUIVALENTES A 372.407,95 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA CONCEICAO TORRES DURAES [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Monica Basilio dos Santos, Réu: THEREZA AGRA LINS, Réu: ZILAH FIGUEIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DA CONCEICAO TORRES DURAES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ, TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE DOS AUTOS NÃO CONTÉM OS SOCIOS DA RÉ IINDICAIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 83. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde RETORNO ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Patrícia Neves Teixeira Freitas [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Patrícia Neves Teixeira Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000509-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-50.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Montealegre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Montealegre Ltda., Aut Valdir Fernandes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TAVARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Mozzato Polita [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Mozzato Polita\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE DEZ DIAS DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001511-03.2010.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Mario da Costa Pinheiro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ, Egdo: MARIA EDNA SILVA DE ANDRADE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA EDNA SILVA DE ANDRADE, Egte Mario da Costa Pinheiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA DO EMBARGANTE. AUTOS PRINCIPAIS, NA CONTRACAPA DO ET. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Freitas [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lopes Freitas, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR POR INTEMPESTIVA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000282-08.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Santana Alves [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Chelagarto [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Chelagarto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001512-85.2010.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Therezinha Cattein Neves [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nEgdo: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA, Egdo: JOAO CORINTO DA SILVA NETO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CORINTO DA SILVA NETO, Egte Therezinha Cattein Neves\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira Couto Correia [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Ferreira Couto Correia\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000066-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Duarte de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Duarte de Souza \r\n\r\nPAGAR CORRETAMENTES AS CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA GRU. E, DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUEERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DO SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.452,26 EQUIVALENTES A 1.100.836,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crescencio Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIV O A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Romualdo de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romualdo de Moura , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.147,92 EQUIVALENTES A 584.934,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Laurentino Peixoto [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Laurentino Peixoto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A QUITAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Barboza [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Barboza, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.421,93 EQUIVALENTES A 443.691,67 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS MONTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS MONTES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ALVES MACIEL [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: PICCOLO 2000 LANCHES LTDA, Réu: Valter de Souza Costa, Réu: Ricardo Jorge Lopes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE ALVES MACIEL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0153900-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Ladeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Marcelo Monteiro Ladeira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.662,44 EQUIVALENTES A 1.036.202,82 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique da Silva Gimenes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS E COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SALES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SALES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, DEVENDO NESSE PRAZO O AUTOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS O PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santoro de Abreu [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Com. Serv. e Distribuidora de Eletroeletrônicos Ltda.EPP [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santoro de Abreu \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 80, ARQUIV ANDO OS AUTOS NA FORMA DO ART. 40 § 2º DA LEI 6.830/80 DE APLICAÇÃO SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOWS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Araújo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgio Monteiro de Araújo , Réu Trans Rovere Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENC IA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pacifica [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Pacifica\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO TERCEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FARIA PANISSET [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FARIA PANISSET, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENC IA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR POR DESERTO. CUSTAS PAGAS A DESTEMPO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087000-96.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FARIA LEITAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FARIA LEITAO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execuçãO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VILLA REAL CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ-CAIXA PREV.DE FUNCIONARIOS BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VILLA REAL CARDOSO\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCOP DIAS COM O DOCUMENTO IINDICADO NA CERTIDÃO DE FLS. 261 VERSO, A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000726-41.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Industria e Comercio de Roupas Bucard Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS Industria e Comercio de Roupas Bucard Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA BENTO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MACHADO DE ASSIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES RELATIVOS AO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 157 SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A CUSTAS E COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira\r\n\r\nANTE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA E OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO, CUMPRA O AUTOR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 154, ATENTANDO PARA OS EXATOS TERMOS E PRAZOS HOMOLOGADOS PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Jose Vieira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Jose Vieira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0179300-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 584/585, MANTENDO O DESPACHO DE FLS. 574/575, CONFERINDO AO AU TOR O DERRADEIRO PRAZO DE DEZ DIAS PARA VIR COM O DEPÓSITO DOS H ONORARIOS PERICIAIS, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA. \r\n\r\nProcesso: 0169700-95.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAUTO BONFIM MECANICA LTDA ME [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)], Réu: Francisco Jorge Ferreira Motta, Réu: Maria Carolina Victorino Ferreira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CRUZ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, DEVENDO NESSE PRAZO O AUTOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS O PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0155300-27.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Costa [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fabiana [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Fabiana\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, DEVENDO NESSE CASO VIR COM O COMPLEMENTO DA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Batista [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. \r\n\r\nANTE O NOVO PATROCINIO DA RÉ O JUIZO DEFERE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0295000-43.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUARANI DE GODOY [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GUARANI DE GODOY, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Real Gavazzi [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Claudia Real Gavazzi\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001286-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Marcio de Oliveira Campos, Réu Novezala Recursos Humanos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO RECEBE O RO AUTOR POR DESERTO, GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO CONCEDIDA. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112800-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá comércio de marcas e participações em recuperação judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Rodrigues Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 101, INDEFERINDO A CONCESSÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VENHA ESTE, EM CINCO DIAS, COM O PAGAMENTO DE R$ -400,00 EM GUIA GRU, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101100-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Antônio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, DEVENDO NESSE PRAZO O AUTOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS O PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0098600-12.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Elena Gouveia Martinez Martinez [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 654 E DETERMINA A APURAÇÃO PELA CONTADORIA DO CRÉDITO DO AUTOR - DIFERENÇA - QUE MONTA EM R$ -39.389,98 EQUIIVALENTES A 3.223.392,08 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU DEPÓSITAR EM 48 HORAS. FACE A PENHORA ON LINE CONVOLADA, FICA ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EM MBARGOS MEDIANTE COMPLEMENTO DA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES CARDOZO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES CARDOZO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT, DEVENDO NESSE PRAZO O AUTOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS O PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 20 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART,. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVIA CANDIDA DE ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVIA CANDIDA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. ANTE AS IINFORMAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Marques \r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AU TOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CAETANO BERNARDO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CAETANO BERNARDO\r\n\r\nTER VISTA EM TRINTA DIAS DAS DECLARAÇÕES DE RENDA A C A U T E L A D A S N A SECRETARIA DA VARA, \r\n\r\nId: 1136105"
                            ],
                            "1136106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0052700-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bezerra Gomes \r\n\r\nRéu: Maisa Cristina\r\n\r\nPelo presente fica m Maisa Cristina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO OBTIDO VIA BACEN JUD, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Canuto\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., Job Cooperativa de Servicos Ltda., Angélica Marcia Gomes de Almeida, Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica Marcia Gomes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, DEVENDO NESSE CASO VIR COM A COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ALVES MACIEL\r\n\r\nRéu: PICCOLO 2000 LANCHES LTDA, Valter de Souza Costa, Ricardo Jorge Lopes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m PICCOLO 2000 LANCHES LTDA, Valter de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pacifica\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos, Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO TERCEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BORGES FILHO\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa, Gil Zdanowski Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 99 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.026,53 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203100-61.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA REZENDE DE SIQUEIRA CORDERO\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, DALTRO SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica m DALTRO SIMÕES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.324 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -9.514,44, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., Select Comércio e Representação Ltda. - Eclectic, Limpidus Serviçoes de Limpeza e manutenção Predial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO DE FLS. 115/119 - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0193600-78.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Balmant, EDMOND FETUE, COATEC CONTABILIDADE ASSESS.TECN.LTD A/C SOCIO, Wellington Glasenapp Barrozo, Eduardo da Costa Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m EDMOND FETUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, DEVENDO NESSE CASO COMPLEMENTAR A GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136106"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0041100-67.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Alexandrina Rocha\r\n\r\nExecutado: Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos Alimentares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.419,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-08.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Luiz Cunha de Jesus\r\n\r\nExecutado: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.662,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141142"
                            ],
                            "1141143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-95.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE MALCKIERS PIERRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414 - Procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Oliveira Vaz Correia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Dominante Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Dominante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86 - Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa Claro , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão 543/552 - Procedente em parte, custas fixadas provisoriamente em R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Teixeira de Paiva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurimar Teixeira de Paiva\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado na parte final do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0144800-69.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES JOSE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES JOSE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/301 - Procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gregorio Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gregorio Menezes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172 - Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112601-18.2007.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Nascimento de Oliveira, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157 - Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Senna dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Senna dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAo agravado para oferecimento de contra-minuta. \r\n\r\nProcesso: 0038400-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA PAZ RIBEIRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA PAZ RIBEIRO, Réu FICHER SEGURANCA LTDA, Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás, bem como para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. Deverá o exequente informar o número de inscrição no CPF para possibilitar a expedição do alvará à Fazenda Nacional (Imposto de Renda). \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapoan Nunes Ferreira\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A., Aut Bruno dos Santos Monteiro \r\n\r\nÀs partes para ciência do r. despacho fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Urucânia Paciência Ltda. [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Oliveira do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Urucânia Paciência Ltda. \r\n\r\nA parte autora para que em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 12, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2006.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630 - \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Batista de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Batista de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que especifiquem, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minauri dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: Jose Alexander Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minauri dos Santos Gomes\r\n\r\nO exequente para indicar de forma conclusiva outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS JARDIM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE JESUS JARDIM\r\n\r\nO Exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Nogueira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Nogueira de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0159500-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Regina de Amorim [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Regina de Amorim\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 107.. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz do Nascimento [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080100-31.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GRACELACIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA\r\n\r\nTI: SUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GRACELACIO\r\n\r\nExequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-70.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bravo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bravo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0117100-84.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Ferreira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança VigiLância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Ferreira \r\n\r\nExequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento\r\n\r\nAutora para vir com o endereço da FETRANSPOR. \r\n\r\nProcesso: 0090800-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Carvalho [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Belttoner Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Luiz Osair de Medeiros, Réu: Luiz Henrique Fernandes de Medeiros, Réu: Liliam Paula Paiva de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Carvalho \r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nId: 1141143"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-07.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXE SPORTSIDE CLUB [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PONCE DE LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE VICENTE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Espólio de Adilson Sérgio Duarte [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: José de Arimatéia e Silva Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUTO ARTE LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-85.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Arnaldo Araujo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Azevedo [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sulmerica, Réu: Alaysio André , Réu: Fatima Colares André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria de Azevedo\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fanie Comércio de Produtos para Mulher Ltda. - La Folie, Réu: La Folie Comércio de Acessórios Femininos e de Objetos de Arte Ltda. - La Folie [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Pereira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Melissa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLECY SOARES ANTUNES [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLECY SOARES ANTUNES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139200-20.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Figueiredo Pereira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Periodical Time Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Zurich Brasil Seguroas S.A [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zurich Brasil Seguroas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Carmo da Silva [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Carmo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 857/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113800-19.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSUNTA SCALERCIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA PIRES SANTOS [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA PIRES SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Biazzi Transportes Ltda.\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Bosco Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Lucchesi Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Lucchesi Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1141557"
                            ],
                            "1141556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0508/2011. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva Goncalves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Canechia Comercio de Computadores Ltda., Réu: Eduardo Queiroz Pereira, Réu: Carla Andrea Moreira Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0458/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ambrosio de Freitas [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Aut: Debora de Freitas Mesquita representada por Janaina Ambrosio de Freita\r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ambrosio de Freitas, Réu Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Miranda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0086100-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO RODRIGUES PIRES [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Réu: ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2007.5.01.0045 -‘ RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silverio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silverio Pereira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Jéssica Silverio Padilha [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Rede - Well S. Vag Mercenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Jéssica Silverio Padilha \r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalmir Correa Louzada [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalmir Correa Louzada \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000443-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Silva de Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Barra , Réu: Sky Brasil Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Silva de Souza \r\n\r\nEfetuar o pagamento da custas processuais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-59.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA FREITAS [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COM DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COM DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir da Costa de Jesus [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os comprovantes determinados na sentença, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Moreno de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Monteiro [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carvalho Monteiro\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel da Conceição Sobrinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Flavia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manoel da Conceição Sobrinho\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Jose da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-75.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DA COSTA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0012200-86.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENGENHARIA PLANEJ CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLACON ENGENHARIA PLANEJ CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-97.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CARNEIRO SA [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA CARNEIRO SA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.220, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 9.579,05, valor atualizados até maio/11 e computados juros até 03/08/2007, data da falência. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1141556"
                            ],
                            "1141555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Jose Custodio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menday s Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE CARVALHO MOTTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0459/2011 e 0460/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jacinto Peixoto Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Solucoes em Limpeza e Urbanizacao Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jacinto Peixoto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0482/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES, Réu: Rosilene Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Réu: Júlio César Bessa dos Santos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Réu Júlio César Bessa dos Santos, Réu Rosilene Gomes Oliveira dos Santos\r\n\r\nExceção de Pré executividade julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Paula Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Paula Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0509/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-86.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ BATISTA RIZZO [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA FELIX DE PAULA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA FELIX DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0513/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-47.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria E Laboratório de Artes Fotográficas F3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Aut Maria Goreti da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Park Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, Réu: 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia de Novaes , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial), Réu Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Lopes Teixeira [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolink Teleinformatica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Lynx Teleinformatica S/C Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vinicius Lopes Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Machado Azevedo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cintia de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cintia de Souza, Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-27.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patty Nobre Bacharach [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patty Nobre Bacharach\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0491/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDROZO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDROZO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0474/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.1997.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: RENIALDO DONIZETE SALUSTIANO DE FREITAS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENIALDO DONIZETE SALUSTIANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Cavalcante Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0597/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-85.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARTINS\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista às partes, sendo o reclamante ao depósito (R$ 23.176,22) em trinta dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAHECIYL TAVARES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU, Aut THAHECIYL TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1141555"
                            ],
                            "1141874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Manolo Campos\r\n\r\nRéu: Promodel Conection Produtora de Eventos Ltda., Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Promodel Conection Produtora de Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141874"
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                            "1141553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0131700-44.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nilson Fernandes Gonçalves, Maria Ilidia de Almeida Gonçalves e Luiz Carlos da Silva Augusto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.182,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-17.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Muniz Braga\r\n\r\nExecutado: Clínica Veterinária Santana Faria Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rafael Santana Faria e Claudiohan Dornelas da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 15.961,93, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0044500-96.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENI RODEIO DE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira e Edgard Romero que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 660,34, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0036900-77.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Salus Logistica Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Eduardo Mazzotti Branco Ricken e Gelson Mazzotti Santos Ricken, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-10.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Cardoso Santos\r\n\r\nExecutado: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.,Alfredo Meneses Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdinex de Oliveira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 12.906,12, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0021400-44.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DINAMICA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sônia JakimczykBaptista e Nelson Pinto Baptista que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.769,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141553"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Gama Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nRéu: CEMTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEMTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia o sócio Niwton Macedo Barral de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido e da decisão que deu provimento ao embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Lucchesi Batista\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141554"
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                            "1141937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso adesivo da reclamada Accentum não foi recebido, conforme fls.179. Reclamante devera contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços em Consultoria Ltda., Réu: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva , Réu BNDES \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rebelo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda., Réu DC Brasil, Aut Júlio César Rebelo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem, nos termos de despacho de fls.554v. Tomar ciência da homologação de cálculos de fls.555: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 34.379,14, mais custas de execução de R$ 171,90 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTOS NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTOS NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marques Mathias [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: 2A Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marques Mathias\r\n\r\nFornecer o reclamante o nome do sócio que pretende ver citado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nConforme fls.100v: Depositar em Juízo as parcelas mencionadas a fls.91 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de fls.100v: \"Intime-se o advogado do autor a fornecer o endereço correto de seu cliente, ante a devolução da notificação de fls.99.\" - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Delgado Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vidal Marques [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Luciano Vidal Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0055100-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SILVA DE ALENCAR [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Barbosa [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por falta de interesse, tendo em vista que a sentença foi improcedente - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Indianopolis Ltda., Réu: Ricardo Soares Monteiro, Réu: Valéria Vieira Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271: \"J. Nada a considerar. Reporto-me ao despacho de fls.269.\" - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Evangelista Costa [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex garcia de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcard S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Alfa corretora de cambio e valores mobiliarios S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa corretora de cambio e valores mobiliarios S.A., Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Barbosa de Souza Junior [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Bureau de Servicos NBS S/C Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Bureau de Servicos NBS S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.280 e cumprir o nela determinado: \"Vistos, etc. 1. Venha a ré-executada com os valores apontados a fls.369, aguardando-se a integralização dos valores para a liberação dp veículo penhorado.\" (...) - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-26.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceição Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Conceição Ferreira \r\n\r\nTer vista de ofícios recebidos, fls.35/36 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Carvalho Pires [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda., Réu: Aristides Jarque Pena, Réu: Margarida Jarque Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Carvalho Pires\r\n\r\nTrazer aos autos o RGI atualizado do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Braga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Brito do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Rivamar [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Rivamar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pinto de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.252 .\r\n\r\nProcesso: 0085100-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teodoro Cesar [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertel Serviços e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertel Serviços e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.114: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 28.362,73, mais custas de execução de R$ 141,81 (até o momento) . \r\n\r\nProcesso: 0102100-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Anderson Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda., Réu: Adauto Cardoso Junior, Réu: João Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Anderson Motta Nobrega Charles\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nEm 30 dias, comprovar o valor efetivametne levantado através do alvará 157/2010, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO KUNDERT RANEVSKY [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO KUNDERT RANEVSKY\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooperativa-Coop. de Trabalho Atividade Economico Profissional - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz do Valle Santos [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: REGINA BRAZ DA SILVA, Réu: CLAUDIA THEREZINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz do Valle Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.106, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Alves Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Alves Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.239: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 159.499,21, mais custas de execução de R$ 638,46 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Alisson Luiz de Moura [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Rodrigo de Andrade Crespo [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Sergio Luis da Silva Coelho [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Luiz de Moura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Alexandre Ferreira Santos, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Aut Rodrigo de Andrade Crespo, Aut Sergio Luis da Silva Coelho\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0159200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Gomes\r\n\r\nComparecer A Secretaria a Vara a fim de receber as peças de que trata o despacho de fls.474, em 5 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES RODRIGUES [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0189400-09.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Goncalves Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA e DEOLINDA FERREIRA D´ALMEIDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Goncalves Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216700-14.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CARVALHO RAIMUNDO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA, Réu: Euripedes Ribeiro, Réu: Maurício Carlos da Silva Braga, Réu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CARVALHO RAIMUNDO\r\n\r\nTendo em vista a carta precatória devolvida, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nId: 1141937"
                            ],
                            "1141958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000643-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Artur Pasotte Canguçu, Maria da Ascenção Ribeiro Canguçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artur Pasotte Canguçu, Maria da Ascenção Ribeiro Canguçu, Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; baixa na CTPS em audiência inaugural sob pena de multa diária de 10% sobre a última remuneração; diferenças salariais de fevereiro, março e abril 2010; salário de 7 dias de maio/2010; aviso prévio; 13º salário proporcional 5/12; férias em dobro 2008/2009, férias simples 209/2010 e férias proporcionais 4/12, todas acrescidas de 1/3; multa trabalhista de 1 salário, art.477 CLT; ; guias TRCT.01, comprovando-se depósitos mensais de agosto/2009 até a demissão em FGTS sobre aviso prévio,nos termos dos arts.355 a 359 do CPC ou indenização equivalente a diferença do FGTS; 40% sobre FGTS de todo o período; guias CD para seguro desemprego,sob pena de indenização equivalente as 5 parcelas devidas; indenização por danos morais e materiais vinte salários do reclamante; honorários advocatícios, 15% ao Sindicato Assistente, Lei 5584/70 c/c enunciados 219 e 329 do TST, a serem depositados na CEF,ag.0452.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141958"
                            ],
                            "1141959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Silva da Motta\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda., Romulo Cabral Reis, Anderson de Souza Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Souza Reis, Romulo Cabral Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 57,96, referentes a cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0065000-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Freitas\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro, Lozivalda Chaves dos Reis, Antonio Costa Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Costa Siqueira, Lozivalda Chaves dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 11.185,08. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141959"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Pereira\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação da rda, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000716-82.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Inácio Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Serviços e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Inácio Borges \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento cm baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OFFREDI FRAGOSO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUST.COMER.LTDA-A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OFFREDI FRAGOSO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonlaização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da 1ª ré, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001090-98.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-98.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu nteresse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento co baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva Lucas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DAYANNE CARDEAL SANTOS ROHR [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DAYANNE CARDEAL SANTOS ROHR\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GENIVAL FURTADO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GENIVAL FURTADO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES MENDES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES MENDES\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao autor para apresentação do percentual de verbas tributáveis, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Saraiva de Arruda Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Rocha \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000494-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos Neves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000842-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues Santos [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues Santos \r\n\r\nProceda ao pagamento da multa no valor de R$ 450,00, relativa ao atraso na quitação da 1ª parcela do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tenorio Leal [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000635-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Acindino da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Andraus [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Andraus\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0148200-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA VERONA LTDA [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFonreça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOUVEIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAIM ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOUVEIA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social das rés, a possibilitar a averificação de sua atual composição societária e análise do que se requeer, ou outros meios par aprosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobres Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentem, em 10 dias, permeados por 48 horas, impugnações aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0020900-69.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CRUZ DE SOUZA CASTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut EVANDRO CRUZ DE SOUZA CASTRO, Aut FABIO ESCOVINO DE ANDRADE, Aut JADE JOSE AMARAL LIMA, Aut JOSEMAR DA SILVA, Aut JOSE PLISTHEN BENFICA SEARA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.464/75, fixando a condenação em R$ 244.892,03 ou 20.040.198,72TRs; sendo R$ 206.946,65 ou 16.935.022,30TRs referentes ao principal, e R$ 37.945,38 ou 3.105.176,41TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ARABE 1001 ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES REGO, Réu TENDA ARABE 1001 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.220/2 e acima, fixando a condenação em R$ 46.957,16 ou 3.857.183,58TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; R$ 5.019,63 ou 410.770,34TRs de FGTS a ser depositado , e R$ 12.047,12 ou 985.849,47TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.218/9, um crédito remanescente no importe de R$ 53.567,04 ou 4.383.540,47TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 36.500,29 ou 2.986.920,79TRs referentes ao principal; R$ 5.019,63 ou 410.770,34TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 12.047,12 ou 985.849,47TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CABRAL DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMAR QUIMICA COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEMAR QUIMICA COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Aut LUIZ PAULO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nFonreça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO REVESTIMENTOS TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor , em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato socieal da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kosmo Alvim de Lima \r\n\r\nDevolva-se o prazo ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Trindade Vereza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Trindade Vereza\r\n\r\nVenha com novos cálculos adequados à promoção da contadoria e ao despacho de fl.377\\377v. \r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresente os recibos salariais que comprovem o pagamento da parcela ora executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nApresente a liquidação do julgado, no prazo de até 60 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tablea fornecida pelo TST, à dipsoição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sirino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Anexo Grande Mercado de Madureira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sirino da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0079000-85.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER WEYDT DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTR RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER WEYDT DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de céedito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Souza\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1141508"
                            ],
                            "1141511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0129800-59.1998.5.01.0047 - Rte. JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ: 088741/D) Rdo ESCALA TERMAS EST E EDUC FÍSICA LTDA (Adv. Fabrício de Souza Lopes Pereira - OAB/RJ: 119029/D) - Bem(ns): 1) Uma esteira elétrica para exercício físico Moviment, modelo LX160, cor cinza, com apoio para mãos, painel e parte inferior pretos, com painel eletrônico, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 236, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira de Melo, 87, 4º andar, Cobertura, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0142300-45.2007.5.01.0047 - Rte. JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA (Adv. Sydney Jose Ponce Leon - OAB/RJ: 053810/D) Rdo O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINÉIS LTDA (Adv. André Soares Travessa - OAB/RJ: 093083/D) - Bem(ns): 1) Três quadros em pintura á óleo, com paisagem de Paris, moldura dourada e ornamentada e paspatur dourado, 1,18x1,50, incluindo a moldura, pintor Anderson Rodrigues Neves, avaliados em R$ 9.000,00; 2) Três quadros com motivo Sacro (imagem de Jesus Cristo), com moldura em gesso dourada e ornamentada, com espelho embaixo, avaliados em R$ 6.000,00; 3) Um quadro com oleografia de gravura, da obra de Romero Britto, 0,92x0,66, na cor branca, nome da obra: Neptun's Daughter, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 7142, Abolição/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0032000-50.2006.5.01.0047 - Rte. ROBERTA LEITE DA COSTA (Adv. Preciliana Vital Antunes - OAB/RJ: 058586/D) Rdo DIAGNOCENTER MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza - OAB/RJ: 084355/D) - Bem(ns): 1) Sistema móvel de ecografia por imagem endoraginal, mod. EV2002, nº serie 00112346819014328, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Cocrhane, 206, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0240500-15.1992.5.01.0047 - Rte. JOSE LUIZ SILVIANO (Adv. Jose Luiz de Figueiredo - OAB/RJ: 015846/D) Rdo TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro - OAB/RJ: 0297590/D) - Bem(ns): 1) Duas máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora do suo, avaliadas em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1141511"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. , Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Biakar 2007 Veículos Ltda. , Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA RODRIGUES GOMES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON ALVES DA COSTA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON ALVES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Melgaco [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissoport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissoport Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0018600-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS S C LTDA, Réu: Phillippe Jean Marc Vincent, Réu: Partserv Serviços e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Martins [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCELIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulino Pinto [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquimica Com. Atacadista Ind.Transporte Distr.Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulino Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 91/97. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1132: \"Indefiro, uma vez que não há mais saldo na referida conta.\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-42.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RAMIRO DE FREITAS [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda, Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA RAMIRO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnaldo Paraiso de Jesus [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnaldo Paraiso de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira de Medeiros [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28/06/2011, às 16:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0062100-34.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA PINHEIRO [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTREICH SG IMPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497: \"Mantenho a decisão de fl 492 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 386 e 387. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Aut NADRA SHEENY DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0044800-05.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Cardoso de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Cardoso de Souza , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA, Aut DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 224/225 que homologou a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Alberto Maia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-73.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Cristina Lima da Costa [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetop Centro Educacional Topázio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Cristina Lima da Costa \r\n\r\nAtender determinação de fls.30: vir com a indicação, para cada pedido, do valor correspondente. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000703-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Neide da Silva Gualberto \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 741/747. \r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. , Réu: Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0152700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Saldanha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviço em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu: Telmex do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sérgio Saldanha\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 que indeferiu a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MAC CORD [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MAC CORD\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0154800-58.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda (antiga Roma Veículos) [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nTI: Roma Veículos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0126600-60.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ferreira Granja [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Ferreira Granja\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0152900-88.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lucas Guimarães Cadena [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lucas Guimarães Cadena\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Perestrelo Teixeira [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694: \"Indefiro o requerido, uma vez que o art. 191 do CPC não se aplica ao processo do trabalho. entretanto, defiro a devolução do prazo às rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MATOS DORIA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC COM REPRESENTACOES PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MATOS DORIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição de fls 332-335. \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 535. \r\n\r\nId: 1141776"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vieira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel César da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel César da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-92.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nRetirar certidão de inteiro teor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Andrade de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Guanabara S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Guanabara S.A., Aut Jorge Luiz Andrade de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-78.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO PROVENCANO DA SILVA [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nRetirar certidão de inteiro teor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vincler dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DELFINO\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. , Aut Kelly Silva de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 700(v) e cumprir determinação de fl 685. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Manoel de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Silva Manoel de Lima \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, Israel juerson dos santos Anjos sob informação: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros , Aut Lídia Cristina Silva Dias \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAYR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAYR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Miranda \r\n\r\nTer ciencia da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Camino Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Camino Rodrigues\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V. axcórdão defls 210/214. \r\n\r\nProcesso: 0102400-90.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TAPECARIA LIDER SA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS, Réu MASSA FALIDA TAPECARIA LIDER SA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 134 para fixar o quantum debeatur em R$ 10.257,74, equivalentes a 839.419,23 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 10.257,74, equivalentes a 839.419,23 Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ --- , além de R$ 409,61 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ 90,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Arlindo Vera Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A. - Extra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1004/07 para fixar o quantum debeatur em R$ 126.757,66 , equivalentes a 10.372.933,31 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 116.297,88, equivalentes a 9.516.734,81 Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 10.462,78, além de R$ 13.715,40 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ ---- referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0152800-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rieger Sixel de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rieger Sixel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nVir com o nome e endereço do RGI responsável pelo registro do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0150900-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Espirito Santo Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 502 para fixar o quantum debeatur em R$ 6.201,36, equivalentes a 508.224,71TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 6.201,36, equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 347,90, além de R$ 58,57 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001275-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Réu: Shopping Rio Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 10 dias, exceto procuração e declaração de hipossuficiencia. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza Freidmon [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda., Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação da cota previdenciaria, sob pena de não serem conhecidos os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Jesus [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP, Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Natal Cezar (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA, Aut RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componetes e Servicos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componetes e Servicos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 20 dias,sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2006.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sheila Christina Sant Anna [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Christina Sant Anna\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAL LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 139(v). \r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Araújo de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO RUFINO LEITE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RUFINO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0195600-93.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PRE CONCURSOS LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-98.1999.5.01.0050 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA IKAL LTDA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)], Rqdo: José eduardo correa teixeira ferraz (sócio), Rqdo: Fabio Monteiro de Barros filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1139299"
                            ],
                            "1139298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Custodia da Costa\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ, Municipio do Rio de Janeiro, EMILIA NOVAES RIBEIRO, LENITA VILHENA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m LENITA VILHENA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista,ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO , NOS TERMOS DO ARTIGO 880 §3º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139298"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188600-63.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM BEATRIZ VIANA [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud, Infojud e TRE e esclarecer quanto à diversidade de CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Costa de Magalhães [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Costa de Magalhães , Réu Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nComparecer nesta Vata do Trabalho, nos dias de audiências ( segundas, terças e quartas- feiras), independente da audiência designada em 05/07/2011, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL C E SERVICOS LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueiom on line. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa de Amorim [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0188400-85.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ADAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS ADAIMES E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito com o valor de execução em 48 horas, sob pena de prosseguimento, com a remessa dos bens penhorados para leilão. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMGRAF ARTESANATO GRAFICO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-65.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON NUNES CAVALCANTE [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND.E COM.DE PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Penha dos Santos [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das expedientes de fls. 146/151. \r\n\r\nProcesso: 0212300-68.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: Marcos Alexandre Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios, cujos documentos com informações sigilosas se encontram acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vidal Teixeira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Servicos de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vidal Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , bem de que foi convolado em penhorao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0030900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 672. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freire Falcao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiclean 2004 Comercio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Freire Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiclea dos Santos de Oliveira [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Monteiro Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a notificação das testemunhas arroladas, por tratar-se de processo com procedimento sumaríssimo, devendo a autorá convidá-las para a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0179200-59.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: YVONNE DE MELLO MOREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ONESIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONNE DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 148/154 \r\n\r\nProcesso: 0155100-59.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Xavier de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Xavier de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Frast de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANGELO ESCAPETI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 731, da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar o contrato social da empresa mencionada na petição de fls. 205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTANILHA SANTOS [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-72.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves de Araujo [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Espirito Santo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Sorriso Refeicoes Ltda [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Espirito Santo da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 66. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1138967"
                            ],
                            "1141066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lima de Carvalho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lima de Carvalho \r\n\r\nVistas da petição de fls. 16/17 \r\n\r\nId: 1141066"
                            ],
                            "1138965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Pofissional Ltda, Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Educação Técnica e Aperfeiçoamento Pofissional Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 11:42 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138965"
                            ],
                            "1141266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2008.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Regina Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Instec Instalações Telefônicas Eletrônicas e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instec Instalações Telefônicas Eletrônicas e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141266"
                            ],
                            "1138966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0194400-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS e NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDAm\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMERI ROSA COSTA e MARCO AURÉLIO PIRES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que está sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO MACHADO, OSVER ALFREDO e ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Art Pincel e Cor Studio Atelier de Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Pincel e Cor Studio Atelier de Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/46. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138966"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-79.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERV ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: FABIO ALVIM ABBASE, Réu: WAGNER DE CASTRO LIBARDI, Réu: Andréa Nunes de Moura Libardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaney Celnia da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Delaney Celnia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyeni Rufino de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M ARTES GRAFICAS LTDA, Aut JOSE GUILHERME MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Freitas de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Freitas de Mello, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Ribeiro Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis, Aut Moizés Ribeiro Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Maria Deodata de Oliveira, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Catia Cristina Zacarias de Souza, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Juarez José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Alves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julio Cesar Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormel Auto Posto Ltda., Aut Priscila Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que foi determinada a realização de hasta pública para o bem constrito. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Jacarepaguá de Ensino Superior - Faculdades Integradas de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desp. fl. 151 que dispensou o rte do recolhimento da sua cota-parte quanto às custas processuais, ante o disposto na Portaria MF 049/2004 .\r\n\r\nProcesso: 0204300-86.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA LETICE MARTINS DE MORAES PEREIRA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA LETICE MARTINS DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228400-66.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DE FARIA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETRONICA BICAO LTDA [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 177, devendo indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Adm. nº 06/2006 do E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Sousa Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Mendes de Vasconcelos [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Mendes de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Narda Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Narda Ferreira, Réu Rubens P. Rodrigues Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 247. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença de crédito autoral e previdenciário equivalente a 3.292.914,56 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115200-03.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Garcia Araujo [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchesi Advocacia [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Garcia Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-94.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto de França Cruz [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhangá Golf Clube \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingres Maria da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingres Maria da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DO AMARAL GAGLIANONE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DO AMARAL GAGLIANONE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DELGADO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito referente aos honorários periciais estimados á fl. 157 (08 salários mínimos), observando que há nos autos o depósito recursal de fl. 247, suficiente para quitação do mencionado valor .\r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ceci Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Ceci Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-39.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALES DA SILVA [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DISMANI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 365, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Sant Anna de Camargo Nolasco [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(em recuperação judicial) [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(em recuperação judicial), Aut Elair Sant Anna de Camargo Nolasco \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilaildo dos Santos Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: OMW 263 Reconstrução e Decoração Ltda. ME [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMW 263 Reconstrução e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1140477"
                            ],
                            "1140474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0001100-89.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTEMIS FERREIRA DE MOURA e Outros\r\n\r\nExecutado: GIANNI GRISENDI,Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GIANNI GRISENDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.040,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.,Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.040,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARMALAT BRASIL S/A IND. E COM. DE ALIMENTOS (SÓCIA),Yolat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PARMALAT BRASIL S/A IND. E COM. DE ALIMENTOS (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.106,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1140474"
                            ],
                            "1140475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Pacheco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington da Silva Pacheco , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1140475"
                            ],
                            "1140476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "52VT/RJ\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Machado\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Maria Deodata de Oliveira, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Catia Cristina Zacarias de Souza, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Juarez José de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Catia Cristina Zacarias de Souza, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Juarez José de Oliveira , DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Maria Deodata de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1140476"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-89.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DE MACENA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda- (Massa Falida de) [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DE MACENA\r\n\r\nRetirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIANA REZENDE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIANA REZENDE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA BATISTA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPA LTDA, Réu: Ricardo Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n\"Mantenho o despacho de fls.118. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000284-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao sem resoluicao de merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Centro Médico Richet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao nos termos do art.284 c/c 267, I ambos do CPC.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000438-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Pessanha da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Leocar Sound Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Pessanha da Silva, Réu Leocar Sound Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0000320-53.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Cordeiro da Silva [Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade (OAB: RJ 1486 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Acessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cordeiro da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0208100-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DE LIMA TRINDADE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO PAULINO DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: Maria Mercedes Barbosa Moreira, Réu: Sidney Celso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Troni Participações Ltda, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Barreto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Luiz de Abreu Camara [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Luiz de Abreu Camara\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0083000-47.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA MATTA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA MATTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Faria de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Quality Materiais de Escritorio Informatica e Limpeza Ltda., Réu: Sonia Adonski Oliveira, Réu: Dafne Coutinho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon Faria de Moraes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0079300-73.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut ESTHER LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: Julio Henrique Vilas Boas [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: Alvaro Garcia de Freitas, Réu: Julio Henrique vilas Boas, Réu: Jose Antonio Nogueira, Réu: Lucilia Maria Correia de Freitas, Réu: João Hamilton de Abreu, Réu: José Alberto Poy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henrique Vilas Boas, Aut NIVALDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0068200-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Garcia Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Healt Representacoes Ltda, Réu: BRAMEX Comercio e Servicos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMEX Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Vizeu [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joana d Arc Ferreira Vizeu\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033400-81.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva Cunha\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033300-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA N/P JOSE JADALLAH AOUDE JR - SOCIO, Réu: Izabel Pedro Aoude, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0012900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elidio Groppo [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Imoveis Ltda., Réu: Reinaldo Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elidio Groppo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Andrade [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Andrade\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes de Sousa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extra-Judicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de fls.365 e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Leite [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda., Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Leite\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000214-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildete Andrade Dias \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana Mattos [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000423-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Pinto [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Pinto \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0141200-13.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS DAS NUPCIAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS DAS NUPCIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001315-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Costa [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: João Aparecido Dias Construções ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Costa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: VALDIR DE ARAUJO MOREIRA , Aut: Valdecir de Arajujo Moreira-Herdeiro de Valdir de Araujo Moreira , Aut: Agmar Moreira da Silva -Herdeira de Valdir Araujo Moreira , Aut: Arinete Moreira Campos - Herdeira de Valdir de Araujo Moreira \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários (fls. 400). \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastião Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pedro Sebastião Garcia do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 227. Ao autor para comprovar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0038200-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leite\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Aráujo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana do Carmo, Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Aráujo\r\n\r\nManifestar-se e informar meios para prosseguir conforme fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000473-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Velloso Macedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0107700-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicélia Cerqueira Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001098-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silveira Guimarães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001079-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amorim Barreto [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amorim Barreto \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0096700-17.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls.61 da CPE 349/2010-31 da 4ªVT/Londrina, em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Ferreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLITEC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0088000-28.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EDUARDO DA SILVA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GUANABARINO LTDA [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)], Réu: Antonio Leandro dos Santos, Réu: Ivete Leandro dos Santos, Réu: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0086200-04.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DA COSTA FERREIRA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA A/C MILTON RYFER, Réu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Milton Rayfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0119600-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitatana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nDiga o autor expressamente se renuncia à produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nIntime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os artigos de liquidação da autora, por 30 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146300-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barcellos de Souza [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Barcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA TRAMONTIN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA TRAMONTIN\r\n\r\nVenha com meios objetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LUNA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LUNA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000211-39.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmita Fernandes de Freitas [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Dias de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmita Fernandes de Freitas\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PONTES [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFER EMPREITEIRA DE FERRAGENS LTDA, Réu: Carmen Lucia Carlis, Réu: Marcos Antonio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PONTES\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Liane Araujo Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liane Araujo Alves\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000210-88.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Mathias Barroso [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Mathias Barroso\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste, informe atual endereço da reclamada e meios para prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Lima Martins [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brands Brasil Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio de Lima Martins\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000013-02.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Jorge [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Jorge , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PAES SILVA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEG [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PAES SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DAMASCENO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZINETE PERIN [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DAMASCENO\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe o número do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Cristina Marcolino da Costa [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.526v. \r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Herbella Brust [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabiane Herbella Brust\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0110500-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)], Réu: Fernanda Marcia de Souza Celho, Réu: Rita Aparecida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS( em liquidação) sucedida pela Cia Estadual de Eng. Transp; e Logistica -Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA, Aut JOSIAS DA CONCEICAO DIAS, Aut PAULO CEZAR CELESTINO, Aut VALDECIR XAVIER\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Costa [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sem retirar os autos(obs.fls.504). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias improrrogáveis, o valor referente ao adiantamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1137595"
                            ],
                            "1139816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARETH DUARTE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BENEDITO DA COSTA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: CAL REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Carlos Alberto de Lima, Réu: Jose Augusto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BENEDITO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CLAUDIA AMORIM DA ROCHA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS Cia Brasileira de Administracao de Usuarios da Saude, Réu: Claudinê Marcos Sfaier, Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CLAUDIA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0059100-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LINO DUQUE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)], Réu: Izabel Cristina Gomes Camara [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Marcia Cristina Nascimento Silva Pinto, Réu: Márcia Cristina Corrêa Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LINO DUQUE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0152700-42.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARINHO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves, Réu: Sandra Regina Davanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Nilson Fernandes Soares, Réu: Wamilton Silva Rezende, Réu: PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELLO, Réu: SILVIO RIBEIRO LEMOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001478-80.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão No Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Santos da Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Santos da Costa \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mayara Barros de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holliday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mayara Barros de Souza, Réu Royal Holliday Brasil Negócios Turísticos Ltda.\r\n\r\n\"Convolo em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezar Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cezar Pinho , Réu Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias \r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário e custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001453-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Marques de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Indianapolis Ltda. - Big Polis Sucos [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Indianapolis Ltda. - Big Polis Sucos \r\n\r\n\"Convolo em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Teles da Costa Júnior [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Teles da Costa Júnior , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios \r\n\r\n\"Convolo em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0223900-17.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MENDES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI NET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO MENDES\r\n\r\nIntime-se o autor do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-28.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ILSON MARINHO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILSON MARINHO PEREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000404-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lincoln dos Santos Lima [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lincoln dos Santos Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0015000-14.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001438-98.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Rodrigues dos Santos, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\n\"Convolo em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Oliveira \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000258-13.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bonalume Cordeiro de Morais [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu DTS Latin America Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação à decisão de homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1139816"
                            ],
                            "1137596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214200-56.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA ROCHA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGRA SA INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS TEXTEIS, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1137596"
                            ],
                            "1138306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: JOÃO GUALBERTO PEIXOTO [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: ES 7722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 340, 407, 415 , 449 e 459 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, inclusive liberando-se os valores. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Moreira [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 80 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, inclusive liberando-se o valor para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000243-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0034700-64.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADOLFO COELHO OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GRILL ONE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio Junqueira Tostes (OAB: RJ 10918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Williams Felipe Campello da Silva\r\n\r\nIntime-se o devedor para que aduza os contracheques que comprovem o pagamento da verbas apontadas às fls. 484/485, uma vez que o único contracheque juntado é de fls. 483. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Gomes da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Evangelista Barboza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Evangelista Barboza\r\n\r\nTomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA LOPES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA LOPES\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 316, tendo em vista o teor de alínea \"a\" e \"b\" de fls. 318 e o disposto às fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000978-14.2010.5.01.0053 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001110-77.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Cardoso [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares Cardoso \r\n\r\nInformar meios de intimar a reclamada contrarrazoar o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000485-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Barros [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Barros\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Salina [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Salina \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mendonça Sampaio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, pois os endereços de fls. 30/33 são idênticos aos constantes nas notificações devolvidas com informação ' mudou-se' às fls. 37/38\" \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES LOPES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 945 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDefiro vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA BORGES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000391-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Ramos dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Ramos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-29.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Letti Marcucci [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Letti Marcucci\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-52.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alair Silva Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alair Silva Gonçalves \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000625-37.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Kastrup Filho [Adv. Joana Cury Kastrup (OAB: RJ 111306 - D)]\r\n\r\nEgdo: Soserv Soc de Serv e Cons Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elda Lima da Silva, Egdo Libra Terminais - Terminal 1 - Rio\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001042-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Peixoto Carneiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Peixoto Carneiro\r\n\r\nDevolva-se o prazo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000386-33.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Magalhães dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Magalhães dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lessa \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000480-78.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pedro da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pedro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fabiano Mendes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Models Kids Estúdio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fabiano Mendes\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-45.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Maciel das Candeias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1138306"
                            ],
                            "1138307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento de Araújo [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento de Araújo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª leilão para o dia 05/07/2011, às 11:00 horas e a 2ª leilão para o dia 12/07/2011 , 11:00 às horas. \r\n\r\nId: 1138307"
                            ],
                            "1137593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0000251-55.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanice da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.254,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001462-29.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Franca Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Hexazonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexazonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.694,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-25.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: PADARILANDIA PANIFICADORA LTDA,Sonia Maria da Silva Alcantara,Antonio Paulo Pereira Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARILANDIA PANIFICADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-87.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Sobral Pitanga Santos\r\n\r\nExecutado: Facility Empreendimentos Ltda.,MG Comunicacao Ltda.,MARCELO GORODICHT\r\n\r\nPelo presente fica citado Facility Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.000,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-65.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO JORGE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Hélio Moacir Oliveira dos Santos,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,Marco Antonio Torres Freitas,Reginaldo dos Santos Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Moacir Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.725,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-16.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nExecutado: José Alberto de Oliveira,Dan Kuim Quimica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-32.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Pedro da Conceição \r\n\r\nExecutado: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda.,Equipe Lu Cardozo Centro de Estetica e Beleza Ltda.,Rosane Valéria dos Santos Laynes\r\n\r\nPelo presente fica citado Layness Salão de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane Valéria dos Santos Laynes,Equipe Lu Cardozo Centro de Estetica e Beleza Ltda.,Rosane Valéria dos Santos Laynes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Valéria dos Santos Laynes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-81.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSCAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Souza,TEMPERO MARAVILHA E REFEICOES COMERCIAIS LTDA,Eulallia Maria Cornelio Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.769,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-97.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA\r\n\r\nExecutado: Mario Roberto Cortez Calheiros,LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Lucimere Cortez Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Roberto Cortez Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.399,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000763-38.2010.5.01.0053 CartPrec\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto dos Santos Calixto\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137593"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0082700-41.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alexandre Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.854,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138304"
                            ],
                            "1139815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0188400-55.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: Lilian Souto Wilson ,SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA,Yone Figueira,Christina Diane Wilson\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Souto Wilson , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.210,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-08.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Pereira de Assis\r\n\r\nExecutado: Anjuve Mate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anjuve Mate Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.592,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-28.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Lima de Castro\r\n\r\nExecutado: Publicis Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Publicis Brasil Comunicacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.192,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139815"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Silva \r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. , Diónica do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diónica do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.53/56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137594"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 50, datado de 09 de fevereiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.495,42 (oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0039600.36.2008.5.01.0053 – RTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO DE ARAUJO (Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese OAB/RJ-813050-D) RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv Leonardo Miguel Saad OAB/RJ 49015-D) BENS: UM VEÍCULO, GM/510 22, COR PRATA, GASOLINA/GNV ANO/MODELO 2000/00, PLACA DCK 7822, CHASSI 9BG124ASOYCA39757. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138305"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canto do Feijao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 95, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-57.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0056500-40.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETTE COM DA MAD E REP LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA LOPES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 944, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-04.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Edmilson de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS C RIBEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 432, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Arraes Laranjeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pia Arraes Laranjeira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 472, com valores atualizados (com juros limitados à data da falência da ré - 20/08/2010), incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011, conforme exposto no item 6 de fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antonio de Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 229, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DAVID [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: PARQUE TEMATICO TERRA ENCANTADA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DAVID\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191700-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES CERQUEIRA (espolio de) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES CERQUEIRA (espolio de)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro e manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Benedito [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Construções Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Marcelo Archer Duque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Archer Duque, Réu RD Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138: \"Homologo os cálculos de fls. 137/137 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.427,74, crédito líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000380-20.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Mendes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Luis Soares da Cunha [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Luis Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Pimentel\r\n\r\nVista de fls. 73 e seguintes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-80.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Magnun Vandeberg Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0096400-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira Alves Rocha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transport e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Pereira Alves Rocha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira Galdino dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dia Feliz Festas Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dia Feliz Festas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Frederico Sacramento [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Washington Luiz Frederico Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96: \"Homologo os cálculos de fls. 89/95, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.773,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 216,53 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000283-20.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Avelino de Sousa [Adv. Roberto Vassan (OAB: RJ 40294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda., Réu: Guilherme de Araújo Gomes, Réu: Gustavo de Araújo Gomes, Réu: Alvaro José Jordão Neto, Réu: Francisco Delmiro Vieira de Sousa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)], Réu: Marinaldo Soares Otaviano, Réu: Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Delmiro Vieira de Sousa, Aut Joao Batista Avelino de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 113, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Pereira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088701-70.2007.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osni Barbosa Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Exte Osni Barbosa Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: \"Homologo os cálculos de fls. 162/164, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.380,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.109,68, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se tratar-se de execução provisória, face a inexistência de trânsito em julgado. \r\n\r\nId: 1135835"
                            ],
                            "1140473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"Homologo os cálculos de fls. 275/275 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.480,10, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.784,79 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi defirada a dilação do prazo por 30 dias. Contudo, decorridos sem o cumprimento da obrigação de fazer, incidirá multa diária de R$ 1.000,00 a ser revertida ao autor até o seu devido cumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Coelho da Silva [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Coelho da Silva, Réu Rei do Galeto e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o paradeiro do documento juntado às fls. 64 ou forneçam cópia do mesmo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOHIM ELOHIM DO CAJU LATICINIOS LTDA, Réu: Jorge Moura do Vale Junior, Réu: Mauro Mello de Abreu [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Gloria Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcos Aurélio da Silva, Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lira , Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 371,04 calculadas sobre R$ 18.552,20, pela ré, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000434-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adão Carneiro [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adão Carneiro , Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-49.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo de Araujo Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Rosinaldo de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001224-04.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Lima Gomes [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Arbeit (Sucessor da Imbra S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 34,25 calculadas sobre R$ 1.712,68, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1140473"
                            ],
                            "1135833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0171700-95.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIRA SALES DE ASSIS LIMA\r\n\r\nExecutado: João de Melo Delgado,PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA,Ilse Avila Machado,José Luiz Machado,Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Melo Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.142,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135833"
                            ],
                            "1140472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000574-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Gerenciamento Serviços Comércio e Eventos Ltda. , Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marina da Cidade Gerenciamento Serviços Comércio e Eventos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140472"
                            ],
                            "1135834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Avelino de Sousa\r\n\r\nRéu: Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda., Guilherme de Araújo Gomes, Gustavo de Araújo Gomes, Alvaro José Jordão Neto, Francisco Delmiro Vieira de Sousa, Marinaldo Soares Otaviano, Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro José Jordão Neto, Guilherme de Araújo Gomes, Gustavo de Araújo Gomes, Marinaldo Soares Otaviano, Mariza Vera de Oliveira, Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 113, prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135834"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Simoes Baptista [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Simoes Baptista, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Réu VARIG LOGISTICA SA, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Motta Bezerra da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Motta Bezerra da Cunha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florencio Teixeira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Florencio Teixeira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Botelho Velente [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Walter Botelho Velente, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Martins Nogueira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Iracilda Martins Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1133838"
                            ],
                            "1139806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-95.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Ravani [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nExdo: Riopresta Ltda., Exdo: Renilde Pereira de Barros, Exdo: Eliane Magalhães Fendt\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Ravani\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 73, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 63, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Lucio Alves de Castro, Réu: Marcia Pontvianne [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 151, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Élio Gonçalves de Oliveira (sócio reclamada), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio reclamada), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 186, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Silva de Paula [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Silva de Paula\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE - Companhia Brasileira de Gestao Energetica [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Regina Ragno , Réu: Nedir de Andrade Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Janete dos Santos Neto da Silva (OAB: RJ 82532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: João Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA BATALHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubem Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA BATALHA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Barbosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Barbosa\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Araújo , Réu: Edson Silva dos Santos , Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPARO CONSTRUCAO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0120800-95.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA AZEVEDO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Gean Carlos Soares de Lucena, Réu: João Gerdson Soares de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 150, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DA FONTE LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA, Réu: WILSON MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nTer vistas da petição de fl 96, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO (sócio da reclamada) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Egte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nEgdo: Jose Clemente de Oliveira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Clemente de Oliveira, Egte WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO (sócio da reclamada)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram extintos SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Regis de Moura Candeias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Regis de Moura Candeias\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 79/80 e sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BRAGA DA SILVA BORGES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SHEILA BRAGA DA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do deposito comprovado, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: RJ 151579 - D)], Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Pereira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0136300-41.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): EMBRACON\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 155-v, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS PALMIERI [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: PRECISION RENTAL LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: REDE BANDEIRANTES DE TELEVISAO [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut EDSON MARTINS PALMIERI, Réu PRECISION RENTAL LTDA, Réu REDE BANDEIRANTES DE TELEVISAO\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação do deposito de fl 321, em 5 (cinco) dias. A reclamada RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA. também deverá ter ciência do despacho de fl 315, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barbosa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Markas Corretora Administ. Seguros e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barbosa\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0106200-93.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Giovane Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giovane Pereira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda. [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Réu: ALBERTINO VITOR MIGUEL, Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços SC Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE FGTS, em 15 (quinze) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049900-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Correa Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkator Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkator Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos na secretaria da Vara pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de atualização de fls 531/532, devendo a ré depositar o saldo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-40.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer sobre os termos da petição de fl 170, tendo em vista a quitação do débito de fls 150/ 151, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-39.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TORREIRAO LTDA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: MARIO DA SILVA PAIVA (sócio da reclamada), Réu: SANDRO MONTANARI PAIVA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 167, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-25.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADY SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: DIMAT-DISTRIB. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: MINAS AGROMERCANTIL LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADY SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 326, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia Lins [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Hilário de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Hilário de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 91, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro Soares , Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, pelo prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Abílio Augusto de Azevedo Antunes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5-cinco- dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0035700-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5-cinco-dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barradas da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barradas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fl 242, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1139806"
                            ],
                            "1140614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Severo [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Severo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 589, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VANESSA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 328, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA LAGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Luiza da Costa Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut Luiza da Costa Figueiredo, Aut MARCO AURELIO DE SOUZA LAGE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 486, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039700-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonder Audio e Acessórios Ltda. [Adv. Marcella Rodrigues Soares (OAB: RJ 143860 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles dos Santos, Réu Sonder Audio e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 55, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Josué dos Santos Nunes (OAB: RJ 180407 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 97 a 98, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1140614"
                            ],
                            "1140691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Pereira de Amorim [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira de Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, observada a data da efetiva reintegração do autor ao emprego, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, NO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2011.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana de Souza Peres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-95.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vicente Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sun 2000 Sale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vicente Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 80 a 97, em 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Marques [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Marques \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristine Ribeiro Eliziario\r\n\r\nTer vista da petição de fl 288, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Marques Cavedem [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Ribeiro \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1140691"
                            ],
                            "1141440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-26.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Colina do Retiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-09.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio rda), Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro sucessora de Cia Metro RJ [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Paz Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TJO Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Josapar Joaquim Oliveira S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJO Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas devidas .\r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de homologação foi\r\n\r\njulgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Joia Correa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Joia Correa\r\n\r\nTer vista da petição de fl 307, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-71.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiany Ferreira de Araújo [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rebolças Feitosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rebolças Feitosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 680, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SOARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior socio rda, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SOARES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heromildo Jose de Lira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Guedes\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 111 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOÇÕES E VENDAS LTDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência da certidão e auto de fls 254/255, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Prudente Rodrigues [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Prudente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fl. 620 e vir com cálculos no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1141440"
                            ],
                            "1139823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0016600-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BRAGA DA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VIATEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do deposito comprovado, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE CASTRO GOULART\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA, FABIANO FABER D AMATO, DALVA FABER D AMATO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO FABER D AMATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 232/233, devendo efetuar o pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0131700-79.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMAR COSTA MARQUES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 80/81 e do início da execução, devendo depositar o valor exequendo em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139823"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Aprigio Araujo Aguiar\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. - MH Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Lumas Recursos Humanos Ltda. - MH Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 72/73 que julgou procedente em parte a ação. Custas pela reclamada R$ 262,93, calculadas sobre R$ 10.517,13. \r\n\r\nProcesso: 0001327-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicir Souza Pinheiro Vieira \r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti, Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p João Carlos Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti, Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p João Carlos Pereira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 52/53, que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 478,71, pela reclamadas, calculadas sobre R$ 19.148,27. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141950"
                            ],
                            "1141951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lemos Sampaio Vianna [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lemos Sampaio Vianna, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 412, sobre os cálculos homolgados, dando-lhes por correto. \r\n\r\nProcesso: 0000330-82.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Mascarenhas [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Barbara dos Santos Noronha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tempórarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Barbara dos Santos Noronha , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 39 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I , c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 600,00 pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000366-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ferreira Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ferreira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 21 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, Custas de R$ 470,00, pela reclamante,isenta calculadas sobre R$ 23.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000760-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildes Sales de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: PH 6 Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildes Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 12 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 420,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pinheiro da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpus Sano, Réu: Academia Corpus Sano n/p Samuel Vianna de Carvalho, Réu: Academia Corpus Sano n/p Carlos José Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 74/75 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 998,68, pela reclamada, calculadas sobre R$ 39.947,21 valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Dutra de Castro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Dutra de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 217 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000473-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Lima Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Brum e Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 09 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,VIII do CPC. Custas de R$ 460,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-50.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lucia Ricci Cardoso [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Egdo: ALBERTO DELFIM FILHO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO DELFIM FILHO, Egte Ana Lucia Ricci Cardoso, Egdo FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 101 que julgou improcedentes os embargos. Custas R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000232-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Stellet [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Stellet\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 51 que determinou o arquivamento da ação art 852-B §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S e Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: LR Ensenat Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Tavares, Réu LR Ensenat Pizzaria Ltda., Réu S e Mora Pizzaria ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 210/212 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 2.005,06, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 80.202,61, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Giral Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Nascimento Barbosa de Lima [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Nascimento Barbosa de Lima , Cgte Padaria e Confeitaria Giral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45 que julgou o processo extinto com resolução do mérito. Custas R$ 25,30 pela consignante, calculadas sobre R$ 1.265,00, dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO GUEDES FERREIRA [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO, Egdo RONALDO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 43 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000182-71.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Maior Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Maior Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 37 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 893,I c/c art 267,IV do CPC. Custas de R$ 36,42, pela consignante calculadas sobre R$ 1.821,27 valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-57.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina Maria Norberto de Souza [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Habda Panificações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlina Maria Norberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25 que determinou o arquivamento da ação. Custas R$ 267,40 pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 13.370,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Aprigio Araujo Aguiar [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. - MH Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Aprigio Araujo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Custas R$ 262,93 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.517,13. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29/30 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 136,96, calculadas sobre R$ 5.478,57. \r\n\r\nProcesso: 0000056-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia da Costa Campista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia da Costa Campista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25/27 que julgou procedente em parte a ação. Custas pela reclamada R$ 53,66 calculadas sobre R$ 2.146,67. \r\n\r\nProcesso: 0001421-47.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Nunes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Planejamento - TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 60 que determinou o arquivamento da ação. Custas de R$ 432,00 pelo reclamante isento, calculadas sobre R$ 21.600,00, dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio da Silva Lordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 257/258 que julgou procedentes os embargos da reclamante.e improcedentes os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Cardozo da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marinalva Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 397/398 que julgou improcedentes os embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Alves Cherem [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Hospital Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. n/p José Rodrigues da Silva, Réu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. n/p Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Aut Eden Alves Cherem, Réu Hospital Joari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 183/184 que julgou improcedente a ação. Custas de R$ 310,00, calculadas sobre R$ 15.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Santos de Jesus [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanoxi Instalações Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 20 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art.267,I c/c art 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Dantas de Araújo [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Rodrigo Dantas de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001327-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicir Souza Pinheiro Vieira [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti, Réu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p João Carlos Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleicir Souza Pinheiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 52/53, que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 478,71, pela reclamadas, calculadas sobre R$ 19.148,27. \r\n\r\nProcesso: 0001314-03.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Cristina Carnielo [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Vander Tadeu Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - VTS Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cristina Carnielo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 39 que determinou a extinção do processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 97,91 pelo reclamante isento, calculadas sobre R$ 4.895,68. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriah Martins Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iriah Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 350, que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001207-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trindade Waite [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Táxi [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Táxi, Aut Vera Lucia Trindade Waite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 84 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001070-74.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Triangular [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosália Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Triangular \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 54 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas R$ 38,28 pela consignante, calculadas sobre R$ 1.914,00. \r\n\r\nProcesso: 0001003-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Vaz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 33 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante isento, calculadas sobre R$ 20.500,00 dado à causa. \r\n\r\nId: 1141951"
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                                "Processo: 0085900-72.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. Fls.773. \r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Meireles da Silveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Regina Celia Meireles da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.265.\r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bittencourt dos Passos [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. Fls.591. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Riparbo Pereira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Riparbo Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.471.\r\n\r\nProcesso: 0026600-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Passos Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.399. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Castro Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. total: R$ 2.400,00. Fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nabuco Goncalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Julio de Castilho Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nabuco Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.268.\r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: NELLO ZANINOTTI - SOCIO DE CONSTRUTORA AN´POLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\n‘ Tomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 50.000,00; \r\n\r\nProcesso: 0000337-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Teixeira da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Teixeira da Silva \r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por apenas 15 dias, improrrogáveis. Fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Nascimento da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0144700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gusmão Porto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gusmão Porto , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0166500-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO PINHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA (A/C Dr. Narciso Goncalves dos Santos) [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA (A/C Dr. Narciso Goncalves dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência do convolamento em penhora dos depósitos de fls.400 e 404 que garantem o juízo da execução, no prazo de cinco dias. Fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram mantidos os termos do despacho de fls.131, devendo o autor atender ao lá determinado, em 10 dias, sob pena suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DA CRUZ [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.800,00. Fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO PEREIRA TELLES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO PEREIRA TELLES\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0002/2011. Fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.771. \r\n\r\nProcesso: 0147100-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcez Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novoperacao [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consorcio Novoperacao, Aut Ricardo Garcez Teixeira\r\n\r\nAos Reclamados, apresentar contra-razões ao recurso de fls.352/359. Ao Reclamante, apresentar contra-razões ao recurso de fls. 387/401(1ª RDA), bem como ao RO de fls.360/375 (2ª RDA), com prazos sucessivos de 8 dias, permeados por 5 dias úteis para os trâmites da Secretaria, inciando-se pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Negreiros de Andrade [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plástico Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plástico Ltda. EPP, Aut Rodolfo Negreiros de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.85.\r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos às fls.163/165, no prazo de 10 (dez) dias. Fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Leonor de Araujo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 126168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.194.\r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES MARTINS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0088700-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ruth Alves Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Debora Ruth Alves Lopes , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se reciprocamente no prazo de 10 (dez) dias sobre os embargos opostos às fls.456/457; 459/461; e 463/465. \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA LOSCHIAVO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE GUADALUPE AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA LOSCHIAVO\r\n\r\nDiga o autor se pretende a adjudicação dos bens penhorados pelo valor integral do seu crédito. Fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roneibio Alves de Jesus [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda., Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Reznik\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos com permeio de 10 (dez) dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rocha\r\n\r\nDizer se a baixa encontra-se aberta, bem como comprovar, MATERIALMENTE, inclusive com a devolução das guias desentranhadas às fls.203, a impossibilidade de percepção do benefício do seguro-desemprego. Fls.254. \r\n\r\nId: 1135975"
                            ],
                            "1136780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-02.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Peter Oliveira Miguelez [Adv. Leonardo Venancio Cruz (OAB: RJ 150248 - D)]\r\n\r\nRéu: Usidata Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos e Mecânicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Oliveira Miguelez\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0126000-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do imposto de renda e previdência social, em 48 horas. Fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS GONCALVES PEREIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, observando-se os cálculos atualizados de fls.202/203. \r\n\r\nProcesso: 0106100-03.2007.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Alves Nogueira Junior [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165: \"É ônus do patrono comprovar nos autos que cientificou seu cliente de sua renúncia a fim de produzir os efeitos processuais. Portanto, impõe-se ao renunciante o acompanhamento do processo até que se aperfeiçõe a renúncia\". fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos, manifestamente intempestivos, não foram conhecidos. Fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ALVES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, manifestando-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro \r\n\r\nFornecer o original do cheque devolvido por insuficiência de fundos para que seja promovida a competente ação penal. Fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.251.\r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmin Castro Rodriguez Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do RO por inexistente o ato processual, uma vez que as fls.479 e 482 não fora assinadas, o que ensajaria o não reconhecimento do recurso. Fls.479. \r\n\r\nProcesso: 0221700-53.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GUIMARAES FILHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos fora do cartório por 10 (dez) dias. Fls.855. \r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA CHEREM [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA AC/ [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA CHEREM\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao banco de dados da JUCERJA. Fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bretas e Cunha [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bretas e Cunha \r\n\r\nVir com os depósitos na forma requerida ciente, desde já, que a perícia somente terá início após a integralização dos valores fixados. Fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Grimaldi Molleri [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alexandre Grimaldi Molleri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.256.\r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Reis [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0068200-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SOUZA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME, Réu: MARIO ROBERTO NEVES PEREIRA, Réu: LEONARDO WAGNER PEREIRA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, observando-se o exposto em despacho de fls. 150: \"Destaco que a providência pretendida esbarra na impenhorabilidade dos bens de família\". \r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Ribeiro [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0028400-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Conceicao Chafin Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Chafin Marins\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos do valor que entende devido a título de FGTS, a fim de que a empresa-executada deposite na conta vinculada da obreira. Fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza \r\n\r\nVir com os cálculos, incluindo a multa estabelecida diária de 1/30 do salário do autor a contar do dia 18/10/2010 até a data de sua elaboração, sem prejuízo de execução futura. Fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Fls.187.\r\n\r\nProcesso: 0035200-15.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLINO MAGALHAES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: E L FREITAS ME [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLINO MAGALHAES\r\n\r\nFornecer, em 48 horas, o nº do CPF do sócio Eliezer Lopes Freitas ou seu atual endereço, sob pena de extinção do processo de conhecimento sem resolução do mérito (CPC, ART.267, INCISO III). Fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodo Rosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.625.\r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.965.\r\n\r\nProcesso: 0024300-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pessoa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pessoa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.108.\r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avelar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.25.\r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peres dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peres dos Santos , Réu Contax S.A. , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTendo em vista os embargos opostos às fls.352/353 e 354/356, devem as partes se manifestar acerca dos mesmos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Labuto Gondim [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Ronald Guimaráes Levinsohn [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Ronald Guimaráes Levinsohn, Réu Univercidade Trust de Recebíveis \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pelo autor às fls.1088 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Frota Mendes Manso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concept Store Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 61. \r\n\r\nId: 1136780"
                            ],
                            "1137344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-45.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.93.\r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO DA SILVA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: LABONELLI PIZZARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABONELLI PIZZARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os recolhimentos fiscal (fls 157) e previdenciário (fls 171), conforme clásula 07 do termo de conciliação, sob pena de execução. Fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Penteado de Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Beneficiente Corcovado [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Penteado de Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Faria de Oliveira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVINS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Faria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.461. \r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A), Aut Leonardo dos Santos Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leoncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Leoncio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.174.\r\n\r\nProcesso: 0126200-47.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa do Bonfim Patrocinio [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Aguinaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa do Bonfim Patrocinio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER VENTURA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anísia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER VENTURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0133800-56.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ADENILDES FERREIRA SANTANA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA A/C ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ADENILDES FERREIRA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0001148-65.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pantaleão de Mello [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogenai Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pantaleão de Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23: \"Por intempestivos, não conheço os embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0067300-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Figueiredo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0000477-08.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Nóbrega [Adv. Zair Silva dos Santos (OAB: RJ 49074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bay Village Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0118200-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento da Silva Filho [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Silva Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.191.\r\n\r\nProcesso: 0097900-07.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Lima Pontes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chanceller [Adv. Valter da Silva Vivas (OAB: RJ 128786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Lima Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000641-07.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Maria Estanislau [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria Estanislau \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000479-75.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Urucânia de Paciência Ltda. [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)]\r\n\r\nCgto: Eudes Sergio de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Urucânia de Paciência Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Celina Paulo Moreira da Costa [Adv. Cassia Celina Ferreira Paulo (OAB: RJ 88702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Celina Paulo Moreira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca Regina Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 24.200,00. Fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bezerra Torres [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bezerra Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.681. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Souza Menezes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: D Amgel Boite e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Souza Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0034100-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA CHAVES [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,A/C 3O LIQUIDANTE, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Porto [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Norte Restaurante Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divino Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2001.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO TIRAPANI [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO TIRAPANI\r\n\r\nComprovar nos autos o efetivo valor recebido através do alvará de número 0820/2010, às fls.465, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE NUNES OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista aos autos para manifestações, em 5 (cinco) dias. No silêncio, será extinta a presente execução, arquivando-se o feito com baixa. Fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.512. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0208100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, sucessivos permeados por 20 dias úteis, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0230900-55.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MAXIMIANO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVO DO ESTADO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MAXIMIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Henne de Sousa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos, per meados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1137344"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.854/859, conforme fls.853, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Francisco Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.845,40 equivalente à 1.134.075,92 TR's (atualizado em 11/04/2011), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Souza [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 331/339) e aditamento (fls. 343/348), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tres Cox [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos Ltda., Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 811/832, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 238/241, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marinho Marques [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cia. de Seguros, Aut Iara Marinho Marques\r\n\r\nO Reclamante deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.180 e o Reclamado deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 172, no prazo comum de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-84.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 280. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Noelia Teles de Menezes [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.171/174, conforme fls.170, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Machado Salgado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NTL Nova Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: NTL Informática Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTL Informática Ltda., Réu NTL Nova Tecnologia Ltda., Aut Sueli Machado Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que ante as datas das audiências designadas para oitiva das testemunhas,o feito foi retirado de pauta e aguardará o cumprimento das cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-83.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA SIMONE XAVIER DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: A T T W PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA, Réu: ADRIANA ALVES NUNES [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SIMONE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-10.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso, Réu: Vera Lucia Pecly Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-39.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE GOMES DOS SANTOS [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR COSTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: E C TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: EDWARD SOUZA PINHEIRO, Réu: ERNESTO ANTERO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONOR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 324 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves \r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pereira Duarte Brandao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Juciara Pereira Duarte Brandao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 104/105 devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, 7.218,95.\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0144100-16.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CORREA DA CUNHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CORREA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 395/396 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-27.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-74.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sampaio Lacerda Júnior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut José Cândido de Sampaio Lacerda Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 99/103 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.381,095 .\r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Castro Aragão Cavalcante [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Aut Viviane Castro Aragão Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 295/298 devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: 7.431,21 .\r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA CARVALHO [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-21.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO EIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO EIRA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA MACHADO VIEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO GOUVEIA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Lisboa Junior [Adv. Lourival Lourenco (OAB: RJ 36453 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Llda., Réu: Bipcred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lisboa Junior\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Andrade Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, inclusive para atualizar seu endereço nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Mecanica Ltda., Réu: Antonio Carlos Marins Correia, Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVenha a re contestar a impugnaçao \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Pacini [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Renato Belo Pacini\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rossino Rangel [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Inclusão e Desenvolvimento Social por um Rio Melhor [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Inclusão e Desenvolvimento Social por um Rio Melhor, Aut Simone Rossino Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira Geraldo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anderson de Miranda Magalhaes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rozendo Leite [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rozendo Leite\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana Marinho Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Luciana Marinho Vianna , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Abranches do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Abranches do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos pela formaçao da CS, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2008.5.01.0060 - Protes\r\n\r\nRqte: Cláudia Holanda Farias [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Rqdo: Varig Logística S.A., Rqdo: Fundação Ruben Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Holanda Farias \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificaçao de fls 20 requerendo o que entender cabivel em 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Basílio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BORGES BENTO [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUM INFORM LTDA, Réu: Eliane Balthazar dos Nascimento, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar, Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BORGES BENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidao de fl 110 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Espírito Santo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Espírito Santo , Réu Vanessa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira [Adv. Marilene Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133588 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Teixeira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Michellan Pneus S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fortes Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-30.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Luiz Fortunato [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Luiz Fortunato\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1140835"
                            ],
                            "1140836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001150-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Pires \r\n\r\nRéu: Fusauto Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fusauto Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Magalhães Ávila \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Ronaldo Guimarães Garcia, GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Carlos Jacinto dos Santos Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001087-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fernandes \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10:40 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140836"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Costa de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helena Costa de Andrade\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVAN DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barbosa Abreu [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barbosa Abreu , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao?:\".......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 600,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bonfante Vides Aguiar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Selec Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selec Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pontes de Lucena, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cerqueira [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Com. Ind. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 25\r\n\r\nProcesso: 0034900-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Santos, Réu Renato s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de fls 244. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-32.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Cesar Freitas dos Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nEgdo: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Constantino de Freitas Borges Netto, Egte Paulo Cesar Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTES os embargos de terceiro....Custas pelo embargante no valor de R$ 210,00 .....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 66 e 71. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Santos [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Festa Brinca Comigo Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000958-96.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Raposo dos Santos [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiros Salvador Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiros Salvador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 81\r\n\r\nProcesso: 0070700-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Oliveira da Fonseca [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Eletroeletronica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Oliveira da Fonseca\r\n\r\nPo deserto, nego seguimento ao recurso do autor de fls 115 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-19.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SALETE MOTA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCAS UNIDAS LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SALETE MOTA BARBOSA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Sérgio [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 60\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 60\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDNETES.......Em decorrencia, EXTINGO A EXECUÇÃO..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao Cardoso [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil - Pousada Catura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 99\r\n\r\nProcesso: 0000950-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomara Paula de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomara Paula de Almeida \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Geraldo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 354\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves Bezerra da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Alves Bezerra da Cruz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS THOMAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: DUTERM AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUTERM AR CONDICIONADO LTDA, Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao|:\"......IMPROCEDENTES os embargos a execução...... .\r\n\r\nProcesso: 0113200-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 71\r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielen Nascimento de Souza [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristielen Nascimento de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0130100-42.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S/A, Cgto TANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos a execução e, no merito, JULGO-OS EXTINTOS SEM RESOLUÇAO DO MERITO......CONHEÇO da impugnaçao a sentença de liquidaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDENTE EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0160700-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Andrade Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-27.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA FILHO [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-43.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Rodrigues, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos, REJEITO A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Joao Cunha das Neves [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1138991"
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                            "1137607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0060500-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA MORAES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE SOUZA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-14.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA MARIA PROENCA GARCIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, Aut LUCILA MARIA PROENCA GARCIA\r\n\r\nCiencia às partes do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemiramis Silva de Souza Caldas [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Carsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Ferreira Marques [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Ferreira Marques \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gomes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Associacao Para Investimento Social-AIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SIQUEIRA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denanci Barreto de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Emte Car Cursos Livres Ltda. [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Barreto de Souza, Réu Emte Car Cursos Livres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DA SILVA XAVIER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DA SILVA XAVIER, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildermes José Medeiros [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildermes José Medeiros, Réu Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo recorrido sobre RO de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria Viana [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria Viana\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo à sentença, defere-se vista ao Autor dos embargos opostos pela Ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o demosntrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO DA COSTA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARI [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARI, Aut PAULO CAETANO DA COSTA\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0162700-11.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR OZORIO DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: HEATIN E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEATIN E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com os valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Mendes Montiel Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Mendes Montiel Batista \r\n\r\nVista a parte autora da certidao do Oficial de Justiça nos autos da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Claus Epstein [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Claus Epstein \r\n\r\nEm razão da possibilidade de concessão de efeitos modificativos à sentença, defere-se às partes o prazo de 5 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, a começar pela Autora, para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. \r\n\r\nId: 1137607"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciana Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciana Rosa \r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação do Réu e informar endereço atual do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001098-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Martins Murga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Martins Murga \r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação do Réu e informar endereço atual do Réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Kelly de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Kelly de Oliveira Rodrigues\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação do 1º Réu e informar endereço atual do 1º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000156-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leomir Gomes da Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Comal Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leomir Gomes da Silva\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação do 2º Réu e informar endereço atual do 2º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-41.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize da Silva Costa [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Anderson Oliveira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000225-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Madalena [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Madalena \r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA 707 LTDA\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Paulo Fernando Cardoso Rodrigues Junior (OAB: RJ 161254 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaciara Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-49.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA MENDES MARTINS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA, Réu: JOAQUIM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA MENDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo dizer em 5 dias o montante levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000571-41.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Marinho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Remildo Miguel Rodrigues [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remildo Miguel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-03.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Darcy Lopes (OAB: RJ 80964 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Refrigeração Brasiluso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Silva do Valle [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. \"...Venha a Ré com a original ou cópia autenticada do substabelecimento que junta nesta oportunidade, em 5 dias, sob pena de desentranhamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Grimião \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444. \"... Não recebo o recurso ora interposto, por deserto, ressaltando-se o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça pelos fundamentos de fl. 442 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2010.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Supermercados Hipermercados Mini-Mercados Mercearias Hortifrutis Sacolões Quitandas Feiras...\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000575-78.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Lucio Castanho [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lucio Castanho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Auler [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Giacomo Engenheiros Associados Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Giacomo Engenheiros Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 e da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ARLAN GOMES COSTA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARLAN GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Coelho de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Cabeleireiro Unisex Ltda ME [Adv. Rosilândia Furtado de Souza (OAB: RJ 137722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Coelho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Abreu [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao e comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará judicial 705/2009 de fl. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FAUSTINO DE PAULA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0015800-80.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jackson Goncalves da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jackson Goncalves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut RONALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl. 232, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-08.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nInformar nome e endereço do administrador judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDESIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL PASSOS MADEIRA DE LEY, Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda (sucessora de SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA) [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDESIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abranches Batista [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA PIMENTEL SANT ANNA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647. \r\n\r\nProcesso: 0001232-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jairo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257 e 257-v. \r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezuita Rangel Novaes da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Doisemes Serviços de Beleza Ltda. - Sousa Cabeleireiros [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezuita Rangel Novaes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Melo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Robson Anacleto da Silva\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fls. 283/284. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro , Aut Marcos Paulo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ferreira , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SINAF Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira, Réu SINAF Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ribeiro Barcelos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Soraia Ribeiro Barcelos, Réu Translite Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leylane dos Santos Andrade Gonçalves [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leylane dos Santos Andrade Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lindomar Poubel Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1141446"
                            ],
                            "1141445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0023600-62.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Maia Ferreira Neto\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA,Colorart Fotos e Imagens Ltda. A/C Sócio José Carlos de Araújo Portella,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.032,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA,Colorart Fotos e Imagens Ltda. A/C Sócio José Carlos de Araújo Portella,CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.032,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-60.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabio Rogerio Costa Soares,FRC Soares Alimentacao,Leila Meira David \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rogerio Costa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.301,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159001-09.2002.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Roberto Nakazato,Nippon Construcoes e Projetos SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nakazato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-44.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Marinho Bastos\r\n\r\nExecutado: Osmar Moreira Rodrigues,Panificacao Lais e Lara Ltda.,Maria da Conceição da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Moreira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.389,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141445"
                            ],
                            "1141444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-53.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: SOLUZAM INSET SERVICE LTDA, Flamarion Pereira de Souza, Flamarion Pereira de Souza Junior\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA GONCALVES DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda., Ivete Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Pereira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 151, conforme cópia em anexo e ciência da garantia do juízo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141444"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Evanir [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Evanir, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o agravado para contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA, Aut EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO, Aut RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 340, excluindo os juros da base de cálculo do IMPOSTO DE RENDA E CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 372/373 por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 190.579,64 correspondentes a 15.595.664,28 IDTRs, conforme discriminado abaixo, sendo o valor especificado por autor o de fls. 372/373:\r\n\r\n- Crédito dos Reclamantes:R$ 167.605,66 equivalentes a 13.715.639,55 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 22.973,98 equivalentes a 1.880.024,73 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 119.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, Fininvest, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nInicialmente, a fim de que a execução não se perpetue indefinidamente, deverá a 2ª ré trazer documento que comprove a implementação da complementação de aposentadoria devida, conforme calculado pela perita, em 10 dias. Caso a complementação seja implantada após setembro de 2010, deverá, no mesmo prazo, apresentar cálculos dos valores devidos de outubro de 2010 até a data de pagamento da complementação de aposentadoria na folha do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DE AQUINO SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda, Aut ROSILANE DE AQUINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 267/275, acrescentando o reembolso de honorários periciais de fls.70, deferido às fls. 154 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 278, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 36.734,43 correspondentes a 3.006.081,25 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 31.216,76 equivalentes a 2.554.554,83 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 5.517,67 equivalentes a 451.526,42 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 182.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno da Silva Borges\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Trindade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliany Trindade\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragio da Silva Araujo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ragio da Silva Araujo\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEITE DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com cálculos, independentemente dos documentos requeridos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-97.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mota Macedo Cordeiro [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mota Macedo Cordeiro, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 159/162, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 159/162, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.347,97 correspondentes a 1.337.800,04 IDTRs em 31/05/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.246,70 equivalentes a 1.165.847,25 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 2.101,27 equivalentes a 171.952,79 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas às fls.96\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela ré, às fls. 85 e 124 atualizados às fls.163/164, estando garantido o juízo, tendo em vista a atualização monetária dos mesmos.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 85 e 124, atualizados às fls.163/164 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belo Rosa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Logistica\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraudo Pereira Cajado\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1140194"
                            ],
                            "1140341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-69.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline do Carmo Rochedo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Sonia Maria Barbosa do Nascimento\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santana de Souto [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Albert Marquet e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-19.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha de Lemos [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Demuner Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-69.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina de Souza Costa [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Val [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Val\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS APARECIDO DIAS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-85.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE ALEXANDRE [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: DEONICIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: ZELAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000918-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gabriel Pedroza [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores da Ceasa Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gabriel Pedroza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1140341"
                            ],
                            "1140463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-50.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGAST ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Seciliano [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-32.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Lecy Nunes de Souza [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Egte: Antônio Carlos Neves de Menezes [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gersival Gomes dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lecy Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-07.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aniceto de Aquino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Garcez Leao de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Campanhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camilo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução), Aut Dione Camilo Bezerra \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO JESUS PERROT [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-75.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro de Freitas [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanchomeyer Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro de Freitas\r\n\r\nNos termos da sentença de fls. 57/57 verso, foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Wallace de Oliveira Soares \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0138700-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA COELHO GUIMARAES BARROS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA COELHO GUIMARAES BARROS, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 728:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 722/725, CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 726/727 por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 75.057,12 correspondentes a 6.142.133,74 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 75.057,12 equivalentes a 6.142.133,74 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 283/310.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, tendo em vista a responsabilidade solidária, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO COELHO DA SILVA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA JAQUELINE TEIXEIRA FEITOSA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA JAQUELINE TEIXEIRA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450 e 453. \r\n\r\nId: 1140463"
                            ],
                            "1141122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristiane da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristiane da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nId: 1141122"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-57.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademar de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademar de Oliveira, Cgte Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente . \r\n\r\nProcesso: 0202800-91.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, QUANTO AO DEPÓSITO DE FLS 799. \r\n\r\nProcesso: 0117200-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonas Tadeu Coelho Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Klin Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)], Réu: Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonas Tadeu Coelho Oliveira , Réu Tok Klin Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000955-32.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Lago Comércio e Serviço de Sistemas Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0123100-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda., Réu Rodoviário Schio Ltda., Aut Ronaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ana Cristina Rodrigues Valente de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Valente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA, Aut PEDRO ALCANTARA COSTA\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls 185/187, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a reclamada depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NICE ROCHA DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 107, em 05 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Laurindo da Silva Filho [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Aguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Laurindo da Silva Filho\r\n\r\nForneça o autor meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, uma vez que não consta CNPJ da ré nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2000.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: VAGAO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Cgte: SEVES POSTO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: CICERO BATISTA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CICERO BATISTA LOPES, Cgte SEVES POSTO DE SERVICOS LTDA., Cgte VAGAO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 258: homologo a desistência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-03.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DE ALBUQUERQUE COELHO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DE ALBUQUERQUE COELHO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nvenha com meios objetivos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-05.2011.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nAo agravado, devendo apresentar, se for o caso, simultaneamente, as razões do recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Marculino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Enedino Marculino da Silva\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Claudino de Souza [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrindo Portas S/C [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Claudino de Souza\r\n\r\nAnte o estatuto de fls 21/34, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Luiz dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jedson Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0112800-50.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DE PAULA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SETTING LTDA, Réu: TARCISIO DE OLIVEIRA E PAULA, Réu: TELIO DE OLIVEIRA E PAULA, Réu: TELMO DE OLIVEIRA E PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0105300-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos, Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Souza Assumpcao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Souza Assumpcao\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000466-58.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administradora Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Santos de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Administradora Predial e Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0203400-59.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO GLORIA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO GLORIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-83.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WASEM CARDOSO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WASEM CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000458-81.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento de Lemos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nascimento de Lemos\r\n\r\nVenha em 30 dias com a liquidação de todos os pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adeli Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adeli Silva de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls 451, devendo se manifestar acerca da pretensão na produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES FURTADO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES FURTADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Correa de Souza [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Correa de Souza\r\n\r\nComprovar o valor dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Pinto da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Joana Santos Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Grupo Ltda. [Adv. Tatiana Mena Barreto Pinheiro (OAB: RJ 102159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Joana Santos Souza, Réu Oto Grupo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 235, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000276-32.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Gonçalves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0032600-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Lopes Monteiro [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agenciamento de Transportes Ltda., Réu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMEF TRANSPORTES LTDA, Aut Odir Lopes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Vaz Buarque Lins [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson Ricardo Vaz Buarque Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000160-89.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Calixto Vitório [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. , Aut Guilherme Calixto Vitório\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Borba da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Holiday Ltda. [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Holiday Ltda., Aut Esmeraldina Borba da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Gaudencio Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Marlene Rosa Gaudencio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Coelho [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rodrigo dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Araujo Eugenio [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Sonia Rodrigues Ferreira Mafra (OAB: RJ 55680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi Lanches e Pasteis Ltda.\r\n\r\nDefiro, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Augusto Saiago Junior [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Augusto Saiago Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente . \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Variglog Logistica S.A., Aut Vitor Gustavo Papera Goncalves, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000165-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Figueiredo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix Figueiredo , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Paulo Moreira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Sandro Paulo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0114900-70.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Teixeira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Del Vecchio [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Gestão Ambiental Ltda, Aut Marcelo Pereira Del Vecchio \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Campos da Silva Neto [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Campos da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilse Conceição Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Engenho de Dentro Ltda. , Aut Nilse Conceição Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2009.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Rabelo de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A., Aut Rodrigo Rabelo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reginaldo Trabach Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reginaldo Trabach Rosa\r\n\r\nAnte a consulta a Jucerja juntada aos autos e certidão de fls 28 verso, comprove o autor o alegado às fls 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO MENDES MARQUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tessinari Leite [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tessinari Leite, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Araujo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Cordeiro de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concesionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Soaris de Almeida [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Cláudio Soaris de Almeida, Cgte Supervia Concesionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jaime Custódio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre do Mercado Ltda. (Sucessora de Restaurante Mercado da Penha Ltda.) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Ferreira , Réu Restaurante Torre do Mercado Ltda. (Sucessora de Restaurante Mercado da Penha Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barros Rezende [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz de Souza Monho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barros Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de fls 14: converto julgamento em diligência. Diga o reclamante, em 10 dias, se é o efetivo endereço para citação do réi, aquele que consta do documento devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pacheco [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joval Lacerda Andrade [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA FUNERAL PORTO ALEGRE LTDA [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA FUNERAL PORTO ALEGRE LTDA, Aut Joval Lacerda Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu: Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento, Réu Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000129-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miguel das Dores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfam Bem-Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemfam Bem-Estar Familiar no Brasil, Aut Rosangela Miguel das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Aurélio Brito\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1132643"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1141941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Francisco \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barja dos Santos Gouvêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Barja dos Santos Gouvêa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mousinho de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Jideon Comércio Construções Ltda. EPP, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mousinho de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-96.2011.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valéria Quintanilha de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 -D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Quintanilha de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva Domingos [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Silva Domingos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000531-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Lima Bilatt Araújo [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Lima Bilatt Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000538-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Garcia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prosper Logistica Distribuidora Ltda., Réu: Condomínio Garden UP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Raquel Garcia\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Millenium Veículos , Réu: Fast Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-64.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Ramos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil e Conservação em Limpeza Ltda., Réu: CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ramos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, em 48h, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001470-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, tendo sido autorizado, desde já, o desentranhamento dos documentos dos autos pela autora, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Leal, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/99 que apuraram a executar o valor de R$ 1.687,07 (138.075,3891 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 8,44 (690,7575IDTRs), referente às cutas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ximenes do Prado [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ximenes do Prado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pollyanna Pereira Santos Virla [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucesora de Rmais Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucesora de Rmais Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Barbosa de Sousa [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Esperanca Ltda., Aut Marcela Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/168 que apuraram a executar o valor de R$ 9.517,37 (778.970,6561 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.596,44 (212.511,4995 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.481,44 (121.251,8047 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 168,59 (13.798,6295 IDTRs)referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183600-42.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE JESUS [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA PIQUETT STOLL [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DE JESUS\r\n\r\nInforme o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0932/2011 (fl. 111), bem como a data em que foi efetuado o saque, tendo em vista que não foi possível a consulta através do convênio CEF/TRT, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221700-95.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/328 que apuraram a executar o valor de R$ 9.889,76 (809.449,7572 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.432,02 (199.054,1731 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.508,46 (123.463,3177 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 69,15 (5.659,7380 IDTRs), referente às custas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDEU SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA, Aut HEDEU SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-57.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0083900-49.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Caldeira Esganzela [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: Enio Felipe Oliveira Caldeira Esganzela [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: Gustavo Oliveira Caldeira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda., Aut Enio Felipe Oliveira Caldeira Esganzela, Aut Gustavo Oliveira Caldeira, Aut Marcia Oliveira Caldeira Esganzela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/262 que apuraram a executar o valor de R$ 3.004,69 (245.925,6434 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 512,95 (41.983,5520 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 307,15 (25.139,3859 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 19,12 (1.564,9196 IDTRs), referentes às custas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Meneses da Silva Pastor [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL\r\n\r\nInforme, o autor, o valor efetivamente recebido através do alvará nº0712/2011 (fls. 657), bem como a data em que foi efetuado o saque, tendo em vista que o depósito recursal foi efetuado em São Paulo, não sendo possível a consulta através do convênio CEF/TRT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE N/P do Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 339, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lima Pereira [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lima Pereira , Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados procedentes e os do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Bastos Pereira Massini [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Bastos Pereira Massini\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0066600-35.2009.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Pinto [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Daniel Costa, Réu: Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, Réu: Esmeralda Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Marques da Silva Pereira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: AGNALDO DE ALNECAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Marques da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lucimar Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/287 que apuraram a executar o valor de R$ 5.464,99 (447.294,4570 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 819,75 (67.094,2913 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 31,42 (2.571,6409 IDTRs), referente às custas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/170 que apuraram a executar o valor de R$ 38.959,48 (3.188.572,7100 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.912,70 (483.914,9255 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 40,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-29.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute dos Santos Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Rute dos Santos Neves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Freitas Roseno [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria San Filipe Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 48h, com a comprovação do depósito dos 30% iniciais, sob pena de execução, com base no §2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206700-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DO NASCIMENTO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Antonio Pinheiro de Araújo, Réu: Reinaldo Cabral do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-53.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANANIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANANIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 175/184. \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simplício da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius, Aut Silvio Simplício da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Coelho [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut Robson dos Santos Coelho , Réu RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo dos Santos Barcellos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo dos Santos Barcellos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/223 que apuraram a executar o valor de R$ 2.058,30 (168.466,2151 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 10,29 (842,2083 IDTRs), referente às custas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macedo Pereira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-45.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SO OFERTA DE SENADOR CAMARA, Réu: JORGE CONSENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de R$ 23.336,50 (1.910,120,8206 IDTRs), referente aos créditos líquidos do recla mante, R$ 4.988,68 (408.329,5068 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 745,79 (61.043,8158 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 348,11 (28.493,2256 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCOOP COOP VEND COM AUTON GRANDE RIO LTDA, Réu: NOVA BACCE LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: César Estefeno Badaui, Réu: Rubens Juliano Badaui [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nAo embargado, e 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA, Aut JOAO DE CASTRO MILITAO, Réu SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224 que apuraram a executar o valor de R$ 28.016,49 (2.293.073,3082IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 10.712,44 (876.783,7046IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA LUCAS [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA COTRIM DE SOUZA LEMOS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA LUCAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCOM COMERCIAL LTDA, Réu: Vanei Afonso de Souza, Réu: Wanderley Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTVAN FARKAS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTVAN FARKAS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000599-97.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues das Chagas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S/A, Aut Celio Rodrigues das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209/212 que apuraram a executar o valor de R$ 5.298,63 (433.678,3468 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 348,62 (28.533,1989 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 951,54 (77.880,9417 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO DIAS [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E SOUZA MONT SUBEMPR MAO OBRA LTDA ME, Réu: JANETE SOUZA DOS SANTOS, Réu: LINDOMAX ATANIBIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS ZANUTI [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS ZANUTI\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre da Silva Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre da Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga o réu, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1141941"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0005800-22.2001.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Hamilton Caetano Drumond,LAS VEGAS COUNTRY CLUB,INTERNACIONAL RESIDENCIAL FLAT CLUB,Zenir Alves das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Caetano Drumond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.949,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenir Alves das Chagas,LAS VEGAS COUNTRY CLUB,INTERNACIONAL RESIDENCIAL FLAT CLUB,Zenir Alves das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenir Alves das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.949,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-50.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ADEMIR MARQUES,QUATROCENTO RESTAURANTE LTDA,Agostinho da Conceicao Mota,David de Assuncao Almeida Mota,Jose Ramos da Silva,SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ADEMIR MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.336,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ramos da Silva,QUATROCENTO RESTAURANTE LTDA,Agostinho da Conceicao Mota,David de Assuncao Almeida Mota,Jose Ramos da Silva,SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.336,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141938"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de Pedidos: Responsabilidade subsidiária entre a 1ª e 2ª reclamada; pagamento de salários dos meses de agosto/2010 e setembro/2010; férias proporcionais; 13º salário de 2010; indenização do art. 12, F da lei 6.019/74; Multa do art. 477; Cesta básica dos meses de agosto e setembro de 2010; pagamento do adicional de tratamento dos meses de agosto e setembro de 2010; dano moral de 40 salários mínimos; honorários advocatícios; recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141939"
                            ],
                            "1141940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª e 3ª rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIO MARCELINO\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA RODRIGUES, CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153900-45.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO SO OFERTA DE SENADOR CAMARA, JORGE CONSENZO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CONSENZO, MERCADO SO OFERTA DE SENADOR CAMARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de R$ 23.336,50 (1.910,120,8206 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.988,68 (408.329,5068 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 745,79 (61.043,8158 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 348,11 (28.493,2256 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Claudio Francisco\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Stenio Lutgardes Neves Junior, Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Luiz Gustavo Pereira da Costa, Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Stenio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146 que apuraram a executar o valor de R$ 271.156,55 (22.228.096,7886 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 118.750,66 (9.734.602,1086 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 18.659,37 (1.529.604,8716 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 300,00, referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141940"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-14.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Vieira [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda - CNPJ: 07448891/0001-92, Réu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda n/p sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda n/p sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: Maria Deuselina Braz, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta através do sistema Infojud restou infrutífera e de que a execução permanecerá suspensa, conforme decisão de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0030300-18.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo da Silva Goncalves, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: HOTEL SHOW, Réu: Adisbeni de Abreu Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda N/P Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000216-53.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia da Silva Laurentino Teles [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessência Ltda. - CNPJ: 31.125.586 / 0002-25 [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessência Ltda. - CNPJ: 31.125.586 / 0002-25\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-55.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUQ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)], Réu: DENISE MARIA LOBO DUVIVIER, Réu: LETICIA LOBO DUVIVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUQ EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut YEDA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nInformar se foi celebrado o acordo noticiado. Em caso positivo, deverão agendar junto à Secretaria da Vara dia e hora para homologação do acordo. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros de fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nunes de Lucena [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jailson Nunes de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ribeiro Matozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ribeiro Matozo\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria da Vara munido de documento de identidade a fim de retirar o cartão do plano de saúde juntado pela Ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barreto Filho [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36 [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Barra INN [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barreto Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício para habilitação ao Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: até o dia 25/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cavalcante dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36 [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cavalcante dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - CNPJ: 06278695/0001-54\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Gama \r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 42, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquiel Gonçalves Fernandes [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98 [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98, Aut Jacquiel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalheira Mazzei [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Gustavo Carvalheira Mazzei\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 376, bem como da extinção da execução, na forma do art 794, inciso I do CPC, no prazo comum de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00 [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Souza Paredes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rabello Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rabello Cunha , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Cunha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Lucas Pereira [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita Lucas Pereira, Aut Maria das Graças Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEQUE PEREIRA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA - Em Recuperação Judicial A/C Fracisco Antônio Chagas Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185, bem como da extinção da execução previdenciária, na forma do artigo 794,I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis S.A., Réu: Varig Logística S/A, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nDeverá o autor disponibilizar a documentação exigida para implementação de seu contrato de trabalho, assim como proceder a renovação das habilitações necessárias ao desempenho de sua atividade profissional, ou informar o juízo qualquer impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Barbosa de Barros [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Refenge Refrigeracao Engenharia Ind. Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refenge Refrigeracao Engenharia Ind. Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Gaspar [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 434, estimando honorários periciais em R$ 2.200,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1140751"
                            ],
                            "1140748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0035700-03.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Antonio Suazo Munoz\r\n\r\nExecutado: Placibel Sociedad Anonima N/P Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira,Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Placibel Sociedad Anonima N/P Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 31.087,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140748"
                            ],
                            "1140749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0030300-18.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Anselmo da Silva Goncalves, Paulo Cesar do Nascimento, HOTEL SHOW, Adisbeni de Abreu Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Adisbeni de Abreu Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140749"
                            ],
                            "1140750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0013200-16.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hoyer de Carvalho, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, Sunisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 22.444,42 (1.848.559,93 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.013,02, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 558,49, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE ARAUJO VIEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: CLD IMOBILIARIA LTDA, CARLOS ALBERTO MAIA, Carlos Augusto Rocha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Rocha de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminado: a) Crédito Exequendo: R$ 2.510,70, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenco do Carmo\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angelo dos Santos, Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminado: a) Crédito Exequendo: R$ 15.425,89, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140750"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JUNHO DE 2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE JULHO DE 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000005-14.2010.5.01.0068: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX. BENS: 03(TRES) ARQUIVOS EM AÇO COM TRES GAVETÕES, AVALIADOS EM R$ 300,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DOS ARTISTAS, 764, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: GESSY MENDES DOS SANTOS, AUXILIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0068600-12.2003.5.01.0068: RTE: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (ADV: JOSÉ CARLOS RODRIGUES GONZAGA - OAB/RJ: 71076) - RDO: EMASEG EMPR. MANUTENÇÃO ADM. SERV. GERAIS LTDA (ADV: RICARDO DA SILVA NETTO - OAB/RJ: 66316). BENS: 02(DUAS ENCERADEIRAS SCHULER MEDINDO 350 DE ESCOVA, AMBAS EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 750,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA EVARISTO DA VEIGA, 35, 11º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0173000-14.2002.5.01.0068: RTE: ALESSANDRA DA COSTA BORGES (ADV: MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES - OAB/RJ: 10397) - RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO. BENS: 33(TRINTA E TRES) CARTEIRAS ESCOLARES DUPLAS EM FERRO, MADEIRA E FÓRMICA, COM DUAS CADEIRAS CADA, AVALIADAS EM R$ 180,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 5.940,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMBAÚBA, 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR ESCOLAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0055900-04.2003.5.01.0068: RTE: RILDO FERNANDES DA SILVA (ADV: MARCELO LUIS FRANCO DE SÁ - OAB/RJ: 90861) - RDO: PENSÃO CONCHEGO IGUATEMI LTDA. BENS: 01(UMA) BALANÇA DIGITAL DIGIPESO MODELO DP 15 PLUS, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARÃO DE IGUATEMI, 332, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0050900-81.2007.5.01.0068: RTE: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS (ADV: PATRICIA FRANCO DA SILVA PEREIRA - OAB/RJ: 97657) - RDO: MAYVEL EMBALAGENS E PAPELAO LTDA (ADV: JEANNE JOSE VICTORINO - OAB/RJ: 133865). BENS: 01(UMA) GRAFADORA DE CHAPAS PARA \"OFF SET\" MARCA ELLENCO, SENDO A ÚNICA DESSE FABRICANTE NA EXECUTADA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO PINHEIRO, 375, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANGELO CARLOS BENEDICTIS CAMPOS NETO, JORNALISTA/GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0029500-40.2009.5.01.0068: RTE: JAQUELINE MARIA RIBEIRO VIEIRA (ADV: TATIANA LIMA FALCÃO - OAB/RJ: 90119) - RDO: EDITORA GUANABARA KOOGAN. BENS: (01) - LOTE DE 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES DO LIVRO \"GLAUCOMA\", DE P. DIAS, AVALIADO EM R$ 29.676,00 - (02) - LOTE DE 1.135 (HUM MIL CENTO E TRINTA E CINCO) UNIDADES DO LIVRO \"RES. MAGNÉTICA FÍGADO\" DE EINAS AVALIADO EM R$ 30.486,10 - (03) - LOTE DE 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES DO LIVRO \"OBESIDADE\", DE DAMASO, AVALIADO EM R$ 8.912,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE TV MARCA SEMP, 20 POLEGADAS, AVALIADA EM R$ 359,00 - (05) - 01(UM) APARELHO PARA EMBALAR CAIXAS, MARCA INDEFINIDA, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (06) - 01(UM) APARELHO PARA ARQUEAR, MARCA INDEFINIDA, AVALIADO EM R$ 796,00 - (07) - LOTE COM 02(DOIS) PURIFICADORES DE AGUA MODELO SOFT STAR, MARCA EVEREST, AVALIADO EM R$ 1.222,00 - (08) - 01(UM) CARRO PARA TRANSPORTAR MERCADORIAS, SEM MARCA, COM QUATRO RODAS, NA COR VERDE, AVALIADO EM R$ 1.887,50 - (09) - LOTE DE 02(DOIS) VENTILADORES MARCA ANGEMAX, AVALIADO EM R$ 428,00 - (10) - LOTE DE 05(CINCO) APARELHOS DE CÓDIGO DE BARRAS (LEITOR), MARCA BEMATECK, AVALIADO EM R$ 1.640,00 - (11) - LOTE DE 02(DOIS) APARELHOS ROTEADORES PARA PONTOS DE ACESSO \"WIRELESS\", AVALIADO EM R$ 610,00 - (12) - LOTE DE 05(CINCO) KITS DE LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS MARCA BEMATECK, AVALIADO EM R$ 1.640,00 - (13) - 01(UM) APARELHO MICROONDAS PANASONIC AVALIADO EM R$ 159,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 79.116,50 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANA GUIMARÃES, 92, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO DA SILVA, CHEFE DE DEPÓSITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0107000.56.2007.5.01.0068: RTE: SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA GÁVEA LTDA (ADV: LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA - OAB/RJ: 109725) - RDO: ELIDA ALCANTARA DO AMARAL (ADV: PATRICIA FRANCO DA SILVA PEREIRA - OAB/RJ: 97657). BENS: (01) - 02(DOIS) SISTEMAS DE AFERESIS MARCA \"HEMONETICS\", MODELO MCS II PLUS, EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 145.000,00, TOTAL R$ 290.000,00 - (02) - 04(QUATRO) FREEZERS ULT MARCA \"REVCO\", MODELO 1386, TIPO - 86, AVALIADO CADA UM EM R$ 46.000,00, TODOS EM BOM ESTADO, TOTAL R$ 184.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 474.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PADRE LEONEL FRANÇA, Nº 110/6º ANDAR, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PÉRICLES FRUCTUOSO DE LIMA, MÉDICO, SÓCIO/GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0036100-48.2007.5.01.0068: RTE: MARIA TEREZA PEDRO DE ASSIS (ADV: CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO - OAB/RJ: 71440) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSEPA (ADV: RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA - OAB/RJ: 73770). BENS: 105(CENTO E CINCO) CARTEIRAS ESCOLARES MODELO UNIVERSITARIO, EM FERRO E MADEIRA, NA COR BRANCA, AVALIADAS EM R$ 50,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOSE BONIFACIO, 140, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FABIO LOPES DE SOUZA, COORDENADOR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018300-75.2005.5.01.0068: RTE: MAURO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (ADV: ÁTRICIA RIBEIRO VIEIRA - OAB/RJ: 103956) - RDO: TREU S.A. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; SILVIO GIUSTI; ROBERTO SANCHO LEAO DE AQUINO E OUTROS (ADV: JOAO BATISTA VASCONCELOS - OAB/RJ: 128605). BENS: 01(UM) TORNO MECÂNICO MARCA ROMI, FH-40, LOCALIZADO NO SETOR DE USINAGEM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 21.000, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SILVIO GIUSTI, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0069000-21.2006.5.01.0068: RTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: BOAVISTA IMÓVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA E OUTROS. BENS: 01(UMA) MÁQUINA COPIADORA MARCA SHARP, MODELO AL - 1215, Nº SÉRIE 26504246, IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV, MERITI, 1288, LJ \"A\" E \"B\", VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO ERALDO DA SILVA, CORRETOR DE IMÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001407-33.2010.5.01.0068 (CARTPREC): RTE: VERA LUCIA CAETANO DA SILVA (ADV: MARIA ELISABETE ALVES DA SILVA - OAB/RJ: 78075) - RDO: AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO; JAIME RICARDO SERMENO ERAZO; LIGIA DE LA COTERA DORCICH; HUGO SILVA FONTES (ADV: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - OAB/RJ: 60124). BENS: (01) - 01(UM) CONJUNTO ESTOFADO COMPOSTO POR UM SOFÁ DE DOIS LUGARES, AMBOS EM TECIDO COR BRANCO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (02) - 01(UMA) MESA DE CENTRO FORMATO RETANGULAR, EM MADEIRA, PÁTINA, COR BRANCA, TAMPO DE VIDRO, AVALIADA EM R$ 350,00 - (03) - 01(UM) APARADOR COM BASE DE GRANITO E TAMPO DE VIDRO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (04) - 02(DUAS) CADEIRAS FORMATO ARREDONDADO DECORATIVAS, EM MADEIRA COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS CADA EM R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 600,00 - (05) - 01(UMA) MESA DE JANTAR FORMATO RETANGULAR EM MADEIRA, PÁTINA, COR BRANCA, TAMPO DE VIDRO, COM 06(SEIS) CADEIRAS, EM MADEIRA, ENCOSTO ALTO, ESTOFADO EM TECIDO ESTAMPADO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.600,00 - (06) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA CONSUL, COM CAPACIDADE ESTIMADA EM 10.000 BTU'S CADA UM, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 350,00, TOTALIZANDO R$ 700,00 - (07) - 01(UM) ESPELHO FORMATO RETANGULAR MOLDURA EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.5M X 0.80M, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (08) - 01(UMA) GELADEIRA DUPLEX BRASTEMP, COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 700,00 - (09) - 01(UMA) TV DE LCD MARCA SONY, COR PRETA, COM 42'', FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.300,00 - (10) - 01(UM) CONJUNTO DE VARANDA FORMADO/COMPOSTO POR UMA MESA REDONDA E QUATRO CADEIRAS, TODAS EM FERRO FUNDIDO, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (11) - 01(UMA) TV DE LCD MARCA LG, COR PRETA, FUNCIONANDO, COM 32'', EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.100,00 - (12) - 01(UM) SOFÁ (TIPO BANCO) COM DUAS CADEIRAS DE VARANDA, EM FERRO FUNDIDO, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GERSON POMPEU PINHEIRO, CASA 10, B. TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: HUGO SILVA FONTES, INDUSTRIAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de maio de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1140747"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MIGLIARI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MIGLIARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0174500-59.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GLORIA DE PAULA PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Santos Gomes [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Terrasse Leblon, Aut Paulo Luiz\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.1995.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: GIBSON SILVA DE SANTANA [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A-DOCENAVE- [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBSON SILVA DE SANTANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita da Silva Chaves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ambas as reclamadas. Prazo: 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 792. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE DE FATIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nAo reclamante para esclarecer o seu requerimento, tendo em vista que a sucessora já foi citada (fl. 7 da CPE apensada). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO CORREA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO CORREA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a utilidade prática da medida, ante o que constam às fls. 294, 297 e 303. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciemio Jose Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciemio Jose Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 428/472. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Teles Junior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Teles Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, devendo o reclamante dizer se desiste da perícia ou se pretende a produção da prova, nas condições expostas no referido despacho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-63.2011.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Renato da Silva Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-40.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Robin Cabral [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Robin Cabral\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciara Servicos e Obras Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pinto [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Alves Luciano [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves Luciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"Indefiro, ante a disparidade entre o bem e a dívida\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aouila Ahrends [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aouila Ahrends, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, no prazo de 10 dias, permeados por 5, a iniciar-se pelo reclamante, que no seu prazo deverá apontar por amostragem as alegadas diferenças existente em sua conta de FGTS, conforme deferido na ata de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000025-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barbosa Lira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Barbosa Lira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo fornecer a última alteração contratual da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-57.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BARBOSA VIANNA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0369/2011 em favor da reclamada e enviado à Caixa Econômica Federal, agência LAVRADIO, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA RIBEIRO E SILVA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE ANDRE DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 383. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brito Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem E Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brito Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pinheiro Pareto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Braga [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Braga\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nogueira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Nogueira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Ribeiro Pereira [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM CONSULTORIA, ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252, requererendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Pires [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1139403"
                            ],
                            "1139405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso devido, no prazo de 5 dias, sob pena de não admissão de seu AP. \r\n\r\nId: 1139405"
                            ],
                            "1139406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen de Jesus Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen de Jesus Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 42-verso e devolução de notificação de fls. 43/44. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1139406"
                            ],
                            "1139404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0028400-86.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Mello da Silva\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.977,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.977,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.977,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.977,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA,MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.977,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-75.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadilson Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA,MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA,RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 902,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA,MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA,RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 902,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAQUEL DIONAURES CRUZ,MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA,RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL DIONAURES CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 902,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139404"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Farias Silva [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. , Réu: Renata Carlos Oliveira , Réu: Rosemeire Oliveira Prado , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Farias Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-54.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORBILIO MERCADOR PEIXOTO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caludio de Paiva Leite [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caludio de Paiva Leite \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 589. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GIL DE SENNA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.181/2, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA PINHEIRO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO SA IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nVir com CPF do autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 1.SOCIO, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 2.SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BEZERRA MEDEIROS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW SA\r\n\r\nPrimeiramente, venha a ré com a garantia de Juízo, sob pena de penhora on line, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Souza [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Prof Liberais Ltda, Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência dp despacho de fl. 300. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 10/06/2011 às 11:00 horas, para que seja efetuada a entrega das guias (FGTS e SD). \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda. , Réu: EMCAMP Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Ferreira \r\n\r\nVir com uma cópia da inicial. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Munique da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saker Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileno Aguiar de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda., Aut Claudileno Aguiar de Almeida , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 7.154,03.\r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Côrte Simões [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000633-60.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Yara de Morais Coelho Gomes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS, SUCESSIVO, COM PERMEIO DE CINCO DIAS, INICIANDO-SE PELA RÉ CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Paula [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-60.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Daniel Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 221.615,76.\r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSB Drogarias S.A. , Exte Soraya Cutalo José \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.348.472,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100:...inexistência de veículo em nome da sócia indicada...determino a suspensão (Resolução Administrativa 6/06). \r\n\r\nProcesso: 0010800-20.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DUMONT [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEX BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DUMONT\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 646/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aluisio de Sena [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aluisio de Sena\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mattos da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Monteiro Andrade da Silva [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Monteiro Andrade da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0031300-83.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DANIEL FILHO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DANIEL FILHO\r\n\r\nVir com os dados processo de falência da Ré afim de possibilitar a expedição de Certidão para fins de habilitação em falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Teruszkin Balassiano [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Teruszkin Balassiano , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES NUNES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 321/4. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1137610"
                            ],
                            "1141268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-88.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pacheco Ferretti [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pacheco Ferretti\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.06.2011 às 14 horas e 08 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Santana [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoplay Promoções e Eventos LTDA. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Santana , Réu Promoplay Promoções e Eventos LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04.08.2011, às 11h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09.08.2011, às 11h e 15 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. N/P sócia IRACEMA YASSSUKO OISHI [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: CLIMES - Clínica Médica Especializada Ltda [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. N/P sócia IRACEMA YASSSUKO OISHI, Réu CLIMES - Clínica Médica Especializada Ltda, Aut Maria Regina de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09.08.2011, às 11h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000354-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09.08.2011, às 11h e 45 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontão Masullo [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontão Masullo, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10.08.2011, às 11h e 15 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Nascimento Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Nascimento Filho \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.08.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene do Prado Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene do Prado Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.08.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Rodrigues [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Dias Rodrigues \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.08.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000658-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Arruda Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko Diferente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno Arruda Andrade\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.08.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nId: 1141268"
                            ],
                            "1141672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leira Fagundes \r\n\r\nTomar ciência do dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 28.07.2011 às 10 hoas e 35 minutos. \r\n\r\nId: 1141672"
                            ],
                            "1137611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137611"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva de Sousa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva de Sousa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Yanitchkis Couto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA HUDSON [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ENY MARIA HUDSON\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 326 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 05 dias, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO MACHADO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolado o valor de fls. 289 em penhora, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias. .-\r\n\r\nProcesso: 0032700-48.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vellozo dos Reis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vellozo dos Reis, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 229.966,15 = 17.818.771,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-90.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Magalhaes [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Magalhaes\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Louro Moniz Carnerio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nciencia da devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-35.2010.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristianne Lima Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-12.2011.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ligia Souto Ferreira Bazoli [Adv. Thiago Mansur Rodrigues (OAB: RJ 133266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação\r\n\r\nFixado o valor de R$ 3.000,00, como astreintes, por descumprimento de ordem judicial , devendo proceder de imediato ao depósito, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-40.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ORTIZ NOVAES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO A PONTO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)], Réu: MANUEL CHAVES GONCALVES, Réu: SILZE STELMAN DE MEDEIROS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ORTIZ NOVAES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001419-35.2010.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristianne Lima Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.250,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-17.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 97/11, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-07.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: ML REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)], Réu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 94/95, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n.092/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BONIFACIO DA SILVA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA, Réu: ALVARO PINTO JORGE FILHO, Réu: MARIA ELIZA CAMPOS GABRIEL, Réu: SONIA MARIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia ofício da Jucerja, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-93.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA CUNHA LEITE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA CUNHA LEITE\r\n\r\nCiencia juntada DARF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCO DE ASSUMPCAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCO DE ASSUMPCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0087600-20.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Exdo: Jan Guilherme de Aguiar, Exdo: Julio Cesar de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCiencia expedição certidão de crédit, pelo prazo de 30 dias, na vara. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Correa do Nascimento Mascena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencia Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Correa do Nascimento Mascena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Borges Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Rodney Borges Gonçalves \r\n\r\nVista do(s) oficio(s), em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-68.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES LIMA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E PARTICIPACOES LTDA, Aut JOSE CARLOS ALVES LIMA\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, fls. 205, no prazo de 5 dias comuns.\r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cunha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Eonio Titto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Cunha\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 344,77 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TADEU LEITE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAS BOAS REALIZACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ARNALDO JABOR, Réu: SUZANA VILLAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS TADEU LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 313. .\r\n\r\nProcesso: 0101701-62.2002.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDO BARREIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 81299 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDO BARREIROS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10dias ucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-16.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric de Castro Silva [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice - Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Castro Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Eloi de Classe dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiano Eloi de Classe dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Cardoso (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Massa Engenharia Escrita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDÃO DA JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DE SA VILELA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUZIMAR DE SA VILELA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE FLS. 282, R$ 3.559,35 = 291.546,16 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-94.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Milagres da Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde - Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Milagres da Cunha\r\n\r\nCIENCIA DE QUE NÃO HÁ DIFERENÇA DE JUROS DE MORA DEVIDA, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO EFETUADO 16 DIAS APÓS OS ACRÉSCIMOS DE JAM. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Azevedo Salgado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Azevedo Salgado, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 65.545,26 = 5.414.940,87 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-26.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE SOUZA PRACA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIICÃO DE FLS.163. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESO SE ACHA NA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .+\r\n\r\nProcesso: 0080900-72.1995.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Aut: SIND NAC MESTRES CABOT CONTR TRANSP MARITIMOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 30 DIAS. .-\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS SA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto da Rocha , Réu COSAN ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.220,48 = 345.699,61 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Natal Amazonas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Juliana Natal Amazonas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.934,93 =3.107.247,23 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA, Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 34.726,80 = 2.844.469,53 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wainer da Silva Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-33.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Santos Vieira [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Santos Vieira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo unico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Moreira de Sa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Supply do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Supply do Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Geremias Goulart [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Guanabara Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bela Guanabara Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Freires [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda, Aut Francisco Fernandes Freires, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 140 EM PENHORA, SENDO AS RECLAMADAS PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA, Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS. 303 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miranda da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00, RECEBIMENTO A FINAL. .+\r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DO STJ .\r\n\r\nProcesso: 0103500-24.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO FERREIRA VANDERLEI [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ N. 090/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-71.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VOLMAR COSTA ALENCAR [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Oliveira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Qtal ET Com. Roupas Femininas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃOD A JUCERJA, EM 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Silva de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO; .\r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Wassita Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.600,00, em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-40.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Vasconcelos Martiniano [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: Rita de Cassia Vasconcelos Martiniano [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas S/C Massa Falida de, Réu: Editora Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Vasconcelos Martiniano, Aut Rita de Cassia Vasconcelos Martiniano\r\n\r\nVir com a sentença de decretação de falência da rda, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre metiçãod e fls. 460. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Gomes Amaral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Gomes Amaral ao recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-56.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIRA PINTO DA SILVA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDERJ ENDERECOS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: AUGUSTO RODRIGUES VALENTE DE SOUZA, Réu: CLAIRE MAZZIO, Réu: ENDESP ENDERECOS DE SAO PAULO LTDA, Réu: NUNO JOSE FREIRE DA CRUZ DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENDERJ ENDERECOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut JOACIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nConvolados os bloqueios existentes no autos, em penhora, sendo as reclamadas para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira Silverio [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Rogério Oliveira Silverio\r\n\r\nVista do(s) oficio(s), em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gotelip Peixoto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçãod o prazo, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Rola [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: empresa de correios e telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu empresa de correios e telegrafos, Aut Rosangela Ribeiro Rola \r\n\r\nCiencia da petição do perito, pagamento a final. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-07.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir retirar certidão na Vara, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1128807"
                            ],
                            "1132432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1132432"
                            ],
                            "1141507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Chagas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCONSTATA ESTE JUÍZO QUE HOUVE ERRO MATERIA NA PUBLICAÇÃO DE FLS. 201, TENDO EM VISTA QUE O RO DA RECLAMADA NÃO FOI RECEBIDO, POR DESERTO. CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Moreira Paula Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax , Réu: Sulamericana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Moreira Paula Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1A. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo unico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nId: 1141507"
                            ],
                            "1128808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0141300-18.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO EDUARDO BARROS WEIS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: EDUARDO RAMON ESCUDERO,GUITON ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO RAMON ESCUDERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.573,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-90.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Janio Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA,Organização Beni Ltda.,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.538,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.721.777,67 TR PRO RATA. \r\n\r\nExecutado: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS,Organização Beni Ltda.,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.538,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. 721.777,67 TR PRO RATA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128808"
                            ],
                            "1128809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0081200-19.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILCIMAR BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA,SENDAS DISTRIBUIDORA SA,IGORNETO SERVICOS LTDA,ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.916,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO,SENDAS DISTRIBUIDORA SA,IGORNETO SERVICOS LTDA,ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.916,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-21.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIO ROGERIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA DE SOUZA,BAZAR ARTE INF INDUSTR COM REPRES FESTAS LTDA,AUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE,SAYONARA IGLESIAS DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.330,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n4.166.932,74 TR PRO RATA.\r\n\r\n0084600-36.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexander Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA,RJZ Engenharia Ltda.,RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda.,FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.540,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA,RJZ Engenharia Ltda.,RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda.,FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.540,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-67.2009.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Genival Carvalho de Aguiar\r\n\r\nExecutado: JANAINA DOS SANTOS,Hermínio e Santos Construções Civis e Ltda.,Construtora Gafisa ,Construtora RJZ Cyrela ,JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.132,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128809"
                            ],
                            "1128810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso\r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalações de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Walman Comércio e Instalações de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Castro Brum\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Manancial de Sepetiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Marques Ferreira\r\n\r\nRéu: Internacional Services Serviços Gerais e Limpeza Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Internacional Services Serviços Gerais e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128810"
                            ],
                            "1128811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda., Nextel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128811"
                            ],
                            "1141506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Cruz \r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson José da Paz Santos\r\n\r\nRéu: Mobiliária Cinemar Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mobiliária Cinemar Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141506"
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                            "1128812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0047600-56.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENDERJ ENDERECOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, AUGUSTO RODRIGUES VALENTE DE SOUZA, CLAIRE MAZZIO, ENDESP ENDERECOS DE SAO PAULO LTDA, NUNO JOSE FREIRE DA CRUZ DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO RODRIGUES VALENTE DE SOUZA, CLAIRE MAZZIO, ENDESP ENDERECOS DE SAO PAULO LTDA, NUNO JOSE FREIRE DA CRUZ DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os bloqueios existestentes ns autos em penhora, sendo as reclamadas para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Freires\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Dalkia Ambiental Ltda, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito recursal empenhora, sendo as reclamadaspara embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO, EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Glycerio Rodrigues\r\n\r\nRéu: RCM Informatica Ltda., Patmos It Solutions\r\n\r\nPelo presente fica m Patmos It Solutions, RCM Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS. 140 EM PENHORA, SENDO AS RECLAMADAS PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 100,00 PELAS RDAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128812"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-96.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA COLLACO [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA ROCHA COLLACO\r\n\r\nEsclarecer melhormente o requerimento de fls. 129, haja vista a notícia de arrematação do imóvel do réu (fls. 116), que tem, neste momento, novo proprietário. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anderson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Anderson da Silva \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0219700-04.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALVARO DA COSTA MELLO LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Wimmer Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Wimmer Fernandes\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu a fls. 190/196. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvenato Fonseca [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juvenato Fonseca \r\n\r\nVista da informação de fls. 56/57, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0001021-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Sterman dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor dos honorários do Sindicato assistente da autora, acrescido da multa contida no acordo de fls. 28, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonercy Cruz dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonercy Cruz dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, comprovando (CLT, art. 765), com o endereço onde ocorreram as citações dos processos constantes dos documentos de fls. 41, 42, 43, 44, 46 e 47, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140500-40.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TAVARES CARLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0001458-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Passavante [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Passavante\r\n\r\nDizer, em dez (10) dias, se mantém o pedido de desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001464-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0168600-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Reformas e Pintura Ltda. [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito do Nascimento\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócios das pessoas indicadas, assim como indicar, também comprovando, os atuais endereços dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0178600-69.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO JARDIM MOURA, Réu: MARICELMA DATORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da mensagem eletrônica de fls. 153, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS DE FIGUEIREDO NACIF [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIS DE FIGUEIREDO NACIF\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brito\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomaz Ramos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Tomaz Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 72.\r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA CONCEICAO LINS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Renato Izidoro Calonge, Réu: Vagner da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA CONCEICAO LINS\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-23.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Nunes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Siret Sociedade de Instalação de Redes Elétricas e Telefônicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira Nunes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69 que indeferiu o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, por serem os mesmos cópias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesser Alves Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesser Alves Lima\r\n\r\nVista da promoção de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.840,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira da Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Gomes Niceli (OAB: RJ 141164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira da Silva \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bouckhorny Jandre [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínios S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Réu Valesul Alumínios S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iglerart Santos Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 246, assim como indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001131-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pobre de Nossa Senhora de Copacabana [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro da Silva\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprir integralmente o contido na ata de fls. 36, ou seja, apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, para que se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Couto Fernandes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Cursos de Idiomas S/C Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenzo Cursos de Idiomas S/C Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.820,23), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100100-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC, comprovando, nos autos, a devida comunicação ao renunciado. \r\n\r\nProcesso: 0112100-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SOBRAL DE MENESES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ENY SOBRAL DE MENESES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 583 que rejeitou liminarmente os embargos à execução e extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES LEAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 686. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALVES RIBEIRO\r\n\r\nVista da petição do executado de fls. 193/ 197. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Saldanha de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Saldanha de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Prata dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Cesar Prado Pollery Fabrica de Carimbos, Réu: Ary Cesar Prado Pollery [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Prata dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais que comprove a propriedade do imóvel indicado a fls. 135/ 136. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Meira de Oliveira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Meira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o andamento do feito que efetivamente pretende, a fim de evitar o excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Ferro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: GT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes Ferro\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1140768"
                            ],
                            "1140769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Cruz [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Cruz \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 48, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Castro Souza\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 19/30, com cópia a ser remetida ao réu, bem como cumprir o contido a fls. 17, item \"2\", pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Batista do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jorge Winter [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jorge Winter\r\n\r\nApresentar demonstrativos das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, bem como apresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 50, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativos das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.76;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 154, assim como indicar meios para o prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Arruda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0033400-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jeronymo Filho [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gelson Jeronymo Filho \r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Figueiredo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAutor: Vista da petição de fls. 130 e dos documentos que a acompanham, pelo preclusivo prazo de cinco (05) dias. Réu: Excepcionalmente, dizer, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Reis Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Brasileira de Educacao e Ensino [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Brasileira de Educacao e Ensino\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cordeiro Silva Barbosa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da informação prestada pelo Juízo deprecante a fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, digam as partes, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000561-98.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli e Tal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deli e Tal Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares da Conceição [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda., Réu: Cyrela Brazil realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 263.\r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Ferreira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.353;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Silva de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oblique Confeccoes Ltda. - Gouache [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oblique Confeccoes Ltda. - Gouache\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088200-28.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 90/ 91. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa Queiroz [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.803,20), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2007.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDizer, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Silva Machado [Adv. Rodrigo Augusto kalinowski (OAB: RJ 45096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e freitas Advogados \r\n\r\nVista da promoção de fls. 90/ 91. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Paiva de Almeida [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracão Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Paiva de Almeida\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreno Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Camille Claudel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreno Nunes\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 15/ 16, com cópia a ser remetida ao réu, bem como cumprir o contido a fls. 11, item \"2\", pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir da Costa Guimarães Júnior [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacir da Costa Guimarães Júnior \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado à parte autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 23, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Diniz Guerreiro\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu a fls. 1011/ 1022. \r\n\r\nProcesso: 0137700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Garcia Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina da Fonseca Garcia Silva\r\n\r\nVista , por dez (10) dias, da petição de réu de fls. 80/ 82, valendo o silêncio como concordância com a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ozanan Silvino Alves [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Orfeão Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ozanan Silvino Alves \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 101/ 102, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1140769"
                            ],
                            "1140771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 18/ 21, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001484-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leopoldino Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de 52 que manteve a decisão de fls. 49 quanto à condenação ao pagamento de custas processuais pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001525-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derneval Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derneval Almeida\r\n\r\nDeferido novo prazo ao autor para cumprir o determinado a fls. 28, bem como apresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 29/ 30, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 26 que indeferiu o requerimento autoral e manteve o despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0171300-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 98/ 99, bem como complementar o valor da execução previdenciária, conforme diferença apontada a fls. 99v (R$ 85,74). \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZULEIDE DOS SANTOS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 291 (R$ 6.809,44), acrescido do valor das custas de fls. 146 (R$ 46,91), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172900-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Miranda Martins\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 281). \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bento da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Bento da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço informado a fls. 59 (art. 765, CLT), a fim de que seja designado dia e hora para as anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nVista da manifestação autoral de fls. 230/ 243. \r\n\r\nProcesso: 0001466-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nEm que pese a argumentação autoral de fls. 44/45, cumprir o contido no item \"2\", fls. 40, somente em relação ao pedido \"2\", de fls. 17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0118800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lanhas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Lanhas\r\n\r\nApresentar novos calculos dos valores devidos até a data da cessação da liquidação, na forma determinada a fls. 197, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-38.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matias Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Cristovao de Futebol e Regatas Ltda. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Cristovao de Futebol e Regatas Ltda.\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS a fim de obter eventual parcelamento, devendo comprovar, nos autos, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, conforme valores apontados na homologação dos cálculos de fls. 187/ 197. \r\n\r\nProcesso: 0114100-47.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fabricio Marfa [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fabricio Marfa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 225 que indeferiu o requerimento do credor, devendo o mesmo vir com o atual endereço do réu Guilherme Antonio Monteiro, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM TOMAS PEREIRA [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM TOMAS PEREIRA\r\n\r\nVista da informação de fls. 734/ 735, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Lourenco [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda., Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Lourenco\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 116), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA LOPES DIAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal de fls. 184 garante a integraliddade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) que a pessoa indicada é sócia do réu, devendo, também, indicar, comprovando, o atual endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Melo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Rafael Terra de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Cunha da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Cunha da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, devendo, em caso de reiterar o requerimento de fls. 56, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0035300-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a diferença ainda devida nos autos, qual seja (R$ 90.207,697), acrescida do valor das custas processuais (fls. 149 - R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alcantara da Silva [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Servicos Especializados Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castel Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.753,15), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida nos autos, qual seja, 20.272.584,623 Trs, correspondentes, nesta data, a R$ 247.475,5494, bem como proceder o recolhimento da cota fiscal pertinente, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Peixoto Costa [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Silvia Carneiro de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Peixoto Costa \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, bem como indicar quem seja o inventariante do espólio, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047900-58.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana Silva de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Maria Gonzalez da Veiga [Adv. Jose Maria Moreira da Veiga (OAB: RJ 15285 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Maria Gonzalez da Veiga\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS, devendo comprovar, nos autos, eventual parcelamento, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Esther da Silva [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 828,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto, Réu SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, digam as partes, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0033300-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nDeferido novo prazo ao autor para cumprir corretamente o contido na determinação de fls. 139, com discriminação das “diferenças salarias e verbas rescisórias” e com os demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000082-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Camara Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Camara Junqueira\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora deixou de comparecer à audiência injustificadamente, ciência do despacho de fls. 63 que manteve a decisão de fls. 61 quanto à condenação ao pagamento das custas processuais pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007800-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Batista Dantas [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.638,29), em 48 horas, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 70,00). \r\n\r\nId: 1140771"
                            ],
                            "1140773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Leandro Gomes da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lupércio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Márcio de Paula Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Maria Cristina Pinto da Rocha \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Arlete Borges Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria José do Sacramento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria Jopsé Mamprim Crespo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria José Victorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria Damiana Ambrósio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria de Lourdes Nascimento de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Neiva de Brito Guimarães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Silva , Aut Arlete Borges Miranda , Aut Maria Damiana Ambrósio , Aut Maria de Lourdes Nascimento de Souza , Aut Maria Jopsé Mamprim Crespo , Aut Maria José do Sacramento , Aut Maria José Victorino , Aut Maria Lucinda da Silva , Aut Neiva de Brito Guimarães \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda., Aut Vanessa Coimbra da Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 322/322v que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o réu litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa e de indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Ale Combustíveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comercial Automotiva S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis Ltda., Réu Comercial Automotiva S/A, Aut Osmar da Conceição Barcelos\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldney Donato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionave Serviços Navais Ltda., Aut Waldney Donato da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Costa [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Costa , Réu Santos Dumont Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Coelho de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ana Patricia Laier Pinotti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Antonio Simoes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Katia Martins da Conceicao [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nuno Andre Pomar Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Domingues Curvello (OAB: RJ 163877 - E)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Laier Pinotti, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Antonio Simoes, Aut Katia Martins da Conceicao, Aut Luiz Guilherme Coelho de Castro, Aut Nuno Andre Pomar Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001480-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos do Carmo [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos do Carmo\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0163300-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade dos Santos , Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 280 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Leonardo Nascimento de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-05.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayanne Bezerra Teixeira [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne Bezerra Teixeira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ANDRADE VANCINI NUNES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut GILMARA ANDRADE VANCINI NUNES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 598 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, para excluir da execução a parcela relativa à multa do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214500-21.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAPOSO SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 835/835v que julgou parcialmente procedente os embargos à execução, restando insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001269-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi Fixo [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco dos Santos, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi Fixo\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Luiz Antônio Brasiliano\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1140773"
                            ],
                            "1140774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FREITAS MENDES\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, MICHELE GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, MICHELE GUIMARÃES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 61), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDIMAR LUIS ZARDO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Helena Cristina Patrício , Salvador Alves da Silva, Telma Maria de Oliveira Silva, Eduardo Pinto Vianna \r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Eduardo Pinto Vianna , Helena Cristina Patrício , Salvador Alves da Silva, Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de suas inclusões no polo passivo da presente ação, bem como depositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 136), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 313, acrescido do valor das custas de fls. 228 (R$ 140,00 em 01.10.2007), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-39.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Alve de Souza\r\n\r\nRéu: Tem Tudo no Mercadao Laticinios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tem Tudo no Mercadao Laticinios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.61;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140774"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Jose da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados nos autos no dia 29/06/2011; e caso não licitante será realizado o 2º leilão no dia 14/07/2011, ambos a partir das 16:00 horas, pelo leiloeiro oficial Oferes Nacif, na Avenida Venezuela, nº. 3 - salas 517/518 - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1140875"
                            ],
                            "1140874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29/JUNHO/2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 14/JULHO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefones: (21) 2223-3862, 9899-5452, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078100-45.2007.5.01.0074: (PROCESSO Nº 1564/1997 ORIUNDO DA 42ª VARA DO TRABALHO/SÃO PAULO): RTE: LUCIANO SILVA AMORIM - RDO: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A E OUTRO(S). BENS: APARTAMENTO Nº 401 SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR RENATO TAVARES Nº 35, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS NA GARAGEM. MATRICULA 37651 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: APARTAMENTO Nº 401, COM DIREITO A TRES VAGAS NA GARAGEM DO EDIFICIO DA RUA DESEMBARGADOR RENATO TAVARES Nº 35 E RESPECTIVA FRAÇÃO DE 1/5 DO TERRENO, QUE MEDE NA TOTALIDADE, 19,00M DE FRENTE EM LINHA QUEBRADA PELO ALINHAMENTO DA PRAÇA SITUADA NOS FUNDOS DA RUA DESEMBARGADOR RENATO TAVARES; 33,00, NA LINHA LATERAL DOS FUNDOS; 11,50M DO LADO DIREITO E 22,00M DO ESQUERDO EM DOIS SEGMENTOS, SENDO O PRIMEIRO DE 19,50M E O SEGUNDO DE 2,50M CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O PREDIO 23, DO ESQUERDO COM O PREDIO 39 DA RUA DESEMBARGADOR RENATO TAVARES E NOS FUNDOS COM O Nº 84 DA RUA ALBERTO DE CAMPOS. R-2-37651 - COMPRA E VENDA: POR ESCRITURA DE 16/01/1980, A ECCON RIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.123.638/0001-31, VENDEU O IMOVEL A SEBASTIÃO TENORIO DE OLIVEIRA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA IZABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, CPF 014.222.437-53. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA: ÀS FLS 383 DOS AUTOS DO PROCESSO 042-1564/1997 DA 42ª VARA DO TRABALHO/SP, DETERMINADO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA PROSSEGUINDO A EXECUÇÃO NA PESSOA DO SOCIO SEBASTIÃO TENORIO DE OLIVEIRA. CIENCIA DA PENHORA: EDITAL 7/2008 PUBLICADO EM 11/01/2008, D.O.E. Nº 1345 CIENCIA A ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A BEM COMO SEU SOCIO SEBASTIÃO TENORIO DE OLIVEIRA E À CONJUGE MEEIRA E POR ESTAREM AS RECLAMADAS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI DETERMINADA AS SUAS INTIMAÇÕES PARA CIENCIA DA PENHORA DO IMOVEL SUPRA, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. CONSTA PRENOTADO SOB O NUMERO 386941 EM 24/10/2000, PENHORA, OFICIO 2200/00 DA 7ª VARA DO TRABALHO/ES, DE 11/10/2000 E SOB O Nº 400538 EM 03/10/2001, PENHORA, OFICIO 1282/01M DA 39ª VARA DO TRABALHO DE 24/09/2001. IMOVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 45.614,56, ATUALIZADO ATÉ 01/06/2007.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nCLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29/JUNHO/2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 14/JULHO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 64, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefones: (21) 2223-3862, 9899-5452, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº: 0033100-22.2007.5.01.0074: RTE: JOSE DA SILVA FREITAS E OUTROS (ADV: MARCO ANTONIO NARCIZO - OAB/RJ: 99083) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA E OUTROS (ADV: SANDRA COSTA FERNANDES PEREIRA - OAB/RJ: 70833).\r\n\r\nBENS: 01(UMA) DEPENADEIRA PARA FRANGOS UNIVERSAL, DE INOX, COM 504 (QUINHENTOS E QUATRO) DEDOS DE BORRACHA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PORTELA, 324, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LASSALETE DE PINHO BASTOS, CONTADORA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nCLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140874"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Viveiro Martins [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Viveiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 20 \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Iorio de Oliveira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logísitica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logísitica S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da multa do acordo (R$ 1.000,00), tendo em vista que o valor referente ao acordo foi depositado a destempo. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Orlando da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273 \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali, Réu Condomínio Nova Amércia, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutencao Predial Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Manupred - Manutenção Predial Ltda a/c Adelmo Maia Cerejo, Réu: Manupred - Manutenção Predial Ltda a/c Zilda Maria Ribeiro Cerejo, Réu: Manupred - Manutenção Predial Ltda a/c Raphael Paes Barreto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alexandre Custodio Ramos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 260/262 e 308/310, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Lima \r\n\r\nAo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-57.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilian Ferreira Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza de Mattos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza de Mattos\r\n\r\nApresentar quesitos para a formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucelir Gomes da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda., Aut Neucelir Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154/157 \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001160-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Ferreira de Souza \r\n\r\nDesentranhe-se, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000244-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Costa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito, devendo, na mesma oportunidade, dizer que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vargas [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud RIO Clínica Médica e Serviços de Audio Ltda. [Adv. Jose Torquato Filho (OAB: RJ 33270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud RIO Clínica Médica e Serviços de Audio Ltda.\r\n\r\nPara fins de impugnação, tendo em vista o valor bloqueado. A Reclamada deverá garantir a dívida em sua totalidade se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barros de Morais \r\n\r\nDizer se desiste da inquirição da testemunha Pedro Maia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Loyola [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Nizzo [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da petição do Reclamante, bem como comprovar os depósitos realizados, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145200-77.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Reis Lopes [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda., Réu: Repouso Santa Gertrudes Ltda a/c Jório Alex Pinto Moreira, Réu: Repouso Santa Gertrudes Ltda a/c Marize da Silva Amaral, Réu: Repouso Santa Gertrudes Ltda a/c Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria dos Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy dos Santos Maia [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy dos Santos Maia \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sardinha da SIlva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médico Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médico Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sardinha da SIlva\r\n\r\nCiência à parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-81.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Lopes [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. - Trans2000, Réu: F.B. Moura Transportes e Serviços Ltda. ME a/c Flavio Vinicius Moura da Silva, Réu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. - Trans2000 , Réu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. - Trans2000 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de dieito, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton de Castilho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton de Castilho\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisimar Maria Correa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisimar Maria Correa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Henrique Campelo Araujo [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonper do Brasil Artigos em Madeira Ltda. ME [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: Genilson Queiroz Goncalves [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Gilson Goncalves Pereira [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Henrique Campelo Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, uma vez que infrutíferas as penhoras on line. Prazo de 30 dias, sob pena de ser adotada a Resolução nº 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000177-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pimentel Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pimentel Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000193-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Melo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço de seu constituinte, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Magalhães Drummond [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Magalhães Drummond\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-91.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes dos Santos e Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes dos Santos e Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000197-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barros Mendes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barros Mendes\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000203-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cezar da Silva Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP, Réu: Casa Vivo Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Cezar da Silva Marques \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000228-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Júnior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Dias de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 -D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Dias de Souza , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 459 \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Lucio Giffoni Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Lucio Giffoni Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas e de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-84.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide de Oliveira Vicente [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide de Oliveira Vicente\r\n\r\nVista, por 05 dias, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0000656-25.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Pires [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária calculada pela União, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Silva , Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0000215-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amancio Fraga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMP Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. , Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amancio Fraga \r\n\r\nVenha, no prazo suplementar de 48 horas, com o endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Moura [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Oliveira Pereira [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Oliveira Pereira \r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000216-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolando José Lima Teles Filho [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: C Dentistas - Cirurgiões Dentistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolando José Lima Teles Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1140529"
                            ],
                            "1140528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva \r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140528"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1138752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 665: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Sena de Carvalho , Aut Jorge de Souza Braga , Aut José Cardoso de Carvalho Júnior , Aut Luiz Moreira Chaves , Aut Maria da Graça dos Santos Mendes , Aut Migdonio Miron Ramos \r\n\r\nVista aos embargados pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 1030 (embargos de declaração da ré). \r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Lemos, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurizélio José Araújo Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas, Aut Maurizélio José Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"...Às partes, em 5 dias sucessivos, para manifestação sobre os extratos da conta vinculada ao FGTS...\" \r\n\r\nProcesso: 0082500-28.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Correia Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil A.C. Dias Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Correia Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121:\"...Intime-se o reclamante para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamado, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303: ...Intime-se a reclamada para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1116: \"...Devolva-se o prazo de fls. 1092 à Reclamada...\" (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo à 1ª Ré (20 dias para cálculos), conforme despacho de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543: \"...Ante a informação de fls. 542 (leilão sem licitantes), notifique-se o exequente a requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barreto de Araujo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barreto de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi designada audiência na 2ª VT/ São João de Meriti (Processo CPI 0000093-32-2011-501-0322) para oitiva da testemunha, Marcos Antônio de Almeida, para o dia 16/08/2011, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Siqueira de Araujo, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/06/2011, às 15:00 horas, para que a 1ª Reclamada proceda a anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), bem como para a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme fundamento das decisões de fls. 177/191 e 197/199, conforme despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapar Serviços e Paricipações S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro, Réu Seapar Serviços e Paricipações S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 470: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DAS DECISÕES DE FLS. 388/393, 415/418, 461/462 e 467, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier Mendes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sebastião Xavier Mendes \r\n\r\nÀs partes para que prestem os esclarecimentos solicitados pelo Perito do Juízo, cientes as mesmas de que deverão entregar tais documentos diretamente ao Expert, comparecendo diretamente às suas convocações, sob pena de ser configurado desinteresse na perícia, podendo levar à perda da oportunidade da produção da prova. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, permeados por 05 dias, conforme despacho de fl. 600. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 185: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e das DECISÕES DE FLS. 147/148 e 174/175, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino, Réu Empreiteira Céu Azul Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/06/2011, às 11:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 62/76, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas , Réu ML Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/06/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la) e entrega das guias do TRCT, no código 01, conforme fundamento do decisum de fls. 84/93. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 196: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001444-36.2010.5.01.0076 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Carlos Alberto de Oliveira, Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"...Digam as partes, em 10 dias, se há outras provas a serem produzidas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Fernandes de Sales [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu Salão um Cabeleireiro Ltda., Aut Valdebrando Fernandes de Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessadra Bier Nogueira da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessadra Bier Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000715-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais Obras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001173-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Braga [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50 em que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Edwiges Ferreira [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Eyler da Costa Barros (Espolio de) N/P Lilian Eyler Póvoa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Edwiges Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000332-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Ribeiro [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fl. 69), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001344-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberio Ferreira Roza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: CHM Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberio Ferreira Roza Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 420,00, em 05 dias, sob pena de execução, conforme decisão de fl. 31, em que o processo foi ARQUIVADO, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavoro Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos, Réu Lavoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/06/2011, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação de baixa na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Fonseca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515: \"...Dê-se vista à Reclamada dos novos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304: \"...Intimem-se as partes (Rte e 2ª Rda) para refazerem seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-15.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Damasceno Alencar [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Damasceno Alencar, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-15.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"...Reconsidero as determinações constantes dos 3º e 4º parágrafos da decisão de fls. 75, ante o acima informado. Fixo a cota previdenciária incidente devida pela executada em R$ 106,20, para todos os efeitos legais. Convolo em penhora o saldo do depósito de fl. 65, proporcionalmente ao valor acima fixado. Dê-se ciência à executada. Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás à União...e à Ré, pelo saldo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38-v: \"...Em razão da informação de fls. 36, considero que a ré não foi validamente citada, motivo pelo qual deixo de declarar a revelia. Intime-se o reclamante a informar o atual endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Telles Faro [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"...dê-se vista à parte autora para que se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, conforme anunciado na petição retro...\" \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000394-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos da Luz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar 119 Haran Tillo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Campos da Luz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"...Indefiro o pretendido às fls. 15/16. É ônus da parte autora informar o correto endereço do Réu ou de seus representantes legais (artigo 840, § 1º, CLT). Defiro o prazo adicional de 10 dias para que a parte autora informe nos autos o atual/correto endereço dos sócios da Reclamada (mediante juntada do respectivo contrato social) para regular citação da ré, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Macedo Barbosa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Adriane Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Adriane Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...Intime-se a ré ao cumprimento do item 2 de fl. 16, em cinco dias adicionais...\" (Cópia de seus atos constitutivos). \r\n\r\nProcesso: 0001222-68.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 706: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 703/705, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \"...Intime-se a parte autora para que cumpra o despacho de fls. 192 no que ainda pendente de cumprimento, fornecendo duas cópias da contestação oferecida pela 2ª Reclamada, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN-RJ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000061-86.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Medeiros Teles [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Medeiros Teles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \"...Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00) ou da primeira parcela destes, em até dez dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Candido [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Bokel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Bokel , Aut Matilde Candido \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 39: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000919-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Martinez [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Martinez \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"...Intime-se o reclamante a comprovar o pagamento dos honorários periciais (ou da 1ª parcela dos mesmos, caso assim o prefira, sendo certo que a perícia somente terá início com a integralização dos mesmos)...\" Prazo adicional de 05 dias, conforme despacho de fl. 130, sob pena de perda da prova. No silêncio, reinclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Muniz [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Ana Cristina Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 274: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Marins da Conceicao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Marins da Conceicao\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 203, fixando o crédito exequendo em R$ 25.952,69, equivalentes a 2.125.074,92 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 87/89, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 98, com os acréscimos legais, ao reclamante (alvará nº 0422/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 20.089,24, equivalentes a 1.644.960,12 TR's, acrescido das custas de R$ 140,82. \r\n\r\nProcesso: 0101300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 248, fixando o crédito exequendo em R$ 1.506,88, equivalentes a 123.339,96 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada no v. Acórdão de fls. 223/229, acrescido das custas de R$ 18,59, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 187 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000057-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. N/P Dante Raul Quinterno Schiaffino , Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Réu: Dante Raul Quinterno Schiaffino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"...Ante a devolução das citações relativas à 1ª Reclamada SMS Comunicações (fls. 38) e ao procurador desta (fl. 39), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o atual endereço/paradeiro da 1ª Reclamada (ou de seus sócios), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 22), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada ( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante ajuntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Gomes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Seaco Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Seaco Brasil Ltda., Aut Simone de Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373: \"...Ante o acima certificado, reconsidero o despacho de fls. 372, e corrijo a decisão de fls. 349, para fixar o crédito exequendo em R$ 35.911,86, equivalente a 2.939.429,59 TR's para todos os efeitos legais. Expeça-se mandado de citação pelos valores ainda devidos, ou seja, R$ 9.341,80 (764638,00TR's), devendo a ré apontar o IR incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Barros [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 162, fixando o crédito exequendo em R$ 13.462,44, equivalentes a 1.101.917,04 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no v. Acórdão de fls. 130/135, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000158-86.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Sant Anna [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Sérgio Luiz de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 125, fixando o crédito exequendo em R$ 10.307,05, equivalentes a 843.685,28 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 73/75, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Josy Ferreira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin Americana Consultoria Participações Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Josy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 que converteu o julgamento em diligência, para determinar que o reclamante junte aos autos, no prazo de 15 dias, cópia do contrato que celebrou com a Provider, diretamente ou por meio da ARCON-SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nId: 1138752"
                            ],
                            "1138749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0142400-39.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ZL Ambiental Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado ZL Ambiental Ltda., em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 295,79, acrescido das custas de 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138749"
                            ],
                            "1138750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) baixa na CTPS com data de 19/02/2010, ante a projeção do aviso prévio, que não foi concedido nem indenizado; b) Entrega de TRCT e de Guias de Comunicação de Dispensa, com data de 19/02/2010, correspondente ao termo final do aviso prévio, que não foi concedido nem pago; c) fixação de multa diária relativa ao cumprimento das obrigações de fazer constantes dos pedidos \"a\" e \"b\", em valor a ser arbitrado pelo Juízo; d) horas extras a 50% de todo o período trabalhado a serem apuradas em regular liquidação, sendo consideradas como tais as duas primeiras excedentes à jornada Diária do rodoviário (07 horas-Cláusula 3 e 5, § 1 das CCT), e abatendo-se do quantun apurado as que foram comprovadamente pagas em contra-cheques; e) horas extras a 100% de todo o período trabalhado, a serem apuradas em regular liquidação, sendo consideradas como tais as que excederam a duas horas extras diárias (cláusula 6 das CCT); f) Horas extras a 100% relativas aos domingos e feriados laborados, abatendo-se as eventualmente pagas; g) Horas extras a 50% de todo o período do contrato, à razão de uma hora por dia trabalhado, referente ao intervalo intrajornada, que não era concedido; h) Horas extras a 50% de todo o período do contrato, à razão de 30 minutos pordia, relativas aos períodos laborados antes da abertura das Guias Ministeriais (15 minutos), e após seu fechamento (outros 15 minutos) conforme fundamentado nos itens 4.1 e 4.2; i) repouso semanal remunerado, decorrentedashoras extras pleiteadas em d, e, f, g,h; j) reflexo dashoras extras e do RSR pleiteados em d, e, f, g, h, i para pagamento das diferenças devidas de 13 salários e de férias de todo o período contratual; k) pagamento das verbas a seguir discriminadas (k,l,k, 2,k 3, k4,k5)com reflexo das horas extras e do RSR; l) FGTS dos pedidos d, e, f, g, h, i, j, k, acrescido da multa de 40%; m) comprovação nos autos da efetivação da integralidadedos depósitos do FGTS relativo aos salários de todo o período contratual...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138750"
                            ],
                            "1138751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 196: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138751"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Aut Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessitur Operadora de Turismo Ltda ME. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessitur Operadora de Turismo Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241: \"Indefiro. O acordo de fl. 237 foi assinado pelas partes e homologado por este Juízo e se referiu aos valores homologados à fl. 231, o que não pode agora ser modificado\". \r\n\r\nProcesso: 0020700-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Clan Engenharia e Construcao S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Chagas dos Santos [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 250: \"Vistos, etc. Reconsidero fl. 247, 2º§. Os depósitos de fl. 161 e 188 já foram convolados em penhora e liberados ao autor, conforme fl. 224 e 226. resta apenas a execução da diferença de fl. 228 e para tanto o autor deverá indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0027900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Gas Natural - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Gas Natural - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar André Simoni [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar André Simoni\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Lima [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda -ME. n/p sócio Nilo Peres de Oliveira, Réu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda -ME. n/p sócio Alcenir do Rosário Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97, que determinada o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Martins dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Netto Gomes [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como custas no valor de R$ 44,26 e multa de R$ 105,57, em 05 dias, sob pena de convolar em penhora o depósito recursal de fl. 81. (determinação de fl. 214) \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 308. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-08.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leigh Licia de Almeida Couto Vieira Fernandes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leigh Licia de Almeida Couto Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Carlos Santiago [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Carlos Santiago\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves do Nascimento [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Saga Job Publicidade e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade dos Santos Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime de Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade dos Santos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan George Buescu [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan George Buescu\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 295: \"Considerando o que consta da inicial, venha o autor com a declaração do IR do último ano em 05 dias. Após direi\". \r\n\r\nProcesso: 0152200-25.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Tadeu Daniel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42-verso: \"Indefiro o requerimento de fl. 38, uma vez que foi proferida sentença em 13.08.2009, transitada em julgado, na qual foi determinada a expedição de alvará ao consignatário, conforme fl. 34 e 35, não havendo mais nada a ser pleiteado neste Juízo. Ciência à consignante. Após, retorne ao arquivo\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cordeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000940-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecio Claudio Abrantes [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecio Claudio Abrantes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor no valor de R$ 226,17 e com guia GPS no valor da cota previdenciária devida de R$ 8.168,88, tendo em vista os cálculos de fl. 287 e 358, sob pena de execução, bem como o valor devido a título de IR, com base naqueles cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Weber\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1141713"
                            ],
                            "1141711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0119100-45.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Alexandre Machado \r\n\r\nExecutado: Drogaria Suburbana Ltda.,Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Suburbana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.498,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. ,Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.498,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-02.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Cavalcante dos Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Drogaria Magalhães Boulevard Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Magalhães Boulevard Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.158,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141711"
                            ],
                            "1141710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-20.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141710"
                            ],
                            "1141712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141712"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Machado Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Machado Coutinho , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0121600-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Dias Texeira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Ressonância Magnética Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM Ressonância Magnética Ltda., Aut Maitê Dias Texeira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0144800-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Paula Quintas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Part. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopolo Cooperativa dos Motoristas do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. , Aut Daniel Felipe de Paula Quintas , Réu Sociedade Michelin de Part. e Com. Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT Empreendimentos e Reformas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALT Empreendimentos e Reformas Ltda., Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Laje [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Marinho Laje \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronislaw Hartemberg [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bronislaw Hartemberg, Aut Shirley Queiroz \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0147200-07.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvares Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvares Machado , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorsinade da Silva Santos [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S.A., Aut Jorsinade da Silva Santos , Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Eurica dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Eurica dos Santos , Réu Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0144300-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Severino Maggessy Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Cristina Severino Maggessy Machado \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Aut Mônica Barbosa de Castro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Aut Mônica Barbosa de Castro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Leal [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Leal , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0110400-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Lima Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gisele Cristina Lima Coelho, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTer vista conforme requerido as fls.338, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls. 188 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alphonse Serpa [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 365 dos autos quanto à especificação de provas bem como a materia litigiosa a que se referem, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1140670"
                            ],
                            "1141697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001000-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda., Aut Ubirajara Santos Junior\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0135900-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Araújo Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ipanema 1000 Sorveteria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema 1000 Sorveteria Ltda. , Aut Natanael de Araújo Almeida \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Paulo César Malheiros \r\n\r\nRejeitada a preliminar de litispendência suscitada e a denunciação da lide requerida. As demais preliminares serão analisadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Machado de Oliveria [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda., Cgto Sara Machado de Oliveria\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jannuzzi Coutinho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 600 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0095100-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claymerson Silva da Paixão [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claymerson Silva da Paixão \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Couto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Couto \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA - Estaleiro S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 477/478 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0105400-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Soares da Costa [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Soares da Costa \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos da decisão de fls. 585/588. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p do sócio Fabrício Andrade Jorge, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nIndeferida a liberação de alvará e de seguro-desemprego, nos termos do art. 29-B, da Lei 8.036/90. \r\n\r\nProcesso: 0152900-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wellington Beuttenmuller de Freitas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut João Wellington Beuttenmuller de Freitas\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148300-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cassiano Loureiro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cassiano Loureiro, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ivanilda da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0163700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anastacia Franca [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Maribel Silva Rego, Réu: Boate Nuth [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Nuth, Aut Vanessa Anastacia Franca\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Rodrigues da Silva , Réu Mendes Barbosa Eletro Mecanica LTDA\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0151100-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Tavares de Paulo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Tavares de Paulo Junior, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos de fls. 72/73 bem como o contido às fls. 74 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169400-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem LM Fernandes Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Oliveira da Cruz, Réu Reciclagem LM Fernandes Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0166000-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)], Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me, Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148200-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição Pereira [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz da Conceição Pereira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0147300-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvares Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvares Machado , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0165000-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga de Carvalho [Adv. Valeria Cristina de Paiva Cunha da Silva (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia, Aut Rogerio Braga de Carvalho \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovânia Costa Benicio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Geovânia Costa Benicio \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 199, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Belo de Lima \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 388, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072700-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Vieira Brazil\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 513 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, bem como fornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 515, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no mesmo prazo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique de Jesus dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique de Jesus dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Elias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 563 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut Ronaldo Sousa dos Santos, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brail - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 157, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz de Farias Renne [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Carvalho Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz de Farias Renne \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Maria Alves \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 56 dos autos quanto à matéria litigiosa, deverá a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Dutra dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Dutra dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jormao dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gabriel Darigo Kopschitz de Barros\r\n\r\nEsclarecer o requerido às 191, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls. 193-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva , Réu PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0162400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gomes Rocha [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut José Renato Gomes Rocha , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Damasceno [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tiago Tavares Damasceno\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0163500-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bazílio Bezerra [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bazílio Bezerra, Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Macieira Guarany [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda., Aut Marcos Aurélio Macieira Guarany\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida pela ré, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0131300-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Enilda Cesario de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina Santana [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Enilda Cesario de Oliveira, Réu Dorvalina Santana \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalto Aguiar Gomes Bar Ltda. [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalto Aguiar Gomes Bar Ltda., Aut Maria do Carmo Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169100-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Bernadino [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Banguramos Confecções Ltda. - Loja New Club [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banguramos Confecções Ltda. - Loja New Club , Aut Glaucio Bernadino\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0164200-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Benevenuto Vieira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviço de Coleta e Transporte Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Hopital Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviço de Coleta e Transporte Ltda., Réu Hopital Badim , Aut José Renato Benevenuto Vieira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares Ferreira, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0163200-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Cunha Medeiros [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Castro Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Cunha Medeiros , Réu JL Castro Transportes Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson da Silva Santana \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Áudio Sound Services Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Áudio Sound Services Ltda., Aut Marcos Antonio Carvalho da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves Veiga [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Ferreira Teodozio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Ferreira Teodozio, Réu WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. N/P do Sócio Domingos Alves da Silva Rodrigues [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. n/p de Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. n/p de Cacilda Ignez Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Vellasco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e C Editora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pinheiro Delfino [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pinheiro Delfino \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Felga dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Felga dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de determinação expressa relativamente à entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nAs preliminares arguidas pela segunda ré serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Voituski da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda., Aut Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000423-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina Campos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristina Campos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que o CNPJ constante do documento de fls. 22 diverge daquele da peça exordial. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermental Metalurgica [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido às 130. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Hastenreiter [Adv. Rita de Cassia Pinho Dantas (OAB: RJ 75029 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tatiana da Silva Hastenreiter \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0122900-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultar Clinica Medica Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultar Clinica Medica Ltda., Aut Simone Lopes de Moraes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Benicio Rodrigues [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio Valentim do Nascimento, Réu: Rosangela de Moura Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Benicio Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001356-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Monteiro\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED fls. 297 dos autos relativamente à trestemunha de fls. 291, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Candido da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Latino Americano de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Latino Americano de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do art. 889-A, da CLT, bem como o código constante de fls. 141. Diligenciar junto ao órgão competente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 541/542, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceição , Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Maria Costa Lopez\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, conforme razões de fls. 343/346.\r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Satiro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Satiro dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 462/468 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0069300-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Monteiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Limoncic [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Flavio Limoncic, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência que a determinação de fls. 692 foi tornanda sem efeito, considerando-se a suspeição do MM. Juiz Titular da 78ª VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025000-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Augusto de Souza Cardoso [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos relativamente à oitiva da testemunha de fls. 114, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Lins Andrade [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Requint de Olaria Ltda., Réu: BENJAMIM NUNES VITORINO, Réu: Espólio de Adelino Augusto Vitorino n/p inventariante Eliane Augusto Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lins Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Louise de Negri Jacques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 273 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as rés dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nA aplicação das penas do art. 359, do CPC será apreciada quando da prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Amaro Pereira Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vaniza Amaro Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 20.07.2011 `as 09:35 horas, referente a oitiva da testemunha Jorge Luiz da Silva (CPI 000543-69.2011.5.01.0226). Observar o novo endereço da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu: Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, 3 andar, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Soares Garcia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Aut Solimar Soares Garcia\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 744/752 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Sozua [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Winemaker Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Sozua \r\n\r\nConsiderando-se a expedição do mandado de fls. 29, a certidão de fls. 29-verso, bem como o endereço fornecido na ata de fls. 20 dos autos, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0086700-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Amaro de Melo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Amaro de Melo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 134 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nEsclarecer a interposição do segundo recurso, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 371/395. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irias da Conceição [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sambahíba [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sambahíba , Réu Engepoli Engenharia e Construção Ltda., Aut Jorge Irias da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçagas Comércio e Representações Ltda. , Réu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Joao Manoel da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0119100-42.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Daniel Teles de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Teles de Souza, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cavalcanti Lima [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Express Serviços Rápidos Ltda., Réu: Bestcad Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cavalcanti Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlei Moreira Queiroz [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Alessandro Conceição Moreira, Réu: Construtora Emccamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlei Moreira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Sacramento de Santana [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Sacramento de Santana , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: José Gerardo Gaspar Mesquita [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Gerardo Gaspar Mesquita, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima, Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Barbosa [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Brandão & Advogados Associados [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelica de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls.348, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000211-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Lima [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Lima, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1141697"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lucia Maria de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000212-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira Araujo, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Guedes Santana [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Carlos Alberto da Rocha Campos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Claudio de Jesus Jacintho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Elias Luiz da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Lício Gomes de Siqueira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Maurício Ferreira Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Renato da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Renato da Silva Azevedo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roger Santana Correa [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Saionara Ramos Coimbra Duarte [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Guedes Santana , Aut Carlos Alberto da Rocha Campos , Aut Claudio de Jesus Jacintho, Aut Elias Luiz da Silva , Aut Lício Gomes de Siqueira , Aut Maurício Ferreira Santos , Aut Renato da Silva , Aut Renato da Silva Azevedo , Aut Roger Santana Correa , Aut Saionara Ramos Coimbra Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,000, pelo réu, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Feitosa Rodrigues [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bem Estar e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Feitosa Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer a relação da reclamante com a reclamada, uma vez que a Sra. Luaciana não consta da causa de pedir e a reclamada é pessoa jurídica de fato, por não possuir CNPJ. Parzo de 10 dias, valendo o silêncio como presunção de serem pessoas distintas. \r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Pavunense Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva, Réu Mercado Luxo das Carnes Pavunense Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-03.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Abenildo Lourenço da Silva Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abenildo Lourenço da Silva Filho , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da correção do erro material constante de fls. 110 da sentença, bem como de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: FER Cunha Serviços Armações de Aço Ltda. , Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Sousa\r\n\r\nInformar. em 10 dias preclusivos, o CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000634-15.2011.5.01.0080 - Protes\r\n\r\nRqte: Gerson Wagner de Oliveira Abreu [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A, Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson Wagner de Oliveira Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailson de Souza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailson de Souza , Réu Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valadares Ferreira , Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Silva da Fonseca [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croacia , Aut Sônia Silva da Fonseca \r\n\r\nTer ciência da determinação de hasta públia nos presentes autos a ser realizada pelo leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001140-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a favor do reclamante, devendo, ainda, comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001073-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Sônia Beatriz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados totalmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves Guimarães [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Allan Agenciamento e Turismo Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves Guimarães, Réu Top Allan Agenciamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2009.5.01.0080 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Quimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Nascimento Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couto da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Fábio Henrique Monteiro Teixeira - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Couto da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Rocha, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos do contador de fls. 236/237, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Vicente Carlos Teixeira - sóc., Réu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. A/C sóc. Geraldo de Souza Rocha, Réu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. A/C sóc. Maria José Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Santos \r\n\r\nRegularizar representação e informar o endereço correto do autor, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, à vista dos ofícios de fls. 64/67, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos do contador de fls.448 e 449, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza do Nascimento [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroquisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Raul Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls 1009,1066 e 1078, em 5 dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nId: 1141906"
                            ],
                            "1141907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuino da Silva \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., José Hermínio dos Santos - sóc. , Janaina dos Santos - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina dos Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Cancio da Silva Pontes\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141907"
                            ],
                            "1141908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0064000-96.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Katia Novaes de Oliveira - sóc.,Cace Del Castilho Lanchonete Ltda.,Adilma Correia de Lima - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Novaes de Oliveira - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.642,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-94.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi - sóc,Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. ,Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. A/C sóc. Wagner Jorge Costa da Silva,Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. A/C sóc. Arthur Edmundo Alves Costa,Servseg Serv. Segurança Vigilância LTDA. A/C do sócio Antonio Carlos Correa Pena,Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. A/C sóc. Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.273,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-84.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar- sócia,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar- sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar - sócia,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar - sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141908"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000277-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Francisco de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Francisco de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda., Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oselino Ramos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000278-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Pimentel Lamellas da Cunha [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guarani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina Pimentel Lamellas da Cunha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Marques \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática, Réu: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Lopes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Campos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Campos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Motta Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Motta Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001319-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Rubi de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino Placca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Placca\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Casado Lisboa [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Casado Lisboa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharleni Pereira do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharleni Pereira do Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Guerra [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Guerra \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Baltazar da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Baltazar da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000315-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip 53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard João Neves Clos, Réu: DVD Logística Ltda., Réu: Mizu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000378-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Izidorio Ramos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juruá Ltda., Réu: Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Izidorio Ramos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Alexandre \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000313-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debir Bousquet Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Réu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debir Bousquet Junior\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos de Lacerda [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos de Lacerda \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Machado [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nascimento Machado\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000312-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues de Mesquita [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Leandro Engel, Réu: Jaques Vieira Engel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000345-79.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restauarante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Augusto dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Augusto dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcio Alves Gomes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marcio Alves Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio Sérvio [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Amizade, Réu: Associação dos Moradores da Vila Amizade, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio Sérvio\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000310-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nId: 1141059"
                            ],
                            "1141060": [
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                                "Processo: 0000400-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Gabriela Campos dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katya Gabriela Campos dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Lagden [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira Lagden\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000307-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Noronha Bordoni [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Noronha Bordoni \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000323-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Leccas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Leccas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000367-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pim [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JMN Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pim\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Diogo Teixeira [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Planet Moda Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Diogo Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tenório [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tenório\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000405-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Lage Bastos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Lage Bastos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Evelyn da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsecion Tijuca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Evelyn da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000362-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneilson Meireles Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneilson Meireles Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000365-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barbosa Pereira [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Barbosa Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000373-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilian Oliveira do Carmo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet s Garden Clínica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilian Oliveira do Carmo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000397-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000388-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Goulart Adolpho [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Goulart Adolpho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Félix [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Félix \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000348-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barbosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Barbosa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Briglia do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Lima Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nId: 1141060"
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                            "1140754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-64.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOONEY BARROS DE MENEZES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO EMPREITEIRO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOONEY BARROS DE MENEZES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Paula Silva [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemar Consultoria e serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemar Consultoria e serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte ré com o depósito dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-41.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edes da Cunha [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Moura Pereira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Moura Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Santana dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Mattos Cardoso [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Santana dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Sena [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Fornecer o novo endereço da testemunha Antônio Maurício Dantas de Azevedo, ante a devolução da CPI, sem cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0101200-57.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE SANTANA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REFUGIO DO CORSARIO [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO REFUGIO DO CORSARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061100-65.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA 1800 CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Vaz Neto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Vaz Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000.00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-92.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir da Silva Ferreira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SOARES LEONARDO (ESPÓLIO DE) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ HENRIQUE SOARES LEONARDO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio José Pinheiro [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131100-46.2007.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Cesar Oliveira Marcato\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Raymundo Barbosa [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Raymundo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 355. \r\n\r\nProcesso: 0137300-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Bueno [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bueno\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. , intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 20 dias, o endereço do réu ou requeira o que for interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. , intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 20 dias, o endereço do réu, ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0177500-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0184500-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nA ré fica intimada a retirar o cheque de folha 392 na Secretaria no prazo de 5 dias, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1140754"
                            ],
                            "1140755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-40.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Pereira da Silva Junior [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Osorio de Novais [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Osorio de Novais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Cardoso Albano [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cardoso Albano\r\n\r\nVista ao autor para ajustar os seus pedidos ao rito sumarissímo, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Amaral da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Amaral da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0038200-88.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELILO LIMA DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SUL MINEIRO SA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO SUL MINEIRO SA, Aut VALDELILO LIMA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Benedito Granadeiro Junior [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Benedito Granadeiro Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Suzano [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Suzano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Direta Construções e Serviços Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta Construções e Serviços Ltda, Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0032400-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO MARTINS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RAIMUNDO MARTINS\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre o ofício de fls 12 da CP e requeira o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLÁUDIA BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA BEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLÁUDIA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos acostados aos autos mediante a sua substituição por cópias. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2009.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Cidrak Pereira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Sousa Borges [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Servicos de Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Sousa Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LAN VILA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 29/06/2011, às 15:30 horas, para anotacao da CTPS,, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SHARLENE MARIA FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PICCOLA GELATERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLENE MARIA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. Ter ciência do despacho de folha 64. \r\n\r\nProcesso: 0063600-80.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPIN COM IND REPRESENTACAO LTDA [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARPIN COM IND REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 135 .\r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jorge dos Anjos Reis [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Delio Ferreira Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Quezado Filgueiras [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Rodrigues de Lacerda [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Sabino [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sueli Sabino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0080500-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto A Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte autora com o comprovante do valor remanescente, referente à verba honorária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-90.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 15 dias, o endereço do ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132400-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1140755"
                            ],
                            "1141925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes Serra [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nTomar ciencia que a audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:30 horas, foi desmarcada e designada nova data para o dia 26/07/2011, às 14:10 horas, tendo em vista que a PETROBRAS NÃO FORA CITADA. Fica ciente de as determinações anteriores ficam mantidas. \r\n\r\nId: 1141925"
                            ],
                            "1140756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0061000-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1140597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Araújo Fritz [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Emanuelle 2000 Cabeleireiro Comércio Ltda., Réu: Maria Elizabeth dos Santos Rocha , Réu: Ubiratan dos Santos Rocha , Réu: Luana dos Santos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Araújo Fritz \r\n\r\nTer ciencia de despacho dee fls 91. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeovane Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jeovane Goncalves da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117. ....Bacen nada pego.............\r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Conceição Rosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetec Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Conceição Rosa\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 12/07/2011 as 10:45 horas, mantidas as determiacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Lima [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME. [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Lima\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056900-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lopes de Paula [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Trajano da Cunha - ME [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Lopes de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Cardozo Barroso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 19. \r\n\r\nProcesso: 0000043-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Oliveira Correia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 300,00 nos termos do despacho de fl 21 \r\n\r\nProcesso: 0000042-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Matias Alves Neto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,00 nos termos do despacho de fl 21 \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei da Conceição Alcantara [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda S. Salomão [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei da Conceição Alcantara\r\n\r\nFornecer o PIS do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedenil Marinho Moreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda S. Salomão [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedenil Marinho Moreira\r\n\r\nApresentar o NIT/PIS do autor para cofecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70v. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Relber Ferreira de Brito [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Limpeza e Conservação Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relber Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \" ... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda, Aut Rogerio Vieira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para inquirição da testemunha Rogerio Oliveira, dia 31/08/2011, `as 10:10 horas, na 01ª VT de São Gonçalo.. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-33.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Alves Pessanha [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alves Pessanha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Gomes de Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar M. Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls19/21,. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Conceição da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Fonseca da Silva (Espaço M) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: J W ALVES DE SOUZA - ME [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Edivaldo Ferreira da Silva, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, conforme despacho de fl. 393 Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 33 verso, onde a certidão restou negativa e o feito foi retirado de pauta, informando endereço completo da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenildo da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: João Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenildo da Silva, Réu João Mauro\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 07/06/2011, às 09:30 horas. No ensejo, deverão os patronos dar ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi retirado de pauta, vez que o mandado de citação foi Negativo. Não havará pauta, deverá o patrono dar ciência a seu cliente, que não haverá audiência., .\r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Rodrigue Ferreira [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Ribeiro de Matos [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Rodrigue Ferreira, Réu Cleonice Ribeiro de Matos\r\n\r\nAMTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 07/06/2011, `as 09:15 horas. No ensejo, deverão os patronos dar ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Meireles de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Torcato Pereira de Magalhães - Sítio Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Meireles de Souza, Réu Torcato Pereira de Magalhães - Sítio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA . Tomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 07/06/2011, `as 09:00 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaura Joana Lourenço Renosti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Idaura Joana Lourenço Renosti\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA . Tomar ciência que o feito foi antecipado para o dia 07/06/2011, `as 08:45 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto , Réu Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME \r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA . Tomar ciência da antecipação para o dia 07/06/2011, `as 08:30 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Braga Guimarães [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração) [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: E. R. Rodriguez Refrigeração [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. Rodriguez Refrigeração, Réu J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração), Aut Moises Braga Guimarães\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 07/06/2011, `as 08:15 horas. No ensejo, deverão as partes dar ciência a seus clientes e as testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Rosa dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Aut Valentina Rosa dos Santos \r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 07/06/2011, `as 08:00 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 08/06/2011, `as 12:35 horas. No ensejo, deverão as partes darem ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Antônio da Silva [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Wave Comércio e Assistência Técnica Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Antônio da Silva, Réu Moto Wave Comércio e Assistência Técnica Ltda\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a pauta foi antecipada para o dia 08/06/2011, ´as 09:15 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nId: 1140597"
                            ],
                            "1141134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristheu Gomes de Almeida [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristheu Gomes de Almeida, Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A.\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a pauta foi antecipada para o dia 09/06/2011, `as 12:30 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência, e as testemunhas, se houver. ..\r\n\r\nProcesso: 0000543-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz Silva [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado/ Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferraz Silva\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a pauta foi antecipada para o dia 08/06/2011, `as 13:15 horas. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente e testemunhas,s e houver. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência que a pauta foi antecipada para o dia 09/06/2011, `as 13:30 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes e testemunhas, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Mafra dos Santos [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Mafra dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 329 .....Indefiro o adiamento:..................\r\n\r\nProcesso: 0000076-20.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcenea Cardoso Barroso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, no valor de R$ 200,00, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ordilei Alves Cordeiro [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, Aut Ordilei Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Colline [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Silva, Réu Condominio Chateau Colline\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.571,73, equivalente a 210.451,85 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Jardim ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Jardim ribeiro, Réu ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.995,50, .\r\n\r\nProcesso: 0108200-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lino dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Vassouras Fonseca de Saquarema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13323,41, equivalente a 1.090.291,85 Trs ; ;\r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF, Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 561; ;\r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Matos de Figueiredo [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA, Aut Silvia de Matos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.909,29, equivalente a 892.737.67 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Matos de Figueiredo [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA, Aut Silvia de Matos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.909,29, equivalente a 892.737,67 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA MARINHO, Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25274,80, equiavlente 2.068.307,47 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Montebello Rumbelsperger da Silva [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sudoeste LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Montebello Rumbelsperger da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 16/06 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, as 08:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralphe de Souza Lindgren [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralphe de Souza Lindgren\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 14/06 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, as 08:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva Arrenta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigida Lisboa Moreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva Arrenta\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 14/06 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, as 08:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 14/06 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, as 09:00 horas, mantidas todas as determinacoes. DAR CIENCIA AO CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Emilio [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Emilio\r\n\r\nTomar ciencia que audiencia do dia 14/06/2011 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, 09:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 15/06 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, as 08:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000550-88.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes do Sacramento Silva [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes do Sacramento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 15/06 foi ANTECIPADA para o dia 08/06/2011, as 12:50 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCAI AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 15/06 foi ANTECIPADA para o dia 08/06/2011, as 09:10 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Moreira de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 16/06 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, as 12:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCAI AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Machado Muniz [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Machado Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 16/06 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, as 13:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Costa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 15/06 foi ANTECIPADA para o dia 09/06/2011, as 13:15 horas, mantidas todas as determiancoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom de Araruama Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 16/06 foi ANTECIPADA para o dia 08/06/2011, as 08:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000557-80.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 16/06 foi ANTECIPADA para o dia 08/06/2011, as 08:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000558-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Anjos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 16/06 foi ANTECIPADA para o dia 08/06/2011, as 08:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SAEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ramos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 14/06 foi ANTECIPADA para o dia 08/06/2011, as 08:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belan da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Belan da Costa, Réu Município de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que audiencia do dia 16/06 foi ANTECIPADA para o dia 08/06/2011, as 13:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, de acordo com o -email de fls 451. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faustino Baptista Alves [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nCgto: Alice Moraes da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faustino Baptista Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: FABIO CALDEIRA DE MELO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JANIEL MIRANDA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GUILHERME QUADROS DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR ALVES GUIMARAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILCIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ENILTON RANHOLI [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ALVES DA SILVA, Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-33.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREIRE COELHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF nos termos do despacho de fl 609. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nEsclarecer em 10 dias nos termos do despacho de fl 192. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pires de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Marcelle Roberta da Silva Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Rodrigo Roberto da Silva Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF dos autores em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva, Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nCiência do ofício resposta da CEF. \r\n\r\nId: 1141134"
                            ],
                            "1141168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-81.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUSTAVO DE JESUS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT LAGOS (SR. RONALDO CAETANO PIRES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUSTAVO DE JESUS\r\n\r\nTer vista em 15 dias nos termos do despacho de fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nTer vista por 30 dias da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0112100-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Fonseca Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA LAURENTINO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAUSTINO DA CRUZ [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA LAURENTINO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias nos termos do despacho de fl 169. \r\n\r\nId: 1141168"
                            ],
                            "1140610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0000100-73.1996.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MADEIRA NOVA 70 LTDA-ME (SR.CARLOS A.DA SILVA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MADEIRA NOVA 70 LTDA-ME (SR.CARLOS A.DA SILVA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.688,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140610"
                            ],
                            "1140598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-85.2001.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1139890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057100-30.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos de INSS/ IR, no prazo de 05 dias, sob pena de execução/ utilização do depósito recursal, conforme cláusula 4a. do termo de acordo de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0197900-98.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANASTACIO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTR E EMPREIT M DE OBRA, Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA COSTA [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do remanescente bloqueado \"on line\" no valor de R$ 8.846,31 (fls. 542) pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173600-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 335. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-38.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/06/2011, às 14:00h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Silveira Raposo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Roberto Cláudio Silveira Raposo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0216800-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Pontes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel Lamon [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Manoel Lamon, Aut Júlio César Pinto Pontes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 360,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0152900-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sebastião [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercoles Paciello da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercoles Paciello da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001095-65.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Jefferson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 159,00, pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio Braga da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmix Transportes Ltda., Aut Silvio Antonio Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte, e improcedente em relação à reconvenção. Custas de R$ 240,00, pelo réu, e de R$ 600,00 pelo reocnvinte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0173200-97.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C PROJETO DE ARQUITETURA E CONSTRUCAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 108 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcellos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antunes Duque de Vasconcelos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)], Réu: Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva) [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antunes Duque de Vasconcelos, Réu Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva), Aut Leonardo Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte as pretensões em face de José Antunes Duque de Vasconcelos, e extinto sem julgamento do mérito em face de Lamparque Diversões Ltda. Custas de R$ 60,00, pelo primeiro réu. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nDepositr a complementação dos honorários periciais, conforme fls. 697, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel) [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias de Oliveira Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 432, devendo reapresentar suas contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MOISES AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 402/407, em perfeita harmonia com os elementos dos autos, restando as mesmas advertidas quanto às penalidades legais por utilização de instrumento processual descenessário e/ou procrastinatório face ao trânsido em julgado da sentença de fls. 373, devendo a executada, ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento do crédito remanescente, sob pena de execução. Prazo: 05 dias sucessivos, com intervalo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-41.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Minstério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviço Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano Anastácio [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Rogerio Severiano Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de460,00, pelo reclamante, isento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000455-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilário da Silva Neto [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concesões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concesões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Ilário da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-76.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exito da Moda Confecções Ltda ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nCgto: Edineide Arruda de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Exito da Moda Confecções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelo consignatário. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0142900-21.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TITO VELASCO PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS e IR conforme acordo homologado nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-30.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUTRA TEIXEIRA [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nDeverão o reclamante e seu patrono fornecer número do CPF, a fim de possibilitar a expedição de alvará. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1139890"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1141915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Damasceno [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Palagar Paiva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia da Silva Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda (Pousada Martin Pescador) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-09.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Ataide Antunes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda., Aut Priscila de Ataide Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Panificadora Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Panificadora Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda., Aut Vanessa Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Josimar Gonçalves Geraldino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065600-03.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Lopes Antunes [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Buzios Megaresort Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu Buzios Megaresort Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Pereira de Santana [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Côco Ltda [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos elaborados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.379,61, equivalente a 276.823,66 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Ewald Shumacher [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Ltda - EPP [Adv. Carlos Jose Pinho Martins (OAB: RJ 94018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JM Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001264-19.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Barboza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: N L Guimarães Bar e Mercearia ME (Mercado Guimarães) [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)], Réu: Nilson Lopes Guimarães [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Lopes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista Ivo [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA São Pedro da Aldeia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista Ivo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ramos dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Batista [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 98/99, com aatualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.217,95, equivalente a 99.762,22 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Daniel dos Santos Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Aut: Roniellington dos Santos Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Aut: Fátima Regina Mendes dos Santos Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Francisconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Mendes dos Santos Silva, Aut Marlon Daniel dos Santos Silva, Aut Roniellington dos Santos Silva\r\n\r\nDigam os autores quanto ao cumprimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0182900-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Varela [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Agha Empreendimentos Turísticos Ltda - ME (Pousada Casa Grande) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Varela \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 78/80, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.264,11, equivalente a 349.272,84 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vidal Benevides [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL - INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA - IEAPM).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vidal Benevides\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 56,94, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denira dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alvim da Aldeia Ltda. ME [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 89/91, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.604,26, equivalente a 1.441.963,94 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircinea da Costa Amorim Pereira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta D´Água Conveniências Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta D´Água Conveniências Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippo Ferrantelli \r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no processo 00003972420115020089, da 89ª VT/São Paulo-SP para o dia 09/08/2011, para inquirição da testemunha SEBASTIAN GUILHERMO CARCI. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Carlo de Souza Vianna\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Janaina Schott [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Cristina Martins Kleber-ME, Réu: Nina Cristina Martins Kleber-ME n/p representante legal Nina Cristina Martins Kleber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Janaina Schott\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 89, devendo o autor promover meios de prosseguimento em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pessanha Medeiros [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pessanha Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que homologou os cálculos atualizados peloCalculista do Juízo às fls. 33/34, fixando o valor total da condenação em R$ 810,31, equivalente a 66.309,93 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Lima [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Construtora Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 116/118, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.440,38, equivalente a 281.535,90 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-13.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zely de Souza Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Bastos Ferreira ME (Magna Restaurante) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 106/107, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.717,04, equivalente a 304.175,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Genecy Lopes Barboza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Beach Hotel Ltda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rio Beach Hotel Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Caneca da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 139, no importe de R$ 424,92, em guia GPS código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Simone do Nascimento [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinheiro Barboza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simone do Nascimento\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gline de Mello Sarmento Júnior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gline de Mello Sarmento Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 105/108, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.511,67, equivalente a 532.868,14 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Braga Garcia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braga Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Francisco de Araujo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 44/47, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.144,45, equivalente a 175.486,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho Carvalho [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coutinho Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima , Réu Riala Parque Aquático \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/55, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 256,41, pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-57.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier de Macedo Junior [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Proprietarios de Time-Sharing Praia das Caravelas [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier de Macedo Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 199, devendo o autor Indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-05.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene David da Silva Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha da Silva Conceição [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que não conheceu dos Embargos à Execução, porquanto ainda não garantida a execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francineide dos Santos Costa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francineide dos Santos Costa, Réu Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA ASSINAR O DEPOIMENTO DE FLS. 57, DEVENDO A RÉ DAR CIÊNCIA AO SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. BENIAMINO ESPOSITO, A FAZE-LO, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO E CONFISSÃO, NO QUE COUBER. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina Vitor Brasil , Cgto: Marina Vitor a/c Dr. Marcelo Moreira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que julgou PROCEDENTE a ação de consignação, declarando PROLAGOS S/A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO isenta de mora quanto ao contrato de trabalho mantido com ELDER VITOR BRASIL. Custas de R$ 14,82, pela consignatária, sobre o valor consignado de R$ 741,49, das quais fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 130,23, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.511,33. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Gomes da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Buzios Ltda. [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo de Buzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls.141, 149, 151 e 157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Francisca Gonçalves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Francisca Gonçalves\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Martins André [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Valdecir Martins André\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 248,72, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-98.2011.5.01.0432 - MS\r\n\r\nIpte: Jurandi Nascimento Carvalho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais de Cabo Frio [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jurandi Nascimento Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverico Alves dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverico Alves dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Miranda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P & C Zeladoria Vigia e Conservação Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Condominio do Edificio Leticia [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Grande, Réu Condominio do Edificio Leticia\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósito judiciais de fls. 261, 262 e 263. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1141915"
                            ],
                            "1141916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0123300-68.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Gomes de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,J M Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da executada ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.019,99, conforme despacho de fls. 135-verso, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0124300-06.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Lourenco Correa\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda,Mobilita Com. Ind. e Repr. Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.395,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-40.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Samis Restaurante Ltda(Restaurante Rosa D agua)\r\n\r\nPelo presente fica citado Samis Restaurante Ltda(Restaurante Rosa D agua) na pessoa das sócias SELMA DA CONCEIÇÃO SAMIS, CPF 011.068.297-19; ANDRESSA SAMIS BORBA DE AZEVEDO, CPF 020.396.697-01 e ERIKA MARQUES DOS SANTOS, CPF 085.438.817-65, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141916"
                            ],
                            "1141914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001630-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1141014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MILTON LYRIO TERRA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LYRIO TERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000710-52.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Maria Ribeiro Salvador [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes da Silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Ribeiro Salvador\r\n\r\nCONSIDERANCO O DISPOSTO NO TERMO DE CONCILIAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES NOS AUTOS DO PROC. 0000913-11-2010-501-0281, FLS. 29/29, ALCANÇANDO O PRESENTE FEITO, CLÁUSULA Nº 6, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 269, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Batista Vasconcelos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Batista Vasconcelos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCONSIDERANDO A EFETIVAÇÃO DA RESERVA DE CRÉDITO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.03.000364-6, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO DE FL. 89, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE CRÉDITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO DE FLS. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0122700-49.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. Acougue de Sao Fidelis Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. Acougue de Sao Fidelis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Victor Chocolate e Doces Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda, Réu Victor Chocolate e Doces Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Cruz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura/Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136300-55.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS CORTES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS CORTES\r\n\r\nSuspendo o feito por um ano, podendo o exequente indicar meios efetivos ao proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: FRANCISCO GALDINO ARAUJO, Réu: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO, Réu: NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0283400-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Carlos Pereira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rodrigues de Azevedo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha de Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 27 pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Soares Viana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Soares Viana\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Crespo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 45/46, em 05 dias (art. 398, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da primeira reclamada e tomar ciência do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0283700-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felizardo da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sorares Lyrio [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sorares Lyrio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de tutela antecipada de folha 30. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0315300-92.2009.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA, Réu EMAC Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nTomar ciência da sentença \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0002235-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nacareti Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Colégio Cenecista Goitacazes (CENEC)\" [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \" Colégio Cenecista Goitacazes (CENEC)\", Aut Pedro Nacareti Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão \"extingo o feito com resolução do mérito, no tocante às pretensões decorrentes de eventuais direitos trabalhistas da parte autora anteriores a 30.08.2005...\" e \"procedente em parte os demais pedidos formulados na ação...\". \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pessanha da Silva Assunção [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza, Réu S R C Campos Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire, Aut Maicon Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença \"extingo o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 267, IV, do CPC, no que toca aos pleitos de comprovação de recolhimento de contribuições previdenciárias e verbas já quitadas ao autor em momento anterior a propositura da demanda\" e \"procedente em parte os demais pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0002217-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Passos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Passos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença \"extingo o feito com resolução do mérito no tocante as pretensões decorrentes de eventuais direitos trabalhistas do autor anteriores a 30.08.2005...\" e \"procedente em parte os demais pedidos formulados...\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Pimentel [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o pedido de fl 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Roberto Lira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Roberto Lira\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Arante Elias [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social de Apoio à Comunidade de Guarus e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Arante Elias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl 39vº. \r\n\r\nProcesso: 0000658-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento Barreto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento Barreto\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0313700-36.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da sentença \"improcedente\". \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz), Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência de folhas 136/237. \r\n\r\nProcesso: 0185900-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Trindade Barreto [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Trindade Barreto\r\n\r\nTomar ciência do embargo de declaração. \r\n\r\nId: 1141014"
                            ],
                            "1141015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Beck Paiva [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Beck Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão Of. Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0148700-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Gomes Moreira [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Tavares da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcimar Heleno dos Santos Ramos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Heleno dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nReclamante, contra-arrazoar RO e Unibanco tomar ciência do recurso interposto pelo Instituto João Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0217000-95.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O.M Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0174500-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Ferreira dos Reis [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Ferreira dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar RO \r\n\r\nProcesso: 0174000-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JORGE FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JORGE FERREIRA\r\n\r\nDeverá regularizar a representação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Antônio Queiroz Galvão [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Costa Almeida\r\n\r\nProceder o depóito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0175900-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison de Salles Nascimento [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Netto Porto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison de Salles Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE PAES DE FREITAS [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de fl. 125 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Soares Monteiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 379/380, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição da Silva Euzébio [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição da Silva Euzébio\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0041400-85.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO SOARES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barcelos de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Soares [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticinios de Sao Fidelis Ltda [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticinios de Sao Fidelis Ltda, Aut Isaias de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora , ficando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2010.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Benício Vicente da Conceição [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)], Rqte: Paulo Sergio Gomes [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)], Rqte: Alfeu dos Santos [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)], Rqte: José Carlos Santos de Souza [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Expotação\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfeu dos Santos, Rqte Benício Vicente da Conceição, Rqte José Carlos Santos de Souza, Rqte Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000534-39.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Campos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Campos \r\n\r\nVir com o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinês Rangel Barreto\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0222300-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cordeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cordeiro\r\n\r\nVenha o autor com oendereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS LIMA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BR DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: POSTO DE GASOLINA CECCATO LTDA POSTO GUERRA II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 712. \r\n\r\nProcesso: 0001490-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Paes Ferreira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Paes Ferreira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES GIMENES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAQUIM GOMES GIMENES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-20.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Ana Claudia Gomes Vieira (OAB: RJ 121295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO RIBEIRO PAES, Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ci~encia que foi deferido o pedido de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya das Neves Barcelos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugênio Moraes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya das Neves Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0060700-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Carlos Paes Lemos [Adv. Fabio Paravidino da Silva (OAB: RJ 129126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo, Aut Orlando Carlos Paes Lemos\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora, estando assim, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0265300-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0128200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Américo de Moraes [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica do Nascimento Aguiar [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Américo de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0231500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MENDES ALFENA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MENDES CORDEIRO [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MENDES ALFENA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/petição de fl. 166/167. \r\n\r\nId: 1141015"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1141113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rangel Carrasqueira [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rangel Carrasqueira\r\n\r\nmanifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0326600-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola S.A., Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda., Aut Ivani Cardoso do Nascimento\r\n\r\nciencia da decisao de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO\r\n\r\ncienicia do despacho de fls 274 bem como da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre da Silva Alves [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0222500-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Freitas de Souza [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Freitas de Souza, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilda de Souza Rangel da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilda de Souza Rangel da Silva , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nmanifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0249100-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto Ribeiro\r\n\r\nmanifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0244300-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo\r\n\r\nfornecer em 10 dias o endereço aual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0264100-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0300200-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. G. de Andrade Soares (Ancol Restaurante) [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. G. de Andrade Soares (Ancol Restaurante)\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena d execução. \r\n\r\nProcesso: 0191300-22.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maike Coelho de Mello [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ndizer se abre mão do valor de R$ 60,00 ante a certidao do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0235400-67.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVENTINO PEREIRA GOMES NETO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO PEREIRA GOMES NETO\r\n\r\nvir com o cartão de dependentes do de cujus junto ao inss. \r\n\r\nProcesso: 0196000-17.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CORDEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: MARTA C MACHADO CORDEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTA C MACHADO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fs 152v. \r\n\r\nProcesso: 0225600-05.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Brigida Ramos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Emilia Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Brigida Ramos\r\n\r\nvir com o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0227100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nAo reclamante: manifestar-se sobre o RO interposto pelo Municipio.Ao reclamado:manifestar-se sobre RO interposto pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0252300-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Sant Ana Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nvir com seus quesitos a serem enviados à vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0203900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trindade Filho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trindade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 85/92 \r\n\r\nProcesso: 0201200-68.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISA RIBEIRO [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF. por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0271100-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzedith das Neves (Espólio de) [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdinei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzedith das Neves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi desarquivado devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos Henriques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Santos Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N. S. da Penha\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0195300-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Dias [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Enila G. de Azevedo Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Enila G. de Azevedo Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal no valor de R$ 253,99 sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1141113"
                            ],
                            "1141112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-25.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Fernandes Carlos [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE, Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Fernandes Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nciencia da devolução do prazo para vista dos esclarecimentos do perito ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Tavares Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0108700-56.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA BATISTA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTer vista do Agravo de Petição fls. 231/240. \r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Albernaz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Laurindo Carneiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nRecolher custas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Guimarães Alves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: ESANNF [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESANNF, Réu Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Aut Sônia Guimarães Alves\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência ensta Vara, prozo de 30 dias, para apreciação, ratificação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0085900-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Werneck Cordeiro [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Werneck Cordeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0098800-49.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BRAGA DE AZEREDO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: MAURICIO ROSA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAI AGROPECUARIA SA\r\n\r\nvir com o recolhimento da cota previdenciaria ainda devida . \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Wigand da Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Soares , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nmanifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0008300-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Toledo Mendonca Pessanha [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Toledo Mendonca Pessanha\r\n\r\ndizer em 30 dias quanto a existencia de pendencias, valendo o silencio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-95.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURENCO FILHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Gustavo Sampaio Araujo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LOURENCO FILHO\r\n\r\ndizer se persiste algum crédito do autor , em 15 dias , dando por quitado o crédito , no caso de siliencio do mesmo.Em caso positivo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Cristiano da Silva [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Cristiano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000373-26.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empressas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do protesto judicial, ciente de que o efeito gerado por esta via (artigo 867 do CPC) restringir-se-á ao objeto da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário da Silva Santos [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário da Silva Santos\r\n\r\nvir em 30 dias com meios hábeis para citação da ré , sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Assad [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Assad, Réu Esannf\r\n\r\nvenham as partes em dia e hora regulares de audiencia nesta Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias, para a apreciação, ratificação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Pinto [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Pinto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, \r\n\r\nem 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odelino Moraes Heringer [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda, Réu: Arco Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odelino Moraes Heringer\r\n\r\nFornecer o correto endereco do sócio da ré, Sr. João Jorge Afonso, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000322-49.2010.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Cruz Gomes [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRqdo: Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. (Cintra)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joel Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Alex Sandro Campelo Gomes, ciente de que , ante a exiguidade de tempo, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda de sua oitiva. \r\n\r\nId: 1141112"
                            ],
                            "1141111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255800-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Francisco Romão [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 139 . \r\n\r\nProcesso: 0239600-44.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. dos Santos Material de Construção Ltda. [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Souza [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson de Souza \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das quotas apuradas, se cabíveis, sopb pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-63.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Dallas de Campos - Comércio de Combustivéis Ltda [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Alex da Cunha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Dallas de Campos - Comércio de Combustivéis Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000316-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Menezes Correa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Menezes Correa\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os atuais enderecos das res, sob pena de arquivamento, na forma do art. 852-B, II, paragrafo primeiro da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003057-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lima Nascimento [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina de Barcelos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lima Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para o presente feito foi redesignada para o dia 20/09/2011, às 10h. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003052-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Abreu Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência que foi redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:55h. Dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0130600-51.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CABRAL RIBEIRO [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. BERNARDOS ALIMENTOS LTDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S. BERNARDOS ALIMENTOS LTDA, Aut HELENA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nComparecer , dando ciencia aos seus clientes, à audiencia redesignada para o dia 06/07/2011, as 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Celeste Rangel Gonçalves Hildebrandt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Celeste Rangel Gonçalves Hildebrandt\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente da audiencia redesignada para o dia 29/08/2011, às 14:25h. \r\n\r\nProcesso: 0190500-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carneiro Tavares [Adv. Marilza Rissi da Silva (OAB: RJ 141658 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Alves Ribeiro-ME, Réu: T.L Santos Alves - ME - Josy Allure Hair Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carneiro Tavares\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente da audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0002875-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0003050-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Justiniano de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Justiniano de Carvalho\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011,às 09:40h. \r\n\r\nProcesso: 0002876-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rosa do Espirito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rosa do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:50h. \r\n\r\nProcesso: 0002866-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Lirio [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurançae Vig.Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Lirio \r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, as 09:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Amaral Carvalho [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Rj [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Rj, Aut Carlos Alexandre do Amaral Carvalho\r\n\r\nComparecer e dar ciencia aos seus cliente á audiencia redesignada para o dia 29/08/2011, às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000305-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Nogueira Peçanha [Adv. Melisa Ribeiro Pedra (OAB: RJ 156620 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Nogueira Peçanha\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 14/09/2011, às 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000374-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Oliveira da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 15/09/2011, às 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0002887-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Casemiro Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Casemiro Batista\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente da audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0002927-65.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Coitinho [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecop. Emp. Capixaba de Obras e Projeto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Coitinho\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente da audiencia redesignada para o dia 15/09/2011, às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000646-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente `a audiencia redesignada para o dia 31/08/2011, às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0003106-96.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Lima [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscia Santclair Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Lima\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 13:55h. \r\n\r\nProcesso: 0003008-14.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Françoise Pessanha Gomes [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortis Comércio de Legumes e Cereais LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Pessanha Gomes \r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0003048-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cristina [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cristina\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 14/09/2011, às 13:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0002891-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilângela Corrêa Viana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rianeli Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilângela Corrêa Viana \r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 12/09/2011, às 13:05h. \r\n\r\nProcesso: 0002756-11.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Melo Júnior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Melo Júnior\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 12/09/2011, às 13h. \r\n\r\nProcesso: 0003256-77.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio José Júnior [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Júnior\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 29/08/2011, ás 13:05h. \r\n\r\nProcesso: 0003112-06.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelmo Thomaz de Mello [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Thomaz de Mello\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 29/08/2011, às 13:00h. \r\n\r\nId: 1141111"
                            ],
                            "1141110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302500-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Modesto Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Goncalves Pereira Nunes (Espólio de) [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)], Réu: Luís Pereira Nunes [Adv. Frederico Pessanha Pereira Nunes (OAB: RJ 67675 - D)], Réu: Roberto da Silva Fragale [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Goncalves Pereira Nunes (Espólio de), Réu Luís Pereira Nunes, Réu Roberto da Silva Fragale\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.492,00; fiscal no valor de R$ 1.574,18, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-31.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER WILHANS MANHAES VIEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: RJ 2394 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0312000-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira de Souza Filho [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fernando Azeredo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira de Souza Filho\r\n\r\nComparecer e dar ciencia ao seu cliente à audiencia redesignada para o dia 29/08/2011, às 14:15h. \r\n\r\nProcesso: 0043500-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Luis Gomes da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedra Negra [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pedra Negra, Aut Salvador Luis Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia aos seus clientes, à audiencia redesignada para o dia 23/08/2011, ás 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0003125-05.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Xavier Barboza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda (Habibs)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Xavier Barboza\r\n\r\nComparecer , e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 06/09/2011, às 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0002954-48.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose Alves [Adv. katherine Cabral de Oliveira (OAB: RJ 144259 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícula LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose Alves \r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 31/08/2011, às 13:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001281-20.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer , e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 23/08/2011, às 1335h. \r\n\r\nProcesso: 0326800-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liza Carla Manhães Tavares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: CLARO EMPRESA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liza Carla Manhães Tavares\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia a seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 14/09/2011, às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0003099-07.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carvalho Alcantara [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Carvalho Alcantara\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:25h. \r\n\r\nProcesso: 0003090-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia aos seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:10h. \r\n\r\nProcesso: 0002879-09.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Higino\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0273500-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Bueno da Silva [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Edalvo Henrique Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Bueno da Silva\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:50h. \r\n\r\nProcesso: 0006800-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado Alves Junior [Adv. Francisco Pereira Pinto (OAB: RJ 2673 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemor Som e Arte Ltda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado Alves Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinely Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Barreto Pinto [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinely Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 69 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002857-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Dias de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Dias de Almeida\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0003088-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro \r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:55h. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Meireles Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJAC-RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJAC-RJ, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, indicando, emc aso de discordância, o que entende devido. Em caso de mais de uma reclamada, 10 idas sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Crispim [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usna Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Cia Açucareira Usna Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. Em caso de mais de um areclamada, 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0144600-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Barcelos da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 118 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE PRODUTORES DE LEITE COOPERLEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Costa Ribeiro [Adv. Fabiano Caetano Soares (OAB: RJ 132705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Pereira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Costa Ribeiro\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, denvdo vir com seus cálculos referentes ao FGTS, em 10 dias, com cópia para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0165600-88.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nDizer se possui ondições de efetuar o recolhime nto dos emolumentos decorrentes do registro da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-66.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pinto Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Ribeiro de Souza Me [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 113 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002914-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Silva Rodrigues [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:10h. \r\n\r\nProcesso: 0002551-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros de Abreu [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros de Abreu \r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0151100-90.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARNEIRO (espolio) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planicie Ltda. [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARNEIRO (espolio)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Abud Cordeiro [Adv. DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Abud Cordeiro\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 20/09/2011, às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0002841-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santos de Oliveira Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Santos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0238300-96.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidao do oficial de justiça , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002843-64.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Nacimento Garcia [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)], Aut: Nilson dos Santos Pereira [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Risso Campos Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Nacimento Garcia, Aut Nilson dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:25h. \r\n\r\nProcesso: 0003420-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir de Almeida Moço [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir de Almeida Moço\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:15h. \r\n\r\nProcesso: 0002890-38.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitam Distribuidora de Laticínios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan do Nascimento\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0003135-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bento [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Gecildo da Silva Teixeira, Réu: Edafo Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bento\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:45h. \r\n\r\nProcesso: 0180700-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Alonso [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0290200-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO DE FLS 403/412. \r\n\r\nProcesso: 0303100-50.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Rodrigues Siqueira do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre ro , devendo ainda proceder a atualização de seus cadastros diretamente no Setor competente. \r\n\r\nProcesso: 0204900-13.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Vieira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nciência do bloqueio efetuado, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0230900-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Moura dos Santos [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Moura dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre ro. \r\n\r\nProcesso: 0003085-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilma Gomes [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pit Stop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noilma Gomes\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 14:05h. \r\n\r\nProcesso: 0196400-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Nolasco de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Nolasco de Souza\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 31/08/2011, às 10:25h. \r\n\r\nProcesso: 0002975-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Rangel [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Rangel \r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:40h. \r\n\r\nProcesso: 0231900-03.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MOREIRA RANGEL [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASS DE MORADORES EST RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DAS ASS DE MORADORES EST RJ\r\n\r\ninformar ao Juízo em que posição se encontra o proceso na lista de crédito a serem pagos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-79.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR MALAFAIA SARAIVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR MALAFAIA SARAIVA\r\n\r\nprovidenciar em 10 dias , o pagamento das custas para efetivação do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0255700-40.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Klug Cruz da Silveira [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Rangel de Queiroz ( Lanchonete Papa-Fome ) [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Klug Cruz da Silveira\r\n\r\ndizer em 10 dias quanto ao cumprimento do acordo de fls 32/33, valendo o silencio como ausencia de pendencias. \r\n\r\nProcesso: 0002978-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO, Réu: Usina São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, á audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 13:35h. \r\n\r\nProcesso: 0262400-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Soares da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampas Sul Restaurante [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampas Sul Restaurante, Aut Rosane Soares da Silva\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 06/07/2011, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0176600-46.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: F RITTER CAETANO ME, Réu: Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano, Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer, e dar ciencia ao seu cliente, à audiencia redesignada para o dia 21/09/2011, às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MACHADO DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: AT DE SOUZA BEBIDAS(VAMP´S BEBIDAS) [Adv. Carlos Roberto Ribeiro Alves (OAB: RJ 50981 - D)], Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nvenha com a certidão de ônus real do imóvel indicado as fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0142900-16.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELANI FERREIRA GOMES [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI CRISPIM FREIXO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: A C DA CRUZ BARRETO ME (CNB) [Adv. Marcia Helena de Sousa Carvalho (OAB: RJ 115132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANI FERREIRA GOMES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, ciente que o silencio implicará em remessa dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pedro Manhães [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda), Aut Grasiela Pedro Manhães\r\n\r\nter vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Cruz Correa da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nmanifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nId: 1141110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1136990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203900-22.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Santana Miranda [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional 14 de Janeiro [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional 14 de Janeiro \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0209000-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Amil [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001750-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Vieira de Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0214100-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Rocha de Almeida [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0213700-74.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Silva da Costa [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton José da Costa [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clayton José da Costa\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0220100-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide dos Santos Pinho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0217500-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Albuquerque de Oliveira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia Nascimento da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Rodrigues [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Rodrigues \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 410,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Izidoro de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lopes [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda, Aut Robson de Souza Lopes\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 10/06/2011 , ÀS 11:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Galdino da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Foto Parada Angélica [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Foto Parada Angélica\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabíola Carla Barbosa de Lemos, Réu Prossegur Brasil S.A Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168: as partes poderão ter vistas à resposta do ofício (fls 166/167) em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-59.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Labre Vicente Ferreira [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros da Baixada Fluminense [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros da Baixada Fluminense\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001730-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mendes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Fernandes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001706-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton José Santos do Monte [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI) [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Laureano de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001650-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Maria [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0058500-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes Firmino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moraes Firmino, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de embargos à execução foi julgada procedente em parte . Custas R$ 44,26 pela executada, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0069100-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Dias [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes Dias\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Incar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pimenta Texeira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda , Aut Wilson Rodrigues Chaves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitoriano dos Santos Neto [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Manoel Vitoriano dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução interpostos pela ré foram rejeitados por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Diniz [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Medico Hospitalar Ltda [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Diniz\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Herdy [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de embargos à execução ajuizada pela ré foi julgada improcedente. Custas R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Vianna de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0322300-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 680/708 \r\n\r\nProcesso: 0001875-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. (Descontão) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pereira Faria \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA., Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Sergio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-15.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA TAREFA SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o autor fotocopiar o recolhimento do IRRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo autor foi negado, tendo em vista as custas recolhidas em desacordo com o Ato Conjunto 21/2010. \r\n\r\nProcesso: 0177000-75.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BULHOES PECANHA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME, Réu Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA DE ASSIS, Réu MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos às fls 438/442, em prazo sucessivo de 05 dias, com igual permeio. \r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rodrigues dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rodrigues dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer a secretaria desta esta VT/RJ no dia 13/06/2011, às 14h00, para anotação da CTPS do autor. Após esta data, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Floriano Silva de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Floriano Silva de Carvalho\r\n\r\nDeverá indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, devendo esclarecer, inclusive, quanto à divergência de razão social existente entre a ré indicada na exordial e a detentora do CNPJ objeto de consulta ao BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Silva \r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut José Francisco de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Macedo Cardoso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daub Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daub Belchor Ltda, Aut Edmar Macedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Alves dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001892-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Best Travel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE PAULA BARROSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o formulário DSS-8030, já determinado, em 48 horas, sendo certo que a partir da data acima já lhe está sendo aplicada a multa devida. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 403, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Aguiar [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Aguiar, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Macedo Guarany [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Macedo Guarany \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar se deseja a retificação do pólo passivo e que informe seu atual endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LIMA FILHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA, Réu TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal encontra-se zerado e para que comprove o recolhimento fiscal em 05 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Luis de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Luis de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-54.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerlam Marcellino Viana representado por Geovani Marcellino Viana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Indústria Mecânica Gregobras\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerlam Marcellino Viana representado por Geovani Marcellino Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito. Dispensado das custas. Deferida a devolução de documentos, em dez dias preclusivos e improrrogáveis, a contar do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques Simões [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques Simões, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls 615/646 \r\n\r\nId: 1136990"
                            ],
                            "1141262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lima [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda, Réu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1141262"
                            ],
                            "1136991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Monteiro\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Carrefour Indústria e Comércio de Alimentos , Jornal o Dia\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência designada para 11/07/2011 as 9:45 Hs. Mantidas as detrminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136991"
                            ],
                            "1140165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Guerreiro Terra\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME n/p Lucyneide Pereira Hamamura, Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda - ME n/p Nelson Hamamura dos Santos Silva, Liliane Ribeiro Vieira, Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza, NELSON HAMANURA DOS SANTOS SOUZA, Lucineide Pereira Hamamura \r\n\r\nPelo presente fica m Lucineide Pereira Hamamura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ MARQUIZ\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1, Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Silvia da Costa Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada Sul Flum\r\n\r\nRéu: Bar e Fliperama Naffael Ltda Me, Rodney Augusto de Souza, Marcia Lucia de Godoy de Souza, Joilson Carneiro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Fliperama Naffael Ltda Me, Joilson Carneiro Moreira, Marcia Lucia de Godoy de Souza, Rodney Augusto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Otacílio da Silva Segundo\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: DMZ CONFECCOES LTDA, Josrge Luiz da Costa Barbosa, Rosangela Scalise Chindler Barbosa, Nivaldo da Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ CONFECCOES LTDA, Josrge Luiz da Costa Barbosa, Nivaldo da Costa Barbosa, Rosangela Scalise Chindler Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magocar Recup. de Veiculos Ltda n/p socio Agostinho Ferreira da Silva, Agostinho Ferreira da Silva, Maurício da Cunha Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Elite Multimarcas Veículos\r\n\r\nPelo presente fica m Elite Multimarcas Veículos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2010.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Alves de Souza\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Milva de Oliveira, Alessandra Cristina Ferreira Nunes, Gilton Surcin Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gilton Surcin Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-51.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cleber Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: King Abatedouro Ltda, Giselia de Oliveira, Klecius Bastos Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m Giselia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Cássia Silva Ignácio \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, MARILENE FERNANDES HENQUER, Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicerio Luis Schuster, MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-32.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ROBERTO TEDOLDI\r\n\r\nRéu: WAG & LIDY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, WALTER MOREIRA DE SOUZA, Denice Margarida de Souza, Espólio de Walter Moreira de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Denice Margarida de Souza, Espólio de Walter Moreira de Souza, WAG & LIDY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, WALTER MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução atualizado de fls 165/166, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC, ativando-se o convênio Bacen Jud . \r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva\r\n\r\nRéu: E G Alves Transportes , Sadia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E G Alves Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Delta Construções S.A., Bruno Rubem Pereira, Delma da Silva Rubem Netto, Celso de Almeida Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rubem Pereira, Celso de Almeida Netto, Delma da Silva Rubem Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARBOS\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Jobel olimpio de Oliveira , Roberto Felinto Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Jobel olimpio de Oliveira , Roberto Felinto Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Eller de Oliveira\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, JOSE ALBINO LENTO, EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , JOSE ALBINO LENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Joaquim de Barros Gomes, Carlos Gomez Sanchez, RUBEM DARIO ALONSO ZON\r\n\r\nPelo presente fica m RUBEM DARIO ALONSO ZON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Alves\r\n\r\nRéu: Soft Cor Grafica e Editora Ltda, Maurílio Lourenço Gomes, Fernando César Santili Gabaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando César Santili Gabaldi, Maurílio Lourenço Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos\r\n\r\nRéu: Level Mecânica Industrial Ltda, Paulo Gonçaves Nunes Filho, Cristiane Mara Maestro Alves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Mara Maestro Alves Nunes, Paulo Gonçaves Nunes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda., ALCEBIADES ALVES DE FREITAS , DAMACYR DE FREITAS BRITO, JONITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCEBIADES ALVES DE FREITAS , DAMACYR DE FREITAS BRITO, JONITO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE\r\n\r\nRéu: LA MAGGIE DU PAIN PANIFICACAO LTDA ME, Debora Correia de Oliveira, Dinah de Barros Silva Souza, Denilson Teixeira Nunes, Milton Luiz de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Correia de Oliveira, Denilson Teixeira Nunes, Dinah de Barros Silva Souza, LA MAGGIE DU PAIN PANIFICACAO LTDA ME, Milton Luiz de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi Nomeado leiloeiro nos autos , o Sr. Paulo Botelho , o qual deverá marcar data para realiação do Leilão . \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Mendes\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda, Celio Araujo Soares, Cleonice da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0176601-12.2005.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir Freitas dos Reis\r\n\r\nExdo: Soverio Distribuidora de Alimentos Ltda, Camile Sa da Rosa, Maria Cristina Junqueira da Silva Jardim, Salesio Scheffer, Zeneu Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Camile Sa da Rosa, Maria Cristina Junqueira da Silva Jardim, Zeneu Rodrigues de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-78.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, ALEXANDRE REIS DE SA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DE MELO FALCAO NETO, CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REIS DE SA, CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DE MELO FALCAO NETO, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS DE SANTANNA\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Jorge Luiz de Lacerda, Nilza Cabral da Silva, Wilson Dias Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Lacerda, Nilza Cabral da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-08.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nRéu: BETELGUESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Maura do Nascimento Ribeiro, Wilmar Severo Ribeiro, Wilton Severo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maura do Nascimento Ribeiro, Wilmar Severo Ribeiro, Wilton Severo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ,\r\n\r\nProcesso: 0196100-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, LUIZ GONZAÇA QUIRINO TANNUS, ABÍLIO JOSÉ MARTINS, ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ABÍLIO JOSÉ MARTINS, ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-60.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO LUIZ DE FARIA ARRUDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA, Fatima da Silva Cardoso Pereira, Jose Alfredo da Silva Pereira, Paulo Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima da Silva Cardoso Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0202000-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, CONQUISTENSE DOCES LTDA - ME A/C SOCIO VANDERLEI FERRAZ CRUZ, CONQUISTENSE DOCES LTDA ME A/C SOCIO VALTER FERRAZ CRUZ, SANDRA VELOSO DE OLIVEIRA, IONA COELHO CARNEIRO, JOSÉ CARLOS OTERO, CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA, IONA COELHO CARNEIRO, JOSÉ CARLOS OTERO, MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, SANDRA VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-62.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GUIMARAES PESSANHA\r\n\r\nRéu: BANDEIRA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA SUCESSORA, Eliane Lopes Barbosa, Dalva Martins Teodoro\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Martins Teodoro, Eliane Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0202800-71.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda, Oswaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0221900-80.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES CARDOSO\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Hilda da Silva Costa, Armando Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Rodrigues, Hilda da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0223500-39.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA GOMES DOS REIS\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GILVAM JAMES DE CARVALHO PASSOS, FABIO BATISTA FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO BATISTA FAGUNDES, GILVAM JAMES DE CARVALHO PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ,\r\n\r\nProcesso: 0229500-94.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALENTIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Bernardete dos Santos Ferreira, Sebastião Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardete dos Santos Ferreira, Sebastião Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0237700-81.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA\r\n\r\nRéu: MOTEL RIO PETROPOLIS (SPY MOTEL), Maria Soares da Paz Silva, Rafaella Christina da Paz Silva , Raquel Adalgiza da Paz Silva, Ramon da Paz Silva, Renan da Paz Silva , Renato José da Paz Silva, Rômulo Roberto da Paz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MOTEL RIO PETROPOLIS (SPY MOTEL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0238800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa de Andrade\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Galdino Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0274200-39.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nRéu: TROCALTEST - MANUT. EQUIP. INDS. PETROQ. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TROCALTEST - MANUT. EQUIP. INDS. PETROQ. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140165"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1141217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO VIANA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COM E CONSTR LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO VIANA DA SILVA, Réu BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COM E CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203:\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do expediente de fl.199 e da certidão acima, extingui-se o feito na forma do srt. 267, III, do CPC (STJ, REsp 37053-1 SP - DJU 11.11.96)\". D.C., 19/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0067600-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONST.ASS.PLANEJ A/C SOCIOS ANTONIO MARCOS SOUZA E MINORU HONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias, para a vista, devendo ser realizada dentro do cartório, uma vez que o processo tramita em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoções de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 74 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Canuto Abrao [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ribeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ribeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 26,38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 02/06/2011, às 10:05 horas, na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio 132, 8º andar, Centro, referente ao processo nº CPI 0001355-79.2010.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACO ART CIMENTO E socia Rosangela Santanna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosângela Santanna da Silva Jesuíno [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento, devendo o Autor observar o que consta da certidão de fl. 133-verso. \r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CALEGARIO MURRO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e sócio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Regis de Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CALEGARIO MURRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 251, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Bravim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. - RIOPOL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda, Réu Rio Polimeros S.A. - RIOPOL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 443/444. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Barros [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Barros \r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henriques de Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio Porcinio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Juscelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignacio Porcinio\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 394/397 e 398/399. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Loli [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Loli \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-21.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA FERREIRA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marcelo de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Marcelo de Santana\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001791-79.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Natal Luiz Orsi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Almeida\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-21.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE SEIXAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias para a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0222900-54.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1141217"
                            ],
                            "1141218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lione Pinheiro \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl.32. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.907,52 (equivalentes a 1.223.893,03TRs), \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.663,31(equivalentes a 1.118.152,57 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0000122-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2º Ré, devido à devolução de notificação de fl.13. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141400-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.402,48 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graca de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graca de Deus\r\n\r\nTrazer aos autos o original da guia ( de petição de fl. 203). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: CTS Centro de Tratamento Sanguíneo Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Centro de Tratamento Sanguíneo Ltda, Réu S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda, Aut Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trindade\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgadad e a promoção da Contadoria à fl. 401, bem como os parâmetros de fl. 402. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Ferreira Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci da Costa Mont Mor [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci da Costa Mont Mor, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208900-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ROMANO LOPES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGAN. ESPECIAL DE SEGURANÇA E SÓCIOS, Réu: Fernando de Bom Palmeira (sócio da Rda), Réu: Regina de Barros Palmeira (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO ROMANO LOPES\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 320 , devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219100-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Letícia Tavares, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0227800-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias Mattos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda e sócios, Réu: Erivan Mariano de Oliveira (sócio da Rda), Réu: Sandra Veiga de Oliveira (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias Mattos\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE BEZERRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRINHA DA FIGUEIRA LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Fonseca Esteves (sócio da Ré), Réu: Luis da Fonseca Pinto Monteiro (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nNão havendo novos elementos na consulta junto à JUCERJA, promover o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1141218"
                            ],
                            "1141219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 357/407, em 10 dias sucessivos, devendo, o Autor, ainda, liquidar o julgado, devendo observar os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0017900-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes de Castellar Souza [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Menezes de Castellar Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-91.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Figueiredo Metalurgica Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Figueiredo Metalurgica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.148,23 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCISCA BRAUNA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA E SOCIO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCISCA BRAUNA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 156, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes Guimaraes (Espolio de) repres. por Rosangela Barbosa Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda e Sócios, Réu: Antônio Carlos Daud (Sócio da Rda), Réu: William Gonçalves Belchior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Guimaraes (Espolio de) repres. por Rosangela Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 195 e da devolução da carta precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas previdenciárias, mês a mês. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravemaq Bravo Manutencao Ltda ME e sócios [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Claudemir Barboza Bonifácio (sócio da Ré), Réu: Claudemiro Barboza Bonifácio (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à informaçãode fls. 111, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: TRINO VARGAS [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - B)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SÓCIOS LAURENS MORENO PEIXOTO E SHAIENE COSTA MORENO, Réu: ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRINO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 341, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITO, Réu: Maria de Lourdes Monteiro, Réu: Ana Guiomar da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à infoemação de fls. 197, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 507/549, devendo, o Autor, ainda, liquidar o julgado, observando os termos do acórdão. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Napoleão [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Reciclagem Ebenezer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Napoleão\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 53-verso, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista o que consta à fl. 276. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: César Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 78, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Melo [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Melo , Réu Lua Nova Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 340/354, sendo o Autor também para liquidação do julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascar Locadora Ltda [Adv. Jorge Luiz Nunes de Britto (OAB: RJ 154882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-38.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDWESCO QUIMICA E COMERCIAL LTDA E SOCIOS SOLANGE APARECIDA VITTI E HUMBERTO ESTEVÃO SUITA VERDECANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 214, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Assis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez , Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 303, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-89.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 344, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-42.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE PAULA ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIAN IND. CO. REPRES.LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nToamr ciência da petição de fl. 274, devendo promover o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0202 - Monito\r\n\r\nRqte: ARLINDO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: AVANI DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DOMINGOS SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDMILSON VIEIRA DE PAULA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDUARDO LUIZ PASSOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ERNANDES PAULO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLOS RENATO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLOS SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA E SÓCIOS EMANUEL PEREIRA DE MELO E GEANA OLIVEIRA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 245, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO N/P MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 146, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Esfinge e Agostinho Cesar Macedo [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 271, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILTON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine (Sócio da Ré), Réu: Edson Naif Mardine Júnior (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 220, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMOS LTDA E SÓCIOS, Réu: Alexandre Henrique da Silva (sócio da Rda), Réu: George Luiz Santos da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-50.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAXIMIANO DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Ney Simões (sócio da Rda), Réu: Valter Pelgrini Junior (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAXIMIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 207, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-31.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA GUIMARAES DAMASCENO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS E SÓCIO ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA GUIMARAES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 313, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS PRESTSERVICE ME CONSTR E REFORMAS EM GERAL E SÓCIO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Josué Gomes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 151, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0319100-75.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA MOREIRA REP.POR CORINA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA MOREIRA REP.POR CORINA, Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada leilão para o dia 19/07/2011, às 13:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 02/08/2011, no mesmo horário, para a realização do segundo leilão, na Auditório do TRT na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, referente à CPE nº 0008300-52.2007.5.01.0001. \r\n\r\nProcesso: 0178400-63.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REGINALDO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIOS, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Sócia da Rda), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REGINALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 141, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Arêdes Cavalcanti [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar as petições de fl. 127/128 e 129/131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 268, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA E SÓCIOS, Réu: Antônio Martins Nunes (sócio da Rda), Réu: Custódia A.A.A. da Silva Casanova (sócio da Rda), Réu: Custódia D´ Assunção Pereira Matos (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hans Rodrigues de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos e Socio Marcio Fernandes Costa, Réu: Marcio Fernandes Costa (Sócio da Rda), Réu: Eduardo Lainetti (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BUARQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCACAO DE VEICULO E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BUARQUE\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 425/426, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Goudard [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa Ltda e sócio, Réu: Daniel Pedro Firmino (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Goudard\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanelli de Meriti Serviços de Tranportes e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanelli de Meriti Serviços de Tranportes e Prestação de Serviços Ltda, Aut Jorge Alberto dos Santos Nunes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, tendo sido aplicada a multa do artigo 538, parágrafo único do CPC, por manifestamente procrastinatórios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-13.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DIONIZIO DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de pagamento da 1º parcela do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR PEDRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA E SÓCIOS JOSE´SIMÕES DAS VIRGENS E SÉRGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda e socios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Romeu Wandscheer (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 233 e certidão de fl. 232, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1141219"
                            ],
                            "1141512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: João Sepúlveda Florido (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos, tendo em vista, que já que não se trata de litisconsórcio solidário, não há que se falar em aproveitamento de valores da primeira Reclamada, devendo cada Reclamada ser tratada de maneira autônoma em relação as demais. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PONTES NETTO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PONTES NETTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Rocha Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar Martins Gaby [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Produtos Automotivos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Martins Gaby\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da clásula 03 do acordo de fl. 25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira Innocencio\r\n\r\nO Autor pode recolher o valor estimado pela Perita Telma Fonseca Bezerra de forma parcelada ou requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001629-84.2010.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valmir Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valmir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 47, tendo em vista seu requerimento de fl. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1141512"
                            ],
                            "1141216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Construtec Ltda S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.907,52 (equivalentes a 1.223.893,03TRs), \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.663,31(equivalentes a 1.118.152,57 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda ME, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR, CLEODON MARQUES DA SILVA, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 15,12. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa de Maria\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 43.202,34(equivalentes a 3.541.824,05 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO S MORA E ELSON C BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO S MORA E ELSON C BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.671,17 (equivalentes a 628.345,10TRs), \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e sócios, Sione Tavares dos Santos Umeda (sócio da ré), Moarcir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Moarcir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente, Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.628,82 (equivalentes a 1.198.109,38idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci da Costa Mont Mor\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180200-14.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Pereira\r\n\r\nRéu: Novo Céu Produções e Edições Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Céu Produções e Edições Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 452,84 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodeir Carvalho Godoy\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Administradora Carioca de Shopping Center (Carioca Shopping)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.260,09(equivalentes a 1.413.388,36 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Anderson Vital Canal\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Night Bureau Discoteca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141216"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1130787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0172200-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nVenha, EM 05 DIAS, com a comprovação do DEPÓSITO DO VALOR RELATIVO A PENSÃO ALIMENTÍCIA, sob pena de BLOQUEIO ON-LINE EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres, Réu: Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.598, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da adjudicação referida às fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes Ferreira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenes Ferreira Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Indústria e Comércio de Móveis Ltda, n/p socio RUBENS GOMES.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenes Ferreira Pinto\r\n\r\nComprovar o autor a alegada perda da CTPS, bem como junte cópia da atual, com numeração e data de expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Brandão Thomaz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Brandão Thomaz , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Menezes [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Menezes \r\n\r\nVENHA, em 10 DIAS, COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MIGUEL SOUZA SANTOS REPRES P/ARLETE COSTA SANTOS [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E MARTINS LTDA.N/P SOCIA \"MARIA JOSE [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS E MARTINS LTDA.N/P SOCIA \"MARIA JOSE\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FL.306/340, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Romualdo de Moura, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nVISTA DO DESPACHO DE FL.481, SENDO O RTE. PARA VIR COM OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson Mendes Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Mendes Ramos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 77.954,63 equivalente a 636.428.707,03 TRs para contratos até 30/06/94, BEM COMO DOS HONOR´RIOS PERICIAIS DE R$ 3.570. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga dos Santos Almeida\r\n\r\nVenha com novos cálculos, OBSERVANDO A VARIAÇÃO SALARIAL CONSTANTE DAS CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FL.10/12, E AINDA, COMPROVANDO O VALOR SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FL.99. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p VITOR MANUEL DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção, Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DAVID DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção, Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DEYSE DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção\r\n\r\nRéu: Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, Aut Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pires [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pires \r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS, INCLUSIVE PARA QUE PROCEDA A retirar dos documentos de fl.10/64. \r\n\r\nProcesso: 0072100-56.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora PARCIAL DO depósito RECURSAL de FL.156, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 428,86, NA FORMA DE FL.188. \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandão da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Camara Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane da Camara Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Mary da Silva Pereira [Adv. Leonardo Araujo Amorim (OAB: RJ 159625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Mary da Silva Pereira\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELADMENTO DOS HONORÁRIOS, CONFORME DESPACHO DE FL.99, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000759-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Termorio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/12, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arouca Gama [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com A COMPROVAÇÃO dos honorários periciais DE R$ 3.000,00, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Santiago da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santiago da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/12, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Neves da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Neves da Silva , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nVenha O RTE. E A RDA. retirar os documentos de fl.12 E 36/264, RESPECTIVAMENTE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nery [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria Comércio Materiais Construção Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Indústria Comércio Materiais Construção Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO AS CUSTAS de fl.420, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Machado [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Josi Jet Comércio e Serviços Automotivos Ltda ME [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Machado\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.15/26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.10/20, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Bessa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fábio Pereira Bessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 31.245,57 equivalente a 2.563.497,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 6.055,84 equivalente a 496.842,90 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0098800-94.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO XAVIER (Espólio de)representado por SONIA REGINA TAVARES XAVIER [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCISCO XAVIER (Espólio de)representado por SONIA REGINA TAVARES XAVIER\r\n\r\nVISTA, POR 10 DIAS, DE FL.343/347, SOB PENA DE O SILÊNCIO VALER COMO CONCORDÂNCIA CO O AQUI ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Lima Fernandes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Lima Fernandes , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Réu: Fatima Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DE FORMA ROBUSTA A SUCESSÃO ALEGADA, CONFORME DESPACHO DE FL.268. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cosntrutora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morgado de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Geraldo, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi NÃO FOI RECEBIDO AGRAVO DE PETIÇÃO POR NÃO SER O MOMENTO OPORTUNO.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Rodrigues de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Trasnportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Consolidate Log.Asses.Transp.Ltd.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Socio Haroldo Rubuzzi Junior [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda, Réu Consolidate Log.Asses.Transp.Ltd.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Aut Flavio Roberto Rodrigues de Castro, Réu Transasa Trasnportes Ltda, Réu ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Socio Haroldo Rubuzzi Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 9.388,62 equivalente a 772.146,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 302,99 equivalente a 24.918,76 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Rosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nId: 1130787"
                            ],
                            "1137936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER JACKSON DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.462/463, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Conceição \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001873-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Mascarenhas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Castelo de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECY MARTINS VIANA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURECY MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº619/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plasticos Ltda [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Maria das Dores Oliveira, Réu: Jorge Luiz de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro dos Santos, Réu Primaplast Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº623/2011 E A 1ª RDA , da alvará de nº626/2011Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano dos Santos e Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano dos Santos e Santos , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciência, A RDA., da expedição de alvará de nº588/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.Venha O RTE. retirar os documentos de fl.12/18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº627/2011 E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº628/2011, E A RDA. da expedição de alvará de nº629/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0184200-08.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA RODRIGUES LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: Carlos Vinicius Nascimento de Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut TANIA MARA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº630/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. VISTA PARA O RTE. DE FL.253, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEAS RESENDE DANTAS [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Theodoreto Velloso de Carvalho Neto (OAB: RJ 77142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut OSEAS RESENDE DANTAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha O RET. retirar os documentos de fl.08/25 E A RDA. OS DOCUMENTO DE FL.37/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº611/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0159800-75.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robert dos Santos Ferreira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo , Réu: Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robert dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº609/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: VAR Montagens Industriais Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº608/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Correa Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº592/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gonçalves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência RTE. da expedição de alvará de nº617/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto, BEM COMO A 2ª RDA. VENHA COM O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA HOMOLOGADO A FL.117, EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Henrique da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Limitada [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.48, para que surta seus efeitos, INCLUSIVE, PARA QUE VENHA retirar os documentos de fl.06/11, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA À JUCERJA, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Maria Helena Correa Pires (OAB: RJ 110242 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Janebro Reformas e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira dos Santos [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL. 279/290, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monteiro Alves Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monteiro Alves Lira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045500-95.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Oliveira Tostes [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Oliveira Tostes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradoria Carioca de Shopping Center S/C [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bernardo das Neves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Bernardo das Neves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nóbrega de Araujo [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triangulo de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nóbrega de Araujo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel Vidal [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce do Carmo Albano [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Joyce do Carmo Albano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.016,07 equivalente a 1.640.820,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 3.238,15 equivalente a 265.447,80 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.001,61 equivalente a 164.082,02 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Bonfim Dias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bonfim Dias\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Parett [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intala Montagens e Instalacoes Ltda, Aut Jorge Henrique de Souza Parett\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-36.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Salgado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda, Aut Suely Ferreira Salgado\r\n\r\nVenha retirar O RTE. os documentos de fl.07/08 E 13/14 E A RDA. OS DOCUMENTOS DE FL.28/44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Batista dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Taquari Pao Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina da Taquari Pao Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Roberto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosegran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosegran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação da VARIAÇÃO SALARIAL DO RTE., em 10 dias, sob pena de APURAÇÃO POR ARBITRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.205 EFETUADO PELA 2ª RDA., SUFICIENTE AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Ferreira da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda , Aut Uilian Ferreira da Luz \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Simões [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Pantoza [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Simões\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ALVES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ALVES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESTEVAO MORENO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOAO ESTEVAO MORENO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.182, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NA FORMA DE FL.324, MANIFESTAR-SE SOBRE FL.DESPACHO DE FL.329, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-76.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Costa Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Willeman Materiais de Construções Ltda Me [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M. Willeman Materiais de Construções Ltda Me \r\n\r\nVenha com a comprovação do CADASTRAMENTO DO RTE. NA PIS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SIMOES RAMOS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Êxito Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SIMOES RAMOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Salles Silva [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Salles Silva \r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.09/21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-75.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Miranda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.06/24, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Helena Scovino Lima da Silva (Espolio de) representado por José Roberto Moreira da Silva [Adv. Lusinete da Silva Santana (OAB: RJ 89437 - D)], Cgto: Sandra Helena Scovino Lima da Silva (Espolio de) representada por Barbara Lima da Silva (representada por Jose Roberto Moreira da Silva0 [Adv. Lusinete da Silva Santana (OAB: RJ 89437 - D)], Cgto: Sandra Helena Scovino Lima da Silva (Espolio de) representado por Roberta Lima da Silva [Adv. Lusinete da Silva Santana (OAB: RJ 89437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abolição Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.13/25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-52.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Xavier de Lira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me, n/p Sócio RAFAEL DE SOUZA MARCHI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Xavier de Lira\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.13/27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Angelo Rabelo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Lopes da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: O A M Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.07/10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus de Oliveira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus de Oliveira\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.17/56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Soares [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio Imp. e Exp. Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Soares\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.10/34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Sidnei Prudente Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ventura [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Chagas [Adv. Fabiana Jesus de Carvalho (OAB: RJ 154392 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda , Aut Nilton Ferreira Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Matias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a EXECUÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti - RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danti - RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios OPOSTOS PELA RDA. NÃO foram ACOLHIDOS e os embargos declaratórios OPOSTOS PELO RTE. foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ricardo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TARGINO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maria das Dores Costa Santos (OAB: RJ 84549 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Araujo\r\n\r\nDIGA, EM 48 HORAS, SE RENUNCIA PARTE DO VALOR PARA PERCEBIMENTO DO CRÉDITO NA FORMA DO ATO 1808/02. \r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO SCHUSTER [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA, Réu GLICERIO SCHUSTER\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1137936"
                            ],
                            "1130786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT, Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da adjudicação referida às fl.109. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130786"
                            ],
                            "1137935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maximus Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.205 EFETUADO PELA 2ª RDA., SUFICIENTE AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137935"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1141622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-85.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA AMARAL [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRASTIL IND DE PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA, Réu: ALBERTO VAZQUEZ SEIJAS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Raimundo Nonato dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.421 . \r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Louro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Araújo (Padaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Louro\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.123. \r\n\r\nProcesso: 0122000-10.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Ferreira de Melo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nolasco Dias Isidoro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone Magalhães Teixeira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materias Eletricos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleduque Materias Eletricos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.77, QUE JULGOU PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000356-27.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA VEZ QUE O AUTOR NÃO COMPROVOU O PREENCHIMENTOS DOS REQUISISTOS DO ART. 273 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Alberto de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E PETIÇÃO DA RECLAMADA INDICANDO OUTRO IMÓVEL, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000273-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa do Monte [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plásticos Ltda., Réu: Kona Blank s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Costa do Monte\r\n\r\nESCLARECER SE DESEJA QUE A AÇÃO SEJA DIRECIONADA SOMENTE À SEGUNDA RECLAMADA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179800-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.357 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 2.344,45, EQUIVALENTES A 191.852,89IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 351,67 , EQUIVALENTES A 28.777,93 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0216100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Batista da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO PRESSÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001853-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Morim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio-Brasil 2007 Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Morim\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-59.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Albertina de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Mercado União de Caxias Ltda. Rede Multi Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Albertina de Melo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236800-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gusmao [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gusmao\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000804-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Torres Folly [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Torres Folly\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO SOCIAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196200-95.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCAS DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC INDUSTRIA DE MATERIAL PARA PC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0264900-50.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosio da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrosio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza \r\n\r\nVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVO QUANTO Á TESTEMUNHA REMIVAL BENVINDO, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Martins, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 108 QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PRIMEIRO RÉU NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU DE FLS. 92/102 , EM 08 DIAS. E AO PRIMEIRO RÉU (Sanerio Engenharia Ltda.) PARA TAMBÉM CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 89/91 NO MESMO PRAZO..\r\n\r\nProcesso: 0113900-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silvio do Nascimento [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silvio do Nascimento, Réu Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR QUANTO À EXTENSÃO DO PLANO DE SAÚDE POR MAIS UM MÊS APÓS OS CINCO ANOS PACTUADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-56.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Livramento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 1.000,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vasconcelos Alves [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Rio Comercial Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vasconcelos Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 98,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.773,99 , REFERENTES A 718.000,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0001758-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Dionizio dos Reis [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Churrasco de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Dionizio dos Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.27 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 410,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001696-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alvaro de Jesus Aguiar [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alvaro de Jesus Aguiar\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 1.000,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves da Silva Souto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiunes e Guedes Informática Ltda. (Datacontrol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alves da Silva Souto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma de Lacerda Lanchonete e Bar, Réu: Termorio Usina Termelétrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Jesus de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankwell da Silva Rangel [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankwell da Silva Rangel\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.54 . \r\n\r\nProcesso: 0000444-65.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boa Koisa Pensão Ltda ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Fernanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boa Koisa Pensão Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 956,41. CUSTAS DE R$ 19,13, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniro Brito Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniro Brito Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70/71, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000757-26.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonilda Nogueira Dias Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-25.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: João Baptista Coelho Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDILIGENCIE O CONSIGNANTE JUNTO AO INSS PARA QUE INFORME QUEM SÃO OS SUCESSORES DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005900-69.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAMOS DO SACRAMENTO, representado por sua genitora SIMONE DO SACRAMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.210 . \r\n\r\nProcesso: 0192000-40.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BRAGA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BRAGA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0200300-88.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA MOTA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH VIRTUAL CURSOS E COMUNICACAO LTDA, Réu: RICARDO DE BRITTO ALVES, Réu: GEORGINA BRITTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Onesio Francisco da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesio Francisco da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-71.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gonçalves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Alencar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Alencar \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.276 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.253,25 , REFERENTES A 839.052,08 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiza da Silva Lage [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Luiza da Silva Lage\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 84,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.862,87 , REFERENTES A 479.775,03 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.388 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.614,95 , REFERENTES A 1.850.644,20 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0235700-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Ferreira da Rocha Serafim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Ferreira da Rocha Serafim\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.727 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.478,32 , REFERENTES A 612.548,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001796-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121, QUE CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Vicente de Freitas , Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 202/209, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 280,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000747-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Junho Bezerra Morais [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: La s Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Junho Bezerra Morais , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 181/193, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145300-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IRPF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil de Almeida Cruz\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.208/219, EM 10 DIAS, DEVENDO RETIFICAR OU RATIFICAR OS CÁLCULOS JÁ APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo Araújo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Azevedo Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigil.Seguranca Ltda(a/csocia Maria das Gracas Ribeiro Moraes, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.128,02, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Eletromóveis do Brasil Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189800-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silvania de Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.591,76, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. VENHA A SEGUNDA RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2004.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALAN FERREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Exdo: LAURENS MORENO PEIXOTO, Exdo: SHAIENE DA COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALAN FERREIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Macedo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Macedo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeizo Antunes Guilherme [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeizo Antunes Guilherme\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IRPF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-87.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos Vieira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana da Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: LANXEESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sant Ana da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA TAVARES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS CONSTRUCOES FORTE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0016200-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Gomes da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Gomes da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 66 DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA VIEIRA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES DA SILVA\r\n\r\nNADA A DEFERIRA TEOR DO DISPOSTO NO ART. 649, IV DO CPC E SÚM. 3 DO E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186500-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, Réu: NADIA XIMENES DA CUNHA, Réu: FERNANDO VARGAS, Réu: JOSÉ MATIAS BARROS, Réu: MIZAEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 377 DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN TERRA PLANAGEM LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 156. \r\n\r\nId: 1141622"
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                            "1141620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0160100-68.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Platurno Comercial de Moveis Ltda,SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.526,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-88.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia e Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Nilson Vergilho Dias de Jesus,Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda,José Fernandes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Vergilho Dias de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.633,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.652.921,81 IDTRS\r\n\r\nHON. ADV.- 247.938,56 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 400,00\r\n\r\nExecutado: José Fernandes de Lima,Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda,José Fernandes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernandes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.633,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.652.921,81 IDTRS\r\n\r\nHON. ADV.- 247.938,56 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 400,00\r\n\r\n0039100-62.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney José dos Santos \r\n\r\nExecutado: JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO,Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas e Veículos e Equipamentos Ltda,REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.784,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.073.568,33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 440,00\r\n\r\n0179800-93.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nExecutado: HGE Engenharia Ltda,Promon Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado HGE Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.696,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-17.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: NELSON DA SILVA,COLOR PLUS GRAFICA E EDITORA LTDA,SR.NELSON DA SILVA,GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA,LUCY THEOPHILO,Glorinha Theophilo\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.526,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glorinha Theophilo,COLOR PLUS GRAFICA E EDITORA LTDA,SR.NELSON DA SILVA,GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA,LUCY THEOPHILO,Glorinha Theophilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Glorinha Theophilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.526,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-45.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara Luiza da Silva Lage\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.974,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 479.775,03 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 110,00\r\n\r\n0227700-09.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARCOS MONTEIRO,Posto Pedra Preta Ltda,Cooperativa Trabalhadores Aux Comercializacao Derivados do Petroleo,MARCELO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARCOS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 659,941, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MONTEIRO,Posto Pedra Preta Ltda,Cooperativa Trabalhadores Aux Comercializacao Derivados do Petroleo,MARCELO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 659,941, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141620"
                            ],
                            "1141621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 202/209, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 280,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141621"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1139965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2000.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ILAN CLEDSON DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSEGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORSEGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do Alvará 654/2011 à disposição na CEF - Ag. 4118 em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000981-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cabral [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Marrequinho de Nova Campinas Ltda ME [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cabral, Réu Cereais Marrequinho de Nova Campinas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Alvará 638/2011 à disposição da reclamada na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114800-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rocha Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Rocha Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Regis Ferreira [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BETENGUESE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do oficial arrecadador, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Coelho da Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Affonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Ricardo Rocha Porto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cezar de Almeida Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Coelho da Costa , Aut Affonso Martins de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ricardo Rocha Porto , Aut Luiz Vargas de Oliveira , Aut Paulo Cezar de Almeida Duarte , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219900-39.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO WANISSANGH [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Silva de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Silva de Santana\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bento de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigloplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bento de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130; \" Indefiro o requerimento tendo em vista os documentos ja acautelados na secretaria\" .\r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de cota previdenciaria de fls.192/193, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000567-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Fabiana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A, Aut Priscila Gomes Fabiana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.399 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ribeiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-45.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Batista Dutra \r\n\r\nRéu: May Cley Padaria e Mercearia [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu May Cley Padaria e Mercearia \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 95,85 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Lopes Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Zago s Moda do Pantanal Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Lopes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.204 , devendo inclusive comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.900,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova, ressaltando que foi deferido o parcelamento, conforme fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: Liderbrás Logística e Transportes LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o depósito que entende devido a título de cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Gilvam James de Carvalho Passos, Réu: Fábio Batista Fagundes, Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Réu: Wenes Azevedo dos SAntos, Réu: WENES AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: Outdoor móvel 1100 Indústria e Comércio de Produtos para Comunicação Visual Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE JESUS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001138-65.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mathias Ferreira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da liberação da penhora de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA COMETA SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO BEZERRA, Réu TRANSPORTADORA COMETA SA\r\n\r\nTomar ciência da NOVA homologação dos cálculos as fls.349, fixando os créditos do Autor em R$ 16.888,20 , INSS R$ 1.430,57, totalizando o valor de R$ 18.318,77, atualizados até 06/04/2011; custas de R$ 457,97 pela reclamada, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Mello Madureira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Mello Madureira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monteiro Alves Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Alstom do Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monteiro Alves Lira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, reportando a decisao de fl.267, esclarecendo que não há crédito a ser apurado tampouco a ser liberado ao autor através de alvará, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henri Fagundes Mendes [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henri Fagundes Mendes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.81/82 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenildo de Sa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado através do alvará 1077/2010 ?(fls.358) sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1139965"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Custódio de Souza\r\n\r\nRéu: FM Costa Dedetizadora\r\n\r\nPelo presente fica m FM Costa Dedetizadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor se encontrar líquida a sentença, pagar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, sob pena de ativação do convênio Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vicente Sabino\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.051,89, atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-37.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Silveira Nascimento\r\n\r\nEgdo: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Tania Maria Nery Torquato, Edison Cruz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Edison Cruz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: P.H.M IND E COM DE CONFEC LTDA, Jorge Carlos Marques da Silva, Claudio Jorge de Oliveira, Luiz Felipe Matos Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Antonio Martins Nunes, Custodia de Assunção Pereira Matos, Nelson Duarte Alves, Jose Evaristo Joffily Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Evaristo Joffily Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139967"
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                                "Processo: 0229200-95.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA (N/P ADILSON FERNANDES) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 30.06.2011, às 14:07 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 14.07.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FONSECA DA SILVA, Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 30.06.2011, às 14:09 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 14.07.2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EGGER DO BRASIL MINERACAO IND EXPORTACAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001566-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Figueiredo Peçanha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Réu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Figueiredo Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes (Espolio de, representado por Maria Filomena Batista do Carmo Gomes) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton de Siqueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes (Espolio de, representado por Maria Filomena Batista do Carmo Gomes)\r\n\r\nCiência de que o Reclamante deverá comprovar o pagamento dos emolumentos no valor de R$ 5,53, em guia GRU, a fim de se expedir certidão de trânsito em julgado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Florencio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento Ltda [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento Ltda, Aut Geovane Florencio\r\n\r\nRECLAMADA: Providenciar o pagamento através de guia própria. Prazo de 05 dias. RECLAMANTE: Ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cosme da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Domingos de Oliveira Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Cosme da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-27.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/06/2011, às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001528-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP, Aut Rodrigo de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000439-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0171300-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY EUZEBIO DE SALLES [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ, Réu: JORGE LUIZ CID (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY EUZEBIO DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Ferreira da Conceicao [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Marcelo Musse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Chagas\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correia Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Marcelo Musse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Correia Lopes\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. na CP\r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Filho [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-26.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES NUNES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut ARLETE ALVES NUNES, Réu VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nComparecer a AUDIENCIA ESPECIAL designada para o dia 01/07/2011, às 08:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaborai.\r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santos da Cunha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos da Cunha\r\n\r\nComparecer no Setor de Distribuição de Mandados de Niterói/RJ, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser designada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002370-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Crespo da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Costa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Crespo da Costa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 01.08.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. PENA: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000525-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide de Souza Menezes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide de Souza Menezes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 01.08.2011, às 14:00h, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034500-90.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR LINO DE CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DIST BEBIDAS LTDA(SUC/MONTAL COM BEBI) [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DIST BEBIDAS LTDA(SUC/MONTAL COM BEBI)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Martins [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça Materiais de Construção Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira Martins\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21 de JUNHO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nVista da petição juntada às fls 55, conforme despacho de fls 169. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1141510"
                            ],
                            "1141509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Banco BMG S.A., Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição juntada às fls 55, conforme despacho de fls 169. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1139915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-22.2011.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Ipte: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nIpdo: Auditor Fiscal do Trabalho em Exercício na Gerência Regional do Trabalho de Itaperuna - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda, Ipte Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda\r\n\r\nComprovar o exercício do direito à ampla defesa no âmbito administrativo, através do recurso cabível e sua respectiva decisão, no que diz respeito ao efeito em que recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000977-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Francisco [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Francisco\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido ofício liberatório do seguro desemprego, aguardando nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Yamaguti - Rep. P/Celia Maria dos Santos P. Yamaguti [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagila Santos Jana [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Yamaguti - Rep. P/Celia Maria dos Santos P. Yamaguti, Réu Nagila Santos Jana, Valéria Santos Jana\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14:00horas, no local de costume da MMª 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Buy de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Assad Tavares [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Sanitaria Storc - Jose Vanderly Silva de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Assad Tavares\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão unificado na 7º Vara do Trabalho de Vitória/ES para os dias 20.06.2011 e 30.06.2011 às 15:00 horas, referente ao processo 0093800-53-2009.5.17.0007. \r\n\r\nProcesso: 0000483-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" mudou-se\" e para indicar o paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000939-24.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Saleti Aparecida Pereira Magalhães [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções A V de Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saleti Aparecida Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" desconhecido\" e para indicar o paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Dyonízio [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 218/2010 e 0380/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral Muniz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amaral Muniz\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos contracheques solicitados .\r\n\r\nProcesso: 0025100-40.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cileia Virgindeia Damasceno Raimundo\r\n\r\nRéu: Loja Rolu Ltda - ME [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Rolu Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos previdenciários, fixando o quantum debeatur em R$ 188,14, atualizado até 23/032011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Lúcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do oficío do seguro-desemprego, devendo retirá-lo junto à Secretaria desta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Linhares [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aperecida freitas Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aperecida freitas Martins\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeirode fls. 194/195 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Malafaia de Oliveira Velasco [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA CRUZ MARTINS [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações contidas às fls. 114/115 .\r\n\r\nProcesso: 0046300-35.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelysangela Martins Bastos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S / A- filial 44\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelysangela Martins Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0490/2011 em seu favor, encoaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Spano Duarte [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Tostes [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Tostes\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, seu nº de matrícula CEI, sob pena de responder por indenização equivalente ao seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0035400-42.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY CARMO CORDEIRO - Espólio de [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0413/2011 e 0412/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDRIZIA ZACARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA RODRIGUES CONSTANCIO - ME [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDRIZIA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca do ofìcio e documentos de fls. 406/409 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Soares de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Taina Soares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DOMINGUES PAINS [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, Réu LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, dos seguintes valores: R$ 20.850,47 (líq. ao Rte), R$ 7.548,83 (INSS - Guia GPS), atualizado até 14/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 133,18 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-97.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Wilson Martins de Souza (Espólio de) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: Simone Romero Silva de Souza\r\n\r\nRéu: POSTO COMBOIO LTDA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Wilson Martins de Souza (Espólio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, devendo, ainda, regularizar sua representação junto aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina Rodrigues de Resende [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito estarão à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandi de Souza Pacheco [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandi de Souza Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nVir com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Santos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferencia Sao Jose do Avai [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferencia Sao Jose do Avai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362, que homologou os cálculos de fls. 353/361, fixando o quantum debeatur em R$ 163.541,32 (líq. ao Rte), R$ 27.541,32 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-11.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO DE FREITAS [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: Adao Ferreira Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: LUIZ MARCOS BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio da Silva Estácio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP, Aut Sávio da Silva Estácio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100200-93.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Wagner de Oliveira Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Tristar de Itaperuna Comércio de Antenas LTDA - ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tristar de Itaperuna Comércio de Antenas LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0455/2011 e 0456/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0111000-69.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Amorim [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aufeu da Rocha Ferreira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aufeu da Rocha Ferreira, Aut José Antônio Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125: \"... Assiste razão ao Reclamado. Chamo o feito à ordem para declarar a nulidade dos atos decisórios a partir de fls. 51. ... Dê-se ciência às partes, sendo o Reclamado para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0135200-96.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Medeiros Toledo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Medeiros Toledo, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição revidenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo serem observados os termos do v. acórdão nos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0142200-21.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES SALGADO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. DE FREITAS INFORMATICA - ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Edna Miranda de Freitas, Réu: Rodrigo Miranda de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0312/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silvestre Machado [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silvestre Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Rda de fls. 110, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-98.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão à sua disposição nesta Secretaria, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Miranda Vitipó [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Isaias Miranda Vitipó\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Abreu da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Roberto Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gonsalves de Carvalho Matta [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 192: \"... Indefiro, vez que a conta mencionada não está penhorada, mas tão somente reservada aos pagamentos, na forma determinada nos autos da Ação Civil Pública .\"\r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rosa Pereira [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir de Souza Bastos - ME [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 139: \"... Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão da senhora oficiala de justiça, em 10 dias, ciente do que consta do último parágrafo da referida certidão .\"\r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Luiz Alberto Martins Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0004500-61.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ramos Faria [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Cons. e Rec. Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Everaldo Ramos Faria, Réu Prestservice Cons. e Rec. Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados às fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Sá Frauches [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição da parte autora às fls. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulaert Lourenco [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulaert Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0457/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maia da Cruz [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos de fls. 111/115, fixando o quantum debeatur em R$ 12.972,66 (líq. ao Rte), R$ 1.710,68 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Souza Esterque [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Felipe Bittencourt Peçanha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Felipe Bittencourt Peçanha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1139915"
                            ],
                            "1139911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0057300-95.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Tavares de Assis\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 18.322,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0009300-69.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico),Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 17.542,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139911"
                            ],
                            "1139912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Duarte da Silveira\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica Alpitec Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industria Metalurgica Alpitec Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139912"
                            ],
                            "1139913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aperecida freitas Martins\r\n\r\nRéu: Spana servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139913"
                            ],
                            "1139914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0079000-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1141351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1141531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária apurada. \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Brito da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Brito da Costa \r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva e Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Laudry Lavanderia Ltda. [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Laudry Lavanderia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES ASSEM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPagar o crédito devido nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Paulo Goldrajch (OAB: RJ 14255 - D)]\r\n\r\nRéu: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, terca a quinta-feira as 13:00\r\n\r\nhoras ate as 16:30 horas, a fim de marcar dia e hora para acompa-\r\n\r\nnhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA JANE PEREIRA CONCEICAO [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA JANE PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Rocha, Réu Klabin S.A., Réu W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Devendo a reclamada efetuar o pagamento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Costa [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio a Infância e a Juventude - Casa das Rosas, Réu: Mário Jorge Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Costa\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 116/117. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sá Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construções.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sá Silva\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Vieira Brito de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Vieira Brito de Moraes, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda Moreira, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria da Cruz Silva Queiroz [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria da Cruz Silva Queiroz\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-09.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulani dos Santos de Souza [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulani dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Oliveira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-97.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Alves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Rodrigo Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information System [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Listen Local Information System\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/06/2011 para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-07.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza e Outros [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza e Outros\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação.\r\n\r\nProcesso: 0019100-03.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR MOTA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: OSANA GARCIA DE JESUS PAULA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT.NSA.SRA. DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT.NSA.SRA. DA PAZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITO DE SOUSA PINTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA DE MELLO SOARES-ME [Adv. Alvaro Luiz de O Soares (OAB: RJ 41677 - D)], Réu: LUIZ BARCELOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITO DE SOUSA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RONILDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência dos bloqueios de fls. 27. Reclamada: Juntar as peças necessárias à restauração, tendo em vista que a execução se processa em seu favor, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Amendoeira., Réu: Hermes da Conceição Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEDRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARA BUS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro o requerido. Diligencie o requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Santana\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090500-82.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP. DE VIG.BANCARIA,COM. IND. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento deferido, devendo vir com a primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira, Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesser Mendes de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesser Mendes de Almeida\r\n\r\nVir com meios para intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Viana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Magalhães \r\n\r\nComprovar o depósito da verba honorária pericial, mesmo que parceladamente, vindo com a primeira parcela em 10 dias e as demais a cada trinta dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-80.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Pinho Anacleto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Pinho Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-54.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Ferreira [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Justino Cunha do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rosa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rosa , Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Reclamada: Querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Noemia da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Noemia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Menezes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Menezes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Geraldo Barbosa ( Espólio de ) [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Geraldo Barbosa ( Espólio de )\r\n\r\nInformar se pretende o prosseguimento nos exatos termos da inicial ou se objetiva o ingresso de outra ação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0148200-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Duarte de Sa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercy Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Duarte de Sa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0117400-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimare da Silva Mazzei\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut João Bosco Baltazar de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RICARDO BASTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Albano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro, Aut Zely Araújo Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araujo, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Ferreira dos Santos [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Gonçalves Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ramos de Oliveira [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar e Infomática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068900-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa e Costa [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administração de Pessoal Ltda., Aut Renata da Costa e Costa\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização do leilão público pelo juízo deprecado. Os dias 29/06/2011 e 14/07/2011 a partir das 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1141531"
                            ],
                            "1141527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME . [Adv. Adriana de Castro Martins (OAB: RJ 65928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em epígrafe para os dias 06/07/2011 e 20/07/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em epígrafe para os dias 06/07/2011 e 20/07/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Woyr´s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em epígrafe para os dias 06/07/2011 e 20/07/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 1141527"
                            ],
                            "1141532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa e Costa [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administração de Pessoal Ltda., Aut Renata da Costa e Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1141532"
                            ],
                            "1141530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0184100-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozorio Torres dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Borges Figueira\r\n\r\nRéu: Quatro Sonhos Acrt Industrial e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Aparecida Santos Neves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallacy Teixeira Macedo\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Galian Ribeiro, Patricia Galian Ribeiro, Rossana Galian Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Venturi Gava\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sylvio Fernandes Muniz Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gaspar Soares\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Mikalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Ramos\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE PEREIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nJorge dos Santos Reis\r\n\r\nFabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Seraphim Celano, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Jorge dos Santos Reis, Mauro Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141530"
                            ],
                            "1141526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/07/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Adv.: Cristiane Conceicao de Souza OAB.: RJ 72959 D\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 130 caixas de cerveja com 24 garrafas de 600 ml, vazias. avaliado em 6.500,00\r\n\r\n2 - 01 Freezer, 2 portas, metalfrio, 110 volts, branco, estado de uso. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n3 - 01 Caixa de Coca-cola, com 24 garrafas de 290 ml, vazias. avaliado em 18,00\r\n\r\n4 - 01 freezer branco, estado de uso, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n5 - 01 freezer, 2 portas, Prosdócimo, 110 Volts, Branco, estado de uso, funcionando, avaliado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dedo de Deus, s/n, esquina com Joel Lopes, Centro, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.518,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/07/2011 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2011.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro de Carvalho Adv.: Marcelo Philipp Lenz OAB.: RJ 135585 D\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Fischer de Teresópolis Ltda - ME Adv.: Paula Barbosa de Carvalho OAB.: RJ 147922 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo de marca Renault, modelo Laguna, ano 1998/1999, cor azul, placa CPB 2026, Renavan 719745896, chassi VF1B56VL2W5103912, registrado junto ao DETRAN em nome de Wagner Vieira Steiner, CPF 224.320.658-75, com recibo de transferência em posse do sr. Jorge Pedro da Silva, proprietário da empresa executada. O veículo é blindado e possui 4 (quatro) rodas de magnésio. Appresenta avarias na parte dianteira, ausentes o pára-choque e os faróis. O veículo apresenta ainda problemas mecânicos, necessitando de manutenção para funcionamento. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 116, Km 132, Piabetá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/07/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME . Adv.: Adriana de Castro Martins OAB.: RJ 65928 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fogão industrial de 2 (duas) bocas, em estado regular de uso, que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\nUm fogão industrial de 8 (oito) bocas, em estado regular de uso e conservação, que avalio em R$ 1.500,00\r\n\r\nUma fritadeira elétrica 220V de marca Craydon, em bom estado de conservação que avalio em R$ 400,00\r\n\r\nUm aparador de madeira na cor bege, medindo 2,00m de largura, 1,20m de altura e 0,50 cm de profundidade, com quatro portas de correr, em estado regular de uso que avalio em: R$ 400,00\r\n\r\nCinco conjuntos compostos de uma mesa e quatro cadeiras de madeira em bom estado de conservação, sendo R$ 200,00 cada conjunto, totalizando a avaliação em R$ 1000,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Roberto Silveira, 272, Loja B, Mauá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/07/2011 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nRéu: Woyr´s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 mesas de mogno, medindo aproximadamente 1,50 X 1,00 m, com 04 cadeiras, também em mogno, bom estado. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Simão da Motta, 846, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1140454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cavalcante da Silva Borborema [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio da Analise Clinica Jacob Sessim Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio da Analise Clinica Jacob Sessim Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena, de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Manuel\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ciodaro Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus da Silva [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jesus da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 32-v, ultrapassado o prazo, ao aquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-13.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Fernandes [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rocha de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia de Fatima Cruz de Andrade [Adv. Almir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rocha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Fialho Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante, Pizzaria e Mercearia Duas Caras Ltda, Réu: Odilon da Silva Anibal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio Fialho Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Moreira\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 332, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Moreira dos Reis [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Rei da Mirandela Ltda-ME, Réu: Renato Dias , Réu: Dejanira Orondina Paladino Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Moreira dos Reis\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 99/113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Cipriano [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: WEB RIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME (N/P sócio Renata Lucia Oliveira de Araujo Cavalcante Rios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Cipriano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Oliveira Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Judicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000776-51.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Tropical de Nilópolis [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-09.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bandeira Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil LTDA, Aut Vanderlei Bandeira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanilde de Mello Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanilde de Mello Costa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Saraiva da Silva [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Saraiva da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0116600-83.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LISBOA DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANENSE - PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Everest dos Santos Barcelos, Réu: Almerinda dos Santos Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Macêdo Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Macêdo Santana \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0137300-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Correia [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Madson Correia\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 545/547-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lima Pereira [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Panice Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao réu, com o motivo \" não existe o número \" e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Correia [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Correia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao réu e providências. \r\n\r\nProcesso: 0159200-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Napoleao da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Napoleao da Silva\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceicao [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Soares de Souza [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceicao\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely Martins de Moraes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios Belo´ Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely Martins de Moraes\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes de Barros [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes de Barros\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bastos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindoso Souza [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lindoso Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latife Marinho Lage Pinto [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latife Marinho Lage Pinto\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira , Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andre Pereira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Andre Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Carvalho [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Meneses da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001193-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Conceição Freixo [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Araújo Advogados Associados [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Araújo Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 87/88, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fontes [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Consultoria de Recursos Humanos, Réu: Construtora Medeiros Carvalho Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas pela parte autora, no valor de R$ 410,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albuquerque [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS RIO - Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS RIO - Terceirização de Serviços Ltda, Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda, Aut Jorge Luiz Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 440,00, sobre o valor atribuido a causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Martins. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Martins.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a exclusão do sócio Alex Gomes de Melo, conforme despacho de fls. 128-verso. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.N/P: SÓCIOS STALEY ROCHA , PAULO JOSÉ DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a exclusão do sócio Alex Gomes de Melo, conforme despacho de fls. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Correia [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bolsas responsável Orlene da Silva Linhares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Correia\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Rodrigues Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Wanda Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Rodrigues Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Wanda Rodrigues Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Linhares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Campello de Abreu Polo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Linhares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-18.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 7.320,00. \r\n\r\nProcesso: 0064500-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira Silvano [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Soares Academia - ME (Academia Faculdade do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira Silvano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-10.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lacerda Ananias [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachid Samir Sakalen [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lacerda Ananias\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000594-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Soares de Oliveira [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Soares de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000509-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Viana da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Gesso LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Cooperativa Cooptrab, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda(Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Veras Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000316-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLSON ANTONIO CARVALHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLSON ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 165, esclareça o autor o que pretende com a petição de fls. 189, em 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado o depósito e o número da conta referentes à guia de fls. 358, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-77.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Almeida da Silva [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: CLONIL - CLINICA ODONTOLLOGICA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1140454"
                            ],
                            "1140452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0032900-24.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Franca Brasil\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Município de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.182,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-84.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira Costa\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.601,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140452"
                            ],
                            "1141943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0130900-59.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaias Batista\r\n\r\nExecutado: Nilopolitana GNV - Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (Cilgás) - n/p do Sócio Valter Correa de Andrade Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilopolitana GNV - Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (Cilgás) - n/p do Sócio Valter Correa de Andrade Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.483,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141943"
                            ],
                            "1140453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gervasio Augusto\r\n\r\nRéu: Drogaria Premier II - ME. (n/p do representante legal Sr. EVALDO OLIVEIRA DA COSTA)\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Premier II - ME. (n/p do representante legal Sr. EVALDO OLIVEIRA DA COSTA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140453"
                            ],
                            "1141944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Bandeira\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda, Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda, Geraldo Araújo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls., que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gaspar Ribeiro [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda. [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: CARLA MACEDO C. SILVA - SOCIA FLS 31, Réu: JAQUELINE MACEDO C. S. BERNARDES - SOCIA FLS 31, Réu: MARCILENE LINS NASCIMENTO - SOCIA FLS 31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gaspar Ribeiro\r\n\r\nPRAZO: 30 dias. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0226700-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Ventura, Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Lemos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Bento Ltda [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sao Bento Ltda, Aut Juliana de Jesus Lemos\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. Pz: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do(a) AUTOR(A), alegando que a RÉ não pagou as parcelas do acordo. Em caso de improcedencia da alegação, venha a RÉ com as copias dos respectivos recibos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gregorio do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ-Cooperativa de Trabalho Medico(em liquidacao), Réu: Consulcoop-Cooperativa de Trab dos Profissionais de Administracao [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulcoop-Cooperativa de Trab dos Profissionais de Administracao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Soares [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alencar Granja [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Alencar Granja, Aut Edson Oliveira Soares\r\n\r\nManifestarem-se sobre o OFICIO com resposta do(a) CEF. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1994.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), SOBRE A PRETENSÃO DA RÉ, EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Sant´Anna [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva Sant´Anna\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327000-35.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILDO DA SILVA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA, Marcio Portugal Gonçalves\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À ARREMATAÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Freitas Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Irmãos Baesso Lanches Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Freitas Medeiros\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Leite Industria e Comercio de Bijuterias ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)], Réu: LUZIA SANTOS LEITE (socia fl 72) [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)], Réu: SANDRO VALERIO SANTOS LEITE, Réu: LILIAN MARCIA PRACA LEITE, Réu: Luzia Santos Leite (socia fl 72)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Silva\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo. Em havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o DIRETAMENTE O RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mazzei Lopes [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Rodrigues Chilinque [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mazzei Lopes \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AQUINO ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós o recebimento, deverá o RTE informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora, para garantia da execução no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0327200-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA ALVES COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pelo AUTOR, devendo a RECLAMADA proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0100800-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Araujo [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaura Melles Guedes (Trailler Branco) [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaura Melles Guedes (Trailler Branco) \r\n\r\n/Retiirar as guias GPS juntadas pela autora, devendo efetuar o pagamento do INSS das mesmas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Oliveira Freitas [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDiga sobre a petição do(a) AUTOR(A), alegando que a RÉ não conseguir sacar o FGTS, por incorreções na CHAVE DE CONECTIVIDADE e solicitando a expedição de ALVARÁ para saque do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368200-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nVenha com o valor devio ao INSS, R$ 1.269,21. \r\n\r\nProcesso: 0231400-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Alves dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Medeiros [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Medeiros\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0177100-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Moura [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARIANO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FELS SETAL SA [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELS SETAL SA, Aut PAULO CESAR MARIANO\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelias Candido [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A 92 Empreiteira e Com de Tintas Ltda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Réu: Bacos Construtora Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelias Candido\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000107-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiellen Valladares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Posto de Serviços Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0016500-22.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SESARIO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SESARIO SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001426-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Santos [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elizabeth Remous Gomes [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana dos Santos\r\n\r\nPRAZO: 30d. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0170500-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pone de Figueiredo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pone de Figueiredo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064600-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda.\r\n\r\n/Informar ao juizo se a 1a RÉ ainda possui créditos a receber dessa empresa, comprovando, por documentos, em caso afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0202300-84.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FAJARDO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA DO TEMPO - SPA MENTAL ANDREA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: AGOSTINHO GONÇALVES FILHO, Réu: ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHACARA DO TEMPO - SPA MENTAL ANDREA MARTINS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros do socio AGOSTINHO FILHO, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353900-84.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D COHEN RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D COHEN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Vânia Teixeira da Silva [Adv. Vânia Teixeira da Silva (OAB: RJ 111123 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. Comprovar que permanece desempregado. \r\n\r\nProcesso: 0350900-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIDEIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052100-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenhaira e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Gonçalves\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian Rodrigues Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian Rodrigues Rocha\r\n\r\nAo agravante: Para ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nAo agravado: Contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FAGUNDES BARROZO [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO FAGUNDES BARROZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTA BUTY SODRE [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: J SHOP 34 COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: WELTON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J SHOP 34 COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que a AUTORA peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo, em 05 vezes. Em havendo concordância, deverá o RÉU contactar DIRETAMENTE a AUTORA, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0216100-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlisses Alves Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0250100-21.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MIRANDA SIQUEIRA AFONSO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU - N/P FRANCISCO WELINGTON MESQUITA VALE [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Filomena Retondaro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MIRANDA SIQUEIRA AFONSO\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226100-39.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fernandes de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. FLS... 190. \r\n\r\nProcesso: 0279900-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALFREDO RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado expedido contra o RTE retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o RÉU, devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA QUINTAS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA NOBRE SERIEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETROMECANICA RIO LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ALEXANDRE ANIBAL DE SOUZA BAUMAM, Réu: FREDERICO AUGUSTO CESQUIM, Réu: JULIO ROBERTO BARROS SAMPAIO, Réu: JORGE DE CASTRO, Réu: JOSE MARCUS RODRIGUES, Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: SPARK ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AMARAL, Réu: MARIA DE LOURDES LOES GOMES, Réu: MARIA FRANCISCA GUIMARAES COUTO [Adv. Maria Luiza Campos Fernandes (OAB: RJ 71161 - D)], Réu: MARIO SERGIO RAMALHO, Réu: NADIR RAIMUNDO TRIACA, Réu: MARIA FRANCISCA GUIMÃES (SOCIA) [Adv. Maria Luiza Campos Fernandes (OAB: RJ 71161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA NOBRE SERIEIRO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI D´AVILA SILVA BRAGA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARLI D´AVILA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724 em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001600-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES AVILA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUND DA CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND DA CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial em favor das RDAS, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKAN AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição do(a) autor(a), requerendo expedição de ALVARÁ em seu favor. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Magalhaes Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda(EM LIQUIDACAO EXTRA JUD) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Magalhaes Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda da Silva Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Empreendimentos [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda da Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo, em 20 parcelas de R$ 500,00. Em havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0062800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONIDES CALIXTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (NOVA DENOMINACAO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (NOVA DENOMINACAO)\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0045800-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO CONSTELACAO LTDA [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: SP 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTO CONSTELACAO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos (inclusive os de fls 75), ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-27.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SANTANA SOLEDADE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SANTANA SOLEDADE, Réu Maua Jurong S/A, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito RECURSAL foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito. \r\n\r\nDeposite a RDA o saldo remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1141007"
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                                "Processo: 0000803-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000654-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bignon Terra [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)], Aut: Flavio de Souza Guerreio [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bignon Terra\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000456-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Lima [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: K.A. Exclusiva Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Marques \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-63.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio Paulino [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Reizinho Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Paulino\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira de Paula \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Lest Nit Telefonia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Gonçalves \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Julio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Julio\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Faillace Sanches [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Faillace Sanches\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Benjamin de Jesus Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Benjamin de Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: Stx Brasil Offshore S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Carvalho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções Em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira de Carvalho \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos calculos, bem como esclarecer a contradição apontada às fls.412 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA GONCALVES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.193, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos, atendendo a promoçao de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0160700-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CORREA DA SILVA [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CORREA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-38.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIAME TOLEDO PIZA JAPPOUR PEREIRA GOMES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIAME TOLEDO PIZA JAPPOUR PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-65.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000787-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131100-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS e Outros [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA LEMOS, Aut MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS e Outros\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pedro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrao do Fonseca [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrao do Fonseca, Aut Washington Luiz Pedro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.73, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO JORGE DOS SANTOS CALVET [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEO JORGE DOS SANTOS CALVET\r\n\r\nComprovar a qualidade de socio do Sr. Luiz Augusto Muller Lameira. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrutura Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jardim da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Aker Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Jardim da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos de acordo com a promoçao da contadoria de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HAMILTON FARIA LECKAR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DENISE CIPRIANO JABOUR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GIL GAVIOLI DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JORGE DE SA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELENA ISABEL MUELLER [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ADDOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LIVIA NEVES DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES NIEDERAUER T.CAVALCANTI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA DA PIEDADE BATISTA DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO DUAYER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MAURICIO KISCHINHEVSKY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROGERIO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SUZETE LIBANIO DE SOUZA WATT [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VALERIA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VANIA MARIA RAMOS DE MARINS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VERA MARIA MENDES SOBRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO MARINHO FALCAO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barros Froes Garcia [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Vivian Barros Froes Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da reabertura do prazo recursal, bem como do valor das custas processuais a serem recolhidas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Nascimento Barros [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Nascimento Barros\r\n\r\nTomar ciencia do credito oferecido como pagamento, ficando ciente de que haverá de observar a precedencia das penhoras já realizadas em outros processos. Prazo de 05 dias para se manifestar, valendo o silencio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-10.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Quintanilha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIGMAR DE PAULA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMAR DE PAULA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos parametros da decisao de fls.154, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouline Bijuterias Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Crisantemo Presentes e Bijuterias Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ric Ros Presentes e Bijuterias Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Hortencia Comercio de Bijuterias e Acessorios Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0203900-95.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Filantropica Bem-me-quer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0191100-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DA SILVA SILVESTRE [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO - NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREITAS DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200000-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Duarte Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Idéia Instituto de Direitos e Estudos Interdiciplinares Avançados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Duarte Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0197300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Fire Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Fire Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Castro\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a titulo de FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito dos honorarios, pelo valor complementar (inclusão dos demais substituídos). Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephen Merle Waters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coutinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.16 no prazo de 10 dias, sob as mesmas cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0049600-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong SA\r\n\r\nApresentar calculos, nos termos e limites definidos na decisao transitada em julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO VALTER SALVADORI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO VALTER SALVADORI\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos da determinaçao de fls.229. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Mello [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho das Conchas Bar Ltda Me [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho das Conchas Bar Ltda Me\r\n\r\nComprovar nos autos a quitaçao das duas ultimas parcelas do acordo, bem como o recolhimento previdenciario incidente sobre o aviso previo indenizado (conforme acordao). Prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON VALDECY SILVA DOS SANTOS [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/CLTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0200500-59.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO AZEREDO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do remanescente previdenciario, conforme manifestado pelo Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0001638-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demócrito Soares de Oliveira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001711-89.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Nunes Cruz Fleming [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitparma Massas e Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Andrade [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Furtado [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Furtado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CLAVERY DA COSTA MATTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CLAVERY DA COSTA MATTOS, Réu COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada comprovar o pagamento dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-67.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander { Brasil} S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander { Brasil} S.A. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Renato das Neves Taveira [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Rosa da Silveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Rosa da Silveira \r\n\r\nInformar o nome e endereço do administrador judicial, tendo em vista a informaçao de falencia da 1a reclamada, constante de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0139300-31.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Mendes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Mendes, Réu Torre Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias,sendo a 1a reclamada, inclusive, para ciencia da sentença (Procedente em Parte). .\r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Oliveira de Freitas [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205700-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Cunha Figueiredo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Cunha Figueiredo\r\n\r\nEsclarecer suas alegações de fls. 85, 87 e 91. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silveira Brazil [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mello Motta [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ESPÓLIO DE LINEU MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mello Motta\r\n\r\nInformar o nome e endereço do inventariante no espolio. Prazo de 20 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001144-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionir Martins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Claudionir Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-60.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Trugilho da Cruz [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E A Modas Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR DA SILVA FRANCA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Innocencio Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira\r\n\r\nFornecer copias dos autos para instruir a CPI no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1137215"
                            ],
                            "1137216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0389700-80.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARMANDO FERNANDES [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DIGITAL COMPUTACAO LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARMANDO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.215/216 , devendo indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Lopes [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.26 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DA CONCEICAO NEVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROBERTO LUIZ DA CONCEICAO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346400-92.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM BARBOSA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de acordo com a promoçao da contadoria de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0320300-03.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345900-60.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINGARA CLARA GOLDONI MAGALHAES [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0391300-34.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DA SILVA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN MORAD, URBANIZ E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORAD, URBANIZ E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, nos termos do item 06 do termo de conciliação. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0358600-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DO AMARAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nPromover novos calculos, atendendo a promoçao da contadoria, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0343200-82.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO FEITOSA PEREIRA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.369, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223500-54.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)], Réu: IGREJA DE NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ RAPOSO D´ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.150, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265300-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ignacio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Bay Comercio de Couro e Vestuario Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Ignacio, Réu Cristal Bay Comercio de Couro e Vestuario Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca das novas planilhas apresentadas pelo prazo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-86.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIAS CHARLES PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevera apresentar os documentos do reclamante, com urgencia, para possiblitar a expedição de alvaráo. \r\n\r\nProcesso: 0253300-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE ALVES DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.135, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210300-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do INSS pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-56.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS NOVAS ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-63.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carsavara Raimundo [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Kopenhagen Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carsavara Raimundo \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-17.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIA SOUZA SANTANA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA IPURANGA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: PERYCLES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIA SOUZA SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SILVA JUNIOR [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA SILVA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da determinaçao de pericia contabil de fls.229, devendo a reclamada efetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMINICACOES S.A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICSSON TELECOMINICACOES S.A, Réu SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.260, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Domingos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-36.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Barroso de Sousa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca - ACIAC [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca - ACIAC\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229300-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEIR DE SOUZA NOLASCO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEIR DE SOUZA NOLASCO, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, sendo a reclamada para efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-82.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DO COMERCIO ARRJ CR NITEROI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, Réu SENAC SERV NAC DO COMERCIO ARRJ CR NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0396500-27.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DOS RAMOS [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, no prazo de 05 dias, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0456900-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DE FARIA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 MANOS PADARIA E MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA DE FARIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do encerramento das atividades da reclamada, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-67.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO CARMO [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.275 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0239000-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bernardino Teixeira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bernardino Teixeira, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-60.2005.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Carmem Elisa Guimaraes Lima [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Sant´Ana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Francisco Carlos Martinez Amaral [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Jorge Ailton Pereira [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Jose Ovydio Ferreira de Aquino [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Hilda Almeida da Silva [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Luiz Fernando Vale Nogueira [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Maria Quintanilha de Farias Amaral [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Marilza Neves Lopes da Silva [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: Safira Quintanilha Farias [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Elisa Guimaraes Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinação de fls.534-verso. \r\n\r\nProcesso: 0256200-39.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA NUNES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR LOTON LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234000-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nogueira Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Shirley Nogueira Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-30.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA BENQUERER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVO DA SILVA MENDES NETO (LAVA JATO E BORR.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MIRANDA BENQUERER\r\n\r\nRefazer calculos de acordo com o modelo e determinação de fls.46 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210100-16.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Recreio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Recreio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.15 dos autos. \r\n\r\nId: 1137216"
                            ],
                            "1137211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0212400-87.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Alcantara Santos\r\n\r\nExecutado: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189200-17.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda. EPP,JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN,SERGIO HORACIO LEYTON ESPOZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.335,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189200-17.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: SERGIO HORACIO LEYTON ESPOZ,Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda. EPP,JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO HORACIO LEYTON ESPOZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.335,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN,Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda. EPP,JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.335,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137211"
                            ],
                            "1137212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0218400-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Atend Servicos Tecnicos Ltda., Estaleiro Aker Promar Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atend Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137212"
                            ],
                            "1137213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-72.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-49.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-85.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323600-46.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-50.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-69.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-75.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-90.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337000-54.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nTania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-14.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-33.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-80.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314700-79.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137213"
                            ],
                            "1137214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Santiago , Neuza Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor remanescente atualizado (R$ 9.272,41), sob pena de penhora. Tomar ciencia de que o deposito de fls.59 (R$ 13.978,56) foi convolado em penhora, devendo se manifestar em 05 dias, sob pena de serem liberados os valores tidos como incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Santos Machado \r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica \r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecanica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137214"
                            ],
                            "1137217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-72.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-49.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-85.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323600-46.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-50.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-69.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-75.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-90.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337000-54.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nTania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-14.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-33.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-80.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314700-79.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137217"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1137757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0213000-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o embargo foi julgado procedente em parte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344100-57.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELLE BISAGNIO TSCHAFFON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0314700-95.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ARAUJO DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224200-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBERT SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT PIZZA COMERCIO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WELBERT SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do sócio do Executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulino de Mello [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda N/P Luis Fernando dos Santo, Réu: Aker Promar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Paulino de Mello\r\n\r\nIndique o Autor outros meios de prosseguimento, em 30 dias, ou comprove eventual alteração da razão social da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0288400-28.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Giovani de Souza Benevenuto [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliano Sanches Nakamura (OAB: RJ 2496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Giovani de Souza Benevenuto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190800-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comércio Ltda [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção \r\n\r\nde fl. . \r\n\r\nProcesso: 0215700-88.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado a título de IR, em 48 horas, sob pena de penhora on-line., na forma do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0190700-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva\r\n\r\nInformar o valor levantado pelo alvará de fls. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-77.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-89.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237600-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE BARROS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189100-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Gomes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Unhas Salão de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, demonstrando as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Gama Oliveira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.874,80 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235200-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BELEM [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que negou seguimento aos embargos por intempestivos, devendo o Autor apresentar sua contestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Campos de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Maritimos Ltda [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercurio Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 139.827,92. \r\n\r\nProcesso: 0256600-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riau Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MENDONCA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 409 v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372800-48.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0379400-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Com de Gener Aliment Ltda sucess.C.Cereais Prisma Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1137757"
                            ],
                            "1137754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0167800-12.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: SANTOS E BRAUN COIFEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS E BRAUN COIFEUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.258,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-17.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LETOILE COIFFEUR LTDA ME,Eliane de Souza Monerat,Luciene Henrique Teixeira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m citados, Eliane de Souza Monerat,Luciene Henrique Teixeira Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância equivalente a 991.100,01 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333500-16.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES SOARES\r\n\r\nExecutado: DIAGRAMA ENGENHARIA SA,RO EMPREITEIROS LOCADORES MAO DE OBRA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: Ovídio Estácio de Azevedo e Raimunda Teixeira Matos de Azevedo , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância equivalente a 2.481.768,46 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-41.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO\r\n\r\nExecutado: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: André Luiz Verdugal e Rejane Lacerda Verdugal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância equivalente a 9.039.610,68 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-18.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Jesus de Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância equivalente a 263,923,36 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-55.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barbosa Fragozo\r\n\r\nExecutado: Guilherme Leite Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Leite Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância equivalente a 1.802.567,78 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-88.2007.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Nucleo Rio V Treinamento Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: Roberto Donizeti Braguini e Neovaldo de Moraes., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.018,32 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-78.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Pires de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda,Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.702,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168500-17.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Alcoforado do Couto,Perco Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Alcoforado do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.760,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-02.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: POSTO DESTAK LTDA,Luciane Mendes Rosa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DESTAK LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-02.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Luciane Mendes Rosa Soares,POSTO DESTAK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendes Rosa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-96.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: FERRAGENS SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERRAGENS SANTO ANTONIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.477,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-66.2004.5.01.0244 ConPag\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: STYLLOS MAX RESTAURANTE E PIZAARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STYLLOS MAX RESTAURANTE E PIZAARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213500-35.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Posto e Serviços Tonicão Ltda. ,Peres e Pacheco Combustíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto e Serviços Tonicão Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0370600-34.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTAPE RIO CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.519,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137754"
                            ],
                            "1137755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000192-76.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-16.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nSilvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0399300-88.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 D)\r\n\r\nIára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-03.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nLurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0443300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-27.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-27.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-70.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-76.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240300-76.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-29.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-23.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-94.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rachel da Trindade Chaves de Melo (OAB: RJ 185172 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320600-59.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rachel da Trindade Chaves de Melo (OAB: RJ 185172 E)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-72.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-68.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137755"
                            ],
                            "1137756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, que provas pretende produzir. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUM.SOC.C.EDUCACIONAL LTDA, CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO, LUIZ CALUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, MARIA ALICE NOGUEIRA MONTEIRO, CENTRO PREP.INSTR.PRE UNIV.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco UNIBANCO, no valor de R$ 730,72. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bastos Couto\r\n\r\nRéu: Force Aliance Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Force Aliance Salao de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valentim da Silva\r\n\r\nRéu: AQS Engenharia , Banco Real\r\n\r\nPelo presente fica m AQS Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137756"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1139793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio da Silva\r\n\r\nDeverá informar, em 5 dias, se a 3ª parcela do acordo foi paga, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Casemiro de Farias [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza Moraes [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Casemiro de Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira da Silva [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Sampaio [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019500-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lisboa Faia [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lisboa Faia \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Alves, Réu JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.179). \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Carvalho [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.60). \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal de Negreiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.58). \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que reconsiderou tão somente a determinação de pagamento dos salários do período de afastamento. Os efeitos patrimoniais serão analisados no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0046200-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rosa Ramalho [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rosa Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.162) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Coelho [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.136). \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.347). \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.113). \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Muckim [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo da Cruz Muckim\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. A Reclamada, na mesma oportunidade, deverá se manifestar sobre os documentos juntados aos autos pela parte autora (fls. 305/334), em cumprimento ao 2º parágrafo do despacho de fls. 335.. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. de Souza Turismo e Viagens \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001559-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanda de Azevedo Cunha [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivanda de Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.135). \r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Cristino [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosemere Pereira Cristino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301: \" Inicialmente, aguarda-se o cumprimento da obrigação de fazer, comparecendo as partes, após, em dias de audiência perante este Juízo, a fim de entabularem acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa de Azevedo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre Aguiar [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alexandre Aguiar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a reclamada a apresentá-los. Outrossim, deverá comparce à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Ações Integradas n/p presidente Anderson Luiz da Silva, Réu: ECT Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Cooperativa de Ações Integradas n/p diretor Alexandro Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, observando o disposto no item \"10\" do acordo de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno do Nascimento Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia Ltda. - ME [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)], Réu: Condomínio do Apart Hotel Porto Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Zichtl [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Zichtl\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Katia Rosane Rodrigues de Rodrigues [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nCgto: Fatima da Silva Santos [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fatima da Silva Santos, Cgte Katia Rosane Rodrigues de Rodrigues\r\n\r\nInformar em 5 dias acerca do andamento da ação penal mencionada no despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Maia [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimich Administração e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Maia\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0202100-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Rodrigues [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que conheceu os Embargos Declaratórios para retificar os erros materiais apontados na petição de fls. 1597 a 1599 e incluiu no dispositivo da sentença na base de cálculo das horas extras a rubrica APIP (ausências permitidas). \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes , Réu STX OSV Niterói S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Sobrinho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Luiz Barroso Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Costa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Costa , Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE, para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva de Oliveira, Réu RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000859-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tinoco Madeira [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tinoco Madeira , Réu Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmara Nunes da Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172:\"Prejudicado o requerimento em face de fls. 164.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cissex Viterbo [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cissex Viterbo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos de custas, cotas previdenciárias e fiscais devidas, nos termos dos itens 07 e 09 de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Menezes, Réu Neuda Gonçalves Lima\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 3ª Reclamada:Tomar ciência, ainda, de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adriana Gomes [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Sodré Mendonçal [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Adriana Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.92). \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Belisario da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Claudia [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Belisario da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Rodrigues de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAU [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Marcio José Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.107). \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda., Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da sua cliente, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0224100-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Jales [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Jales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.96). \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Esch Miranda [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Esch Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.103). \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Conceição [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Ubá II, Aut Jorge Gomes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.119). \r\n\r\nProcesso: 0203000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.85). \r\n\r\nProcesso: 0122900-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carvalho Magalhães [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carvalho Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.229). \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Josué Damas [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Josué Damas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.47). \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Estabille Alves Saraiva Azevedo [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneilson Gomes de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneilson Gomes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que em não o fazendo os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Minervino Neto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimal Tecnologia e Soluções em Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Minervino Neto \r\n\r\nA parte autora deve comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a chave de conectividade, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.11, devendo fornecer nos autos o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001309-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bonicontre Muniz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bonicontre Muniz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Réu: Madel Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Siqueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17 , devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hely da Conceicao [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Car Recuperadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, nos etrmos da Res. nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves da Silva Filho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Osvaldo Alves da Silva Filho\r\n\r\nA Ré deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. O Reclamante deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoques Pinto Lima\r\n\r\nConsiderando a garantia do Juízo, o autor deve apresentar impugnação à sentença de homologação dos cálculos, nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gomes de Menezes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.194) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Fiuza de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Moura n/p CArla Maria Ferreira de Moura Pinto [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Fiuza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.85). \r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.306). \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia Leite [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilseia Leite\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0199800-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica São Jorge Ltda. [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei de Souza\r\n\r\nDizer se lhe foram entregues as guias do FGTS e seguro-desemprego em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1139793"
                            ],
                            "1139796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Ceg Rio S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139796"
                            ],
                            "1139795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Ney Porto Gomes, Neuda Gonçalves Lima, Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Vera Lúcia do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da interposição de R.O pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139795"
                            ],
                            "1139794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001956-91.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arlindo Ferro Cavalcanti Adv.: Antonio Carlos Bezerra de Souza OAB.: RJ 79496 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Caroline J. Castelo Branco OAB.: RJ 116895 D, Casa Bahia Comercial Ltda. Adv.: Zenaide Hernandez OAB.: RJ 2502 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 aparelho de ar condicionado marca SPRINGER SPLIT, com controle remoto digital, aparentando capacidade de 10.000 BTU`s, funcionando, avaliado em R$ 1.600.00;\r\n\r\n-01 aparelho de ar condicionado marca SPRINGER MINIMAR, 12.000 BTU`s, com controle remoto digital, estado normal de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n-01 aparelho de ar condicionado OMECO, com contorle remoto digital, aparentando capacidade de 7.500 BTU`s, em bom estado, funcionando, avalido em R$ 800,00;\r\n\r\n-10 cadeiras em courino preto para escritório, em bom estado, avaliada cada em R$ 85,00;\r\n\r\n-14 arquivos em aço, cor cinza, medindo 1,30 m X 0,60 cm X 0,48 cm, com 4 gavetões, em bom estado, avaliado cada em R$ 300,00;\r\n\r\n-04 aparelhos de ar condiciionado marca SPRINGER CARRIER, aparentando capacidade de 10.000 BTU`s, em bom estado, funcionando, avaliado cada em R$ 750,00;\r\n\r\n-04 computadores completos com monitores Sansung, funcionando, estado normal de conservação, avaliado cada em R$ 650,00;\r\n\r\n-01 estante medindo aproximadamente 3,00 x 1,50 m X 0,60 cm, em MDP , cor bege, com acabamentos em preto, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-04 mesas, medindo 1,20 m X 0,60 cm em MPP, padrão madeira, pés em ferro cinza, avaliada cada em R$ 300,00;\r\n\r\n-04 cadeiras em coruino preto para escritório, com rodinhas, avaliada cada em R$ 100,00;\r\n\r\n-01 servidor de rede MAX TROPER, funcionando, em bo mestado, avaliado em R$ 3.000,00;\r\n\r\n-02 armários em MDF, padrão mogno, medindo aproximadaemnte 0,85 cm X 0,80 cm X 0,50 cm, estado normal de conservação, avaliado cada em R$ 300,00;\r\n\r\n-01 aparelho de microondas PANASONIC branco, piccolo, funcionando, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n-02 computadores completos com monitor 15`` em LCD, funcionando, com mouse e teclado, estado normal de conservação, avaliado cada em R$ 880,00;\r\n\r\n02 poltronas brancas em courino, bom estado de conservação, avaliada cada em R$ 290,00;\r\n\r\n-02 armários para pasta suspensa, medindo aproximadamente 1,50 m X 0,70 cm X 0,50 cm, padrão mogno, em MPP, avaliado cada em R$ 360,00;\r\n\r\n-01 impressora marca KYOCERA, modelo KM 18201a, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.100;\r\n\r\n-02 armários em MDF, padrão madeira, medindo aproximadamente 1,70 x X 0,80 cm X 0,50 cm, estado normal de uso, avaliado cada em R$ 460,00;\r\n\r\n-01 aparelho de ar condicionado ELETROLUX, capacidade 7.500 BTU`s, funcionando, estado normal de conservação, avaliado em R$ 560,00;\r\n\r\n-08 mesas de escritório em MDF, padrão madeira, pés em metal, medindo aproximadamente 1,50 m X 1,50 m X 0,80 cm, avaliada cada em R$ 500,00;\r\n\r\n-01 mesa em L, medindo 1,45 m X 1,45 m, pés em metal, tampo em MDF, padrão madeira, bom estado, avaliada em R$ 320,00;\r\n\r\n-01 imporessora marca HP, PSC 1510 \"allin one\", 3 em 1, com scaner e copiadora, funcionando, avaliada em R$ 270,00;\r\n\r\n-01 armário medindo 1,50 m X 0,80 cm X 0,35 cm, padrão madeira, 2 portas, com 4 divisórias, em bom estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-01 armário, padrão madeira, 2 portas, com 1 divisória, em bom estado, medindo 0,80 cm X 0,38 cm X 0,70 cm, avaliado em R$ 220,00 \r\n\r\navaliado em 31.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetibva, nº 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes do Vale Adv.: Renato da S. Ferreira OAB.: RJ 71415 D\r\n\r\nRéu: Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda n/p Eduardo Paulo Figueiredo da Silva Adv.: Sergio Luiz da Costa OAB.: RJ 68891 D, Eduardo & André Legalizações de VEículos Ltda n/p André Luiz Fernandes Figueiredo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - aparelho de ar condicionado marca Springer, . BTU`s, funcionaondo, em bom estado, avaliado em R$ , avaliado em 730,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Deodoro, nº 295, loja 114, Centro, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 730,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanusa Maria de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Pedro Luiz Gonçalves de Brito \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Veículo VW/SANTANA, PLACA KRD 1476, 1997/1998, verde, gas/GNV, no estado, avaliado em R$ 10.000 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda A, loteamento Campo Belo, s/nº, quadra 42, lote 30, Itaipu, NITEROI, 24346-099 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes Adv.: Almir Lopes Filho OAB.: RJ 77805 D\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. Adv.: Milas de Uzeda Deker Rachid OAB.: RJ 81953 D, Nity Service Mao de Obra e Servicos Geais Ltda. Adv.: Renato Alves Silva OAB.: RJ 84284 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -05 aparelhos de ar condicionado marca CONSUL, de 7.500 BTU`s, na cor cinza, no estado de uso, avaliado cada em R$ 700,00;\r\n\r\n-02 microcomputadores com monitores LCD, processador Intel (K) Core , CPU E7500 e 2.93 GH2, com Windows 7 Home Basic, no estado de uso, avaliado cada em R$ 800,00 avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda São Boaventura, nº 57, casa, Fonseca, NITEROI, 24130-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000073-75.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baltar Matos e Outros. Adv.: Rita de Cassia Bastos Farpa OAB.: RJ 101923 D\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Uma lavadora de peças industriais, modelo L-101/SB, marca SUBRA, no esetado de uso, avaliada em R$ 11.000 avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, nº 2401, Baldeador, NITEROI, 24140-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias Adv.: Berkmans Gabriel de Souza OAB.: RJ 81327 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Eduardo Mendes da Silva Filho OAB.: RJ 141067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 TV LCD marca PHILIPS 42 polegadas, HD ready, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 1.300;\r\n\r\n-01 aparelho de ar condicionado LG Gold, 7.500 BTUS`S, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n-03 monitores para computador em LCD 22 polegadas, marca AOC, em bom estado, avaliado cada em R$ 500,00;\r\n\r\n-01 armário padrão madeira, 2 portas, com 1 divisória, medindo 0,80 cm X 0,38 cm X 0,70 cm, avaliado em R$ 240,00 avaliado em 3.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 189, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Júlio César Fernandes Borges OAB.: RJ 141760 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 aparelho de ar condicionado marca Springer, split, com controle remoto digital, aparentando capacidade de 10.000 BTU`s, funcionaodo.avaliado em R$ 1.600,00;\r\n\r\n-01 aparelho de ar condicionado marca Springer, minimar - modelo, 12.000 BTU`s, com controle remoto digital, estado normal de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n-01 aparelho de ar condicionado marca OMECO, com controle remoto digital, aparentando capacidade de 7.500,00 BTU`s, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n-10 cadeiras em courino preto para escritório, em bom estado, avaliada cada em R$ 85,00\r\n\r\n-14 arquivos em aço, cor cinza, medindo 1,30 m X 0,60 cm X 0,48 cm, com 4 gavetões, em bom estado, avaliado cada em R$ 300,00;\r\n\r\n-04 aparelhos de ar condcionado marca SPRINGER CARRIER, aparentando capacidade de 10.000 BTU`s, funcionando, em bom estado, avaliado cada em R$ 750,00 avaliado em 11.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza Adv.: Patricia de Almeida Soares OAB.: RJ 143096 D \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Eduardo Mendes da Silva Filho OAB.: RJ 141067 D \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -08 mesas de escritório em MDF, padrão madeira,´pés em metal, medindo aproximadamente 1,50 m X 1,50 m X 0,80 cm, avaliada cada em R$ 500,00;\r\n\r\n-14 arquivos em açço, cor cinza, medindo 1,30 m X 0,60 cm X 0,48 cm, com 4 gavetões, em bom estado, avalilado cada em R$ 300,00;\r\n\r\n-01 aparelho de ar condiconado marca Springer-minimar, 12.000 BTU`s, com controle remeto digital, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.300,00 avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 189, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Souza Adv.: Rosane Gomes OAB.: RJ 56225 D\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construcoes Ltda. , Alexandre Calheiros Alvarenga , Rosália Bosco Giglio Alvarenga \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Esteira ergométrica da marca Atletic, modelo Advanced 2, usada, na cor preta, sem número de sériem funcionando, avaliada em R$ 1.800,00;\r\n\r\n-Ar condicionado da marca Elgin, com potência de 10.000 BTU`s, na cor branca, usado, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 550,00;\r\n\r\n-Ar condicionado da marca eletrolux, com 10.000 BTU`s, na cor prata, usado, sem número de série, em estado razoável, avaliado em R$ 550,00;\r\n\r\n-Geladeira da marca Brastempo, frost free, em inox, capacidade 409 litros, modelo BRM44ERANA, nº de série JI 6575520, funcionando, seminova, avaliada em R$ 2.200,00 avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Washington Luiz, nº 609, casa 87, Sapê, NITEROI, 24315-375 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0002058-16.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LESSA RAFARE Adv.: Rogerio da Silva Fadel OAB.: RJ 66165 D\r\n\r\nRéu: D PIZZAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Adv.: Osmar Ribeiro Lima OAB.: RJ 54999 D, Jaime Teotonio da Rocha Adv.: Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB.: RJ 62182 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Uma TV em cores 21 polegadas PHILIPS, cor preta, em cores, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 450,00;\r\n\r\n-Um rack em madeira composto de vidro, cor mogno, com prateleiras, bom estado, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n-Uma cama de solteiro colonial em madeira, com cabeceira e colchão da marca Ortobom, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00 avaliado em 2.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia de Icaraí, nº 39/1101, Icaraí, NITEROI, 24230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:08 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Colonial de Cabo Frio Restaurante Ltda Adv.: Francisco Carlos Antonio da Costa OAB.: RJ 104926 D\r\n\r\nRéu: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói Adv.: Américo Figueiredo de Souza OAB.: RJ 93066 D \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Dois aparelhos de ar condicionado marca \"Springer\", modelo \"Silentia\", funcionando, estado razoável, capacidade de 7.500 BTU`s, avaliado cada um em R$ 300,00;\r\n\r\n-Um arquivo de aço com quatro gavetões, em bom estado, tamanho convencional, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\n-Uma longarina com três lugares, com estrutura em metal preto, com assento e encosto em tecido azul, sem braços, em bom estado, avaliada em R$ 220,00;\r\n\r\n-Dez cadeiras escolares com esturutra em metal, com assento e escosto em plástico preto, com tampo em laminado cinza claro, em bom estado, avaliada cada uma em R$ 50,00 avaliado em 1.570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 60, salas 1013/1015, Centro, NITEROI, 24020-074 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.570,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 11:11 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 14/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0208700-55.2009.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO GARIOLI Adv.: Fausto Allegretto Junior OAB.: RJ 52039 D\r\n\r\nRéu: KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA Adv.: Juvanete Pereira da Silva OAB.: RJ 100987 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Uma estante auto brilho preta, com 5 gavetões, 3 portas em vidro preto, painel e preteleiras em auto brilho preto, nova, avaliada em R$ 20.430,00;\r\n\r\n-Um armário com 2 vãos, 1,60 m, com portas em madeira Rovere Platino, parte interna com 4 gavetas em vidro, 3 prateleiras deslizantes e cabideiros, novo, avaliado em R$ 15.805,00;\r\n\r\n-Um armário, sistema coplanar, com 4 portas de 1,00 m, em microtextura ripada chumbo, com 4 gavetas, cabideiros e preteleiras deslizantes, novo, avaliado em R$ 30.779,00;\r\n\r\n-Um armário com 4 vãos de 0,70, com um cabideiros, gavetas calceiro e camiseiro, portas em madeira Robere Argento, novo, avaliado em R$ 14.986,00 avaliado em 82.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 119, Piratininga, NITEROI, 24350-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 82.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Vidal dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Vidal dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 5 dias, oferecendo proposta de refinanciamento do acordo em 10 parcelas de R$ 250,00, com 1º pagamento para 01/07/11. Concordando, venham as partes em dias de audiência para homologação. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à 5a Nit para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001927-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira Coelho [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 5 dias, oferecendo proposta de refinanciamento do acordo em 08 parcelas de R$ 250,00, com 1º pagamento para 01/07/11. Concordando, venham as partes em dias de audiência para homologação. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à 4a Nit para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001936-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rizzo Santoro [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rizzo Santoro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 5 dias, oferecendo proposta de refinanciamento do acordo em 18 parcelas, sendo 16 de R$ 400,00 e 2 de R$ 300,00, com 1º pagamento para 01/07/11. Concordando, venham as partes em dias de audiência para homologação. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à 3a Nit para execução.\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Bento da Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Bento da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 5 dias, oferecendo proposta de refinanciamento do acordo em 14 parcelas de R$ 250,00, com 1º pagamento para 01/07/11. Concordando, venham as partes em dias de audiência para homologação. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à 2a Nit para execução.\r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leeslie Pereira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto´s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leeslie Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi ARQUIVADO. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001536-95.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellingta Ferreira de Moura [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: R M F C Bazar Ltda. - ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M F C Bazar Ltda. - ME, Aut Wellingta Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.799,11, custas de R$ 75,98 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.J. Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 32, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Nunes Farias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Lima Barbosa [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial Summer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Lima Barbosa\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.18, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001538-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sampaio [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sampaio \r\n\r\nVenha o autor com o nome do sócio a ser citado, bem como com a prova da particiapação societária, sob pena de extinção, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-71.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré oferecendo quitação do debito em 18 parcelas de R$ 300,00 e 1 de R$ 250,00, com 1º pagamento para 04/07/2011. Em caso de concordância, venham as partes em dias de audiência para homologação. Decorrido in albis, remetam-se os autos para a 7ª VT/Nit para execução. \r\n\r\nId: 1140446"
                            ],
                            "1140447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-87.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nFábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-42.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1141900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-98.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S.A, Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselia da Cunha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/06/2011.às 14: horas. O patrono do reclamante deverá comunicar ao mesmo o teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Regina Lopes Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimaraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social, Aut Maria Lucia Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia16 /06 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu: Jorge Luiz Neves Tavares, Réu: Espólio de Ricardo Esteves Magalhaes a/c Rosana Cretton de Barros Latini Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /06 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite Zago [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite Zago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /06 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 06 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Felix [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Felix\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /06 / 2011 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Caetano [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /06 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Helen Carneira Foly [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Helen Carneira Foly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 06 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pizzo de Souza Almeida [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pizzo de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /06 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-04.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /06 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-77.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S/A, Exte Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 06 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Gregorio Heidemann (OAB: RJ 637 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 06 / 2011, às10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Inácio Gomes [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Inácio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Alves Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Hortfruit Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-44.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Souza Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Perdigão [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Costa Bertolot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Perdigão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Lanes [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayrós Agropecuária de Tapera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Lanes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Seabra Ferraz [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Seabra Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Filho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Monteiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida de Azevedo Ferreira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida de Azevedo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza do Espírito Santo Rodrigues Pereira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: C V Aguiar Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza do Espírito Santo Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Helen Silva dos Santos (Repr. p/ Mãe Maria Lúcia da Silva) [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelen Teixeira Buenos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Helen Silva dos Santos (Repr. p/ Mãe Maria Lúcia da Silva)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 06 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Espirito Santo Medeiros [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia e Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - INTESP, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Espirito Santo Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/11, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Teresinha Barbosa de Barros; Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/11, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Saviole da Costa [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Saviole da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/11, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/11, às14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer de Assis Darrihú [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espansão Brasil Comercial Ltda. (Lojas Competição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer de Assis Darrihú\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Aguiar [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercílio José Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/11, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sá Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NARCIZO DE ABREU GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/06/2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes, Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, em razão das testemunhas arroladas na petição de fls. 55 residirem fora da jurisdição desta Vara do Trabalho, devendo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, trazerem aos autos os documentos necessários para a formação das cartas precatórias inquiritórias, bem como apresentarem seus quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0000470-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 /2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Rodrigues Amelio [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Rodrigues Amelio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Maciel [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Aut: Cristiano Wilker dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wilker dos Santos Silva, Aut Ozias da Silva Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weigster Motta Gonçalves [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Brasil Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weigster Motta Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Knupp Rimes [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Pring Cervino, Réu: Jilcea de Medeiros Pring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Knupp Rimes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Moreno dos Santos [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonton de Friburgo Cozinha Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Moreno dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Neves [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupir Geser dos Santos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jupir Geser dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho Klem [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho Klem\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1141900"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-78.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MELLO DOS SANTOS [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nCiencia de que o alvará encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu, para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celem de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do Sr. Perito às fls. 1093/1094, devendo atendê-lo, em 10 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos dos Santos\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRF. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-25.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Pereira Vale [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda. n/p sócio ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Pereira Vale\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 25 verso, diga o Autor onde o Réu mantém ativos financeiros. NI, 19/05/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAVAN MANUTENCAO E REFORMAS LTDA - N/P Creusa Maria Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCiencia dos extratos fundiários às fls. 100/123, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Santos\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. As empresas não participaram da relação processual em sede de conhecimento e não há prova convincente do controle administrativo dos sócios daquelas na Executada. Indefiro. Intime-se. NI, 26/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-24.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimenta de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pimenta de Oliveira\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. As empresas não participaram da relação processual em sede de conhecimento e não há prova convincente do controle administrativo dos sócios daquelas na Executada. Indefiro. Intime-se. NI, 24/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Avelar de Freitas [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Avelar de Freitas\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. As empresas não participaram da relação processual em sede de conhecimento e não há prova convincente do controle administrativo dos sócios daquelas na Executada. Indefiro. Intime-se. NI, 24/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Bernardo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Bernardo\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. As empresas não participaram da relação processual em sede de conhecimento e não há prova convincente do controle administrativo dos sócios daquelas na Executada. Indefiro. Intime-se. NI, 24/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Paiva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José de Paiva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. As empresas não participaram da relação processual em sede de conhecimento e não há prova convincente do controle administrativo dos sócios daquelas na Executada. Indefiro. Intime-se. NI, 24/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal da Silva Barbosa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-96.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 264. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA JAEGGE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DAMASCENO FILHO [Adv. Haroldo Henrique Batista (OAB: RJ 57682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA JAEGGE\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Silveira Evangelista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Tiago Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gabriela Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gláucia Monteiro de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Automação Controle Digital Integrado Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Silveira Evangelista, Aut Gabriela Silveira de Faria, Aut Gláucia Monteiro de Faria, Aut Tiago Silveira de Faria\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Germano da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: NovaPark Estacionamentos Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Germano da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio D Avila de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Sucatão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octávio D Avila de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0198400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Angélica Pereira Vasconcelos [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Angélica Pereira Vasconcelos\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. As empresas não participaram da relação processual em sede de conhecimento e não há prova convincente do controle administrativo dos sócios daquelas na Executada. Indefiro. Intime-se. NI, 24/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sales da Conceicao [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sales da Conceicao\r\n\r\nDiligencie o Exequente o processo em trâmite junto à Justiça Estadual. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziane de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane de Souza Silva\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Ribeiro dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Alessandro Pinto Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nCiencia de que deverá apor sua assinatura no requerimento de fls. 187/189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baross de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Baross de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda., Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Praga da Silva Bernardino Lisbôa [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Praga da Silva Bernardino Lisbôa\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, por não atendidos os requisitos legais do art. 852-B, I da CLT, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 200,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAURO DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD WABCO TRANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL STANDARD WABCO TRANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Sousa Barboza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Particular de Educação Unificada, Aut Joice Sousa Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda., Aut Tania Cipriano Isidoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Aguiar Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Aguiar Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 64. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Freitas Minervino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Mariangela de Souza Leite Frisoni (OAB: RJ 49546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaira Batista Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana dos Santos Alvarenga, Réu: Alexandre Esteves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaira Batista Oliveira\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número do CPF dos Executados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria às fls. 384, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Francisco Reis [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Francisco Reis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maia Cecilio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Maia Cecilio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, além de fornecer o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Moraes [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias de Moraes\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 200, devendo o Autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ramos Benevenuto [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ramos Benevenuto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palacete do Pão de Meriti Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra da Silva Amador \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Palacete do Pão de Meriti Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-80.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Rafael Firmino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albino de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0181200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001825-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Farias [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0248400-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001964-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonisio Meneguci Dias [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itamar Serpa Fernandes, Réu: Isolina Serpa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dias do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000745-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane de Moraes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassiano dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Bazani dos Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Bazani dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0185700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato da Silva [Adv. Sueli Viegas Coelho (OAB: RJ 122824 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisitran Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 79/82, devendo a Re depositar R$ 115.297,74, ou o equivalente a 9.460.210,70 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Azevêdo da Silva [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda., Aut William Azevêdo da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 79/84, devendo a Re depositar 19.070,61, ou o equivalente a 1.560.601,44 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Residencial Quintas do Vilar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Augusto [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Augusto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215900-91.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Nascimento Timoteo dos Santos Pereira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0212600-44.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ EVERTON PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MARTINS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUME INSTALACOES LTDA N/P Sócio ALCIDES TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MARTINS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Oliveira Algarrão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilplan Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Oliveira Algarrão\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIA LUCIANA CARMEN DE ARAUJO ROCHA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Maria Teixeira e Mello [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Maria Teixeira e Mello\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Machado \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Reporto-me a decisão de fls. 442. Intime-se. NI, 30/05/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nVenha o Exequente com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUCIANO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVANY TOLISANO DUARTE, Réu: Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME / NP EDILON SOARES DA SILVA PONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Vieira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos Demauro [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Virchow de Anatomia Patológica e Cit Ltda. [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Virchow de Anatomia Patológica e Cit Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0142700-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ana Pereira Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0201300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Dias [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva Dias\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina da Silva Sampaio\r\n\r\nAtenda o Autor a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino da Conceição [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Joventino da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliana Silva de Assis [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meirelles e Meirelles(Sucessora Colegio M.Assis) N/P Sócia [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darliana Silva de Assis\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ventura de Castro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ventura de Castro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-41.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Souza (Espólio de) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nId: 1141647"
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                            "1141108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-22.2010.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leni Alves de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Exte Leni Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.502,97 .\r\n\r\nProcesso: 0183000-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento pelo prazo de 30 dias. Em caso de inércia, os autos retornarão ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda., Aut Mario Jorge da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 36.051,31 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Vieira [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Vieira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.696,94 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Lacerda Cambraia [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Lacerda Cambraia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Donato dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clécio Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clécio Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA GONCALVES BRAGA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME, Réu: ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GONCALVES BRAGA\r\n\r\nInformar o valor sacado a título de FGTS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2011.5.01.0222 - Alvará\r\n\r\nRqte: Denize Pereira Moreira [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRqdo: R M Zalfa Comércio de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denize Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls07- verso, devendo o autor regularizar o polo ativo conforme exposto e emendar a inicial para que conste o polo passivo da demanda. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021500-94.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA MARTINS DIAS LIMA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMICOL-CLINICA MEDICA MIGUEL COUTO LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA MARTINS DIAS LIMA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de jesus Silva dos Passos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda., Aut Welington de jesus Silva dos Passos\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aprigio [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Cleonice Paulina das Neves, Réu: Victor Luiz Vicente Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Aprigio\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SALVADOR FERREIRA NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SALVADOR FERREIRA NETO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fellipe Extintores Ltda. ME [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Souza Machado [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Souza Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-28.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DA SILVA DIAS (Espolio de) [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DA SILVA DIAS (Espolio de)\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré e seus sócios. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GERSON FERREIRA JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.038,59 .\r\n\r\nProcesso: 0034500-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Angelica dos Santos da Silva Benedito [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sampaio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Candido de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA FILHO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-25.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, Aut GILBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.785,59 .\r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silveira de Souza [Adv. Andrea Maia Vaz (OAB: RJ 88606 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Lopes Rodrigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silveira de Souza\r\n\r\nCiência de que foi negado o seguimento do RO por intempestivo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-11.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes Chagas [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-31.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176400-25.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES VIANA PEREIRA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Marques de Souza, Réu: VALDEA ANTUNES FAGUNDES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES VIANA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF das rés. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Veras de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0015400-11.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes Chagas [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDesp. fls. 381 J. Corrijo erro material às fls. 379 para que conste \"... ao condenar o autor ao pagamento de custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0003100-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dias Mendes [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dias Mendes, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 66.037,65 .\r\n\r\nProcesso: 0132200-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PIRES FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FETICHE PRESENTES LTDA (ALGEMA), Réu: Wagner Scalise Schindler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PIRES FERNANDES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-83.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE SOUZA VAILANTE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE SOUZA VAILANTE\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192200-20.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mota da Conceição [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administração Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mota da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-22.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: HARPIA ADM, LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ALVES\r\n\r\nVenha o patrono do autor no prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MM AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VALGAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-37.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DA COSTA [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESP OU NAO LT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LIMA DA COSTA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001104-42.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LUGAO BARBOSA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nCiência da expedição. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-60.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Ferreira de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Ferreira de Souza Silva, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.671,63. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da presente, bem como comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-44.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Sodre [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Sodre, Réu Hospital de Clinicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência para homologação de acordo noticiado, no prazo de 30 dias, devendo a reclamada comprovar, no mesmo prazo, o parcelamento informado quanto ao recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0207200-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GURGEL BARBOSA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GURGEL BARBOSA\r\n\r\nApresentar meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-15.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO AUGUSTO LOPES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessor) [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (sucessor)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 600 para fins do art. 884 da CLT. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Costa [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o dep´soito de fls. 151. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu , Aut Vera Lucia Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA NASCIMENTO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLANETE COM E SERVICOS LTDA, Réu: Edson Ferreira Areias, Réu: ELIAS DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-95.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DOS SANTOS SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-29.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmazinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmazinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 57 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com as peças para a formação dos autos do processo de execução provisória. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência de que foi negada o seguimento do recurso ordinário por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura Filho [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ( fls. 71), em 05 dias, sob pena de execução. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-76.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COOPENSAVE-COOPERATIVA DE ENVASADORES EMB. E SERVICOS LTDA. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: AUTOSERV-PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERAT. LTDA. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOSERV-PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERAT. LTDA., Réu COOPENSAVE-COOPERATIVA DE ENVASADORES EMB. E SERVICOS LTDA., Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 237. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-61.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FABIANO PINTO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS FABIANO PINTO\r\n\r\nInformar a este juízo quanto ao recebimento dos bens adjudicados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Verginio da Costa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermaster Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Verginio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 175, valendo o silêncio como concordância. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio da Silva Antonio [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapema Auto Pecas Ltda., Réu: JOSE GONÇALVES PEREIRA FILHO, Réu: MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio da Silva Antonio\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano nos termos da RA nº 06/2006. PZ 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA DE MENDONCA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nIndicar depositário do bem penhorado. PZ 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I do Chopp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nDiga o exequente na foma do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-57.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Leonardo Gomes da Silva [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos Sousa , Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.841,91 .\r\n\r\nProcesso: 0062500-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Lopes \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001160-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Magalhães Alves Pessoa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Magalhães Alves Pessoa \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Azeredo da Silva [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Azeredo da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luciana Guacira Balbino da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Luciana Guacira Balbino da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001554-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Furtado de Medeiros [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Furtado de Medeiros \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:40 horas. Ficando ciente da decisão de indeferimento do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, às fls.20.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001350-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cunha Filho\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 28/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001699-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento dos Anjos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento dos Anjos \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jose Oliveira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 - Comércio Importação e Exportção Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: MS 3 - Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB 5 - Comércio Importação e Exportção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 107, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1141108"
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                            "1141932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diniz [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Greem Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Diniz\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz de Oliveira Garcez [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Luiz de Oliveira Garcez\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farias Ferreira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Farias Ferreira \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva de Souza de Andrade [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Trilhas Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva de Souza de Andrade\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza Bezerra [Adv. Cid Xisto Coelho (OAB: RJ 32134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montblanc Apart Hotel [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montblanc Apart Hotel , Aut Everaldo Souza Bezerra \r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se a data da baixa é a constante no termo de acordo, 01/04/2011, ou 01/01/2011, conforme CTPS, ou ainda 01/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000223-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Matos Vieira [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Matos Vieira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000224-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jesuino Teixeira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jesuino Teixeira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001966-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes do Espírito Santo [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Indústria de Calçados e Facções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes do Espírito Santo \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001289-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Aline Pereira da Silva [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: V N L Rio Comércio de Massas Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Aline Pereira da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 05/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001190-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhães Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilson Magalhães Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 05/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001186-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Lourenço [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Top City Comércio e Indústria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Lourenço\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001179-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Costa [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Costa \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 05/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001028-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Carmo Rodrigues Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: V R de Andrade Miguel Bazar - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita do Carmo Rodrigues Costa \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001022-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton de Iguaçu Miudezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus dos Santos\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 05/07/2011 às 11:00 horas. FICANDO CIENTE DA DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ÀS FLS 27. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Moraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinto Moraes \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Aguiar Ferreira [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2012 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Aguiar Ferreira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Cutrim [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Azevedo Ventura Publicidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Cutrim\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano Maia [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luciano Maia \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0051200-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Cerqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Cerqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 22/06/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1141932"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1141755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-16.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henyse Gomes Valente da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henyse Gomes Valente da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 153 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alexandre Meira Dias [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Por quitada, excluam-se as custas de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0044300-40.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Ambulatório Universidade, Réu: Atividdes de associações de defesa de direitos sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405:\" Por quitada às fls. 394, exclua-se o valor da cota previdenciária do crédito em execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000768-35.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Flores [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Flores\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.55 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lupi da Rosa Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 212 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 145/152 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Montez de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Montez de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.213/245 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 1681/1682 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Lima [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correa Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 175/181 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1141755"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1134664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-95.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MOLINA TEIXEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MOLINA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco de Almeida [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186: \"Para que se evitem diligências infrutíferas, comprove o alegado.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Melo Machado [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186: \"Indefiro. Venha a ré com o recurso próprio, observando o art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Tribel S.A. - Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gomes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de decretação da perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0126500-43.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 416 .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenco da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio S L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenco da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 46 e seguintes, conforme despacho de fls. 55 \r\n\r\nProcesso: 0181900-76.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA RIBEIRO DE FIGUEIREDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV EXP IND E COM LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista de carta precatória acostada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0200000-69.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA SOLAR LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0201300-76.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTERO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0202000-42.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-37.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS MENDES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TUBARAO DE TINGUA (SUCESS MERC ARAUJO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001801-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gézica Moreira de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Paracambi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gézica Moreira de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001817-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Soceidade Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ribeiro Assis [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ribeiro Assis\r\n\r\nDizer se recebeu a última parcela do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001866-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silveira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Venancio dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 697,81 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Benicio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182: \"Convolo os depósitos recursais de fls. 69 e 126 em penhora para garantia do pagamento do débito de reclamante, imposto de renda e cota previdenciária e produzam os efeitos legais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0055500-75.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO PALMIERI [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: RALPH 2000 ARMAZEM DOS MOVEIS E DECORACOES LT. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: KARINA RANGEL RAMOS, Réu: RALFH CESAR PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO PALMIERI\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367 verso: \"Denota-se dos presentes autos que não houve recurso da parte da ré, desta forma não houve depósito recursal. Como a guia juntada não faz menção a que processo se trata, indefiro o requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0135600-36.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliedna Duarte de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri Coiffer Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliedna Duarte de Souza, Réu Magri Coiffer Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 67/68, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 589,28 (quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 41.416,39 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Há depósito judicial às fls. 71, no valor de R$ 571,62 (quinhentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Assim, intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, para depositar, em 48 horas, o valor remanescente do crédito autoral no importe de R$ 17,62 (dezessete reais e sessenta e dois centavos), acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Dias Teixeira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Dias Teixeira, Réu Colégio Vetor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 94: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 74/77, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 26.619,50 (vinte e seis mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) equivalentes a 2.180.401,74 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Vinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 42: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/30, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 3.402,61 (três mil, quatrocentos e dois reais e sesenta e um centavos) equivalentes a 278.707.43 IDTR, sendo o principal, juros e correção monetária R$ 3.093,28 (três mil, noveta e três reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 253.370,39 IDTR e os honorários advocatícios em R$ 309,33 (trezentos e nove reais e trinta e três centavos) equivalentes a 25.337,04 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Grijó Miranda [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Grijó Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/36, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.114,48 (dez mil, cento e catorze reais e quarenta e oito centavos) equivalentes a 828.476,48 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Lima Barbosa [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani L Carbono Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mani L Carbono Ltda., Aut Sabrina de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 47/49, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.565,11 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reias e onze centavos) equivalentes a 455.837,84 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves Ceia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves Ceia, Réu Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 51/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.635,38 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reias e trinta e oito centavos) equivalentes a 2.673.162,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Clemente [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jairo Gomes Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-18.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ENIMAR MENDES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO LTDA, Réu: SILVIO POZE E SILVA, Réu: WILSON BOSCARINO, Réu: Heleno Miranda Flôr [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ENIMAR MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0382/2011, no valor de R$ 440,00, a ser retirado no Banco do Brasil, ag. nº 81 - Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0001554-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luiz F Lopes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Edson Belarmino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Edson Belarmino, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 385: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 352/365, fixando o valor do principal, multa d e20% litigância de má fé, juros e correção monetária R$ 260.475,27 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 21.334.558,76 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Costa Ramos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcio Vicente da Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dezan Parteli [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG, Aut Luciana Dezan Parteli \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda. ME [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa sobre a 3ª parcela do acordo, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160200-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Campelo [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Leonardo da Silva Campelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 48/52, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 17.128,16 (dezessete mil, cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos) equivalentes a 1.402.966,20 IDTR, sendo o principal, juros e correção monetária R$ 15.571,05 (quinze mil, quinhentos e setenta e um reais e cinco centavos) equivalentes a 1.275.423,82 IDTR e os honorários advocatícios em R$ 1.557,11 (hum mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e onze centavos) equivalentes a 127.542,38 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SAMPAIO BARBOSA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nComprovar se efetuou o parcelamento do débito junto a DRF .\r\n\r\nProcesso: 0175100-12.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria do Nascimento [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle dos Santos Barboza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Soares da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Jose de Arimatea Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 424: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 392/401, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 88.909,34 (oitenta e oito mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 6.318.559,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0185900-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Lauria Peçanha [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Lauria Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230: \"Indefiro o pedido eis que não foi contemplado na sentença de mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0193000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poly Rio Polímeros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0207000-52.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Baixada Sul Flumin. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia s House Salgados e Doces Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Baixada Sul Flumin.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria Ramalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wagner Faria Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nantes do Nascimento, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 168: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 153/155, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 38.325,09 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e nove centavos) equivalentes a 3.139.205,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Jardim de Azeredo Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Goncalves de Paula [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Terli Fioravante da Rocha, Réu: Carla Fioravante da Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Goncalves de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA FERNANDES BARBOSA [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2011.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49 verso: \"Notifique-se o autor para complementar as peças da presente, em 10 dias, sob pena de indeferimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís de Marins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luís de Marins, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 3ª ré e procedente em parte em relação à 1ª e à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina da Silva Santos [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprese de Belford Roxo Serviços de Envasamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina da Silva Santos, Réu Emprese de Belford Roxo Serviços de Envasamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 63/67, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 12.424,35 (doze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 1.017.677,81 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000707-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lessa Baylão [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Felipe Lessa Baylão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Camara [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Camara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0073800-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Mello Daniel [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Mello Daniel\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Andrade [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Auxiliadora Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Timóteo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos de pensão alimentícia .\r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva Ferreira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander Fernandes Borges [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Moa Pneus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Moa Pneus\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 42 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 2.329,33 referente à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Gabrielle Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48: \"Compete à requerente comprovar o recolhimento; indefiro o requerido. Venha a ré com comprovação da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Moura Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Moura Silva, Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 478: \"(...) Desta forma, conheço da presente impugnação para, no mérito, julgá-la procedente em parte, para determinar a notificação da executada para que venha com o pagamento do valor remanescente relativo à dobra dasa férias 2003/2004, no valor de R$ 1.452,53 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme fundamentação supra que este decisum integra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueredo da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueredo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leonardo da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leonardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINIST.PARTICIP.E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001850-98.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Theodoro da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Theodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Cássia da Matta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tri de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Cássia da Matta\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0224100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante Bolzan [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cavalcante Bolzan\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido às fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0199200-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARINHO DOS SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA SOLAR [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva Costa [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva Costa, Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Martins [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Martins\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK GOMES TOLENTINO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE UTILIDADES LT AC LUIS CARLOS DA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK GOMES TOLENTINO, Réu LOJAS LUBENE UTILIDADES LT AC LUIS CARLOS DA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292, que homologa a arrematação do bem levado a leilão \r\n\r\nProcesso: 0000164-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Mello Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Madeira Paiva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter Madeira Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA MAGON E OUTRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0046500-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Marcos Ltda., Aut Flavia Vieira Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0065900-46.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE DA SILVA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPIRITA SAO LAZARO E OXUM [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPIRITA SAO LAZARO E OXUM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.151,53 .\r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES PEREIRA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTOMAX SERVICOS E PECAS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Valéria Monteiro Pinto [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Monteiro Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216: \"Reporto-me ao despacho de fls. 215 in fine.\" .\r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LOPES [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0102600-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cezar dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cezar dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1134664"
                            ],
                            "1134663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-66.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENOR VAZ COUTINHO (SÓCIO), EDUARDO PIMENTEL MARIA BITTENCOURT (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO LYRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DORALICE LINS DE ALMEIDA (SÓCIA), ROBERTO DE ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0194500-90.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RAY BOYS MAGAZINE LTDA (ATOL DAS ROCAS)\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-92.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Sodre Teixeira\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA, CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA (SÓCIO), CLEONICE SIMÕES DE SOBRAL (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miguel\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Facbel Distribuidora de Bebidas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ARAUJO LEITÃO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cosme Barbosa, Ana Carla Brandão da Conceição\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA FERREIRA PAIS (SÓCIA), WAGNER VIEIRA PEREIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-89.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pizzaria Castellana Ltda., EDUARDO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR SANTOS DA CRUZ (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-62.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER DRUMOND PEREIRA (SÓCIO), MOISES GONÇALVES PEREIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Albert Einstein, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-13.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA ARRUDA\r\n\r\nRéu: Termas Nova Romana 628 Ltda sucessora de Termas Romana de Iguaçu Ltda-ME, LEONARDO RODRIGUES NOVO, VANESSA QUEIROGA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HERMECI CRISTÓVÃO RIBEIRO (SÓCIO), NEUZA MARIA CLEVELARES FREITAS (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MARCIO LEMOS (SÓCIO), MOACIR RAMOS DE LEMOS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRELIER DE MOURA\r\n\r\nRéu: CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ VICENTE TUSSOLI (SÓCIO), ROBERTO FIQGUEIREDO DE CARVALHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de serem incluídos no pólo passivo e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. Cota previdenciária: R$ 14.836,77 .\r\n\r\nProcesso: 0162800-57.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Dist Produtos Alimenticios Povao de Iguacu Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PINTO RODRUIGUES (SÓCIO), PAULO MAURICIO MEDEIROS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-22.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: RJ ROLAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RJ ROLAMENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 112/114, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 14.996,79 (catorze mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 1.2235.523,97 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0202400-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO COSTA\r\n\r\nRéu: STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARITA FERNANDES DE OLIVEIRA (SÓCIA), NELSON MADUREIRA DEOLIVEIRA FILHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: REAL MARIFAT GRANITOS E MARMORES LTDA, Maria de Fátima Figueira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO FERREIRA CIRNE (SÓCIO), PAULO ROBERTO ARAUJO ANTONIO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. Valor remanescente: R$ 3.213,76 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-71.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMEENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES (SÓCIO), RAUL BARROZO DA MOTTA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de serem incluídos no pólo passivo e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. VALOR DA EXECUÇÃO: INSS - R$ 1.614,90; CUSTAS - R$ 170,00 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-97.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DE JESUS\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL LTDA NP JURANDYR M. ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDYR MARQUES ARRUDA (SÓCIO), LOURIVANE SERGIO DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134663"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1135349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Andrade Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-05.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Caetano Prado [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 271, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Pinto Gomes [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cunha Fonseca [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Cunha Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mota de Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Silva de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Silva de Lima\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Campos\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido do autor, deverá o mesmo diligenciar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-11.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosendo Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Alves de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de fls.102-105, com relação a diferença a ser recolhida da cota previdenciária. Prazo: 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0211600-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Eleoterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Eleoterio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-92.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Corrêa da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Corrêa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pereira de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damaceno de Lima [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar guias do Seguro\r\n\r\nDesemprego, bem como apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Almeida da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Souza Araújo Souto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Vanise Souza Araújo Souto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joner Marcelo Medeiros Barros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joner Marcelo Medeiros Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-81.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Sales Virginio [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Sales Virginio\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcelo de Freitas Morandi [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia da Conceição Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcelo de Freitas Morandi \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a Acão de Consignação em Pagamento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tomaz Filgueiras [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves de Andrade [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tomaz Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-88.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizânia Afonso Ribeiro [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Loteria Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizânia Afonso Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Donato dos Santos , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rufino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso deimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édrius Soares Caetano de Freitas [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édrius Soares Caetano de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 72 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Vieira Cardoso Goncalves [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D´Arc Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Joana D´Arc Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-42.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Joao da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nInfomar acerca do recebimento do FGTS e do Seguro Desemprego, ante a expedição de alvará e ofício as fls. 74/75. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Correia [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ponciano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Souza Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-10.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Assurei de Souza Martins [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Assurei de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 60, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-45.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Valverde da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Valverde da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001042-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Morais Concas [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vagner Barbosa dos Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Loralar Mix Utilidades Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vagner Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Israel [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucio Pereira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1135349"
                            ],
                            "1135354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0075000-48.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirai Jose de Souza Lourenco\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.007,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-91.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresa de Transportes e Tuismo Queimadense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Transportes e Tuismo Queimadense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135354"
                            ],
                            "1137581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137581"
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1140789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI SENFF [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA ME, Réu: MASTEC DO BRASIL LTDA [Adv. Raquel Khichfy (OAB: RJ 104980 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: MARCOS RACHID, Réu: MÍRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI SENFF\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Homem da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Giovanni Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delano Lima da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Club Internacional [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delano Lima da Silva, Réu Sport Club Internacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2011 , às 14:00 hs, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante sob pena de multa nos termos do art. 39 § 1º da CLT conforme determinado por sentença . Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. Na data designada o empregador deverá efetuar a entrega do TRCT, no código 01 e das guias para a obtenção do benefício do Seguro Desemprego também sob pena de multa de 01 salário base pelo descumprimento de cada uma das obrigações de fazer, nos termos determinados na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Souza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave Du Sommelier Comercio de Vinhos Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave Du Sommelier Comercio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Teresinha Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lafaiete Silva de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Matos Lobo Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira de Castro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Kentre Nos Ind. Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19, que indeferiu a notificação por edital nos termos do art 852-B da CLT, e concedeu 10 dias para que seja informado o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC BASILIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC BASILIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Wayand\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 750 que indeferiu a diminuição do valor dos honorários periciais requerido pelo reclamante, porém deferiu seu parcelamento em 10 vezes, sendo que a perícia terá seu início após a integralização do pagamento. Assim, deve o reclamante comprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156200-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Touron [Adv. Beatriz Touron (OAB: RJ 114263 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Touron\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 199, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Réu: Banco Santander S.A. (sucessor do Banco Banespa) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Hsbc [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (sucessor do Banco Banespa)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES GOMES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234 que deferiu vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Júnior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Construções do Brasil Ltda. - CCBR [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Marques Vieira Neto [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue 7 Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue 7 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240000-65.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MAGGIOTTO SABRA [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA MAGGIOTTO SABRA\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do patrono a fim de viabilizar a expedição do Precatório/RPV, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos Ribeiro, Réu G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-79.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUDOVINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES CARNEIRO [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA PROPAG MARKET PUB PROM ASSE TREIN\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição e documentos juntados pela reclamada e informar se ratifica as afirmações feitas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DIAS [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: WAIKIKI REG DE MOTORES LIMP DE CARBURAD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Andrade Pereira - ME\r\n\r\nRetirar o livro de registro de empregados acautelado nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Adão Schmitt [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Adão Schmitt\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Imar [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Rolim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Carneiro Mello [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Carneiro Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-06.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RENATA VAZ MONTEIRO DIAS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 394, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Reis Demétrios [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Areas Netto Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areas Netto Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensâo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mazo Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mazo Reis\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico do FGTS, juntado pela reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1185, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo, bem como para se manifestar sobre a impugnação do exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nApresentar os valores devidos aos substituídos remanescentes, observando-se a promoção de fls 157 ( o valor bruto, a dedução da contribuição previdenciária e dos valores pagos, com a respectiva comrpovação, e os valores liquidos, tudo isso, mês a mês), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-07.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elisa Malaquias [Adv. Manoel Novaes Netto (OAB: RJ 32307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtr Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rtr Servicos Financeiros Ltda., Aut Sandra Elisa Malaquias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/07/2011 , às 12:30 para a oitiva de testemunhas no juízo deprecado - 4ª VT Osasco -SP - CP 0000582.50.2011.502.0384. \r\n\r\nId: 1140789"
                            ],
                            "1139263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 12:48 horas e, sem licitantes a segunda praça para 12/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira e Outros. Adv.: Ana Paula de Souza Silva OAB.: RJ 79990 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, Anna Stela Garcia Eloy , Antonio Luiz Garcia Eloy , Cyro Eckhardt Eloy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor, marca VOLVO, modelo V&), 20 T, ano de fabricação 2002, placa LOK 2866, chassi YV1SW49Y931291768, na cor azul escuro, número de RENAVAM não informado avaliado em 36.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORNALISTA CARNEIRO MALTA, 77, PETROPOLIS, 25665-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 12:50 horas e, sem licitantes a segunda praça para 12/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira Adv.: Ana Paula de Souza Silva OAB.: RJ 79990 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, Anna Stela Garcia Eloy , Antonio Luiz Garcia Eloy , Cyro Eckhardt Eloy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor, marca MERCEDES, modelo C280 HA28W, ano de fabricação 1993, placa KMI 00001, chassi WDB2020281F00G002, cor preta avaliado em 21.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORNALISTA CARNEIRO MALTA, 77, PETROPOLIS, 25600-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 12:45 horas e, sem licitantes a segunda praça para 12/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA RIBEIRO DA SILVA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA BOWLING DIVERSOES LTDA Adv.: Flavio Roberto Alves de Macedo OAB.: RJ 74459 D, GERALDO LADEIRA BONIFACIO Adv.: Liliam Clara Santos Gorges OAB.: RJ 90538 D, JOAQUIM MEIRELES CARNEIRO DA CUNHA Adv.: Marcio Carlos Princisval da Silva OAB.: RJ 104864 D, EDINALVA MEIRELES DE LIMA Adv.: Marcio Carlos Princisval da Silva OAB.: RJ 104864 D, CLAUDIO FERNANDO CRISTIANO Adv.: Flavio Roberto Alves de Macedo OAB.: RJ 74459 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM/CELTA 2P, LIFE, ano e modelo 2010, cor prata, placa LLD 9547, codigo RENAVAM 211817248 avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS ACÁCIAS, LOTE 13, CONDOMÍNIO VALE DA UNIÃO - ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25745-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 12:39 horas e, sem licitantes a segunda praça para 12/07/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra do Valle Santos Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Sergio Bittencourt Albernaz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor, maraca PHILIPS, LCD, modelo 52 PFL7404D, 52'', FULL HD avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SÃO PAULO, 151, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25745-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139263"
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                            "1141200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001991-06.2010.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao Ferreira Filho [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Joao Ferreira Filho\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls 138 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Leal de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aline Leal de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170: \"(...) determino que a execução prossiga em face do Município de são Gonçalo, segunda ré, condenada como devedora subsidiária às fls. 90/95.\" \r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Fernandes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001074-84.2010.5.01.0261 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo Pereira do Nascimento [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Park Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Rqdo: Auto Posto Ponte Seca [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Auto Posto Ponte Seca, Rqdo Big Park Ltda., Rqte Ricardo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da medida cautelar de arresto. \r\n\r\nProcesso: 0001718-27.2010.5.01.0261 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tangua e Marica [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nSpdo: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tangua e Marica \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001871-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Vieira Teixeira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes Vieira Teixeira \r\n\r\nDirija-se, a patrona da reclamante, ao distribuidor para alteração no cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0002126-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda. EPP, Réu: DSU Indústria de Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"Nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA A/C SOCIO KELLENSON AYRES F SOUZA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO, Réu CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA A/C SOCIO KELLENSON AYRES F SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por Elizabeth Gonçalves da Silva, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA A/C SOCIO KELLENSON AYRES F SOUZA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-19.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Olegario da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio Livros e Treinamento Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Olegario da Silva , Réu São Gonçalo Comércio Livros e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Extintos sem julgamento do mérito aqueles referentes às multas dos arts. 477 e 467 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda., Aut Marcio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Teixeira [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDO Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda. ME, Aut Wagner dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueira Consultoria Auditoria Contabil e Tributário Ltda. N/P Edmundo Paulino de Freitas e Marcia Christina Figueiroa Reis [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Réu Freitas e Figueira Consultoria Auditoria Contabil e Tributário Ltda. N/P Edmundo Paulino de Freitas e Marcia Christina Figueiroa Reis, Aut Marcos Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Dias Construção Civil S/S Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Roger José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda Cordeiro [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: M&m Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miranda Cordeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.717,51 equivalentes a 388.656,29 TR's acumuladas, atualizadas até 31.08.2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SIMAS DA SILVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA, Aut SABRINA SIMAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Allan de Lima \r\n\r\nTomar ciência da improcedência da ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Castilhoni Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lods Comércio de Generos Alimentícios Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Castilhoni Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Pires [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rodrigo de Sousa Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes Pechim [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Pechim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"... determinar ao reclamante que, em 10 dias, proceda a liquidação dos pedidos da exordial, com cópia a ser remetida à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Almeida do Amaral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda., Réu M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marcos Vinicius Almeida do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Magalhães Neto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut William Magalhães Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Lima [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbano Prado de Oliveira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lima , Réu Urbano Prado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo , Aut Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-68.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILMARA BRANDT CORREA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILMARA BRANDT CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1141200"
                            ],
                            "1141201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0271000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes\r\n\r\nVistas ao reclamante do comprovante de recolhimento da Receita Federal às fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sousa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Higienização Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sousa \r\n\r\ndiga a reclamante quanto ao cumprimento do item 03 do acordo realizado em 16/05/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0335100-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA, Réu SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-42.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0232200-42.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a petição protocolada em 01.04.2011 foi juntada por linha, tendo em vista sua duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0173200-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aires II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Correa \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 41 e docs. \r\n\r\nProcesso: 0198600-40.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução do executado foram julgados procedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0337700-05.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Azevedo dos Santos [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dechap Móveis Planejados Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-81.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Lms Comércio de Tintas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelceir de Oliveira Rangel Junior [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelceir de Oliveira Rangel Junior \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000770-51.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmok Serviços Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Belmok Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças que entender necessárias à formação da Carta de Sentença, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-18.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Moreira Costa [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Moreira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Goncalves dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA, Réu COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Aut Renata Goncalves dos Santos, Réu Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.175,24 equivalentes a 423.922,01 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2011..\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000788-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Peixoto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Costa Siqueira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Costa Siqueira \r\n\r\nVistas à reclamada da petição de fls. 24, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Guimaraes Cova [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenforma Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Engenforma Engenharia Industria e Comercio Ltda., Aut Rafael de Oliveira Guimaraes Cova\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.409,02, equivalentes a 524.962,46 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0082300-87.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Simoes Ferreira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Simoes Ferreira\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls. 141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Marcelo Brandão da Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Simões da Silva , Aut Marcelo Brandão da Costa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Carvalho [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: RECAL Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1141201"
                            ],
                            "1141202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000694-27.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Cardoso Martins \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000697-79.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando da Conceição Costa \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natanael Gomes Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000703-86.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Fernandes Bastos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nApresentar as peças que entender necessárias para formação da Carta de Sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo município, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brasil de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brasil de Oliveira\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., Réu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santana\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006, estando sobrestado o feito. \r\n\r\nProcesso: 0202400-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDIVALDO ALVES MAXIMINIANO [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMP MINERACAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDIVALDO ALVES MAXIMINIANO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MESSIAS DOS REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESSIAS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Alamino [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Alamino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-35.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARA FREIRE DE AZEVEDO HUGUENIN [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.ENG. PEQ. A/C MOACIR DE O. FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARA FREIRE DE AZEVEDO HUGUENIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-30.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS VIDAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GUERREIRO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS VIDAL\r\n\r\nApresentar, em 10 dias,novos cálculos de liquidação conforme determinação de fls. 120, obedecendo os parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199400-39.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, encontrando-se o processo sobrestado. \r\n\r\nProcesso: 0199800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Guerreiro 13 Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0200700-12.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO CESAR COUTINHO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA, Aut ROMERO CESAR COUTINHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0348/2011, no valor de R$ 2.104,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0201100-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Aut: Marcia Pereira Tavares, Aut: Rosimere de Souza Sardinha de Paula\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada garantir a execução, no valor de R$ 1.273,48, em 48 horas, sob pena de utilização do sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0201300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Velasco [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Velasco\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098800-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Daniel da Silva Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Daniel da Silva Neto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervasl Valdevino de Vasconcelos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervasl Valdevino de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY CORREA DE LEMOS e GENESSY DE LEMOS, Réu: MERCADO DO TITIO 2410 LTDA, Réu: SUPERMERCADO ESTRELA DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória para manifestação em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1141202"
                            ],
                            "1141199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109100-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-83.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDINO VIEIRA SODRE [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO VIEIRA SODRE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Fonseca Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S M LOPES CONFECÇÃO DE ROUPAS ME [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Fonseca Junior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nonato de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Clara Vasconcellos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maria Clara Vasconcellos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nExdo: Neredir da Silva Pereira [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Neredir da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Maria Morais [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Aut: Maria Eugenia Sousa Morais [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Aut: Manuel Miranda de Sousa, Aut: Maria da Graça Maia de Sousa, Aut: José Miranda de Sousa, Aut: Cenira Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Rogério dos Santos Brito, Réu: Davison Dias Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Sousa Morais, Aut Nuno Maria Morais\r\n\r\nRegularize a petição de fls. 02/06, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001054-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nFornecerem a cópia da petição informada às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001554-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Farno Barta Filho Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio e Valeria Nunes Construtora Comércio e Reparos Navais Ltda. - Tunel Construtora [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante , Aut Farno Barta Filho Ribeiro, Réu Flavio e Valeria Nunes Construtora Comércio e Reparos Navais Ltda. - Tunel Construtora\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nindicar de forma específica e pormenorizada a incorreção dos cálculos da reclamada, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Goncalves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-98.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber Ferreira Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Ferreira Santos \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Amaral Moreira de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industia e Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amaral Moreira de Souza , Réu Famadeira Industia e Comércio de Madeira Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0342/2011, no valor de R$ 727,74 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em nome do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Pires de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA BATISTA [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: GILSON SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SARA MIRANDA KLEIN, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA BATISTA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-39.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrina Nascimento de Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB RIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Linhares [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0055800-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEAO DE ANDRADE [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Aut JULIO CESAR LEAO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0346/2011, no valor de R$ 1.232,78, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em nome do advogado do reclamante. \r\n\r\nId: 1141199"
                            ],
                            "1141872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Soares Pereira da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Soares Pereira da Costa\r\n\r\nTomjar ciência do despacho de fls. 58: Conversão do feito em diligência, devendo a reclamante, no prazo de 10 dias, proceder à juntada de cópia da certidão de nascimento de seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZIO DA SILVA PINNA PORTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S. A. - MASSA FALIDA DE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZIO DA SILVA PINNA PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenham as partes com o demonstrativo da retenção fiscal, observada a Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0273500-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Madeira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as aprtes com o demostrativo da retenção fiscal, observada a Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES RONCONI [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CASA DOS CEREIAS PRISMA LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: UNICA PRESTADORA SERV.E LOCADORA DE M.O. LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERNANDES RONCONI\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO,CONFORME O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulino de Mello [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu SHIYARD [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Ricardo Franco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu SHIYARD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima de Oliveira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 57.518,83, equivalentes a 4.711.364,10TR’s acumuladas, atualizadas até 30.04.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio de Sousa Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Beira Alta Cosmeticos [Adv. Paulo Jose do Nascimento (OAB: RJ 47948 - D)], Réu: Marlucia Marçal de Azevedo, Réu: Maria Lina Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio de Sousa Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1141872"
                            ],
                            "1141204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-06.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Costa Martins\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto, Ângela Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ângela Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Pivanti Ferreira\r\n\r\nRéu: Tekcon Construcoes Servicos e Reformas Ltda N/P do Sócio Frederico Bivar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tekcon Construcoes Servicos e Reformas Ltda N/P do Sócio Frederico Bivar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141204"
                            ],
                            "1141203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Leal de Almeida\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170 dos autos: \"(...) determino que a execução prossiga em face do Município de São Gonçalo, segunda ré, condenada como devedora subsidiária às fls. 90/95.\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger José dos Santos \r\n\r\nRéu: Moura e Dias Construção Civil S/S Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moura e Dias Construção Civil S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Magalhães Neto \r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Construtora Modelo \r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Carvalho\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda., RECAL Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RECAL Construtora e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pacheco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.361,92, atualizado até 30.11.2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141203"
                            ],
                            "1141873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: RS SOARES EMPACOTADORA DE GRAOS, FRUTOS E COND, Rosemberg de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemberg de Souza Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 7.814,85, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141873"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1137319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João Chaves [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Canha Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João Chaves \r\n\r\nConforme ata de fls. 14, proferida decisão para que seja arquivado o processo. Custas de R$ 448,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista gratuidade de justiça. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Campoos Evangelista [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda EPP [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Indústria de Sorvete Ltda EPP, Aut Rogerio Campoos Evangelista \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, através de GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Santa Martha de Souza [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanfrancisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Santa Martha de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES SANTOS DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE REGINA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do NIT ou, caso possua, o PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Misael [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Misael , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 499, bem como prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para apresentação de memoriais .\r\n\r\nId: 1137319"
                            ],
                            "1138166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Braz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0219200-57.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL RANGEL [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, e ainda dizer se o item 03 do termo de fls. 17 foi cumprido .\r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterson Nazareth Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Delicias Com de Prod Alim Ltda. ( Mania de Doces ) [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterson Nazareth Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará para saque do FGTS, bem como de Mandado de Habilitação Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0016500-77.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: AKZO NOBEL LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0204500-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Gois [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alem do Rio Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alem do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como ciência do bloqueio do crédito exequendo, para efeito do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0252700-36.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CUNHA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA-ME [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Aloísio Gomes de Oliveira Júnior, Réu: Alcides Luiz Delazeri, Réu: Mairi Lourdes Delazeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CUNHA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0107300-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Lira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serv Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Com Ind Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Paulo Cezar Andreiolo, Réu: Ivete Bezerra Andreiolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0245600-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Gevasio Antunes [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Gevasio Antunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-85.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDER PAULINO BARROSO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDER PAULINO BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, sendo observada a IN 1127/09 RFB. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-20.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO FRANCICO SALES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: WILSON DE MELO AMORIM, Réu: JOSE BANA LOIS, Réu: JOSÉ PEREZ VAZQUEZ, Réu: MARIA THEREZA CALDAS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO FRANCICO SALES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira de Souza [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássia Maria Mendes da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0160800-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Fontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 73/77 - Liquido devido ao reclamante de R$ 4.978,76, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0248900-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fialho Guilherme [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fialho Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 200, bem como ciência da expedição de alvará,conforme despacho de fls. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0229000-89.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como ciência da decisão de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0219100-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0209900-61.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANDIDO DE SANTANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0323400-08.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEM DE ALCANTARA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEM DE ALCANTARA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nRECLAMANTE:Tomar ciencia de que foi expedido alvará, bem manifeste-se sobre o valor do imposto deduzido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional . 2ª RECLAMADA: Após o prazo do autor, comprovar o recolhimento previdenciário e custas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1138166"
                            ],
                            "1138529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marcia Motta Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos, fls. 269/30, do sr. perito, em 10 dias, permeados por outros 10 .\r\n\r\nId: 1138529"
                            ],
                            "1138914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Machado [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Catarinao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Machado, Réu Posto de Gasolina Catarinao Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon Ferreira Miranda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Delleon Ferreira Miranda , Réu Leste Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Franco de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Franco de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvia da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pita e Amaral Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pita e Amaral Ltda.\r\n\r\nRealizar o pagamento ao reclamante, conforme acordado às fls. 37 - Termo de conciliação, com atualizações de fls 38, em 10/12/2009, valor de R$ 2.607,21, equivalente a 215.149,53 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108300-70.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIE REZENDE LISBOA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D MADEIRAS LTDA, Réu: JENNER DA SILVA SANT ANNA, Réu: REGINA ALENCAR ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIE REZENDE LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0130700-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecio de Almeida Costa Filho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Santos [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pinto Guimarães [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pinto Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 da CLT). Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor valor dado à causa, R$ 21.000,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO ALVES DE MELO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: EHL EMPREEND HOTELEIROS LTDA (MOTEL DREAMS) [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO ALVES DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubeny Martins Sardinha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Luiz Fernando Rimes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 - D)], Aut: Reinaldo Dias dos Santos [Adv. Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rimes de Carvalho, Aut Reinaldo Dias dos Santos, Aut Rubeny Martins Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0153000-14.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1138914"
                            ],
                            "1141497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMA MANHAES GIMENEZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS PORTUENSE LTDA. [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS PORTUENSE LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 711/743, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1141497"
                            ],
                            "1141625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PITA GRANUZZO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA\r\n\r\nAnte a restauração do 1º volume dos autos, faz-se indispensável a cópia da contestação da reclamada, e em observância aos princípios da economia e do aproveitamento dos atos processuais e por analogia, tendo em vista o que dispõe o paragrafo único do art. 132 do Código de Processo Civil, fica determinado que apresente, em 05 dias, a RECONSTITUIÇÃO da CONTESTAÇÃO, conforme despacho de fls, 371. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroaction Transporte e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, ...arquivada a reclamação; autor dispensado das custas. \r\n\r\nId: 1141625"
                            ],
                            "1141861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-86.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuil Souza da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenóbio Mendonça da Fonseca Júnior [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenóbio Mendonça da Fonseca Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1141861"
                            ],
                            "1137318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Lacerda Martins\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Universo do Apreender\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Educacional Universo do Apreender, CNPJ 02.992.426/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Pinto de Lima \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Extra Supermercado\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , CNPJ 06.057.223/0001-71, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 111, que julga os embargos declaratórios como protelatórios. Multa de 1% sobre o valor da causa, além da obrigação de pagar indenização equivalente a 20% , também sobre o valor da causa. E ainda, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 114/144, da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Inacio\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME, ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON TAVARES RAMOS, CPF 077.905.327-31, ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, CPF 012.973.167-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 2.222,58, equivalente a 183.199,58 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Reinaldo Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , CNPJ39.548.953/0001-24, Reinaldo Dias, CPF 074.139.737-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, na forma do art. 267, III, do CPC, em de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela consignante, dispensada, tendo em vista gratuidade de justiça. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137318"
                            ],
                            "1138173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO RAMOS\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE, CPF 003.452.807-50que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do bloqueio de fls. 70/10, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR WANDERLUCIO RIOS\r\n\r\nRéu: LEIR GARCIA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEIR GARCIA BARCELOS, CPF 081.263.127-77, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1140090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-76.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Reis Fagundes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda, Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Maria Raquel da Silva Cabo, Réu: Eliete Pinheiro dos Santos, Réu: Donaldo Arsenio, Réu: Elizabete Oliveira da Silva Freire dos Santos [Adv. Daniel Mauricio Brum (OAB: RJ 124944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Reis Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 140. \r\n\r\nId: 1140090"
                            ],
                            "1140089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes da Rocha [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhacer S/S Ltda - A/C Elza Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhacer S/S LTDA a/c Irene Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhecer S/S LTDA. [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE, Réu: IRENE CONDE LEITE FELICIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Azevedo Rabelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Azevedo Rabelo\r\n\r\nContraminutar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Doroti da Silva Melo, Réu: Jorge Raviel Machado, Réu: DEISE MERI GOMES FERREIRA, Réu: EUZÉBIO RAIVEL MACHADO [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUZÉBIO RAIVEL MACHADO\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade de fl.439 e, ainda, tomar ciência do despacho de fl.435. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/a [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/a, Aut Nilton Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.353 foram homologados, bem como de que os depósitos de fls. 199 e 281 foram convolados em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-65.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pereira Ramos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Pereira Ramos, Aut Sandra Helena de Araujo\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fl.49 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1140089"
                            ],
                            "1140327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.347, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241800-09.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha Correia [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S/a [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Cunha Correia\r\n\r\nAdequar seus cálculos, excluindo o reflexo do repouso semanal remunerado nas demais verbas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Luiz Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo Teixeira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardozo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1140327"
                            ],
                            "1141419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-80.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Severino Correia [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda, Aut Walter Severino Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1141419"
                            ],
                            "1141849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-42.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Goudad Santiago [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES , Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Goudad Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST e, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, observando-se a certidão de fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Euder Ferreira da Silva [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind. e Com. de Roupas e Bazar - ME, Réu: Rosangela Vital Chagas Cecílio, Réu: Adam Chagas Cecilio, Réu: Jurema da Silva Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euder Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Shirley dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 08:15 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA MEDEIROS MOURA [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUTOR COMPUTADOR LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: CARLOS MAGNO ALVES GONÇALVES [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOUTOR COMPUTADOR LTDA, Aut FABRICIA MEDEIROS MOURA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0184500-26.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEC TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA, Aut SONIA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fl. 265 foram homologados, devendo a 1ª ré (SERTEC TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pires Cordeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrancon - Empresa Brasileira de Confeccoes Ltda, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Réu: HENRIQUE M. R. LTDA, Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIA, Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pires Cordeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Fontes de Sousa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls. 192/193, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Sao Joao de Meriti, Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Jorge, Réu Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nContraminutar os Embargos à Execução, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Carmo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda. [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 68 e 70 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1141849"
                            ],
                            "1141936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnifestar-se sobre os cálculos do autor e do contador, apresentando seus cálculos, conforme fls.209, em 10 dias e, constituir novo patrocínio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-38.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nRéu: PAULO RADAC OPERACOES LTDA, Paulo Roberto Alves da Cunha, Sandra Maria de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Alves da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.219 e 223 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saldanha Nogueira\r\n\r\nRéu: Usi-tec Industria e Comercio Ltda, ANGELA SIQUEIRA BASTOS DE SOUZA, MIGUEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL CARVALHO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 150/152 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141936"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1141899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Benett Vilela de Andrade [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Rh Assessoria Personalizado e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Benett Vilela de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual/correto da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Fernanda da Silva Santos Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilher Modas Acessórios e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernanda da Silva Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pinto de Azevedo [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cardoso Correia [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Cardoso Correia \r\n\r\nVir com as guias de CD, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1141899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1133550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-30.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes de Carvalho [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o Embargos de declaração de fl.s 107/109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-70.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE LTDA. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Francisco Alves de Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE LTDA.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVAINO GAVINO DE PAULA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 141/142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Otoni de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficinete Carmelitana [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficinete Carmelitana\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-37.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim, Réu Estacionamento Tom Park\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Luciano Cezario [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Luciano Cezario\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo felix [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Réu: Marcia Adriana Maroun, Réu: Patricia Maroun, Réu: Nelson Carlos Pacobayba, Réu: Sanae Saito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de acordo com a promoção de fl. 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Souza, Réu Stella Maris\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 45, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréia da Silva Amaral [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse Ltda., Aut Carla Andréia da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Araújo Nascimento [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santana Xavier [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santana Xavier\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência , em 10 dias, da petição de fl. 373/375, com base no art. 879, § 2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIEW CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA.-ME [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 107881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Furtado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1133550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1135374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rufino [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVIR EM 05 DIAS COM O PAGAMENTO DO VALOR APURADO PELO SETOR CONTÁBIL, SOB PENA DE PENHORA .\r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Luiz Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia EM 05 DIAS da data da audiencia para oitiva da testemunha CELIO JOSÉ DE JESUS CHARÃO, a ser realizada na 2a VT/PETRÓPOIS/RJ FLS 387 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nTER VISTA DA PROMOVÇÃO DA CONTADORIA FLS 248 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Marcolino Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Rosane Kenea Caetano [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Marcolino Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho e fls 334 e requerer o que enrtender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 61, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Pereira\r\n\r\nTer vista em 05 dias doa omissão da Reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencdia da deciçsão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-10.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON PORTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nRecolher em 05 dias o valor que entende ser devido em face da decisão de fls 193 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Hygino Pena [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPOLIO DE GEOVANY HYGINO PENA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0150000-11.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Inácio de Faria Filho [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Mello de Oliveira [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Inácio de Faria Filho\r\n\r\nTendo em vist ao despacho de fls 73, requrer o que entender de se interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o valor apurado pela Contoria Judicial fls 67, sob pena de imeditata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA MATEUS PEDRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA MATEUS PEDRO\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos ofícios receibidos do TRE-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves David, Réu: Maria Goreth Kling David, Réu: Raphael Kling David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dis da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000502-30.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ideal Empreendimentos e Serviços Ltda. S.C. [Adv. Fernanda Mathias Sampaio Fernandes (OAB: RJ 107414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ideal Empreendimentos e Serviços Ltda. S.C.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da autuação do presente feito junto a esta Justiça Especializada .\r\n\r\nProcesso: 0167300-30.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA FARIAS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Bastos, Réu: Joao Vicente Benjamin Abud, Réu: Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA FARIAS\r\n\r\nTer vista em 05 dis dos Ofícios recebidos do TRE .\r\n\r\nProcesso: 0093700-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE SOUZA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PACHECO FURTADO [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar em 10 dias o Quadro-Resumo dos cálculos em conformidade com o despacho de fls 158 .\r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL 2010 ENGENHARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Réu: ANTONIO ALEIXO MOREIRA DE SOUZA, Réu: RONOEL LINHARES PEREIRA SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIA\r\n\r\nTer vista em 05 dis das informações obtidas junto ao TRE-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0094000-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar dos Santos Carvalho\r\n\r\nTr vista em 05 dias da cetidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000504-97.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pratika Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pratika Serviços de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da autuação do presente feito junto a esta Justiça Espeializada .\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: AD Líder Embalagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAMOS BELO\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos bems penhorado bem como da certidão do Oficialo de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Ribeiro Maia [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias do infomado pala União fls 68-verso .\r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeferson Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vis a do despacho d fls 60, devnedo requrer o que entenderr de seu interesse en 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-13.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva\r\n\r\nCumprir a promoção da Contadoria às fls 65 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000462-82.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias cm o pagamento dos valores apontdos pela Contdaoria Judicial fls 48, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARCENIO PEREIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria Emília Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARCENIO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 219, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-98.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Rodrigues [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: L.F.Souza Bazar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva Rodrigues\r\n\r\nTendo em vist o despadho de fos 74, requrer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PAES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ZEBRINHA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Sônia Maria Santos de Oliveira, Réu: Antônio Barcos Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PAES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos para manifestação favor de seus interesses em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0246700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Creusa Pontes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARQUES\r\n\r\nIndicar meio eficaz de se proseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENITA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ERONDINA LIMA CORDEIRO (E JESUS CORDEIRO ME), Réu: E JESUS CORDEIRO ME N/P HELIO R LIMA CORDEIRO, Réu: E JESUS CORDEIRO ME N/P MONICA LIMA C BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENITA ALVES\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 110, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Pereira Venâncio [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamaento do valor apontdo pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0190800-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Reis Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Reis Paiva\r\n\r\nComprovar nos autos em 10 dias o valor efetivamente sacado através do alvará de fs 62 .\r\n\r\nProcesso: 0180800-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do aclor apurado pelo Setor contábil, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO SANTOS\r\n\r\nComprovar nos auts em 10 dis o valor efetivmete scado atraveés do Alvrará de fs 182 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-70.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 123, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nvir com o pgamento do valor apurado pelk setor Contábil em 05 dias, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0194300-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Werneck dos Santos [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil , sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos em 10 dias o valo efetivamente sacado através do Alvará de fls 182 .\r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo Gomes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Portel Sistemas de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Réu: Waldenir da Silva Vitalino [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Figueiredo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 107, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias das informações obtidas junto ao TRE-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Soares de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o desapcho de fls 90, requerer o qe entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Mury Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Almir Mury Marques\r\n\r\nTomar ciencia de quer foram homolgados os cálculos de fls 73/75, conforme fls 76, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0007900-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoense Ltda. [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoense Ltda., Aut Cristiano Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 66/67, conforme fls 132, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Haubrick [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Aut Vanuza de Souza Haubrick\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 66/67, conforme fls 682, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101600-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Vicente Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Lima Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Nilza de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Vicente Alves\r\n\r\nTer vista em 05 dias das informações obtidas junto ao TRE-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0180900-40.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Cassia Jorge [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nvir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo setor contábil fls 53-verso .\r\n\r\nProcesso: 0265400-49.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVINA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIB E PREST SERV GERAL LTDA COOPCVEM [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVINA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nTer vist em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0028100-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Andrade [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aparecida de Oliveira Lanchonete e Restaurante [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTer vista em 05 dias das informações obtidas junto ao TRE-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0068400-41.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA MACIEL [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS NA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fs 158/;159, conforme fls 160, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124500-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia de Fátima Massabane da Cunha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Sileia de Fátima Massabane da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cáculos de fls 143/145, conforme fls 146, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Xavier Rodrigues [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Xavier Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 81/82, conforme fls 83 .\r\n\r\nProcesso: 0145400-78.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton Julio Elias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda., Aut Uelinton Julio Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 368/370, conforme flls 371, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0108900-42.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues da Silva, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 74/74-verso, conforme fls 76, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0012300-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Morais Soares [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Morais Soares, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 126/127, conforme fls 128, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0009800-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda. [Adv. Ricardo Lorente Galera (OAB: SP 134662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda., Aut Márcio José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 1486150, conforme fls 151, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 590/594, conforme fls 595, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Barbosa Amâncio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozenir Coradine [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Barbosa Amâncio, Réu Ozenir Coradine\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls108/109, conforme fls 110, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Proença da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI - Indústria Comércio Representação Ltda - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Proença da Silva, Réu OTNI - Indústria Comércio Representação Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 48/50, conforme fls 51 devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias,m sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nId: 1135374"
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                            "1137536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-94.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Bernardo Dutra [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Malheiros Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rocha [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria às fs 66 que informa que os cálculos ora apresentdos pela ré são cópias dos anteriores, venha esta, em 10 dias, adequá-los ao despacho de fls 55 .\r\n\r\nProcesso: 0001331-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Cruz, Réu Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/7/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes, desde já, incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Paula [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisc.Eletricitarios do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletric. Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Paula\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias, observando a teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Anne Cristina Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karol Anne Cristina Silva\r\n\r\nInformar em 05 dias se o acordo já foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Castro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010800-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Fabrício de Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fabrício de Lima\r\n\r\nIndicar em 15 dias meios de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0195300-35.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO DE CARVALHO ROSAS [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTERA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Alberto Domingos (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO DE CARVALHO ROSAS\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias o documento a que se reporta na petição de fls 87 .\r\n\r\nProcesso: 0089000-73.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Barroso Martins de Castro [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclomat Moto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barroso Martins de Castro\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca do bem indicado às fls 57 .\r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia de Fátima de Souza do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Fátima de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 170/170-verso, conforme fls 171 .\r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cruz Almeida [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0285700-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculoc ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000278-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santiago de Oliveira Jordão [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santiago de Oliveira Jordão, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cáculos de fls 83/83-verso, conforme fls 84, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de esxecução .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DIAS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aquino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Albert Felipe Neves Gomes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Globoaves Agro Avicola Ltda [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globoaves Agro Avicola Ltda\r\n\r\nAnte o silêncio do INSS, comprovar em 05 dias o recolhimento do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Theodoro de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Theodoro de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR ANTONIO AZEVEDO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. DE ABREU COMERCIO DE CARNES, Réu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Maria Pia Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0089300-55.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO PEREIRA LOPES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BUAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do valor bloqueado e já transferido para este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilsa Fatima de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Fatima de Souza\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0184000-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Silva de Campos [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001826-89.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Cutuba Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Cutuba Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia em 5 dias de que, em face do teor da Ata de fls 16, deverá o processo ser arquivado, conforme art 844 da CLT, mantidas as custas no valor de R$ 10,00 (dez reais), pelo Reclamante, isento .\r\n\r\nProcesso: 0151300-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Freitas Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 183, devendo decidir que procedimento tomar em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-74.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARDOSO TERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Almado Macedo [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza da Glória Belfort Raposo [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Almado Macedo\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-46.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE BASTOS [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nVir ciom o pagamento dos novos valores apresentados pelo INSS nos autos fls 516 em diante, ou vir com impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0185300-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Guedine [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Guedine\r\n\r\nComparecer em 05 dias à Secretria desta Vara para retirar os documentos acostados à contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0090800-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Passos Araújo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Passos Araújo\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 573, apresentar em 10 dias cálculos do valor que entende deva ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-37.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES DA SILVA PAZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: APARECIDA FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARLETE OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARMEM LUCIA ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZA HELENA FAUQUE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUZIA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FERREIRA FAGUNDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLENY DIAS LEME [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: TEREZA FRANCISCA MACEDO FAGUNDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito fls 734 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Soares\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 211, apresentr cálculos de liquidação PROVISÓRIA de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0178400-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Prata de Carvalho [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Prata de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 180 que determinou a realização de perícia, devendo apresentar quesitos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0289500-68.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homlogados os cálculos de fls 186/187, conforme fls 188, devendo vir a 1a Reclamada COOPERAATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA vir com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Carneiro Teixeira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Carneiro Teixeira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 76 .\r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel Telecomunicacoss e Eletricidade Ltda., Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 164, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados pelo Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Costa [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Somapetra Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. - ME [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Petra Mármores e Granitos e Pedras Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Costa\r\n\r\nQuanto ao pedido de levantamento de valor, inicialmente cumpra em 05 dias o solicitado no último parágrafo do despacho de fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pedro de Deus [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confeção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pedro de Deus\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara no dia 18/7/2011, às 14:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretraia nela efetue as anotações pertinentes. Fica o patrono da Reclamante, desde já, incumbido de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salvador dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal de Paraíba do Sul Ltda., Aut Roberto Salvador dos Santos\r\n\r\nTer vista em 10 dias do extrato analítico da conta de FGTS do autor informado pela CEF fls 68 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Almeida Saiol [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Wallace Jose Gomes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Almeida Saiol\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 50, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karla Arruda do Patrocinio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditali Comercio e Confeccoes Ltda ME [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Arruda do Patrocinio\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da CEF fls 72 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0162800-23.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO GONCALVES BARBOSA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RONALDO ROCHA BORGES [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATURNINO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 147, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins de Souza\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 116, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 46/52 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que o alvará para levantamento dos depósitos recursais já foi expedido (fls 868), devendo a parte diligenciar junto à CEF pelo respectivo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Borges \r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0106200-84.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal(Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologadas as contas de fls 320, conforme fls 321, devendo, inclusive, manifestar-se em impugnação aos embargos à execução de fls 312/319. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCI SILVA ROGERIO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI SILVA ROGERIO\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0120700-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 241 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carvalho Filho [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S. A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho Filho\r\n\r\nTer vista em 05 dias das cartas precatórias devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0180100-22.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonete Gomes Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Bárbara Guimarães Paulino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE ALAIR PAULINO (A/C VONETE GOMES GUIMARÃES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vonete Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 294 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izabel Pereira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Machester Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areial Machester Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça e providenciar a reintegração da Autora no prazo de 72 horas, sob pena de multa de R$ 20,00 (vinte reais) por dia de atraso .\r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nInformar o número da placa do veículo que se possa consultar junto ao sistema RENAJUD, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias cópias legíveis dos documentos de fls 16/18 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despaho de fls 583, devendo o autor apresentar em 10 dias os cálculos de liquidação que entende corretos .\r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Espírito Santo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Camilo dos Santos Ltda. [Adv. Ricardo Rossi Quirino e Vasconcelos (OAB: MG 72297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Espírito Santo\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silencio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Teixeira de Oliveira Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valterci de Oliveira Moreira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Giuliano Costa Coelho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-96.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-81.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vagner da Costa Argon [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-59.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Cunha [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Mendes de Souza [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Teflex Indústria e Comércio Ltda. (Rede Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Treedecor Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Mendes de Souza, Réu Teflex Indústria e Comércio Ltda. (Rede Sonoleve)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000432-13.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Bittencourt [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Serra Metalúrgica Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito fls 23.\" Prazo: 08 (oito) dias. Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0000230-36.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Sousa Cardoso [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Sousa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Custas: isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe Passos Maciel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteiro Agropecuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Passos Maciel\r\n\r\ntomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Custas: isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita da Silva Pedra [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede IP Telecom Ltda. - ME [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita da Silva Pedra, Réu Rede IP Telecom Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias. Custas: dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Eugênio Herculano [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação), Réu: WANDA CAMPOS DAIBERT, Réu: MARGARETH SEIXAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Eugênio Herculano\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço completo do Cartório do Registro de Imóveis onde inscritos os bens indicados, a fim de que se solicite, em primeiro lugar, certidão imobiliária que identifique e verifique eventuais ônus reais que possam incidir sobre tais bens .\r\n\r\nId: 1137536"
                            ],
                            "1140651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001060-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 06/07/2011 às 11:50horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 18/19, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suany Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 11:30horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000357-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Carla Pereira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 11:40horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Almeida\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 11:50horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Pimentel\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 12:00horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Ferreira Domingos\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Camila Peters Confecções lLtda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções lLtda, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 12:10horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001374-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Monteiro Teixeira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 12:20horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001535-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 12:30horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001538-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 12:40horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000276-25.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Graças Carias Magalhães Bessa\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 13:00horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000169-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 13:10horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 13:20horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelia de Oliveira Conde\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 13:30horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada, que será no dia 15/06/2011 às 12:50horas. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140651"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1141082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lucio Andrade de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda. [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda., Aut Jackson Lucio Andrade de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 13/07/2011, às 10:50 horas, na 1ª VT de Diadema/SP, para a oitiva das testemunhas Ricardo Menezes Pinto e Rosangela Pontes Hisatomi. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Luis Rodrigues, Rqdo Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 21/07/2011, às 12:30 horas, para a oitiva da testemunha Sergio Luiz da Silva, na 73ª VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Luis Rodrigues, Rqdo Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 21/07/2011, às 12:30 horas, para a oitiva da testemunha Sergio Luiz da Silva, na 73ª VT/VR. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cesar Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cesar Gonçalves , Réu Verzani & Sandrini Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 04/08/2011, às 09:15 horas, na 71ª VT/VR para a oitiva da testemunha Luiz Claudio Lima da Costa. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos, de acordo com a determinação de fls. 165, sob pena de realização de perícia às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Pascoal Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Maria Celia Pascoal Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 679/679-v que julgou os embargos declaratorios opostos por ambas rés procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paôlla Cristina Costa Vieira \r\n\r\nVir o autor com o resultado do INSS quanto à CAT de fls. 13, conforme r. despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Miguel Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Miguel Furtado, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa Carias, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson José da Cruz [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacotrans Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 09:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Giovanini [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Giovanini, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 09:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000730-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Esteves Lavinas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Merecedina de Paula Dias ME [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merecedina de Paula Dias ME, Aut Priscila Esteves Lavinas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 09:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Roseli Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Oliveira Soares, Réu Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 09:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000341-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Sant´ana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Oliveira Sant´ana, Réu Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 09:55 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0135800-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda ME [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hamilton Chaves Lacerda ME, Aut Solange Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:05 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias, Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Almeida de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Almeida de Melo, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:15 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0069800-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: TNL PCS AS [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Oliveira, Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, para as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nId: 1141082"
                            ],
                            "1141083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galdino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nVista às rés de fls. 361/362, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Freitas Cesário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cândida Couto Rimulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Freitas Cesário \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA redesignada para o dia 17/06/2011, às 10:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nogueira [Adv. Ellen Lilian de Aquino (OAB: RJ 162611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000474-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves \r\n\r\nVir com 02 cópias da petição de fls. 42/45 e 01 da inicial, sob pena de ser indeferido o pedido de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionízio Redusino da Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionízio Redusino da Costa, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlande Albertasse Faria Ribeiro [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlande Albertasse Faria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2011.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418/423, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1141083"
                            ]
                        }
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1142307": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.998 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA 2012/2015, SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem o Título IV - Capítulo II - Seção II da Constituição Estadual e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O presente decreto disciplina a validação da programação do Plano Plurianual 2012/2015 - PPA e a elaboração da Proposta Orçamentária para 2012 dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual, dos Fundos Especiais, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em que o Estado seja acionista majoritário, definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG como unidades de planejamento e unidades orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º - A validação da programação do PPA 2012/2015 e a Elaboração da Proposta Orçamentária referente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2012 serão processadas por meio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO, nos respectivos Submódulos de elaboração do PPA e de Elaboração do Orçamento.\r\n\r\n§ 2º - A Proposta Orçamentária referente ao Orçamento de Investimento será processada em estrutura a ser definida pela SEPLAG. \r\n\r\nArt. 2º - A validação da programação do PPA 2012/2015 decorre dos ajustes necessários das propostas elaboradas pelas Comissões Setoriais, conforme disposto no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 434, de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - O processo de elaboração do PPA 2012/2015 e a elaboração da Proposta Orçamentária para 2012, a serem encaminhadas pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa até 30/09/2011, serão coordenadas e consolidadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, obedecendo ao cronograma de eventos constante do Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - Poderão integrar o PPA programas não orçamentários decorrentes de parcerias público/privadas e de fontes alternativas de recursos.\r\n\r\nArt. 5º - As Secretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta que planejem desenvolver, em 2012, programas que tenham base em concessão de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia deverão encaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, até o dia 06 de julho de 2011 as estimativas regionalizadas dos efeitos desses benefícios. \r\n\r\nParágrafo Único - A SEFAZ deverá consolidar as informações e dados de que trata o caput deste artigo e encaminhar demonstrativo consolidado à SEPLAG até o dia 29 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 6º - A SEFAZ deverá detalhar no SIGO, de acordo com o cronograma, as estimativas de receita de origem tributária, as provenientes de transferências, operações de crédito, de royalties e demais receitas do Tesouro para os exercícios de 2012 a 2015, acompanhadas de metodologia e memória de cálculo, assim como a respectiva legislação. \r\n\r\nArt. 7° - As Unidades Orçamentárias que possuam recursos próprios, bem como as que recebam recursos através de operações de crédito e convênios, deverão detalhar no SIGO, até o dia 22 de junho de 2011, as estimativas das suas receitas para os exercícios de 2012 a 2015, acompanhadas de metodologia e memória de cálculo.\r\n\r\nParágrafo Único - As receitas provenientes de convênios previstas para o período de 2012 a 2015 serão cadastradas, através de submódulo próprio do SIGO, discriminando o valor, o cronograma de desembolso previsto e a contrapartida necessária.\r\n\r\nArt. 8º - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual elaborarão suas Propostas Orçamentárias referentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, segundo o conceito de equilíbrio orçamentário, entre receita e despesa, respeitados os limites máximos de gastos estabelecidos pela SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único - Os limites dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a que se refere o caput deste artigo serão disponibilizados no SIGO na etapa de Previsão da Despesa, de acordo com o cronograma de eventos.\r\n\r\nArt. 9º- As Empresas Estatais não Dependentes elaborarão seus orçamentos de investimento, segundo o conceito de equilíbrio orçamentário, entre receita e despesa.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites referentes ao Orçamento de Investimento e ao Programa de Dispêndios Globais - PDG serão definidos pela SEPLAG em conjunto com as entidades enquadradas neste orçamento conforme previsto na LDO.\r\n\r\nArt. 10 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual que possuam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, programas em andamento desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal, deverão encaminhar à SEPLAG, até 29 de julho de 2011, quadro demonstrativo contendo a relação dos projetos, o objeto do gasto, o município beneficiado, o aporte de recursos do Estado para 2012 e a contrapartida a ser exigida do município, quando houver.\r\n\r\nArt. 11 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual que, em seu planejamento para 2012, pretendam incluir nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, despesas adicionais de pessoal decorrentes da realização de concursos, do ingresso de pessoal já selecionado, da continuidade da implantação de planos de cargos e salários, entre outros, deverão encaminhar à SEPLAG, até 15 de julho de 2011, demonstrativos do impacto desses aumentos.\r\n\r\n§ 1º - Os demonstrativos de que trata o caput deste artigo subsidiarão o dimensionamento das despesas de pessoal por Unidade Orçamentária, a ser elaborado pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - Quando os aumentos propostos decorrerem de disposições legais, os Órgãos e Entidades deverão especificar os atos que os instituíram.\r\n\r\nArt. 12 - Na elaboração da Proposta Orçamentária referente aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, as Unidades Orçamentárias da Administração Estadual deverão tomar por base as metas propostas na elaboração do Plano Plurianual 2012/2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2012.\r\n\r\n§ 1º - Caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja aprovada em tempo hábil, deverá ser observado o Projeto de Lei Estadual nº 335/2011, de 15 de abril de 2011.\r\n\r\n§ 2º - Deverão ser atendidos, prioritariamente, os projetos em andamento, com continuidade prevista no exercício de 2012, e as despesas para conservação do patrimônio público, conforme prevê o parágrafo único do Art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.\r\n\r\nArt. 13 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual farão a revisão de suas respectivas legislação e atribuições, devendo permanecer registradas no SIGO apenas as que estiverem em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - A relação de Atos referentes à legislação em vigor de cada Unidade Orçamentária deverá conter uma descrição sucinta da competência instituída por cada Ato.\r\n\r\nArt. 14 - As informações lançadas no SIGO para a elaboração do PPA e para elaboração da Proposta Orçamentária dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2012 serão revisadas e validadas pelo responsável de cada Unidade Orçamentária em relatório específico, disponibilizado no SIGO, e encaminhadas à SEPLAG.\r\n\r\nArt. 15 - Fica delegada competência à SEPLAG para, através de ato próprio, baixar as normas complementares que se fizerem necessárias à elaboração da programação do PPA 2012/2015 e à elaboração da Proposta Orçamentária dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos para 2012.\r\n\r\nArt. 16 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO - CRONOGRAMA DE EVENTOS \r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n08/06 a 22/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIGO relativas à:\r\n\r\nESTIMATIVA DA RECEITA - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2012, 2013, 2014 e 2015, com as respectivas metodologias e memórias de cálculo. \r\n\r\nCADASTRAMENTO DE CONVÊNIOS, com execução prevista em 2012, 2013, 2014 e 2015.\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público,\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n002\r\n\r\n08/06 a 27/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIGO relativas à:\r\n\r\na. ESTIMATIVA DA RECEITA DO TESOURO - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2012, 2013, 2014 e 2015, com as respectivas metodologias e memórias de cálculo. \r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n003\r\n\r\n08/06 a 08/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIGO relativas a:\r\n\r\nORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2012\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2012\r\n\r\nEmpresas Estatais não Dependentes\r\n\r\n004\r\n\r\n15/06 a 26/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIGO relativas a:\r\n\r\nVALIDAÇÃO DA ESTRUTURA PARA 2012 / 2015\r\n\r\nPROPOSTA DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE PROGRAMAS, AÇÕES E PRODUTOS DO PPA\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público,\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n005\r\n\r\naté 06/07\r\n\r\nEncaminhamento à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nSecretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta\r\n\r\n006\r\n\r\n18/07 a 08/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIGO, relativas a:\r\n\r\na. AJUSTES DAS METAS DAS AÇÕES DO PPA 2012/2015 \r\n\r\nb. PREVISÃO DA DESPESA -LOA 2012 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nc. REVISÃO DA DESPESA NO PPA PARA 2012\r\n\r\nd. LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÕES. \r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n007\r\n\r\naté 15/07\r\n\r\nDisponibilização aos outros Poderes e ao MP, da Estimativa da Receita para o exercício de 2012 inclusive da Receita Corrente Líquida (art. 12, § 3 º da Lei Complementar Federal n.o 101/00).\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n008\r\n\r\n15/07 a 15/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIGO , relativas a:\r\n\r\na. REVISÃO DAS METAS DAS AÇÕES DO PPA 2012/15 \r\n\r\nb. REVISÃO DA DESPESA -LOA 2012 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nc. PREVISÃO DA DESPESA NO PPA PARA 2012\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público\r\n\r\n009\r\n\r\nAté 29/07\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do demonstrativo das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n010\r\n\r\naté 29/07\r\n\r\nEnvio de quadro demonstrativo de programas em andamento desenvolvidos em cooperação com os municípios.\r\n\r\nUnidades Orçamentárias da Administração Estadual\r\n\r\n011\r\n\r\n08/08 a 09/09\r\n\r\nAnálise e consolidação das propostas setoriais pela SEPLAG e compatibilização com a proposta de PPA 2012/2015.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n012\r\n\r\nAté 30/08\r\n\r\nEnvio das informações relativas à Legislação da Receita.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n013\r\n\r\n12/09 a 14/09 \r\n\r\nApreciação da Programação do PPA 2012/2015 e da Proposta Orçamentária para 2012 pelo Governador do Estado. \r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\n014\r\n\r\n15/09 a 16/09 \r\n\r\nAjustes finais da Programação do PPA 2012/2015 e da Proposta Orçamentária para 2012\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n015\r\n\r\n20/09 a 23/09 \r\n\r\nEdição dos livros dos Projetos de Lei do PPA 2012/2015 e do Orçamento para 2012\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n016\r\n\r\n28/09 a 30/09\r\n\r\nEncaminhamento dos Projetos de Lei do PPA 2012/2015 e do Orçamento para 2012 à Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1142307"
                    ],
                    "1142316": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.999 DE 02 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instituição do Programa RENDA MELHOR, por intermédio do Decreto Nº 42.949 de 10 de maio de 2011;\r\n\r\n- as taxas de abandono e reprovação do ensino médio no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o desempenho do Estado do Rio de Janeiro com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);\r\n\r\n- a necessidade de promover a inclusão social e econômica dos jovens em situação de pobreza extrema, vulnerabilidade e risco social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa RENDA MELHOR JOVEM.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa tem como objetivos:\r\n\r\nI - contribuir para a superação da pobreza extrema no Estado do Rio de Janeiro, levando em consideração os aspectos multidimensionais que a compõe;\r\n\r\nII - incentivar os jovens beneficiários a se manterem no sistema educacional e a concluírem o Ensino Médio;\r\n\r\nII - aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio;\r\n\r\nIII - reduzir os índices de vulnerabilidade econômica e social dos jovens;\r\n\r\nIV - reduzir os índices de criminalidade entre os jovens.\r\n\r\nArt. 3º-Os beneficiários do Programa RENDA MELHOR JOVEM deverão ser integrantes de famílias cadastradas no CADÚnico.\r\n\r\nParágrafo Único O Jovem interessado em ingressar no Programa deverá providenciar o cadastro de sua família no CADÚnico.\r\n\r\nArt. 4º- Os beneficiários do Programa RENDA MELHOR JOVEM serão preferencialmente aqueles integrantes de famílias atendidas pelo Programa RENDA MELHOR ou definidos por outras estratégias prioritárias de inclusão social do Governo do Rio de Janeiro, além de atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - possuírem idade mínima de 15 anos e não superior a 17 anos completos no ano da adesão ao Programa;\r\n\r\nII - estarem matriculados no Ensino Médio em instituição regular de ensino;\r\n\r\nArt. 5° - A Participação do beneficiário no Programa RENDA MELHOR JOVEM estará sujeita a aceitação de todos os termos previstos no regulamento através da assinatura do Termo de Adesão ao Programa.\r\n\r\nArt. 6° - O Programa RENDA MELHOR JOVEM concederá Prêmio de Aprovação para cada ano concluído com aprovação no Ensino Médio, definido conforme os seguintes critérios:\r\n\r\nI - R$ 700,00 (setecentos reais) após a confirmação de aprovação na 1ª série do Ensino Médio;\r\n\r\nII - R$ 900,00 (novecentos reais) após a confirmação de aprovação na 2ª série do Ensino Médio;\r\n\r\nIII - R$ 1.000,00 (mil reais) após a confirmação de aprovação na 3ª série do Ensino Médio.\r\n\r\n§ 1º - No caso do Jovem estar cursando Ensino Técnico de 04 (quatro) anos, o Prêmio de Aprovação após a confirmação de aprovação será de R$ 900,00 (novecentos reais);\r\n\r\n§ 2º - Serão considerados, para fins de cálculo dos Prêmios concedidos, somente os anos concluídos com aprovação após a entrada do jovem no Programa RENDA MELHOR JOVEM.\r\n\r\n§ 3º - O valor máximo concedido por meio do Prêmio de Aprovação não poderá exceder a R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) para os alunos de cursos de 3 (três) anos e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para aqueles em cursos de 4 (quatro) anos.\r\n\r\nArt. 7º - Adicionalmente aos critérios indicados no artigo 5º e parágrafos, o jovem deverá preencher, cumulativamente, as condições abaixo enumeradas para ser considerado apto a receber o Prêmio de Aprovação:\r\n\r\nI - participar, pelo menos, de 03 (três) avaliações bimestrais promovidas pela Seeduc, denominadas Saerjinho.\r\n\r\nII - alcançar aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) na avaliação anual promovida pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, denominada Saerj\r\n\r\nArt. 8º - Ao jovem concluinte do Ensino Médio que tenha obtido o Prêmio de Aprovação nas três séries será concedida uma vaga em, pelo menos, 01 (um) curso técnico dentre os oferecidos pelos Centros de Vocação Tecnológica (CVT).\r\n\r\nArt. 9º - Será concedido um Prêmio de Conclusão Qualificada de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos jovens que, além de concluírem o Ensino Médio, submeterem-se ao Exame Nacional do Ensino Médio e obtiverem desempenho satisfatório.\r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado satisfatório resultado igual ou superior à nota definida em regulamento estabelecido conjuntamente entre a SEASDH e a SEEDUC.\r\n\r\nArt. 10 - Os Prêmios instituídos por este Decreto serão depositados anualmente em conta do tipo Poupança, ou outro instrumento financeiro equivalente, aberta em nome do jovem.\r\n\r\nParágrafo Único - Será facultado ao jovem beneficiado realizar saque no valor correspondente até 30% (trinta por cento) do valor depositado em cada ano.\r\n\r\nArt. 11 - Os jovens atendidos perderão o direito aos benefícios, ainda não concedidos, caso seja verificada quaisquer das condições descritas a seguir:\r\n\r\nI - reprovação por infrequência em qualquer série do Ensino Médio;\r\n\r\nII - apresentar conduta incompatível com o regulamento do programa RENDA MELHOR JOVEM;\r\n\r\nIII - comprovação de fraude ou prestação deliberada de informações incorretas, quando do cadastramento ou atualização cadastral;\r\n\r\nIV - desligamento por ato voluntário do beneficiário ou por determinação judicial;\r\n\r\nV - alteração cadastral do jovem, cuja modificação implique a inadequação ao Programa;\r\n\r\nVI - atinja a idade de 20 anos completos;\r\n\r\nVII - o jovem que desligar-se voluntariamente ou por determinação judicial do Ensino Médio, em qualquer tempo, terá acesso, apenas, ao valor de 30% do Prêmio de Aprovação da(s) série(s) efetivamente concluída.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - No caso de normalização do cumprimento das condicionalidades do Programa, o pagamento do benefício será automaticamente restabelecido, sem direito a benefício retroativo.\r\n\r\nArt. 12 - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH será a responsável pela coordenação das ações do RENDA MELHOR JOVEM, que deverão ser implementadas de forma articulada com a Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC e demais entidades públicas federais, estaduais, municipais e da sociedade civil. \r\n\r\nArt. 13 - Os Prêmios do Programa RENDA MELHOR JOVEM são de natureza pessoal e intransferível.\r\n\r\nArt. 14 - A SEEDUC encaminhará anualmente à SEASDH a relação de beneficiários aptos a receberem os benefícios.\r\n\r\nArt. 15 - A SEASDH elaborará a folha de pagamentos a partir das informações provenientes da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 16 - A SEASDH promoverá o acesso dos jovens beneficiários a atividades complementares voltadas à inclusão social e acesso a oportunidades para o seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 17 - A SEASDH e a SEEDUC estabelecerão em atos conjuntos os instrumentos normativos complementares para a implementação do Programa RENDA MELHOR JOVEM.\r\n\r\nArt. 18 - O Programa RENDA MELHOR JOVEM será implementado em caráter piloto no ano de 2011 nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 19 - A expansão do Programa RENDA MELHOR JOVEM a outros Municípios do Estado do Rio de Janeiro, além dos referidos no Art. 18 deste Decreto, dependerá de ato autorizativo do Governador, de acordo com as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nArt. 20 - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 21 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1142316"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.000 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 42.942, DE 02 DE MAIO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/024/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 2º do Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º - A Conferência Estadual é parte integrante, preparatória e eletiva da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 21, 22 e 23 de outubro de 2011, com etapas preparatórias a partir de 01 de junho de 2011.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1142317"
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                    "1142318": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.001 DE 02 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.231/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Petrópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país, \r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 429, de 14 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou milhares de desabrigados e desalojados e centenas de residências destruídas no Município de Petrópolis, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção emergencial de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção das unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Petrópolis, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel matriculado em 29/05/2002, sob o n° 6837, ficha 01 no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição - 10º Ofício, da Comarca de Petrópolis, constituído pela GLEBA “B”, resultante do desmembramento da gleba “B”, que foi destacada do remanescente da “Fazenda Santo Antônio da Providência”, situada na zona rural deste Distrito de Itaipava, inscrito no INCRA sob o n° 5180266017540-4 e na Receita Federal sob o n° 1332186-2. Tem superfície de 98.003,05m²; dá testada para Estr. Ministro Salgado Filho, onde mede 59,80 a 51°57' NE, 36,00m a 36°02'NE,e 66,75m a 45°11'NE; confronta de um lado com a gleba “C”, onde mede 433,63m a 47°51'SE;dá fundos para mesma gleba C”, onde mede 338,72 a 11°10'; e confronta do lado restante com Sérgio Silva ou sucessores e com a gleba “A”, onde mede 43,62m a 46°12'NW, 41,61m a 57°03'NW, 36,84m a 70°09'NW, 82,01m a 82°11'NW, 152,10m a 9°53'NW e 404,20m a 74º51'NW.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1142318"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.002 DE 02 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.229/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Petrópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 429, de 14 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou milhares de desabrigados e desalojados e centenas de residências destruídas no Município de Petrópolis, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção emergencial de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção das unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Petrópolis, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel matriculado à fl. 53 do livro 2-R, em 25/10/1994, sob o n° 5298, no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição - 10º Ofício, da Comarca de Petrópolis, constituído pela GLEBA 5, desmembrada da Fazenda San Joaquino, em Itaipava, 3° Distrito.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1142322"
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                            "I - Decreto Pessoal",
                            "DECRETO 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/12977/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo ao presente decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1142319"
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                            "ANEXO AO DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\n- DISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSIMARA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS WALSH \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAIANE NASCIMENTO FIGUEIREDO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE ORSI DA SILVA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARGARETE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA NEVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIEZER LISBOA SANTOS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANDREIA DE LIMA MATTOSO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDILENE PINTO RAMOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nNÁDIA REGINA QUEIROZ RESTUM \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÀRCIO ROGÉRIO DA CUNHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nRODRIGO BRUNO DE ARAÚJO BEZERRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nSIMONE BARBOSA GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALMIR SILVA ROMUALDO\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nMAIRA FERREIRA LIMA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA ANGÉLICA FONSECA LOPES PONTES\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDEBORA REGINA FERREIRA BESERRA MARTINS\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALMIR BAUER\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nDANIELE VIDAL DE AGUIAR\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nJAYME BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nRAMIRO MARINS\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nDAVID AMERICO JUNIOR\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nRAMON SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE REIS DA CRUZ\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nNANCI DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA FRAGA ARRUDA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVERENA THAÍZA COLAÇO DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLENON SANTIAGO MENDES SUHETT \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PRIMO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAURIMAR BAUNILHA DE ALMEIDA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMICHELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE CARVALHO BATISTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO NAZARETH CHAVES SÃO BENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS \r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA PEGORARO GONÇALVES\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE MENESES FIUZA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOICE CABRAL COELHO TAVARES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE SILVA WERNECK \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLEANDRO MAX CORREA DE BARROS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLÍVIA TEIXEIRA DA SILVA ROBADEY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLANÚZIA INÁCIO PIMENTEL\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nESTHER FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSERGIO CARLOS FRANCISCO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nId: 1142320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1142299": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2011, ELMA SUZETE FLORENTINO MAIA, matrícula nº 0285271-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1123/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DE SANTANA RIBEIRO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42920, de 07/04/2011. Processo nº E-17/1051/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2005656-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aílton Teixeira Osório, matrícula nº 0932621-6. Processo nº E-21/10068/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, MARCO AURELIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 0968507-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300168/2011.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO REGUEIRA CURVELLO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurelio da Conceição Ribeiro, matrícula nº 0968507-4. Processo nº E-03/300168/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DO NASCIMENTO MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011. Processo nº E-07/300/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAMILLA COIMBRA FERREIRA DE MENEZES, matrícula nº 970704-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio da Penha de Souza, matrícula nº 0198533-2. Processo nº E-22/821/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUISA MARQUES RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Barbosa, matrícula nº 946731-7. Processo nº E-18/917/2011.\r\n\r\nId: 1142299"
                    ],
                    "1141897": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 2006.001.108451-0, da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976187/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JASIEL FERNANDES para provimento de cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com as colocações obtidas no certame realizado em 1997, em vaga prevista na Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1141897"
                    ],
                    "1142298": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - D.O. DE 01/12/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1541/2009, fica retificado para RAFAELA RASSELI ZANETE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 23/05/2011 - D.O. DE 24/05/2011 - Fica retificado para DEBORA CARLA SANTOS SOUZA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31/05/2011 - D.O. DE 01/06/2011 - Fica retificado para 0870494-2 o número da matrícula do servidor JOSIMAR BRITO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos. \r\n\r\nId: 1142298"
                    ],
                    "1142323": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/249/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/250/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/309/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504961/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61849/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1556/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1557/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1142323"
                    ],
                    "1142308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROC. Nº E-15/339/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Iara Rocha dos Santos, Merendeira II, matrícula nº 284.443-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Panisset.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/312/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Adriana Zeba Ceppas Guimarães, Professor Docente, matrícula nº 913.594-8, na ALERJ/Gabinete da Presidente.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/583/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Roberto Antunes, Professor Docente I, matrícula nº 247.654-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/492/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Romildo Atico Leite Junior, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 241.310-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/582/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria da Glória Medeiros, Professor Docente II, matrícula nº 240.667-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPROC. Nº E -15/370/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria Cristina da Silva Andriotti, Merendeira, matrícula n 5.021.965-8, na ALERJ/Cerimonial.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/132/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Angela Maria Guerra Silva, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 111.702-7, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/133/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Fernando Vinicius Fontoura Seixas Rangel, Agente Administrativo II, matrícula nº 270.605-9, na ALERJ/Gabinete da Presidente.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/486/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Geraldo Segreto de Souza, matrícula nº 198.055-8, Agente de Saúde Pública, para à ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/895/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Julia Fátima de Jesus Cruz, matrícula nº 18/4286-1, Técnico de Nivel Superior, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/1026/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEDEIS, Edivaldo Gonçalves da Silva, matrícula nº 285.135-0, motorista, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/254/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Lucia Helena Lopes Cardoso, matrícula nº 284.902-4, Inspetor de Aluno II, na ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/261/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Carlos Eduardo Caminha, matrícula nº 134.714-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/257/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Maria Celi Chaves Vasconcelos, matrícula nº 826.840-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/322/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marly de Azevedo Ramos, matrícula nº 5.00.665-9, Servente - CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/256/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Maria Teresa Boaventura Cambraia, matrícula nº 238.811-4, Agente Administrativo II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/311/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Edir Delduqu, matrículas nºs 518.22-5 e 236.900-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/264/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Nilson Pinto dos Santos, matrícula nº 5.002.698-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP, na ALERG/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/279/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Alessandro Babo Cariello, matrícula nº 914.756-2, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete doDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/354/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Luiza Dias Ramalho de Souza, matrículas nº 233.293-0, Professor Docente II e nº 250.251-6, Professor Assistente de ADm. Educacional II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/309/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, João Francisco Pereira Netto, matrículas nºs 191.204-7 e 188.181-2, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Èdino da Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/304/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Daniel José Cardoso Filho, matrícula nº 247.928-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/301/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Denise Ferreira da Paixão, matrícula nº 233.497-7, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/308/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Orinete de Souza Lessa, matrícula nº 236.105-3, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/283/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Heloisa Maria Helena Lage Savino, matrícula nº 283.865-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/265/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Julia Maria Cyrne Silva, matrículas nºs 293.390-1 e 5.002.311-8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/276/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Liliane Luttenback Daflon, matrícula nº 241.172-6, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/350/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Pereira Guimarães, matrículas 5.251.939-4, Professor Docente I - 40 horas, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/590/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Silverio Antonio Lazaroni, matrícula nº 242.629-4, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/367/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marcelo de Paiva Macedo, matrícula nº 841.878-2, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/585/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Nilson Ney Cardoso, matrículas nºs 242.948-8 e 282.202-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/586/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Carlos Albino Pires de Andrade, matrícula nº 808.281-0, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/253/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lucia da Silva Santana, matrícula nº 290.873-9, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/298/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Sirlei Capita Rosa, matrícula nº 185.631-9, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\n\r\nId: 1142308"
                    ],
                    "1142200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/609/2011 - Na condição de Ordenador de Des pesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0010/2011, realizado no dia 18/05 /2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\n\r\nId: 1142200"
                    ],
                    "1137417": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/245/2011- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1137417"
                    ],
                    "1141246": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.087/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 1.500,00 (um mil e quinhentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 8 e Decreto Estadual nº 41.489.\r\n\r\nId: 1141246"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141312": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 304 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - INCIDENTES OCORRIDOS NO SISTEMA METROVIÁRIO NO PERÍODO DE 01/04/2010 E 15/04/2010 - ISENTA DE RESPONSABILIDADE, CONFORME NOTA TÉCNICA CATRA E PARECER DA PROCURADORIA GERAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.189/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A da responsabilidade pelos incidentes ocorridos no sistema metroviário nos dias 05, 06 e 14/04/2010, conforme Nota Técnica da CATRA, presente às fls. 31/34, 37/39, 55/58, 60,71/73 e 84/85, e Parecer da Procuradoria Geral - PGA, às fls. 87/93.\r\n\r\nArt. 2º-Determinar à SECEX, após competente trânsito em julgado, a tomada de providências administrativas no sentido do arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1141312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141013": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 305 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - INADIMPLEMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS XII E XIII DO 6º TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE CONCESSÃO - APLICA MULTA DE 0,1% DO FATURAMENTO DO EXERCÍCIO 2009 E DETERMINA Á CONCESSIONÁRIA QUE ACORDE, NO PRAZO DE 30 DIAS COM O PODER CONCEDENTE, CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM MATERIAL RODANTE.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.479/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A a pena de multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) do faturamento do exercício de 2009, observado o limite máximo previsto no parágrafo quarto da Cláusula Décima Nona do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, ante a violação dos Princípios da Confiança Legítima e da Boa-fé Objetiva, em especial a partir das legítimas expectativas criadas pelo conteúdo dos Anexos XII e XIII do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA a lavratura do Auto de Infração, na forma prevista no Art.30, inciso X, do Regimento Interno desta AGETRANSP em vigor, devendo ser fixado o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento, contados do efetivo recebimento do auto de infração.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente decisão, acorde com o Poder Concedente cronograma contendo os prazos para entrega e testes do material rodante, bem como a quantidade de carros metroviários a serem entregues e testados em cada mês, a fim de viabilizar o acompanhamento por parte da fiscalização da AGETRANSP, sob pena de instauração de novo processo regulatório, para apreciação quanto ao descumprimento deste item.\r\n\r\nArt. 4º - Fixar que eventual desequilíbrio econômico-financeiro deverá ser objeto de análise por ocasião da revisão qüinqüenal do respectivo período, observado o § 25 da Cláusula Sétima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado desta decisão e após envio de Ofícios ao Poder Concedente e à Concessionária para cientificá-los do art. 3º da presente decisão, tome as providências administrativas necessárias para o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1141013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141264": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 307 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE COBRANÇA DO P3 - FIXA LIMITES PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO E SUGERE ÁS PARTES CONTRATANTES CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.086/2011, por unanimidade dos Conselheiros Votantes\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar que eventual isenção do dever de pagamento da tarifa de pedágio deve observar os limites do parágrafo quarto da Cláusula Décima do Contrato de Concessão ou ser acompanhada de medidas de preservação equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, a exemplo das previstas no art. 35 da Lei nº 9.074/95. \r\n\r\nArt. 2º- Sugerir às partes contratantes (Poder Concedente e Concessionária) a celebração de novo termo aditivo ao Contrato de Concessão, a fim de introduzir no § 4º da Cláusula Décima, hipótese de isenção do pagamento da tarifa de pedágio para as situações de emergência e/ou calamidade pública oficialmente decretadas, devendo ser indicada medida de reequilíbrio econômico-financeiro para a hipótese.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à SECEX o imediato encaminhamento de Ofício à Câmara Municipal de Bom Jardim, a fim de cientificá-la do conteúdo da presente decisão. \r\n\r\nArt. 4º- Determinar à SECEX, após competente trânsito em julgado, a tomada de providências administrativas tendentes ao arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1141264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141704": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 308 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - IMPEDIMENTO DE ACESSO A FISCALIZAÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA EM 26/10/2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.431/2010, por unanimidade dos conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária Supervia de penalidades, por considerar que no episódio tratado nos autos, não se caracterizaram cerceamento à atividade fiscalizatória desta Agência por parte de seus prepostos.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Fiscalização da AGETRANSP notifique a Concessionária antes de exercer a atividade fiscalizatória, no sentido de que sejam recebidos pelo responsável do setor a ser fiscalizado para os acompanhar durante a fiscalização, e seja disponibilizado espaço físico para a atuação dos agentes, até que o CODIR a normatize. \r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a PGA em conjunto com a CATRA, no prazo de 60 (sessenta) dias, elabore minuta de norma de acesso da Fiscalização à Concessionária a ser submetida à aprovação do Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 4º- Arquivar o presente feito após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1141704. A faturar por empenho"
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                        "1141232": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 310 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - INCIDENTES OCORRIDOS - PROBLEMA OPERACIONAL TREM A 100 METROS DA ESTAÇÃO NILÓPOLIS EM 07/10/09 COM CONSEQUENTE ATRASO NA CIRCULAÇÃO DOS TRENS NO RAMAL JAPERI - ISENTA DE RESPONSABILIDADE, CONFORME NOTA TÉCNICA CATRA E PARECER DA PROCURADORIA GERAL E DETERMINA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.218/2009, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária Supervia da responsabilidade pelos incidentes ocorridos no sistema ferroviário no dia 07/10/2009, conforme Nota Técnica da CATRA, presente às fls. 232/244, e Parecer da Procuradoria Geral da Agência - PGA, às fls. 247/254.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a criação de Grupo de Trabalho, formado entre a Concessionária e a Câmara de Transportes e Rodovias desta AGETRANSP, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar programa visando:\r\n\r\nI - a intensificação das campanhas educativas no sentido de conscientizar os usuários que insistem no hábito de evitar o fechamento das composições.\r\n\r\nII - a disposição de mais funcionários nas plataformas das estações para orientar o embarque e desembarque dos usuários, com constantes avisos sobre a obrigatoriedade de circulação dos trens com as portas fechadas.\r\n\r\nIII - o reforço do policiamento dentro das composições.\r\n\r\nIV- a intensificação das operações de vigilância nas estações e ao longo das vias para prevenir ações isoladas de sabotagem nas composições e colocação de objetos nas vias. \r\n\r\nParágrafo Único- Determinar que a Concessionária observe o disposto no § 10 da cláusula décima sétima do contrato de concessão, no que diz respeito à modificação de bens por motivos técnicos somente após prévia aprovação da AGETRANSP, em especial no que toca à retirada dos manípulos de acionamento das válvulas de isolamento de portas, sob pena de responsabilização, devendo a CATRA realizar acompanhamento periódico quanto ao tema, encaminhando trimestralmente relatórios ao Conselho-Diretor desta AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à SECEX, após competente trânsito em julgado, a tomada de providências administrativas no sentido do arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1141232. A faturar por empenho"
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                        "1141731": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 311 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - METRÔ - RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 249, DE 30 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.224/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso, posto que tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se, por conseguinte, inalterada a Deliberação AGETRANSP nº 249, de 30 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias que seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações necessárias, nos termos previstos na cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1141731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141741": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.081/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, para prestação de serviços de Administração de Estagiários e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.081/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 005/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, para prestação de serviços de Administração de Estagiários e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1141741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140813": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.015/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a ressarcimento dos servidores José Cláudio Murat Ibrahim e Carlos Alberto Pereira Leal, em favor da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., no valor de R$ 47.634,22 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente ao mês de novembro do exercício de 2008, fundamentado no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1140813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141690": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2648/2011 de 31.05.2011, do servidor ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, matr. nº 24/007.283-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420005/2011, Ato tornado público no D.O. de 02.05.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório mencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1141690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141691": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/02225/4001/2000 - IONES ESPÓSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, matr. nº 24/001.685-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/414385/2011 - MARIANA MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 24/003.348-0. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-12/506273/2011 - ANGELA MARIA GOMES RANGEL, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.072-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1141691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-04/LOTERJ/688/1988 - DEFERIDO. De acordo com as informações às fls. 17/18 do Serviço de Pessoal, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica de fl. 21, a contagem de tempo de serviço para efeito de Licença-Prêmio relativa aos períodos de 01.08.1987 a 29.07.1992, 30.07.1992 a 28.07.1997, 29.07.1997 a 27.07.2002 e 28.07.2002 a 26.07.2007, totalizando 12 (doze) meses, a favor do servidor WALDIR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, Matrícula nº 05/217-5, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n\r\nId: 1141896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141660": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 30 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORA NA COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Ana Paula Pereira de Castro, mat. nº 1489, designada pela Portaria nº 026, de 04 de maio de 2011, para integrar a Comissão Técnica para avaliação e pontuação de propostas técnicas da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, objeto do processo administrativo nº IO/0566/2011, pela servidora Valéria Maria Souto Meira, mat. nº 1500.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 02 de junho de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1141660"
                        ],
                        "1141356": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nAto de Investidura de 01/12/1982- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/661.229/2011, fica retificado o estado civil para casada, da servidora Neuza Maria da Conceição de Souza. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.659/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor PAULO CESAR PINTO - Programador de Produção/Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.760-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.899/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora HILDA MARIA DE GOES MESQUITA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.241-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/663.657/2010 - Defiro o abono de permanência da servidora DENISE ADRIANA DE SOUZA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.304-3.\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/448.465/1987 - ELIZABETH MARTINS FERREIRA - Assistente Administrativo, matrícula nº 292.916-4 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 22/08/87 a 19/08/92, publicado no D.O. de 25/08/93 e de 20/08/92 a 02/09/97, publicado no D.O. de 08/05/00, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1141356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1141355": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/01/2010\r\n\r\nALFREDO DA CONCEIÇÃO BOYD, matrícula nº 957.236-3, CPF nº 728.625.307-78, brasileiro, nascido em 03 de fevereiro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 0614599-8, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 015381720329, Zona 210a, Seção 0001a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12004636655, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2010, tomou posse em 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDE 01/02/2010\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 954.781-1, CPF nº 075.667.307-03, brasileiro, nascido em 08 de dezembro de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 010.389.131-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 088403020353, Zona 119a, Seção 0204a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125569795-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42207, de 23 de dezembro de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCO HENRIQUE PADRE ALONSO, matrícula nº 949.901-3, CPF nº 076.961.217-23, brasileiro, nascido em 23 de agosto de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09612540-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 088504140302, Zona 185a, Seção 0059a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124729266-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo decreto nº 42207, de 23 de dezembro de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 05/02/2010\r\n\r\nJEOZANE PEREIRA LOIOLA, matrícula nº 959.539-8, CPF nº 042.023.106-40, brasileira, nascida em 17 de janeiro de 1979, do sexo feminino, Carteira de identidade nº MG-10099747, expedida pela SSP/MG, Título de Eleitor nº 142992690213, Zona 039a, Seção 0449a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1254562547-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nCARLA ANICETO DA SILVA, matrícula nº 968.806-0, CPF nº 052.430.377-02, brasileira, nascida em 02 de outubro de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 119279057, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 1076885403/96, Zona 218a, Seção 0049a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12735266623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010. \r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nFÁBIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 970.558-3, CPF nº 942.679.447-68, brasileira, nascida em 18 de janeiro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07764060-5, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 49401820337, Zona 077a, Seção 0101a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121287208-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010. \r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 970.463-6, CPF nº 028.924.547-86, brasileira, nascida em 14 de outubro de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10681877-6, expedida pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 779937703/29, Zona 048a, Seção 0040a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128491975-82, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula nº 969.897-8, CPF nº 092.773.357-93, brasileiro, nascido em 20 de março de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12.662.675-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 112803110337, Zona 153a, Seção 0148a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130745100-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS DINIS, matrícula nº 957.080-5, CPF nº 852.459.687-20, brasileiro, nascido em 09 de outubro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 066835596, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 010746420302, Zona 0118a, Seção 0343a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122476107-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANTONIO MARCOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 970.521-1, CPF nº 047.907.487-90, brasileiro, nascido em 22 de agosto de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10036115-3, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 088853180370, Zona 123a, Seção 0103a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12505420973, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 970.514-6, CPF nº 069.263.647-10, brasileiro, nascido em 22 de agosto de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10036114-6, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 933090603/61, Zona 023a, Seção 0439a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12505420671, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2011, tomou posse em 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nADRIANO SILVA DA CRUZ, matrícula nº 970.571-6, CPF nº 095.276.787-22, brasileiro, nascido em 05 de novembro de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 012811816-3, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 115154690388, Zona 089a, Seção 0412a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190187246-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE BRITO, matrícula nº 970.573-2, CPF nº 018.745.627-50, brasileiro, nascido em 14 de outubro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 084205699, expedida pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 772615803/53, Zona 05Aa, Seção 0169a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124132138-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nALEX SOARES DA SILVA, matrícula nº 970.553-4, CPF n.º074.447.437-03, brasileiro, nascido em 22 de março de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 113463202, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 097362280302, Zona 216a, Seção 0108a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126936205-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFÁBIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 970.558-3, CPF nº 942.679.447-68, brasileira, nascida em 18 de janeiro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07764060-5, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 49401820337, Zona 077a, Seção 0101a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121287208-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011. \r\n\r\nId: 1141355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1141311": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, identidade funcional nº 02821571-0, em substituição a WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, identidade funcional nº 04186034-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2010, celebrado com a empresa Atac-Fire Extintores, Comércio e Serviços Ltda., que tem por objeto a execução de obras de recuperação da estrutura da escada de incêndio do prédio Estácio de Sá. Processo nº E-01/54.169/2008.\r\n\r\nId: 1141311"
                    ],
                    "1141695": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/4782/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011, iniciada na Sessão Pública de 29.04.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 26.05.11, adjudicou o lote 01 a empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor total de R$ 15.215,00 (quinze mil duzentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1141695"
                    ],
                    "1141307": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/50.635/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor de Hamilton Luiz Jardim Sardinha, para elaborar diretrizes que atendam aos requisitos necessários para a melhoria da gestão das funções logísticas de suprimentos, manutenção e transportes pelos órgãos e entidades do Estado, no âmbito do ciclo de Planejamento e Orçamento referente à contratação de consultor individual, desta SEPLAG, pelo valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três e mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1141307"
                    ],
                    "1140977": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/600365/1988 - ELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY - Id. Funcional 8690731. Período base de 24/04/1982 a 04/05/1997. Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 420 (quatrocentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1140977"
                    ],
                    "1141017": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 17/05/2011, aplicada à servidora MÁRCIA DE CASTILHO CABRAL, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 237.640-8 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 243.469-4. Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 17/05/2011, aplicada à servidora PRISCILLA REGINA PITANGUI AMIM, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.890-7 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 870.016-3. Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 17/05/2011, aplicada à servidora MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 928.207-0. Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 17/05/2011, aplicada à servidora LÉA ALMEIDA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.455-6 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.651-8. Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 17/05/2011, aplicada à servidora LUZICEUMAR FRANCISCO SUASSUNA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 807.575-6. Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 17/05/2011, aplicada à servidora CLÁUDIA AMORIM E SILVA GOMES, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 280.699-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 869.857-3. Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nId: 1141017"
                    ],
                    "1141114": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2011\r\n\r\nDEMITE THIAGO MARQUES BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.062-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.300.642/2009.\r\n\r\nId: 1141114"
                    ],
                    "1141590": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.06.2011\r\n\r\nEXONERA “ex officio” LUIZ ANTÔNIO SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 833.077-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/10.012.798/2008.\r\n\r\nEXONERA “ex-offício” RONALDO MORAES PIRES, Zelador/Vigilante, matrícula nº 5.000.508-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº E-03/3.010.059/2004.\r\n\r\nDEMITE CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº. 5.020.093-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.102.569/2007. \r\n\r\nId: 1141590"
                    ],
                    "1141709": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/06/2011\r\n\r\nDEMITE LUCIENE GOMES PINTO FACURI, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.006.637-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/136.310/2006.\r\n\r\nId: 1141709"
                    ],
                    "1141078": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02/03, 06, 15/16, 27/33, 587/595, 596, 597, 598. Processo nº E-12/419.453/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SETRAB, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 05/07, 18, 20, 24/25, 36/37, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-22/360/2008.\r\n\r\nId: 1141078"
                    ],
                    "1141358": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 faltas consecutivas, em face da servidora DENISE LÚCIA DE MENEZES, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 945.079-2, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 09/11 e paralisação do feito, tendo em vista as informações contidas às fls. 16 frente e verso do presente, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/1.410.232/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 faltas consecutivas, em face do servidor SUZY REGIS ARAZI COHEN, Médico, matrícula nº 923.734-8, tendo em vista informações contidas às fls. 02/06, 19 e 20 do presente, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/603.171/2009.\r\n\r\nId: 1141358"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705208/1986 - SANDRA REGINA TAVARES DE MELO RODRIGUES - matr. 2693-0 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 12/02/2011.\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/708597/2001 - ROSANA LOPES ALVES - matr.2694-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 06/08/2003 a 03/08/2008.\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318826/2011 - MÁRCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA - matr. 2359-8 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 22/04/2011.\r\n\r\nId: 1141664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141708": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLARA DANIELLA RODRIGUES MEDEIROS; JORGE VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS e WALKYRIA SILVEIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, com validade a contar de 05/12/2010 - Proc. nº E-01/300066/2011.\r\n\r\nLORRAYNE ALIEHS LATTYFFE SALGADO DA SILVA MISQUEY e CANDIDA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 14/02/2011 - Proc. nº E-01/300465/2011.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA CABRAL DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 16/02/2011 - Proc. nº E-01/300495/2011.\r\n\r\nROSEMERE GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/05/2008 - Proc. nº E-01/300503/2011.\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA SILVA e CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 22/02/2011 - Proc. nº E-01/300545/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DOS ANJOS ANTONIO, com validade a contar de 12/01/2010 - Proc. nº E-01/300550/2011.\r\n\r\nALEXANDRINA SAMIA DE SOUZA e LUIZA HELENA SAMIA DE SOUZA, com validade a contar de 09/09/2010 - Proc. nº E-01/300616/2011.\r\n\r\nJOSE CARLOS DE FREITAS ROCHA, com validade a contar de 18/01/2011 - Proc. nº E-01/300635/2011.\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE, com validade a contar de 04/11/2010 - Proc. nº E-01/300639/2011.\r\n\r\nHIDOMILTON FERNANDES DE ARAUJO, com validade a contar de 06/03/2011 - Proc. nº E-01/300645/2011.\r\n\r\nZULEIKA ARAUJO BASTOS, com validade a contar de 11/01/2011 - Proc. nº E-01/300690/2011.\r\n\r\nREGINA MARANHA DE BARROS e JULIANA MARANHA DE BARROS, com validade a contar de 14/01/2011 - Proc. nº E-01/300702/2011.\r\n\r\nMARINA MAXIMO DA COSTA, com validade a contar de 17/02/2011 - Proc. nº E-01/300727/2011.\r\n\r\nJUDITE DA SILVA REIS PINTO, com validade a contar de 01/12/2010 - Proc. nº E-01/300736/2011.\r\n\r\nALEX CALDEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/07/2010 - Proc. nº E-01/300739/2011.\r\n\r\nNAILDA MARIA ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 08/03/2011 - Proc. nº E-01/300750/2011.\r\n\r\nOSEAS VARES DE ALMEIDA; ERICK MOREIRA DE ALMEIDA e MARLON MOREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/01/2011 - Proc. nº E-01/300761/2011.\r\n\r\nMARIA DA APPARECIDA CAMARA DE AZEREDO, com validade a contar de 26/03/2011 - Proc. nº E-01/300762/2011.\r\n\r\nVERA MELLO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/03/2011 - Proc. nº E-01/300768/2011.\r\n\r\nANNA RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 24/03/2011 - Proc. nº E-01/300770/2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ CATALÃO VIANNA, com validade a contar de 31/03/2011 - Proc. nº E-01/300797/2011.\r\n\r\nTHOMAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 28/06/2010 - Proc. nº E-01/300779/2011.\r\n\r\nODETTE PAVAO E SILVA, com validade a contar de 16/02/2011 - Proc. nº E-01/300634/2011.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ RIBEIRO LIMA, com validade a contar de 09/10/2004 - Proc. nº E-01/714595/2004.\r\n\r\nId: 1141708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 2604/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA DO BOMFIM, com validade a contar de 28/12/2010 - Proc. nº E-01/300306/2011.\r\n\r\nSTEFANY SORAIA SOARES SOUZA; MATHEUS SOARES DA SILVA; THAMYRIS ALEXANDRA VIEIRA DA SILVA e LEONARDO VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06/10/2010 - Proc. nº E-01/300315/2011.\r\n\r\nIZABEL DE ANDRADE SILVA, com validade a contar de 28/12/2010 - Proc. nº E-01/300361/2011.\r\n\r\nANA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2011 - Proc. nº E-01/300433/2011.\r\n\r\nWILSON FRANKLIN MOURA; GABRIEL FRANKLIN MOURA e GABRIELA FRANKLIN MOURA, com validade a contar de 08/01/2011 - Proc. nº E-01/300447/2011.\r\n\r\nEUGENIA ROSA CARVALHO PINTO, com validade a contar de 16/02/2011 - Proc. nº E-01/300519/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS BASTOS, com validade a contar de 29/01/2011 - Proc. nº E-01/300573/2011.\r\n\r\nGILKA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 25/02/2011 - Proc. nº E-01/300596/2011.\r\n\r\nMADALENA DE FARIAS CASTRO LEITE e TUANY DE CASTRO OLIVEIRA LEITE com validade a contar de 17/02/2011 - Proc. nº E-01/300607/2011.\r\n\r\nCARMEM SANCHES PEIXOTO, com validade a contar de 14/02/2011 - Proc. nº E-01/300657/2011.\r\n\r\nHELIOMAR DE MELO COSTA, com validade a contar de 13/03/2011 - Proc. nº E-01/300677/2011.\r\n\r\nRAFAEL BENTO RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 21/02/2011 - Proc. nº E-01/300748/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA MEDEIROS, com validade a contar de 30/03/2011 - Proc. nº E-01/300835/2011.\r\n\r\nRUBENS NABETH, com validade a contar de 08/04/2011 - Proc. nº E-01/300864/2011.\r\n\r\nMARLENE DE ARAUJO SANTOS, com validade a contar de 14/01/2011 - Proc. nº E-01/300874/2011.\r\n\r\nId: 1141724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nPROC. Nº ALERJ/15515/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a FABIENNE BASTOS MAICÁ, tornando sem efeito o despacho datado de 18/07/2005, que homologou a Certidão nº 31/2005, publicada no D.O. de 22/07/2005, pelo processo nº ALERJ/14679/2004.\r\n\r\nId: 1141665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº 01/329632/1972 - MANOEL JOSÉ DE PAULA NETTO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/710102/1988 - NELSON DE OLIVEIRA PINTO DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão e reversão da pensão.\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/705703/2001 - ARNALDO MARTINS SOARES - AUTORIZO a exclusão e reversão da pensão.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nºE-03/2310942/2005 - ANDRÉA DE ARAUJO DO AMARAL - AUTORIZO o parcelamento. \r\n\r\nProc. nºE-01/300002/2008 - CAROLINO PEREIRA GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nºE-01/706109/2004 - OSWALDO FRANCA BECKMAN. \r\n\r\nProc. nºE-01/713783/2004 - CANDIDO MOURA BALHE.\r\n\r\nProc. nºE-01/701349/2005 - ALVARO GUIMARÃES LEMOS.\r\n\r\nProc. nºE-01/711664/2005 - JOSÉ BAETA AMARO.\r\n\r\nProc. nºE-01/711850/2005 - LUIZ NELSON ROLIM.\r\n\r\nProc. nºE-01/302152/2009 - ROBERTO CARVALHO AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700271/2006 - AIDEE TEIXEIRA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nId: 1141666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1141421": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\n*CONTRATO Nº 18/2011 - D.O. DE 05/04/2011- Fica reduzido o valor mensal do Contrato nº 18/2011, de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), para R$ 7.219,48 (sete mil duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), a partir de 19/03/2011, até o pagamento integral do valor de R$ 33.484,88 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao saldo das obras de readaptação para portadores de necessidades especiais. \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 24/05/2011.\r\n\r\nId: 1141421"
                    ],
                    "1142022": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.796/2011 - RICARDO JOSÉ CAMARA BARBOSA DE SOUZA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1142022"
                    ],
                    "1141084": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.547/2011 - RICARDO ANCEDE GRIBEL - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/245.077/2011 - LUIZ FERNANDO VILLAR ROMÃO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.890/2011 - RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1141084"
                    ],
                    "1141398": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nCI CE Nº 03/2011 - TORNO sem efeito a Ata da 41ª Reunião publicada no D.O. de 31 de maio de 2011, página 9 ,2ª e 3ª colunas, passando a vigorar a Ata da 41ª Reunião da página 12, 2ª e 3ª colunas do mesmo D.O..\r\n\r\nId: 1141398"
                    ],
                    "1142118": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 576, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 01 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n576\r\n\r\nFA021908\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n576\r\n\r\nEA792799\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1142118"
                    ],
                    "1141215": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.919/2011 - SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 08/11/1980 a 10/10/1978... \r\n\r\nLEIA-SE: ... 08/11/1977 a 10/10/1978...\r\n\r\nId: 1141215"
                    ],
                    "1141244": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\n*Recursos nºs. 34.256 e 34.642 - Processos nºs. E04/040.416/2008 e E-04/040.417/2008. - Recorrente: HANDYTECH INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 8.110 e 8.111 - EMENTA: NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONTRIBUINTE SEDIADO EM ILHÉUS NO ESTADO DA BAHIA. INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO AUTORIZATIVO ENTRE OS DOIS ESTADOS PERMITINDO COBRANÇA DE ICMS DE CONTRIBUINTES BAHIANOS. OPERAÇÃO NÃO SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 1141244"
                    ],
                    "1141426": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13h 30min.\r\n\r\nRECURSO: 42.089 / RO - PROCESSO Nº E-04/240.435/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSOS: 42.105, 42.106, 42.107 E 42.108 / RO'S - PROCESSOS NSº E-04/053.571/2010, E-04/053.574/2010, E-04/053.572/2010 E E-04/053.573/2010 - Interessada: RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSOS: 42.130 E 42.131 / RV'S - PROCESSOS NSº E-04/132.361/2010 E E-04/132.362/2010 - Recorrente: BRAEM AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO: 42.101 / RO - PROCESSO Nº E-04/046.540/2010 - Interessada: PARA AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO: 42.111 / RO - PROCESSO Nº E-04/247.946/2010 - Interessada: FABIANO DA FRAGA ROSA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1141426"
                    ],
                    "1141726": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de junho de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.201/RO - Processo nº E-04/478.417/1991 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: MERCADINHO CASTELO DA ECONOMIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.064/RO - Processo nº E-04/131.154/2011 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: CLAUDIANE REGINA COELHO DE ARAUJO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.035/RO - Processo nº E-04/042.230/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEDENI COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.882 e 41.883/RO - Processos nºs E-04/040.509/2010 e E-04/040.324/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: HOLCIM (BRASIL) S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.409/RV - Processo nº E-34/071.841/2006 - Recorrente: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 42.074/RO - Processo nº E-04/080.873/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGALI PINTO DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.438/RV - Processo nº E-04/106.097/2010 - Recorrente: TOP CHILE COMERCIAL LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1141726"
                    ],
                    "1141464": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de junho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nº 42.047 e 42.048/RO - Processos nºs E-04/106.849/2010 e E-04/106.851/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INNEOV BRASIL NUTRICOSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.053/RO - Processo nº E-04/046.427/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PEG 2010 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.505/RV - Processo nº E-04/215.690/2009 - Recorrente: J I A HAMIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.279/RV - Processo nº E-04/160.004/2002 - Recorrente: EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.647/RV - Processo nº E-34/134.339/2005 - Recorrente: TN INDUSTRIAL S.A. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.125/RO - Processo nº E-04/080.821/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIONYSIO MENDONÇA DE ARAUJO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.075/RO - Processo nº E-04/081.006/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONICA GARCIA E OUTRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1141464"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CÁSSIA SANTOS BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.595-5, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/40.174/2011.\r\n\r\nId: 1141439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141700": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.916/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: RULLI COSTA PROMOTORA DE LEILÕES SOCIEDADE SIMPLES PURA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela concessão à Ré do prazo de 30 dias para proceder, se lhe convier, à regularização do seu Contrato Social, do qual deve ser expurgada a expressão “PROMOTORA DE LEILÕES”, adequando seu objeto social à atividade que, de forma legal, está autorizada a exercer e encaminhamento ao Ministério Público e a Polícia Civil e autoridades fiscais pelo exercício irregular da profissão. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.032/2011 (Anexo: E-11/50.853/2010). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, retirar o processo de Pauta conforme solicitado pelo Vogal Relator, a vista da ausência de um dos interessados, para que seja promovida nova publicação da Pauta, nela constando as iniciais dos interessados, nome dos Patronos com número da OAB, somado à intimação pessoal dos interessados, por Ofício entregue em mãos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1141700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141662": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.032/2011 (Anexo: E-11/50.853/2010). Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Interessados: F.I.M. (Advogado: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR - OAB/RJ 66792) e A.P. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. \r\n\r\nId: 1141662. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1142272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.972/2010 - Tendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação (às fls. 27/29), INDEFIRO o recurso interposto pela EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INFÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em todos os seus termos.\r\n\r\nId: 1142272"
                    ],
                    "1142273": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.983/2010 - Tendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação (às fls. 15/18), INDEFIRO o recurso interposto pela EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INFÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em todos os seus termos.\r\n\r\nId: 1142273"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA HELENA DE MOURA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55900, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.067/2011 - Bider nº 101, de 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1141702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.767/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 12.05.2011, transferindo seu término para 07.11.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/200.466/2010, Contrato n° 032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.186/2011 - DELTA CONSTRUÇÕES S/A. - TORNA SEM EFEITO o NADA A OPOR, constantes às fls. 33, do processo n° E-17/201.186/2011, publicado no Bider n° 069, de 14.04.2011 e no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.907/2011 - ELETROBRÁS FURNAS. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, fls. 11/12. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1141678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.725/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.05.2011, do servidor JOEL DE SOUZA SERTÓRIO, Trabalhador, matrícula nº 13/55266.\r\n\r\nId: 1141677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1141361": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 478 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 4, 5, 6 e 17, EXTINGUE AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 1 E 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975 e o § 3º do art. 5º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de adequação dos limites geográficos de atuação das unidades da Polícia Civil e Militar deste Estado, de forma a se atender aos princípios norteadores das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) e respectivos fundamentos estabelecidos pelo Decreto nº 41.930/2009,\r\n\r\n-que, para a concretização dessa política, faz-se necessária a adequação das Áreas de Policiamento (A Pol) da Polícia Militar às Circunscrições das Delegacias Policiais com vistas à manutenção de um sistema organizado e sintonizado de articulação dos recursos de segurança pública,\r\n\r\n- que as unidades territoriais constituem a base para induções positivas ao bom desempenho das forças policiais e para a correção de atuações tecnicamente inadequadas, via planejamento, controle e avaliação permanente dos resultados,\r\n\r\n- que a adoção de medidas voltadas para a centralização administrativa e desconcentração operacional atendem ao princípio da eficiência insculpido na Constituição Federal e trazem melhorias à prestação de serviço ao cidadão por parte das instituições policiais, e\r\n\r\n- a necessidade de ajustes necessários à unicidade organizacional no que diz respeito ao atendimento dos serviços policiais aos grandes eventos previstos para o complexo do estádio Mário Filho em sua futura configuração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a AISP 4, acrescendo à sua atual área a 6ª e a 18ª DP, passando a citada AISP a ser composta pelas CISP de números 6, 17 e 18, com respectivas Circunscrições, conforme Anexo I à presente Resolução, correspondendo à APol do 4º BPM, na RISP nº 1.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a AISP 6, excluindo-se de sua área a Circunscrição da 18ª DP, passando a AISP a ser composta pelas CISP 19 e 20, Circunscrições da 19ª e 20ª DP, APol do 6º BPM, conforme Anexo II desta Resolução, permanecendo na RISP nº 1.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar a AISP 5, acrescendo à sua atual área toda a AISP 13 e, ainda, a 7ª DP passando a AISP 5 a ser composta pelas CISP de números 1, 4, 5 e 7, com respectivas Circunscrições, conforme Anexo III à presente Resolução, correspondendo à APol do 5º BPM, na RISP nº 1.\r\n\r\n§ 1º- Acrescer à AISP 5 e conseqüentemente à APol do 5ºBPM, já consideradas as alterações previstas no Caput, o bairro de Paquetá, cuja delimitação constitui o Anexo IV da presente Resolução, permanecendo atendido pela Projeção Operacional da 5ª DP, conforme estabelecido pela Resolução SESEG nº 151, de 22 de agosto de 2008. \r\n\r\n§ 2º- Em conseqüência do estabelecido no parágrafo primeiro, passam a AISP 17 e a Circunscrição da 37ª DP, CISP 37, a serem compostas pelos bairros de Bancários, Cacuia, Cidade Universitária, Cocotá, Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá e Zumbi, de acordo com suas delimitações oficiais.\r\n\r\n§ 3º- Em conseqüência das alterações previstas no caput do presente artigo e no caput do art. 1º, ficam extintas as AISP 1 e 13.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Instituto de Segurança Pública (ISP) disponibilizar às instituições policiais, os mapas e arquivos de logradouros relativos às áreas afetadas pelas alterações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - O Comandante-Geral da PMERJ deverá adotar as medidas necessárias no sentido de desdobrar nas respectivas subáreas as bases operacionais das Companhias de Polícia Militar Integradas, atendendo ao princípio insculpido no art. 4º parágrafo único do Decreto nº 41.930/2009 que criou as Circunscrições Integradas de Segurança Pública - CISP.\r\n\r\nArt. 6º- O Chefe da PCERJ e o Comandante-Geral da PMERJ deverão adotar as medidas necessárias ao efetivo cumprimento da presente Resolução. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a contar de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de mai de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDelimitação oficial do Bairro de Paquetá:\r\n\r\nDelimitação com características próprias de acidentes geográficos, incluindo sob sua jurisdição as ilhas de Brocoió, do Braço Forte, Jurubaíba, da Pita, Redonda, do Manguinho, Comprida, dos Ferros, Pancaraíba, dos Lobos, Tabacis, das Folhas, Tapuamas de Baixo, Tapuamas de Cima, do Sol, Laje Rachada, Pedra Rachada, Trinta Réis e Pedra Cocóis bem como as ilhotas, pedras e lajes situadas entre elas.\r\n\r\nId: 1141361"
                    ],
                    "1141566": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0686/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ nº 19.268.267/0001-92, referente à despesa com inscrição de 07 (sete) servidores da SESEG no Programa Fronteiras em Gestão Pública, no valor de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1141566"
                    ],
                    "1141437": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/667/1705-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, no valor de R$ 37.840,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/17/1836-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 3.951,21 (três mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/10/1706-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 7.756,59 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/9/1706-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.106,00 (um mil cento e seis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/039349/1108-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 973,57 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/629/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/167/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 6.088,41 (seis mil oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/14048/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 4.384,95 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/2563/1202-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da servidora PATRICIA DA COSTA ARAUJO DE ALEMANY, no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1141437"
                    ],
                    "1141148": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/600/1540/2010 - ANA PAULA AMORIM RIQUE, matr. nº 899.031-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ANA MARIA AMORIM, face o Divórcio Consensual.\r\n\r\nId: 1141148"
                    ],
                    "1141306": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/5073/1702/2011 - Claudio Luiz Santiago Maranhão, matr. 267.517-1 - período base: 07/07/98 a 30/07/2003 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0542/1151/2011 - Edna Dias Folly, matr. 257.640-3 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2472/1904/2010 - Gilmar Dias da Silva, matr. 258.520-6 - período base: 16/08/91 a 11/08/2006 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024/1243/2011 - Hercilena Siqueira Torres, matr. 267.628-6 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000894/1404/2011 - Henrique Alves Pinto de Lima, matr. 888.594-9 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/013506/1510/2011 - Janiara Palaio, matr. 860.405-0 - período base: 28/02/2001 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00017/1303/2011 - Luiz Carlos da Rocha Vasconcelos, matr. 257.567-8 - período base: 09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/06885/1702/2011 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. 179.923-8 - período base: 20/03/93 a 15/03/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1099/172/2011 - Paulo Bastos, matr. 191.977-8 - período base: 04/01/82 a 28/12/2011 = 18 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010907/1159/2010 - Paulo Roberto Narcizo de Oliveira, matr. 257.393-9 - período base: 28/08/2002 a 26/08/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001/1513/96 - Renato Ferreira Vaz, matr. 814.735-7 - período base: 26/05/2005 a 24/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012224/1038/2011 - Reginaldo Felix Vall Llouveras, matr. 853.025-5 - período base: 11/05/2000 a 08/05/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4942/1063/2011 - Sergio de Oliveira Castro, matr. 257.741-9 - período base: 05/10/2002 a 03/10/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/013504/1510/2011 - Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, matr. 860.339-1 - período base: 28/02/2001 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006070/1912/2011 - Wagner Rogério, matr. 266.482-9 - período base: 02/01/94 a 28/12/2008 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1141306"
                    ],
                    "1141563": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/06/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/15433/1901-2011 - Eduval de Barros Leal Junior, mat. nº 969.968-7-. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, 2.223 dias \r\n\r\nId: 1141563"
                    ],
                    "1141721": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011 \r\n\r\n*Processo nº E-09/147/2013/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.670,27 (dez mil seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos), em favor do MAJ PM RG 53.764 JOSÉ PAIVA CORDEIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1141721"
                    ],
                    "1141723": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.05.2011 \r\n\r\n*Processo nº E-09/347/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.099,69 (um mil noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do SUB TEN PM REF RG 50-30.071-4 LUIZ DAVID FRANCISCO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1141723"
                    ],
                    "1141359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000436/2508/2009 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 15.406,92 (quinze mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1141359"
                    ],
                    "1140626": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E09/00481/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de JOEL DA SILVA TAVARES, CEL PM RG 45.480.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01073/2525/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2011, os proventos de JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, TEN CEL PM RG 31.100.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de MARCO ANTONIO SANTOS ARAUJO, SUBTENN PM RG 31.100.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02443/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de UBALDO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.309.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00103/2523/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de MOISES FERREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 31.629.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de ANTONIO CESAR COUTINHO DIAS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 31.886.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00022/2591/23011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de HELIO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 32.026.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00447/2576/20120 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de GERALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 32.027.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.309.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2566/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de NILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.399.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2515/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de ROGERIO THOMAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.458.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00465/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de SINEAS PACHECO, SUBTEN PM RG 32.492.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00189/2513/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de RANULFO PINTO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 32.526.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00618/2565/2010 - Fixados, com validade a contar de 330.03.2011, os proventos de ANTONIO JORGE RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.637.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de GILSON DOS SANTOS RAYMUNDO, SUBTEN PM RG 32.791.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06092/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de ANTONIO MENDES DE LIMA NETO, SUBTEN PM RG 32.842.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00079/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de PAULO CESAAR DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 32.953.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2572/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.03.2011, os proventos de PAULO SERGIO MENEZES DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.988\r\n\r\nProcesso nº E-09/00049/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de JOSE HEITOR DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 33.312.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00044/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de HARLEY PITANGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.327.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00089/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de JOEL OLIVEIRA DE MEDEIROS FILHO, SUBTEN PM RG 33.516.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de CEZAR CANELLA DE LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 37.960.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2509/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de PAULO DE AGUIAR CUNHA, 1º SGT PM RG 36.080.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00176/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de MARISA BAETA TEIXEIRA RANGEL, 1º SGT PM RG 36.220.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de CLEIR HENRIQUE MONTEIRO MARQUES, 1º SGT PM RG 36.620.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00283/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO ARAUJO PIRES, 3º SGT PM RG 63.459.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/25230/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2010, os proventos de VALDINEI DA SILVA XAVIER, CB PM RG 60.020.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13076/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de WEDSON PIRES GOMES, CB PM RG 63.520.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de WELLINGTON DA SILVA SALLES, CB PM RG 75.075.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/574/83 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2004, os proventos de PAULO DE OLIVEIRA TIMOTEO, SD PM RG 19.093.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2560/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de ALAN DE MORAIS NOGUEIRA, SD PM RG 70.076.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, SD PM RG 82.691.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de ADRIANO PIMENTA FRANÇA, SD PM RG 83.305.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00502/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de PAULO ROBERTO PORTO FURTADO, TEN CEL PM RG 52.518.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00063/2575/2005 - Fixados, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de SERGIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, MAJ PM RG 52.788.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00413/2601/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2011, os proventos de FABIO DAVI TELES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 64.674.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2568/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO PIMENTEL MEGE, SUBTEN PM RG 31.046\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2559/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARQUES, SUBTEN PM RG 31.313.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00183/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 31.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00039/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.545.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2510/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de JOSE DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 31.562.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de LUIS OTAVIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.760.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00034/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de PAUILO GONÇALVES MENDES, SUBTEN PM RG 31.801.\r\n\r\nProcesso nº E098/02804/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, nos proventos de JARBAS DE SOUZA CEZARIO LIMA, SUBTEN PM RG 31.807.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00055/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de SERGIO CORREA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 31.862.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00475/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS RODRITUES, SUBTEN PM RG 31.900.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03520/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de MAGNO DA SILVA SIMÕES, SUBTEN PM RG 32.060.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00237/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de JORGE LUIS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 32.170.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00169/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de JORGE NELSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.218.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de MARIO AUGUSTO SANCHES BARREIROS, SUBTEN PM RG 32.413.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03041/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de MAURO LUCIO VIEIRA, SUBTEN PM RG 32.439.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00065/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.456.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de GILMAR TEIXEIRA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 32.534.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00228/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de JULIO CESAR DE MATTOS GARRIDO, SUBTEN PM RGM 32.682.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00222/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de GIOVANI VIEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.709.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de JORGE MOREIRA DA COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 32.839.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00036/2521/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de LUIZ GUSTAVO CELESTINO, SUBTEN PM RG 35.269.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00062/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de ELCIO FAJARDO DE MORAES, SUBTEN PM RG 37.367.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2568/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de RONALDO DE SOUZA LIMA, 1º SGT PM RG 32.119.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00140/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de LUIZ CARLOS BENFICA, 1º SGT PM RG 32.472.\r\n\r\nProcesso nº E098/13405/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de LUIS ALAMEIDA PACHECO, 1º SGT PM RG 39.493.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00078/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de NEY LIMA DE BARROS, 1º SGT PM RG 40.358.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00194/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de MOIZES BEZERRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 44.765.\r\n\r\nProcesso nº E098/01278/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de ANTONIO JOSE SIMOSNIN RAMALHO, 2º SGT PM RG 31.872.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2606/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de MACOS ANTONIO CARDOSO HAYDT, 2º SGT PM RG 33.721.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 116.03.2011, os proventos de ELSON FREDERICO COSTA CHIARETTI, 2º SGT PM RG 38.296.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00057/2514/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos de ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 40.246.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de AUGUSTO BRITO, 2º SGT PM RG 41.601.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2540/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.03l2011, os proventos de GERSON FERNANDES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 46.381.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.01.2011, os proventos de FRANCISCO JOANATAN DA SILVA MAIA, CB PM RG 60.985.\r\n\r\nId: 1140626"
                    ],
                    "1140144": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-25/237/502-95 - Fixados, com validade a contar de 09.03.1995, os proventos de ERNESTO ANTONIO PIEMONTE - Ten Cel PM Ref. RG 21.113.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1345/592-93 - Fixados, com validade a contar de 26.03.1993m, os proventos de JERSON BARCELOS DA CRUZ - 1º Sgt PM ref. RG 1/11.320.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8264/1573-97 - Fixados, com validade a contar de 29.07.1997, os proventos de LUIZ CARLOS LIMA COSTA - 3º Sgt PM Ref. RG 35.107.\r\n\r\nProcesso nº E-25/978/576-87 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2002, os proventos de HÉLCIO DA SILVA - Sd PM RR RG 21.191. \r\n\r\nId: 1140144"
                    ],
                    "1140491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-25/049/581-92 - Fixados, com validade a contar de 14.08.1992, os proventos de ELOY DO NASCIMENTO - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04.589.\r\n\r\nProcesso nº E-25/046/574-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de SALVADOR HENRIQUE DA GRAÇA - 3º Sgt PM Ref. RG 12.549.\r\n\r\nProcesso nº E-25/026/2585-95 - Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de PAULO CESAR DUARTE DE ALMEIDA - Cb PM Ref. RG 33.494.\r\n\r\nProcesso nº E-25/046/512-90 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1998, os proventos de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS - Cb PM Ref. RG 13.577. \r\n\r\nId: 1140491"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1141728": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nDESLIGA o candidato FABIANO ALVES DA SILVA do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, após ser avaliado pela junta medica da Superintendência Central de Saúde Ocupacional e Perícia Médica, foi considerado inapto a exercer a função de Inspetor de Administração e Segurança Penitenciária. Processo nº E-08/220.563/2011.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nDESLIGA o candidato MARCELLO VIELLAS LIMA do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, por não concluir seus exames Admissionais na data estabelecida de acordo com a Resolução SAD nº 2466, de 21/10/94, art. 8º, tornou-se INAPTO ao exame medico pericial da Superintendência Central de Saúde Ocupacional e Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.326/2011.\r\n\r\nId: 1141728"
                    ],
                    "1141716": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, Assistente Social, ID. Funcional 20377568, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/992.096/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 20050720, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.530/2011. \r\n\r\nId: 1141716"
                    ],
                    "1141714": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, Assistente Social, ID. Funcional 20377568, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/992.096/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª classe, ID. Funcional 20050720, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.530/2011.\r\n\r\nId: 1141714"
                    ],
                    "1141725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-21/976.194/2009 - RESCINDE o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS JOSÉ LOPES PAIVA, Advogado, matrícula nº 4.904.009-0, com fulcro na alínea “a” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento (término do prazo contratual) e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 31.01.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1141725"
                    ],
                    "1141718": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/903.952/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.167-8, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\n\r\nId: 1141718"
                    ],
                    "1141719": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.006/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.628,82 (quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 947,46 (novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2007, R$ 1.815,60 (um mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2008 e R$ 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora ROGERIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, matrícula nº 861.145-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.014/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.093,86 (quatro mil noventa e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2003, R$ 525,86 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2004, R$ 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais) referente ao exercício de 2005 e R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), em favor da servidora TANIA MARIA PESTANA FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 836.031-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.081/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor MAURO DA COSTA PINTO BARROS, Cirurgião Dentista, matrícula nº 861.114-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/903.998/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FLAVIO DA SILVA JAROSZEWSKI, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.241-1, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.095/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.480,04 (um mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO LUIZ BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.040-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.087/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 624,23 (seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor VICTOR BARBOSA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 860.231-0, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.803/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.100,59 (dois mil e cem reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de REGINA CELIA RIBAS DA SILVA esposa do ex-servidor SERGIO ALENCAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.636-2, correspondente ao pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.019/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.240,60 (um mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FABIO BRAGA MONTEIRO, Técnico de Radiologia, matrícula nº 861.412-5, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.066/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.711,71 (um mil setecentos e onze reais e setenta e um centavos) referente ao exercício de 2009, em favor de SANDRA REGINA BORGES BITTENCOURT mãe do ex-servidor ROMULO BORGES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.268-7, correspondente ao pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.047/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.580,42 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício de 2007 R$ 1.165,84 (um mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 3.414,58 (três mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), em favor da servidora ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, Assistente Social, matrícula n° 1.003.265-4, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/961.074/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.094,03 (um mil e noventa e quatro reais e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.986-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-06/965.117/1999 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.468,40 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 1998 R$ 588,40 (quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 1999 R$ 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais) referente ao exercício de 2000 R$ 1.104,00 (um mil cento e quatro reais), em favor da servidora MIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE, Assistente Social, matrícula nº 812.177-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1141719"
                    ],
                    "1141707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora CELIA ABRALDES MENDEZ, ISAP, ID 43367968, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20 de maio de 2011 a 18 de junho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/992.166/2011. \r\n\r\nId: 1141707"
                    ],
                    "1141735": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188 em substituição ao servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19666535. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.046/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF nº 42698880em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.075/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF nº 42698880em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.078/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF nº 42698880em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.079/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF nº 42698880em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.080/2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF nº 42698880em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.089/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE MOÇO DA COSTA, IDF nº 20365160 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.040/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, IDF nº 43211437 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.080/2011.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, IDF nº 19804920 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.041/2011.\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, IDF nº 20077157 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.154/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, IDF nº 19928548 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.156/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, IDF nº 19788126 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.164/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, IDF nº 43211437 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.166/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.167/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI, IDF nº 43211160 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.168/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, IDF nº 20077157 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.169/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, IDF nº 24270660 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.177/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, IDF nº 19654251 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.178/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, IDF nº 24270660 em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160 e SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.179/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS SENA, ISAP, IDF nº 20060351 em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, IDF nº 20076169. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.013/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS SENA, ISAP, IDF nº 20060351 em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, IDF nº 20076169. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.041/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCELA BARBOSA CORREA, ISAP, matrícula nº 835.080-3 em substituição ao servidor IVAN SILVA JÚNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.045/2011.\r\n\r\nId: 1141735"
                    ],
                    "1141736": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS ESPALLA JUNIOR, ISAP, IDF nº 19659369, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.089/2011.\r\n\r\nId: 1141736"
                    ],
                    "1141737": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REUBS DA CRUZ SILVA, ISAP, IDF nº 43182453 em substituição ao servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, ISAP, IDF nº 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.068/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ITALO CARVALHO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43546838 em substituição ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.069/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43547117 em substituição ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.077/2011.\r\n\r\nId: 1141737"
                    ],
                    "1141734": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.122/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.125/2011.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.128/2011.\r\n\r\nId: 1141734"
                    ],
                    "1141738": [
                        "I - Ato",
                        "DE30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/905.080/2011, como Defensor Dativo o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, IDF nº 42697573, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1141738"
                    ],
                    "1141739": [
                        "I - Ato",
                        "01.06.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 01/06/2011, referente a designação em 27.05.2011 da servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, matrícula nº 931.005-3 para atuar como Advogado Dativo no processo nº E-21/905.080/2011.\r\n\r\nId: 1141739"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1141420": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 272 \r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0107/2011, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 424, de 29 de abril de 2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 23/05/2011 - término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 22 \r\n\r\nValor: R$ 149.936,43\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1141420"
                    ],
                    "1141243": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1668 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/1094/2011\r\n\r\nLocação de veículos tipo van\r\n\r\nPaulo Ferreira Nunes\r\n\r\nIzabela Coelho Kloss\r\n\r\nFabiana da Silva Ventura\r\n\r\n22721 CBMERJ\r\n\r\n34033 CBMERJ\r\n\r\n02750 CBMERJ\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1141243"
                    ],
                    "1141374": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.168-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601421/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, LEDIMAR GONÇALVES PINTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164779-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SYLVIA CHRISTINA MARQUES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n° 190.670-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1141374"
                    ],
                    "1141390": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nATO de 27/08/2010 - Fica retificado para LIZETE OLIVEIRA DA FONSECA, matr. n° 207.223-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/604303/2008.\r\n\r\nATO de 03/09/1970 - Fica modificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de ROBELIA MEIRELES BRANDÃO, matr. nº 16.224-8, para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, 2ª parte, da Constituição Federal. Proc. nº E-01/49985/1970.\r\n\r\nATO de 14/04/2010 - Fica retificada para 07/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARNALDO ROMUALDO LEITE, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.667-1. Proc. nº E-08/221142/2009.\r\n\r\nATO de 22/03/2010 - Fica retificada para 06/04/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EDENAIR ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.149-5. Proc. nº E-08/220625/2009.\r\n\r\nATO de 10/02/2009 - Fica retificada para “C” a classe do servidor EUGENIO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 624.104-6. Proc. nº E-08/604164/2007.\r\n\r\nATO de 25/07/2007 - Fica retificado para TÉCNICO DE ENFERMAGEM, classe “A”, a categoria funcional de aposentadoria da servidora IVONE MACIEL DO NASCIMENTO, matr. nº 299.672-6. Proc. nº E-08/221475/2007.\r\n\r\nATO de 28/07/2008 - Fica retificada para “A” a classe da servidora JOSELIA DE SOUZA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 620.118-0. Proc. nº E-08/600071/2007.\r\n\r\nATO de 16/02/2009 - Fica retificada para MIRIAN FEITOZA DIAS, matr. nº 196.700-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/603556/2008.\r\n\r\nATO de 13/04/1998 - Fica retificada para AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, classe “A”, a categoria funcional do servidor NELIO DE SOUZA LEITE, matr. nº 1.569-3. Proc. nº E-08/601727/1997.\r\n\r\nATO de 05/03/2010 - Fica retificada para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem “B” matr. nº 287.588-8. Proc. nº E-08/221645/2008.\r\n\r\nATO de 05/03/2010 - Fica retificada para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora SOLANGE MACHADO ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A” matr. nº 296.765-1. Proc. nº E-08/221537/2009.\r\n\r\nId: 1141390"
                    ],
                    "1141372": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 24/05/2011\r\n\r\nATO de 12/11/2010 - Fica retificada para 1.161.920-2 a matrícula da servidora GLORIA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”. Processo nº E-08/603749/2010.\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nATO de 27/09/2010 - Fica retificada para 12/05/2008 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARCELIO TEIXEIRA FILHO, Técnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 265.221-2. Processo nº E-08/221537/2008.\r\n\r\nATO de 08/09/2009 - Fica retificada para 07/10/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora DORECY CÂNDIDO DA SILVA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem “A” matrícula nº 808.939-3. Processo nº E-08/222398/2008.\r\n\r\nATO de 12/11/2010 - Fica retificada para 12/09/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora IRMA MOREIRA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem “A” matrícula nº 259.677-3, por ter completado 70 anos. Processo nº E-08/220832/2009.\r\n\r\nATO de 22/06/2009 - Fica retificada para 29/07/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JULIANA MENEZES DA COSTA, Técnico de Enfermagem “B” matrícula nº 862.467-8. Processo nº E-08/221539/2008.\r\n\r\nATO de 16/09/2010 - Fica retificada para 16/05/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MONICA DE LEÃO RAMOA, Médico-Pediatria, classe “B” matrícula nº 849.743-0. Processo nº E-08/221191/2008.\r\n\r\nId: 1141372"
                    ],
                    "1141373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603589/2006 - CARLA CARVALHO ENNES, Assistente Social, “B” matr. nº 865.919-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Magé, correspondente aos períodos de 01/09/2001 a 02/12/2001, desprezando-se os períodos de 06/08/2001 a 31/08/2001, concomitante com o tempo da Secretaria de Trabalho já averbado na SESDEC; 03/12/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 14/01/2002, concomitante com o tempo da Secretaria de Saúde, num total de 93 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601173/2011 - HELIANA CARNEIRO DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 296.357-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/08/1971 a 31/05/1972, 01/06/1973 a 15/03/1974, 01/04/1974 a 17/10/1974, 13/12/1978 a 30/05/1979, 10/12/1984 a 23/01/1985, 04/02/1985 a 05/03/1985 e 29/03/1985 a 14/11/1985, num total de 1267 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. n° E-08/607720/2010 - JOSEFA LUIS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. n° 189.601-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1979 a 11/01/1980, num total de 161 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. n° E-08/606817/2010 - MARCIA REBELO MAIA, Psicólogo “B”, matr. n° 864.611-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura do RJ, correspondente aos períodos de 23/09/1993 a 31/07/1996, num total de 993 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1141373"
                    ],
                    "1141391": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608912/2009 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 863.269-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/05/1974 a 23/09/1974, de 01/11/1978 a 02/03/1979, de 15/07/1979 a 09/10/1979, de 01/01/1981 a 30/11/1982, de 02/12/1982 a 21/01/1983 e de 01/02/1983 a 30/06/1986, de acordo com o pedido da servidora, num total de 2.332 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/222237/2007 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 132.919-2. AUTORIZO a Prorrogação da Redução de Carga Horária, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nId: 1141391"
                    ],
                    "1141392": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602506/1990 - EVALDO CANO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 207.736-0, período base de 11/03/2003 a 08/03/2008.\r\n\r\nProc. n° E- 08/602321/2011 - YAMARA BORGES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 862.256-5, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/601904/1989 - ANA DE MATOS, Artífice de Saúde, matr. n° 1.002.439-6, período base de 01/11/2004 a 30/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604162/2005 - THERESINHA DA SILVA PARANGABA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.669-3, período base de 03/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nProc. n°E-08/602709/2011 - ALINE CRISTIANE DE JESUS FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.289-4, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602266/2011 - RUTH REIS DO AMARAL, Sanitarista, matr. n° 923.829-6, período base de 03/11/2005 a 12/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/600660/1999 - ANTONIO FRANÇA ROSA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. n° 296.589-5, período base de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/600725/2006 - BARBARA JESSEN, Médico, matr. n° 851.629-6, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/610588/1991 - JANETE DO SOUTO MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 189.078-9, período base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/608303/2007 - SONIA SILVA RAMIREZ, Farmacêutico, matr. n° 850.488-8, período base de 16/08/2004 a 24/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/602671/1996 - JOCINEA COUTINHO DE CASTRO MORAES, Assistente Social, matr. n° 297.198-4, período base de 16/12/2005 a 19/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1141392"
                    ],
                    "1140276": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1324 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA AS DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de garantir o acesso da população às ações e aos serviços de assistência à saúde, com equidade,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28/12/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências,\r\n\r\n- a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de 22/02/2006, que divulga o Pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto,\r\n\r\n- a Portaria nº 699/GM, de 30/03/2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão,\r\n\r\n- a Portaria nº 1097/GM, de 22/05/2006, define o processo da Programação Pactuada e Integrada de Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 221/GM, de 17/4/2008, que define a Lista Brasileira de Internações Sensíveis à Atenção Primária, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada em 05/05/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as Diretrizes da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, levando em consideração que as desigualdades hoje existentes não serão corrigidas de uma só vez.\r\n\r\nArt. 2º- As Diretrizes da Programação Pactuada e Integrada têm por objetivo estabelecer parâmetros no intuito de organizar as redes de serviços, possibilitando transparência dos fluxos estabelecidos, que serão explicitados através de um Termo de Compromisso para Garantia de Acesso, constante no Anexo .\r\n\r\nArt. 3°- Desigualdades existentes não serão corrigidas de uma só vez.\r\n\r\nArt. 4º- A Programação Pactuada e Integrada é dinâmica e deverá ser anualmente revista. Serão feitos balanços semestrais para avaliar necessidade de ajustes e micro ajustes em prazos menores se necessário. \r\n\r\nArt. 5º- A Programação Pactuada e Integrada tem caráter ascendente a partir da Atenção Básica e descendente na Alta Complexidade.\r\n\r\nArt. 6º- Cada prestador será vinculado a um só Gestor.\r\n\r\nArt. 7º- O recurso financeiro será alocado no teto do município executante.\r\n\r\nArt. 8º- A primeira referência será preferencialmente a da região, condicionada a existência de oferta compatível. Em caso negativo, deverá ser escolhida aquela região que demande menor deslocamento do paciente principalmente em procedimentos terapêuticos.\r\n\r\nArt. 9º - As alterações de referências pactuadas deverão ser avaliadas pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para compatibilizar com o potencial de oferta do executante.\r\n\r\nArt. 10- A Pactuação interestadual será coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil considerando as necessidades municipais.\r\n\r\nArt. 11- Será assinado Termo de Compromisso de Garantia de acesso do município executante com os solicitantes, posteriormente publicado em DOE.\r\n\r\nArt. 12- A contratação, credenciamento e/ou habilitação de novos serviços durante a vigência da Programação Pactuada e Integrada implicará no remanejamento de fluxos assistenciais e recursos financeiros entre os municípios, não implicando necessariamente em recursos novos.\r\n\r\nArt. 13- Os aumentos de teto estão condicionados ao total de recursos existentes, ou seja, dependem de remanejamento de valores entre municípios.\r\n\r\nArt. 14- Na finalização dos tetos financeiros, após as pactuações será considerado o percentual de execução dos tetos existentes - MAC. \r\n\r\nArt. 15 - O percentual de execução inferior a 70% (setenta por cento) não permite aumento de teto e remete a necessidade de monitoramento para a manutenção futura desses valores.\r\n\r\nArt. 16- Fica extinta a Câmara de Compensação vinculada aos tetos dos municípios, substituída pela reserva para ajuste mensal vinculada ao gestor estadual.\r\n\r\nArt. 17 - A Reserva Técnica vinculada ao Gestor Estadual contempla valores para ajuste mensal de municípios, para ajuste de programação, para ressarcimento de redes específicas, para ajuste de tetos no fechamento e para ações específicas gerenciadas pelo estado.\r\n\r\nArt. 18 - Fica criada a Reserva Estratégica vinculada ao Gestor Estadual para reserva de emergências ou calamidades e recursos das Unidades Próprias.\r\n\r\nArt. 19- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de 04/01/2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO PARA GARANTIA DE ACESSO Nº ....../........, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO (A) ......................., POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ............................ E O MUNICÍPIO (B) ............................, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE .....................\r\n\r\nO Município (A)......................, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde de............................, inscrita no CNPJ sob o nº.................................., neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, ...................................., com domicílio especial na............................., Carteira de Identidade nº......................, expedida pela ................, e CPF nº ..............................., e o Município (B)......................, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde de............................, inscrita no CNPJ sob o nº.................................., neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, ...................................., com domicílio especial na............................., Carteira de Identidade nº......................, expedida pela ................, e CPF nº ..............................., resolvem de comum acordo celebrar o presente Termo de Compromisso para Garantia de Acesso, tendo em vista o disposto na Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666, de 21-06-93, na Lei nº 8.142, de 28-12-90, na Lei nº 8.080, de 19-09-90, na Portaria GM nº 1.097, de 22-05-06, na Portaria GM nº 399, de 22-02-06, na Portaria GM nº 699, de 30-03-06, e demais normas e legislações específicas, mediante as cláusulas e condições que se seguem:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente tem por objeto o estabelecimento de compromissos de atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde (A) ............................, (habilitada à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal/Gestão Plena de Atenção Básica/ou que aderiu ao Pacto pela Saúde) às referências intermunicipais ambulatoriais, hospitalares e de apoio diagnóstico e terapêutico, definidas na Programação Pactuada Integrada da Assistência (PPI), visando a garantia de atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde de universalidade do acesso e integralidade da atenção.\r\n\r\n§ 1º - A Programação Integrada Pactuada compreenderá a explicitação dos fluxos de referência acordados entre gestores municipais, os relatórios consolidados das ações e serviços de referência a serem prestados pelo município (A) .....................; o montante de recursos financeiros correspondentes a essas referências; o limite financeiro do município; os mecanismos de operacionalização e/ou acompanhamento dos acordos e os critérios de revisão de compromissos estabelecidos.\r\n\r\n§ 2º - O objeto previsto no presente Termo decorrerá de um processo prévio de realização da PPI coordenada pelo Gestor Estadual e aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB realizada em ..../......./....... (deliberação em anexo), em que a Secretaria Municipal de Saúde de (A)....................... se compromete a atender, em serviços disponíveis em seu território, à população residente nos municípios listados, conforme relatório específico da PPI, que parte integrante deste Termo.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO COMPROMISSO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde se compromete a :\r\n\r\nI - Disponibilizar os serviços constantes, em relatórios específicos da PPI (anexo), à população referenciada pelo município sem discriminação de acesso e de qualidade do atendimento prestado (escolha do prestador, forma de pagamento ou valores diferenciados de acordo com a procedência, etc);\r\n\r\nII - Organizar no município o acesso dos usuários às ações e serviços de referência;\r\n\r\nIII - Prever nos contratos dos prestadores e na programação físico-financeira dos estabelecimentos de saúde situados em seu território, a realização dos atendimentos a toda população referenciada;\r\n\r\nIV - Exercer as ações de controle, avaliação e auditoria e outras relacionadas à garantia de qualidade dos serviços ofertados em seu território;\r\n\r\nV - Alimentar regularmente o SIA/SUS e o SIH/SUS, bem como organizar internamente as informações relativa aos atendimentos prestados à população residente em outros municípios, de forma a facilitar as revisões dos acordos de referências intermunicipais.\r\n\r\nVI - A Secretaria Municipal de Saúde não poderá negar atendimento a pessoas residentes em outros municípios, sendo que, no caso da demanda por serviços extrapolar a programação das referências, deverá registrar os atendimentos prestados e informar a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para que acordem os ajustes necessários na programação físico-financeira.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DOS MECANISMOS DE GARANTIA DE ACESSO\r\n\r\nI - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro acompanhará o atendimento intermunicipal de referência e realizará ajustes periódicos ou sempre que necessário, de forma a garantir o volume de recursos adequado para o atendimento da população em todos os níveis de atenção, dentro dos limites financeiros estabelecidos na PPI;\r\n\r\nII - Para garantir o acesso, todos os serviços envolvidos em Pactuação Intermunicipal serão regulados pela Central de Regulação do Estado e suas Regionais, de acordo com protocolos estabelecidos;\r\n\r\nIII - Os Gestores municipais e estadual acompanharão o cumprimento deste Termo, quanto à produção ambulatorial e hospitalar. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil providenciará a publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, ....... de ........................ de ...............\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE DE ........................\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE .......................\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1140276"
                    ],
                    "1141696": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA, Id Funcional n° 5752370, brasileiro, CPF nº 052.324.397-90, nascido em 31.05.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.813, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.584-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 42.915, de 06.04.2011), da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Altamiro Victorino Pacheco, matrícula 002777-1, do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2011, tomou posse em 07 de abril de 2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Id Funcional n° 25820168, brasileiro, CPF nº 001.457.387-36, nascido em 30.06.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.502, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.017-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1° GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Serafim Fagundes, Id Funcional n° 25820168, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2011, tomou posse em 14 de abril de 2011, com validade a contar de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, Id Funcional n° 26078511, brasileiro, CPF nº 723.092.707-25, nascido em 11.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.412, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.666-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mário Domingos da Cruz Queiroz, Id Funcional n° 26310031 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do CBMERJ, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2011, tomou posse em 09 de maio de 2011, com validade a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nGILBERTO DE ANDRADE MENDES, Id Funcional n° 25998250, brasileiro, CPF nº 765.930.027-04, nascido em 05.01.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.005, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.536-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Targino da Silva, Id Funcional n° 25956620, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2011, tomou posse em 09 de maio de 2011, com validade a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON TARGINO DA SILVA, Id Funcional n° 25956620, brasileiro, CPF nº 591.137.827-20, nascido em 26.09.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05.521, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.117-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Luz Mynssen, matrícula 952.985-0 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do CBMERJ, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2011, tomou posse em 09 de maio de 2011, com validade a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMARCOS TADEU PENICHE NUNES, Id Funcional n° 20197063, brasileiro, CPF nº 672.943.757-04, nascido em 27.06.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.186, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.207.741.076-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, Id Funcional n° 26011360, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2011, tomou posse em 09 de maio de 2011, com validade a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA VAZ, Id Funcional n° 26028417, brasileiro, CPF nº 864.718.647-87, nascido em 20.07.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.948, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.224.762.239-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, matrícula 931.859-3 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4° GMAR, CBMERJ, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 26559862, brasileiro, CPF nº 025.006.187-22, nascido em 07.07.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16470, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.668-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27° GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, matrícula 959.581-0, Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 03 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1141696"
                    ],
                    "1141379": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0045/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0046/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1141379"
                    ],
                    "1141326": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0001/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 36 (trinta e seis) sinalizadores de emergência visual e sonoro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R$ 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0001/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 14 (quatorze) sinalizadores de emergência visual e sonoro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R$ 57.120,00 (cinqüenta e sete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0329/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS FERREIRA CAMPOS, no valor de R$ 96,30 (noventa e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0329/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS FERREIRA CAMPOS, no valor de R$ 96,30 (noventa e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1141326"
                    ],
                    "1141534": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - ROBSON BISPO DE SENA, RG 05.997, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0239/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 30 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSÉ GOMES DA SILVA, RG 06.302, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0030/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - JOSÉ COSME FERREIRA, RG 06.500, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0015/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/89 - SYLVIO DE OLIVEIRA BRAZ, RG 11.297, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0031/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - FLÁVIO MESSIAS PADINHO, RG 06.007, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0001/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - FRANKLIN DE SOUZA, RG 04.979, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0003/51155/2011.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - JOSÉ MÁRIO DO COUTO, RG 06.123, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0014/51155/2011.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 ANTONIO DE LIMA CARLOS, RG 07.025, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0113/51155/2011.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargente Bombeiro Militar Q01/83 PEDRO DE OLIVEIRA, RG 07.686, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0049/51155/2011.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE ROZA DOS SANTOS, RG 05.840, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0289/51155/2010.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SÉRGIO DIAS DA SILVA, RG 05.385, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0323/51155/2010.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 - ALBERTO FERREIRA DA SILVA, RG 05.885, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0310/51155/2010.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 - COSME FERREIRA PEREIRA, RG 06.319, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0329/51155/2010.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\n* REFORMA, a contar de 04 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a'; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/88 - NELSON FRANCISCO FREIRE, RG 10.645, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0339/51155/2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DO de 18.05.2011.\r\n\r\nId: 1141534"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.662/2011 - ALVARO MARTINS RODRIGUES, matr. 08/107.083-1 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 07.12.98 e 06.12.2001, aos aumentos de 40 e 45%, correspondente aos 7º e 8º triênios. \r\n\r\nId: 1141010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1141226": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 605\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.190/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma na cobertura com modificações no Centro de Formação, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/07/2011, término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\n133.300,93\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2011\r\n\r\n187.293,75\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n234.463,29\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n265.612,99\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n168.208,37\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\n988.879,33\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1141226"
                    ],
                    "1141255": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.297/2011 - SIMONE MARCHON REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 846.871-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.332/2010 - ALEXANDRE JOSÉ PINTO CADILHE DE ASSIS JACOME, Prof. Doc. I, mat. nº 918.505-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.410.013/2011 - ALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.929-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nId: 1141255"
                    ],
                    "1141310": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.697/2010 - DARCINEY FONSECA LOPES, mat. nº 919.600-7, período de 01/03/2010 a 30/09/2010, valor: R$ 1.568,00.\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida de exercício anterior.\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.578/2010 - BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, mat. nº 929.281-4, período de 01/11/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 1.195,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.034/2010 - ENOQUE RINALDI DUQUE, mat. nº 845.172-6, período de 16/07/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 1.365,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.098/2010 - SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, mat. nº 845.784-8, período de 30/03/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 2.107,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/16.865/2010 - VERA LUCIA DA COSTA NEPOMUCENO, mat. nº 5.020.977-4, período de 97 a 99, valor: R$ 993,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.045/2010 - SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, mat. nº 836.881-3, período de 20/09/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 917,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.458/2010 - GIOVANA SANTOS DEL PIN, mat. nº 5.005.467-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.479/2011 - ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONÔ, mat. nº 5.014.585-3, período de 03/09/2001 a 31/12/2003, valor: R$ 5.506,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.553/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES, mat. nº 5.000.765-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.116/2010 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, mat. nº 5.024.090-2, período de 01/02/98 a 31/10/99, valor: R$ 286,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.406/2010 - VERA REGINA BURLE DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.018.426-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 994,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.950/2010 - CARLOS FERNANDO BRASIL DA SILVA, mat. nº 5.003.605-2, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 423,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.756/2010 - FLÁVIA LÚCIA ESPÍNDOLA SILVA, mat. nº 845.440-7, período de 09/03/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 2.254,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.614/2010 - MARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, mat. nº 5.018.356-5, período de 10.05.97 a 31/10/99, valor: R$ 994,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.608/2010 - DORACI FERREIRA, mat. nº 5.009.091-9, período de 97 a 99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.606/2010 - ANGELA CARDOSO GELELETE, mat. nº 5.251.834-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 995,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.540/2010 - MARCO AURÉLIO DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 5.000.785-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.508/2009 - MARLUCIA NERI, mat. nº 825.039-1, período de 08/02/2001 a 31/12/2005, valor: R$ 3.224,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.457/2010 - ALESSANDRA MARQUES DA COSTA, mat. nº 5.005.991-4, período de 97 a 99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.436/2010 - MAYSA PINTO BOTELHO, mat. nº 5.021.449-3, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor: R$ 940,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.101/2010 - EDNA DOS SANTOS FARIA, mat. nº 5.021.114-3, período de 97 a 99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.934/2010 - EDMILSON ALVES LUCIANO, mat. nº 5.008.660-2, período de 97 a 99, valor: R$ 1.036,97.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.892/2010 - SANDRA REGINA ANDRADE MADUREIRA, mat. nº 5.008.468-0, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 422,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.405/2010 - NARA GUIMARÃES DE SOUZA, mat. nº 5.007.653-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.279/2010 - ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, mat. nº 5.016.020-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,13.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1141310"
                    ],
                    "1141151": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.035/2011 - JOSE GERALDO BATISTA, mat. nº 929.853-0, período de 01.02.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 2.653,08. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/203.617/2010 - ELIZABETE GOMES DA COSTA, mat. nº 5.004.350-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 1.059,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.780/2010 - ELIZABETH KATIA CARNEIRO MOREIRA, mat. nº 5.018.347-4, período de 09.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 995,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.142/2010 - ELMO RODRIGUES, mat. nº 5.013.931-0, período de 01.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 429,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.410/2010 - MARINAZIA CORDEIRO PINTO, mat. nº 5.003.213-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 1.059,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.322/2010 - CELESTE BELLO PEREIRA SOARES, mat. nº 5.014.315-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.740.097/99 - CLAUDIA MÁRCIA VIEIRA DE LIMA, mat. nº 292.549-3, período de 18.09.2001 a 30.11.2001, valor: R$ 1.356,83. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.438/2011 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, mat. nº 835.856-6, período de 03.06.2002 a 31.12.2009, valor: R$ 13.780,32. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.520/2009 - MARCOS ANDRÉ TAVARES DE MELLO, mat. nº 860.145-2, período de 27.08.2007 a 31.12.2010, valor: R$ 12.669,74. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.288/2010 - IVANETE MOTA DE AZEVEDO, mat. nº 5.025.336-8, período de 17.12.97 a 31.10.99, valor: R$ 478,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.525/2009 - MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, mat. nº 893.161-0, período de 27.11.2006 a 31.12.2009, valor: R$ 6.503,17. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.016/2010 - VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.008.905-1, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.895/2010 - CAMILO PINTO DE SOUZA, mat. nº 5.021.084-8, período de 11.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 402,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.039/2011 - KÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, mat. nº 5.023.878-1, período de 01.01.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 3.043,70. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.784/2010 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO, mat. nº 5.021.498-0, período de 01.07.97 a 30.09.97, valor: R$ 94,08. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.735/2010 - RICARDO PAES LEME MARTINS, mat. nº 5.002.841-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 1.059,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.611/2010 - EMI PORTELA DA SILVA, mat. nº 5.002.835-6, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.604/2010 - JOSÉ ANTÔNIO PAULINO, mat. nº 5.000.455-5, período de 97 a 99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.551/2010 - MARCIA SILVEIRA COMPAN DE ALMEIDA, mat. nº 5.005.946-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 1.059,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.198/2010 - MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, mat. nº 5.021.528-4, período de 01.07.97 a 31.10.99, valor: R$ 940,80. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.275/2010 - CRISTINA CAMPOS PEDROSA, mat. nº 5.021.508-6, período de 01.07.97 a 31.10.99, valor: R$ 940,80. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.087/2010 - JACIREMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.015.714-8, período de 97 a 99, valor: R$ 424,52. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.377/2010 - DANIELA DE ARAUJO VIEIRA, mat. nº 935.021-6, período de 14.10.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 749,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.053/2010 - ROGÉRIO MACHADO DA SILVA, mat. nº 837.624-6, período de 06.10.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 805,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1141151"
                    ],
                    "1141701": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/203.610/2010 - CARLOS ALBERTO ALVES, mat. nº 5.000.612-1, período de 02/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 428,62. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.067/2010 - MARLUCE SABINO DA SILVA E SILVA, mat. nº 5.008.244-5, período 1997 a 1999, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.759/2010 - MARIA NUNES DE ALVARENGA, mat. nº 5.009.033-1, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.174/2010 - IRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.966-3, período de 1997 a 1999, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.178/2010 - CARLOTA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 5.009.484-6, período de 1997 a 1999, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.779/2010 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VELOZO, mat. nº 5.003.654-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.061,01. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.941/2010 - ELIANE JORGE DE ANDRADE, mat. nº 5.003.577-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.061,01. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.427/2010 - ROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, mat. nº 5.000.662-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.451/2010 - MARCELO LAIGNIER ROLIM, mat. nº 5.004.378-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.541/2010 - ANA ROSE RAMOS ANSELMO, mat. nº 5.022.674-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.189/2010 - MÁRCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, mat. nº 5.008.204-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.061,01. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.576/2010 - SOLANGE DA SILVA, mat. nº 5.000.447-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.124/2010 - VANISE DA SILVA MENDES, mat. nº 5.008.006-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.172/2010 - ALINE DE ARAÚJO PESSOA, mat. nº 5.008.435-9, período de 1997 a 1999, valor: R$ 1.038,01. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.429/2010 - MARLENE CLEMENTE, mat. nº 5.023.420-2, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor: R$ 341,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.613/2010 - ERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 5.025.041-4, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor: R$ 754,72. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.103/2010 - ANA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO, mat. nº 5.024.044-9, período de 1997 a 1999, valor: R$ 346,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.194/2010 - MÁRCIA NEGREIRO DA ROCHA SIMÕES, mat. nº 5.008.216-3, período de 1997 a 1999, valor: R$ 1.061,01. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.159/2010 - CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.062-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 424,52. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.852/2010 - ANNA LÚCIA COPELLO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.870-3, período de 1997 a 1999, valor: R$ 1.059,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.736/2010 - RONALDO ALVES PEREIRA, mat. nº 5.002.815-8, período de 1997 a 1999, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.734/2010 - DILMARA TEODORO DA COSTA, mat. nº 5.018.315-1, período de 1997 a 1999, valor: R$ 994,11. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.552/2010 - ANDRÉA CONCEIÇÃO DE ASSIS RODRIGUES, mat. nº 5.011.800-9, período de 1997 a 1999, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.894/2010 - GLORIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, mat. nº 5.023.133-1, período de 1997 a 1999, valor: R$ 560,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.000/2010 - ANDRÉA DA COSTA PACHECO CLEMENTE, mat. nº 5.008.213-0, período de 1997 a 1999, valor: R$ 1.061,01. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1141701"
                    ],
                    "1141727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.500/2010 - MÁRCIA RAMALHO GUINELLE, mat. nº 5.023.028-3, período de 16/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 862,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.069/2010 - MÔNICA ALVES MESQUITA, mat. nº 5.008.211-4, período de 97 a 99, valor: R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.853/2010 - VALKIRIA ROCHA DE CARVALHO, mat. nº 5.002.829-9, período de 97 a 99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.032/2010 - MARIA APARECIDA DE MELLO CASTILHO, mat. nº 5.008.548-9, período de 97 a 99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.849/2010 - MARIA INÊS POLICANTE DE SOUZA, mat. nº 5.002.822-4, período de 97 a 99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.547/2010 - SERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, mat. nº 5.017.920-9, período de 18/04/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.017,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.549/2010 - MARCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, mat. nº 5.000.783-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.612/2010 - EDUARDO HOYER BURNETT, mat. nº 5.011.114-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.158/2010 - SOLANGE COSTA CORREIA, mat. nº 5.007.923-5, período de 97 a 99, valor: R$ 672,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.029/2010 - LIDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES, mat. nº 5.016.620-6, período de 97 a 99, valor: R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.544/2010 - VALÉRIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.000.751-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.548/2010 - ELIAS MUNIZ GOMES, mat. nº 5.000.754-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.578/2010 - IRANI MELO DE ASSIS, mat. nº 5.015.069-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.615/2010 - JULES RIMET AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.862-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.850/2010 - ISABEL MARIA MONTEIRO PELÁGIO DA CUNHA, mat. nº 5.000.633-7, período de 97 a 99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.870/2010 - CRISTINA NASCIMENTO RUGGIERO, mat. nº 5.008.345-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.028/2010 - CARMEN LUCY DOS SANTOS, mat. nº 5.021.273-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.771/2010 - SANDRA REGINA DA SILVA DUARTE, mat. nº 5.000.769-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.176/2010 - LECI FRANÇA DA SILVA, mat. nº 5.008.645-3, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.713/2010 - CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA, mat. nº 5.021.127-5, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 400,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.750/2010 - SUELI GOMES BATISTA, mat. nº 5.025.001-8, período de 97 a 99, valor: R$ 781,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.516/2010 - JAIMEIA DE JESUS TAVARES, mat. nº 5.018.459-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.070/2010 - DULCENEA LEITE GARCIA, mat. nº 5.018.973-7, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 402,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.851/2010 - JUSSARA GONÇALVES DE ARAÚJO, mat. nº 5.002.906-5, período de 97 a 99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.225/2010 - MARIA RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.009.222-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.717/2011 - RICARDO DA SILVA SOUZA, mat. nº 968.501-7, período de 23/11/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 2.343,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1141727"
                    ],
                    "1141434": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 29/02/2008, publicado no D.O. de 05/03/2008, que aposentou o servidor CARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 152.046-9, tendo em vista a concessão da aposentadoria voluntaria integral através do processo nº E-03/10.001.355/2011. Processo nº E-08/220.174/2008.\r\n\r\nId: 1141434"
                    ],
                    "1141541": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NATURALINA PALAGAR JOIA, mat. nº 1.200.666-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.810.523/2010. \r\n\r\nATO DE 11/05/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA STELLA ARAUJO DUARTE, mat. nº 279.076-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.103.880/2008. \r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE MARIA FIGUEIREDO PITA, mat. nº 279.052-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.105.514/2008. \r\n\r\nATO DE 08/03/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCÉA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS MARTINHO, mat. nº 153.659-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.090/2010. \r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº 514.037-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.319/2011. \r\n\r\nATO DE 29/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, mat. nº 272.200-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.410.094/2007. \r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZINEY GOMES DE ASSIS DE ARAUJO, mat. nº 271.985-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.005.339/2010. \r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLA GOMES DE MELO VALLADARES, mat. nº 248.389-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.612.682/2010. \r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACEMA DE MELO LISBOA, mat. nº 275.987-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.204.381/2010. \r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA SOUZA MACHADO, mat. nº 191.135-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.910.153/2010. \r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDENICI PEIXOTO MELLO, mat. nº 270.700-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.003/2011. \r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELMA MOURA CAMPOS, mat. nº 284.418-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.101.314/2009. \r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEDA SUZANO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.205.462-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.978/2008. \r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IRACI LIMA, mat. nº 1.201.918-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.004.268/2010. \r\n\r\nId: 1141541"
                    ],
                    "1140618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.405.923/2008 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 189.937-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.539/2009 - LOURDES DE PAULA NOMELINI, matrícula nº 193.952-9, Trabalhador II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.565/2008 - MARIA AUGUSTA DA SILVA, matrícula nº 1.204.040-8, Servente, nível II. \r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.099/2010 - MARIA CELIA SOARES GALLITO, matrícula nº 244.968-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.679/2010 - MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 233.286-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.101/2009 - MARIA ELIZABETH PINTO FERNANDES, matrícula nº 233.966-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.945/2009 - ROSEMARY BICOCK BARBOSA, matrícula nº 1.200.872-8, Servente, nível II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.156/2010 - RUTH ANTUNES FARIA, matrícula nº 277.865-2, Inspetor de Alunos III.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.480/2010 - SONIA MARIA NOGUEIRA ABINASSE, matrícula nº 241.784-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.014/2009 - TELMA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 235.186-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.792/2010 - VALDEA DA SILVA GALDINO, matrícula nº 237.272-0, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6. \r\n\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n\r\nProcesso nº E-03/003.788/2011 - ANDREA TELO DA CORTE, matrícula nº 811.029-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 05/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.828/2011 - ANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES, matrícula nº 940.557-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.353/2011 - ANTONIO JOSÉ NIDDAN PEREIRA, matrícula nº 943.382-2, Prof. Doc. I, nível C. ref. 3, a partir de 14/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/120.715/2010 - ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, matrícula nº 165.440-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.994/2011 - ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, matrícula nº 191.202-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.672/2011 - GABRIELE RIBEIRO PORTO, matrícula nº 917.928-4, Prof Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.188/2011 - HILDENY RAPOZO DA SILVA LIMA, matrícula nº 252.917-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 11/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.211/2010 - HENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGA, matrícula nº 919.049-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.570/2011 - LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula nº 837.221-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 24/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.766/2011 - MARIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 943.144-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.904/2011 - MONICA AMADO PERALTA, matrícula nº 933.790-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.656/2010 - PAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA, matrícula nº 836.896-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.659/2010 - PAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA, matrícula nº 825.239-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/10/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.038/2011 - ANE CRISTINA BARBOZA DIAS, matrícula nº 271.838-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/82 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/12/85, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.721/2010 - ANA CRISTINA LAMEIRAS, matrícula nº 5.251.830-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/03/80 a 29/12/89; 01/04/91 a 21/01/92 e de 01/03/93 a 08/05/97, num total de 5.404 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/05/97 a 30/09/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.070/2010 - CELIO GERALDO DA COSTA, matrícula nº 205.890-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/01/70 a 21/01/71, num total de 382 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.070/2010 - CELIO GERALDO DA COSTA, matrícula nº 205.890-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/73 a 22/03/73; de 17/01/74 a 08/03/74; de 17/04/74 a 04/05/74; de 05/10/74 a 17/01/75; de 12/04/76 a 09/05/77 e de 01/11/78 a 02/04/79, num total de 796 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.108/2010 - CELSO GRACIANO BARBOSA, matrícula nº 921.138-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos, termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 26/01/91, num total de 1.821 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.108/2010 - CELSO GRACIANO BARBOSA, matrícula nº 921.138-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/92 a 16/04/98, num total de 2.241 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.014/2010 - CLEIDE DA SILVA CAPINAM, matrícula nº 5.015.853-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/75 a 12/01/76; 15/02/78 a 17/11/78 e de 20/11/78 a 20/07/89, num total de 4.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.998/2010 - CRISTINA ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 5.015.872-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 31/01/79; de 02/05/79 a 21/12/79; de 21/10/80 a 31/07/81; de 01/07/82 a 24/01/83; de 20/03/84 a 31/10/84; de 05/12/84 a 21/02/85; de 02/12/85 a 20/06/86; de 23/06/86 a 01/11/86 e de 25/04/89 a 30/06/89, num total de 1.556 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/02/2009 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.424/2010 - DENISE LOPES BARBOSA, matrícula nº 5.251.860-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/92 a 18/03/93; 19/03/93 a 03/02/95 e de 12/07/95 a 08/05/97, num total de 1.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/86 a 31/03/89, a pedido do servidor; e os períodos 09/05/97 a 25/02/98; de 26/02/98 a 27/01/99 e de 01/03/2006 a 31/03/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.101/2010 - DENISE DA SILVA CHAGAS, matrícula nº 925.722-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/12/90 a 26/02/91; de 07/03/91 a 27/03/91; de 17/06/93 a 16/12/93; de 02/02/94 a 11/03/94 e de 02/02/96 a 02/09/96, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.500.053/88 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/06/84 a 21/05/85, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/80 a 24/06/84, por ter sido averbado na matrícula nº 238.124-2; e os períodos de 22/05/85 a 31/05/85 e de 01/06/85 a 01/09/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.007/2010 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 238.124-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/80 a 31/10/82 e de 01/11/82 a 24/06/84, num total de 1.574 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços, desprezando-se o período de 25/06/84 a 21/05/85, por ter sido averbado na matrícula nº 243.985-9; e os períodos 25/05/84 a 31/05/85 e de 01/06/85 a 01/09/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.036/2011 - HELIO LOPES JUNIOR, matrícula nº 859.322-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/04/88 a 09/03/97, num total de 3.252 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Ajudante de Serviços, desprezando-se o período de 10/03/97 a 10/03/98, por ser período de Licença sem Vencimentos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.936/2010 - FERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 927.095-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/92 a 21/03/2003, num total de 3.941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.297/2010 - FRANCISCO JOSÉ BRAGA, matrícula nº 930.186-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 05/04/2006, num total de 3.476 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal, desprezando-se o período de 06/04/2006 a 02/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.882/2009 - GEREMIAS DIAS RODRIGUES, matrícula nº 5.013.570-6, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/02/84 a 30/12/88, num total de 1.788 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.076/2010 - JOSÉ ANTONIO DE FARIA, matrícula nº 840.757-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/92 a 10/10/95 e de 01/10/96 a 03/02/2000, num total de 2.381 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.366/2010 - LAUTER RAMOS COSTA, matrícula nº 248.971-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/81 a 28/02/86, num total de 1.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/06/67 a 01/06/69; de 11/08/71 a 29/08/74; de 04/03/76 a 25/06/77; de 06/11/78 a 30/01/80 e de 01/03/86 a 09/06/86, a pedido do servidor; e os períodos de 10/06/86 a 30/09/88; de 01/02/89 a 31/01/96; de 01/04/2003 a 28/02/2007 e de 01/04/2007 a 31/07/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.134/2011 - LEA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 291.213-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/81 a 14/08/90, num total de 3.423 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 15/10/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.664/2010 - LUIS ROBERTO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 276.943-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/05/77 a 30/12/77; de 17/10/78 a 04/12/78; de 21/09/79 a 13/05/81 e de 01/11/85 a 31/12/87, num total de 1.747 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.911/2010 - KATIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, matrícula nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 15/09/92 e de 01/04/93 a 06/03/94, num total de 3.458 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.510/2010 - MARIA DA PENHA FERREIRA CABRAL, matrícula nº 206.126-5, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/10/80 a 12/08/82, num total de 662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/08/82 a 06/11/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.233/2010 - MARIA EFIGENIA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 270.011-0, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/83 a 31/12/86, num total de 1.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.841/2009 - MAURO GODINHO GONÇALVES, matrícula nº 239.136-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/82 a 30/12/82 e de 14/03/84 a 13/05/85, num total de 534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/05/85 a 01/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.034/2011 - MIQUEAS DA MOTA ALVES MUNIZ, matrícula nº 5.013.454-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 22/12/89 e de 01/03/90 a 30/04/91, num total de 1.357 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.033/2011 - NADEGE DE ALLMEIDA NETO, matrícula nº 840.010-3, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/87 a 31/01/2000, num total de 4.703 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 01/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.574/2010 - PAULO CESAR GOMES COUTINHO, matrícula nº 808.408-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/82 a 30/11/88; de 01/12/88 a 30/03/91; de 01/04/91 a 29/02/92 e de 01/04/92 a 31/12/92, num total de 3.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.178/2010 - PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 930.154-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/95 a 30/11/96, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado da Casa Civil, como Assistente - DAS 6 - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.237/2011 - REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO, matrícula nº 243.519-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/80 a 30/12/80, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.851/2009 - RACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO, matrícula nº 825.194-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/87 a 31/08/87 e de 01/09/87 a 14/02/97, num total de 3.629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/76 a 15/01/77; de 01/02/77 a 31/12/77; de 02/04/79 a 01/03/82; de 04/03/83 a 21/03/83; de 19/04/83 a 06/12/83; de 08/03/84 a 21/04/84 e de 15/08/84 a 31/03/86, a pedido do servidor; e o período de 01/02/99 a 02/01/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.035/2011 - ROBERTO NOCITO DI TOLVE, matrícula nº 274.646-9, Inspetor de Alunos, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/76 a 01/06/76; de 01/09/76 a 04/04/77; de 01/06/77 a 15/06/77; de 03/08/77 a 01/11/77; de 06/10/78 a 09/03/79; de 01/04/80 a 31/01/84 e de 01/04/85 a 09/12/86, num total de 2.587 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 22/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.743/2010 - ROSANGELA MARIA GARCIA DE JESUS, matrícula nº 1.202.717-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os pe ríodos de 02/01/80 a 09/06/80; 17/06/80 a 28/02/81 e de 01/04/82 a 01/08/82, num total de 535 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 23/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.099/2011 - SANDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 916.035-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 16/08/93 a 23/10/96; de 20/03/2000 a 02/04/2000; de 20/02/2001 a 12/03/2001 e de 02/01/2002 a 26/10/2004, num total de 2.224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 28/03/2008 a 10/06/2008; de 02/01/2010 a 07/07/2010 e de 08/07/2010 a 31/10/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.464/98 - SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 5.005.932-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/67 a 24/11/67; de 01/03/68 a 18/04/68; de 06/05/68 a 05/06/68; de 24/07/68 a 31/07/68; de 16/08/68 a 07/04/72 e de 03/09/73 a 30/06/78, num total de 3.380 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/78 a 01/10/93, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.292/2011 - SELMA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 276.989-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/04/72 a 22/12/73; de 01/03/78 a 30/12/78; de 01/03/79 a 19/01/81; de 03/03/81 a 20/11/81; de 01/03/82 a 20/11/82 e de 01/03/83 a 31/12/87, num total de 3.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.091/2010 - SONIA MARIA MATSUDA LESSA, matrícula nº 251.264-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 14/10/86 e de 01/03/86 a 14/10/86, num total de 2.019 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.813/2009 - SONIA REGINA DALIA PEREIRA, matrícula nº 827.184-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/74 a 09/09/77; de 02/02/78 a 30/12/78; de 01/07/80 a 30/12/80; de 01/04/81 a 30/10/82; de 03/01/83 a 02/07/85 e de 05/08/93 a 30/12/93, num total de 3.357 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.116/2010 - SUELI SILVA DE BRITO, matrícula nº 831.795-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/09/78 a 08/02/98, num total de 7.088 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.902.043/96 - ELENICE ROSA DA SILVA RUA, matrícula nº 249.762-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/02/97, publicado no D.O. de 12/03/97, que averbou 2.562 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.500.053/88 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/06/88, publicado no D.O. de 09/08/88, que averbou 2.360 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.500.053/88 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/10/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010, que averbou 331 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.007/2010 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 238.124-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/10/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010, que averbou 114 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.247/2002 - JAIRA SALLES MOLNAR, matrícula nº 255.887-2, Prof. Doc. II Torno sem efeito o despacho datado de 21/05/2002, publicado no D.O. de 10/06/2002, que averbou 3.574 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.802.953/86 - LUCIA HELENA GUALTER CORREA, matrícula nº 236.359-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/02/87, publicado no D.O. de 17/02/87, que averbou 1.500 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.464/98 - SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 5.005.932-8, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 03/08/99, publicado no D.O. de 09/08/99, que averbou 8.956 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.200/2008 - FRANCISCA PIRES TEIXEIRA, matrícula nº 187.281-1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 210 dias e não como constou no despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.200.004/97 - MANOEL FERNANDES, matrícula nº 5.021.477-4, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, num total de 2.960 dias referente ao período de 24/06/86 a 31/07/94 e não como constou no despacho de 05/11/2003, publicado no D.O. de 18/11/2003.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.781/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.040/97\r\n\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/1998...\r\n\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/1997...\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.056/2003\r\n\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003.\r\n\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003.\r\n\r\nId: 1140618"
                    ],
                    "1141447": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.023/97 - TORNO sem efeito o despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. 12/03/2009 que fixou os proventos do servidor Dulciléa Reis Sardinha, matrícula nº 519.018-6.\r\n\r\nId: 1141447"
                    ],
                    "1141347": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 085 (N) DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nResponde consulta formulada por Marcia Maria de Castro Souza da Silva sobre validade do registro de Secretária Escolar.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nMarcia Maria de Castro Souza da Silva consulta este Colegiado sobre a validade do Curso de Qualificação de Secretário Escolar em nível de 2º grau, hoje Ensino Médio, ministrado pela Fundação Escola de Serviço Público RJ-FESP, em 1987, com duração de 300h.\r\n\r\nA peticionaria juntou ao requerimento cópia da sua Carteira, nº 848/91, e do Certificado de registro de Secretário Escolar de Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus. Justifica o pedido uma vez que o processo sobre sua investidura como Secretária Escolar de uma instituição de ensino, encaminhado para a Secretaria Estadual de Educação, foi indeferido.\r\n\r\nEsclarece que em virtude do indeferimento perdeu o emprego, pois não podia assinar a documentação escolar. Esclareceu, ainda, que a Coordenadoria Regional de São Gonçalo, informou a ela e a instituição de ensino da impossibilidade de exercer a função, tendo em vista a Deliberação CEE nº 316/2010 e que após ler o texto da mesma, constatou que em momento algum fica claro que o registro tenha perdido a validade.\r\n\r\nA Deliberação CEE nº 316/2010, no seu capítulo IV, Seção I estabelece que para Secretaria Escolar o profissional tenha a seguinte formação: técnico de nível médio em secretaria escolar; licenciatura plena em pedagogia ou pós graduação latu sensu em administração e/ou gestão escolar com, no mínimo, 360 horas, em instituição de educação superior credenciada, de acordo com as normas federais.\r\n\r\nO Parecer CNE/CEB nº 16/2005, aprovado 3/8/2005 e homologado em despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2005, atendendo solicitação do Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Básica, se pronunciou sobre a qualificação profissional em nível médio, para o exercício de funções não docentes de suporte administrativo-pedagógico nas escolas de Educação Básica, devendo tal formação se realizar em nível médio, por meio de habilitações técnicas e incorporar às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Técnica de Nível Médio uma 21ª Área Profissional.\r\n\r\nPor força do Parecer foi exarada a Resolução nº 5, de 22 de novembro de 2005, que inclui nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 08/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de apoio Escolar, nela estando inserida, no eixo: Apoio Educacional, a habilitação técnica de nível médio Secretaria Escolar.\r\n\r\nA Deliberação nº CEE nº 73, de 16 de outubro de 1980, que estabeleceu as normas para Cursos de Qualificação, em seu artigo 4º determinava que o estabelecimento só pudesse funcionar com o referido curso após parecer favorável do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nNo art. 11 registrava que, possuindo excepcionais condições de instalações, recursos humanos e materiais, e cujos projetos apresentassem inovações metodológicas, poderiam ser autorizadas a ministrar cursos profissionais em nível de Técnico ou de Auxiliar Técnico, quando se justificasse tais ofertas pela via Supletiva.\r\n\r\nAtendidas as determinações legais atinentes, a conclusão do Curso de Qualificação de Secretários de Escola em Nível de 2º Grau, o portador do Certificado tem direito líquido e certo assegurado até o término de sua atuação como profissional, uma vez que por ser fruto de ato jurídico perfeito, gera direito, não podendo ser impedido de exercer a profissão.\r\n\r\nTodos os profissionais que possuam certificado, expedido por instituição educacional autorizada para ministrar cursos, têm o direito líquido e certo de incorporação a sua vida acadêmica, mesmo se a função não for exercida.\r\n\r\nPercebe-se no caso em tela, ser a requerente detentora de um direito adquirido, eis que presente o denominado ato jurídico perfeito, isto é, aquele ato já realizado, acabado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou, pois já satisfez todos os requisitos formais para gerar a plenitude dos seus efeitos, tornando-se portanto completo ou aperfeiçoado. Sua importância para o Direito é a proteção dada à pessoa da imutabilidade da situação jurídica que de boa-fé foi realizada dentro dos parâmetros legais quando sobrevém nova lei.\r\n\r\nDireito Adquirido é um direito fundamental, alcançado constitucionalmente, sendo encontrando no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, bem como na Lei de Introdução ao Código Civil, em seu art. 6º, § 2º.\r\n\r\nA Constituição Federal restringe-se em descrever, in verbis:\r\n\r\n“A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.”\r\n\r\nA Lei de Introdução ao Código Civil declara, in verbis:\r\n\r\n“Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém que por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outrem.”\r\n\r\nO instituto do direito adquirido é espécie de direito subjetivo definitivamente incorporado (pois, adquirido) ao patrimônio jurídico do titular (sujeito de direito), já consumado ou não.\r\n\r\nDiz-se que o titular do direito adquirido está, em princípio, protegido de futuras mudanças legislativas que regulem o ato pelo qual fez surgir seu direito, precisamente porque tal direito já se encontra incorporado ao seu patrimônio jurídico - plano/mundo do dever-ser ou das normas jurídicas - ainda que não fora exercitado, gozado - plano/mundo do ser, ontológico.\r\n\r\nO titular do direito adquirido, extrairá os efeitos jurídicos elencados pela norma que lhe conferiu o direito, mesmo que surja nova lei contrária à primeira. Continuará a gozar dos efeitos jurídicos da primeira norma mesmo depois da revogação da norma.\r\n\r\nEis o singelo entendimento do direito adquirido, conformado pela ortodoxia das ciências jurídicas.\r\n\r\nFRANCESCO GABBA, em sua obra “A Teoria della Retroattività delle Leggi”, Roma, 1891, escreveu:\r\n\r\n“É direito adquirido todo direito que”:\r\n\r\na) seja conseqüência de um fato idôneo a produzi-lo, em virtude da lei do tempo no qual o fato se viu realizado, embora a ocasião de fazê-lo valer não se tenha apresentado antes da atuação de uma lei nova a respeito do mesmo;\r\n\r\ne que\r\n\r\nb) “nos termos da lei sob o império da qual se verificou o fato de onde se origina, entrou imediatamente a fazer parte do patrimônio de quem o adquiriu.”\r\n\r\nO pensamento da doutrina brasileira a respeito do assunto está bem representado na lição de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, in Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1961, v. 1, p. 125, exposta assim:\r\n\r\n“Direito adquirido, in genere, abrange os direitos que o seu titular ou alguém por ele possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo pré-fixo ou condição preestabelecida, inalterável ao arbítrio de outrem. São os direitos definitivamente incorporados ao patrimônio do seu titular, sejam os já realizados, sejam os que simplesmente dependem de um prazo para seu exercício, sejam ainda os subordinados a uma condição inalterável ao arbítrio de outrem. A lei nova não pode atingi-los, sem retroatividade.”\r\n\r\nPara ilustrar o entendimento, convém transcrever a lição de Maria Helena Diniz, que assim cita outros autores caracterizando o direito adquirido em face de lei nova:\r\n\r\n“Nesse mesmo sentido, Agostinho Alvim define direito adquirido como “conseqüência de um ato idôneo a produzi-lo, em virtude da lei do tempo em que esse fato foi realizado, embora ocasião de o fazer valer não se tivesse apresentado antes da existência de uma lei nova sobre o mesmo, e que, nos termos da lei sob o império da qual se deu o fato de que se originou, tenha entrado imediatamente para o patrimônio de quem o adquiriu”.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nEm face do exposto, este relator vota no sentido de que o Certificado de Curso de Qualificação Profissional de Secretário de Escola, pertencente à requerente, ou a qualquer outro portador de Certificado nas mesmas condições, tem validade legal, pois foi iniciado antes do ano de 2005 e obtido em cursos de qualificação ministrados pela FESP, cujos cursos foram reconhecidos pelo órgão próprio do sistema de ensino, estando sob a égide da Deliberação nº CEE nº 73, de 16 de outubro de 1980, o que tornou o ato jurídico em perfeito e acabado, configurando-se no chamado “direito adquirido”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003.676/2011\r\n\r\nINTERESSADO: MARCIA MARIA DE CASTRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nLuis Henrique Mansur Barbosa - Vice-Presidente - Relator\r\n\r\nÂngela Mendes Leite\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Fernandes Sampaio\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1141347"
                    ],
                    "1141334": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/92762/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/92168/2009 com apensos: Processos nºs E-03/92021/2009 e E-03/92165/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92406/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92502/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/92328/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/90123/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90698/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/91923/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1141334"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141585": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso n°. 7065/2009/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL ESTATÍSTICO PESQ. E FORM. DE SERV. PUB., no valor de R$ 108.360,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso n°. 4811/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A., no valor de R$ 23.019,51, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n°. 5131/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PEPPERL FUCHS LTDA, no valor de R$ 26.562,18, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1141585. A faturar por empenho"
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                        "1141680": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n01.062011\r\n\r\nPort. nº 426/2011 - APOSENTA GILBERTA ACSELRAD, matr. nº 26061-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 427/2011 - APOSENTA PEDRO EVANGELISTA DE BRASIL, matr. nº 33696-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com efeitos a contar de 26.05.2011.\r\n\r\nPort. nº 428/2011 - APOSENTA CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, matr. nº 6595-3, Agente Universitário/Segurança, nível 31, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nPort. nº 429/2011 - ENQUADRA CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34645-2, no cargo de Técnico universitário Superior/Médico, nível 8415, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 430/2011 - ENQUADRA MARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES FILHO, matr. nº 34587-6, no cargo de Técnico universitário Superior/Médico, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nId: 1141680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141683": [
                            "I - Ato",
                            "CAMPUS REGIONAL DE RESENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPort. nº 01/2011 - Prorroga, em caráter excepcional, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao Proc. UERJ nº 1395-2011. Port. CRR nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1141683. A faturar por empenho"
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                        "1141682": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4831/2011 - SIMONE DE SOUZA, matr. nº 35535-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 19/09/2003 a 01/05/2011, totalizando 2.782 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4131/2011 - Ficam fixados, a contar de 16/05/2011, os proventos mensais da inativa ANA LUCIA GAVINHO MUNIZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3693-9, aposentada através da Port. SRH nº 378/2011, de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1141682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141681": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nPort. nº 578/2008 - RENATA PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 35007-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 32772, registrada às fls. 270 do Livro BR - 252 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para RENATA PINHEIRO DE SOUZA MELO.\r\n\r\nPort. nº 954/2008 - RONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. nº 24420-2 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nId: 1141681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141745": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto n.º 30.672/2002, a servidora CAROLINA PINHEIRO LOURENÇO DA MOTA, matrícula nº 10616-1, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa VI, Nível B, Padrão 5, com validade a contar de 29 de março de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.617/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto n.º 30.672/2002, o servidor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10110-5, Técnico de Nível Superior - Geofísica, Faixa XIII, Nível D, Padrão 5, com validade a contar de 02 de maio de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.688/2011.\r\n\r\nATO DO VICE-REITOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto n.º 30.672/2002, o servidor ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 00529-8, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 02 de maio de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.701/2011.\r\n\r\nId: 1141745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.623/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2011, referente à despesa com aquisição de papel higiênico para atender as necessidades da DGA/Almoxarifado, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.086/2010 - PAULO CESAR BEGGIO\r\n\r\nOnde se lê: ..., no período de 01 de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012,...\r\n\r\nleia-se: ..., no período de 06 de junho de 2011 a 05 de junho de 2012,...\r\n\r\nId: 1141747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141600": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade objeto dos processos nºs E-26/62588/2010 e E-26/60415/2011, designando para procedê-la, no prazo de 03 (três) dias contados da data da publicação, o servidor OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, Auditor Interno desta Fundação, matrícula 1453-0. \r\n\r\nId: 1141600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141456": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora MICHELLE MARIA FREITAS NETO, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.362-4, nível 604-9, com validade contar de 30 de abril de 2010. Processo nº E-26/34.333/2010.\r\n\r\nId: 1141456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/134.011/11, E-10/134.226/11, E-10/134.227/11, E-10/134.228/11, E-10/134.229/11 e E-10/134.337/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/130.036/11, E-10/134.083/11, E-10/134.116/11, E-10/134.301/11 e E-10/134.440/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1141220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1140980": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 215 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 023/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.334/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores MARIA PIA DE ALMEIDA, matrícula nº 931.444-4 e STELLA MARIS DA COSTA, matrícula nº 931.632-4, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Contrato nº 023/2010, cujo objeto é a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, a fim de incluir a contratante na nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1140980"
                    ],
                    "1141314": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.087/2004 - CANCELO os Autos de Infração nºs 39.690/00 e 40.725/02, lavrados em face de HAPA ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, tendo em vista a ocorrência de”bis in idem”.\r\n\r\nId: 1141314"
                    ],
                    "1141354": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/038.148/2003- CANCELO o Auto de Infração nº 37.879, considerando caracterizar-se como ”bis in idem” ao Auto de Infração nº 38.036, de 03/03/1998.\r\n\r\nId: 1141354"
                    ],
                    "1142062": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 33 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA COMO SENDO EVENTUAL E DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 01/06/2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.023/2010, de 16/10/2010,\r\n\r\n- as áreas de preservação permanente estabelecidas na Lei nº 4.771/1965, em especial as localizadas ao longo dos rios e de qualquer curso d'água,\r\n\r\n- o que determinam os art.s 1º e 4º da Lei nº 4.771/1965,\r\n\r\n- que a Lei nº 4.771/1965, em seu art. 4º, §3º, e a Resolução CONAMA nº 369/2006, em seu art. 10, admitem que o órgão ambiental competente autorize intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental, em área de preservação permanente,\r\n\r\n- que a mesma Resolução, em seu art. 11, relaciona atividades eventuais e de baixo impacto e atribui ao Conselho Estadual de Meio Ambiente a competência para reconhecer outras atividades similares como eventuais e de baixo impacto,\r\n\r\n- os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e econômicos que estão geralmente associados ao desenvolvimento sustentável e ordenado da aqüicultura,\r\n\r\n- a necessidade de ordenamento e controle da atividade aquícola com base numa produção ambientalmente correta, com todos os cuidados na proteção dos remanescentes florestais e da qualidade das águas, inclusive em empreendimentos já existentes, e\r\n\r\n- que a construção de pequenas estruturas para aquicultura na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de curso d'água não acarreta impactos significativos nessa área, desde que limitada a um percentual da fração da propriedade inserida na FMP e observados os demais dispositivos legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A construção de tanques escavados e revestidos, destinados à atividade de aquicultura, bem como das respectivas vias de acesso e pequenas edificações de apoio essenciais ao desempenho dessa atividade, é considerada intervenção eventual e de baixo impacto, nas áreas de preservação permanente estabelecidas no art. 2º, alínea “a”, da Lei nº 4.771/1965.\r\n\r\n§ 1º - A intervenção na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de cursos d'água para construção das estruturas descritas no caput estará limitada a 5% da área da propriedade inserida na FMP, observado o limite máximo de 1.200 m² para a área total de intervenção.\r\n\r\n§ 2º - As pequenas edificações de apoio essenciais ao desempenho da atividade de aquicultura, exclusivamente depósitos de ração, apetrechos e equipamentos e unidades beneficiadoras de pescado, quando autorizada sua construção na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de curso d'água, terão sua área total limitada a 10% da área total de intervenção, correspondendo ao limite máximo de 120 m², e sua altura limitada a 5 metros.\r\n\r\nArt. 2º - Será exigido, como medida de caráter compensatório pela intervenção em FMP de curso d'água, o reflorestamento com espécies nativas, fora dessa faixa, preferencialmente na mesma sub-bacia hidrográfica.\r\n\r\nParágrafo Único - A proporção entre a área de intervenção e a área que deverá ser reflorestada a título de compensação pela intervenção em APP será estabelecida a partir de estudo ambiental específico, no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento, considerando-se a proporção mínima de 1:1.\r\n\r\nArt. 3º - A autorização para intervenção em APP para a implantação das estruturas descritas no art. 1º desta Resolução será analisada juntamente com o requerimento de licenciamento ambiental para o empreendimento de piscicultura.\r\n\r\n§ 1º - A possibilidade de autorização para intervenção em APP para a implantação de novas estruturas para a atividade de aquicultura só poderá ser considerada quando não houver alternativa técnica e locacional para o empreendimento.\r\n\r\n§ 2º - Na análise do requerimento de licenciamento ambiental para empreendimento de aquicultura que contemple intervenção ou supressão de vegetação em FMP, quando não atendidos os critérios estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 1º, deverá ser estabelecido prazo para remoção de todas as estruturas da área inserida em FMP.\r\n\r\n§ 3º - Na análise do requerimento de licenciamento ambiental para empreendimento de aquicultura que contemple intervenção ou supressão de vegetação em FMP, esta só será considerada como eventual e de baixo impacto ambiental se não comprometer as funções ambientais desses espaços, especialmente:\r\n\r\nI - a estabilidade das encostas e margens dos corpos de água;\r\n\r\nII - os corredores de fauna;\r\n\r\nIII - a drenagem e os cursos de água intermitentes;\r\n\r\nIV - a manutenção da biota;\r\n\r\nV - a regeneração e a manutenção da vegetação nativa; e\r\n\r\nVI - a qualidade das águas.\r\n\r\n§ 4º - Não poderá ser autorizada a intervenção em FMP que apresente um bom estado de conservação.\r\n\r\n§ 5º - No licenciamento de empreendimentos de aquicultura em que a intervenção na FMP atenda aos critérios de eventual e de baixo impacto ambiental, deverá ser fixado um afastamento mínimo do curso d'água.\r\n\r\n§ 6º - Nos licenciamentos em que seja autorizada a intervenção na Faixa Marginal de Proteção, observados os limites fixados no parágrafo único do Art. 1º desta Resolução, deverá ser determinada a recuperação e a manutenção de todo o restante da área da propriedade inserida na FMP em que não ocorra intervenção.\r\n\r\nArt. 4º - A operação de empreendimento de aquicultura que contemple intervenção na Faixa Marginal de Proteção será objeto de Autorização Ambiental com prazo de validade de 12 meses, renovável por igual período, até a comprovação do cumprimento integral de todas as suas condicionantes.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir do cumprimento dos dispositivos mencionados no caput, a operação do empreendimento será objeto de Licença de Operação.\r\n\r\nArt. 5º - Deverá ser elaborada Instrução Técnica, no prazo de 60 dias, detalhando os critérios e procedimentos a serem observados no licenciamento de empreendimentos de aquicultura. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1142062"
                    ],
                    "1141619": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.339 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/505.510/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas (TECAB), localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/ nº - Km 188, no Município de Macaé, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas (TECAB), localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/n - Km 188, no Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1141619"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141684": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 32 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.632, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação das Dependências da SEA e do INEA - Processo nº E-07/000.197/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 11/04/2011 - Término: 10/05/2011.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n26.886,83\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1141684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141019": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº 231 DE 01 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, que 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI no período entre 01/01/2011 a 30/04/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores LEONARDO RESENDE GONÇALVES, Adjunto II, matrícula nº 390.187-3, LEONARDO ANDRES FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.801-9 e MARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA, Adjunto I, matrícula nº 390.251-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo de Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI, situado à Rua Fonseca Teles, nº 121, 6º andar, São Cristóvão, com vistas à Avaliação e Baixa Contábil dos Bens de Consumo do INEA e do FUNDRHI.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria INEA/PRES nº 192, de 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1141019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.801/2011 - De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2011 - “AQUISIÇÃO DE CALDO A1 COLIFORMES FECAIS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA”, no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1141389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141385": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.502/2011 - De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2011 - “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA SEDE DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “LEAL PORTOI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME”, no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1141385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.047//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Companhia Siderúrgica Nacional, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN016328, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO NºIN001236 anteriormente concedida a Congonhas Minérios S.A. \r\n\r\nId: 1141720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1141451": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 05 /2011, firmado em 01/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço a lotação de veículos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-01/401.876/2010 .\r\n\r\nVALOR: Estimado em R$ 236.496,00 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1141451"
                    ],
                    "1141450": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 06 de 03 de maio de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2011/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.053/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em colocação de piso laminado. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 123.882,95 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) .\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 22/06/2011. \r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua México, 125, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-1142, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) resma de papel A4.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1141450"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1142242": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.836/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Tomate 2011 - Paty do Alferes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1142242"
                        ],
                        "1142243": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.837/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Japeri\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1142243"
                        ],
                        "1141733": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.825/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Panorama - 20 Anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 253.440,00\r\n\r\nR$ 63.360,00\r\n\r\nId: 1141733"
                        ],
                        "1141669": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.819/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n19º Festival Internacional de Animação do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIman Imagens Animadas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.727.130/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1141669"
                        ],
                        "1141670": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.877/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Montagem Cênica 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNova Sociedade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.485.705/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 4.500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 3.600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1141670"
                        ],
                        "1141668": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.875/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9ª Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1141668"
                        ],
                        "1141375": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.607 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Varilux de Cinema Francês\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nId: 1141375"
                        ],
                        "1141667": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.861/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n3º Festival Internacional de Humor do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nChico Caruso Produções S/C Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.104.323/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1141667"
                        ],
                        "1140974": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 921/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Menino que Vendia Palavras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.535.973/0001-08\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 95.040,00\r\n\r\nR$ 23.760,00\r\n\r\nId: 1140974"
                        ],
                        "1141732": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.932 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n12ª Festa da Cultura Italiana de Porto Real\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0050-87\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1141732"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142278": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.897/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nDia: 16/06/2010 - Horário: 11:30h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 2000 (duas mil) sapatilhas profissionais de ponta confeccionadas sob medida e 1400 (mil e quatrocentas) de sapatilhas profissionais de meia-ponta, para atender a demanda do Ballet do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1142278. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1141593": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA: 22 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação contratual contado de 24 de março de 2011 até 23 de março de 2012, com base no art. 57, II, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.111.940,84 (dois milhões, cento e onze mil novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.954/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1141593"
                        ],
                        "1142051": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ASSEMBLÉIA DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DEZOITO CONSELHEIROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 77, de 26 de maio de 1993, fica convocada a Assembléia das Organizações para a eleição de dezoito conselheiros das entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/ 2012, nos limites do presente edital.\r\n\r\n1 - DOS OBJETIVOS\r\n\r\n1.1 - Este edital tem por objetivo normatizar os procedimentos relativos ao preenchimento das vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/2012, em atendimento ao disposto no inciso VII e parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, cujo texto integral consta do Anexo III a este edital.\r\n\r\n1.2 - Serão abertas 18 (dezoito) vagas de Conselheiro para entidades representativas da sociedade civil, devendo cada uma das entidades indicar um Conselheiro titular e um suplente.\r\n\r\n1.3 - A composição das vagas de Conselheiro referentes ao Poder Público se efetivará por meio de indicação dos respectivos dirigentes dos órgãos estipulados no art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.4 - O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2 - Das Condições para Participação \r\n\r\n2.1-Poderão participar do presente processo eleitoral os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada na defesa e na promoção dos direitos humanos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro há, no mínimo, 2 (dois) anos contados retroativamente da data de publicação deste edital, que se enquadrem como representativas de um dos seguintes segmentos:\r\n\r\nI - promoção e defesa de direitos humanos;\r\n\r\nII - comunidade ou organização científica que desenvolva estudos ou pesquisas sobre direitos humanos;\r\n\r\nIII - de classe, ou sindicato, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - Será assegurada ampla e representativa participação aos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a causa dos direitos humanos, desde que haja comprovação documental notória de suas atividades.\r\n\r\n2.2 - É vedada a participação na Assembléia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas:\r\n\r\nI - integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo se tal participação se dê em fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nV - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n3.1 - O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado pessoalmente, no período que se estende de 2 a 17 de junho de 2011 das 14:00 às 17:00 h, na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ, localizada na cidade do Rio de Janeiro, na Praça Cristiano Ottoni, s/no., Central do Brasil, 6º andar.\r\n\r\n3.1.1 - A inscrição poderá ser efetivada por qualquer das seguintes pessoas: pelo representante legal da entidade indicado na Ata de Eleição; por aquele que o representante legal indicar como Conselheiro titular; por aquele que o representante legal indicar como Conselheiro suplente; ou por qualquer pessoa munida de procuração pública ou particular com firma reconhecida, com poderes para realizar a inscrição.\r\n\r\n3.1.2 - O pedido de inscrição, acaso a documentação esteja completa, receberá um número de protocolo no ato da inscrição.\r\n\r\n3.1.3 - O pedido de inscrição, cuja documentação esteja incompleta, não será recebido.\r\n\r\n3.1.4 - Caso a sede da entidade representativa da sociedade civil diste mais de 75 quilômetros do local da inscrição, será facultada a inscrição por via postal, com aviso de recebimento (AR) dos Correios, desde que a correspondência chegue ao local de inscrição impreterivelmente até as 17:00 horas do dia 17 de junho de 2011 e com a documentação completa.\r\n\r\n3.1.5 - No caso de inscrição por via postal, o aviso de recebimento (AR) dos Correios servirá como protocolo de inscrição.\r\n\r\n3.1.6 - Caso a documentação enviada por via postal esteja incompleta, a inscrição será indeferida de plano. \r\n\r\n3.2 - O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de todos os seguintes documentos, sob pena de não recebimento do pedido de inscrição no caso de inscrições requeridas pessoalmente, ou indeferimento de plano no caso de inscrições requeridas por via postal:\r\n\r\nI - Original do formulário padrão de inscrição, constante do Anexo II a este edital, devidamente preenchido, sem rasuras nem ressalvas, e assinado por uma das pessoas listadas no item 3.1.1.;\r\n\r\nII - Cópia do Estatuto Social do Movimento, Associação ou Organização, registrado em cartório;\r\n\r\nIII - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV- Cópia da atas das assembléias de fundação da organização e de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;\r\n\r\nV - Relatório de atividades dos anos de 2009 e 2010 que comprove a atuação na defesa, garantia, ou promoção dos direitos humanos;\r\n\r\nVI - Declaração, sob as penas da Lei, do dirigente, coordenação ou responsável legal de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 2.2;\r\n\r\nVII - Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação.\r\n\r\n3.2.1 - Caso a entidade representativa da sociedade civil não possua registro no CNPJ, ou Estatuto Social registrado em cartório, deverá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de publicações acadêmicas ou de qualquer outra natureza; pesquisas; premiações na área dos direitos humanos; ou, caso não seja possível a apresentação dos documentos anteriores, mediante a apresentação de 03 (três) cartas de autoridades públicas, em papel timbrado e com a indicação do nome e cargo da autoridade, que declarem a existência e as atividades da entidade e atestem a sua aptidão na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2.2 - A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social, e que apresente os documentos substitutivos previstos no item 3.2.1. está também obrigada a entregar os documentos elencados nos itens I, IV, V, VI e VII do item 3.2.\r\n\r\n3.2.3 - O relatório de que trata o inciso V do item 3.2. não poderá ser genérico, devendo efetivamente comprovar a atuação na área dos direitos humanos, mediante a especificação das atividades e resultados obtidos com dados históricos e quantitativos, acompanhados de documentos, fotografias, material de publicidade, notícias ou similares. \r\n\r\n3.2.4 - Para efeito do item 3.2.1, consideram-se autoridades públicas os desembargadores e juízes, estaduais ou federais, procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos estaduais ou da União, procuradores do Estado, advogados da União, senadores da República, deputados federais e estaduais, vereadores e ministros e secretários de Estado e dos Municípios. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Eleitoral se reserva o direito de verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação incompleta, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo ou do horário estabelecido para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n3.4 - Não haverá deferimento de inscrição condicional.\r\n\r\n3.5 - É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 2.1 e 2.2 deste edital, participarem da Assembléia das Organizações apenas como eleitores, desde que expressamente indiquem essa opção, de forma irretratável, no formulário de inscrição.\r\n\r\n3.6 - É assegurado a qualquer entidade representativa da sociedade civil, que tenha participado do processo eleitoral deflagrado pelo EDITAL SEASDH/SSDPDH nº 004/2011, o direito de requerer à Comissão Eleitoral, por requerimento escrito assinado por quaisquer das pessoas elencadas no item 3.1.1., a devolução de documentos originais anteriormente apresentados, durante o mesmo prazo previsto para a inscrição no processo eleitoral, devendo ficar arquivadas na Secretaria cópias dos documentos retirados.\r\n\r\n4 - DAS VAGAS\r\n\r\n4.1 - Serão destinadas 18 (dezoito) vagas de Conselheiro para entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no inciso VII e parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n4.2 - Com a finalidade de assegurar a representatividade por diversos tipos de organizações de promoção, garantia e defesa dos direitos humanos, as 18 (dezoito) vagas de Conselheiro abertas às entidades representativas da sociedade civil serão distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nI - 13 (treze) vagas para entidades representativas da sociedade civil cuja finalidade seja a promoção, garantia e defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nII - 2 (duas) vagas para organizações civis da comunidade científica que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre direitos humanos, independentemente da natureza de sua vinculação com centros universitários públicos ou privados;\r\n\r\nIII - 3 (três) vagas para organizações civis de classe ou sindicatos, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos humanos.\r\n\r\n4.2.1 - Caso as vagas para cada um dos segmentos previstos no item \r\n\r\n4.2.2 - não sejam preenchidas, as vagas serão remanejadas para preenchimento por entidades representativas da sociedade civil do segmento de que trata o inciso I do item 4.2..\r\n\r\n4.2.3 - Os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos terão mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma)recondução.\r\n\r\n4.2.4 - A função de Conselheiro de Defesa dos Direitos Humanos é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.\r\n\r\n4.2.5 - As hipóteses de perda do mandato de Conselheiro deverão ser estabelecidas no regimento interno do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. \r\n\r\n5 - DA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\n5.1- Em cumprimento com o art. 8° da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, a primeira Assembléia de Eleição para as 18 (dezoito) vagas de Conselheiro abertas às entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro será coordenada por Comissão Eleitoral convocada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-RJ).\r\n\r\n5.2 - O regimento interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro disporá sobre a criação de uma Comissão Eleitoral, instaurada pelos seus membros a cada nova eleição para as vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil.\r\n\r\n5.3 - A Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, eleita em Assembléia de Eleição reunida para esse fim, no dia 18 de abril de 2011, é composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI - (um) representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ;\r\n\r\nII - 01 (um) representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante da Federação de Órgãos para a assistência Social e Educacional - FASE;\r\n\r\nV - 01 (um) representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN.\r\n\r\n5.4 - COMPETE À PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL:\r\n\r\nI - Coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII - Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital;\r\n\r\nIII - Decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo eleitoral;\r\n\r\nIV - coordenar a Assembléia de Eleição, na forma deste edital; e\r\n\r\nV - homologar e publicar o resultado da eleição.\r\n\r\n6 - DA ANÁLISE E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 - A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital.\r\n\r\n6.2 - Para o fim de orientar a análise dos requerimentos de inscrição e documentação respectiva, a Comissão Eleitoral pautar-se-á pelos seguintes critérios objetivos:\r\n\r\nI - A explícita menção, no Estatuto Social da entidade representativa da sociedade civil, de que a sua finalidade primordial é a de defesa e promoção de quaisquer dos direitos humanos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Evidência de que a entidade da sociedade civil possui um histórico de luta política pelos direitos humanos, comprovado através do relatório de atividades dos anos de 2009 e 2010, que demonstre ter a entidade concretamente participado de conferências nacionais ou estaduais de direitos humanos, de debates sobre o plano nacional ou estadual de direitos humanos, ou de outras atividades políticas similares;\r\n\r\nIII - Evidência de que a entidade a sociedade civil representa grupos e movimentos historicamente discriminados e/ou vulneráveis; \r\n\r\nIV - A expressão numérica e alcance territorial da entidade representativa da sociedade civil;\r\n\r\nV - Evidência de que a entidade representativa da sociedade civil constitui-se em espaço de formulação de políticas de direitos humanos; \r\n\r\nVI - Evidência de que a entidade representa grupo social que esteja ou tenha vivido em estado de vulnerabilidade social e/ou de violação de direitos humanos ou que esteja sujeito a riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais no futuro próximo, que representem violações iminentes a direitos humanos;\r\n\r\nVII - Evidência de que a entidade representativa da sociedade civil constituiu, ao longo da história, estratégias peculiares de resistência à discriminação e às omissões e abusos do Estado e/ou atores privados, constituindo modelos próprios de proteção social.\r\n\r\nParágrafo Único - Para ter seu pedido de inscrição deferido, a organização da sociedade civil que requeira inscrição para candidata e eleitora ou para eleitora, deverá cumprir comprovadamente ao menos dois dos sete critérios relacionados acima. \r\n\r\n6.3 - A Comissão Eleitoral deverá divulgar a lista de pedidos de inscrição deferidos e indeferidos na data estabelecida no calendário constante do Anexo I a este Edital.\r\n\r\n6.4 - A fundamentação para o indeferimento dos pedidos de inscrição, com base nos critérios previstos no item 6.2. ou por falta ou incompletude de documentação, será tornada pública. \r\n\r\n6.5 - A verificação de que o movimento, associação ou organização prestou informação falsa, não atende aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 2.2 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa do processo eleitoral, garantido o direito de recurso da decisão, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentado pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1. deste Edital.\r\n\r\n6.6 - Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentado pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1. deste Edital.\r\n\r\n6.7 - A listagem final das inscrições deferidas, após a apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada na data prevista no calendário constante do Anexo I a este Edital, com a publicação da relação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitoras ou como candidatas e eleitoras.\r\n\r\n6.8 - A decisão da Comissão Eleitoral proferida em sede de recurso é definitiva e irrecorrível, sendo assegurado ao interessado o direito de informação acerca dos fundamentos para o indeferimento do pedido de inscrição, mediante requerimento escrito formulado à Comissão Eleitoral. \r\n\r\n7 - DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO\r\n\r\n7.1 - A Assembléia de Eleição para as 18 (dezoito) vagas de Conselheiro abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro ocorrerá no dia 13 de julho de 2011, às 13:00 h, na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada no Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, em sala a ser confirmado e publicado mediante aviso no website da SEASDH/RJ.\r\n\r\n7.2 - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro não custeará nem reembolsará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações para participarem da Assembléia das Organizações.\r\n\r\n7.3 - A Assembléia das Organizações será coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e presidida pela Comissão Eleitoral, de forma aberta, pública e transparente.\r\n\r\n7.4 - Todos os participantes da Assembléia das Organizações serão devidamente credenciados.\r\n\r\n7.5 - Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n7.6 - Cada entidade cuja inscrição foi aceita terá direito a votar em até dezoito entidades, incluindo a sua, respeitada a proporção por segmentos prevista no item 4.2. deste Edital.\r\n\r\n7.7 - A ausência ou atraso do representante , assim como a falta de documento de identificação resultará na impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n7.8 - Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n7.9 - A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembléia de Eleição, em cédula especial, e a apuração será aberta, ao final da votação.\r\n\r\n7.10 - Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate previstos neste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n7.11 - O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral na mesma Assembléia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES\r\n\r\n8.1 - Do resultado provisório da eleição, proclamado na Assembléia das Organizações, cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado oralmente na própria Assembléia.\r\n\r\n8.2 - Os recursos ao resultado provisório da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral na própria Assembléia.\r\n\r\n8.3 - Os demais recursos de quaisquer decisões tomadas no curso do processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n8.3.1 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral, em resposta a quaisquer recursos ou impugnações recebidos por escrito, é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia em que o requerimento foi recebido pela Comissão.\r\n\r\n8.3.2 - Somente serão admitidos recursos que se fundamentem, expressamente, no disposto na Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, e no presente edital.\r\n\r\n8.3.3 - A decisão da Comissão Eleitoral a quaisquer requerimentos, recursos ou impugnações será publicada, mediante envio de correio eletrônico, para todos os interessados, imediatamente após o decurso do prazo de 03 (três) dias úteis contados do recebimento do requerimento, recurso ou impugnação.\r\n\r\n8.3.4 - A decisão da Comissão Eleitoral será irrecorrível.\r\n\r\n8.4 - A Comissão Eleitoral pode ser contatada através do telefone (21) 2334-5500, nos dias úteis, entre 14:00 h e 17:00 h.\r\n\r\n9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n9.1 - Caso ocorra empate verificado quando da apuração da votação na Assembléia das Organizações, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram.\r\n\r\n9.2 - Antes da nova votação será facultada a oportunidade de diálogo e eventual acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n9.3 - Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n10 - DA HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO\r\n\r\n10.1 - A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição na data prevista no calendário constante do Anexo I a este Edital.\r\n\r\n10.2 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n11 - DAS COMUNICAÇÕES\r\n\r\n11.1-Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no website da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (www.social.rj.gov.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n11.1.1 - Será também publicada, em jornal de grande circulação, a chamada das entidades representativas da sociedade civil para participarem da Assembléia de Eleição de que trata este edital. \r\n\r\n11.2 - Os pedidos de inscrição, assim como quaisquer outros requerimentos ou recursos e respectivos anexos, exceto os recursos interpostos oralmente durante a Assembléia de Eleição, devem ser entregues pessoalmente ou endereçados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/no., Edifício Pedro II, Centro, Rio de Janeiro - 6 º andar - RJ, CEP 20.221-250.\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\n12.2 - É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no website www.social.rj.gov.br.\r\n\r\n12.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n12.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n12.5 - A posse dos novos Conselheiros ocorrerá no mês de julho de 2011, em data a ser acertada oportunamente.\r\n\r\n12.6 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL 2011\r\n\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos/RJ\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nPublicação do Edital de Convocação da Assembléia de Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1º de junho de 2011\r\n\r\nInício do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil\r\n\r\n02 de junho de 2011\r\n\r\nFim do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil\r\n\r\n17 de junho de 2011\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição\r\n\r\n1º de julho de 2011\r\n\r\nInício do prazo para recursos\r\n\r\n04 de julho de 2011\r\n\r\nFim do prazo para recursos\r\n\r\n05 de julho de 2011\r\n\r\nPublicação da relação de entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitoras ou como candidatas e eleitoras\r\n\r\n11 de julho 2011\r\n\r\nAssembléia de Eleição para as dezoito vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n13 de julho de 2011\r\n\r\nPublicação da ata da Assembléia de Eleição, com a relação das entidades representativas da sociedade civil que integram o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2012\r\n\r\n16 de julho de 2011\r\n\r\nPosse dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2012\r\n\r\nFinal de julho de 2011\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n(todos os campos devem ser preenchidos, sem rasuras ou ressalvas)\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:\r\n\r\n2) ENDEREÇO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nESTADO:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTELEFONES:\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA DAS ORGANIZAÇÕES: \r\n\r\nTITULAR:\r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n4) TIPO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\nSEGMENTO: \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS (GENÉRICO) ( )\r\n\r\nACADÊMICA OU CIENTÍFICA ( )\r\n\r\nENTIDADE DE CLASSE OU SINDICATO ( )\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal, Titular indicado, Suplente indicado, ou Procurador (com firma reconhecida):\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão colegiado permanente e autônomo, de caráter consultivo, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, instituído pela Lei Complementar nº 77, de 26 de maio de 1993.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos:\r\n\r\nI - contribuir na definição de políticas públicas e diretrizes no âmbito estadual destinados a promover a proteção dos direitos humanos;\r\n\r\nII - apurar as denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - receber, encaminhar e acompanhar petições, representações, denúncias ou queixas, às autoridades competentes, de qualquer pessoa ou entidade, por desrespeito aos direitos individuais e coletivos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem;\r\n\r\nIV - fomentar o desenvolvimento de programas educativos, visando à promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania;\r\n\r\nV - redigir e publicar trabalhos, emitir pareceres, promover seminários, estudos, pesquisas e campanhas de informações sobre os direitos fundamentais e os instrumentos legais para sua efetivação;\r\n\r\nVI - estabelecer e manter intercâmbio e cooperação com entidades e órgãos públicos ou privados, nacionais ou internacionais, de defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nVII - instituir e manter atualizado um centro de documentação onde se possa arquivar e sistematizar dados e informações sobre denúncias recebidas, deliberações do Conselho e demais materiais relacionados com a finalidade do Conselho;\r\n\r\nVIII - ter acesso a todas as dependências de unidades públicas e privadas, com sede no Estado do Rio de Janeiro, para o cumprimento de diligências, tais como: unidades prisionais, unidades de cumprimento de medidas sócio-educativas, locais destinados a custódia de pessoas, delegacias, manicômios judiciais, unidades de saúde e educação, entre outros;\r\n\r\nIX - estimular a organização, nos municípios, de mecanismos de defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nX - elaborar e aprovar seu regimento interno; e\r\n\r\nXI - exercer outras atribuições especificadas nesta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 3º - Para cumprir suas finalidades institucionais, o Conselho ou qualquer um de seus membros, no exercício das respectivas atribuições, poderá:\r\n\r\nI - requisitar dos órgãos públicos estaduais certidões, atestados, informações, cópias de documentos e de expedientes ou processos administrativos;\r\n\r\nII - propor à autoridade de qualquer nível a instauração de sindicâncias, inquéritos e processos administrativos ou judiciais para apuração de responsabilidade pela violação dos direitos humanos;\r\n\r\nIII - ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual, para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeções;\r\n\r\nIV - estar presente aos fatos de formalização de prisão em flagrante;\r\n\r\nV - ter acesso a todas as dependências de unidades de detenção, aprisionamento, ou contenção, bem como estabelecimentos públicos ou privados de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento de pessoas, para acompanhamento ou cumprimento de diligências, vistorias e inspeções;\r\n\r\nVI - presenciar o cumprimento de mandado de manutenção e reintegração de posse quando houver pluralidade de réus.\r\n\r\nParágrafo Único - Os pedidos de informações ou providências e as requisições do Conselho ou de qualquer de seus membros deverão ser respondidos pelas autoridades estaduais no prazo máximo de 30 (trinta) dias, importando sua inobservância ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos será composto por 30 (trinta) membros titulares e respectivos suplentes, sendo 60% (sessenta por cento) da sociedade civil e movimentos sociais, no total de 18 (dezoito), e 40% (quarenta por cento) do poder público, autarquias e outros, no total de 12 (doze), todos nomeados pelo Governador do Estado, observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - 07 (sete) representantes do Poder Público Executivo Estadual, escolhidos pelo Governador do Estado, representando as seguintes entidades: \r\n\r\na) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Segurança Pública;\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; \r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Educação; e\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Ambiente.\r\n\r\nII - 01 (um) representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo Procurador Geral de Justiça;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil, indicado pelo Presidente da Seccional do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo seu Presidente;\r\n\r\nV - 01 (um) representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo Defensor Público Geral;\r\n\r\nVI - 01 (um) representante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo seu Presidente;\r\n\r\nVII - 18 (dezoito) representantes da sociedade civil organizada, eleitos por uma assembléia de entidades de defesa e/ou promoção de direitos humanos em geral, com sede e atuação no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nParágrafo Único - Os representantes das organizações não governamentais serão escolhidos em assembléia das organizações, especialmente convocada para tal fim, pelo Presidente do Conselho, mediante edital publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos será dirigido por um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pelos Conselheiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos através de voto por maioria absoluta, sendo alternado o cargo de Presidência e Vice Presidência entre poder público e sociedade civil dentro de uma mesma gestão, ficando um ano para cada mandato, sem recondução.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO MANDATO\r\n\r\nArt. 6º - Os membros titulares e suplentes do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos terão mandato de 2 (dois) anos, cabendo 1 (uma) reeleição.\r\n\r\nParágrafo Único - A função do membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.\r\n\r\nArt. 7º - O membro do Conselho perderá o mandato nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - desvinculação do órgão, entidade ou movimento social que representa na composição do Conselho;\r\n\r\nII - sua desvinculação do órgão, entidade ou movimento social que representa;\r\n\r\nIII - falta, sem justificativa, a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 6 (seis) reuniões alternadas no período de 1 (um) ano.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 8º - A primeira assembléia das organizações não governamentais de que trata o Parágrafo Único do art. 5º, será convocada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da publicação desta Lei. \r\n\r\nArt. 9º - O Conselho discutirá e aprovará seu Regimento Interno, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a posse, que disporá, dentre outros assuntos, sobre sua estrutura administrativa.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH prover os recursos financeiros, humanos e materiais necessários ao funcionamento do Conselho criado por esta Lei.\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho apresentará à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, anualmente, proposta orçamentária para o desenvolvimento e manutenção de suas atividades \r\n\r\nArt. 12 - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei Complementar nº 77, de 26 de maio de 1993.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1142051"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141575": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200543/2011 - P.E Nº 013/2011.\r\n\r\nTIPO: menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de fretamento (caminhão baú), conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.06.2011, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16.06.2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1141575. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141367": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 003/2011, assinado em 25.05.2011.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o INSTITUTO SEMENTE DO ESPORTE.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto “XX JOGOS ABERTOS BRASILEIROS - JAB'S 2011”. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 230.043,67 (duzentos e trinta mil quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 226.543,67 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), que correrão à conta da dotação orçamentária, tendo a seguinte classificação orçamentária: correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 10, com compensação de recursos orçamentários do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.00, Fonte 10 e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por parte do beneficiário, relativos à sua contrapartida em bens e serviços, conforme o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.221/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1141367. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1141459": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 113\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: recálculo das medições 9 e 10 das obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e construção do prédio anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 94.238,26 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1141459"
                    ],
                    "1141428": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 411 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA PARECER DO CONSELHO ESTADUAL DE TOMBAMENTO E RETIFICA OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO DA AMBIÊNCIA DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 127, DE 19 DE JULHO DE 2006.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o disposto na alínea “a” do inciso V do art. 5º, do Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982, e considerando o constante no processo nº E-18/001.016/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o parecer do Conselho Estadual de Tombamento, aprovado na 1161ª Sessão Plenária, de 06 de dezembro de 2010, e retificar os limites da área de tutela para proteção da ambiência da Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE, localizada à Rua Dom Manuel, 25, Centro, no Município do Rio de Janeiro, cujo tombamento definitivo foi determinado pela Resolução SEC nº 127, de 19 de julho de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - A área de tutela para proteção da ambiência da Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE compreende a área em sua vizinhança imediata, constituída pelos prédios da Sede do Tribunal de Alçada Criminal - TACRIM e do Serviço de Documentação Geral da Marinha, o gabarito das construções existentes, atualmente compatível com o edifício tombado, e que, com ele, guardam características semelhantes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1141428"
                    ],
                    "1141455": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.908/2011 - RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, matricula nº 969.715-2. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1141455"
                    ],
                    "1142263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001220/2010 - Back Five Distribuidora de Fitas Ltda. Valor: R$ 7.990,00;\r\n\r\nProcesso nº E-18/001252/2010 - Lumawe Serviços em Telecomunicações Ltda. Valor: R$ 7.987,00;\r\n\r\nProcesso nº E-18/000892/2010 - Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda.; Valor: R$ 7.984,36;\r\n\r\nProcesso nº E-18/002149/2010 - Diboá Comercial Ltda. Valor: R$ 2.013,41\r\n\r\nProcesso nº E-18/000615/2010 - Sanmartin Confecções Ltda.-ME. Valor: R$ 7.977,00.\r\n\r\nDISPENSO a licitação, em conformidade com o inciso II, art. 24 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\n\r\nId: 1142263"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141210": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/PRES/FMIS DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Verônica da Conceição de Campos, matrícula nº 38/0208-9, André Luis Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4 e Sônia Regina Barros Dias, matrícula nº 38/0128-9, como Fiscais do Contrato nº 04/2011, autorizado através do processo nº E-18/490.059/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso da atual rede e incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS a ser realizado pelo consórcio INFOVIA II, TELEMAR NORTE LESTE S/A E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1141210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1141209": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 42 \r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.029/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Planejamento, organização e realização de cursos de capacitação profissional e atividades sócio-culturais nos Centros de Referência da Juventude.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0114.2191\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n2.619.044,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.619.044,80\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1141209"
                    ],
                    "1141425": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 116 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.741/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a CASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE cujo objeto é realizar o Projeto \"Clube da Cidadania versão 2011\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1141425"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141270": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2009 - Com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 7, 7702%, de acordo com o IGP-M, ficando o valor mensal reajustado em R$ 5.265,65 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), ao Contrato nº 036/2009, firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO LTDA-ME, a partir de maio/2011. Processo nº E-23/202078/2009.\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2009 - Com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 7, 7702%, de acordo com o IGP-M, ficando o valor mensal reajustado em R$ 4.418,58 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta e oito centavos), ao Contrato nº 037/2009, firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, a partir de maio/2011. Processo nº E-23/202078/2009.\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2010 - Com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 7, 7702%, de acordo com o IGP-M, ficando o valor mensal reajustado em R$ 16.469,05 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), ao Contrato nº 009/2010, firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, a partir de maio/2011. Processo nº E-23/200578/2010.\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2010 - Com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 7, 7702%, de acordo com o IGP-M, ficando o valor mensal reajustado em R$ 13.579,04 (treze mil quinhentos e setenta e nove reais e quatro centavos), ao Contrato nº 008/2010, firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma FULL LOG TRANSPORTES LTDA, a partir de maio/2011. Processo nº E-23/200578/2010.\r\n\r\nId: 1141270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141225": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.368/2011 - ANTÔNIO GOMES DA SILVA, Datilógrafo, Nível X, matrícula nº 101.114-7, do Quadro Permanente da SUDERJ - Ffixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25.05.2011.\r\n\r\nId: 1141225. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1141031": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2973 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS NOVOS MODELOS DE FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL E DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANTERIORMENTE DISCIPLINADOS NAS RESOLUÇÕES PGE Nº 2.639 DE 08 DE JULHO DE 2009 E PGE Nº 2.869 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 90 da Constituição Estadual, c/c art.41 caput e § 4º da CRFB/88, com nova redação dada pela EC 19/88, e do art. 3º do Decreto-Lei nº 220/95, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º- Os formulários modelo de Avaliação de Desempenho de Estágio Experimental e de Estágio Probatório, respectivamente, passam a vigorar na forma dos anexos desta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º- Ficam revogados os anexos das Resoluções PGE nº 2.639, de 08 de julho de 2009 e PGE nº 2.869, de 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiretoria de Gestão\r\n\r\nGerência de Recursos Humanos\r\n\r\nAssessoria de Capacitação dos Servidores\r\n\r\nLegenda de\r\n\r\nValores\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nNome do Servidor:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nNome do Avaliador:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nPeríodo de Acompanhamento:\r\n\r\nData da Avaliação:\r\n\r\nII - FATORES DE AVALIAÇÃO: \r\n\r\nMarque com um \"X\" o conceito que diz respeito ao desempenho do servidor, de acordo com a legenda abaixo:\r\n\r\nE = Excelente\r\n\r\nB = Bom\r\n\r\nR = Regular\r\n\r\nI = Insuficiente\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores \r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nAssiduidade\r\n\r\nE\r\n\r\nPontualidade\r\n\r\nFrequência (Comparecimento regular)\r\n\r\nCumprimento do horário (permanece local de trabalho durante o expediente) \r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados no campo a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores \r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nRespeito aos níveis hierárquicos (acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais)\r\n\r\nCumprimento das normas e deveres (cumpre as normas, instruções e/ou regulamentos e observa seus deveres funcionais)\r\n\r\nComprometimento na realização de tarefas e no cumprimento de prazos (centra seus esforços na execução do trabalho que lhe é confiado, utilizando adequadamente seu horário de trabalho e buscando informações que possam enriquecer seu trabalho)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados no campo a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores \r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nEficiência\r\n\r\nQualidade do trabalho (desempenha com qualidade o trabalho, realiza tarefas com dinâmica e racionaliza o tempo na execução de tarefas, buscando aprender com seus erros)\r\n\r\nConhecimento Técnico (possui compreensão dos princípios básicos, teóricos e práticos do trabalho)\r\n\r\nOrganização (é capaz de conduzir as tarefas sob sua responsabilidade de forma sistematizada e estruturada obtendo os resultados pretendidos)\r\n\r\nProdutividade (produz volume de trabalho proporcional a sua complexidade e aos recursos disponíveis, não deixando acumular tarefas)\r\n\r\nSenso de Prioridade (organiza as tarefas segundo a prioridade e aproveita eventual disponibilidade de forma prudente)\r\n\r\nCapacidade de iniciativa (investe no seu aperfeiçoamento profissional, atualiza-se e procura conhecer as normas pertinentes as atribuições do cargo que ocupa apresentando propostas e idéias)\r\n\r\nInteresse (mostra-se empenhado em executar suas atribuições, buscando aprender e contribuir com o serviço de sua unidade)\r\n\r\nAprimoramento Profissional (busca novos conhecimentos, visando ao aprimoramento das rotinas de trabalho)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados no campo a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores \r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nCondições\r\n\r\nComportamentais\r\n\r\nIntegração à Equipe de Trabalho (é capaz de trabalhar em conjunto, conseguindo executar os trabalhos sob sua responsabilidade interagindo com a equipe)\r\n\r\nComunicação (expressa-se de forma clara e oportuna, buscando entender e ser entendido pelo interlocutor, facilidade de estabelecer contatos)\r\n\r\nEquilíbrio Emocional (demonstra ter estabilidade emocional, sabendo trabalhar sob situações de pressão e administrar conflitos surgidos no ambiente profissional)\r\n\r\nUrbanidade no trato com o público (trata o público com empatia, fornecendo de modo cordial e solícito as informações que lhe incumbe prestar no exercício do cargo e ouvindo com atenção as que lhe são transmitidas)\r\n\r\nUrbanidade no trato com os colegas de trabalho (trata os colegas de forma cordial independentemente do diversos níveis hierárquicos e culturais\r\n\r\nCooperação (mostra disposição para colaborar com os colegas e chefia na execução do trabalho)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados no campo a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores \r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nResponsabilidade\r\n\r\nZelo no manuseio de materiais e equipamentos (é cuidadoso com materiais de trabalho, demonstrando preocupação com a sua manutenção e bom uso, empenhando-se em sua economia e conservação, mantendo o seu local de trabalho limpo e organizado)\r\n\r\nZelo no tratamento de informações (é cuidadoso com informações sigilosas obtidas em seu órgão de trabalho e contribui para o bom fluxo interno das informações)\r\n\r\nComprometimento com tarefas e prazos (centra seus esforços na execução do trabalho que lhe é confiado, utilizando adequadamente seu horário de trabalho e buscando informações que possam enriquecer seu trabalho)\r\n\r\nTomada de Decisão (apresenta bom senso e responsabilidade nas decisões tomadas na ausência de instruções detalhadas ou em situações fora do comum)\r\n\r\nIniciativa (empreende esforços para resolver as demandas e necessidades do setor, tão logo surjam)\r\n\r\nParticipação (apresenta idéias, sugestões e informações com vistas à melhoria dos serviços a seu encargo e do setor como um todo)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados no campo a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nSubfatores \r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nCondições\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal (capacidade de empatia, conseguindo se colocar no lugar do outro e - mais do que isso - consegue sentir-se como o outro, apresentando habilidade de lidar com seus próprios sentimentos, adequando-os para a situação)\r\n\r\nInteligência emocional (é capaz de reagir com controle em situações de trabalho que envolva imprevistos, pressão e conflito)\r\n\r\nPsicológicas\r\n\r\nAdaptação (demonstra capacidade de adaptação em relação a mudanças no ambiente de trabalho)\r\n\r\nEquilíbrio emocional (apresenta habilidade de lidar com seus próprios sentimentos adequando para a situação)\r\n\r\nIntegração à equipe de trabalho (disponibilidade para com os colegas e superiores, sendo capaz de desenvolver as atividades e tarefas em equipe valorizando o trabalho em conjunto na busca de resultados comuns)\r\n\r\nCooperação (põem-se a disposição, espontaneamente, de seus colegas e superiores para realizar novas tarefas e auxiliar no cumprimento das demandas do trabalho quando necessário, demonstrando, em especial, capacidade para respeitar e lidar com as diferenças que envolvem o trabalho em equipe)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados no campo a seguir:\r\n\r\nFator de Avaliação \r\n\r\nConceito\r\n\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nR\r\n\r\nI\r\n\r\nIdoneidade moral (demonstra conduta moral e ética profissional compatíveis com o cargo que ocupa conforme o interesse público, com exação, urbanidade e lealdade)\r\n\r\nOs subfatores avaliados com conceito \"Regular\" ou \"Insuficiente\" devem ser motivados no campo a seguir:\r\n\r\nIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS DO AVALIADOR:\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL: \r\n\r\n(A ser preenchida pela ACAP) ______________________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiretoria de Gestão\r\n\r\nGerência de Recursos Humanos\r\n\r\nAssessoria de Capacitação dos Servidores\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO: \r\n\r\nNome do Estagiário:\r\n\r\nMatrícula: \r\n\r\nCargo: \r\n\r\nNome do Avaliador:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nPeríodo de Acompanhamento:\r\n\r\nII - FATORES DE AVALIAÇÃO:\r\n\r\n1) Avalie o desempenho do estagiário, atribuindo, a cada fator de avaliação, uma dentre as seguintes alternativas:\r\n\r\n- Favorável à(F)\r\n\r\n- Desfavorável à(D)\r\n\r\nDescrição do Fator de Avaliação\r\n\r\nAlternativa\r\n\r\nAssiduidade\r\n\r\nA) Freqüência\r\n\r\nB) Cumprimento ao horário\r\n\r\nA) Considerações acerca da frequência do estagiário durante o período de acompanhamento: \r\n\r\nB) Considerações acerca do cumprimento ao horário pelo estagiário durante o período de acompanhamento: \r\n\r\nDescrição do Fator de Avaliação\r\n\r\nAlternativa\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nA) Respeito aos níveis hierárquicos (acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais)\r\n\r\nB) Cumprimento das normas e deveres (cumpre as normas, instruções e/ou regulamentos e observa seus deveres funcionais)\r\n\r\nC) Comprometimento na realização de tarefas e no cumprimento de prazos (centra seus esforços na execução do trabalho que lhe é confiado, utilizando adequadamente seu horário de trabalho e buscando informações que possam enriquecer seu trabalho)\r\n\r\nA) Considerações acerca do respeito aos níveis hierárquicos pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nB) Considerações acerca do cumprimento das normas e deveres pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nC) Considerações acerca do comprometimento na realização de tarefas e no cumprimento de prazos pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nDescrição do Fator de Avaliação\r\n\r\nAlternativa\r\n\r\nIdoneidade Moral\r\n\r\n(atributo da pessoa que, no agir, não ofende os princípios éticos vigentes)\r\n\r\nCaso a alternativa escolhida seja \"desfavorável\", a justificativa se faz obrigatória:\r\n\r\n2) Avalie o desempenho do estagiário, atribuindo, a cada fator de avaliação, uma dentre as seguintes alternativas:\r\n\r\nExcelente (E)\r\n\r\nO servidor apresentou desempenho plenamente satisfatório quanto ao aspecto avaliado.\r\n\r\nBom (B)\r\n\r\nO servidor atendeu às expectativas de desempenho definidas previamente, porém ainda apresentou aspectos passíveis de melhora.\r\n\r\nRegular (R)\r\n\r\nO servidor atendeu parcialmente às expectativas de desempenho definidas previamente, necessitando de melhorar a atuação.\r\n\r\nInsuficiente (I)\r\n\r\nO servidor não atendeu às expectativas de desempenho definidas previamente.\r\n\r\nDescrição do Fator de Avaliação\r\n\r\nAlternativa\r\n\r\nEficiência\r\n\r\nA) Qualidade do trabalho (desenvolve suas tarefas com adequação, buscando aprender com os erros cometidos)\r\n\r\nB) Conhecimento técnico (detém conhecimentos técnicos, demonstrados na realização de suas tarefas, tendo em vista a especialidade de seu cargo)\r\n\r\nC) Organização (é capaz de conduzir as tarefas sob sua responsabilidade de forma sistematizada e estruturada obtendo os resultados pretendidos)\r\n\r\nD) Produtividade (produz volume de trabalho proporcional a sua complexidade e aos recursos disponíveis, não deixando acumular tarefas)\r\n\r\nE) Senso de prioridade (é capaz de distinguir as tarefas, priorizando aquelas de maior urgência)\r\n\r\nA) Considerações acerca da qualidade do trabalho desenvolvido pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nB) Considerações acerca do conhecimento técnico demonstrado pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nC) Considerações acerca da capacidade de organização do estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nD) Considerações acerca da produtividade apresentada pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nE) Considerações acerca do senso de prioridade demonstrado pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nDescrição do Fator de Avaliação\r\n\r\nAlternativa\r\n\r\nCondições Psicológicas\r\n\r\nA) Integração à equipe de trabalho (é capaz de trabalhar em conjunto, conseguindo executar os trabalhos sob sua responsabilidade interagindo com a equipe)\r\n\r\nB) Comunicação (expressa-se de forma clara e oportuna, buscando entender e ser entendido pelo interlocutor)\r\n\r\nC) Equilíbrio emocional (demonstra ter estabilidade emocional, sabendo trabalhar sob situações de pressão e administrar conflitos surgidos no ambiente profissional)\r\n\r\nD) Urbanidade no trato com o público (trata o público com empatia, fornecendo de modo cordial e solícito as informações que lhe incumbe prestar no exercício do cargo e ouvindo com atenção as que lhe são transmitidas)\r\n\r\nE) Cooperação (mostra disposição para colaborar com os colegas e chefia na execução do trabalho)\r\n\r\nA) Considerações acerca da capacidade de integração à equipe de trabalho demonstrada pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nB) Considerações acerca da capacidade de comunicação demonstrada pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nC) Considerações acerca do equilíbrio emocional do estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nE) Considerações acerca do tratamento dispensado ao público pelo estagiário durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nD) Considerações acerca da cooperação do estagiário com os colegas e a chefia durante o período de acompanhamento:\r\n\r\nIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O DESEMPENHO DO ESTAGIÁRIO: Avalie o desempenho do estagiário durante o período (se possível, apresentando dados objetivos), levando em consideração os aspectos positivos e negativos, bem como as providências tomadas para solucionar as dificuldades encontradas.\r\n\r\nId: 1141031"
                    ],
                    "1141749": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 1º de junho de 2011, IVO HOCHLEITNER JUNIOR, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias - 3ª Categoria, matrícula nº 968.552-0, nos termos do disposto no art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/10.518/2011.\r\n\r\nId: 1141749"
                    ],
                    "1141036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\n1º CONCURSO PÚBLICO PARA PREEENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 37, III, da Constituição Federal, e o previsto no art. 4.º, caput, do Decreto n.º 41.614 de 23 de dezembro de 2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado terá seu prazo de validade de 2 (dois) anos expirado em 26 de março de 2012; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProrrogar por mais 2 (dois) anos, a contar de 26/03/2012, a validade do concurso público realizado pela Procuradoria Geral do Estado, em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio, cuja primeira homologação parcial foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/03/2010.\r\n\r\nId: 1141036"
                    ],
                    "1141376": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. n.º E-14/8.931/2011 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/03/2011 a 07/04/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. n.º E-14/9.148/2011 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.272-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/02/2011 a 24/03/2011 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10.713/2011 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 20/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10.714/2011 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 20/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10.710/2011 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10.709/2011 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/9.149/2011 - ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.919-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/02/2011 a 24/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1141376"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1141789": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0025/2011- Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Restauração de Elementos Decorativos do jardim do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 166.950,00 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais). Proc. nºE-12/699/2011 - Abertura: 17/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1141789"
                        ],
                        "1142124": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 2/2011\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para conduzir a CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 2/2011, torna pública que a reunião para continuação da licitação, com a abertura da Proposta de Preço da licitante classificada e demais procedimentos decorrentes, anteriormente marcada para o dia 09 de junho de 2011, foi antecipada para o dia 06 de junho de 2011, às 11 horas, na sala 2-A do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-12/616/2011.\r\n\r\nId: 1142124"
                        ],
                        "1141230": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda.\r\n\r\nGRUPO: 1 \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n\r\nGRUPO: 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n\r\nGRUPO: 3\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n\r\nGRUPO: 4\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1141230"
                        ],
                        "1140812": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Pregoeira do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que fará realizar, às 12h30min do dia 16/06/2011, em sua Sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 004/2011;\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa seguradora, com finalidade de garantir as coberturas prediais em caso de eventual sinistro.\r\n\r\nData: 16/06/2011\r\n\r\nHorário: 12h30min.\r\n\r\nEstimativa: R$ 161.242,79\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo nº E-12/90.036/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17h30min, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 1140812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141692": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 068/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010 e modificar qualitativamente o objeto contrato. PRAZO: De 01.06.2011 a 31.11.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II e 65, I da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1141692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142205": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412128/2011 - P.E. 021/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de monitoramento de áudio e vídeo embarcado e em área externa, para o acompanhamento de exames de direção veicular, realizados em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 13.607.164,32 (treze milhões, seiscentos e sete mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.05.2011, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1142205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142206": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Presencial do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/477587/2011 - PP004/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços para instalação de um Centro de Impressão de Carteiras de Identidade, nele incluídas as operações de personalização, acabamento, emissão em ambiente seguro, com fornecimento de todos os equipamentos e recursos necessários para emissão de documentos de identidade, tendo em vista atribuição da autarquia sobre identificação civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecida através do Decreto Estadual nº 22930/A, de 21 Jan 1997, bem como dos Centros de Impressão Complementar localizados nas unidades Rio Poupa Tempo, conforme discriminado no Projeto Básico (Anexo 6).\r\n\r\nData do Certame: 17.06.2011, às 14h.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 7.185.360,00 (sete milhões, cento e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 4º andar - sala.\r\n\r\nId: 1142206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142281": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n.º 007/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o \"CONSÓRCIO INFOVIA II” (CONTRATADA) e como ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS, na forma da Proposta Detalhe, do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.150,40 (setenta e sete mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos). \r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00333 e 2011NE00334. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e Decretos Estaduais nº 3.149/80, e nº 21.081/94 com suas respectivas alterações. Processos Administrativos nº E-12/660271/2009 e nº E-12/LOTERJ/566/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\n\r\nId: 1142281. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141362": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Doação de Bens Móveis, assinado em 24.02.2011. PARTES: Investiplan Ltda (Doadora) - Município de Nova Friburgo (Donatário) com a interveniência do PRODERJ. OBJETO: Doação de Bens Móveis. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/81373/2007, item 16 (Cláusula de Responsabilidade Social) do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007. PROCESSO Nº E-12/661312/2011.\r\n\r\nId: 1141362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141353": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Doação de Bens Móveis, assinado em 24.02.2011. PARTES: Investiplan Ltda (Doadora) - Município de Petrópolis (Donatário) com a interveniência do PRODERJ. OBJETO: Doação de Bens Móveis. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/81373/2007, item 16 (Cláusula de Responsabilidade Social) do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007. PROCESSO Nº E-12/661311/2011.\r\n\r\nId: 1141353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140992": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2011, assinado em 31.05.2011, ao Contrato nº 035/2010. PARTES: PRODERJ e a empresa B2BR S/A. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. PROCESSO Nº E-12/662895/2010.\r\n\r\nId: 1140992. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141452": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2011, assinado em 02/05/2011, ao Contrato nº 18/2009. PARTES: PRODERJ e a Eco Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de R$ 3.213.072,21 e ao contrato o valor de R$ 53.004.080,67. PROCESSO Nº E-12/661662/2008.\r\n\r\nId: 1141452. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1141072": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/600.347/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER à servidora VÂNIA PAULA GOMES, Técnica de Enfermagem “C”, matrícula nº 0861.956-1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.347/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1141072"
                        ],
                        "1140416": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/9310.215/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor JOSÉ RIBAMAR NUNES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0951.518-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1140416"
                        ],
                        "1141442": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritórios-Caderno, Fitas Adesivas, Barbantes, Pilhas e Outros\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 009/2011\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Cadernos, Fitas Adesivas, Barbantes, Pilhas e Outros\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.313/2011\r\n\r\nDia: 15/06/2011 \r\n\r\nHorário: 10:30h\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/009/011\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1141442"
                        ],
                        "1141305": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 004/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis, Processo nº E-01/400.252/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 006/2011, compreende o período de 01/06/2011 a 30/11/2011 (DO.ERJ fls.17 de 01/06/2011) e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7039. Outras informações sobre as Ata de Registro no 006/2011 poderão ser obtida no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\nContato: Valter Marques Filho\r\n\r\n1\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão(LXC):210X297M (A4),Gramatura: 75 G/M2,Cor Branco,Tipo:Comum Unidade Pacote com 500 folhas.\r\n\r\n7530.052.017 (ID53019) \r\n\r\nCHAMEX \r\n\r\nMulti\r\n\r\n7,50\r\n\r\nEndereço: Marechal Deodoro Niterói Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 24030-060.\r\n\r\n2\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão(LXC):210X297M (A4),Gramatura: 75 G/M2,Cor Branco,Tipo:Reciclado Unidade Pacote com 500 folhas.\r\n\r\n7530.052.0019 (ID54078) \r\n\r\nCHAMEX \r\n\r\nECO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão (LXC):216X330 MM(Oficio ll) ,Gramatura:75 G/M2,Cor Branco:Unidade Pacote com 500 folhas\r\n\r\n7530.052.0010 (ID10895) \r\n\r\nCHAMEX \r\n\r\nMulti\r\n\r\n8,70\r\n\r\nId: 1141305"
                        ],
                        "1141363": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 024 a 026. TERMO Nº 009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: Nilo Peçanha nº 360, no Município de Bom Jardim/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-01/406.124/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 027 a 029. TERMO Nº 010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: Quitanda nºs 127/129, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-01/406.276/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 030 a 032. TERMO Nº 011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Habitação. OBJETO: Regente Feijó, nº 55, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.074/2010.\r\n\r\nId: 1141363"
                        ],
                        "1141077": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 110 a 115; TERMO nº 21. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema. OBJETO: Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nºs 147 e 161, Miracema/RJ. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.143/2010.\r\n\r\nId: 1141077"
                        ],
                        "1141236": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 021 a 023; TERMO nº 008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Área total de 18.720,01m2 do imóvel situado na Rua Coronel Professor Joffre Coelho Chagas nº 378, Bairro Campo da Aviação, Município de Resende/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-01/401.075/2008.\r\n\r\nId: 1141236"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1141396": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 034/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços, sob demanda, de implementação e manutenção nas linguagens NATURAL/DABAS, PL/SQL e PL/WEB, ORACLE FORMS/REPORTS. \r\n\r\nProcesso nº E-04/002.297/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/06/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/06/2011, às 14:45 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1141396"
                        ],
                        "1141316": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 033/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com equipamentos radiotransmissores. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011.466/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global .\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/06/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/06/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1141316"
                        ],
                        "1141631": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes ao exercício de 2003.\r\n\r\nOs contribuintes ficam intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2003 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Luciano Leal Silveira\r\n\r\nCPF: 038.332.927-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.557/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Ronaldo de Oliveira Avila\r\n\r\nCPF: 052.226.917-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.591/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Mario Andrade de Matos da Silva\r\n\r\nCPF: 021.471.717-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.494/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Antonio Jorge dos Santos\r\n\r\nCPF: 706.034.647-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.475/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Denise de Araujo\r\n\r\nCPF: 771.422.767-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.625/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rogerio Turque\r\n\r\nCPF: 020.023.967-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.624/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rogerio Turque\r\n\r\nCPF: 020.023.967-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.626/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nCPF: 072.153.877-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.580/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Hermedylio Alves da Silva\r\n\r\nCPF: 021.348.167-75\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.480/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Michel Campos Chaves\r\n\r\nCPF: 086.048.857-81\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.464/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eduardo Jorge de Lima Ferreira\r\n\r\nCPF: 035.791.057-52\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.635/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Marcos Antonio Paulo Barroso\r\n\r\nCPF: 077.805.607-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.596/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Arthur Cezar Alves Amorin\r\n\r\nCPF: 106.937.887-98\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.615/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rita de Cassia Dias Bragança Tello\r\n\r\nCPF: 551.237.247-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.559/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jorgina Aparecida da Silva\r\n\r\nCPF: 003.573.277-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.798/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Nancy de Souza Stanizio\r\n\r\nCPF: 065.363.107-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.812/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Sergio Batista de Oliveira\r\n\r\nCPF: 110.014.887-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.817/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Gotardo Nogueira de Queiroz e Silva\r\n\r\nCPF: 007.658.687-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.791/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Werneck Rego da Silva\r\n\r\nCPF: 019.344.507-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.796/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Allaim Calid de Souza\r\n\r\nCPF: 008.557.877-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.780/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Alcione Fornerolli\r\n\r\nCPF: 023.750.997-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.770/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Amaury Gomes Pedrosa Junior\r\n\r\nCPF: 103.351.887-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.752/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Amauri Pereira\r\n\r\nCPF: 095.604.087-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.736/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Fabiano Nogueira Martins\r\n\r\nCPF: 082.278.047-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.730/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Andre Fernando Lourenço\r\n\r\nCPF: 052.272.857-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.696/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Edilson Augusto da Silva\r\n\r\nCPF: 400.699.907-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.724/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Renata Coreixas\r\n\r\nCPF: 084.840.977-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.715/2008\r\n\r\nId: 1141631"
                        ],
                        "1141632": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2010.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer ao Banco Itaú para efetuar os pagamentos dos débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2010 no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo os referidos débitos sem pagamento, os mesmos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.236.202/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.501/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.236.202/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.502/2011\r\n\r\nId: 1141632"
                        ],
                        "1141633": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2011.\r\n\r\nOs contribuintes ficam intimados a comparecerem ao Banco Itaú para efetuar os pagamentos dos débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os mesmos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RIO OESTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.189.258/0001-27\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.471/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO FINASA AS\r\n\r\nCNPJ: 57.561.615/0004-57\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.301/2010\r\n\r\nId: 1141633"
                        ],
                        "1141634": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2004, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Romildo Borba Lima\r\n\r\nCPF: 643.768.857-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.606/2009\r\n\r\nId: 1141634"
                        ],
                        "1141635": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo relacionado, é o responsável pelo débito referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2003 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AQUARIUS TUR EXCURSOES LTDA ME\r\n\r\nCPF: 02.710.679/0001-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.036/2008\r\n\r\nId: 1141635"
                        ],
                        "1141636": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2003 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nCPF: 828.413.227-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.157/2008\r\n\r\nId: 1141636"
                        ],
                        "1141637": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2007 a 2010.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2003 e ao Banco Itaú para efetuar os pagamentos referentes aos exercícios de 2007 a 2010 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIANO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 037.922.017-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.582/2008\r\n\r\nId: 1141637"
                        ],
                        "1141638": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2003 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIAO MANUEL SAPALO\r\n\r\nCPF: 5143213770\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.650/2008\r\n\r\nId: 1141638"
                        ],
                        "1141639": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é a responsável pelos débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2010.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar os pagamentos dos débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2005; e ao Banco Itaú para efetuar os pagamentos referentes aos exercícios de 2006 a 2010 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Patrícia do Nascimento Silva\r\n\r\nCPF: 047.660.367-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.125/2009\r\n\r\nId: 1141639"
                        ],
                        "1141640": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos referentes aos exercícios de 2004, 2007 e 2008.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2004 e ao Banco Itaú para efetuar o pagamento referente aos exercícios de 2007 e 2008 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BOZANO SIMONSEN LEAS S/A ARR MERCANTIL\r\n\r\nCPF: 42.291.245/0001-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.940/2009\r\n\r\nId: 1141640"
                        ],
                        "1141641": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é a responsável pelo débito referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2004 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEILA PEIXOTO MORAIS\r\n\r\nCPF: 865.169.907-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/127.172/2009\r\n\r\nId: 1141641"
                        ],
                        "1141642": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos referentes aos exercícios de 2008 a 2010.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer ao Banco Itaú para efetuar o pagamento dos débitos referentes aos exercícios de 2008 a 2010 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VANDERLEI CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nCPFJ: 067.084.089-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.347/2011\r\n\r\nId: 1141642"
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                        "1141643": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos referentes aos exercícios de 2009 a 2011.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer ao Banco Itaú para efetuar o pagamento dos débitos referentes aos exercícios de 2009 a 2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: 700 VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.381.907/0001-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/346164/2010\r\n\r\nId: 1141643"
                        ],
                        "1141644": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é a responsável pelos débitos referentes aos exercícios de 2007 a 2011.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer ao Banco Itaú para efetuar o pagamento dos débitos referentes aos exercícios de 2007 a 2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUPREMA RIO COM DE EQUIP DE SEG REP LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.150.827/0001-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/249.206/2010\r\n\r\nId: 1141644"
                        ],
                        "1141645": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos referentes aos exercícios de 2008 a 2011.\r\n\r\nO contribuinte fica intimado a comparecer ao Banco Itaú para efetuar o pagamento dos débitos referentes aos exercícios de 2008 a 2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO CESAR PRADO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 074.931.437-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/519.152/2010\r\n\r\nId: 1141645"
                        ],
                        "1141646": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi deferido o pedido de impugnação referente ao IPVA do exercício de 2003.\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, que é o responsável pelo débito, intimado a comparecer a esta IFE-09 - IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício de 2003 no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSIVAN TEIXEIRA INACIO\r\n\r\nCPF: 187.431.778-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.288/2008\r\n\r\nId: 1141646"
                        ],
                        "1141648": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - Barra da Tijuca faz publicar o presente edital para dar conhecimento que a Empresa, abaixo qualificada, celebrou com a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.874.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DE JANEIRO COM. DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.169.436/0001-25\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158.832/2009\r\n\r\nId: 1141648"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141698": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 003/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.114/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 15/06/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 15/06/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1141698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141221": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/05/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de dados, elaboração de cadastro físico e arquitetônico e apoio ao processo de negociação, consolidação do levantamento físico e arquitetônico PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 594.999,96 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 30 de maio de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/2010.\r\n\r\nId: 1141221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1142266": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ESPECTRO Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com redução de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.335.067,56 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil sessenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 31/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/000.639/2008\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio ZADAR/ENGE/PRAT/SANEBRÁS\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual\r\n\r\nPRAZO: 415 (quatrocentos e quinze) dias a contar de 10.05.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 09/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/001.035/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\n\r\nId: 1142266"
                        ],
                        "1141388": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa KNS Construçao e Urbanização Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 08.02.2011\r\n\r\nASSINATURA: 08.02.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.673/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa HIDROLUMEN Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e apresentação do novo cronograma físico-finaceiro.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 20.03.2011\r\n\r\nASSINATURA: 18.03.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.173/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa KJ Construção Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 23.03.2011\r\n\r\nASSINATURA: 23.03.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.171/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1141388"
                        ],
                        "1141212": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2010. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de São Gonçalo. \r\n\r\nOBJETO: Retirada da meta 05 com redução de valor (retificação do objeto) \r\n\r\nASSINATURA: 15.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.225/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2009.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Casimiro de Abreu OBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 18 de maio de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 19.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.153/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 07 de maio de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 19.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.021/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar de 26 de maio de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 03.05.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.099/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 04.05.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.786/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar de 05 de junho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 09.05.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.058/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1141212"
                        ],
                        "1142248": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 434, de 29 de novembro de 2010, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.123/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto Para o Sistema de Coleta eTransporte de Esgoto Sanitário de Pavuna/Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 452.375,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1142248"
                        ],
                        "1142249": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 434, de 29 de novembro de 2010, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.125/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.829.757,60 (hum milhão, oitocentos e vinte e nove mil setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1142249"
                        ],
                        "1142250": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 434, de 29 de novembro de 2010, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.129/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC PARA A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO SISTEMA DE SARAPUÍ - SUB BACIA 2S-3 TUBULAÇÃO - RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 607.933,26 (seiscentos e sete mil novecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA: 13/06/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1142250"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141653": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 24.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.279/2011.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...CONSTRUTORA COLARES LINHARES.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ...CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nId: 1141653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141654": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 29.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.164/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 29.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.164/2009.\r\n\r\nId: 1141654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141045": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.869/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/06/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 15/06/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11horas do dia 15/06/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fechadura e mola hidráulica.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.491,50\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1141045. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140184": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.195/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 01/2011\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 58.379.698,50\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1140184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141329": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 006/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como realinhamento dos preços unitários processo nº E-17/400.589/2010 para execução do Contrato nº 006/2008, referente a execução das obras no Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.652/2007. DATA: 30.11.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\nId: 1141329. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1141629": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0015/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) Notebooks. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R$ 16.989,98 (dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/557/0004/2010.\r\n\r\nId: 1141629"
                        ],
                        "1141626": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/SESEG/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, que consiste na prestação de Serviços de Agência de Viagens, em mais 25% (vinte e cinco por cento). O valor total do presente Termo é de R$ 95.375,00 (noventa e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais). PROCESSO Nº E-09/117/0004/2009.\r\n\r\nId: 1141626"
                        ],
                        "1141435": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da PCERJ ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao Lote STFC CN21. VALOR: Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R$ 1.699.986,19 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2011. PROCESSO Nº E-09/04572/1702-2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1141435"
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                        "1141436": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TIM CELULAR S.A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da PCERJ ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao Lote SMP (CN21+CN22+CN24). VALOR: Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R$ 414.321,08 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e vinte e um reais e oito centavos). PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2011. PROCESSO Nº E-09/0210/1710-2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1141436"
                        ],
                        "1141365": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 de ABRIL de 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.178.292-3\r\n\r\nClaudio Luiz Bispo\r\n\r\n0.123.245-3\r\n\r\nJose de Souza\r\n\r\n0.123.178-6\r\n\r\nJoão Batista Barros Gonçalves\r\n\r\n0.123.523-3\r\n\r\nWander Antonio de Sousa\r\n\r\n1.144.694-5\r\n\r\nIvan Luiz de Araujo Padilha\r\n\r\n1.144.701-8\r\n\r\nWilson Cândido da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (12 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.257.637-9\r\n\r\nEliane Mendes Nogueira\r\n\r\n42,75\r\n\r\n0.263.505-0\r\n\r\nCeli Maria do Nascimento\r\n\r\n41,75\r\n\r\n0.257.276-6\r\n\r\nFernando Lucio de Carvalho Mazzei\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.257.251-9\r\n\r\nCleber Jose Ferreira Campos\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.263.048-1\r\n\r\nLeonel Fernandes Faria Machado\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.262.762-8\r\n\r\nAparecida Maria Fernandes Nunes\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.258.510-7\r\n\r\nLeidemar da Silva Vasconcellos\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.177.485-0\r\n\r\nNei de Souza Ferreira\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.178.720-9\r\n\r\nSergio da Costa Santana\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.177.652-5\r\n\r\nAlvaro Martins da Cunha Neto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.177.310-0\r\n\r\nMarco Antonio Muniz Baptista\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.263.647-0\r\n\r\nMarcio Gomes de Amorim\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.261.242-2\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n36,25\r\n\r\n1.144.691-1\r\n\r\nCarlos Matos de Azevedo\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.174.301-2\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0.257.972-0\r\n\r\nRicardo Campanario Pegorim\r\n\r\n35,75\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.178.791-0\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.176.440-6\r\n\r\nMiguel Crispin Neto\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.257.974-6\r\n\r\nJose Fantoni Oliver\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.258.079-3\r\n\r\nJose Virginio Ferreira Paulo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.261.482-4\r\n\r\nMiguel Arcanjo de Jesus\r\n\r\n35,00\r\n\r\nId: 1141365"
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                        "1141366": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 de ABRIL de 2009\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 5ª PARA 4ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (38 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.695-5\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n0.268.591-5\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n0.288.755-2\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n0.288.972-3\r\n\r\nEder Carlos Pereira\r\n\r\n0.288.772-7\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n0.269.981-7\r\n\r\nManuel Humberto Miranda da Mota (*)\r\n\r\n0.809.373-4\r\n\r\nMaviael Alexandre da Silva (*)\r\n\r\n0.288.977-2\r\n\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\n0.176.773-0\r\n\r\nWilson de Oliveira Alves\r\n\r\n0.184.780-5\r\n\r\nJose Fernandes da Silva Sobrinho\r\n\r\n0.289.953-2\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n0.806.403-2\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n0.806.426-3\r\n\r\nJose Mauro Nobrega de Souza\r\n\r\n0.806.368-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Louzada\r\n\r\n0.241.317-7\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n0.806.445-3\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n0.289.894-8\r\n\r\nJose Carlos de Jesus Gomes\r\n\r\n0.289.957-3\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n0.289.925-0\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n0.268.802-6\r\n\r\nCheila Virgina Masioli da Conceição\r\n\r\n0.889.562-5\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n0.809.355-1\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n0.808.820-5\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n0.808.795-9\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n0.808.761-1\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n0.809.363-5\r\n\r\nJorge Antonio Jose do Carmo\r\n\r\n0.808.805-6\r\n\r\nCarlos Alberto de Azeredo\r\n\r\n0.809.369-2\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n0.808.807-2\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n0.809.394-0\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n0.809.411-2\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n0.808.778-5\r\n\r\nJose Cataldo Neto (*)\r\n\r\n0.809.343-7\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n0.122.179-5\r\n\r\nAlberto dos Santos Correia\r\n\r\n0.137.388-5\r\n\r\nCarlos Alberto Bastos Garcez\r\n\r\n0.809.372-6\r\n\r\nMario Segundo de Freitas (*)\r\n\r\n0.809.364-3\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n0.809.582-0\r\n\r\nPaulo Henrique de Souza da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (37 VAGAS, 74 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.849.412-2\r\n\r\nMarcus Vinicius Cardoso de Carvalho\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.849.068-2\r\n\r\nAlexandre Augusto F. dos Santos\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.889.035-2\r\n\r\nGeorgia Raquel Diniz Gomes\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.872.166-4\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.852.673-3\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.852.665-9\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.849.100-3\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n39,25\r\n\r\n0.849.397-5\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n39,25\r\n\r\n0.889.519-5\r\n\r\nLuciane Berni Nunes\r\n\r\n39,25\r\n\r\n0.179.147-4\r\n\r\nSergio Henrique Alves de Siqueira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.363-7\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.872.157-3\r\n\r\nRosangela Christina Pimentel Martins\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.871.537-7\r\n\r\nFabio Silveira Lima Teixeira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader Levi da Costa Marques\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.871.486-7\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio Marcio Aguiar Oliveira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.059-1\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.121-9\r\n\r\nMarcos Jose Oliveira de Souza\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.426-2\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.371-0\r\n\r\nMario Eduardo Ferreira Borges\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.410-6\r\n\r\nOtavio Alves de Carvalho\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.871.489-1\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira Affonso\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.849.460-1\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.852.860-6\r\n\r\nFlavio Henrique Passos de Oliveira\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.179.135-9\r\n\r\nFernando Henrique Boueri Cavalcanti\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.056-7\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offiede Sebastião\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.403-1\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.288.996-2\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n36,75\r\n\r\n0.181.514-1\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.176.542-9\r\n\r\nRemo Nizzo\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.114-4\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.140-9\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira de Arruda\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.871.475-0\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão Cesar dos Anjos Bezerra\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis Felipe Tavares Estevam\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.096-3\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.081-5\r\n\r\nRomulo Aguiar Dias de Oliveira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.445-2\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.852.616-2\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco Antonio Bento Sanchez\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.849.067-4\r\n\r\nGeorge Nei Hubner de Almeida\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides Duarte Ramos Junior\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.132-6\r\n\r\nLuciano Iriarte Dias Kayser\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.089-8\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.409-8\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano João Soares Filho\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.288.828-7\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.859.268-5\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.871.261-4\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n(*) Sujeito a Sobrestamento.\r\n\r\nId: 1141366"
                        ],
                        "1141224": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nData do Pregão: 21 de junho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 6 (seis) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO, EM DIVERSAS UNIDADES DA PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 39.592,26 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1141224"
                        ],
                        "1141104": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.815.840-4\r\n\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n32.11.06\r\n\r\n0.815.820-6\r\n\r\nAntonio Silvino Teixeira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n29.01.02\r\n\r\n29.07.01\r\n\r\n0.815.903-0\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n34.10.22\r\n\r\n0.815.892-5\r\n\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n0.811.761-6\r\n\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n33.07.30\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n34.03.24\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato JoseMascarenhas Perez\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n40.06.16\r\n\r\n0.815.933-7\r\n\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n32.04.07\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.11.29\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.08.09\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n19.07.22\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n45.04.14\r\n\r\n45.04.14\r\n\r\n45.08.11\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes\r\n\r\n15.05.11\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n28.09.10\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n35.05.14\r\n\r\n36.06.18\r\n\r\n36.06.18\r\n\r\n37.08.21\r\n\r\n0.815.823-0\r\n\r\nÁtila Lafere Mesquita\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n31.11.17\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n38.05.26\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n37.04.00\r\n\r\n38.02.28\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n35.06.25\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n36.07.28\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n34.07.01\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n22.02.03\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n17.11.14\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n14.06.11\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n37.10.09\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n42.11.07\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n25.11.06\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n15.01.22\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n28.04.28\r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n19.05.05\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Adub\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n21.08.19\r\n\r\n21.08.19\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n10.06.20\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n40.05.26\r\n\r\n40.05.26\r\n\r\n41.01.21\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n36.08.01\r\n\r\n36.11.30\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n0.853.064-4\r\n\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n0.853.050-3\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n18.04.26\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n16.11.07\r\n\r\n16.11.07\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n35.04.14\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.09.07\r\n\r\n24.09.07\r\n\r\n32.10.10\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n16.11.18\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.07.15\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.501-6\r\n\r\nThatiana Vieira M. Cardoso Losch\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.874-7\r\n\r\nValéria de Aragão Sadio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n25.05.20\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n32.09.05\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n11.08.24\r\n\r\n11.08.24\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.860.942-2\r\n\r\nAndre Ladeira da Rocha Leão\r\n\r\n06.10.05\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n09.09.24\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n0.870.690-5\r\n\r\nRicardo Barbosa de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n10.06.20\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n07.07.10\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.680-6\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.871.609-4\r\n\r\nGiselia C. M. Miranda\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n0.870.674-9\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n04.11.02\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n07.10.09\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n10.10.03\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n0.872.024-5\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n06.08.08\r\n\r\n06.08.08\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n08.07.23\r\n\r\n0.889.650-8\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n12.09.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.889.654-0\r\n\r\nKarina Regupe Gonçalves Lopes\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n05.01.07\r\n\r\n06.09.00\r\n\r\n06.09.00\r\n\r\n0.889.666-4\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares de Lima\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n0.944.018-1\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n06.09.16\r\n\r\n06.09.16\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n0.944.021-5\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n0.944.022-3\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n0.944.020-7\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n0.944.019-9\r\n\r\nSandro Caldeira Marrom da Rocha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n0.946.486-8\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n0.946.464-5\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n0.946.523-8\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n0.946.465-2\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.466-0\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.469-4\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.483-5\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.496-7\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.509-7\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.517-0\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.944.300-3\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n0.889.663-1\r\n\r\nAlexandre Capote Pinto\r\n\r\n01.02.06\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n12.09.05\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n06.06.14\r\n\r\n06.06.14\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n05.00.24\r\n\r\n05.00.24\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n04.10.08\r\n\r\n04.10.08\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1141104"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o edita final de apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.198.792-4\r\n\r\nAntonio T. S. Benites\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n0.259.069-3\r\n\r\nChristina L. da C. Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n0.614.956-1\r\n\r\nAndre Pinto Guimarães \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n37.05.13\r\n\r\n37.05.13\r\n\r\n50.09.14\r\n\r\n0.267.159-2\r\n\r\nMaristela Bizarro da Maia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n0.267.133-7\r\n\r\nMarcio A. L. Mariz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n0.267.173-3\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n0.267.094-1\r\n\r\nJose L. R. de Moraes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n31.05.26\r\n\r\n0.267.120-4\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n0.267.035-4\r\n\r\nEliane Koscheck Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n0.267.219-4\r\n\r\nSonia M. A. Ramos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n27.03.05\r\n\r\n0.267.204-6\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n0.267.171-7\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n0.266.970-3\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n0.267.078-4\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.267.000-8\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n0.266.998-4\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.266.963-8\r\n\r\nAlexandre Domingues Belisario\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n0.268.092-4\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.266.992-7\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.06.17\r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n0.267.145-1\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.266.966-1\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n0.267.001-6\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.228-5\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.266.981-0\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.139-4\r\n\r\nMarcos A. M. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.268.934-7\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.268.956-0\r\n\r\nVera L. C. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.10.04\r\n\r\n0.268.931-3\r\n\r\nVera L. L. Gonçalves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n0.268.927-1\r\n\r\nRosinda Santos Ferreira Machado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n0.268.955-2\r\n\r\nTania M. de O. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.584-9\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n0.269.804-1\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n0.269.629-2\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n0.269.658-1\r\n\r\nWellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.00.22\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.269.843-9\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n34.06.26\r\n\r\n0.269.637-5\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n34.03.05\r\n\r\n0.269.849-6\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.03.15\r\n\r\n0.269.791-0\r\n\r\nCarlos M. L. Affonso \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.06.29\r\n\r\n0.269.736-5\r\n\r\nRosa M. A. Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.03.14\r\n\r\n0.269.681-3\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n0.269.857-9\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.16\r\n\r\n0.269.682-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.06.21\r\n\r\n0.269.699-5\r\n\r\nAdilauro R. P. Teixeira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n0.269.785-2\r\n\r\nSonia R. R. Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n0.269.723-3\r\n\r\nLuiz Roberto Teixeira de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n0.269.587-2\r\n\r\nGilson de J. D. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.269.669-8\r\n\r\nClaudia Murray Sperle\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.05.14\r\n\r\n0.269.844-7\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n0.269.842-1\r\n\r\nFabio Valença Abrantes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n0.269.599-7\r\n\r\nMarcia R. P. Ponzi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n0.269.687-0\r\n\r\nMarta C. C. Antonio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n0.269.827-2\r\n\r\nVerter Morselli Guerra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n0.269.852-0\r\n\r\nLuiz Wagner C. Bucker\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.654-0\r\n\r\nSonia M. A. de Moraes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.585-6\r\n\r\nEliane S. M. Ambrosio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.588-0\r\n\r\nGlaucia T. Q. de Azevedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.604-5\r\n\r\nMaria E. B. Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.735-7\r\n\r\nRobson Pessoa da Silva \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.674-8\r\n\r\nDione N. B. Gervou\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.749-8\r\n\r\nDayse Capossi de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.628-4\r\n\r\nFatima Carneiro U. Leon\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.630-0\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.743-1\r\n\r\nTereza C. M. R. Lucena\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.795-1\r\n\r\nEduardo L. G. de Jesus\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n0.176.604-7\r\n\r\nJose Zacarias Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n36.09.07\r\n\r\n0.289.544-9\r\n\r\nFrancisco C. Mendonça Casanova\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n0.289.555-5\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n0.289.828-6\r\n\r\nSergio da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n36.02.10\r\n\r\n0.289.599-3\r\n\r\nDouglas de Vasconcelos \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n0.289.533-2\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n0.289.584-5\r\n\r\nTania de Souza do Amaral\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.289.548-0\r\n\r\nHenriqueta Maria Delgado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.534-0\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.559-7\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.140.629-7\r\n\r\nAilton Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n40.03.04\r\n\r\n1.001.070-0\r\n\r\nPaulo C. M. Bloise\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n35.00.07\r\n\r\n35.00.07\r\n\r\n1.001.238-3\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.15\r\n\r\n34.01.15\r\n\r\n36.11.25\r\n\r\n0.001.269-9\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n39.07.10\r\n\r\n0.004.456-0\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n0.178.094-9\r\n\r\nLuzimar Emilliano dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n1.152.022-8\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n0.180.808-8\r\n\r\nFrancisco Borges da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n0.180.873-2\r\n\r\nJoel C. T. de A. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n31.11.25\r\n\r\n31.11.25\r\n\r\n0.180.811-2\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n26.09.27\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n0.180.867-4\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n1.002.647-4\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n40.02.06\r\n\r\n40.02.06\r\n\r\n0.198.788-2\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n0.198.840-1\r\n\r\nFelipe da C. C. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n1.004.421-2\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.267.086-7\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n37.07.20\r\n\r\n0.267.205-3\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n0.267.055-2\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n34.04.11\r\n\r\n0.267.006-5\r\n\r\nCesar R. M. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n0.257.917-5\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.266.987-7\r\n\r\nAntonio Luiz Fernandes Baptista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n30.02.30\r\n\r\n0.267.186-5\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n32.09.12\r\n\r\n0.267.054-5\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.02.27\r\n\r\n0.267.111-3\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n0.267.012-3\r\n\r\nCleube Cicera Vieira Braga de Sa Moura\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n0.267.142-8\r\n\r\nMargareth da C. N. V. Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n0.267.015-6\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n0.267.218-6\r\n\r\nSonia C. Q. D. Marroig\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n0.267.107-1\r\n\r\nLeila P. F. de Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.267.149-3\r\n\r\nMaria das G. S. Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n0.267.177-4\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n0.267.059-4\r\n\r\nGeysa A. C. Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.16\r\n\r\n0.267.148-5\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n0.266.977-8\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n0.267.122-0\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n0.267.119-6\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.267.058-6\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.267.199-8\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n0.268.101-3\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.123-8\r\n\r\nLuiz G. C. Valente \r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.182-4\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.140-2\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.061-0\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.202-0\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.004-0\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.160-0\r\n\r\nMarize da S. A. Pimentel\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.038-8\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.266.995-0\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.184-0\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n0.244.110-3\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n0.249.237-9\r\n\r\nAugusto G. G. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n0.268.923-0\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n0.268.913-1\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n28.06.06\r\n\r\n0.268.948-7\r\n\r\nRoberto C. M. Miranda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n0.268.947-9\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n0.268.906-5\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.268.912-3\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.856-1\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.267.088-3\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n27.05.00\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n34.07.12\r\n\r\n0.263.211-5\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n35.00.08\r\n\r\n0.269.816-5\r\n\r\nMaria T. de S. Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n47.10.04\r\n\r\n0.269.806-6\r\n\r\nJorge L. da S. Vieira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.09.23\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n0.269.757-1\r\n\r\nJardel Marcelo Gomes Arueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n0.269.634-2\r\n\r\nJose E. L. da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n0.269.824-9\r\n\r\nSandra Lucia Ferreira \r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n0.269.685-4\r\n\r\nMarinalva C. L. Caldeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n0.269.777-9\r\n\r\nRicardo Andre de Lavega\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n0.269.859-5\r\n\r\nMonica Medeiros de Moraes e Castro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n0.269.818-1\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n0.269.839-7\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.269.727-4\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n0.269.579-9\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n1.203.861-8\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.11.17\r\n\r\n0.269.837-1\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.863-7\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.583-1\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.25\r\n\r\n0.269.772-0\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.696-1\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.732-4\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n0.269.829-8\r\n\r\nAltino J. B. da Cunha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.832-2\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.576-5\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.652-4\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.760-5\r\n\r\nJose A.dos S. Figueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.679-7\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.867-8\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.729-0\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.607-8\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n0.289.545-6\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n0.289.575-3\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n28.00.13\r\n\r\n0.289.556-3\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n0.289.565-4\r\n\r\nMaria A. dos S. Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n30.01.10\r\n\r\n0.289.600-9\r\n\r\nEduvirges T. de S. Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n0.289.615-7\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.289.577-9\r\n\r\nRosane Freire\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.289.614-0\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.289.618-1\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.289.612-4\r\n\r\nJose R. V. Muniz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.586-0\r\n\r\nValeria Nascimento da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.619-9\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.592-8\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.553-0\r\n\r\nJose Maria Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n0.198.800-5\r\n\r\nClaudio Alves Teixeira\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n0.267.064-4\r\n\r\nGloria R. R. Neves\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n0.268.933-9\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n08.05.07\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n0.193.159-1\r\n\r\nTulio Cardoso Oliveira\r\n\r\n08.02.21\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n25.11.03\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n0.259.951.2\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.04.23\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n0.268.105-4\r\n\r\nSergio Alves da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n36.09.28\r\n\r\n0.266.996-8\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n0.267.164-2\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.056-0\r\n\r\nGelsonina H. I. Niro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n28.01.09\r\n\r\n0.268.940-4\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n29.11.29\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n0.268.915-6\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n35.04.08\r\n\r\n0.268.951-1\r\n\r\nRonaldo Rodrigues Nobre da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n0.268.921-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n0.268.924-8\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.01.18\r\n\r\n0.268.920-6\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.01.00\r\n\r\n0.268.903-2\r\n\r\nAntonio Ferreira Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n0.268.946-1\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.268.942-0\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.625-0\r\n\r\nCleide M. A. Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.836-3\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.07.28\r\n\r\n0.269.830-6\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n35.08.17\r\n\r\n0.269.846-2\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n38.01.06\r\n\r\n0.269.693-8\r\n\r\nPetrônio J. S. Lazzaro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.09.30\r\n\r\n0.269.767-0\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.04.17\r\n\r\n0.269.847-0\r\n\r\nJoyce de M. do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.09.13\r\n\r\n0.269.631-8\r\n\r\nJaqueline Bastos Germano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n0.269.822-3\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.807-4\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.813-2\r\n\r\nLuis F. S. Matheus\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.833-0\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.656-5\r\n\r\nTereza C. F. Eugenio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n20.10.26\r\n\r\n0.289.572-0\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n0.289.609-0\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n0.289.583-7\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n0.267.084-2\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n07.03.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n0.198.799-9\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n0.198.810-4\r\n\r\nWilson Queiroz dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n0.149.620-7\r\n\r\nJorge L. S. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.267.060-2\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n0.267.113-9\r\n\r\nLucia G. G. de A. Sa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n0.258.563-6\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n0.269.586-4\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.649-0\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n0.269.690-4\r\n\r\nNeivaldo H. F. Motta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29.11.12\r\n\r\n30.09.08\r\n\r\n0.269.773-8\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.269.812-4\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n26.05.18\r\n\r\n0.269.821-5\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n33.10.10\r\n\r\n0.269.605-2\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n33.00.02\r\n\r\n0.269.718-3\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n0.269.740-7\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n0.269.644-1\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.02.23\r\n\r\n0.269.831-4\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n0.269.834-8\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.00.26\r\n\r\n0.269.737-3\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n0.269.776-1\r\n\r\nRegina C. F. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.269.758-9\r\n\r\nJoana D'arc P. das Neves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n0.269.666-4\r\n\r\nCelia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n0.269.762-1\r\n\r\nJose Laercio Paz Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n0.269.782-9\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n0.269.784-5\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.07.15\r\n\r\n0.269.841-3\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.661-5\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.730-8\r\n\r\nNelma Gaspar de Sant'anna\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.621-9\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.710-0\r\n\r\nDaisy L. C. da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n0.269.627-6\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.848-8\r\n\r\nKleber Barbosa de Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.711-8\r\n\r\nDenise M. M. e Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.759-7\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.593-0\r\n\r\nLidia C. dos S. Almada\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.695-3\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.581-5\r\n\r\nAngelina F. S. Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.864-5\r\n\r\nSolange Pereira Barboza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.854-6\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.616-9\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.648-2\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.728-2\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.801-7\r\n\r\nGuilherme J. S. Azeredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.717-5\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.775-3\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.715-9\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.598-9\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.683-9\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.638-3\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.704-3\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.866-0\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.267.712-8\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.08\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n0.269.825-6\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.269.803-3\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n31.04.05\r\n\r\n0.289.602-5\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.05.19\r\n\r\n0.289.623-1\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.07.09\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n0.289.569-6\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n0.289.601-7\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n34.08.00\r\n\r\n0.289.578-7\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n0.289.598-5\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n0.289.574-6\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n22.10.24\r\n\r\n0.289.595-1\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n0.289.557-1\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n0.289.620-7\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n0.289.571-2\r\n\r\nMarly D. G. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.588-6\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.613-2\r\n\r\nJulia Silva de Paula\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.563-9\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.540-7\r\n\r\nCleopatra A. F.da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.543-1\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.617-3\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.560-5\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.547-2\r\n\r\nGilson Beneditto dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.562-1\r\n\r\nMagda Gorrilhas de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.808.752-0\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n0.808.751-2\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.198.791-6\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n0.289.625-6\r\n\r\nTelma Scuza de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n0.198.798-1\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n30.01.16\r\n\r\n0.198.730-4\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n0.198.883-1\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n0.143.592-4\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n0.233.904-2\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n25.03.04\r\n\r\n0.289.568-8\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n0.268.090-8\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n0.269.594-8\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.862-9\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n32.05.29\r\n\r\n0.266.957-0\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n03.05.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n0.889.563-3\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.10.01\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.860.495-1\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n0.870.971-9\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n0.871.010-5\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n19.09.00\r\n\r\n0.870.988-3\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n0.871.064-2\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n0.870.952-9\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.04\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n0.871.120-2\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.02.20\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n0.870.989-1\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n0.870.969-3\r\n\r\nIgor Barroso Scamitz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n0.870.922-2\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n0.870.970-1\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n0.870.856-2\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n0.871.118-6\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n0.871.030-3\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n17.04.24\r\n\r\n0.870.944-6\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n0.871.070-9\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.870.900-8\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n0.870.997-4\r\n\r\nLuciano Fernando Ssantos de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n0.871.119-4\r\n\r\nWilson Cibulskins Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n0.871.074-1\r\n\r\nRicardo Campos Barcellos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n0.871.054-3\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n0.871.093-1\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n0.870.912-3\r\n\r\nCyntia de Barros Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n0.870.937-0\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n0.870.926-3\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n0.871.108-7\r\n\r\nValter de Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.19\r\n\r\n09.04.19\r\n\r\n0.870.879-4\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.12\r\n\r\n12.02.27\r\n\r\n0.871.001-4\r\n\r\nLuis Carlos Suster\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n0.871.018-8\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n0.870.890-1\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n19.05.12\r\n\r\n0.871.099-8\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.07\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.978-4\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n0.870.853-9\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n0.871.007-1\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n0.870.891-9\r\n\r\nCarlos de Morais Gadelha de Vasconcelos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n0.871.086-5\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n0.870.992-5\r\n\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.949-5\r\n\r\nFlavia Gomes Monteiro R. de Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.875-2\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.024-6\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.021-2\r\n\r\nMarcia Barbosa Coelho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.892-7\r\n\r\nCarlos Eduardo de Araujo Rangel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.092-3\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.869-5\r\n\r\nAndre Rosa Leiras\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.075-8\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.941-2\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.868-7\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.063-4\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.977-6\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.016-2\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.881-0\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.081-6\r\n\r\nRodrigo Domingues dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.110-3\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.888-5\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.102-0\r\n\r\nTiago Aguiar de Jesus\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.998-2\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.066-7\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.872-9\r\n\r\nAndrea Aandrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.077-4\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.999-0\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Perreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.873-7\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.955-2\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.068-3\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.885-1\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.042-8\r\n\r\nMariana Cavalcante Ouverney\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.887-7\r\n\r\nCamila Alves Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.022-0\r\n\r\nMarcia Daflon Mendes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.907-3\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.100-4\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.934-7\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.896-8\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.097-2\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.925-5\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.854-7\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.855-4\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.910-7\r\n\r\nCristiane Varzea Passos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.968-5\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.895-0\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.079-0\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.911-5\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.113-7\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.915-6\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.106-1\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.921-4\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.073-3\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.023-8\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.067-5\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.858-8\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.927-1\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.902-4\r\n\r\nClaudia da Silva Tavares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.972-7\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.047-7\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.991-7\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.871-1\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.965-1\r\n\r\nHelena Magalhães Soares P. Drumond\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.037-8\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.883-6\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.947-9\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.107-9\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.040-2\r\n\r\nMaria Margarethe Racy Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.920-6\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.087-3\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.870.995-8\r\n\r\nLivia dos Santos Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n* Republicado por incorreções nooriginal publicado no D.O. de 27/05/2011. \r\n\r\nId: 1141213"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 0428578-51.2010.8.19.0001 em trâmite na 15ª Vara de Fazenda Pública, TORNA PÚBLICO que o candidato Rômulo Pinto da Rocha Azeredo, foi submetido ao Exame Médico, considerado apto.\r\n\r\nId: 1140978"
                        ],
                        "1141364": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2011- Dotação Orçamentária de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 36º BPM. PRAZO: 20/05/2011 a 30/04/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 15.600,00 (quinze mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000078/02508/2011.\r\n\r\nId: 1141364"
                        ],
                        "1141371": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2009 - Dotação Orçamentária de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-x. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-x marca MACROTEC-MX-2, instaladas no HCPM. PRAZO: 01/05/2011 a 31/10/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 15.406,92 (quinze mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\n\r\nId: 1141371"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1141580": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. n° E-08/002.376/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (COENZIMA Q10, INSURE PLUS HN-RH, FORTINI E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1141580"
                        ],
                        "1141581": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETOPOSIDO, CLORIDRATO DE PILOCARPINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc nº E-08/000.994/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/06/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1141581"
                        ],
                        "1141630": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE AMBULÂNCIAS, para Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico. Compreendem o objeto do presente processo 188 (cento e oitenta e oito) veículos.\r\n\r\nProc. nº E-08/3353/2011.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/06/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SESDEC convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 394.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MAIOR DESCONTO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E FORMULÁRIO DE COTAÇÃO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1141630"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1141617": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 05/2011. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO A VEZ DO MESTRE. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto Estadual RJ nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008 e aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/3.320/2007.\r\n\r\nId: 1141617"
                        ],
                        "1141618": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 61/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 095/2010 celebrado em 17/09/2010. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PJC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 095/2010, com prorrogação de prazo por mais 90 dias contados a partir de 16/03/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e da Lei Federal nº 8.666/93, no que couber. PROC. Nº E-03/4.811/2010.\r\n\r\nId: 1141618"
                        ],
                        "1141535": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandro Jose Motta Azeredo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Cristina Nascimento Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno da Costa Ferraz\r\n\r\n02-Jacques Cleir Santos Gomes\r\n\r\n03-Jose Mario Placido\r\n\r\n04-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n05-Luiz Edson Neves de Sa\r\n\r\n06-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n07-Wagner de Oliveira Júnior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abel Barbosa Dias\r\n\r\n02-Acácio Pedro Samuel\r\n\r\n03-Adailson Joniel Santos de Sousa\r\n\r\n04-Adriana Bonifácio de Araujo\r\n\r\n05-Adriana Lopes de Melo\r\n\r\n06-Adriano Muniz Pencinato de Azevedo\r\n\r\n07-Ailton Gonçalves Lopes\r\n\r\n08-Alcelina de Lacerda Quintino\r\n\r\n09-Alessandra Rodrigues e Silva\r\n\r\n10-Alessandra Rosa de Oliveira\r\n\r\n11-Alex de Souza Gomes\r\n\r\n12-Alexandre de Almeida de Barros\r\n\r\n13-Alexandre de Oliveira Castro\r\n\r\n14-Alexandre Frederico da Costa\r\n\r\n15-Alexandre Guilherme Gonçalves Guimarães\r\n\r\n16-Alexandre Matos de Almeida\r\n\r\n17-Alexsandre Menezes da Silva\r\n\r\n18-Aline Cristine de Sousa Pinto\r\n\r\n19-Aline de Ornelas Barbosa\r\n\r\n20-Aline Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Allan Montel da Silva\r\n\r\n22-Amanda Araujo da Silva\r\n\r\n23-Amanda Barroso de Sá Oliveira\r\n\r\n24-Amelia de Oliveira Franco Guimarães\r\n\r\n25-Amiri Maroun Saad\r\n\r\n26-Ana Carolina Virange do Nascimento\r\n\r\n27-Ana Claudia da Silva Coutinho Menezes\r\n\r\n28-Ana Cristina da Cunha Soares\r\n\r\n29-Ana Paula da Silva Pereira\r\n\r\n30-Ana Paula de Lima André\r\n\r\n31-Ana Paula de Oliveira Marinho\r\n\r\n32-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n33-Anderson Alves Barbosa\r\n\r\n34-Anderson Augusto de Oliveira Matos\r\n\r\n35-Anderson Barbosa dos Santos\r\n\r\n36-Anderson Lopes Domiciano\r\n\r\n37-Anderson Lopes dos Santos\r\n\r\n38-André Bandeira Borges\r\n\r\n39-Andre Luis Barcelos de Oliveira\r\n\r\n40-Andre Luiz Jorge\r\n\r\n41-Andre Nogueira Frickes\r\n\r\n42-Andre Ricardo de Queiroz\r\n\r\n43-Andrea Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n44-Andréa Sampaio Dionisio\r\n\r\n45-Andrius Augusto Pessanha\r\n\r\n46-Angélica Rodrigues Vianna\r\n\r\n47-Anna Hilma Knoll da Silva\r\n\r\n48-Anna Luiza Faya de Britto Costa\r\n\r\n49-Antonio Carlos Correia\r\n\r\n50-Antonio Carlos de Azevedo Tavares\r\n\r\n51-Antônio Fernandes Inácio\r\n\r\n52-Arlete Maria Garcia de Matos\r\n\r\n53-Armando Lobo de Alencar\r\n\r\n54-Arnaldo Nascimento\r\n\r\n55-Artur Jose da Silva Gomes Junior\r\n\r\n56-Augusto Cesar Santos da Silva\r\n\r\n57-Beatriz Lopes Rhaddour\r\n\r\n58-Bernardo Reis Vieira Tinoco\r\n\r\n59-Bernardo Souza do Nascimento\r\n\r\n60-Betania Maria Ferreira\r\n\r\n61-Bianca de Oliveira Santa Rosa\r\n\r\n62-Bianca Franciele Duque Nunes\r\n\r\n63-Bianca Graciliano Portela\r\n\r\n64-Bruce Reimão de Oliveira Lima\r\n\r\n65-Bruna Alves Ferrais\r\n\r\n66-Bruna Brito Teixeira\r\n\r\n67-Bruna Bulamarque Matos\r\n\r\n68-Bruna de Oliveira\r\n\r\n69-Bruna Helena de Oliveira\r\n\r\n70-Bruna Losada Santiago\r\n\r\n71-Bruna Luiza Pereira de Araujo\r\n\r\n72-Bruno Couto Rodrigues\r\n\r\n73-Bruno Machado Gomes dos Santos\r\n\r\n74-Bruno Sally Muniz\r\n\r\n75-Bruno Teixeira do Carmo\r\n\r\n76-Caio Bandeira Gomes Goncalves\r\n\r\n77-Camila Ramos Couto\r\n\r\n78-Carla Antonio Siqueira Campos\r\n\r\n79-Carla Patricia André dos Santos\r\n\r\n80-Carla Valeria de Faria Araujo\r\n\r\n81-Carlos Henrique da Silva Mello\r\n\r\n82-Carlos José Ramos Ribeiro\r\n\r\n83-Carlos Junqueira Santos\r\n\r\n84-Carlos Reis Corrêa\r\n\r\n85-Caroline Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n86-Caroline Vitória Gouvêa Dutra\r\n\r\n87-Cássio Juan Gouveia Nunes\r\n\r\n88-Celia Regina Lisboa Pousa\r\n\r\n89-Celio Pereira Ramos\r\n\r\n90-Celso Muniz de Sá\r\n\r\n91-César Augusto Lemos Couto\r\n\r\n92-Chaterinne Fernandes de Souza\r\n\r\n93-Christian Antonio da Silva\r\n\r\n94-Cláudia de Freitas Carneiro Diniz\r\n\r\n95-Claudia Macedo Duarte\r\n\r\n96-Clayton de Castro Correa\r\n\r\n97-Cleonice Augusta Pereira\r\n\r\n98-Conrobert Alves Azenha\r\n\r\n99-Cristiane de Moura Cezar\r\n\r\n100-Cristiane Gomes de Paula\r\n\r\n101-Cristiano Angelo Machado\r\n\r\n102-Cristiano Conceição de Lima\r\n\r\n103-Cristiano Moreira Fernandes de Oliveira\r\n\r\n104-Cynthia da Costa Souza\r\n\r\n105-Cynthyan Munike Siqueira Mendes\r\n\r\n106-Daise Cristine da Silva Ribeiro\r\n\r\n107-Dalmar Alves de Almeida\r\n\r\n108-Damiana Maria da Conceição Santos\r\n\r\n109-Daniel de Paula Carvalho\r\n\r\n110-Daniel Jose Barbosa\r\n\r\n111-Daniele Cristina de Oliveira Machado\r\n\r\n112-Daniele Silva da Conceição\r\n\r\n113-Davi Costa Baiense\r\n\r\n114-David Miranda Lemos\r\n\r\n115-Dayane Teobaldo Reis\r\n\r\n116-Dayse Lúcia de Paula Montenegro Moreira\r\n\r\n117-Débora Alexandre Esteves de Faria\r\n\r\n118-Debora de Souza Duarte\r\n\r\n119-Dener da Rocha Hipólito\r\n\r\n120-Diana da Motta Lima\r\n\r\n121-Diego Fernandes da Costa\r\n\r\n122-Diego Silva Alves da Costa\r\n\r\n123-Dilcimar Alves dos Santos\r\n\r\n124-Dilma dos Santos\r\n\r\n125-Diogo Bomilcar de Freitas\r\n\r\n126-Diogo Gonçalves Barreto\r\n\r\n127-Diogo Pinto Mendonça\r\n\r\n128-Douglas de Oliveira Pedro\r\n\r\n129-Douglas Gomes da Silva\r\n\r\n130-Douglas Teixeira de Lima\r\n\r\n131-Edgar Vieira Dias Neto\r\n\r\n132-Edivaldo Marques de Almeida\r\n\r\n133-Edneide da Silva Barbosa\r\n\r\n134-Edneusa Correia dos Santos\r\n\r\n135-Eduardo de Almeida Rodrigues\r\n\r\n136-Eduardo de Jesus Gomes\r\n\r\n137-Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\n138-Elaine Buarque de Macedo Correa\r\n\r\n139-Elias da Silva Souza Júnior\r\n\r\n140-Elias de Oliveira\r\n\r\n141-Elias Farias Prati\r\n\r\n142-Elisabete Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n143-Elisangela Aparecida da Costa do Nascimento\r\n\r\n144-Elizabeth Domingues Marques\r\n\r\n145-Elsemar Dalmo da Costa Cabral\r\n\r\n146-Emerson Luiz Balthazar Rangel\r\n\r\n147-Emilene dos Santos\r\n\r\n148-Eric de Araujo Silva\r\n\r\n149-Erika Scarabel de Sá Raimundo\r\n\r\n150-Erikson Nobrega de Souza\r\n\r\n151-Eunicio José de Souza Neto\r\n\r\n152-Évilin Ramos de Lima\r\n\r\n153-Fabiano de Souza Vieira\r\n\r\n154-Fábio Arcuri Vidal\r\n\r\n155-Fabio de Souza Fonseca\r\n\r\n156-Fagner Gonçalves Oliveira\r\n\r\n157-Felipe Dias Couto\r\n\r\n158-Felipe Mendes Gonçalves\r\n\r\n159-Felipe Silva Rodrigues\r\n\r\n160-Felisberto Ataide da Cunha\r\n\r\n161-Fernanda Castro Domingues\r\n\r\n162-Fernanda Silva Oliveira\r\n\r\n163-Fernando Mota Pinho\r\n\r\n164-Filipe Araujo Leite\r\n\r\n165-Filipe Lima da Silva\r\n\r\n166-Filipe Trindade Regis\r\n\r\n167-Flavio Fonseca de Jesus Palmeira\r\n\r\n168-Flavio Ricardo Batista Nunes\r\n\r\n169-Francis Heleno Lacerda\r\n\r\n170-Francisca Elizene Aguiar de Sousa\r\n\r\n171-Francisca Izabela Brito Soares\r\n\r\n172-Francisco Antonio Paulino\r\n\r\n173-Gabriel Escoffeir Rodrigues da Silva\r\n\r\n174-Gabriel Soares Muniz\r\n\r\n175-Gabriela Aparecida Portugal Alves Bordignon\r\n\r\n176-Gabriela Barbosa de Oliveira\r\n\r\n177-Gabriela Soares Souza\r\n\r\n178-Geida de Souza Rodrigues Moreira\r\n\r\n179-Georgia de Brito Reis Vieira\r\n\r\n180-Geruza Vieira de Vasconcelos Nascimento\r\n\r\n181-Gilmar Gonçalves Leonardo\r\n\r\n182-Givaldo Silva Rodolfo\r\n\r\n183-Glaucia Cristina Dias Mata\r\n\r\n184-Guaracy do Nascimento Calvet Filho\r\n\r\n185-Guilherme Ferreira Lima\r\n\r\n186-Gustavo Alencar de Almeida\r\n\r\n187-Gustavo da Silva Alves\r\n\r\n188-Heloisa Tchmola Silva\r\n\r\n189-Helvan Medina Sacramento de Freitas\r\n\r\n190-Hermes Pinto de Jesus\r\n\r\n191-Hoirle de Freitas Folly\r\n\r\n192-Hyllo D Alincourt Sabo de Oliveira Neto\r\n\r\n193-Idaline Martins Alves\r\n\r\n194-Igor Cavalcante Medina\r\n\r\n195-Igor Francisco Camelo\r\n\r\n196-Igor Ribeiro Almeida\r\n\r\n197-Igor Silva Borges\r\n\r\n198-Igor Wallacy de Oliveira\r\n\r\n199-Ingrid de Brito Damaceno\r\n\r\n200-Iolany Maria Carneiro de Oliveira\r\n\r\n201-Isaque Rodrigues Celestino da Silva\r\n\r\n202-Ismael Jose da Silva\r\n\r\n203-Ismar Dias Cordeiro\r\n\r\n204-Ivan Claudio dos Santos Moreira\r\n\r\n205-Ivan dos Reis Oliveira\r\n\r\n206-Jackson Oliveira Gomes\r\n\r\n207-Jairo Rosa da Silva\r\n\r\n208-Janaina Batista Reis Ribeiro\r\n\r\n209-Janayna Mekiassen Costa\r\n\r\n210-Jeferson Franklin Vieira Silva\r\n\r\n211-Jefferson da Cunha Castro\r\n\r\n212-Jefferson Venceslau da Silva\r\n\r\n213-Jeosimar Gomes da Silva\r\n\r\n214-Jesse Barbosa de Lima\r\n\r\n215-Jesse Julio Nogueira Lamblet\r\n\r\n216-Jéssica de Amorim Vidal Leal\r\n\r\n217-Jessica Paiva Dias de Menezes\r\n\r\n218-Johnthan Oliveira Couto\r\n\r\n219-Joana D'Arc Damiana da Cunha\r\n\r\n220-Joana Dark Soares Ribeiro\r\n\r\n221-João Gabriel Corsini\r\n\r\n222-Joao Ricardo Johnsson Gonzalez\r\n\r\n223-João Vicente Lira de Souza\r\n\r\n224-Jocimar da Silva Tinoco\r\n\r\n225-Joel dos Santos Nunes Souza\r\n\r\n226-Joel Marques Fernandes\r\n\r\n227-Jorge Arthur Muniz Alves\r\n\r\n228-Jorge Fernando de Sa Pires\r\n\r\n229-Jorge Vinicius Ferreira Baptista\r\n\r\n230-Jose Augusto de Mattos\r\n\r\n231-José Daniel Tomé da Rosa\r\n\r\n232-Jose Dimas dos Santos\r\n\r\n233-José Eduardo Ferreira de Araujo\r\n\r\n234-José Jorge Gomes Júnior\r\n\r\n235-Jose Mauricio da Silva\r\n\r\n236-José Rafael Alves Machado Rangel de Castro\r\n\r\n237-José Roberto Gomes Rolim\r\n\r\n238-Jose Vitorino da Silva Neto\r\n\r\n239-Josiane da Silva de Oliveira\r\n\r\n240-Josias da Silva\r\n\r\n241-Josiele Justino de Freitas\r\n\r\n242-Juan Carlos Mendes Hammes\r\n\r\n243-Juliana Dantas dos Santos Soares\r\n\r\n244-Juliana Gomes Lima Verde\r\n\r\n245-Jurema dos Reis Ribeiro\r\n\r\n246-Karen Padrão Corrêa\r\n\r\n247-Karla Isabelle Paiva Jandorno\r\n\r\n248-Karoline Rodrigues Bernardo\r\n\r\n249-Larissa Franca de Souza\r\n\r\n250-Laura Soares Ferreira Barbosa\r\n\r\n251-Leila Aline Lopes de Carvalho\r\n\r\n252-Leo Oliveira da Silva\r\n\r\n253-Leonardo de Araujo Abreu\r\n\r\n254-Leonardo de Souza e Silva\r\n\r\n255-Leonardo Domingues Barbosa\r\n\r\n256-Lidia do Livramento Andrade\r\n\r\n257-Lilian Araujo da Silva\r\n\r\n258-Lilian Mendes de Araujo\r\n\r\n259-Lilson Silva Almeida\r\n\r\n260-Lorena de Almeida Monteiro\r\n\r\n261-Luan Araujo Silva\r\n\r\n262-Lucas de Souza Barbosa\r\n\r\n263-Lucas Magalhaes Bodart\r\n\r\n264-Luciano Adriano\r\n\r\n265-Luciano Soares Fernandes Salvador\r\n\r\n266-Luciene Nascimento Justo\r\n\r\n267-Lucilene Rodrigues Profeta\r\n\r\n268-Lucrécio Coriolano da Silva\r\n\r\n269-Luis Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n270-Luis Eduardo Bonfim de Azevedo\r\n\r\n271-Luis Fernando Bruno\r\n\r\n272-Luis Fernando Vieira da Costa\r\n\r\n273-Luiz Gonzaga Fernandes Junior\r\n\r\n274-Luiz Claudio Mot'Alvão de Oliveira Junior\r\n\r\n275-Luiz Marcelo Rodrigues\r\n\r\n276-Luiz Otavio Guimarães\r\n\r\n277-Luzimara Siqueira de Oliveira\r\n\r\n278-Lyra Maria Deslandes Fragoso\r\n\r\n279-Magno Carvalho da Silva\r\n\r\n280-Marc Faria de Siqueira Machado\r\n\r\n281-Marcella Paulino\r\n\r\n282-Marcelle Oliveira Batista de Almeida\r\n\r\n283-Marcelo de Lima Barros\r\n\r\n284-Marcelo Joaquim da Silva\r\n\r\n285-Marcelo Rodrigues de Morais\r\n\r\n286-Marcelo Tortorella Maquieira da Silva\r\n\r\n287-Marcelo Zeferino Correia\r\n\r\n288-Márcia Clara Dias da Silva\r\n\r\n289-Marcia Roberta Santana de Souza\r\n\r\n290-Marco Antonio de Brito Rodrigues\r\n\r\n291-Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\n292-Marcos José Tremura Correia Ferreira\r\n\r\n293-Marcos Luiz Agostinho de Oliveira\r\n\r\n294-Marcos Natan dos Santos Campos\r\n\r\n295-Marcos Vinicio Marinho Couto\r\n\r\n296-Maria da Conceição Cabral\r\n\r\n297-Maria das Graças Ribeiro de Faria\r\n\r\n298-Maria de Fatima Baptista dos Santos\r\n\r\n299-Maria de Fatima Nascimento de Oliveira\r\n\r\n300-Maria Elisa Fernandes Portugues Gonzaga\r\n\r\n301-Maria Jorgina Telhado Vianna da Silva\r\n\r\n302-Maria Regina da Silva Pinheiro\r\n\r\n303-Maria Verany Rodrigues\r\n\r\n304-Mariana Marcelino Ferreira Carvalho\r\n\r\n305-Marilene Ferreira Vieira de Jesus\r\n\r\n306-Marlene Ornelas Gomes\r\n\r\n307-Marli da Silva de Araujo\r\n\r\n308-Marrara Pereira Sampaio\r\n\r\n309-Marta Janete Gomes Viana Falcão\r\n\r\n310-Mateus da Costa Freitas\r\n\r\n311-Matheus da Silva Figueiredo\r\n\r\n312-Matheus Viana Nascimento\r\n\r\n313-Matheus Garcia Dutra\r\n\r\n314-Max Wilian de Oliveira\r\n\r\n315-Maximiano de Oliveira Neto\r\n\r\n316-Mayara Arruda da Silva\r\n\r\n317-Michel Belisario de Assis\r\n\r\n318-Michele Carvalho da Silva Patrocinio\r\n\r\n319-Milton Ruis Baltar\r\n\r\n320-Miquéias da Silva Felix Arcenio\r\n\r\n321-Mirian Paula dos Santos\r\n\r\n322-Mirian Pereira Serafim\r\n\r\n323-Mirian Queli Oliveira Azeredo\r\n\r\n324-Misia de Oliveira Campos\r\n\r\n325-Monalisa Michelle Romão\r\n\r\n326-Monica Costa Joffre\r\n\r\n327-Myrna Celeste Oliveira Santos\r\n\r\n328-Natascha Rocha Ribeiro\r\n\r\n329-Natasha da Silveira Barcellos\r\n\r\n330-Nathalia Loureiro Bastos\r\n\r\n331-Nelson Dias Duarte\r\n\r\n332-Newton de Souza Oliveira\r\n\r\n333-Nyandra Barroso Ferreira\r\n\r\n334-Oswaldo Flaviano de Mello Junior\r\n\r\n335-Patricia da Silva Carneiro Diogo\r\n\r\n336-Patrícia da Silva de Souza\r\n\r\n337-Patricia de Oliveira Silva Mello\r\n\r\n338-Patricia de Paula Silva\r\n\r\n339-Patrick Gomes Passos\r\n\r\n340-Paula Silva Alexandre\r\n\r\n341-Paulo Andrade da Cunha Fecher\r\n\r\n342-Paulo Felipe Boyd Zenetti Neves\r\n\r\n343-Paulo Fernandes Lessa\r\n\r\n344-Paulo Manoel Tavares Monteiro Junior\r\n\r\n345-Paulo Marcelo Barbosa Ferreira\r\n\r\n346-Paulo Sergio Clementino da Silva\r\n\r\n347-Pedro Augusto Viana Barbosa\r\n\r\n348-Pedro Guilherme Guimarães Souza\r\n\r\n349-Pedro Paulo Alves Cruzeiro\r\n\r\n350-Pedro Teixeira Batista\r\n\r\n351-Priscila Araujo Vallin\r\n\r\n352-Priscila de Queiróz Lemos\r\n\r\n353-Rachel Santos de Castro\r\n\r\n354-Rafael Amancio dos Santos\r\n\r\n355-Rafael Araújo dos Santos\r\n\r\n356-Rafael Barbosa da Conceição\r\n\r\n357-Rafael Beppler Couto\r\n\r\n358-Rafael Bruner Calegari\r\n\r\n359-Rafael Carvalho de Oliveira\r\n\r\n360-Rafael Ceia Guerrero de Medeiros\r\n\r\n361-Rafael de Almeida Leal\r\n\r\n362-Rafael de Souza Galantini\r\n\r\n363-Rafael de Souza Tomaz\r\n\r\n364-Rafael Rodrigues Mendes\r\n\r\n365-Rafael Vieira Filho\r\n\r\n366-Rafaela da Silva Azevedo\r\n\r\n367-Rafaela Pereira Costa Beber\r\n\r\n368-Rafaella Coimbra de Araújo Oliveira da Silva\r\n\r\n369-Ramon Santos dos Reis\r\n\r\n370-Raphael Cuba Soares de Lima\r\n\r\n371-Raphael Marques de Oliveira Martinez\r\n\r\n372-Raphael Tognochi Pires\r\n\r\n373-Raquel Machado de Oliveira Coelho\r\n\r\n374-Raquel Pires dos Santos\r\n\r\n375-Raysa Monteiro Gomes\r\n\r\n376-Rayssa Pessanha Monteiro\r\n\r\n377-Regilane de Melo Moraes\r\n\r\n378-Renan da Rocha Ferreira\r\n\r\n379-Renato da Silva Ferreira Santos\r\n\r\n380-Rhuanverson Oliveira Santana\r\n\r\n381-Ricardo Barbosa de Meneses\r\n\r\n382-Ricardo de Medeiros Passos\r\n\r\n383-Ricardo Hideki Kawaguchi\r\n\r\n384-Rita de Cassia Vieira Salcides\r\n\r\n385-Roberta de Souza Santos\r\n\r\n386-Roberth Tiago de Souza Valentim\r\n\r\n387-Roberto Gomes de Lima\r\n\r\n388-Roberto Jose Carvalho\r\n\r\n389-Roberto Thomasi Melo\r\n\r\n390-Robson Ferreira Rocha\r\n\r\n391-Rodrigo Damião Luciano dos Santos\r\n\r\n392-Rodrigo dos Santos Macedo\r\n\r\n393-Rodrigo Goncalves Campelo Baldez\r\n\r\n394-Rodrigo Nosrala de Almeida\r\n\r\n395-Rodrigo Santiago Silva\r\n\r\n396-Rogerio Abreu Silva\r\n\r\n397-Rogerio Rodrigues Tomaz\r\n\r\n398-Rômulo Bittencourt Rossi\r\n\r\n399-Ronaldo Alves de Souza\r\n\r\n400-Rosana Conceição de Sousa\r\n\r\n401-Rosana Laura de Oliveira Jorge\r\n\r\n402-Rosangela Ceci Calisto Cavalheiro\r\n\r\n403-Rose Mary Gomes Antunes da Costa\r\n\r\n404-Rosiléa Magrani Alves Ramos\r\n\r\n405-Ruan Pedro Duarte da Silva\r\n\r\n406-Sabrina Cassimiro Figueiredo Xavier\r\n\r\n407-Samuel Campos dos Santos\r\n\r\n408-Sara Carreiro Abrahão\r\n\r\n409-Sara Dalila Nunes Santos\r\n\r\n410-Sheila Maria Custodia Artur Bernandes\r\n\r\n411-Sidney Soares Elias\r\n\r\n412-Silvania Borges da Silva\r\n\r\n413-Silvia Geralda de Paiva\r\n\r\n414-Silvia Maria Portella da Silva\r\n\r\n415-Silvia Regina Nepomuceno Salandra\r\n\r\n416-Silvio da Silva Ferreira\r\n\r\n417-Simone Mendonça Lopes\r\n\r\n418-Simone Pereira da Silva\r\n\r\n419-Stela Hilário Martins\r\n\r\n420-Stfany do Nascimento Sousa\r\n\r\n421-Suzane Cristine da Silva Teixeira\r\n\r\n422-Sydnei Jorge Abrunhosa\r\n\r\n423-Tainá Cavalieri Faria\r\n\r\n424-Tarcisio Augusto Ferreira Passeado\r\n\r\n425-Tatiana Helena Patricio Salgado\r\n\r\n426-Tatiana Neves da Silva\r\n\r\n427-Tatiana Paula Lima\r\n\r\n428-Tatiana Viana Laune\r\n\r\n429-Tatiane Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n430-Tayla da Silva Santos Paula Silveira\r\n\r\n431-Telma Quintanilha Ribeiro\r\n\r\n432-Thais Marques Chaves\r\n\r\n433-Thaísa Silva Mariano\r\n\r\n434-Thalita dos Santos Cunha\r\n\r\n435-Thamiris Cristine Cruz de Souza\r\n\r\n436-Thayana Santos da Silva\r\n\r\n437-Thaysa Lopes Alves da Silva\r\n\r\n438-Thiago Cardoso de Souza\r\n\r\n439-Thiago Carvalho de Souza\r\n\r\n440-Thiago Filipe Alves de Oliveira\r\n\r\n441-Tiago Maestrelo Pontes\r\n\r\n442-Vagner de Câmera Lima\r\n\r\n443-Valdir Borba Marcellino\r\n\r\n444-Valéria Cerqueira\r\n\r\n445-Valeria Garcia de Souza\r\n\r\n446-Vanda Cristina da Silva Guerrero\r\n\r\n447-Vander Almeida da Fonseca\r\n\r\n448-Vanderson de Pinho Cortese\r\n\r\n449-Vanessa de Azevedo Souza\r\n\r\n450-Vanessa dos Santos Gonçalves Cruz\r\n\r\n451-Vania Maria da Conceição\r\n\r\n452-Victor Henrique Trindade Regis\r\n\r\n453-Vilma Trindade\r\n\r\n454-Vinícius da Silva Azevedo\r\n\r\n455-Vinicius Lopes Esteves\r\n\r\n456-Vinícius Murilo Pereira da Silva\r\n\r\n457-Virginia Marques da Conceição\r\n\r\n458-Vivian Grasiella da Silva Assumpção\r\n\r\n459-Viviane Oliveira da Conceição\r\n\r\n460-Wagner Dobroski da Silva\r\n\r\n461-Walbert Correia de Sant'Anna\r\n\r\n462-Wallace Gomes da Motta\r\n\r\n463-Wallace Rodrigues Moura\r\n\r\n464-Wander da Silva\r\n\r\n465-Wander Simionato\r\n\r\n466-Wanderson Roberto Souza da Silva\r\n\r\n467-Wayne Gardner de Souza Barbosa\r\n\r\n468-Wildson Curty Rodrigues\r\n\r\n469-William Albuquerque de Brito\r\n\r\n470-William Martins Maia\r\n\r\n471-Williams Rodrigues de Macedo\r\n\r\n472-Yago Cristian Ribeiro Lima\r\n\r\n473-Zandonaide Almeida Martins\r\n\r\n474-Zenaide de Almeida Moura\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos candidatos Joao Ricardo Braga Cardoso, Jose Roberto Pereira da Costa e Juliana Cristina Marriel, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, em nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 30.05.2011, página 39 / 3ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Sergio Ricardo Dias da Ponte, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, em nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 30.05.2011, página 40 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson Martins Corrêa\r\n\r\n02-Ivone Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-Ramon dos Santos Saraça\r\n\r\n04-Rodrigo Carvalho Silva\r\n\r\n05-Tássia Simões da Costa Silva\r\n\r\n06-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\n07-Valdeci Fernandes dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex Sander de Souza Santos\r\n\r\n02-Bruno da Penha Souza\r\n\r\n03-Bruno Herculano de Moura\r\n\r\n04-Bruno Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Luiz Victor Nunes Leite\r\n\r\n06-Mariana Riza Silva\r\n\r\n07-Verônica Vieira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cleidiane Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Daniela Beranger de Oliveira Marques de Azevedo\r\n\r\n03-Fabiola Oliveira da Silveira\r\n\r\n04-Gustavo Gomes Alves Ferreira\r\n\r\n05-Lívia da Silva Alves dos Santos\r\n\r\n06-Luzan Andrade de Oliveira\r\n\r\n07-Mario Veloso de Melo\r\n\r\n08-Paulo Renato Baptista Alves\r\n\r\n09-Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Sharon Oliveira Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Maria Campos Xavier\r\n\r\n02-Amanda Brandão de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Débora da Silva Aguiar\r\n\r\n04-Andréa Dutra Oliveira\r\n\r\n05-Douglas Milato Teixeira\r\n\r\n06-Eloiza Laiz Brandão de Oliveira\r\n\r\n07-Francielem Ferreira Rodrigues Vidal\r\n\r\n08-Fransuely Diniz Caldeira\r\n\r\n09-Geisa Maria de Oliveira\r\n\r\n10-José Marcos Pereira da Silva Junuior\r\n\r\n11-Jozebel Aparecida Queiroz\r\n\r\n12-Leonaria Marssola de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos Vinícius da Silva\r\n\r\n14-Maria de Fátima da Silva e Silva\r\n\r\n15-Miguel Degli Esposti Tiradentes\r\n\r\n16 Mônica Bastos de Oliveira\r\n\r\n17-Nadia Aparecida da Silva\r\n\r\n18-Nathalia de Souza Marçolla\r\n\r\n19-Rozana Crelva de Oliveira Silva Fernandes\r\n\r\n20-Rubiana Crisòstomo Machado\r\n\r\n21-Tais Teles Vieira\r\n\r\n22-Tássia Pereira de Oliveira\r\n\r\n23-Valdenir Tomé Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Valnean Tomé Fernandes da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nBARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E E E S BARONESA DE SAAVEDRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 - FASE VIII / 1º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alcir Lima de Souza\r\n\r\n02-Aldiceia de Assis Ferreira\r\n\r\n03-Anderson Oliveira da Conceição\r\n\r\n04-Bruno Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Carla Sabrina Maria Lages\r\n\r\n06-Chistiane da Silva Anastacio\r\n\r\n07-Débora Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Rocha Tavares\r\n\r\n09-Fabrício Bispo Sutton\r\n\r\n10-Fernanda Machado de Andrade\r\n\r\n11-Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Fernando Felix da Silva\r\n\r\n13-Iracema Soledade Olegario Paulo\r\n\r\n14-Jairo Pessôa de Magalhães\r\n\r\n15-João Luiz de Souza Coelho dos Santos\r\n\r\n16-Jobson Eleuterio Belo\r\n\r\n17-Luciana Schwantes Lírio Barbosa\r\n\r\n18-Marcilene Ricardo Gomes\r\n\r\n19-Marcos Roberto do Nascimento\r\n\r\n20-Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\n21-Maria Zeneide da Silva\r\n\r\n22-Martha de Oliveira Carvalho\r\n\r\n23-Max Oiticica Barreto\r\n\r\n24-Moises Henrique dos Santos\r\n\r\n25-Nivia Maria Fontes Santos\r\n\r\n26-Paulo José da Silveira\r\n\r\n27-Rafael Afonso Ramos de Jesus\r\n\r\n28-Rafaella Cristina da Conceição Xavier\r\n\r\n29-Raquel Araujo da Silva\r\n\r\n30-Renata Conceição de Alcantara\r\n\r\n31-Roberto de Castro Perete\r\n\r\n32-Robson Costa Lima\r\n\r\n33-Zelia Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 - FASE VIII / 1º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Aline dos Santos\r\n\r\n02-Ana Angelica Tavares\r\n\r\n03-Ana Cristina de Oliveira Torbes\r\n\r\n04-André Luis Tavares\r\n\r\n05-Celina Martins do Nascimento\r\n\r\n06-Claudio Luiz Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Eduardo das Neves Resende\r\n\r\n08-Isa da Palma Vaz Domingues\r\n\r\n09-Jairo Cazemundo Pacheco\r\n\r\n10-Jander José Lima das Neves\r\n\r\n11-Joice Farias de Barros\r\n\r\n12-Jorge Luiz Fortunato da Rosa\r\n\r\n13-Leandro de Oliveira Andrade\r\n\r\n14-Leide Dayane Monteiro de Oliveira\r\n\r\n15-Leonardo Marques da Conceição\r\n\r\n16-Lilian da Silva Martins\r\n\r\n17-Luis Claudio dos Santos Nascimento\r\n\r\n18-Marcia Cristina da Silva Buas\r\n\r\n19-Michele Vicente da Silva\r\n\r\n20-Natan Caetano da Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Barbosa de Almeida\r\n\r\n22-Rosilene Cazemundo Pacheco\r\n\r\n23-Tarcisio Machado de Moraes Figueiredo\r\n\r\n24-Valquiria Pinto Goes\r\n\r\n25-Vanessa Conrado Costa\r\n\r\n26-Washington Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n27-Wellington do Amaral Nogueira\r\n\r\n28-William Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 801 - FASE VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alexandra Maria Cardoso\r\n\r\n02-Ana Lucia Alves Farias\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Andressa Lopes Cordeiro\r\n\r\n05-Antonio Carlos Sandy da Silva\r\n\r\n06-Augusto Cesar Cavalcante de Souza\r\n\r\n07-Claudia Cristina Mendes Moreira\r\n\r\n08-Cosme Nunes de Oliveira\r\n\r\n09-Cristiano Silva de Medeiros\r\n\r\n10-Darlison Ferreira Batista\r\n\r\n11-Débora Consorcia Alves Farias\r\n\r\n12-Elisangela Carvalho do Nascimento\r\n\r\n13-Eunice Gomes Fortunato\r\n\r\n14-Fábio Félix da Silva\r\n\r\n15-Francisco Paulo Leal Junior\r\n\r\n16-Jaciara Silva\r\n\r\n17-Karlli Alexandre Poncio\r\n\r\n18-Livio Mendes dos Santos\r\n\r\n19-Lucilene Miranda do Nascimento\r\n\r\n20-Marcela de Souza Ferreira\r\n\r\n21-Maria Alice Moreira Candido\r\n\r\n22-Munique Ferreira de Carvalho Saisse\r\n\r\n23-Olga Cordeiro Monteiro\r\n\r\n24-Rachel Faria Fernandes\r\n\r\n25-Rafael Alves de Oliveira\r\n\r\n26-Rafael Gonçalves Victorio\r\n\r\n27-Renata Severina Cardoso\r\n\r\n28-Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\n29-Rosimere de Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Valéria Pereira da Cruz\r\n\r\n31-Vivian Dionisio de Souza\r\n\r\nTURMA: 802 - FASE VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Cristina Reis da Silva\r\n\r\n02-Anderson Tavares Menezes\r\n\r\n03-Christiane da Silva Anastacio\r\n\r\n04-David Ribeiro da Mota\r\n\r\n05--Elizabeth de Abreu e Mello\r\n\r\n06-Fabiano Amorim Barboza\r\n\r\n07-Fabiano de Oliveira Veiga\r\n\r\n08-Fábio Teixeira Olinto\r\n\r\n09-Jônatas Alves da Silva\r\n\r\n10-Kelly Cristina Cardoso Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Lucianpo Felipe Mascarenhas de Oliveira\r\n\r\n12-Marcelo Augusto São Thiago\r\n\r\n13-Marcelo de Oliveira\r\n\r\n14-Marcio de Oliveira Aguiar\r\n\r\n15-Marcio Vinicios Ferreira Vital\r\n\r\n16-Maristela José da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Monique Vieira Duarte\r\n\r\n18-Raquel Sousa dos Santos\r\n\r\n19-Renata da Silva Cruz\r\n\r\n20-Rennan de Melo Galvão\r\n\r\n21-Roberta Maria do Nascimento\r\n\r\n22-Rodrigo da Silva Pinna\r\n\r\n23-Rosana Silva do Nascimento\r\n\r\n24-Sidicleia Silva de Carvalho\r\n\r\n25-Suellen da Silva Foly\r\n\r\n26-Thatiana da Silva Ferreira\r\n\r\n27-Tiago de Jesus Monteiro\r\n\r\n28-Vagner Costa dos Santos\r\n\r\n29-Valcreuze José de Castro Junior\r\n\r\n30-Vanessa Simonin Alvarez\r\n\r\nTURMA: 801 - FASE VIII / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Aldinéa Manhães da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Vieira da Silva\r\n\r\n03-Alexsander de Oliveira Corrêa\r\n\r\n04-Carlos Alberto Barbosa Fiaz\r\n\r\n05-Carlos Alberto Machado Fermiano\r\n\r\n06-Claunir Batista de Jesus\r\n\r\n07-Elcineia da Silva Bento\r\n\r\n08-Elizabete Nunes Rosa\r\n\r\n09-Erica Alves da Silva\r\n\r\n10-Isac Cypriano Martins de Mattos\r\n\r\n11-Janaina Jesus de Souza\r\n\r\n12-Leonardo Viana da Silva\r\n\r\n13-Lincoln Machado de Oliveira\r\n\r\n14-Lucia Cristina de Almeida\r\n\r\n15-Luis Eduardo de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Maria Geralda Braga da Silva\r\n\r\n17-Nivaldo Gomes Costa Junior\r\n\r\n18-Roberta Oliveira Trigueiro\r\n\r\n19-Roseline da Silva\r\n\r\n20-Shirley Amaral da Silva\r\n\r\n21-Silvio dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 802 - FASE VIII - / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Áurea Santiago Soares\r\n\r\n02-Carla Andreia da Silva\r\n\r\n03-Evandro Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Fabiana Cardoso da Costa\r\n\r\n05-Gisele Hansen\r\n\r\n06-Humberto Nascimento Costa\r\n\r\n07-João Marcos Rezende Guimarães\r\n\r\n08-Joelson Oliveira de Freitas\r\n\r\n09-Leila Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10-Lucileia Souza da Silva\r\n\r\n11-Luiz Cláudio Bezerra da Silva\r\n\r\n12-Marcio Flávio do Nascimento\r\n\r\n13-Maria de Fátima Gomes Dias\r\n\r\n14-Patrícia Bitencourt Lemos\r\n\r\n15-Rafael Dantas da Silva\r\n\r\n16-Rute Regina dos Santos Paulo\r\n\r\n17-Silvana Sousa\r\n\r\n18-Wanderson Rodrigues Domingues\r\n\r\nTURMA: 801 - FASE VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adelson de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cristina Bitencourt\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Inocencio\r\n\r\n04-André Luiz Gomes de Araujo\r\n\r\n05-Bianca de Almeida Soares\r\n\r\n06-Dejane da Silva Coutinho\r\n\r\n07-Elaine da Silva Santos\r\n\r\n08-Emerson Alves Carneiro\r\n\r\n09-Erico de Aguiar Victer Dias\r\n\r\n10-Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\n11-Marco Antonio Gomes Bezerra\r\n\r\n12-Merice Rocha Tavares\r\n\r\n13-Roberto Gomes Sinezio\r\n\r\n14-Ronald Menezes de Mendonça\r\n\r\n15-Tânia da Gloria Santos Mattos\r\n\r\n16-Telma Chermont Pinheiro\r\n\r\n17-Thiago Silva dos Santos\r\n\r\n18-Vania Lúcia Marinho Coelho\r\n\r\n19-Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Veronica Santos\r\n\r\n21-Zilea de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 802 - FASE VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alessandro Neves da Silva\r\n\r\n02-Anderson Porto da Costa\r\n\r\n03-Carlos Alberto da Silva Cruz\r\n\r\n04-Cristiano de Paula Santos\r\n\r\n05-Daniele Almeida da Conceição\r\n\r\n06-Edson Assimos de Oliveira\r\n\r\n07-Erica Regina Rodrigues Santos\r\n\r\n08-Everaldo Pinto da Silva Junior\r\n\r\n09-Fabricia Porto de Azevedo\r\n\r\n10-Gleiciane Bandeira de Melo\r\n\r\n11-Maria Socorro da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Patricia Aparecida de Oliveira\r\n\r\n13-Rafael Barreiro Chaves\r\n\r\n14-Raquel Fortunato da Rosa\r\n\r\n15-René José Braga\r\n\r\n16-Sergio de Oliveira Furtado Junior\r\n\r\nTURMA: 801 - FASE VIII / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Souza\r\n\r\n02-Alexandro de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Aline dos Santos Soares\r\n\r\n04-Anderson da Silva Moreno\r\n\r\n05-Ednéia Marques Marcelino\r\n\r\n06-Efigenia Josefa Tavares de Oliveira\r\n\r\n07-Fabrícia Freire Souza de Melo\r\n\r\n08-Jaqueline dos Santos\r\n\r\n09-Lucilene da Silva Inocêncio\r\n\r\n10-Luiza Cristina Thomaz Wanzeller\r\n\r\n11-Nilcelia Pereira Alves\r\n\r\n12-Patricia Schortt Cardoso\r\n\r\n13-Rosiméri Castro de Souza\r\n\r\n14-Sandra Regina do Nascimento Salles\r\n\r\n15-Simone de Miranda Francisco\r\n\r\n16-Sonia Machado da Silva\r\n\r\n17-Uemerson de Freitas Souza\r\n\r\n18-Vania Ramos Loquente\r\n\r\n19-Wagner França Rezende\r\n\r\n20-Welington de Oliveira Rocha\r\n\r\n21-Welington Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 - FASE VIII / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Aluana de Cássia Matias Figueiredo da Silva\r\n\r\n03-Bianca dos Santos Costa\r\n\r\n04-Charlene Vaz de Souza\r\n\r\n05-Marcilio Martins Mariano\r\n\r\n06-Marlene de Souza Bernardo\r\n\r\n07-Priscila Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Rodrigo da Cruz Rodrigues\r\n\r\n09-Rodrigo da Silva Rezende\r\n\r\n10-Vitor Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 801 - FASE VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandre Chaves Pinto\r\n\r\n02-Ana Cláudia dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Teixeira de Jesus Filho\r\n\r\n05-Damião Joaquim Gonçalves\r\n\r\n06-Denize Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07-Dinarte da Rocha Ferreira Neto\r\n\r\n08-João Magalhães de Souza\r\n\r\n09-Juarez da Silva Santos\r\n\r\n10-Karen da Silva Chicanel\r\n\r\n11-Laudier Lôbo de Freitas Filho\r\n\r\n12-Maria Damiana Santiago\r\n\r\n13-Patrícia Faria do Rosário\r\n\r\n14-Patrícia Perkles Magalhães Braga\r\n\r\n15-Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Regina Lucia dos Santos\r\n\r\n17-Selma Antunes dos Santos\r\n\r\n18-Ulisses Severino da Silva\r\n\r\n19-Uratinir do Nascimento Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Vanessa Almeida Bahia\r\n\r\n21-Wagner Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 802 - FASE VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Teixeira\r\n\r\n02-Guilherme Medeiros de Oliveira\r\n\r\n03-Irani Chaves Campos\r\n\r\n04-Jacy Vieira de Sá Junior\r\n\r\n05-Leonardo Azevedo de Oliveira\r\n\r\n06-Luiz Carlos Corrêa Dias\r\n\r\n07-Rodrigo Soares de Carvalho\r\n\r\n08-Rosemeri Bastos da Cruz\r\n\r\n09-Shanty Iris Bastos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 - FASE VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ailsa Malta de Rezende\r\n\r\n02-Aline Ramos de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Ana Lucia dos Reis Moreno\r\n\r\n04-Ana Maria dos Santos Venancio\r\n\r\n05-Anderson Pereira Alexandre\r\n\r\n06-Carlos Vinicius de S Santos\r\n\r\n07-Eliane Santos de Andrade\r\n\r\n08-Elza Sant'Anna Pereira\r\n\r\n09-Glória Maria Vaz da Costa\r\n\r\n10-Henrique Pimenta de Oliveira\r\n\r\n11-Jacqueline Victenna da Conceição\r\n\r\n12-Jaqueline Ferreira Cardoso\r\n\r\n13-José Diego de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n14-Juciara do Nascimento Victor\r\n\r\n15-Luciene Pereira da Cruz\r\n\r\n16-Maria de Fátima da Sillva Nery\r\n\r\n17-Maria Edinalda Lucas Gonçalves\r\n\r\n18-Rejane Rodrigues da Cunha\r\n\r\n19-Rita de Cassia da Silva Pires\r\n\r\n20-Romulo dos Santos Fonseca\r\n\r\n21-Romulo Miranda da Silva\r\n\r\n22-Simone Mendes de Carvalho\r\n\r\n23-Vando de Andrade Nascimento\r\n\r\nTURMA: 802 - FASE VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Siqueira do Nascimento\r\n\r\n02-Camila Souza das Neves\r\n\r\n03-Diego Barbosa de Faria\r\n\r\n04-Diego Vinicius Gonçalves\r\n\r\n05-Jonathan Veloso Prado\r\n\r\n06-Josué Vieira da Conceição\r\n\r\n07-Joyce Lopes de Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Diniz Rosa\r\n\r\n09-Luiz Felipe Soares Fontes\r\n\r\n10-Marcio de Almeida Soares do Couto\r\n\r\n11-Rafael Campos de Souza\r\n\r\n12-Rejane de Souza Silva\r\n\r\n13-Renan da Silva Maia\r\n\r\n14-Ricardo Costa Pontes\r\n\r\n15-Tatiana da Conceição Schmidt\r\n\r\n16-Tamires Ferreira Clementino\r\n\r\n17-Tamires Cristina dos S Matos\r\n\r\nTURMA: 901 - FASE IX / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Laipelt Benaventana\r\n\r\n02-Ana Carolina Dias Moreira\r\n\r\n03-Ana Paula da Costa Salvador\r\n\r\n04-Aparecida Braz da Silva\r\n\r\n05-Célia Regina Passarinho da Costa\r\n\r\n06-Cintia Cardozo da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Coelho Muniz\r\n\r\n08-Diane Alves Morais\r\n\r\n09-Gilvan José dos Santos\r\n\r\n10-Helenita dos Santos Baltar Machado\r\n\r\n11-Jacqueline Bezerra da Silva\r\n\r\n12-Joelma Bizarelo Natividade\r\n\r\n13-Laura Leite\r\n\r\n14-Léo da Silva Cândido\r\n\r\n15-Liliane Lima Coelho\r\n\r\n16-Luci de Oliveira Lima\r\n\r\n17-Luciana dos Santos Gomes Netto\r\n\r\n18-Maria do Livramento B da Silva\r\n\r\n19-Mario Jeferson Farias Vital\r\n\r\n20-Marlene Francisca Labanca Torres\r\n\r\n21-Rosimar Barbosa dos Santos\r\n\r\n22-Rudney Manhâes Coelho\r\n\r\n23-Valdeni Cunha Moura\r\n\r\n24-Vanessa dos Santos\r\n\r\n25-Vinicius Antonio Correa\r\n\r\nTURMA: 902 - FASE IX / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adila Angelica Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Caroline Cristina Letra Guimarães\r\n\r\n03-Davi Sousa Martins\r\n\r\n04-Elaine Rangel da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Francisco Henrique Pereira Barbosa\r\n\r\n07-Gabriel Felipe Nabuco Gonçalves\r\n\r\n08-Igor Alves Viana\r\n\r\n09-Jennifer Lopes de Oliveira\r\n\r\n10-João Felipe da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Jorge Luiz dos Santos Antonio\r\n\r\n12-Joyce Soares Coelho\r\n\r\n13-Juareza Bezerra de Sousa\r\n\r\n14-Maicon Carvalho Benedito\r\n\r\n15-Rodrigo Sant' Anna Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 - FASE IX / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deusa Brandão de Oliveira\r\n\r\n02-Elane de Souza Miranda\r\n\r\n03-Evaldo Firmino Sampaio\r\n\r\n04-Flávia Aparecida Lana da Silva\r\n\r\n05-Gelson Neves Fernandes\r\n\r\n06-Jonathas do Monte Oliveira\r\n\r\n07-Jorge Luiz Braga Santos\r\n\r\n08-Lenilda Souza de Melo\r\n\r\n09-Luciana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10-Marcia Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Marcia de Paula Araujo\r\n\r\n12-Marcone Mascarenhas dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Rogério Soares de Azevedo\r\n\r\n14-Rosinete de Senna Fortunato\r\n\r\n15-Salete Gomes dos Santos\r\n\r\n16-Vanderlei Canêdo Gomes\r\n\r\nTURMA: 902 - FASE IX / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aliciane Salles Pinto\r\n\r\n02-Bruno Guimarães Coelho Luiz Oliveira\r\n\r\n03-Igor Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Jefferson dos Santos\r\n\r\n05-Moisés Féo da Costa\r\n\r\n06-Moisés Suzart de Jesus\r\n\r\n07-Renan dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Robson dos Reis\r\n\r\n09-Rosana dos Reis da Silva\r\n\r\n10-Thiago dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Wesley Vicente Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n12-Ydia Palloma Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTURMA: 901 - FASE IX / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Mariano Marques de Souza\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Ferreira\r\n\r\n03-Dailaine Marques do S Ferreira\r\n\r\n04-Elaine Priscila de Araujo Castro\r\n\r\n05-Fabricio Roberto Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Gisele Cristina Gomes Vieira\r\n\r\n07-Leonardo Ramos Lima\r\n\r\n08-Leticia Batista de Souza\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Santos Silva\r\n\r\n10-Marllon Andrade de Aguiar\r\n\r\n11-Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Roniero Rocha Soares\r\n\r\n13-Shirley Cristiane do Nascimento Castro\r\n\r\n14-Thamires Borges Medeiros\r\n\r\n15-Thays Maia Peres\r\n\r\nTURMA: 902 - FASE IX / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Moreno\r\n\r\n02-Ana Cristina Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Lima Alves\r\n\r\n04-Carlos Henrique de Souza\r\n\r\n05-Elaine Assis de Lima\r\n\r\n06-Fernanda Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Flavio Alves da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Gisele de Carvalho\r\n\r\n09-Iara Marques Ferreira\r\n\r\n10-Jefferson Rocha Soares\r\n\r\n11-Krissia Campos de Araujo\r\n\r\n12-Marcelo Clementino Pinheiro Gomes\r\n\r\n13-Maria do Carmo Ignácio Tavares\r\n\r\n14-Maristella de Lima Campos e Silva\r\n\r\n15-Natália Brito de Menezes\r\n\r\n16-Renata Romildo Firmino\r\n\r\n17-Robert Bertolani de Souza\r\n\r\n18-Sandra Cristina Rocha do Nascimento\r\n\r\n19-Vaudete Nascimento de Freitas\r\n\r\n20-Washington Luiz Gomes Marques\r\n\r\nTURMA: 901 - FASE IX / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Ribeiro Brum\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Cleyton Pedroso da Silva\r\n\r\n04-Deivid Belo Delfim\r\n\r\n05-Erik Moraes da Silva Almeida\r\n\r\n06-Gizele Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Graziele Santos do Nascimento\r\n\r\n08-Jefferson Ferreira Nogueira\r\n\r\n09-Jonas de Almeida Beppler\r\n\r\n10-Monique Cristina de Souza Nascimento\r\n\r\n11-Rayanne Letra da Silva\r\n\r\n12-Thaynara Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 902 - FASE IX / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Marques Bispo de Oliveira\r\n\r\n02-Arinete Coutinho de Oliveira\r\n\r\n03-Claudio Silva de Matos\r\n\r\n04-Daniel dos Anjos Silva\r\n\r\n05-Darlin Ferreira de Moraes\r\n\r\n06-Elaine Gomes Felizardo\r\n\r\n07-Elizabeth Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Elizaine Rangel da Silva\r\n\r\n09-Evania de Jesus Souza\r\n\r\n10-Geiseli Castro Gameiro\r\n\r\n11-Gloria Gomes de Abreu Costa\r\n\r\n12-Iara Vieira\r\n\r\n13-Iraci Costa Pedretti\r\n\r\n14-Marcio Faria da Silva\r\n\r\n15-Maria Alice de Lima Amaral\r\n\r\n16-Ricardo Teixeira Cerqueira\r\n\r\n17-Sabrina França de Souza\r\n\r\n18-Sara Veiga da Cruz\r\n\r\n19-Sheila Veras da Cruz\r\n\r\n20-Thiago de Oliveira Firme\r\n\r\nTURMA: 901 - FASE IX / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adine Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Adriana da Silva Pereira\r\n\r\n03-Andressa Ribeiro Cardoso de Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane Pereira Alves\r\n\r\n05-Dilza da Silva Santos\r\n\r\n06-Fabíola dos Santos Cardoso\r\n\r\n07-Fernanda Priscila de Jesus Neves Costa\r\n\r\n08-Gilbert Gonçalves Estrela Junior\r\n\r\n09-Gustavo Marques de Assumpção\r\n\r\n10-Jackson dos Santos Souza\r\n\r\n11-Jonathas Natan Pereira Alves\r\n\r\n12-Juliana Pereira de Jesus\r\n\r\n13-Leonardo Silva Nascimento\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Maria Zilda Timóteo Baptista\r\n\r\n16-Raphael Moura da Silva\r\n\r\n17-Rodolpho Marins de Oliveira\r\n\r\n18-Sandra Regina da Silva Astenreiter\r\n\r\n19-Thayane Mariano de Jesus\r\n\r\n20-Valdeir Cabral Vieira\r\n\r\n21-Valtencir Santos do Nascimento\r\n\r\n22-Viviane Nascimento de Souza\r\n\r\n23-Wallace Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 - FASE IX / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Marcelo Fernandes Almeida\r\n\r\n02-Caio Lucas de Lima Coutinho\r\n\r\n03-Denis Andre Melo de Oliveira\r\n\r\n04-Dinah Glaysi da Silveira\r\n\r\n05-Eliza Helena Santiago Caeiro\r\n\r\n06-Gilbenilson Costa Mendes\r\n\r\n07-Hiariane Alves da Silva\r\n\r\n08-Isis Maia Leite\r\n\r\n09-Jesse Alves Cosme\r\n\r\n10-Kaique Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Marcelo Ferreira Macedo dos Santos\r\n\r\n12-Rafael Barbosa de Oliveira\r\n\r\n13-Tainá Letícia Lages Rezende\r\n\r\n14-Thiago Bento dos Santos\r\n\r\n15-Vanessa Cazemundo da Cunha\r\n\r\n16-Yuri Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 - FASE IX / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander da Silva Godinho\r\n\r\n02-Anderson Ricardo Vieira Monteiro\r\n\r\n03-Andrei dos Santos Monteiro\r\n\r\n04-Clelton Ramos Alves\r\n\r\n05-Cristiene de Almeida Santos\r\n\r\n06-Daniel Guimarães da Silva\r\n\r\n07-Deivid Surlo Xavier\r\n\r\n08-Janaina Maciel Guimarães\r\n\r\n09-Lázaro Andre do Espírito Santo\r\n\r\n10-Marcela de Aguiar Pimentel\r\n\r\n11-Mariléa Silva de Lima\r\n\r\n12-Rafaela dos Reis\r\n\r\n13-Rosilene de Almeida dos Santos\r\n\r\n14-Solange Moscarde\r\n\r\nTURMA: 902 - FASE IX / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Felipe Ramos Lessa\r\n\r\n02-Flávia Costa dos Santos\r\n\r\n03-Geisiane Santos dos Nascimento\r\n\r\n04-Jonas de Jesus Monteiro\r\n\r\n05-Lyncoln de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Nelson Costa dos Santos Junior\r\n\r\n07-Weverton Luiz Barbosa Monteiro de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Carvalho Branco\r\n\r\n02-Bárbara Cristina Dias Brandão\r\n\r\n03-Carlos Víctor Freitas da Silva\r\n\r\n04-Christian Diogo Cunha e Silva\r\n\r\n05-Jansen da Silva Cabral Junior\r\n\r\n06-Michaela dos Santos Silva\r\n\r\n07-Raphaela Bandeira Pinto\r\n\r\n08-Shayene Paim Pimentel\r\n\r\n09-Taís da Silva Medeiros\r\n\r\n10-Tatiana Serafim Zoéga Belmont\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Estefani Gomes da Silva\r\n\r\n03-Izabella de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Jéssica Rocha Siqueira\r\n\r\n05-Josiane Azevedo Braga\r\n\r\n06-Leonardo Corrêa Moraes Pereira\r\n\r\n07-Letícia Guimarães Ferreira Esteves da Silva\r\n\r\n08-Manoella da Rocha Boulhosa\r\n\r\n09-Mariana Ponciano Querino dos Santos\r\n\r\n10-Matheus de Souza Pessôa\r\n\r\n11-Nathalia Dumard Ribeiro\r\n\r\n12-Rafael Soares Areal da Costa\r\n\r\n13-Rafaela Martins da Silva\r\n\r\n14-Roberta Costa Quintanilha\r\n\r\n15-Rodolfo Leite de Andrade Filho\r\n\r\n16-Rodrigo Barbosa Teixeira\r\n\r\n17-Samuel Cordeiro Sebastião\r\n\r\n18-Thainá da Rosa de Oliveira\r\n\r\n19-Thamiris Guimarães Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Bicalho de Assis\r\n\r\n02-Aldo Ribeiro de Carvalho Junior\r\n\r\n03-Amanda Siqueira Brochado\r\n\r\n04-Ana Cristina Barbosa Teixeira\r\n\r\n05-Bruna Mendes de Souza\r\n\r\n06-Caio Augusto Braga dos Santos\r\n\r\n07-Carolina Portilho da Costa Viana\r\n\r\n08-Daiana de Oliveira Diniz\r\n\r\n09-Daniel Soares Saraiva de Castro Mattos\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Vargas\r\n\r\n11-Igor de Castro Oliveira Rollim Gomes\r\n\r\n12-Isabelle Paiva Gonçalves\r\n\r\n13-Larissa Costa de Castro Moraes\r\n\r\n14-Leandro Carreiro Fita\r\n\r\n15-Leticia Araujo Borges\r\n\r\n16-Lívia Pires Barbosa\r\n\r\n17-Maiara Duarte da Costa\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Moreira de Oliveira\r\n\r\n19-Matheus dos Santos Féo\r\n\r\n20-Michelle Oliveira Campochão\r\n\r\n21-Mylena Cristina Rezende Pacheco\r\n\r\n22-Nathan Fabrício Ferraz da Silva\r\n\r\n23-Pedro Otávio Viana da Silva\r\n\r\n24-Stefane Domingues de Souza\r\n\r\n25-Suzana Caetano Gomes\r\n\r\n26-Talitha Soares dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Carvalho Rocha\r\n\r\n02-Ana Carolina Diniz Quintanilha\r\n\r\n03-Ana Carolina Gaspar\r\n\r\n04-Elízia Alves Bernardino\r\n\r\n05-Fernando Augusto Azevedo Bento Machado\r\n\r\n06-Jéssica Rosa da Silva\r\n\r\n07-Luiz Claudio Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Marcela Barbosa da Cruz\r\n\r\n09-Maryana Melo Lopes\r\n\r\n10-Paulo Cesar Moreira Rocha\r\n\r\n11-Samanta Miranda de Souza\r\n\r\n12-Thiago de Lima Branco Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Gabriela dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Bianca Mariz Cytrângulo\r\n\r\n03-Bruno Bianchini Lima\r\n\r\n04-Calleu Fuzi Hiath\r\n\r\n05-Cleiton Fernandes Marques\r\n\r\n06-Gustavo Felipe Gonçalves Dias\r\n\r\n07-Hans Werner Oliveira dos Santos Philipp\r\n\r\n08-José Ricardo de Lima Silva Filho\r\n\r\n09-Marcelo Lamenza Junior\r\n\r\n10-Natália Rocha Gouveia\r\n\r\n11-Patricia da Silva Sendon\r\n\r\n12-Thiago de Araujo Bosi\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Panquestor da Costa\r\n\r\n02-Daiana Corrêa de Oliveira\r\n\r\n03-Erica Magalhães Pinto Ravanetti\r\n\r\n04-Gustavo Frederico Lucio\r\n\r\n05-Isabella Dias Souza\r\n\r\n06-Jessica Carrijo Rodrigues\r\n\r\n07-Jéssica de Almeida\r\n\r\n08-João Francisco Cardoso Gaspar Xavier\r\n\r\n09-Jorge Eduardo Barros da Rosa\r\n\r\n10-Larissa Kelle dos Santos\r\n\r\n11-Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n13-Mayara Charles da Silva\r\n\r\n14-Milena Monteiro de Souza\r\n\r\n15-Miriam da Penha Rocha\r\n\r\n16-Paulo Rafael Oliveira\r\n\r\n17-Raphael Hiath Gomes\r\n\r\n18-Sabrina Bragança dos Santos\r\n\r\n19-Vinícius Soares de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Candido da Silva\r\n\r\n02-Bruna Carvalho da Mota\r\n\r\n03-Felipe Bruno Machado Barbosa\r\n\r\n04-Jane da Silva Melo\r\n\r\n05-Jefferson Carlos Ignacio de Andrade\r\n\r\n06-Lana Kamila dos Santos Rezende\r\n\r\n07-Marcelo Pitassi Gonçalves\r\n\r\n08-Maria de Fátima Albernaz Mendes\r\n\r\n09-Osmar Tserehodza'Õno Tsereburã\r\n\r\n10-Patrick Castelo Branco da Rocha\r\n\r\n11-Paulo Roberto Conceição Silva\r\n\r\n12-Sabrina da Rosa Pimentel\r\n\r\n13-Suyanne de Oliveira\r\n\r\n14-Vanessa Maciel Resende Cunha\r\n\r\n15-Wallace Oliveira da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Rodrigues Junior\r\n\r\n02-Aline Leal Brugger\r\n\r\n03-Brenda Evelyn da Silva Faria\r\n\r\n04-Bruna Natacha Cunha de Andrade\r\n\r\n05-Celina Barbosa Honorato Maia\r\n\r\n06-Cristiano de Jesus Pereira\r\n\r\n07-Dener Rosário Costa\r\n\r\n08-Eliana Gomes Graciano\r\n\r\n09-Gabrielle Aguiar de Mello\r\n\r\n10-Izabela Saad\r\n\r\n11-Jessica da Silva Conceição\r\n\r\n12-Jéssica de Barros Veiga\r\n\r\n13-Jessica Pimentel Paim\r\n\r\n14-José Lenilson Pinto\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Monique Vitório de Freitas\r\n\r\n17-Pablo Fernando Simões\r\n\r\n18-Palloma Chaves Medeiros\r\n\r\n19-Rafael da Silveira de Castro\r\n\r\n20-Roberta dos Santos Sant' Ana\r\n\r\n21-Thaís Mendes Ponte\r\n\r\n22-Thatiane Viana de Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Matos\r\n\r\n02-Ana Paula Vianna\r\n\r\n03-Arnaldo de Oliveira\r\n\r\n04-Cândida Mattos de Magalhães\r\n\r\n05-Cátia Rocha de Azevedo\r\n\r\n06-Daniel Freitas da Conceição\r\n\r\n07-Elvis de Medeiros Ramalho\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Coelho\r\n\r\n09-Fabiana do Couto dos Santos\r\n\r\n10-Fabio Luiz Fagundes de Jesus\r\n\r\n11-Gerson da Silva Mariano\r\n\r\n12-Glaice Kelly Macedo Monteiro\r\n\r\n13-Grasielle dos Santos Lourenço\r\n\r\n14-Leide Libia de Paula Motta\r\n\r\n15-Luciano Galdino das Neves\r\n\r\n16-Marcia Luziana da Silva\r\n\r\n17-Robson Bandeira Monteiro\r\n\r\n18-Roseli de Almeida Cunha\r\n\r\n19-Sabrina Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Cunha Corrêa\r\n\r\n02-Alex Fabiano Corrêa\r\n\r\n03-Antonio Fernandes Filho\r\n\r\n04-Aurenir da Silva Alves\r\n\r\n05-Emilia Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Ivan de Souza\r\n\r\n07-João Batista Rosa de Oliveira\r\n\r\n08-Jonilton de Lima Santiago\r\n\r\n09-Jose Augusto França\r\n\r\n10-Léia Gonzaga de Jesús\r\n\r\n11-Lilia Maria Rezende de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Lucia Helena Pinho Pereira\r\n\r\n13-Marcelo de Anunciação\r\n\r\n14-Marcia Maria de Paula Pereira Bernardo\r\n\r\n15-Maria Agorete de Souza Silva\r\n\r\n16-Maria Cristina dos Santos Coelho\r\n\r\n17-Maria de Fatima Pereira de Oliveira\r\n\r\n18-Maria Luiza Maciel do Amaral\r\n\r\n19-Norma Cilene Quinteiro Barbêta\r\n\r\n20-Renata Gomes de Souza\r\n\r\n21-Rodineide Maria Ferreira Telheiro\r\n\r\n22-Valeria da Silva Rodrigues\r\n\r\n23-Zenilda Rosa de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Costa Araújo\r\n\r\n02-Ariane Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Daniela Gallo dos Santos\r\n\r\n04-Geane Aparecida Jesus da Silva\r\n\r\n05-Isabel Cavina Rodrigues\r\n\r\n06-Izabelle do Vale de Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Cassimiro Silveira\r\n\r\n08-Juliana Bouças dos Reis\r\n\r\n09-Leiliane Magalhães de Oliveira\r\n\r\n10-Mariane Corrêa Machado\r\n\r\n11-Natália Carvalho da Costa\r\n\r\n12-Nathalia Hyath Chaves\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Melo de Mendonça\r\n\r\n02-Anamir da Silva Alves\r\n\r\n03-Angélica de Oliveira Rocha\r\n\r\n04-Bruna Silvestre da Silva\r\n\r\n05-Carla Silva Cordeiro\r\n\r\n06-Carolina de Paiva Hentzy de Faria\r\n\r\n07-Catherinne Pimentel de Oliveira\r\n\r\n08-Dayane Nunes da Penha\r\n\r\n09-Diene Leal Melo\r\n\r\n10-Elayne de Macêdo Lima\r\n\r\n11-Gabriela de Abreu Carvalho\r\n\r\n12-Gabrielle Lopes Barbosa\r\n\r\n13-Jéssica de Oliveira Machado\r\n\r\n14-Jessica Menezes Nogueira\r\n\r\n15-Liliane Mendes Nunes\r\n\r\n16-Luana Sampaio de Almeida\r\n\r\n17-Luiz Guilherme Pereira da Silva\r\n\r\n18-Marcella Schwenck Bithencourt Schimidt\r\n\r\n19-Mayara Evangelhista da Silva\r\n\r\n20-Paulo Rodrigo Laurindo\r\n\r\n21-Raíssa Damázio Furtado\r\n\r\n22-Samantha Borges de Carvalho\r\n\r\n23-Taiane Corrêa de Souza\r\n\r\n24-Vanessa Silveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Daniele da Silva Machado\r\n\r\n03-Diego Victorino Migon\r\n\r\n04-Fabiano Rufino Teixeira\r\n\r\n05-Guilherme Machado Ferreira\r\n\r\n06-Henrique Dias\r\n\r\n07-Juliana Souza da Rocha\r\n\r\n08-Layla Aparecida Machado Marques\r\n\r\n09-Leticia Cristina Santana Agostini\r\n\r\n10-Mariana Granito do Canto Ponte\r\n\r\n11-Naiana Siqueira da Silva\r\n\r\n12-Nathane Raposo Pereira\r\n\r\n13-Patricia Caldas Bulhões\r\n\r\n14-Queila Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\n15-Rafaela dos Santos Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Leonardo de Souza Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Vinicius Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jessica Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michelli Class da Rocha\r\n\r\n02-Thiago Facundo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Ribeiro da Silva Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica do Canto Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tayana Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayara Medeiros de Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Rodrigues dos Santos Vintem\r\n\r\n02-Nathalia Emanuelle Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo do Canto Brites\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas William do Nascimento Sarafim\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 22-Mariana de Souza dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 22-Mariana Souza dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline da Silva de Abreu Vieira\r\n\r\n02-Daiane Silva Alves\r\n\r\n03-Danúbia de Brito Godinho\r\n\r\n04-Gabriele Martins Telles\r\n\r\n05-Greucileni Mendes Lourenço\r\n\r\n06-Heliomar Barbosa Alves\r\n\r\n07-Kátia Cilene Bernardes Ribeiro\r\n\r\n08-Laboã Bonato da Silva\r\n\r\n09-Lucas Blondet Bezerra\r\n\r\n10-Luiz Antonio Cristovam de Assis Francisco\r\n\r\n11-Priscilla DiogoVieira\r\n\r\n12-Rita de Cássia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n13-Suzana de Castro dos Santos\r\n\r\n14-Tiago da Silva Amorim\r\n\r\n15-Tuane Mendes de Souza Cardozo\r\n\r\n16-Willian Jeferson Saraiva\r\n\r\n17-Rayssa Cristina Paulino Gripp Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Francisco da Silva\r\n\r\n02-Antônia Genicleide Neres\r\n\r\n03-Carlos Luiz de Avila Marques\r\n\r\n04-Carlos Ubirajara da Silva\r\n\r\n05-Elisangela Gurito Esteves\r\n\r\n06-Fabiana Sanches Marques\r\n\r\n07-Gilson Bernardes Machado\r\n\r\n08-Gustavo de Oliveira Mendes Braga Antonio\r\n\r\n09-João Paulo de Andrade Leal\r\n\r\n10-Jovane das Graças Costa\r\n\r\n11-Lusinete Santos Assis Pompêu\r\n\r\n12-Maria das Graças Lopes Tavares\r\n\r\n13-Michel Telles Granadeiro\r\n\r\n14-Rozani de Souza\r\n\r\nTURMA: EJA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilson Mattos de Oliveira\r\n\r\n02-Daniela Diniz Pereira\r\n\r\n03-Glauce Barbosa Brandão\r\n\r\n04-Luciana de Oliveira Almeida\r\n\r\n05-Rafael José de Abreu Oliveira\r\n\r\n06-Sandra Regina Tondella Machado\r\n\r\n07-Sérgio Leonardo André Junior\r\n\r\n08-Silas Fernandes Felix Vieira\r\n\r\n09-Suellen Justiniano Teles Pereira\r\n\r\n10-Pedro Henrique Vago Pereira Xavier\r\n\r\nTURMA: EJA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Clara Silva Valeriano\r\n\r\nTURMA: EJA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amauri dos Santos Neves Lau\r\n\r\nTURMA: EJA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Passos Felizola\r\n\r\nTURMA: EJA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amauri dos Santos Neves Lau\r\n\r\nTURMA: EJA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Blondet Bezerra\r\n\r\nTURMA: EJA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Jorge Veloso Júnior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Willian de Oliveira Lopes\r\n\r\nLeia-se: 11-Willian Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Rita de Cássia Faustino da Silva Portela\r\n\r\nLeia-se: 05-Rita de Cássia Faustino da Silva\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fagner da Costa Figueira Vieira\r\n\r\nLeia-se: 02-Fagner da Costa Figueira Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN \r\n\r\nREIS BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURM: A 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Jesus de Andrade\r\n\r\n02-Biânca Gonçalves Castilho\r\n\r\n03-Celio dos Santos Saraiva\r\n\r\n04-Deborah dos Santos Alves\r\n\r\n05-Francielle Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Isabel Dandara Motta dos Santos\r\n\r\n07-Jardeon Henrique Alves Macieira\r\n\r\n08-Luana de Fatima Ventura Costa\r\n\r\n09-Midian Lima Santos\r\n\r\n10-Renata Nascimento Vitorino\r\n\r\n11-Sara Lídia Alves Fernandes\r\n\r\n12-Tiago Cunha Villar\r\n\r\n13-Valesca Jeane de Lima Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Feitosa Gouveia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ericson de Melo Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carson Silva Mello\r\n\r\n02-Douglas Araujo de Almeida\r\n\r\n03-Felipe Ferreira Vieira\r\n\r\n04-Jefferson Amaro Lima da Silva\r\n\r\n05-Jonathan Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Luan Clemente da Silva\r\n\r\n07-Priscila Carvalho Teixeira\r\n\r\n08-Rafael Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Azana Horrana dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Daniely Cristine Bertoldi Pereira\r\n\r\n03-João Vitor da Silva Lima\r\n\r\n04-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n05-Rosangela Maria Stocco da Silva\r\n\r\n06-Thiago Santos da Silva Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Luiz dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Yohanna Campos Zagui\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemary da Silva Santos Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Barboza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Hugo Ramalho de Souza\r\n\r\n03-Thiago da Silva Oliveira Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Aquino dos Santos\r\n\r\n02-Renan Rios Conteiro\r\n\r\n03-Tamiris Rebello de Siqueira\r\n\r\n04-Vander Vinicius Amaral dos Santos\r\n\r\n05-Verônica Goudard de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Morosini Braga\r\n\r\n02-Arnaldo Lino dos Santos\r\n\r\n03-Eduardo Camargo Raimundo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Flavia Fabiana da Fonseca Souto de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 14-Flavia Fabiane da Fonseca Souto de Albuquerque\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daniel Henrique Batista de Souza\r\n\r\nLeia-se: 06-Daniel Henrique Batista de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 08-Conceição dos Santos Paiva de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 08-Conceição dos Santos Paiva de Sousa Miranda\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Lana Carolina Hermenegildo\r\n\r\nLeia-se: 20-Lana Carolina Hermenegildo Pardal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Mariluse Lima de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 27-Mariluse Lima de Oliveira Santos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º QUADRIMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Calos Eduardo Pires Cabral\r\n\r\nLeia-se: 06-Carlos Eduardo Pires Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º QUADRIMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Calos Alberto Alves Mendes\r\n\r\n06-Calos Alberto de Assis Marques\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Alberto Alves Mendes\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Assis Marques\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marcos Vinicius da Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 14-Marcos Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Juliana de Jesus Nobre Werdan Torres\r\n\r\nLeia-se: 05-Juliana de Souza Nobre Werdan Torres\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Luana da Silva Vieira\r\n\r\nLeia-se: 06-Luana da Silva Flausino Vieira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2006\r\n\r\n10-Ismael Souza Caciano\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2005\r\n\r\n01-Ismael Souza Caciano\r\n\r\nId: 1141535"
                        ],
                        "1141335": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 009/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/NOVO DEGASE, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. PRAZO: 04 de maio de 2011 a 03 de maio de 2012. VALOR ADITIVADO: R$ 89.947,50 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 449.737,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90642/2009. ASSINADO EM: 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1141335"
                        ],
                        "1141336": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 001/2008. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. PRAZO: 01 de maio de 2011 a 30 de abril de 2012. VALOR ADITIVADO: R$ 45.672,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais), totalizando R$ 232.512,00 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e doze reais). FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 art. 57, inciso IV, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.913/2008. ASSINADO EM: 01/05/2011.\r\n\r\nId: 1141336"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141337": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de processo seletivo para obtenção de Título de Especialista em Pediatria - TEP 2011, para obtenção de Certificado com Área de Atuação em Neonatologia - TEN 2011, para a obtenção do Certificado de Área de Atuação em Neurologia Pediátrica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura. VALOR: O custo para a realização dos serviços são os seguintes: para o título de Especialista em Pediatria: até 1.000 inscritos - R$ 21.000,00 sendo cobrado o valor de R$ 15,00 por candidato excedente; para a obtenção do Certificado com Área de Atuação em Neurologia Pediátrica: até 60 inscritos - R$ 4.000,00, sendo cobrado o valor de R$ 13,00 por candidato excedente. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2011. PROC. UERJ Nº 2018/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011. \r\n\r\nId: 1141337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140989": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Centro Cultural Angola Viva. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2011. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4552/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Grêmio Recreativo Esportivo Parque Amorim. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2011. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4551/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2011. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4554/2011.\r\n\r\nId: 1140989. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141513": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. e a UERJ. OBJETO: Desenvolvimento de pesquisas no que concerne à Elaboração do Plano Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. ASSINATURA: 12/04/2011. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4130/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1141513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141423": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PRGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO PEDIATRA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos divulga as notas das Provas Objetiva e Multimídia e informa aos candidatos que o período para interpor recursos será de 03 e 13 de junho de 2011. Processo UERJ n.º 2301/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPontos - Prova Objetiva\r\n\r\nPontos - Prova Multimídia\r\n\r\n1205\r\n\r\nANDRÉA MELCHIADES PALLADINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n995\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n73,00\r\n\r\n1643\r\n\r\nCLAUDIA DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n1404\r\n\r\nDANIELA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA CONDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1133\r\n\r\nDARLI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n1582\r\n\r\nDÉBORAH NUNES CHAGAS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1363\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1980\r\n\r\nHELENA NERY LEMOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1360\r\n\r\nJANE DANTAS DA FONSECA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1450\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1887\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAIHA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n1345\r\n\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1065\r\n\r\nMARIANA EPAMINONDAS EMERSON\r\n\r\n62,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n1867\r\n\r\nRACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1841\r\n\r\nRENATA BINENSZTOK\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1226\r\n\r\nRENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1346\r\n\r\nROBERTA NOLASCO ROCHA\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n1339\r\n\r\nSANDOVAL LAGE DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n990\r\n\r\nSTELLA SABBATINI\r\n\r\n67,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n1175\r\n\r\nTATIANA VIDON DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado* - Nota da prova objetiva inferior a 50 pontos - Edital item 8.2.8;\r\n\r\nId: 1141423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139710": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender ao Projeto Estrada Parque Visconde de Mauá, anteriormente marcada para 06/06/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 15/06/2011, às 14 horas. Processo HUPE 915/2011.\r\n\r\nId: 1139710. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141261": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORA CATU SET 660, BICOLOR, no valor total estimado de R$ 18.000,00 - Processo UERJ nº 12092/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/06/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (INTRODUTOR FEMORAL, Guia 0,014/182 cm, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 516.407,21 - Processo HUPE nº 322/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1141261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141746": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 018/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DELFT University of Technology - DUT.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer um programa de cooperação técnica, científica e administrativa, possibilitando a implementação de ações integradas nas áreas de interesse comum. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 21.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.239/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1141746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141457": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 0019/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.807/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CETEP SÃO FIDÉLIS, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.340,32 (cento e trinta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 002/2010, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10, Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.187/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT'S, Unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, por mais 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.05.2011.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/05/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.579.968,30 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1141457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141458": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram, por Equivalência de Estudos e Experiência Profissional a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nJUESLEY ISNAR CACHIONE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nWALDIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nDAIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nLUCIO MAURO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nALEXANDRA LUCILEIDE DA COSTA\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS CASTRO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2010\r\n\r\nDEBORA BUENO BRAGA DE JESUS\r\n\r\nGABRIELI CRISTINA CALDAS DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA MAIRÁ DOS SANTOS\r\n\r\nVÍTOR ANTUNES ISIDRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMICHELE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nEMANUELLE PASSOS COURA\r\n\r\nÉRICA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL MENESES GOMES\r\n\r\nLIDIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRAQUEL MELO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nADRIANA DE ALBUQUERQUE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAMANDA ROLAND DE SOUZA MENDES\r\n\r\nANGELA CRISTINA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCATIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCICERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nFRANCISCO ALEX VIANA FURTADO\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nHELEN BORSOI RIBEIRO\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA STUART\r\n\r\nJESSYKA DE FREITAS SANTORO\r\n\r\nKARLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLEIDIANE DOS SANTOS GONÇALO OLIMPIO\r\n\r\nLUCIANA FONSECA DA CRUZ\r\n\r\nMARIA APARECIDA JANNUZZI LOPES\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nMEGUE CHAVES AGUALUZA\r\n\r\nNEIVA MENEZES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO DE SOUZA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nVANDA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nADALEIA JÉSSICA ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL LIMA SANTANA\r\n\r\nHELOÁ GHINLE TORRES RODRIGUES\r\n\r\nMAICON VIEIRA JUNGE COSTA\r\n\r\nMARCIA DE AMORIM PINTO\r\n\r\nNATASSIA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nSONIA GLORIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTÂNIA REGINA PEDRO LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2011\r\n\r\nPRISCILA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão das 2ªs VIAS dos Diplomas dos seguintes alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2002\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA SABINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2005\r\n\r\nTATIANE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nGABRIELLE FILGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado do seguinte aluno que concluiu o curso de Especialização de Nível Técnico neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nAGLAOPE MACIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nALEXANDER MARCELINO CARDOSO\r\n\r\nANA PAULA GASPAR DA SILVA\r\n\r\nÂNGELO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIA LIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBRENO GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nCAMILA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO\r\n\r\nCLEYDIANE ARAUJO FIRMO\r\n\r\nDANIELLE MARTINS DE AMORIM\r\n\r\nDANIELLE REIS DE SOUSA\r\n\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA DE MIRANDA\r\n\r\nDIOGO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUARDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA DE SOUZA DE BRITO\r\n\r\nGIZELIA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nGLAUCIO FELIX DE MIRANDA\r\n\r\nHELEN LUCENA TAVARES LIMA\r\n\r\nIRANI ANDRADE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJENNIFER EDUARDA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nKATIA REGINA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nLIVIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nLORENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUANNE QUEIRÓZ DAMASCENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANOELA DE MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nMARIA COSTA DE ATAIDES\r\n\r\nMARTA CRISTINA RIBEIRO DAS CHAGAS\r\n\r\nNEIDE RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nPALOMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPAOLA CAROLINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA OLIMPIO\r\n\r\nRONALD NUNES LEITE\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO FELIX\r\n\r\nSHIRLÉIA SANTOS MOURA\r\n\r\nSUZETE SOUZA BARBOSA LOPES\r\n\r\nTÂNIA MARIA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: NICE IDELFONSO\r\n\r\nLeia-se: NICE ILDEFONSO\r\n\r\nId: 1141458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01.594.05/11 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01.594.00/07. PARTES: Instituto Nacional de Tecnologia - INT e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto em Cláusula Sétima e estabelecer o aporte financeiro para o período de execução de 01 de junho de 2011 a 30 de novembro de 2011. VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2011. ASSINATURA: 30/05/2011. PROCESSO Nº E-26/020.602/2007. VALOR: O INT efetuará aporte financeiro de R$ 252.099,30 (duzentos e cinqüenta e dois mil noventa e nove reais e trinta centavos), a ser repassado para a FAPERJ. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1141722. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141167": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa Equipe Serviços Técnicos Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 069/2010, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para a implantação da Área Comunitária da Rua Engenho do Mato, bairro Engenho da Rainha, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02171898/0001-96, com sede no Campo de São Cristóvão nº 300, sala 407, São Cristóvão, RJ, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II, III, V e VII, da Lei nº 8.666/93, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, querendo, apresentar a defesa que houver em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato e Diretoria de Projetos e Obras com a possibilidade de aplicação da pena de advertência. A notificada deverá se apresentar, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua da Ajuda, 05/17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador, exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo Administrativo nº E-19/101.805/2009.\r\n\r\nId: 1141167. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141528": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nRODOVIÁRIO E TERMINAIS \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009\r\n\r\nTendo em vista que foi constatado pela Comissão de Especial Licitação que os arquivos do Edital continham incorreções, a Comissão de Especial Licitação vem republicar Edital de Concorrência Pública, acima referenciado, ficando os Licitantes que já retiraram cópia do Edital Anterior, convocados para comparecer a sede da CODERTE, sito à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, Centro, para retirada do novo edital a partir de 06/06/11, por cópias impressas. Para que não haja prejuízo aos licitantes e afronta ao prazo legal, fica REABERTO O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO, devendo ser desconsiderados os Avisos Anteriormente publicados no Diário Oficial e Jornais de circulação diária nos dias 26/05/11, 27/05/11 e 30/05/11, passando os dados do novo chamamento público a serem os seguintes: OBJETO: Outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma reconstrução, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários localizados na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim denominados: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (reforma). DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C” - PROPOSTA COMERCIAL, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/07/2011, às 14 horas. LOCAL: Avenida Nossa senhora de Copacabana, 493, 4º Andar - Auditório, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - Sede da SETRANS - Secretaria de Estado de Transportes. TIPO: Melhor Técnica e Menor Tarifa. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinqüenta milhões de reais). PRAZO: 25 anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como do art. 242 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, da Lei Estadual nº 3034 de 02 de setembro de 1998, com nova redação dada pela Lei nº 5.794 de 06 de agosto de 2010, do Decreto nº 41.920 de 19 de junho de 2009, do Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, e das demais disposições contidas no Edital. O Edital e seus Anexos, TODOS IMPRESSOS, poderão ser obtidos junto a Comissão de Licitação instalada, para este fim, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, o horário de 10h às 12h e de 14h às 17h, a partir de 06/06/11, devendo o representante da empresa, apresentar cópia do contrato social da empresa, procuração com poderes específicos para retirada do edital, contendo, obrigatoriamente, razão social ou denominação completa da empresa, endereço completo, CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato, carimbo com o CNPJ/MF da empresa, duas resmas de papel no formato A4, e pagarem na tesouraria da Empresa o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações pelo tele fax (21) 2332-5026 e telefone (21) 23325069. A partir do dia 06 de junho de 2011 ficarão disponibilizados na íntegra no SITE da CODERTE, apenas a cópia do Edital e do Contrato de Concessão, não sendo publicados os demais anexos. Só poderão participar da Licitação os Interessados que obtiverem junto à Comissão de Licitação uma Cópia Integral Impressa do Edital e de todos os seus Anexos. \r\n\r\nId: 1141528. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1141560": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nId: 1141560"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140964": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 18/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. OBJETO: Elaboração de Estudos Hidrológicos e Projetos Básicos para a Região de Teresópolis. DATA DE ASSINATUA: 16/03/2011. VALOR: R$ 2.293.257,00. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/501.953/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1140964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140976": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 20/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Elaboração de Estudos Hidrológicos e Projetos Básicos para a Região de Friburgo. DATA DE ASSINATURA: 16//03/2011. VALOR: R$ 2.821.902,94. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento: Processo administrativo nº E- 07/501.932/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2011. \r\n\r\nId: 1140976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141706": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº. 04/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXO LAGUNAR DE SAQUAREMA - ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n21/06/2011.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida \r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1141706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141766": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº. 03/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 220.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida \r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1141766. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1141608": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prover serviços de implantação do ambiente Collocation, para até 04 (quatro) equipamentos, obedecidas às normas gerais. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.424,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660730/2011 e E-02/000993/2011.\r\n\r\nId: 1141608"
                        ],
                        "1141679": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), que estará recebendo, no período de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando a contratação de empresa especializada em projetos de consultoria na área de engenharia e arquitetura, com objetivo de acompanhar e fiscalizar a construção de 40 (quarenta) pontes pré-moldadas nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência à disposição dos interessados nesta Divisão. Maiores informações por meio do e-mail: dsu.@agricultura.rj.gov.br, pelos telefones (21) 3607-5024 e 3601-5051(9:00h às 17:00h) ou no endereço Alameda São Boaventura n.º 770- Fonseca-Niterói no horário de 9:00 h às 17:00h.\r\n\r\nId: 1141679"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141409": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 018/11. PARTES: PESAGRO-RIO E TEKLABOR TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2011. VALOR: R$ 9.023,00 (nove mil vinte três reais), n° DE REGISTRO: 037/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.124/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1141409. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1140981": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\n\r\nPAGINA 02 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.239/2003 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nOnde se lê: ...55%...\r\n\r\nLeia-se: ...60%...\r\n\r\nId: 1140981"
                    ],
                    "1141105": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/88 - CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.507-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls.133 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/98 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensor Público, matrícula 820.978-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 58, dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/95 - ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensor Público, matrícula 816.981-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 80, dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.118/2000 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensor Público, matrícula 836.302-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 67, dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/2010 - RODRIGO CAMARA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 949.569-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 31 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, Defensor Público, matrícula 824.310-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 68 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 135 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 92 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1141105"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1141169": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2092406.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, e a estudante Adelita Carneiro da Silva Jeolas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2081911.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante Adolpho Jabour Aguiar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091587.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, e a estudante Aline Costa Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090838.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Aline Moreira Ouverney.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2095741.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante Allan Amim Martinez.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2085221.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU, e a estudante Ana Paula Nascimento de Menezes Borges.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino de Direito.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2088563.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o estudante André Augusto Corsetti Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087221.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Andressa de Souza Pedrazzi Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO :Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086167.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Anna Paula dos Santos Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089857.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Anne Caroline de Miranda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089801.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ, e a estudante Anny Wallace Lima de Assis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2083762.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federaldo Rio de Janeiro, e a estudante Barbara Urbancg Moncorvo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094351.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Bianca Gama Rocha .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2085084.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitario Augusto Motta, e a estudante Biatriz Martins da Silva Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2093166.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Bruna Cavalcante Alvares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2085204.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho, e a estudante Bruna Dantas Paiva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2092199.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Camila Cristina de A V Tonassi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086500.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carina Pereira Maganin Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091861.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido mendes - UCAM, e o estudante Carlos Felipe Guedes de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091887.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Carollina Passos Azeredo Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086356.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Caroline Duarte Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090456.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso, e a estudante Cintia Brito do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2088735.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta, e a estudante Cintia Paula Oliveira Lins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086199.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU, e o estudante Claudio Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087411.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o estudante Daniel Borges Leite.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2092289.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Débora de Sousa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094326.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho, e a estudante Dineia Silva Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090489.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso, e a estudante Eliana Maria da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2085406.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante Fabio PeresPaschoal. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/05/2011 até 15/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2093336.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta, e o estudante Felipe Ramos França Motta.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2080336.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira, e a estudante Fernanda da Silva Rodrigues de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090498.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Fernanda Pessanha Salim .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089733.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e a estudante Fernanda Vianna Gatts.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2092254.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Flávia Fernandes Cavalcante Pires.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096884.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante Harrison Santana da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2088833.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica, e a estudante Isabella Almeida de Sá e Benevides.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089600.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Jeniffer Vidal dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2092395.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante João Marcos de Paula Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091751.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante Julio Henrique Silva Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087331.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante klausber Ramos Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086285.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, e a estudante Lais Araujo de Salles Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2088327.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Leila Gos da Costa Filha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087198.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Marcelle Muniz Monteiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2083683.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o estudante Marcos Antonio Clemente dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087372.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, e a estudante Maria Silvia de C M Lacombe da Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087315.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica, e a estudante Mariana Santos Montenegro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/05/2011 até 16/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087248.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e o estudante Micael Nascimento Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087525.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI, e o estudante Michel Carvalho de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090403.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Monique Malhard Erthal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094475\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Natalia Neves Pereira .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2085972.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Natalia Ribeiro Moutella Perrotta.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089759.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, e a estudante Paola Bettamio Mendes. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089895.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo, e a estudante Patricia Maciel Gamboge.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087350.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos, e a estudante Paula de Albuquerque Franklin Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086264.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Camp. Nac. de Esc. da Com. - CNEC, Mant. Do Ima e a estudante Paula Soares Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/05/2011 até 18/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089803.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o estudante Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2097874.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante Rafael de Almeida Dourado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089588.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o estudante Renan Teixeira de Mello do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094381.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Renata de Souza Affonso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086712.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e o estudante Renato Teixeira de Miguel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2085101.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Rogeria Vitala Neto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094297.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e o estudante Ronald William dos Santos Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091668.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Salza Lopes Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091825.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e o estudante Sandro Lacerda da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087469.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta, e a estudante Taina Duarte de Barros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2097069.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Tais Gomes de Macedo de Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086629.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio, e o estudante Tassio Igor Freitas dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091790.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Tatiana Campos de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2082980.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Thaiany Fernanda do N Domingues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2088438.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e a estudante Thais Barroso de Graça e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/05/2011 até 15/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091788.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Tiago Felix dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/05/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091834.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, e a estudante Vanessa Burity dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090861.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite, e o estudante Victor Vieira Peçanha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086576.\r\n\r\nPARTES: DPGE - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o estudante Vinícius Baptista Ferreira Argento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2089350.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o estudante Vinicius Nascimento e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096826.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEDUC RJ - Zona Oeste, e a estudante Dayane Barbosa Lima Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091618.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC - Fund. de Apoio a Esc. Tec. do RJ, e o estudante Erick Carlos da Silva Gomes Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2086436.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Escola Técnica Sandra e Silva, e a estudante Jaelma dos Santos de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2011 até 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2091012.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC - Fund. de Apoio a Esc. do Rio de Janeiro, e o estudante Lucas Lopes Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Ténico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2093131.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC - Fund. de Apoio a Esc. Tec. do RJ, e o estudante Marcos Felipe Sousa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2092069.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Osório, e o estudante Yohanne Nascimento Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090805.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC - Fund de Apoio a Esc. Tec. Téc. Do Rio de Janeiro, e o estudante Vitor de Vasconcelos Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificação com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1141169"
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                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 840, DE 17 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 210.000,00 (duzen-tos e dez mil reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n004\r\n\r\nGabinete do Planejamento e Orçamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n126\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.480\r\n\r\nConvênio Cidade Digital\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n132\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes do Convênio celebrado com o Ministério de Ciência e Tecnologia, através da Caixa Econômica Federal, processo nº 2593.0331419-40/2010, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e para cobertura da contrapartida serão provenientes da redução da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n004\r\n\r\nGabinete do Planejamento e Orçamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n126\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\nAção:\r\n\r\n2.110\r\n\r\nRede Externa\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Fica incluída no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 a ação 1.480 - Convênio Cidade Digital - na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141980"
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                    "1141979": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 839 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.481\r\n\r\nConvênio Trilha Ecológica e Acesso\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n133\r\n\r\nR$ 487.500,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes do Convênio celebrado com o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, processo nº 0338583-95/2010, no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e para cobertura da contrapartida serão provenientes da redução da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.011\r\n\r\nConstrução de Próprios Municipais\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Fica incluída no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 a ação 1.481 - Convênio Trilha Ecológica e Acesso - na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 31 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141979"
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                    "1141981": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 841 DE 18 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento \r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.482\r\n\r\nConvênio Pavimentação e Drenagem no Alto da Boa Vista\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n134\r\n\r\nR$ 2.700.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes do Convênio celebrado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, processo nº 0346992-15/2010, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), e para cobertura da contrapartida serão provenientes da redução da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.011\r\n\r\nConstrução de Próprios Municipais\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Fica incluída no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 a ação 1.482 - Convênio Pavimentação e Drenagem no Alto da Boa Vista - na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141981"
                    ],
                    "1141976": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 25 DE 1 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o estabelecido na Lei 839, de 17/5/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.481\r\n\r\nConvênio Trilha Ecológica e Acesso\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n133\r\n\r\nR$ 487.500,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes do Convênio celebrado com o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, processo nº 0338583-95/2010, no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e para cobertura da contrapartida serão provenientes da redução da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.011\r\n\r\nConstrução de Próprios Municipais\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Fica incluída no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 a ação 1.481 - Convênio Trilha Ecológica e Acesso - na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141976"
                    ],
                    "1141978": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 27 DE 1 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o determinado na lei 841, de 17/5/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cin-qüenta mil reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento \r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.482\r\n\r\nConvênio Pavimentação e Drenagem no Alto da Boa Vista\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n134\r\n\r\nR$ 2.700.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes do Convênio celebrado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, processo nº 0346992-15/2010, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), e para cobertura da contrapartida serão provenientes da redução da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.011\r\n\r\nConstrução de Próprios Municipais\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Fica incluída no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 a ação 1.482 - Convênio Pavimentação e Drenagem no Alto da Boa Vista - na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141978"
                    ],
                    "1141977": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 26, DE 1 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei 840, de 17 de maio de 2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n004\r\n\r\nGabinete do Planejamento e Orçamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n126\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.480\r\n\r\nConvênio Cidade Digital\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n132\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes do Convênio celebrado com o Ministério de Ciência e Tecnologia, através da Caixa Econômica Federal, processo nº 2593.0331419-40/2010, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e para cobertura da contrapartida serão provenientes da redução da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n004\r\n\r\nGabinete do Planejamento e Orçamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n126\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\nAção:\r\n\r\n2.110\r\n\r\nRede Externa\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n004\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Fica incluída no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 a ação 1.480 - Convênio Cidade Digital - na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141977"
                    ],
                    "1141982": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 340 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O INCISO VI, DO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDETERMINAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Guarda Municipal, da Servidora RIZETE VIANA PEREIRA, matr. 4035, estatutária, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02/05/2011 a 30/04/2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141982"
                    ],
                    "1141983": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 342 DE 1 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM ART. 127, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 E, CONFORME PROCESSO N0 11667/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado final da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n0 628, de 2/6/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o despacho da Secretária de Educação e Ciência, constante do Processo n0 11667/2009 a fl. 10 verso,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDEMITIR, a servidora LORELEY MARIA DE SOUZA ALMEIDA, Professora IB3, matr. 2673, estatutária, lotada na Secretaria de Educação e Ciência, de acordo com o Art. 127, da Lei Complementar n0 15, de 15/1/2007.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141983"
                    ],
                    "1141984": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 344 DE 2 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, Nilton César Alves de Almeida, Dolores Maria Tavares, Camila Gomes Ferreira, Cristiane Alves Braga, Renata Felipe Batista Ribeiro, Ingrid Gonçalves de S. de Azevedo e Alcilésia Márcia de Souza, para sob a presidência do Primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ALIMENTÍCIA da chamada pública n0 01/2011, referente a gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 2 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1141984"
                    ],
                    "1141985": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 333, de 31/5/2011 - Exonerar - Felipe dos Anjos Almeida - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 334, de 31/05/2011 - Nomear Christian Quintanilha da Silva Silveira - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Educação e Ciência \r\n\r\nPortaria 335, de 31/05/2011 - Nomear Felipe dos Anjos Almeida - Supervisor II - Secretaria de Esportes e Lazer.\r\n\r\nPortaria 336, de 31/05/2011 - Nomear Benildo Mota - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 339, de 31/5/2011 - Nomear Lianda da Costa Chaves - Supervisor II - Controladoria Geral\r\n\r\nPortaria 345, de 1/6/2011 - Exonerar Tamires Prevatto Vicente - Oficial de Gabinete II - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPortaria 338, de 31/5/2011 - Conceder Licença Sem Vencimento - Rosilane Rocha da Costa - Auxiliar de Secretaria Escolar - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 01/06/2011 a 01/06/2013.\r\n\r\nPortaria 337, de 31/5/2011 - Conceder Licença para Capacitação - Gabriele Gomes Faria - Assistente Social - Período: 01/06/2011 a 01/9/2011.\r\n\r\nId: 1141985"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1142109": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA aos senhores proprietários de imóveis desta cidade, o interesse de alugar um imóvel com características residenciais para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial. O local de interesse: Bairro Manguinhos, Geribá, Trevo da Barbuda ou São José, com localização de no máximo 200 metros do eixo viário.\r\n\r\nMetragem mínima do imóvel: 300 m2\r\n\r\nÁrea construída: 120m2 , 03 quartos, 02 banheiros, sala, cozinha e área externa\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1142109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1141986": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CHAMADA PÚBLICA N0 01/2011\r\n\r\nAVISO PARA CREDENCIAMENTO\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SEC e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONVIDA os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, bem como a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ALIMENTÍCIA para reunião no dia 09/06/2011, no endereço abaixo mencionado, para tratarmos de assuntos pertinentes a documentação para o CREDENCIAMENTO DOS AGRICULTORES PARA A CHAMADA PÚBLICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nLocal: Escola Municipal Professora Eliete Mureb de Araújo Góes\r\n\r\nEnd: Estrada de José Gonçalves, 85 - José Gonçalves\r\n\r\nHorário: 10:00hs\r\n\r\nId: 1141986"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1142103": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo do contrato n.º 06/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e RBJ Planejamento E Incorporações Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva em instalações Prediais da Prefeitura.\r\n\r\nValor mensal a ser aditado de R$ 32.019,28 (trinta e dois mil, dezenove reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 10966/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de abril de 2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1142103"
                        ],
                        "1142104": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo n.º 01 do contrato n.º 18A /2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Gerônimo e Beth Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Acréscimo ao contrato original. -Reforma da Creche na Rasa\r\n\r\nValor de R$ 9.552,24 (nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nPrazo: 15 (quinze) dias além do prazo original. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 1112/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 65,I, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de abril de 2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1142104"
                        ],
                        "1142105": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação n.º 02 Contrato N.º 22/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Marcos Carvalho dos Santos\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Professor Manoel Juvenal Vieira. \r\n\r\nValor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 000078/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de Abril de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1142105"
                        ],
                        "1142106": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 32/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Reforma da Praça Cem Braças. \r\n\r\nValor: R$ 230.851,67 (duzentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 628/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de Maio de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1142106"
                        ],
                        "1142107": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 24/2011\r\n\r\nProcesso n.º 2576/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4.\r\n\r\nData: 16 de junho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1142107"
                        ],
                        "1142108": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 09/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de junho de 2011 às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Construção de pontos de ônibus. O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Cartucho HPC 4844A - ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1142108"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1141973": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0100/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a portaria de cessão nº. 0093/2011, publicada no D.O. em 27/05/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1141973"
                        ],
                        "1142217": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000094-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 054/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Luiz Pessanha da Cruz e Travessa São Francisco, à licitante lucas e lucas construções serviços e comércio ltda que apresentou o valor total de R$ 89.002,07 (oitenta e nove mil e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 01 de junho de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1142217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1141607": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1141607"
                            ],
                            "1141624": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1141624"
                            ],
                            "1141613": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1141613"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1142041": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 183/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Rosângela Falcão dos Santos, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 24, localizado em frente ao Colégio Estadual 29 de Maio, protocolou requerimento junto à EMUT, em 24/09/2010, de transferência de sua permissão para seu filho, Jomar Souza dos Santos Junior, motorista profissional autônomo, CPF n.° 098.467.997-99, CNH n.° 03788346763;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente protocolou seu requerimento em data anterior ao fechamento do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme previsto no TAC firmado junto ao Ministério Público Estadual, o que foi devidamente comprovado na ata de protocolo desta Empresa Pública, sob o n° 1719/10; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão em 29/11/1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 24, localizado em frente ao Colégio Estadual 29 de Maio, para Jomar Souza dos Santos Junior, motorista profissional autônomo, CPF n.° 098.467.997-99, CNH n.° 03788346763, na vaga de Rosângela Falcão dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1142041"
                            ],
                            "1142042": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 184/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR Tadeu Rodrigues da Silva Velasco, CNH N.º 02397487708 a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Campos X Morro do Coco, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontra-se compreendido na presente Portaria.\r\n\r\nDo itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próximo Mercado Municipal), Avenida XV de Novembro, Ponte General Dutra, BR 101, Morro do Coco e vice versa.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida permissão será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário, na linha Campos X Palmares será de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) e Campos X Morro do Coco, R$ 6,14 (seis reais e catorze centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1142042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1141685": [
                                "DOCG - Ata",
                                "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nÁS DEZOITO HORAS DO DIA TRÊS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, FOI REALIZADA A PRIMEIRA CHAMADA PARA A REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS FOI REALIZADA A SEGUNDA CHAMADA, EM QUE SE ENCONTRAVAM PRESENTES OS Srs. GUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA- PRESIDENTE DO CONSELHO, KELLESON AYRES DE FIGUEREDO- CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS, GUSTAVO MONTEIRO MANHÃES- CREA.RJ, JORGE WILLIAN CABRAL-SECRETARIA DE OBRAS, OSMAR MACHADO-CDL CAMPOS, ALEXANDRE SOUZA-OAB CAMPOS, MARCIO NEVES DE OLIVEIRA- PROCURADORIA, FABRICIO ALVARENGA - ANFEA, ULYSSES CARDOSO RANGEL RESPRESENTANTE DA EMHAB NO CONSELHO, SIMONE FERREIRA MUNIZ- DIRETORA FINANCEIRA DA EMHAB, ELIANE FRANÇA CONTI E ANDRÉ BOVIOT- ASSESSORES TÉCNICOS DA EMHAB, RODRIGO REZENDE RAMOS- CONTADOR; ONDE FOI ABERTA A REUNIÃO PELO REPRESENTANTE DA EMHAB NO CONSELHO, SR ULYSSES CARDOSO RANGEL, CUJA PAUTA CONSISTE EM APROVAÇÃO DO ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DE SUA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL. EM SEQUÊNCIA, OS CONSELHEIROS ASSINARAM A LISTA DE PRESENÇA E O PRESIDENTE DO CONSELHO, GUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA AUTORIZOU A LEITURA DO ESTATUTO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PELO ADVOGADO ANDRÉ BOVIOT. QUESTIONOU-SE A NECESSIDADE DE ACRESCENTAR O INCISO DEZOITO AO ART. 4º, MAS, APÓS DEBATES CONCLUI-SE QUE A REDAÇÃO DO INCISO DEZESSETE DO MESMO ARTIGO JÁ ABRANGE OS FUNDOS OU PROGRAMAS QUE VIEREM A SER CRIADOS. DANDO SEQUÊNCIA À LEITURA, NO ART. 8º FICOU DECIDIDO QUE A ASSEMBLEIA GERAL SERÁ COMPOSTA POR TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA DIRETORIA. NO ARTIGO 12, DECIDIU-SE QUE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DAR-SE-Á COM SETE DIAS DE ANTECEDÊNCIA; FORAM ACRESCENTADOS DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 14, PARAGRAFO 1º ” A ASSEMBLÉIA DELIBERARÁ SOBRE A REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA” , E O SEGUNDO PARÁGRAFO “ FICA VEDADA A ACUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR MEMBROS DA DIRETORIA”; NO ARTIGO 18, INCISO II DELIBEROU-SE QUE O DIRETOR ASSUMIRÁ O MANDATO DO PRESIDENTE EM CASO DE VACÂNCIA, ATÉ NOVA ELEIÇÃO A SER DECIDIDA EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. ENDERRADA A LEITURA DO ESTATUTO, DEBATEU-SE AMPLAMENTE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA, ELEGENDO-A COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: GUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA ; DIRETOR: ULYSSES CARDOSO RANGEL; TESOUREIRO: SIMONE FERREIRA MUNIZ E SECRETÁRIO: ANDREA GUIMARÃES TAVARES. EM PROSSEGUIMENTO ENTROU EM PAUTA A ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL, AO FIM DO DEBATE FICOU DECIDIDO QUE O MESMO SERÁ COMPOSTO POR UM MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O QUAL FOI NOMEADO O Dr. ALEXANDRE SOUZA, REPRESENTANTE DA OAB; UM MEMBRO DA SECRETARIA DE CONTROLE E FINANÇAS A SER INDICADO PELO RESPECTIVO SECRETÁRIO E UM MEMBRO DA SECRETARIA DE OBRAS, ONDE ELEGEU-SE O SR. MILTON DUARTE VILLELA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DO ESTATUTO. FINALIZANDO A LEITURA DO ESTATUTO DECIDIU-SE QUE O ESTATUTO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ESTE ESTATUTO SERÁ PUBLICADO EM TRINTA DIAS A PARTIR DESTA DATA, O REGIMENTO INTERNO SERÁ REDIGIDO E PUBLICADO EM SESSENTA DIAS A CONTAR DA PULICAÇÃO DESTE ESTATUTO, SEM MAIS FOI ENCERRADA A REUNIÃO ÀS VINTE HORAS E TRINTA MINUTOS, A QUAL FOI REDIGIDA POR MIM, ANDREA GUIMARÃES TAVARES E POR ELIANE FRANÇA CONTI.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nKELLESON AYRES DE FIGUEREDO\r\n\r\nCAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\nCREA-RJ\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nJORGE WILLIAN CABRAL\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nOSMAR MACHADO\r\n\r\nCDL CAMPOS\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA\r\n\r\nOAB-CAMPOS\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nMARCIO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nFABRICIO ALVARENGA\r\n\r\nANFEA\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nULYSSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\nREPRESENTANTE DA EMHAB NO CONSELHO\r\n\r\nId: 1141685"
                            ],
                            "1141686": [
                                "DOCG - Regimento Interno",
                                "ESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n- FMHIS -\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Este estatuto rege o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, sociedade civil instituída pela Lei nº 7.989/2007.\r\n\r\nParágrafo único - O FMHIS será sediado à Av. XV de Novembro, nº 70, Caju, Campos dos Goytacazes, CEP - 28.035-100.\r\n\r\nArt. 2º - O FMHIS terá duração por prazo indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 3º - A instituição tem como objetivos:\r\n\r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no município de Campos dos Goytacazes, priorizando o atendimento da população de baixa renda;\r\n\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Município;\r\n\r\nIII - garantir à população do Município de Campos dos Goytacazes o acesso a uma habitação digna e adequada, com equidade, em assentamentos urbanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\n\r\nIV - promover e viabilizar, com equidade, o acesso e as condições de permanência na habitação;\r\n\r\nV - promover a substituição de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação permanente;\r\n\r\nVI - garantir recursos de caráter permanente, fundo perdido, quando as famílias atendidas não tiverem condições de arcar com o reembolso do benefício;\r\n\r\nVII - servir de apoio financeiro reembolsável, quando as famílias tiverem condições de arcar com o reembolso do benefício;\r\n\r\nVIII - destinar-se à contrapartida de aplicação de recursos de contratos e convênios realizados com entidades públicas, privadas e organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO FINANCIAMENTO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS RECEITAS E DESPESAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA ORIGEM DAS RECEITAS\r\n\r\nArt. 4º - Constituirão recursos do FMHIS:\r\n\r\nI - os provenientes do Orçamento Municipal destinado à Habitação;\r\n\r\nII - dotação orçamentária anual, prevista no Orçamento Municipal, oriunda da participação dos royalties de petróleo e gás;\r\n\r\nIII - os provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e do seu similar em nível estadual;\r\n\r\nIV - outros fundos ou programas que vierem a ser incorporados ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS;\r\n\r\nV - dotações de Orçamento Geral da União, classificadas na função de habitação e extra- orçamentárias federais;\r\n\r\nVI - os provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - que lhe forem repassados;\r\n\r\nVII - os provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, que lhe forem repassados, nos termos e condições estabelecidas pelo respectivo Conselho Deliberativo;\r\n\r\nVIII - as doações efetuadas, com ou sem encargo, por pessoas físicas e por pessoas jurídicas de direito público e privado, nacionais ou estrangeiras, bem assim os organismos internacionais ou multilaterais;\r\n\r\nIX - os valores decorrentes de aluguéis e das vendas dos lotes e/ou construções agregadas ao FMHIS por força de lei;\r\n\r\nX - multas aplicadas pelo Município e pelo Poder Judiciário aos loteadores, pela comercialização de unidades sem a prévia aprovação do projeto pelo Município, sem o regular registro no Cartório de Registro de Imóveis e demais trâmites legais;\r\n\r\nXI - multas aplicadas pelo Município e pelo Poder Judiciário aos loteadores que permitem construção pelos adquirentes dos lotes antes que o loteamento seja dotado de infra-estrutura mínima prevista em lei; \r\n\r\nXII - receitas operacionais e patrimoniais de operações realizadas com recursos do FMHIS;\r\n\r\nXIII - resultado de aplicações financeiras em instituições bancárias oficiais;\r\n\r\nXIV resultado de operações de financiamento de projetos;\r\n\r\nXV - os recursos não orçamentários provenientes de contratos e convênios de qualquer natureza, global ou por evento, auferidos pelo FMHIS e pela EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, desde que a origem dos mesmos seja de competência desta lei;\r\n\r\nXVI - das receitas de IPTU recebidas em razão da aplicação da progressividade prevista no Art. 7º da Lei 10.257/2001(Estatuto das Cidades);\r\n\r\nXVII - outros recursos que lhe vierem a ser destinados e admitidos em lei.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA VINCULAÇÃO DAS RECEITAS\r\n\r\nArt. 5º - As receitas do FMHIS serão utilizadas em ações vinculadas aos programas e projetos de habitação de interesse social, assim considerados:\r\n\r\nI - a produção de loteamentos, lotes urbanizados, unidades e conjuntos habitacionais, destinados às habitações de interesse social; \r\n\r\nII - a revitalização e/ou requalificação de áreas degradadas, especialmente aquelas de interesse histórico e cultural da área central, com recuperação ou melhoria das habitações nelas existentes;\r\n\r\nIII - a regularização fundiária e urbanística de loteamentos ou assentamentos subnormais e das respectivas unidades habitacionais;\r\n\r\nIV - o oferecimento de condições de habitabilidade a moradias já existentes, em termos de salubridade, de segurança e de oferta e acesso à infra-estrutura, aos serviços e equipamentos urbanos e aos locais de trabalho;\r\n\r\nV - o financiamento individual, subsídio ou repasse a fundo perdido para:\r\n\r\na) aquisição de unidade habitacional ou lote urbanizado e construção simultânea;\r\n\r\nb) produção de lotes urbanizados para fins habitacionais;\r\n\r\nc) urbanização, produção de equipamentos comunitários, regularização fundiária e urbanística de áreas caracterizadas de interesse social; \r\n\r\nd) implantação de saneamento ambiental, infra-estrutura e equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social; \r\n\r\ne) aquisição de materiais destinados à construção, conclusão, recuperação, reforma, ampliação ou melhoria de habitação; \r\n\r\nf) locação social emergencial e arrendamento de unidades habitacionais;\r\n\r\ng) construção de habitação em lote próprio ou que possa ser utilizado mediante qualquer das formas de acesso à moradia prevista em lei;\r\n\r\nh) recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas centrais ou periféricas, para fins habitacionais de interesse social.\r\n\r\nVI - o financiamento sob a forma associativa, assim considerada aquela feita em grupo, para construção de habitação em terreno próprio ou sob a forma de aquisição de terreno e construção, ou ainda para construção em terrenos doados pelo poder público ou entidade privada, observadas as restrições quanto à precariedade das unidades a serem produzidas; \r\n\r\nVII - a assistência técnica e social às famílias moradoras de áreas de risco geológico efetivo, de caráter continuado que visa diagnosticar, prevenir, controlar e eliminar situações de risco geológico, estruturando e revitalizando estas áreas;\r\n\r\nVIII - a implementação de projetos sociais que visem à integração social das famílias beneficiadas com os programas e projetos habitacionais previstos nessa lei, em espcial o Trabalho de Inclusão Social;\r\n\r\nIX - os estudos e pesquisas voltados ao conhecimento das necessidades habitacionais e ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de métodos de gestão e tecnologias, com vistas à melhoria da qualidade e redução dos custos das unidades habitacionais; \r\n\r\nX - a contratação de assistência técnica e jurídica com vistas à implementação de programas, projetos e ações habitacionais de interesse social;\r\n\r\nXI - a aquisição de terrenos e glebas destinados a projetos habitacionais;\r\n\r\nXII - outros programas e intervenções aprovados em lei ou pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DESPESAS\r\n\r\nArt. 6º - O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS remunerará a EMHAB, na condição de gestora e executora do PMHIS pelos seguintes serviços, cujos valores e percentuais serão definidos pelo CMHIS:\r\n\r\nI - administração dos recursos do FMHIS;\r\n\r\nII - aplicação dos recursos nos programas e projetos previstos nesta lei, na razão do número de famílias atendidas;\r\n\r\nIII - custeio de projetos vinculados aos programas previstos nesta lei;\r\n\r\nIV - manutenção do Sistema de Gerenciamento de Dados Habitacionais de Interesse Social - SGHIS;\r\n\r\nV - outros aprovados pelo CMHIS.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA INSTITUCIONAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - O FMHIS será administrado por:\r\n\r\nI - Assembléia Geral;\r\n\r\nII - Diretoria; \r\n\r\nIII- Conselho Fiscal.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nArt. 8º - A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, será composta de membros do CMHIS e três membros da Diretoria.\r\n\r\nArt. 9º - Compete à Assembléia Geral:\r\n\r\nI - eleger e destituir a Diretoria e o Conselho Fiscal;\r\n\r\nII - decidir sobre reformas do Estatuto;\r\n\r\nIII - decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;\r\n\r\nIV - aprovar o Regimento Interno.\r\n\r\nAr. 10 - A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por ano para:\r\n\r\nI - aprovar a proposta de programação anual do FMHIS;\r\n\r\nII - apreciar o relatório anual da Diretoria;\r\n\r\nIII- discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 11 - A Assembléia Geral se realizará, extraordinariamente, quando convocada:\r\n\r\nI - pela Diretoria;\r\n\r\nII - pelo Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 12 - A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da EMHAB e/ou publicado na impressa local, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de sete dias.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer Assembléia se instalará em primeira convocação com a maioria dos integrantes e, em segunda convocação, com qualquer número.\r\n\r\nArt. 13 - O Fundo adotará práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais, em decorrência da participação nos processos decisórios. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA DIRETORIA\r\n\r\nArt. 14 - A Diretoria deverá administrar e operacionalizar o FMHIS e será constituída por um Presidente, um Diretor, um Secretário e um Tesoureiro.\r\n\r\n- A Assembléia deliberará sobre a remuneração da Diretoria;\r\n\r\n- Fica vedada a acumulação de remuneração por membros da Diretoria.\r\n\r\nArt. 15 - A administração e operacionalização do FMHIS será feita pela EMHAB (art. 37 da Lei nº 7.989/2007), devendo:\r\n\r\nI - acompanhar a execução do orçamento e dos planos de aplicação anuais e plurianuais dos recursos do FMHIS;\r\n\r\nII - celebrar convênios e contratos;\r\n\r\nIII - celebrar e garantir, por instrumentos jurídicos, isoladamente ou em conjunto com outros órgãos e/ou entidades do Município, Parcerias Público-Privadas;\r\n\r\nIV - expedir os atos normativos relativos à alocação dos recursos do FMHIS, conforme\r\n\r\ndeliberado pelo CMHIS;\r\n\r\nV - encaminhar anualmente ao CMHIS prestação de contas dos recursos transferidos para o FMHIS;\r\n\r\nVI - prestar apoio técnico ao CMHIS;\r\n\r\nVII - analisar e emitir parecer quanto aos programas que lhe forem submetidos;\r\n\r\nVIII - acompanhar, controlar, avaliar e auditar a execução de programas habitacionais em que haja alocação de recursos do FMHIS;\r\n\r\nIX - praticar ações que se façam necessárias ao pleno desenvolvimento das suas atribuições como administradora do FMHIS;\r\n\r\nX - elaborar e propor à aprovação do Conselho Gestor do FMHIS os programas, projetos e ações a serem financiados com recursos do Fundo e respectivos procedimentos operacionais;\r\n\r\nXI - implementar atos relativos à alocação de recursos e aplicação dos recursos do Fundo, em concordância às decisões do Conselho Gestor do FMHIS;\r\n\r\nXII - praticar os atos inerentes à administração e execução orçamentária, financeira e contábil relativos aos recursos do Fundo;\r\n\r\nXIII - definir procedimentos operacionais para as transferências de recursos do fundo aos agentes promotores;\r\n\r\nXIV - apoiar agentes promotores na implementação de programas, projetos e ações com a participação de recursos do fundo;\r\n\r\nXV - subsidiar o Conselho Gestor do FMHIS com estudos técnicos necessários ao aprimoramento dos programas, projetos e ações;\r\n\r\nXVI - disponibilizar meios que permitam o acompanhamento da execução financeira dos recursos do Fundo;\r\n\r\nXVII - exercer as atividades necessárias ao retorno dos recursos do Fundo;\r\n\r\nXVIII - elaborar as prestações de contas do Fundo, encaminhando - as ao Conselho Gestor do FMHIS;\r\n\r\nXIX - reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;\r\n\r\nXX - contratar e demitir funcionários.\r\n\r\nArt. 16 - A Diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Presidente:\r\n\r\nI - representar o FMHIS judicial e extra-judicialmente;\r\n\r\nII - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;\r\n\r\nIII - presidir a Assembléia Geral;\r\n\r\nIV - convocar e presidir as reuniões da Diretoria.\r\n\r\nArt. 18 - Compete ao Diretor:\r\n\r\nI - substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;\r\n\r\nII - assumir o mandato de Presidente, em caso de vacância, até nova eleição a ser decidida em Assembléia Geral Extraordinária;\r\n\r\nIII - prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente;\r\n\r\nArt. 19 - Compete ao Tesoureiro:\r\n\r\nI - contabilizar os financiamentos recebidos, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração do FMHIS;\r\n\r\nII - pagar as contas autorizadas pelo Presidente;\r\n\r\nIII - apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;\r\n\r\nIV - apresentar ao Conselho Fiscal a escrituração do FMHIS, incluindo os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas;\r\n\r\nV - conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;\r\n\r\nVI - manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;\r\n\r\nVII - substituir o Diretor em suas faltas e impedimentos;\r\n\r\nVIII - assumir o mandato de Diretor, em caso de vacância, até o seu término;\r\n\r\nIX - prestar, de modo geral, sua colaboração ao Diretor.\r\n\r\nArt. 20 - Compete ao Secretário:\r\n\r\nI - secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral e redigir as atas;\r\n\r\nII - publicar todas as notícias das atividades da entidade.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nArt. 21 - O Conselho Fiscal será constituído por um membro representante da sociedade civil, um membro da Secretaria de Controle e Orçamento e um membro da Secretaria de Obras e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembléia Geral.\r\n\r\n§ 1º - O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até o seu término.\r\n\r\nArt. 22 - Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI - examinar os livros de escrituração do FMHIS;\r\n\r\nII - opinar sobre os balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade;\r\n\r\nIII - requisitar ao Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico-financeiras realizadas pelo FMHIS; \r\n\r\nIV - contratar e acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;\r\n\r\nV - convocar extraordinariamente a Assembléia Geral;\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Fiscal se reunirá ordinariamente a cada seis meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 23 - A prestação de contas do FMHIS observará no mínimo:\r\n\r\nI - os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade;\r\n\r\nII - a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, do relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para o exame de qualquer cidadão;\r\n\r\nIII - a realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto de Termo de Parceria, conforme previsto em regulamento; \r\n\r\nIV - a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos será feita, conforme determina o parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO\r\n\r\nArt. 24 - O patrimônio do FMHIS será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, ações e títulos da dívida pública.\r\n\r\nArt. 25 - No caso de dissolução do FMHIS, o respectivo patrimônio líquido será transferido a EMHAB\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 26 - O FMHIS será dissolvido por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.\r\n\r\nArt. 27 - O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta do CMHIS, em Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 28 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nId: 1141686"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1142216": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 209/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000084-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 044/11\r\n\r\nCONTRATADA: vitoriamix comércio e empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas 1 e 5 - Parque Vila Menezes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.242,10 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 208/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000075-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 036/11\r\n\r\nCONTRATADA: fidens construções e manutenções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das ruas: Santo Amaro, Boa Ventura, Campo Alegre, Alecrim e Sem Nome.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.537,92 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 192/11\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000448-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 205/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de figurinos para apresentações teatrais.\r\n\r\nCONTRATADA : e. gomes freitas comércio e serviços me\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.724,00 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 126/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000162-5-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/10\r\n\r\nCONTRATADA: valenge engenharia ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça no Parque Lebret II - Rua Presidente João Goulart com Murundu - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.184,87 (cento e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011\r\n\r\nId: 1142216"
                            ],
                            "1142212": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 037/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos para levantamento de necessidades, organização, elaboração, aplicação, correção de provas e divulgação e publicação de resultado para o concurso público e capacitação dos selecionados da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de junho de 2011 às 14 h. (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1142212"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.037/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-RENATO ALVES MORETTO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.021/09- Auto nº 13.738/09- Proc.Adm.nº 16.667/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142065"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.038/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JORGE DE SOUZA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.706/09- Auto nº 1.800/09- Proc.Adm.nº 12.265/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142066"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 039/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANTONIO LUCIANO ALVES PEREIRA\r\n\r\nAUTO 1583\r\n\r\n-GERALDO ALVES BASILIO\r\n\r\nAUTO 1584, 1587\r\n\r\n-LUIZ DA COSTA PINTO\r\n\r\nAUTO 1589\r\n\r\n-RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nAUTO 1584\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142067"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 040/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 3.337/2011 de 10/03/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 14.119/09 E 14.118/09.\r\n\r\n-MACRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nProc. Adm. nº 3.337/2011- CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de Maio de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142068"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 041/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 7.591/2011 de 26/04/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 12.217/08, 12.218/08, 12.219/08, 12.220/08, 12.221/08 E 12.222/08\r\n\r\n-LUCIANO RANGEL DA SILVA \r\n\r\nProc. Adm. nº 7.591/2011- CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Maio de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142069"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 042/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MARCOS FERNANDO DE FREITAS XAVIER\r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.579/09- Auto n° 14.258/09- P. Adm. N° 3.878/09 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142070"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 043/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MELO BRAGA CONSTRUÇÕES E INCORP. LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.565/09- Auto n° 14.301/09- P. Adm. N° 3.664/09 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de Maio de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142071"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 044/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MELO BRAGA CONSTRUÇÕES E INCORP. LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.564/09- Auto n° 14.302/09- P. Adm. N° 3.663/09 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de Maio de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142072"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 045/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-N. C. HENRIQUES LANCHONETE (BODEGAS)\r\n\r\nAUTO 0947\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142073"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.046/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JOELÇO DE OLIVEIRA LEITÃO JUNIOR \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.620/09- Auto nº 14.345/09- Proc.Adm.nº 4.304/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142074"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.047/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-RONALDO NAKED\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.580/09- Auto nº 14.283/09- Proc.Adm.nº 4.267/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142075"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 048/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALICE MARIA DE SOUZA SALDANHA \r\n\r\nAUTO 2322\r\n\r\n-ANTONIO MARCIO DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\nAUTO 2244\r\n\r\n-ELVIO DE AZEVEDO CABRAL JUNIOR \r\n\r\nAUTO 3095\r\n\r\n-HERVAL MANHÃES DE LIMA FILHO \r\n\r\nAUTO 2308, 2306\r\n\r\n-ISABELLA PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAUTO 2329\r\n\r\n-JORGE ALVES BARRETO\r\n\r\nAUTO 2304, 2323, 2309\r\n\r\n-JOSE RAMOS PIRES\r\n\r\nAUTO 3471\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142076"
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                            "1142077": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 049/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LICIO LIMA LATERÇA \r\n\r\nAUTO 2303, 2307\r\n\r\n-MANOEL ALVES BARRETO E OUTRO\r\n\r\nAUTO 2321\r\n\r\n-MARIA CORINA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 2311\r\n\r\n-MIRENE E HERALDO PEREIRA M. PINTO\r\n\r\nAUTO 3327\r\n\r\n-ODILSON PESSANHA LEAL\r\n\r\nAUTO 2450\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142077"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 050/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANTONIO CARLOS CHEBABE\r\n\r\nAUTO 1476\r\n\r\n-BUNKER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAUTO 1600\r\n\r\n-FRANCISCA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nAUTO 1472\r\n\r\n-GILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1592, 1593, 1595, 1596, 0949\r\n\r\n-GILMAR GOMES ANTONIO \r\n\r\nAUTO 1471\r\n\r\n-GILMAR SIQUEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nAUTO 1591\r\n\r\n-IRACEMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAUTO 1475\r\n\r\n-LUIS CARLOS BALTAZAR DE AZEVEDO\r\n\r\nAUTO 0948\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142078"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 051/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LUIZ DA COSTA PINTO\r\n\r\nAUTO 1473\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAUTO 1477, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1489, 1488\r\n\r\n-MANOEL ANTONIO DE SOUZA TELES\r\n\r\nAUTO 1474\r\n\r\n-MARCIANO ACACIO DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1594\r\n\r\n-MARIA CRISTINA TORRES LIMA\r\n\r\nAUTO 1597\r\n\r\n-NELIO MONTEIRO DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nAUTO 1478\r\n\r\n-RITA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1470\r\n\r\n-VEIGAS EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA\r\n\r\nAUTO 1469\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142079"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 052/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALINE PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAUTO 2440\r\n\r\n-ISABELLA PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nAUTO 2439, 2448, 2429\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142080"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 053/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALVARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1590\r\n\r\n-CARLOS JOSE BERBET LOUZADA\r\n\r\nAUTO 1495\r\n\r\n-CLAUDIO ABREU DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1832\r\n\r\n-EDGARDO NUNES MACHADO E S/M\r\n\r\nAUTO 1492\r\n\r\n-JOSE BARTOLOMEU ANEL AREAS \r\n\r\nAUTO 1833\r\n\r\n-M. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAUTO 1828, 1829, 1830, 1831\r\n\r\n-MARLENE ROSA\r\n\r\nAUTO 1834\r\n\r\n-MERY FERNANDES,DR\r\n\r\nAUTO 1496\r\n\r\n-ORLANDO AUGUSTO DE MELO\r\n\r\nAUTO 1493\r\n\r\n-VEIGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nAUTO 1499, 1500, 1599\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 1142081"
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                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1142032": [
                                    "I - Edital",
                                    "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 07/06/2011 às 14:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise de Investimentos;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1142032"
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                        }
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                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                        "Atos": {
                            "1141542": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de junho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Relatório da Contratualização dos hospitais referente ao ano de 2010 - 30 min de apresentação para cada hospital.\r\n\r\n3 - Relatório das Comissões Permanentes do CMS.\r\n\r\n3.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n3.2 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n3.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3.4 Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n4 - Parecer do CMS referente ao Projeto do Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Conceição do Imbé e Aleluia, denominado Quilombolas.\r\n\r\n5 - Apresentação do Regimento Interno da VI Conferência de Saúde.\r\n\r\n6 - Apresentação do Relatório de Gestão 2010.\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1141542"
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                            "1141546": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de junho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Relatório da Contratualização dos hospitais referente ao ano de 2010 - 30 min de apresentação para cada hospital.\r\n\r\n3 - Relatório das Comissões Permanentes do CMS.\r\n\r\n3.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n3.2 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n3.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3.4 Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n4 - Parecer do CMS referente ao Projeto do Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Conceição do Imbé e Aleluia, denominado Quilombolas.\r\n\r\n5 - Apresentação do Regimento Interno da VI Conferência de Saúde.\r\n\r\n6 - Apresentação do Relatório de Gestão 2010.\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1141546"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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